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Segurança preocupa, mas não estaremos abandonados
Poucas vezes vi São Mateus com seus distritos que conheço bem, onde moro e trabalho tão desconfortável. Na lida com o jornal Gazeta São Mateus acompanhei, estes dias, passeatas, reuniões, manifestações, conversa de canto em tom baixo e em tom alto sobre a situação alarmante a que estamos chegando por conta da insegurança.
Claro que sei que sempre dá para piorar. Ninguém em sã consciência gosta de ver as coisas degringolarem; aquelas coisas que nos incomodam. Exceção feita aos causadores dos problemas e é até fácil identificar o perfil destes lendo nossas reportagens, o restante da sociedade de bem ou chamada como tal, tem motivos de sobra para ficar apreensiva.
Os reclamos que pude presenciar e ouvir esses dias me causou até certo aperto no coração e uma pergunta muda para mim própria do tipo: Onde foi que erramos? Onde e quando as coisas começaram a ficar desse jeito? Desse jeito desconfortável, deprimente e perigoso.
Não há, nos dias que correm, qualquer garantia de que qualquer um de nós possa ser a próxima vítima. Sejam desde as indelicadezas, as grosserias, os xingamentos, os prejuízos, as ameaças até as ocorrências concretas como agressões, furtos, roubos, desafios, sem contar as más línguas, as injúrias, as conspirações. Para os crentes as orações podem ajudar e fazer sentido, mesmo assim muito cuidado, meu rapaz! Para os menos crentes cuidado redobrado, meu rapaz!
Os lamentos da população na última reunião do conselho de segurança, que a reportagem acompanhou todos elas muito corretas e justificáveis criou uma sensação de mal estar em todos os presentes. Uma pela gravidade das ocorrências, outra pela dificuldade de se enxergar uma luz ao final do túnel.
As conversas com os responsáveis pela segurança na região também não apresentaram e nem sacaram das cartolas fórmulas simples e rápidas para minorar a situação, mas ao mesmo tempo deu certo alento ao me convencer que a batalha ainda não está finda e que a polícia sempre estará presente cumprindo o seu papel que é a defesa da sociedade de bem.
Não deixa de ser um alívio um pouco dessa certeza, apesar de todas as críticas que essa mesma sociedade possa ter com relação à conduta destas polícias onde, por vezes, alguns de seus próprios membros cometem bobagens, desde as mais simples até às mais condenáveis. O que se percebe de uma olhada rigorosa é que as instituições, ou seja, as polícias serão preservadas, desempenham um importante e fundamental papel, apesar dos problemas delas próprias.
Uma no cravo e outra na ferradura. A situação é pra lá de grave, quase desesperadora, mas, por outro lado, se percebe que não haverá trégua no combate ao crime e as situações que o propiciam.
Ao final dessa minha descompromissada reflexão, acho que restou o maior desafio que a sociedade possa ver. Ela tem que assumir de forma incansável as suas responsabilidades, principalmente na educação das famílias. Não aquela da escola, mas naquela que faz nos diferenciar dos animais irracionais. (JMN/LM)
“Quando a família assume, os problemas diminuem”, diz delegado seccional
O delegado seccional Mestre Junior também recebeu a reportagem quando foi informado sobre a maior parte das reclamações feitas na reunião do Conseg e, da mesma forma que o comandante do 38º BPM/PM entende que a segurança é assunto de responsabilidade de todos. De pronto explicou que cabe a Polícia Civil as investigações e os cumprimentos de etapas de inquéritos e processos. Nem sempre tem sido fácil exercer mesmo esse papel. Até recentemente as delegacias não só investigavam como tinham que desempenhar papel de carceragem o que comprometia a realização de suas premissas constitucionais.
Mais recentemente também, e parece que vai mudar; as delegacias têm seus pátios tomados por centenas de veículos, frutos de apreensões por irregularidades diversas situação que gera outro tipo de trabalho estranho às funções de uma delegacia.
“A Secretaria de Segurança depois de muitos anos com esse problema está iniciando um processo de licitação para contratar pátios e serviços de guinchos de terceiros que abrirão novos espaços nas delegacias. O certo é que as apreensões continuarão, mas não teremos a guarda desses veículos e outros sob nossa responsabilidade. Isso vai liberar mais recurso humano para as investigações”, explica. Ele raciocinava a partir da média de 750 apreensões e ocorrências mensais em toda sua seccional.
Diante da exposição feita pela reportagem o delegado seccional volta refletir e reafirmar uma série de situações que tem se repetido ao longo dos tempos mais recentes. Na raiz de muitos problemas está a questão cultural e educacional – não no sentido escolar exatamente, mas sim na frouxidão dos valores familiares e de bons modos que com o passar dos anos e dos novos costumes vem se deteriorando. “Continuo observando jovens ociosos meses e anos a fio, sem perspectivas, sem ocupação regular e decente, sem alternativas”. O ócio, a falta de valores, as carências locais e socioeconômicas e a falta de oportunidades são ingredientes importantes no atual estado de ânimo de muito adolescente e jovem infrator e criminoso.
“Nessas condições e com esse caldo é que um fenômeno como o do funk ostentação prospera”. “Isso tem que ser analisado em profundidade. Agora estamos lutando contra uma suposta cultura que é a de rejeitar os valores da sociedade harmônica e justa. O moleque, hoje, quer ostentar o ouro, dinheiro e riqueza pouco importando se conseguidos de forma criminosa. Essa ostentação – que é ilusória, na maior parte das vezes é a que seduz novos jovens até crianças que acham ‘legal’ serem criminosos”, comenta.
Mestre Junior tem consciência que não se chegou a isso da noite para o dia e que além da própria família, a sociedade, os meios de comunicação e até governos perdulários tem responsabilidade. “Foram-se muitos anos sem que nada se fizesse para as comunidades mais pobres e mais carentes e a carência é o principal ingrediente dessa confusão. O que se ‘ensina’ indiretamente pela televisão, com novelas cujos valores quase estão totalmente invertidos também não ajuda. Junte isso à falta de política social, educação, ausência de perspectiva de uma vida melhor está pronto o quadro”.
