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Convocados pelo Movimento Nossa Zona Leste que luta pela instalação da universidade federal naquela adensada região de São Paulo, mais de trezentas pessoas se reuniram na noite do dia 27/01 no Salão da Igreja São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo para organizar as sugestões das linhas de atuação e de cursos de extensão. Como explicou o Pe Ticão, durante a abertura dos trabalhos, faz parte da atividade intrínseca de uma universidade o ensino, a pesquisa e a extensão que, grosso modo, significa levar as comunidades de fora da escola os saberes desta.

Como é característica do movimento; fazer acontecer a cidadania com a efetiva participação da população, a reunião propunha tirar encaminhamentos para um encontro que ocorreria no dia seguinte pela manhã com a Pró-reitora de Extensão, profa Dra Eleónora no mesmo local e que a reportagem não conseguiu acompanhar.

O plenário reuniu-se inicialmente para referendar e estabelecer prioridades entre 13 propostas distintas as quais foram agregadas mais outras sete sugestões que após serem apresentadas foram discutidas mais especificamente pelos grupos de interessados.

A instalação de cursinhos pré-vestibulares foi o destaque entre as sugestões. Trabalho em escolas e entidades em saúde preventiva com ênfase na questão dos dependentes químicos; trabalhos com a população idosa; cursos preparatórios para jovens aspirantes ao primeiro emprego; cursos de fomento da produção em arte e cultura; esportes, mulheres, trabalhos com deficientes, bem como a instalação de unidades de controle e monitoramento permanente da qualidade dos alimentos consumidos foram citados junto com ações e cursos que qualifiquem o trabalho do conselho tutelar. A instalação de observatório de políticas públicas, proposta do GT de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste e ainda outras com enfoque na educação e gestão ambiental foram citadas e defendidas por lideranças.

A idéia é estabelecer o diálogo com a Unifesp para definir e viabilizar o que já pode ser feito em 2011 antes mesmo da instalação e funcionamento da unidade prevista para ser instalada na Avenida Jacu Pêssego em antigo terreno de uma empresa metalúrgica, conforme definido pela mobilização do movimento que conseguiu o comprometimento do governo federal na empreitada e do prefeito Gilberto Kassab para a compra do terreno.

São duas ações paralelas e concomitantes. Manter contato com a Unifesp mostrando a importância da instalação de um campus local em função da enorme demanda e concentração populacional e pressionar a Prefeitura para que honre seu compromisso, assumidos publicamente pelo prefeito em assembléia local para regularização da posse do terreno.

Para tanto está previsto nova reunião no dia 26 de fevereiro no mesmo local onde se espera a presença do prefeito. Nessa direção não faltou incentivo para que as pessoas busquem formas de pressionar o prefeito a comparecer. Se por parte da população é possível ligar, enviar e-mails, fax diretamente ao prefeito, foi sugerido aos assessores de deputados federais, estadual e vereadores presentes empenho redobrado.

Presente ao local, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) foi convocado pelas lideranças a agendar reunião preliminar com o prefeito. Assumindo compromisso com a tarefa, Zarattini também destacou durante a sua participação a necessidade do movimento pressionar para que a nova unidade da universidade federal na região disponibilize cursos como o de Medicina, Engenharia e outros cursos de ponta no que foi apoiado pelos participantes.

Além do deputado esteve presente na reunião o Comandante do 39º BP/PM região leste, Capitão Cruz, morador da região e que comentando sobre as dificuldades para a continuidade dos estudos e terceiro grau e o evidente benefício que pode ser contar uma universidade de ponta na zona leste se considera mais um cidadão empenhado nessa luta. (JMN)

Projeto de educação ambiental da Ong INRI promove o desenvolvimento das práticas de cultivo em pequenos espaços.

Terá início dia 31 de Janeiro o curso gratuito de Horticultura Urbana e Orgânica, que tem como objetivo capacitar a comunidade local para o cultivo e manejo orgânico de hortaliças em pequenas dimensões de terreno, utilizando garrafas PET, vasos e etc.

As oficinas serão compostas de aulas práticas e teóricas, na qual os participantes aprenderão a preparar o substrato (solo), drenagem, selecionar e preparar as mudas, semear e produzir compostos orgânicos através dos resíduos sólidos produzidos em casa, que habitualmente é destinado ao lixo, diminuindo assim, a quantidade de resíduos
produzidos nos lares, beneficiando o meio ambiente.

O curso de Horticultura Urbana e Orgânica é uma etapa do projeto “Trilha Plena dos Sentidos”, desenvolvido pela OnG INRI – Instituto Nacional de Renovação Integrado, tendo como financiador o FEMA SP – Fundo Especial do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, e tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a comunidade e entorno da Vila Guilhermina através da educação ambiental para agirem de forma sustentável, respeitando qualquer forma de vida e deixando o ambiente melhor para as futuras gerações.

As oficinas serão desenvolvidas no Viveiro Ramá, que fica na Rua Dourados, n° 7, Vila Guilhermina, próx. Ao Metrô. As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas e podem ser feitas na sede do INRI, que fica na Rua Dr. Campos Moura, 408, Artur Alvim ou através do telefone (11) 2743-8152.

O curso será nos dias: 31/01, 02/02, 07/02 e 09/02/2011. Períodos de manhã ou tarde. Carga horária: 16h.

A Rede Nossa São Paulo apresentou na manhã do dia 20/01no SESC Anchieta os resultados da pesquisa feita juntamente com o Ibope que compõe os Indicadores de Referência do Bem-Estar no Município – IRBEM relativo ao ano de 2010.

O objetivo do Irbem através dos seus indicadores forma uma série de dados que permitem conhecer as condições e modos de vida dos cidadãos paulistanos. A partir deles sociedade civil, instituições, empresas e governos podem propor ações privadas e públicas que possam melhorar o bem-estar das pessoas. A pesquisa de campo no início de dezembro de 2010 realizou detalhadamente 1512 entrevistas com a população maior de 16 anos. As questões versaram sobre o grau de satisfação com a qualidade de vida na cidade.

Os dados, amplos por sinal, tiveram pequenas variações quando contrastados com o levantamento anterior e quase sem exceção ficaram em níveis razoáveis numa escala de muito ruim, razoável, bom e muito bom o que indicou baixa expectativa dos moradores quanto às possibilidades que uma cidade saudável possa oferecer. Destaque para a área do atendimento público de saúde cuja sensação de bom atendimento declinou quando comparado as outras áreas como educação, transporte, cultura etc. que apesar de apresentar um atendimento às demandas muito aquém das possibilidades pouco variaram.

Na área da saúde detectou-se um ligeiro acrescimento na procura por serviços públicos. No sentido contrário se verificou uma queda da procura no segmento de Educação de Adultos que pode indicar leituras diversas, por um lado um evidente desestímulo e por outro uma eventual desistência em função da expansão de ofertas de trabalho, essa, mesmo que pequena pode indicar que a volta ao mercado de trabalho faça com que, novamente, dispense-se a escolaridade.

Outro indicador em destaque é o que agrupa as relações humanas e intra-familiar como mais satisfatório que anos anteriores quando comparado as relações sociais e comunitárias. Uma possível leitura é que com o aumento da população, aumenta a exposição na rua e as pessoas podem se recolher com maior freqüência.

Enfim, são dados muito úteis para a compreensão do sentimento que perpassa a sociedade com relação a sua própria cidade e que vale ser lidos com atenção. O destaque negativo, como previsível no exercício de intuição é a avaliação do poder público municipal: prefeitura, subprefeitura das regiões e da Câmara Municipal que com dificuldade ficaram na faixa de razoável.

A guisa de conclusão a média geral em todos os aspectos subiu de 4,8 para 5,0. Mesmo com essa sutil melhora ainda está muito longe do “10” que significa total satisfação. Os dados está disponíveis para download no site http://www.nossasaopaulo.org.br (JMN)

Uma tese de mestrado defendida em dezembro de 2010, no Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UnilesteMG) demonstrou experimentalmente que imitar os processos ecológicos naturais pode ser a melhor solução para resolver grandes problemas do planeta.

O autor é o geógrafo Sebastião Tomas Carvalho, empregado da CENIBRA, onde atua como especialista no Departamento de Meio Ambiente. Tomas, que é professor na área de gestão ambiental, tem experiência em tratamentos de resíduos e é especialista em educação ambiental. Como o autor explica, “se não fosse a famigerada exploração do homem no planeta, a natureza teria soluções para todos os seus problemas. Partindo deste princípio, entender os processos que a natureza tem para se manter em equilíbrio pode ser o caminho para solucionar vários de nossos problemas”, declara.

Considerando que atualmente um dos maiores problemas enfrentados pela humanidade é a falta de água de boa qualidade, sobretudo para irrigação e usos domésticos, Tomas priorizou este assunto em seu estudo. Como premissa, partiu do princípio que as áreas alagadas são verdadeiros filtros naturais, onde a água que sai é sempre mais limpa que a que chega. “Nestas áreas alagadas, há vários seres vivos que contribuem para esta filtragem, sobretudo plantas aquáticas, também conhecidas como macrófitas”, afirma.

Assim, imitar esse processo para tratar águas poluídas ou efluentes poderia ser uma excelente ideia, sobretudo no clima tropical, onde as reações acontecem com maior rapidez e também onde concentram os maiores problemas mundiais relacionados à poluição das águas. O estudo, que contou com o apoio da CENIBRA, contemplou também um experimento implantado em uma área de compostagem de cascas de madeira, processo que gera uma porção líquida conhecida como chorume e que não pode ser lançada no ambiente. Para tanto, foram construídas áreas alagadas artificiais por onde o chorume passaria e encontraria pelo caminho um sistema ecológico parecido com um brejo: alagado e cheio de plantas aquáticas. A planta utilizada no experimento foi a Typha sp., popularmente conhecida como taboa e muito utilizada para confecção de artesanato no meio rural.

Estas áreas alagadas receberam chorume e foram monitoradas por nove meses, tanto do líquido que entrava na área alagada como daquele que sai, objetivando assim, medir a eficiência do tratamento. Os resultados demonstraram que o sistema é eficiente como despoluidor de águas, pois removeu matéria orgânica em taxas de até 28,4% de DQO (demanda química de oxigênio) e 45,7% de DBO5 (demanda bioquímica de oxigênio). Os sólidos suspensos totais foram removidos em até 82,6%, o nitrogênio total foi removido em até 45,2%, o fósforo total foi removido em até 61,5% e a turbidez foi reduzida em 73,9%.