Mestre segue falando da falta de respeito aos professores e os próprios pais. Insinua que em parte expressiva das vezes é o próprio desinteresse e negligência dos pais que é faz prosperar a evasão escolar, o ócio, a falta do que fazer e a chegada desses jovens às portas do crime acontecer. “Temos conhecimento de casos absurdos onde os pais reclamam e ficam incomodados porque foram chamados pela autoridade policial a ir busca seus filhos menores _e alguns bem menores em bailes funks, de noite, eventualmente bebendo, se drogando e se prostituindo”, exclama.
Esse quadro todo tem criado cada vez mais dificuldades de atuação, notadamente da polícia militar que o delegado destaca como uma corporação de verdadeiros abnegados e heróis. “Os valores estão tão distorcidos que vemos cada vez mais a PM ser hostilizada por desempenhar o seu papel. Entrou na moda essa outra ignorância sem tamanho. Alguns malandros e meliantes não gostam das ações policiais e saem às ruas para tocar fogo em ônibus que, ao final, prejudica as próprias pessoas das comunidades que precisam desse meio de transporte. É uma inversão grande de valores”.
Objetivamente o delegado lembra que um dos principais problemas também se dá na esfera jurídica, no que diz respeito à execução das penas. O fato é que no arcabouço jurídico existem muitas brechas. Some-se a isso certa mentalidade difusa que também cria dificuldades de que é para liberar cada vez mais. Lembra ainda que se isso não bastasse a região ainda faz divisa com cinco outros municípios e que as intervenções ou procedimentos policiais sejam da civil ou da militar estão sujeitos a essa organização territorial. “Para o meliante é diferente ele não vê fronteiras, nem tem uma burocracia a cumprir”, compara.
Apesar de tudo o delegado lembra a eficiência da segurança que opera em vários aspectos, mas principalmente na apreensão de veículos irregulares. Tem sido o caso de inúmeras apreensões de motos, uma vez que uma parte considerável de crimes, tanto de tráfico, quanto de roubos são feitas em movimento não estacionária, na maior parte das vezes com motocicletas.
Agregando valor ao comentário considera que apesar das evidentes dificuldades isso não é motivo para desistências nem para comemorações por parte da bandidagem. Apesar dela, por vezes parecer que está à frente ou ganhando a disputa com os órgãos da segurança, não existe nenhuma chance de saírem vitoriosos. Agora, com certeza, a colaboração da sociedade de bem, não apoiando, não tolerando e denunciando constantemente e imediatamente os malfeitos é fundamental para o sucesso nessa batalha.
Precisamos de uma ação continua de conscientização
Coerente com a afirmação de que a atual situação de segurança não se resolverá apenas com mais polícia na rua, o delegado seccional vem insistindo ao longo dos anos por um amplo processo de conscientização e educação pela base, de famílias envolvendo toda a sociedade organizada ou em processo de organização. “Sem educação e uma reformulação cultural e retomada de valores, o problema como um todo nunca será resolvido. Dentro desse processo se as famílias cuidarem adequadamente das crianças e adolescentes que ainda podem se salvar, restarão apenas os que não teriam eventualmente recuperação e que continuem interessados no crime. Em menor quantidade, desses a polícia e o sistema cuida”. Ensaia.
“Comunidade precisa assumir responsabilidades”, dizem titulares da segurança na região
Diante dos acontecimentos recentes que incluíram uma grande reunião no Conseg, tímidas manifestações de rua e, ainda antes, escaramuças entre a Polícia Militar com jovens e adolescentes e até adultos no Jardim da Conquista, a Gazeta São Mateus foi ouvir o Major Hideo, comandante do 38o BPM/PM e o delegado seccional Mestre Junior. A palavra de ambos é a de comprometimento com a segurança, mas com a cobrança de colaboração da comunidade de bem.
“A responsabilidade pela segurança não é só das polícias”, diz comandante
Informado pela reportagem sobre a maior parte das reclamações feitas na reunião do Conseg (veja matéria nesta edição), o comandante do 38º BPM/PM, Major Hideo considera que a responsabilidade pela segurança é de todos, inclusive do subprefeito que esteve presente àquela reunião, ao inspetor da GCM e das lideranças e comunidade presente. Cada qual com as suas prerrogativas e possibilidades. Explica que a função constitucional da PM é o policiamento preventivo e ostensivo e que a participação da comunidade com denúncias é fundamental.
Para o comandante os problemas ainda são mais exacerbados em função de sua situação de extrema carência em algumas comunidades onde considera que são pouco disponíveis os equipamentos públicos de lazer, de educação e de saúde pública o que ocasiona uma condição ruim de vida. “O crime e os comportamentos criminosos que incomodam e agridem a sociedade é consequência disso também”, avalia.
Do ponto de vista operacional o comandante tem uma grande e extensa área de atuação e estão 24 horas por dias pelas ruas os quase 500 policias que dispõe. Considera esse contingente ainda insuficiente e entre os parâmetros para essa aferição usa o número expressivo de chamadas pelo telefone 190. ‘É preciso que seja entendida que, o número de chamadas, é muito superior a capacidade do nosso efetivo e em atendimento as viaturas ficam paradas e não em patrulhamento ostensivo. Com isso se dá a impressão falsa de que não tem polícia na rua. Não é “bem assim”’, explica. Parece indicar que a capacidade preventiva, por vezes, fica prejudicada. Mesmo assim, diz que os policiais sob seu comando estão o tempo todo em ação e é reduzido o quadro administrativo que fica atrás de mesas.