Ressalta-se que a eficiência deste sistema pode melhorar muito, dependendo do dimensionamento das áreas alagadas. Importante considerar que a maioria dos sistemas de tratamento de efluentes líquidos implantados no Brasil remove apenas matéria orgânica e não nitrogênio, nem fósforo, que são os maiores poluidores das águas dos rios.

Segundo Tomas, por este sistema remover nitrogênio e fósforo, “a sua implantação conjugada com estações de tratamento de efluentes e de esgotos é uma forma de aumentar significativamente a qualidade do tratamento”. Tomas conclui que este sistema é muito adequado para o tratamento de chorume de aterros sanitários. Considera ainda que exista um enorme espaço para aplicação desta tecnologia no Brasil, pois milhares de municípios ainda não implantaram estações para tratamento de esgotos nem sequer aterros sanitários para destinação adequada do lixo.

Há de se destacar também que, diferentemente dos sistemas de tratamento convencionais, este não requer uso de energia elétrica, pois não utiliza bombas nem aeradores e, ao contrário, pode ser produtor de energia, por meio da queima de biomassa das plantas. O total de biomassa produzida foi de 280 kg nos 36,2 m2 nas duas áreas alagadas do experimento, correspondendo a uma produtividade de 77 toneladas por hectare.

A matéria orgânica produzida nestes sistemas pode também ser compostada, ou seja, transformada em adubo orgânico para culturas agrícolas. Estas plantas podem ser utilizadas também como fibras para diversos fins, desde o artesanato, a produção de papéis, dentre outras aplicações. A biomassa produzida refere-se em grande parte a CO2 retirado da atmosfera, o que significa que este sistema é também despoluidor do ar e contribui para a redução do aquecimento global.

Outra vantagem relacionada ao baixo custo deste sistema é a sua aplicação para o tratamento de esgotos em comunidades situadas em regiões onde não há energia elétrica e poucos recursos financeiros para aplicar. Há estudos que afirmam que os investimentos em saneamento podem reduzir proporcionalmente até quatro vezes os gastos com doenças relacionadas à contaminação da água.

Estes sistemas são utilizados em países da Europa e Estados Unidos. Todavia, em nossas condições climáticas eles são muito mais eficientes. O estudo apresentado trata-se de uma das mais adequadas tecnologias para despoluir as águas dos rios brasileiros, o que significa mais saúde para a população e para os ecossistemas.

Atenciosamente

Rudson  Vieira
Assistente Técnico de Comunicação
Coordenação de Comunicação Corporativa [ ASCOM-C ]
Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA
Rodovia BR 381, km 172, Distrito Perpétuo Socorro – Belo Oriente/MG
Tel.: +55 (31) 3829-5582 | Cel.: +55 (31) 9968-5552 | Fax: +55 (31) 3829-5260

“Não dá pra dizer que a gatinha de Ipanema ou a patricinha dos Jardins, em São Paulo, leiam mais que as dos subúrbios. A dificuldade da literatura, e da cultura, de modo geral, além do alto preço dos produtos”, Batalhafam

Enquanto projeta para 2011 o lançamento de um livro de memórias com a história do bairro onde cresceu, na Vila Nhocuné, zona leste da cidade de São Paulo enfocando sua ocupação e desenvolvimento entre 1872 e 2000, Zé Carlos Batalhafam vai poetando.

Segundo Batalhafam, o autor acha que escolhe o gênero, mas, em geral, é o gênero que escolhe e define o autor. Argumenta que, no seu caso, a natureza definiu a poesia como meio. “Escrever, ser poeta, contista, romancista não é uma ciência exata. É mais visceral que racional. Era ser poeta ou não ser”, afirma, enquanto se esforça em busca da variedade em contos e romances como forma de superar o visceral. O autor atendeu ao chamado de ser poeta a partir de quando a definição mais orgânica do belo se elaborou. “A consciência brota das formas mais inusitadas. Não é algo racional como parece e foi na adolescência; na descoberta do mundo, da ideologia e daquilo que imaginei melhor para o mundo, para mim e para o outro”, esclarece.

Sem temáticas específicas, as questões existencialistas afloram mais, apesar de entender que as pessoas são responsáveis pelos seus destinos, acha que as questões transcendentais estão presentes. “Há mais coisas entre o céu e a terra; que vogais e consoantes”, adapta, sorrateiramente, a frase. Amor, política, desejos, solidariedade, natureza, o tudo ou nada, os anjos e demônios que nos tocam são tratados na lavra do poeta.

Na periferia, na maior parte de sua longa e profícua vida, Batalhafam considera uma grande injustiça na sociedade, tal qual está organizada, é a escolha que fazem os que dominam os meios de comunicação. “Os periféricos inéditos, só o são, por que os ‘donos da mídia’ assim o querem. São os dominadores que definem o alcance do dominados”, enfatiza, mas indicando saídas, acrescenta “Nós, poetas periféricos, cada vez mais vamos descobrindo e inventando meios para superar este estado de coisa. A internet é um desses meios. Chegamos a um número maior de leitores e vamos quebrando a ditadura neste setor também. E, não tivéssemos outros meios, ainda teríamos nossas vozes, nosso corpo, nosso olhar e nós mesmos enquanto expressão de vida”, finaliza.

Indagado sobre quais frestas poderiam ser essas de superar o “estado das coisas”, Batalhafam explica que o autofinanciamento é um princípio onde o autor não se permite ser explorado, como ainda é no mercado editorial. “Quando lancei meu primeiro livro individual depois de muitos fanzines, optei por editar por conta própria e vendê-lo pessoalmente aos leitores. Trás limitações, mas é imensamente saudável”, explica.

Primeiras leituras e influências
Depois das didáticas estórias em quadrinhos, suas leituras não foram só poesias. Foram os russos que chegaram primeiro. Escritores que sequer foram poetas, como Máximo Gorki e Leon Tolstói. Na poesia, vieram juntos: Mayakóvski, Iessiênin e Bóris Pasternak, autores trágicos, realistas que em maior ou menor grau foram comunistas e, da mesma forma, devorados pelo regime.

Batalhafam explica que só mais tarde, década de 70, leu os ingleses: Lord Byron, Percy B. Shelley, William Wordsworth e alguns escritores anarco-socialistas, como Willian Godwin; mais leves, espirituais, românticos, até finalmente ser tragado pela lusofonia em Fernando Pessoa, Florbela Espanca, Cecília Meireles, Manuel Bandeira, Mário Quintana, Carlos Drummond. Apesar disso, registra que a influencia mais presente na sua escrita é de Moacyr Felix, poeta carioca, Drummond, Bandeira e, poetas concretos como Haroldo e Augusto de Campos e mais contemporaneamente Paulo Leminski. “Na verdade não há muita escolha e, a razão é simples: somos produto do nosso tempo; buscamos a originalidade, mas a referência fica impregnada. É preciso muito sabão cultural para alisar a pele e criar as próprias rugas, a expressão própria. É isso que busco no ato de escrever”, sentencia.

Poesia é coisa da elite?
Diante de premissa proposta pelo repórter de que os leitores preferências de poesia têm um maior acumulo em termos de informação e formação literária, Batalhafam concorda, mas vai além. “Entre um quilo de contrafilé, carne moída, ovos, qualquer bom livro fica para depois; essa é uma questão basal, assim como qualquer bom jeans, blusinha ou produto de marca, também vem antes e isto é uma questão de mercado”, acrescenta. No entanto para ele, a incapacidade de leitura não é algo que se localiza apenas nas populações dos subúrbios urbanos ou favelas.

“Há ótimos leitores e escritores nos subúrbios; com muito boa formação e informação literária. Não dá pra dizer que a gatinha de Ipanema ou a patricinha dos Jardins, em São Paulo, leiam mais que as dos subúrbios. A dificuldade da literatura, e da cultura, de modo geral, além do alto preço dos produtos, da má distribuição e até mesmo da má qualidade do que se produz que fica mais agudo, sobretudo, pelo fato de que não há o hábito da leitura. No Brasil, consome-se pouca cultura; lê-se muito pouco. A cultura, e a literatura de modo particular, são tidas como artigos supérfluos.  Daí a importância de insistirmos; buscarmos meios, brechas e formas novas e mais atraentes. É preciso disputar corações e mentes; pois, ninguém escreve, exclusivamente, para si mesmo. O público, o outro, é o alvo.

Por fim, estão disponíveis do autor: o: Trilogia das Palavras e O Conto Brasileiro Hoje; ambos pela RG Editores. Interessados podem fazer contato pelo e-mail batalhafam@ig.com.br. Para simples leitura, alguns poemas disponíveis no: www.luso-poemas.net; www.recantodasletras.uol.com.br/autore/batalhafam; e www.poetasdelmondo.com. (JMN)

16/07/2010 – 01h07

Apesar de aparecer na Constituição de 1988, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) passou a virar realidade recentemente, quando foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No projeto da deputada federal Luciana Genro (PSol-RS), brasileiros com fortunas maiores a R$ 2 milhões devem pagar o novo imposto a fim de equalizar a questão tributária no país. A luta agora é para que a proposta seja votada pelo Plenário da Câmara e também pelo Senado Federal.

“Grande parte dos parlamentares representa os interesses da burguesia, que é quem detém grandes fortunas. Por isso, há 22 anos este projeto não foi aprovado”, disse a parlamentar, em entrevista, realizada por e-mail, à IHU On-Line. Para o economista Rodrigo Vieira de Ávila, que também participou da entrevista, é possível fazer “uma revolução na educação pública, ou melhorar significativamente o sistema de saúde no nosso país” com a arrecadação obtida com o Imposto sobre Grandes Fortunas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O Imposto sobre Grandes Fortunas resultaria em benefícios diretos à população? Quais?

Rodrigo Vieira de Ávila – O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição desde 1988, mas jamais foi regulamentado, e, por isso, não é cobrado. Ele visa alterar a injusta estrutura tributária brasileira que hoje é baseada em tributos sobre os assalariados e o consumo dos mais pobres, enquanto as grandes rendas e riquezas são aliviadas. Portanto, o IGF permitiria uma redução dos tributos incidentes sobre grande parte da população.

IHU On-Line – Quantos brasileiros, aproximadamente, passariam a contribuir com o IGF após a aprovação do projeto? Em quanto resultaria o recolhimento do imposto anualmente?

Rodrigo Vieira de Ávila – Não há estatísticas disponíveis para se saber quantas pessoas pagariam o IGF. Porém, conforme mostra o Atlas da Exclusão Social, as cinco mil famílias mais ricas do Brasil (0,001%) têm patrimônio correspondente a 42% do PIB, dispondo cada uma, em média, de R$ 138 milhões. De acordo com o projeto, haveria uma arrecadação aproximada de mais de R$ 30 bilhões anuais, apenas com a tributação destas cinco mil famílias, dinheiro que seria suficiente para dobrar todos os gastos federais com educação, ou aumentar em 70% todos os gastos federais com saúde. Portanto, com o IGF poderíamos fazer uma revolução na educação pública ou poderíamos melhorar significativamente o sistema de saúde no nosso país, marcado pelas longas filas de espera e pela péssima qualidade no atendimento.