O comandante revela que existe teses de mestrados com embasamento científico e certeza técnica que indica que onde há presença do policial o crime é inibido. Cita como exemplo o que ocorreu na Avenida São Mateus onde havia muitas ocorrências que foram diminuindo com o início do funcionamento da ‘operação delegada’ que possibilitou ao policial fazer também atividades de fiscalização de comércio irregular, etc. “O meu problema é como fazer ações idênticas e em todos os tempos e em todos os locais críticos”, problematiza.
O comandante não se surpreende com as queixas que a reportagem havia exposto afirmando que os serviços de inteligência da PM e da Secretaria de Segurança sempre revela o que ele chama de trechos e espaços mais problemáticos (hotspots) e que tanto quanto possível e dependendo de sua disponibilidade de efetivo tem agido neste local.
O problema dos pancadões
“Só para se ter uma ideia da extensão do problema na região, nas noites de sábado eu tenho de 10 a 20 bailes funks ocorrendo simultaneamente e apesar do apelo das comunidades incomodadas a minha capacidade de intervir ainda é restrita. Isso nào significa que desistiremos. Isso nunca”, explica. O receio dos possíveis tumultos que as operações in loco, durante a ocorrência do baile apresentam tem que ser levadas em conta. A presença de crianças, jovens e, por vezes, até famílias inteiras complicam as operações e sufocamento. “As correrias podem levar a lesões graves e até mortes de inocentes. Diante dessas possibilidades comparecemos para fazer o que for possível para cada situação que se apresentar”, indica. Para a reportagem ficou visível que essas operações ainda serão feitas, mas a proposta é evitar tanto quanto possível o conflito e buscar soluções diferentes.
A Polícia Militar está se empenhando; isso ficou claro, tanto quando a demanda é enorme e o fato de que a omissão das pessoas de bem, infelizmente, é um dos fatores que estimula o crescimento desses problemas. “Temos feito operações uma atrás da outra para produzir resultados, e estes estão aparecendo. Com certeza dependemos também dessa participação da sociedade com denúncias procedentes para que possamos atuar ainda mais”.
O comandante ainda lembrou da ocorrência no Jardim da Conquista que deu origem ao conflito com parte da população local. Na ocasião um adolescente roubou um veículo e foi acompanhado pela PM à distância que o viu estacionar e entrar em um estabelecimento. Abordado pelos policiais atirou em direção a estes que durante o revide alvejaram o adolescente que estava em flagrante delito. A reação posterior em forma de protesto por parte dos moradores não teria nenhuma razão de ser, mas é a resultante de uma relação quase promiscua que vai se criando entre moradores tolerando os ‘crimes’ de vizinhos e conhecidos; outro fator que evidencia a irresponsabilidade dessa parte da sociedade.
Apesar das dificuldades as ações serão cada vez maiores
É o que garante o comandante que assegura que é uma política de segurança definida em governo. O Major Hideo considera que apesar das dificuldades nenhum abatimento mais grave paira sobre a corporação e os policiais militares. Todos estão convictos de suas ações e do seu papel em defesa da sociedade, da ordem. Como o comando, todos tem clareza que a segurança demanda a participação ativa de outros tantos atores como a presença do Estado com serviços públicos, os meios de comunicação que deveriam assumir certos cuidados, mas, principalmente da educação de crianças e adolescentes, em casa, por parte das famílias. “A PM é incansável em sua missão constitucional. 24 horas por dia na rua, sempre tentando diminuir o crime. É assim que é e será”, finaliza o comandante.
Além da tristeza, sepultar alguém exige paciência
No início de abril notícias davam conta que em São Paulo a remoção de um determinado corpo pelo serviço funerário do município para o Instituto Médico-Legal onde precisaria passar por uma necropsia demorou mais de 24 horas. Depois, tantas outras horas no Instituto Médico-Legal e velório. A coisa foi longe.
Tanta demora só não incomoda mesmo é o morto. De resto na cidade de São Paulo, os preparativos para o transporte do morto, a liberação do corpo, o início de velório e até o sepultamento quando se depende de serviços municipais e estaduais podem se transformar em muita canseira além de aumentar o drama da cena entre os parentes nessa situação.
Se morrer alguém, além dos eventuais problemas que a perda em si poderá acarretar, os procedimentos que se seguirão são difíceis. Se fica a tristeza entre os entes queridos, nessas ocasiões os encaminhamentos ficam dependendo dos carros funerários que levam os corpos para cemitérios ou antes, ainda, para os poucos locais onde é possível se fazer os serviços de verificação de óbito de responsabilidade do governo do estado. Essas viaturas quando tem muitos pedidos fazem malabarismos extras para se locomover pela cidade grande com o trânsito caótico de todo dia.
Quando é preciso então fazer verificação de óbito nos institutos médico-legal, duas unidades mais conhecidas aqui dos moradores da zona leste ficam nas Clínicas em Pinheiros e em Artur Alvim. A entrada e liberação do corpo de um morto para sepultamento de forma rápida pode demorar, no mínimo, 8 horas. A razão disso nem sempre é pelo excesso de cadáveres a ser investigado, mas também pelo quadro mínimo de profissionais qualificados e habilitados para os procedimentos que se utilizam de protocolos de saúde cada vez mais eficientes.
Quando a morte envolve situações que precisam ser investigadas a demora é previsível, entretanto muitas das queixas sobre a demora se referem aos casos de remoções por morte natural. O velório da mãe de uma estudante, uma senhora de 54 anos na zona norte de São Paulo só aconteceu dois dias depois de sua morte. Na mesma região em fevereiro deste ano o corpo de outra mulher, de 79 anos, ficou mais de um dia à espera de remoção em um hospital da zona norte, para onde foi levada após passar mal.
No primeiro caso, apesar da mãe ter morrido em casa aparentemente de causas naturais, o procedimento foi comunicar o ocorrido no Distrito Policial e solicitar a remoção do corpo. No dia seguinte, os familiares ainda estavam esperando o corpo ser transportado ao Serviço de Verificação de Óbito da Capital (SVOC), órgão estadual.