IHU On-Line – R$ 2 milhões é um piso “interessante” para o imposto? O IGF atende o princípio de capacidade contributiva?

Rodrigo Vieira de Ávila – Este piso está em valores de 2008, sendo que o projeto prevê a atualização monetária, que hoje já está em R$ 2,15 milhões. Ou seja: quem possui um patrimônio de R$ 2,1 milhões não pagaria nada de IGF. Apenas a parcela do patrimônio que excede R$ 2,15 milhões pagaria, a uma alíquota de 1%, e pessoas que possuem este patrimônio certamente possuem capacidade contributiva para tanto.

A fatia do patrimônio que vai de R$ 2,15 milhões a R$ 5,37 milhões pagaria 1%, percentual este que vai crescendo, atingindo 5% apenas para riquezas acima de R$ 53,7 milhões, o que prova que tal tributo é socialmente justo.

IHU On-Line – Como será realizado o levantamento de quem são os “ricos” brasileiros?

Rodrigo Vieira de Ávila – O projeto prevê que os contribuintes declarem seus bens, na forma da atual declaração do Imposto de Renda. Além do mais, o artigo 8º do projeto prevê que o tributo também deva ser pago sempre que houver indícios de dissimulação do verdadeiro proprietário dos bens ou direitos que constituam o seu patrimônio ou a sua apresentação sob valor inferior ao real. Na própria justificativa do projeto, consta a importância da fiscalização tributária, para que o pagamento do tributo seja devidamente fiscalizado.

IHU On-Line – O Imposto sobre Grandes Fortunas poderia desestimular a poupança?

Rodrigo Vieira de Ávila – No Brasil, a principal forma de poupança se chama “títulos da dívida pública”, que rendem cerca de 13% ao ano atualmente (cerca de 8% ao ano, descontada a inflação) aos donos de bancos e grandes especuladores, às custas do Tesouro, ou seja, do povo pobre que paga imposto. Caso seja implementado o IGF, na forma proposta pelo PLP 277/08, com a maior alíquota de 5%, parte desta renda apropriada pelos rentistas seria devolvida ao povo.

IHU On-Line – Serão deduzidos do imposto outros tributos sobre patrimônios incidentes sobre bens imóveis e veículos e Imposto de Renda?

Rodrigo Vieira de Ávila – Não, pois se fosse permitida a dedução, a arrecadação do IGF seria muito menor, inviabilizando o objetivo do imposto, que é aumentar a fatia da carga tributária financiada pelos mais ricos e aliviar os mais pobres.

IHU On-Line – Há experiências positivas com tributos semelhantes em outros países?

Rodrigo Vieira de Ávila – O IGF existe em países desenvolvidos, como a Alemanha, França e Suíça, o que prova que é viável a sua implementação, principalmente em um dos países campeões de concentração de riqueza, como o Brasil.

IHU On-Line – De que forma o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) reacende o debate sobre reforma tributária?

Luciana Genro – Discutir o IGF é discutir a necessidade de uma ampla reforma da estrutura tributária brasileira. Por isso eu propus a regulamentação do IGF por meio do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, que foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Essa aprovação levou a uma acalorada discussão entre os representantes da burguesia – que escrevem diariamente na grande imprensa artigos atacando o IGF – e os representantes dos trabalhadores.

IHU On-Line – O que leva a senhora a afirmar que a carga tributária é mal distribuída no país?

Luciana Genro – A carga tributária brasileira segue sendo uma das mais injustas do mundo: em 2008, ela atingiu 34,33% do PIB, sendo que os tributos sobre a renda do capital representaram somente 5,63% do PIB, e sobre o patrimônio somente 1,19% do PIB, o que é insignificante. São os trabalhadores e consumidores mais pobres que sustentam a maior parte da carga tributária, enquanto os rentistas e capitalistas em geral possuem diversas isenções fiscais.

Enquanto os trabalhadores pagam até 27,5% de imposto de renda sobre seus salários, a distribuição de lucros das empresas aos seus sócios é isenta de imposto de renda. Também são isentos os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna brasileira, que paga os maiores juros do mundo. Apesar de o Brasil ser um dos países com maior concentração de renda e riqueza no mundo, o Imposto sobre Grandes Fortunas jamais foi regulamentado.

IHU On-Line – O que atrasa a votação do projeto? Que manobras ocorreram recentemente para que a proposta não fosse votada?

Luciana Genro – Grande parte dos parlamentares representa os interesses da burguesia, que é quem detém grandes fortunas. Por isso, há 22 anos este projeto não foi aprovado. Durante a discussão na CCJ, houve resistência de vários parlamentares, apesar da Comissão ter a função de zelar pelo cumprimento da Constituição, que pede a regulamentação do IGF em seu art. 153, inciso VII. Felizmente, conseguimos a aprovação na CCJ, mas o projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário da Câmara e também pelo Senado Federal. Portanto, a luta será grande.

IHU On-Line – O imposto pode ser considerado como “um imposto ideológico”?