Foi um caso típico que revela a baixa eficiência do serviço que envolveu delegacia de polícia, do estado e serviço funerário, um órgão municipal. No caso específico o serviço funerário alegou ter sido avisado apenas após a segunda vez em que a família foi a delegacia. A Polícia Civil diz que avisou desde o começo. Eles não se entendem e quem paga é a família.
Outro caso que vale ser lembrado é o da professora Maria Sílvia Meireles, de 61 anos, que relatou a demora no atendimento da agência funerária do Araçá, vinculada à Prefeitura. Seu pai, o neurologista José Lamartine de Assis, de 99 anos, morreu no dia 19 de fevereiro e a família optou por esperar até o dia seguinte para contratar o funeral. Terminado o atendimento às 9h50, avisaram amigos e parentes que o velório começaria ao meio-dia. O corpo chegou às 14h30. “O velório começou sem o meu pai estar lá”, contou Maria Sílvia. Segundo ela, funcionários alegaram falta de carros no serviço.
O que a situação revela é que morrer, fazer velório e sepultamento na cidade de São Paulo pode exigir dos envolvidos um esforço extra além da tristeza. Aparentemente a situação deve permanecer assim, uma vez que funcionários do serviço funerário revelaram que apenas três carros com capacidade para um corpo atuam nas remoções, sendo que os veículos de maior capacidade vivem nas oficinas. Nessas condições nenhum espanto quando dois corpos ocupam a mesma gaveta, embora a prática seja proibida.
Já a direção do Serviço Funerário diz que a espera média é de 3 horas e que a frota disponível é composta por três “rabecões”, com capacidade para quatro corpos, e quatro saveiros, para um. Durante as reportagens do começo do ano havia a previsão da chegada de seis veículos, para três corpos cada. Cerca de 200 pessoas morrem por dia na capital, entre mortes por causas naturais e violentas. Para os demais serviços, como traslado para cemitério, são 60 carros.
Resumo do rosário: em caso de falecimento junto muita paciência a sua tristeza pois você vai precisar até que a situação deixe de ser tão desastrada. (JMN)
Cartão Cristão do Brasil amplia atendimento na região
Nascida da necessidade de viabilizar um atendimento a saúde que fosse mais ágil e de melhor qualidade que os serviços público, e mais acessível que os caros e dispendiosos planos de saúde a Associação Cristão do Brasil amplia seu atendimento na região com mais médicos e mais especialidades em sua unidade da Avenida Sapopemba.
Segundo um de seus diretores, Paulo Monteiro que atendeu a reportagem o serviço privado da associação surgiu basicamente da necessidade de oferecer esse serviço ancorado numa gestão e administração mais eficientes.
O parâmetro básico foi oferecer os serviços, disponibilizando, principalmente, profissionais médicos com base em uma remuneração ajustados a tabela de preços sugeridos pela Associação Médica do Brasil, no caso, a AMB 92. Ou seja, os profissionais prestam seus atendimentos e são remunerados por períodos de acordo com esse parâmetro mais geral.
O usuário, no caso, o associado, paga uma mensalidade bastante acessível quando comparado aos valores de mercado cobrados por planos de saúdes que além de preços diferenciados exibem uma série enorme de restrições e condições para atendimento. Segundo Paulo, um dos motivos do encarecimento dos valores cobrados pelos planos diz respeito à busca de uma margem de lucro bem maior para gerenciar estruturas enormes e com graus maiores de inadimplência.
A diferença destes para a Associação Cristão do Brasil e empresas semelhantes é a busca de uma margem de lucro mais modesta que é resultante da alta adesão, da baixa inadimplência e dos valores não exorbitantes pagos aos profissionais.
No início da atuação da associação, conta Paulo, ela percebeu que seria possível montar clínicas próprias, hoje são cinco unidades na zona Leste. Para tanto teve o apoio de alguns médicos que aderiram à ideia. “Trabalhamos com uma lucratividade normal e menor que a dos convênios que trabalham com uma margem muito maior”, enfatiza. Cresceram exatamente por esse espaço que não havia sido ocupado.
O diretor da associação, entretanto fez questão de frisar que entendo o Sistema Único de Saúde SUS como o melhor sistema de atendimento à saúde do mundo que não funciona adequadamente por falta de gestão mais adequada. Na outra ponta está a saúde privada que é cara e custosa. “A diferença básica nossa é que remuneramos o profissional por período não por pessoa atendida. Este profissional tem seu tempo independente de quanto atende pago nos moldes combinados o que é bom para as partes. Para nós que já sabemos os custos, para o profissional que sabe quanto vai receber e não está premido por metas a serem cumpridas e para o paciente que tem atendimentos muito mais ágeis”, emenda.
A fórmula de fazer transferências de crédito diário aos médicos facilitou a contratação até mesmo de médicos que atuam ou clinicam na própria região. De fato outro facilitador.
Operando nessa brecha entre o serviço público difícil e o privado caro a Associação Cristão do Brasil cresce e se expande. Atualmente tem cinco unidades espalhadas na região entre a Vila Guarani, Vila Rica e em um centro desportivo municipal, no CDC Centauro em acordo com as entidades gestoras do equipamento. No CDC Centauro desenvolve um trabalho específico com pacientes com dificuldades motoras e outras. São cerca de 500 pessoas com necessidades especiais cadastradas sendo centenas de atendimentos diários. Para esta unidade até equipamentos de hidroterapia foram instalados. Vale lembrar que não existe na região outra clínica com equipamentos dessa natureza tão acessível.
Nas outras unidades da mesma forma são centenas de atendimentos diários distribuídos em um número grande de médicos clínicos e especialidades. Sem carências iniciais e sem limitação de usos. Exames mais corriqueiros são gratuitos e os de maior exigência e pouca disponibilidade a preços bem razoáveis. Não se tem registro de associados deixando de fazer exames por causa de custos exagerados.
Demanda crescente exigia ampliar a unidade
Na unidade da Avenida Sapopemba o que eram cinco consultórios se transformaram com a ampliação em nove consultórios que foram erguidos em um terreno alugado ao lado com opção de compra. O terreno ofereceu o espaço necessário para crescer. Além de consultórios médicos, um de odontologia funciona agora no local.
Parte da unidade onde antes estavam os consultórios será utilizada para áreas de diagnósticos com exames de imagem, ultrassom, Raios-X, mamografia e outros. “Estamos recebendo os equipamentos necessários”, indica o diretor.
De imediato o espaço disponibiliza atendimento em algumas especialidades, mas como essas alterações são dinâmicas a reportagem não conseguiria garantir quais. Demandas de ortopedia, pediatria, neurologista, psiquiatria e até geriatria serão atendidas no local, garante o diretor. “Vamos tentar atender as 26 especialidades muito rapidamente para toda a região”.
A Associação Cristão do Brasil é dirigida por Paulo Monteiro, Tatiane dos Santos Monteiro e Helenice Aparecida da Costa. Presente durante a reportagem a gerente da unidade Priscila de Araújo.
Serviço: A Associação Cristã do Brasil é uma empresa que presta assistência médica aos seus associados que pagam uma mensalidade de R$ 60,00 sem carência e restrições de idade ou condição para se associar e usufruir dos serviços prestados. Consultas imediatas e sem limitação. Maiores informações Avenida Sapopemba, 1676 ou pelo telefone: 3426-3779.
MP entre Feghali X Sheherazade
A líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ), pediu à Polícia Federal que investigue os responsáveis pelas diversas ameaças de morte e estupro que ela e a deputada Manuela D’Avila (PCdoB-RS) receberam nos últimos dias por e-mail e redes sociais. “Merece ser estuprada” e “vai levar um tiro na cabeça” eram exemplos de mensagens recebidas por causa de posições políticas recentes.
A Jandira por ter sido autora de representação à Procuradoria-Geral da República onde pede abertura de inquérito conta a jornalista Rachel Sheherazade e o SBT, onde trabalha, por causa dos comentários sobre a ação dos justiceiros no Rio de Janeiro. Também pediu a suspensão da verba publicitária que o governo federal envia à emissora.
Já a deputada do Rio Grande do Sul, Manuela denunciou à PGR ter recebido, pelo Twitter, ameaças de violência sexual logo após aderir à campanha “Nenhuma mulher merece ser estuprada”, que começou logo após a divulgação dos dados do Ipea sobre o assunto.
Não se justifica, mas, pelo menos, se explica em parte as reações contra a deputada carioca, o fato de que muita gente concorda com a opinião da Rachel que, em 4 de fevereiro, disse que era “compreensível” a ação de um grupo de pessoas que acorrentou nu com uma trava de bicicleta a um poste um adolescente acusado de furto no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro. Só foi solto pela intervenção de uma moradora local.
Explicando em horário nobre, Rachel lembrava o clima de insegurança nas ruas e a ausência de Estado para a ação dos ‘justiceiros’. Na ocasião não se fez de rogada e criticou a atuação de militantes dos direitos humanos. “Faça um favor ao Brasil. Leve um bandido para casa”, debochou.
Agora argumentos a favor de entender as ameaças a deputada Manuela D’Avila que aderiu a uma campanha mais que justificada, não se consegue encontrar nenhum. Se alguém acha que ela deva ser estuprada por não concordar com os estupros é visivelmente um criminoso.
Pois é; num regime democrático e em um suposto estado de direito cada qual deveria ter direito a opinião pública dentro dos limites prescritos nas leis sem medo de retaliações. Pode-se acordar, discordar do que quer que seja sem que para isso se tenha que ser vitimado por censura ou retaliação o que parece ser o primeiro caso. Não dá para não desconfiar que, eventualmente, a deputada Jandira tenha usado de uma mão pesada em retaliação à jornalista e a emissora para a qual trabalha. Mesmo observando que parte do intento da deputada foi conseguida, como o afastamento temporário da âncora do jornal da telinha, o pedido de suspensão de verba publicitária tem a cara de bloqueio econômico. Isso parece constrangimento; quase uma chantagem.
A coisa beirou ao insólito: “Não concordo contigo, portanto te tiro o direito de dizer”. Pelo menos é isso que superficialmente esta parecendo a nós leigos e cidadãos comuns.
Não dominando a finura e as nuances da lei, me parece que Sheherazade tem direito de dizer o que pensa desde que evite incentivo ao crime o que é possível ter ocorrido naquela ocasião. Mesmo assim, isso não dá amparo algum para as ameaças que a deputada denunciante está recebendo. Essas ameaças são crimes e como tal devem ser tratadas.
Os deputados entendem que estão sendo vítimas de pessoas que ainda não aprenderam a enfrentar os debates de idéias. Vale lembrar que a Constituição garante a liberdade de expressão, mas proíbe o anonimato.
Ação orquestrada – Observando o teor das reclamações contra as deputadas, surge indicações de que os comentários contrários a iniciativa de denunciar a emissora e Sheherazade não tem nada de espontâneo. Nem parece ser de pessoas, como considerei acima, que apenas concordam com a apresentadora. É visível que se trata de uma ação orquestrada na internet contra defensores dos direitos humanos. Existem muitos fakes (perfil falso) que escrevem textos iguais e com agressões muito parecidas. As primeiras investigações têm comprovado que as reações contra as deputadas não tem nada de espontâneo.
Suspensão de verba, pressão política e o MP
Tendo que responder ao pedido protocolado pela deputada, o governo estuda suspender a verba publicitária ao SBT que só em 2012 foi de R$ 153 milhões. De efeito praticamente imediato a jornalista Rachel Sheherazade deixou de apresentar o telejorna. Ela diz que está de férias e que deverá voltar a trabalhar em breve. Diz ainda que “O PCdoB e o Psol entraram com representações contra meu direito de opinião e tentam cercear minha liberdade de expressão chantageando a emissora onde trabalho”.