Luciana Genro – Diversos representantes da burguesia têm escrito artigos em jornais utilizando este argumento, tentando caracterizar a ideologia como algo irreal, incapaz de alterar a realidade. A burguesia tenta dar a entender que o IGF não teria efetividade, ou seja, não poderia ser cobrado, pois os milionários iriam esconder o seu patrimônio. A ideia de que os capitais fugiriam do país não resiste à importante proposta de controle sobre o fluxo de capitais, implementada com sucesso em vários países. Aqueles que divulgam estes argumentos equivocados é que estão exercendo a sua inconfessável ideologia burguesa, segundo a qual os ricos jamais podem contribuir para o financiamento do Estado.

IHU On-Line – Alguns especialistas defendem que o imposto abranja somente fluxo de renda. É possível que seja feita essa alteração no projeto?

Luciana Genro – É impossível, pois a fortuna representa o estoque de riqueza, e não o fluxo. Muitos argumentam que, por isso, o IGF seria uma bi-tributação, pois a fortuna existente hoje teria sido obtida por meio das rendas anteriores já tributadas. Porém, é a própria Constituição, ou seja, a Lei Maior do País, que prevê o IGF, portanto, o mesmo jamais poderia ser considerado ilegal.
(Envolverde/IHU – Instituto Humanitas Unisinos)

Por Redação IHU

Especialista em mapas eleitorais brasileiros, o professor Cesar Romero Jacob está lançando o livro “A geografia do voto nas eleições presidenciais do Brasil: 1989-2006” (no prelo). Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, Cesar falou da cultura hegemônica do país e sobre o perfil do voto do povo brasileiro e, ainda, refletiu sobre as alianças que estão sendo feitas pelos dois principais candidatos, Serra e Dilma, para as eleições de 2010. “A vantagem da Dilma é a popularidade do Lula, mas ela também tem um sério problema: nunca disputou uma eleição. O Serra, ao contrário, tem traquejo, mas ele ainda não encontrou o seu discurso, ele não bate no governo Lula, porque esbarraria na popularidade do atual presidente”, disse.

Cesar Romero Jacob é historiador e cientista político. Atualmente, é professor da PUC-Rio, atuando, principalmente, nos seguintes temas: eleições presidenciais e municipais no Brasil e transformações no perfil religioso da população brasileira através do uso da comunicação cartográfica.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor define a cultura política hegemônica no país hoje?

Cesar Romero – Na eleição de 1989, nós tivemos 21 candidatos à Presidência da República, e, naquele momento, muitos candidatos não tinham muito a perder caso não fossem eleitos, muito pelo contrário, até alavancaria seus nomes em futuras disputas. A partir de 1994, quando havia muitos cargos em disputa, as alianças começaram a se formar. Com isso, o número de candidatos à presidência começa a diminuir, e a disputa se dá fundamentalmente entre o PSDB e o PT.

IHU On-Line – Mas por quê?

Cesar Romero – Na verdade, estes são os dois partidos mais fortes de São Paulo, que é o centro do capitalismo brasileiro, tem um terço do PIB, 22% do eleitorado. Os dois partidos mais fortes do país hoje, PSDB e PT, surgiram em São Paulo e têm suas bases fortemente ancoradas neste estado. Assim, estes dois partidos polarizam a disputa, e os partidos aliados passaram a se articular com eles. Nas disputas de 1994 para cá, o PSDB ganhou duas eleições, e o PT ganhou outras duas.

Claro que estar situado em SP não significa que se possa ganhar as eleições sem base no resto do país. Mesmo que o estado tenha 22% dos votos, ele não vai unido para as eleições, sempre há uma disputa interna e, portanto, os partidos têm que se aliar com outras tantas siglas. Isso diz muito da cultura política existente no país.

IHU On-Line – Qual a geografia do “voto conservador” no país?

Cesar Romero – Uma coisa são as três primeiras eleições, outra coisa são as eleições de 2002 e 2006. No Brasil, a forma pela qual os três candidatos vitoriosos venceram as cinco últimas eleições foi muito semelhante do ponto de vista das estratégias eleitorais. Eu diria que o primeiro a entender que existem estruturas de poder sobre o país foi Collor, um candidato oriundo das oligarquias nordestinas e que sabidamente foi buscar o apoio delas. O mapa dele não deixa dúvidas em relação ao apoio que obteve no interior do país, nos grotões, nos pequenos municípios pobres do interior. Na outra ponta, há uma classe média urbana escolarizada convencida pelo discurso competitivo e sedutor de Collor. E, entre esses dois mundos, havia uma periferia metropolitana pobre em todas as capitais.

É nos entornos metropolitanos pobres das grandes cidades que os políticos populistas têm mais força com seus centros sociais.  Collor foi um que soube se articular bem com o interior, a periferia e os centros urbanos modernos.  Na eleição seguinte, é Fernando Henrique que vai se beneficiar desta máquina. Claro que ter o Plano Real ao seu lado fez com que conquistasse a adesão de grande parte da população brasileira pelos benefícios que ele trazia, mas isso não era o suficiente para ganhar a eleição. Então, ele agregou, naturalmente, toda aquela máquina que esteve em torno do Collor, que fica desorientada com a decretação do impeachment. Assim, partidos fortes na época, como o PFL, os pastores pentecostais e os políticos populistas apoiaram FHC. O mapa dele é muito semelhante ao mapa do Collor, por isso o eleitorado do Collor não iria para o Lula, pelo menos não naquele momento.