Da parte do procurador-geral da República de onde se espera bom senso e justiça ele ainda está estudando o caso e pretende tomar todo cuidado para não incorrer em censura, mas também lembra que é necessário deixar claro que incitação à violência é crime e, como tal, não se insere na liberdade de imprensa. Como se vê cabe ao MP resolver a pendenga. (JMN)
Quem tem medo de CPI é quem deve?
Fica a dúvida se quem tem medo de comissões parlamentares de inquérito é quem tem culpa ou apenas não se quer correr o risco de ser vitimado por manobras politiqueiras e interesseiras.
Tendo a crer que as duas coisas. Quem tem culpa por razões óbvias; quem não tem por mostras recentes de que nem sempre as investigações e julgamentos são procedimentos perfeitos e acima de qualquer suspeita e interesse. A tal do julgamento do suposto mensalão que o diga com as presepadas vindo à tona.
O congresso agora em março tentava implantar e o governo impedir a CPI da Petrobras. No Senado o pedido já até foi protocolado. Por parte do governo, parlamentares como o deputado Vicentinho (SP) e a senadora Gleise Hoffman (PR), após reunião no Palácio do Planalto saíram com a missão de jogar areia na engrenagem informando que incluirão ao requerimento da CPI a investigação sobre o suposto cartel de trens em São Paulo, a Cemig de Minas e o Porto de Saupe em Pernambuco.
Aparentemente o contra ataque visa atingir o PSDB que está muito afim da CPI da Petrobras e por tabela os presidenciáveis Eduardo Campos e Aécio Neves.
Dessa forma o que se pode ver é que o que menos importa ai é a busca de esclarecimentos. Seja lá se o episódio da compra da refinaria de Pasadena fora feita às pressas e sem estudos aprofundados e se, de fato, foram feitos estragos e muita corrupção no episódio dos trens em São Paulo que envolve sucessivos governos do PSDB.
As movimentações cheiram a uma briga de rua onde nenhuma das partes tem razão e que um crime posterior deixa de ser crime porque foi cometido pela outra parte em outro momento.
Enquanto isso: Tome, cidadão e eleitor! Durma-se com esses barulhos.
E se havia alguma dúvida se a lógica da porrada de rua é a que vale; que se preste a atenção a resposta do deputado Vicentinho quando indagado o que deveria ser investigado em Suape. A resposta foi “Eu ainda não sei”. Onde ele aprendeu isso, visto que é formado em direito, o expediente de abrir uma investigação, antes de saber de que se crime trata? Isso é retaliação; contra atacar a quem o esta atacando, pode valer com restrição em guerras, não no sistema democrático.
A proposta de agregar assuntos dispares, com outros temas ao requerimento da CPI da Petrobras obviamente visa atrapalhar e protelar a aprovação final de sua instalação. O que assuntos diferentes tem em comum? Nada. Trata-se, apenas de um tiroteio político da pior qualidade do tipo: você investiga meus supostos crimes que eu investigo o seu.
Ao final da novela nenhuma das partes querem e desejam ser investigadas, principalmente quando enormes sinais de fumaça indicam que a fogo de ambos os lados.
Enquanto isso: Tome, cidadão e eleitor! Durma-se com esses barulhos.Embora o barulho com o qual queremos dormir seja o de gemidos e choro de todos os envolvidos em falcatruas e malfeitos venham de que lado vierem.
Estamos mesmo é querendo ver a roupa suja sendo lavada de forma decente e honesta sem malabarismos, portanto, se faz sentido as investigações sobre a refinaria de Pasadena, também o fazem a dos trens em São Paulo, da Cemig e a tal do Porto de Saupe que são supostamente do interesse do governo federal.
Oras se for para valer e não apenas ameaça para que tudo vire pizza, que o governo federal arme com sua base de apoio a instalação dessas CPIs de forma independente.
Mas, espere, não será tão simples. É tempo de formar base de apoio eleitoral. Quem pode garantir que o Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, ainda não feche apoio com a candidatura do PT? Com essa possibilidade, ainda que remota, teriam os petistas coragem de tocar no assunto de uma investigação sobre o porto de Saupe? É claro que não.
Resultado: com possíveis aliados não se estremecem as relações e isso vale também para o outro lado, o da oposição.
O mais provável final dessa novela do tipo vale a pena ver de novo é que nada sairá dessas escaramuças. Seria bom vermos o roto falando do rasgado. Desde que fosse efetivamente para punir responsáveis e repor os recursos desviados que o comece o show. (JMN)
Crimes crescem por falta de punição e tolerância da sociedade
Não faz nem três dias que um jovem de 19 anos que já tem algumas passagens pela justiça, em companhia de outros dois, menores de idade, foi preso numa operação e já saiu. Numa madrugada ele e os menores roubaram um carro e fugiram do local onde cometeram o roubo com o intuito de deixar o carro esfriando na própria rua onde mora, mas longe do seu portão.
Pois bem, uma viatura da Polícia Militar que passava pelo local desconfiou do que acontecia com os jovens estacionando o carro. Como ficaram desconfortáveis com a presença da viatura no horizonte acharam melhor sair correndo a pé o que chamou a atenção mais ainda tendo os policiais militares no encalço.
Ele fez a bobagem de entrar na própria casa. Um cortiço comprido com várias portas das acomodações das várias famílias. Como os soldados não sabiam onde estavam foram adentrando ao corredor iluminando por trás de tanques, nas proximidades das portas fechadas até chegarem a uma laje. De lá continuaram investigando caixas de água, quintas de vizinhos. Em um deles três soldados entraram na sacada acordando e assustando moradores que foram tranquilizados a seguir.
Entraram alguns e outros ficaram nas viaturas nas proximidades, dessa forma sem fuga os policiais conseguiram achar os três meliantes prendendo-os dentro da casa de um deles, esse maior cuja família tem uma capivara quilométrica. Após os procedimentos, imagina-se que os policiais militares entraram com os fugitivos em uma delegacia qualquer. Os menores foram entregues aos pais ou (i)responsáveis e o maior de idade ficou.
Mas, ficou quanto tempo você vai me perguntar. Três dias, respondo. Pagou fiança e está nas quebradas de novo, cheio de moral e empáfia e olha que ele já é oriundo da Fundação Casa. Eu não sei como foi o roubo; se assalto ou furto; se com violência ou na manhã, como eles dizem. O cara tá solto apesar dos soldados da polícia militar ter se arriscado entre corredores, telhados frágeis, cachorros agressivos e escuridão.
Você não gosto do relato, mas posso te assegurar que o ocorrido é uma amostra grátis do que vem ocorrendo o tempo todo. Teve o crime, teve a detenção e teve, apesar da lei que permite pagamento de fiança, etc., a impunidade.
Impunidade esta que vem crescendo assustadoramente no Brasil todo, mas principalmente nas grandes cidades, Rio de São Paulo, por exemplo. E a desmotivação dos policiais militares então, nem se fala. Eles não autorizam a menção de seus nomes e patentes, mas dizem sim que se arriscam, levam os presos para as delegacias e após esperar em diversas oportunidades por horas para os procedimentos legais acabam se encontrando dias depois com o próprio meliante que havia detido “tirando onda com as nossas caras”, resume.
O caso que relatei já tinha precedente e apesar de delito grave, ainda está bem longe de tantos outros diversos crimes graves que tomamos conhecimento. O problema é que no frigir dos ovos o prêmio para os criminosos é a falta de punição e soltura e o prêmio da sociedade é mais desassossego. Será que existem tantas brechas assim na legislação? Será que os promotores, os que acusam, não fazem o trabalho direito? Será que os flagrantes não estão bem lavrados e caracterizados? Será que as investigações não são confiáveis? Afinal, porque se solta tanto?
Alguém pode responde que é porque não se tem mais espaço nas cadeias pra tanta gente. Pode ser, mas como fica então?
A situação está tão desgastante que a própria malandragem já sabe quais são os crimes que não vão ter punições tal qual elas estão prescritas nas Leis. Já sabem quais crimes podem cometer, que apesar de lesar o cidadão de bem não vai dar nada além do desconforto de entrar num camburão, tomar uns esculachos verbais, uma canseira numa cela de distrito para depois voltar a sua ‘comunidade’ como ‘herói’ da infância desavisada. Em alguns casos, do tipo roubo de carro, por vezes é resolvido e devolvido apenas se um bandido maior vai com a cara ou conhece a vítima que a ele recorre. Uma verdadeira inversão de valores.
O fato é que as coisas estão de mal a pior e a gente não tem lembrança de tempos tão sinistros em termos de segurança como agora. Tem até comunidades inteiras sendo tomadas pelos bandidos, onde o Estado está ausente. Também acho que nem tudo deverá ou poderá ser resolvido pela Polícia Militar atuando. Será preciso muito mais que isso e até aquela famigerada exigência da educação vem de casa também.
O fato é que se os malditos crimes de colarinho branco, dos magnatas, dos políticos, dos corruptos já é coisa para ser exterminada e punida e não é de forma justa, isso não é sinal verde para a lambança e a festa que a bandidagem promove amparada pela ignorância e falta de educação da própria comunidade.
Movimento pela universidade federal realiza mais um ato
No dia 29 de março cerca de 500 pessoas compareceram ao ato público marcado para ocorrer na Avenida Jacú Pêssego em frente à antiga fábrica Gazarra. Lá estavam em apoio ao movimento pela instalação de uma universidade pública federal naquele espaço que ainda depende de solução para algumas pendências para que se concretize.
Além das lideranças populares, estiveram presentes Soraya Soubhi Smaili, reitora da Unifesp; a vereadora Juliana Cardoso, o deputado estadual Adriano Diogo e o deputado federal Vicente Candido, todos os parlamentares do PT. Nenhum representante do governo federal compareceu e pela prefeitura estava o secretário adjunto da Secretaria de Coordenação de Subprefeituras, Miguel Reis.
Segundo Luiz França, um dos principais ativistas do movimento, após idas e vindas, a instalação da unidade está na dependência de um laudo sobre questões ambientais a ser emitido pela CETESB para que se concretize a passagem do terreno atualmente em poder da prefeitura de São Paulo para a universidade federal. Esta, por sua vez, através da reitora apresentou de forma simbólica no ato uma proposta de implantação do campus. A apresentação da proposta pela reitoria é resultado das cobranças do movimento. A proposta, entretanto, ainda precisa ser aceita, negociada e eventualmente aprovada pelo Ministério da Educação.
O movimento que conta com setores organizados há anos buscam viabilizar a instalação deum campus na Zona Leste de São Paulo e com mais de 4 milhões de habitantes é argumento suficiente para que isso ocorra. Como contraste, apontam as lideranças cidades com 250 mil habitantes, Uberlândia, em Minas Gerais, por exemplo, tem quase 30 cursos em sua universidade federal. É uma quantidade semelhante o que quer a zona leste. “Pelo menos 30 cursos nas áreas de Saúde, engenharias, humanas e outras”, indicam.
Foi em 25 de janeiro de 2013, na linha de tempo da reivindicação que um ato público com a presença da Presidente da República, Dilma Roussef, do ministro da Educação, então Aloisio Mercadante, da atual reitora da Unifesp e da população se definiu pelo atendimento e até agora ainda faltam etapas a serem cumpridas.