De 1994 para 1998

Quando analisamos 1998, percebemos que a história de 1994 se repete com pequenas mudanças. A candidatura do Ciro tirou votos de FHC no Ceará e em estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão. Com isso, FHC faz uma compensação pragmática ao se aliar a Paulo Maluf, ou seja, garantiu mais votos em São Paulo. 

Já a esquerda vivia uma luta que estava sendo travada entre Lula e Brizola pela liderança ideológica. Lula levou vantagem por uma diferença muito pequena e ganhou por meio ponto percentual, seguindo para o segundo turno. Brizola, naquele momento, tinha o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Desde então, não dá para alguém pretender ser presidente da República sem votos em São Paulo e em Minas, afinal de Brizola e Lula durante a campanha de 1989 contas, o primeiro representa 22% do eleitorado, e o segundo, 11%. 

Na eleição seguinte, Lula começou com 17% dos votos e foi para 27%, ou seja, começou a atrair o eleitorado de Brizola para seu campo. Até nas três primeiras eleições, vê-se muito claramente onde está o eleitorado mais conservador e onde está o eleitorado mais esquerdista. Então, podemos dizer que, nas eleições de 1989, 1994 e 1998, há uma cultura política clara e definida. Mas quando Lula se impõe ao PDT de Brizola para ganhar a eleição, o PT saiu do campo exclusivo da esquerda e se torna pragmático.

2002

Em 2002, esse pragmatismo aparece quando eles passam a cotejar o noticiário político nos jornais e nas revistas com ótimos resultados nas urnas. Ter José Alencar, um empresário, como candidato a vice era impensável nas três primeiras eleições. Até então, o PT também nunca tinha feito alianças com partidos de direita, como fez com o Partido Liberal. José Dirceu também negociou com a bancada evangélica pentecostal no Congresso e iniciou conversas com José Sarney. Então, o Lula ganhou as eleições, explorando o desgaste do governo do FHC no segundo mandato. Foi a partir de 2002 que os “dois lados” passaram a ter aliados tanto no campo conservador quanto no campo progressista. Se, nas três primeiras eleições, podemos falar de um recorte mais ideológico, a partir de 2002, é uma disputa política e não mais uma disputa ideológica.

2006

Em 2006, a história se repete, o pragmatismo já está explicitado dos dois lados, e, portanto, não existem mais diferenças neste ponto de vista. Em 2006, Lula tinha o Bolsa Família de um lado e o real valorizado em outro, o que fez a geografia eleitoral mudar de novo, mas, agora, por outra razão. Com o Bolsa Família beneficiando, sobretudo, a população pobre do Norte/Nordeste, o Lula cresceu muito nesta região. E o que acontece com o Sul e o Centro-oeste? O sul do Brasil vinha dando ótimas votações para Lula nas três primeiras eleições. Com a recuperação do real diante do dólar, com o câmbio apreciado, o agronegócio de exportação e a indústria exportadora, muito concentrados no sul e no centro-oeste, passam a receber menos e se colocam contra o governo Lula. Foi assim que o candidato do PSDB cresceu muito nestas regiões.

IHU On-Line – É possível falar em “voto geográfico progressista”? Onde ele se situa?

Cesar Romero – Existiu o voto geográfico progressista nas três primeiras eleições, porque as disputas eram ideológicas, mas, atualmente, isso não existe. Nessa eleição, o Serra tem apoio de direita, como o PSL, e de esquerda, como o PPS. A Dilma tem o PMDB de um lado e o PCdoB de outro. A partir do momento em que o PT se torna pragmático, ou seja, em 2002, e vai atrás do voto conservador, a diferença ideológica acaba. Em 2006, a diferença já não aparece, porque o eleitorado votou com o bolso e não em função de ideologias.

O eleitorado do Norte e Nordeste, beneficiado pelo Bolsa Família, votou com o PT. O eleitorado do Sul e Centro-oeste, prejudicado pela valorização do real diante do dólar, votou contra Lula. Com o bom desempenho de Lula no estado do Maranhão, terra do Sarney, que é oligarca, como podemos dizer que haja um voto progressista? Isso acabou. A tese do nosso trabalho é que se impôs o pragmatismo na vida política brasileira, isso não quer dizer que não exista um partido de esquerda e de direita, mas é mais difícil de ser visto porque todos são pragmáticos. Uma questão que fica é a da ética na política. Como falar em ética se os dois principais candidatos têm nomes que são considerados mal vistos pela opinião pública? Se a Dilma tem o Renan ou o Collor, o Serra tem o Roberto Jefferson. Então, onde está a diferença?

IHU On-Line – Tendo presente as eleições de 2010, na avaliação do senhor, quem está costurando melhor as políticas de aliança: PT ou PSDB?

Cesar Romero – São duas máquinas poderosas. Não é por causa do imbróglio que deu a indicação do vice-presidente na chapa do Serra que isso vai garantir uma vitória prévia da Dilma nas eleições. Essa eleição será muito disputada, e é claro que os dois tenderão a crescer durante a campanha. O ponto principal para discutir em 2010 é: se todos os candidatos são pragmáticos, como se ganha uma eleição? A resposta vai depender do arco de alianças que cada um fizer. Serra e Dilma têm vantagens e desvantagens. A vantagem da Dilma é a popularidade do Lula, mas ela também tem um sério problema: nunca disputou uma eleição. O Serra, ao contrário, tem traquejo, mas ele ainda não encontrou o seu discurso, ele não bate no governo Lula, porque esbarraria na popularidade do atual presidente.