Próximos passos
Ainda, segundo Luiz França, estão previstas ações pontuais no próximo período para manter a pressão para a instalação da universidade. Uma delas será promover um ato às portas do Palácio da Alvorada, no Planalto, onde fica a presidente da República durante a 25ª Caravana dos Movimentos Populares da Zona Leste para Brasília nos dias 5 e 6 de maio. “Deveremos ter algumas reuniões em Brasília e tentaremos contar com a presença da reitora”, diz. “Também faremos em 13 de junho uma nova plenária no Salão da Igreja São Francisco, Ermelino Matarazzo, onde esperamos um posicionamento mais consistente da Prefeitura quanto à transferência do terreno para a Unifesp e o anúncio dos concursos para os cargos necessários para o início do funcionamento da universidade”.
Entre os obstáculos, o financeiro
Luiz ainda explica que entre as diversas questões que diz respeito à universidade o financeiro tem peso significativo. “Em 2015, pelo planejamento da UNIFESP, serão necessários quase 40 milhões e há o compromisso do governo federal de pôr todos os recursos necessários. Entra ai o detalhe de o governo federal cumprir o compromisso assumido e na sequência a execução de todos os passos propostos. A proposta é que, ao final de quatro anos, teremos no campus 5000 mil alunos em oito cursos”.
Plano de fuga, mas de quem?
A notícia de que a polícia descobriu um plano do Primeiro Comando da Capital PCC para resgatar a sua liderança inconteste, o preso Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola e, utilizando para tal façanha, um aparato digno de fita de ação no cinema pode ter mais de ficção do que possa imaginar nossa vã compreensão.
A revelação está em relatório sigiloso da inteligência das Polícias Civil e Militar e ainda Ministério Público Estadual. Diz, entre outras coisas, que três integrantes da facção tiveram aulas de voo em 2013 no Campo de Marte e o professor foi Alexandre José de Oliveira Junior preso em novembro do ano passado no Espirito Santo pela Policia Federal quando descarregava 450 quilos de cocaína da aeronave de um deputado. A investigação revela que a facção montou uma base no Paraná.
Um plano mais ou menos assim: aeronaves compradas ou sequestradas em São Paulo pousariam em Loanda, na região de Maringá, onde carregariam a tropa de assalto do PCC. Seriam dois helicópteros – o Esquilo é o modelo usado pela PM. A intenção dos bandidos era camuflá-lo para que policiais que guardam a muralha da Penitenciária-2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, o confundissem com um helicóptero Águia.
Ocorre que não parece muito plausível um plano que envolveria um avião Cessna 510, um helicóptero Bell e um Esquilo blindado e equipado com uma metralhadora, calibre ponto 30 e um assalto a penitenciaria possa dar certo. É preciso lembrar que o preso citado e outros três líderes que também aparece nas investigações estão cumprindo penas em condições e em presídios especiais com bom nível de segurança e onde uma ação espetacular dessa teria grandes chances de dar errado.
Diante dessa expectativa de risco muito evidente, pode-se intuir algumas possiblidades e entendimentos. Uma delas pode ser que a decisão de tentar a fuga, apesar do risco seria ainda melhor do que cumprir a pena em regime de privação da liberdade. Naqueles termos mesmo de quando não se tem nada a perder que se arrisque tudo. Se essa primeira situação é real, não há muito que se espantar diante da audácia mesmo dos envolvidos que aparentemente não parecem ter a ideia exata do tamanho do risco.
Aparentemente foi feito um roteiro onde o fator surpresa da presença dos sequestradores nos presídios fosse o suficiente para resolver as inúmeras pequenas providências que teriam que ser tomadas para que um plano dessa natureza dê certo.
Comecemos pela sincronia das ações, ou seja, sequestradores e sequestrados teriam que estar plenamente afinados para estar cada qual fazendo a sua parte em tempos fielmente iguais. Continuemos então pela dificuldade que se apresentaria uma das providências listadas. Os próprios detentos teriam que estar em locais e em posições que permitisse o resgate, o que não seria tão simples assim de ocorrer em pátios, mesmo que desprovidos de cobertura com rede eletrificada ou blindadas.
A simples hipótese de eles terem que se posicionar em locais diferentes e de mais fácil acesso a um cesto de helicóptero, por exemplo, estaria bem fora da rotina diária deste tipo de preso, em tese com monitoramento permanente do equipamento prisional.
Algum desavisado pode especular com o alto poder de persuasão em termos financeiros mesmo para comprar esse tipo de facilitação por parte dos carcereiros. É de se duvidar que isso seja possível, tendo em vista que uma postura dessas por parte dos carcereiros é praticamente impossível de passar despercebida e uma eventual condenação por facilitação não deve estar no desejo de qualquer um. Existe outra hipótese que especula que um desses carcereiros facilitadores possa estar sendo coagido de alguma forma em termos de violência contra familiares e isso é mais plausível que a situação anterior.
Apesar disso, o que se percebe é que esse plano está mais para delírio e blefe do que outra coisa. Delírio, caso essa armação tenha algum sentido de realidade e um blefe, caso o PCC queira demonstrar que tem planos, que não precisa necessariamente ser esse e que ainda é um importante peão nesse jogo da segurança em São Paulo.
O problema é que existe também a hipótese levantada por alguns de que a revelação de um possível plano possa ser uma invencionice da própria Secretaria de Segurança ou do próprio governo para jogar para a plateia, ou seja, para a sociedade demonstrando que tem competência; que está atenta e que, apesar de tudo estão sempre passos à frente dos criminosos.
Uma demonstração de competência investigativa como essa também traria um pouco de reforço na moral da segurança pública que de certa forma tem sido questionada e criticada ao longo de todo o período recente.
Essa hipótese, entretanto, também tem a consistência de um sorvete fora da geladeira. Algumas fontes indicam que o plano mirabolante existia de fato, entretanto era apenas uma sugestão surgida e construída em alguns momentos, mas que ainda não estava aprovada pelos principais interessados na fuga.
Diante dessa possibilidade e pelo sim pelo não, a segurança entendeu por bem divulgar a existência desse possível delírio, no mínimo almejando abortar eventuais tentativas nesse sentido. (JMN)
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