IHU On-Line – Qual o preço que estão pagando pelas alianças que estão sendo feitas?

Cesar Romero – O preço que o país paga ao pragmatismo são as concessões à ética, porque os dois são obrigados a fazer alianças com políticos mal vistos pela opinião pública. Na semana passada, o jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro, publicou uma lista de aliados incômodos dos dois lados. Do lado de Serra estão Quércia e Roberto Jeferson. Dilma se aliou a Sarney, a Renan Calheiros, Collor. Não é confortável para o eleitor típico de um partido ver seu candidato fazer essas alianças. Acontece que não há muita saída. Esses políticos mal vistos têm máquina e têm votos garantidos. Se as alianças não forem feitas e, ainda assim, o candidato ganhar, depois não consegue governar.

IHU On-Line – As alianças sacrificam completamente o conteúdo ideológico ou ainda resta algum conteúdo político?

Cesar Romero – O conteúdo existe, é claro. O PT e o PSDB estão disputando para saber qual dos dois é mais social-democrata. A melhor parte do governo Fernando Henrique foi mantida por Lula, como o câmbio flutuante, que é uma coisa importante para a moeda; Meta de inflação com controle desta; e responsabilidade fiscal. A isso ele acrescentou o crescimento da economia com a distribuição de renda. Ganhe quem ganhar não vai mais mudar, porque ninguém mais no Brasil vai dizer “vamos voltar a controlar o câmbio”.

Se o Serra ganhar, ele pode mudar a política externa, mas o que a política externa muda na vida da grande maioria das pessoas? Nada. Nós estamos vivendo numa época muito paradoxal, os conceitos do século XX não servem mais no século XXI. Quando nós poderíamos imaginar que o partido comunista chinês iria promover a revolução capitalista mais bem sucedida do momento? Nunca. Quando nós poderíamos imaginar que o governo americano fosse salvar os bancos e as montadoras se tornando sócio, intervindo na economia, num país que sempre foi defensor da liberdade econômica? Isso embaralhou o jogo. Não que não exista mais direita e esquerda, mas esses conceitos precisam ser repensados. Portanto, no caso brasileiro, não existem muitas diferenças entre Serra e Dilma. Cada um deles vai fazer um esforço danado para mostrar que é diferente do outro. Por isso, nesse momento, digo que não existe disputa ideológica. De 2006 para cá, o que há é a vitória do pragmatismo.

IHU On-Line – Qual é a avaliação do senhor sobre a lei “Ficha Limpa”?

Cesar Romero – Ela é ótima, mas não é suficiente. Com ela nós nos livramos dos políticos que têm problemas com a justiça, mas não de todos os políticos ruins. Oligarcas e populistas vão continuar a existir. Para que possamos eliminar as práticas que existem de clientelismo político, dos quais os pobres precisam ser libertados, seria necessário que o ensino fundamental público fosse de qualidade, que houvesse o aumento da renda e que o serviço público funcionasse. Aí teríamos o eleitorado grotão indo votar de forma tão independente quanto à classe média.

(Envolverde/IHU – Instituto Humanitas Unisinos)

Eternamente verde

As pessoas que se preocupam com o meio ambiente durante a vida brevemente poderão continuar sendo “verdes” também depois da morte.

Engenheiros europeus desenvolveram dois métodos inusitados de eliminação do corpo: o primeiro é um método de cremação de baixa temperatura, e o segundo é um método mais ecológico do que o tradicional enterro, transformando rapidamente o corpo em uma espécie de adubo.

As duas técnicas foram publicadas nesta semana na revista da American Chemical Society, dos Estados Unidos.

Preocupações fúnebres

A editora da revista, Sarah Everts, comenta o artigo, afirmando que as pessoas ambientalmente conscientes têm várias preocupações sobre a cremação e as práticas do enterro.

A alta temperatura da cremação queima muito combustível e emite dióxido de carbono na atmosfera, o principal gás de efeito estufa. A cremação também libera no ar o mercúrio das obturações dentárias do finado.

Outros, prossegue Everts, temem que o formaldeído e outras substâncias tóxicas que as funerárias usam para preparar os corpos para o enterro possam “acabar contaminando o ambiente ao redor dos cemitérios” (sic).

Cremação de baixa temperatura

As novas técnicas já estão sendo lançadas empresarialmente na Europa e nos Estados Unidos.

A cremação de baixa temperatura substitui a queima do combustível e o calor por uma substância alcalina altamente corrosiva, que literalmente dilui o corpo.

Como a temperatura utilizada neste novo processo é 80 por cento menor do que a temperatura da cremação padrão, o processo usa menos energia e produz menos emissões de dióxido de carbono.

Compostagem póstuma

O outro método, que substitui o enterro tradicional, faz uma espécie de compostagem do cadáver. O processo começa com o congelamento do corpo em nitrogênio líquido, quebrando-o em pedaços menores.

A seguir, os restos são secos por um processo chamado liofilização, por meio do qual a água congelada sublima-se, passando diretamente da fase sólida para gasosa.

Finalmente, o que sobrou é colocado dentro de um caixão biodegradável para o enterro, e o ambientalista liofilizado pode descansar duplamente em paz – consigo e com o meio ambiente.

Redação do Site Inovação Tecnológica – 02/07/2010