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Terras particulares são ocupadas na região de São Mateus e proprietários acionam a Justiça
Aparentemente estimulados por interesses de possíveis estelionatários e com a complacência de algumas lideranças vinculadas a políticos com mandato, centenas de famílias reservam de forma desorganizada lotes. Sem interferência imediata, do poder público, poderá surgir mais uma vila desprovida de qualquer ordenamento urbano. A pergunta. São mesmo necessitados ou é caldo para os golpistas.
Cresce o número de invasões na cidade de São Paulo e em São Mateus o desordenamento é gritante e visível. Os bairros que compõe a periferia, na sua maioria, estão irregulares, o que dificulta a vida dos munícipes, que deixam de ser atendidos pelo poder público. Em razão dessas irregularidades falta transportes, acessibilidade e toda infraestrutura que deveria ter em uma metrópole do porte de São Paulo.
Além das irregularidades provocadas pelos invasores, a ação destas pessoas causam enormes problemas ao ordenamento da cidade e dentre estas o aumento da defasagem em termos de áreas verdes preservadas, nascentes de córregos e rios, as mesmas que também contribuem para abastecer os lençóis freáticos nas bacias hidrográficas e, no caso em tela, a bacia do Aricanduva, como reservatório para abastecimento de água para o consumo humano das populações aqui residentes, sem contar a sua importância na manutenção da fauna e da flora. Se for quase consenso que o meio ambiente precisam de atenção e sustentabilidade, certas ações simplesmente operam contra todos esses esforços.
O drama da moradia nas grandes metrópoles, também não justifica a ação de estelionatários que se aproveitam da precária situação de moradia nas cidades. Até porque à ação desses oportunistas não vão garantir de forma alguma a moradia que esse povo tanto almeja.
No caso em questão, pessoas se utilizam de artifícios para tirar vantagem de quem sofre o descaso do poder público que poderia melhor atender aos munícipes, caso houvesse uma política abrangente que coibisse a ação de pessoas que querem levar vantagens às custas desse povo carente.
O que vem ocorrendo em São Mateus, nas proximidades do Jardim Alto Alegre e adjacências é caldo de cultura para golpes. Estelionatários e oportunistas de toda a ordem, a pretexto de dar moradia para o povo vêm, de forma orquestrada, promovendo a invasão de áreas particulares e que não podem ser área para moradia, tendo em vista tratar-se de áreas de preservação permanentes (APP). Por terem matas preservadas, dá sua contribuição ao bem estar geral de todos.
Desde algum tempo algumas áreas, algumas com 10 mil m², outra com 15 mil m² e ainda outra com aproximadamente 150mil m² estão sendo invadidas de forma atabalhoada e irregular por centenas de pessoas com as bênçãos e graças de supostas lideranças e até mesmo de alguns políticos com mandato que tem estimulado famílias a tomarem posse de pedaços de chão no local com a promessa de futuro empenho numa possível regularização mais a frente.
Essa regularização prometida, entretanto, está, desde já, muito longe de vir a ocorrer agora e depois, tendo em vista que a ocupação desordenada contraria as leis vigentes e incham as grandes cidades com toda sorte de problemas. Os terrenos envolvidos nesse “esbulho possessório” que é o termo jurídico de quando uma terra ou imóvel legitimamente pertencente a outro é invadida e ocupada, pertencem a legítimos proprietários ou seus herdeiros. No mais o esbulho é crime previsto no Código Penal e passível de penalização, para os estelionatários e acarreta mais perdas aos supostos adquirentes em razão de estarem comprando áreas sem qualquer garantia. Falta o principal: a conivência dos verdadeiros proprietários, portanto, não são terras passiveis de ocupações e desapropriações.
Diante do descalabro que a situação vem se configurando, como veremos a seguir, os proprietários que já estão desde algum tempo recorrendo ao Judiciário para que tome ou acione as medidas cabíveis por parte do executivo ou das forças policiais a depender do entendimento dos juízes ao final dos processos abertos, queixam-se da ausência efetiva do Poder público que poderia estar, de alguma forma, coibindo o que vem acontecendo, mesmo a despeito da possível alegação do poder público executivo municipal que se trata de áreas privadas, mas que também fazem parte da cidade e devem ser preservadas .
Mesmo que seja, como é o que vem ocorrendo, interfere de diversas formas na cidade toda. Cabe a prefeitura, através do cumprimento das leis como o Estatuto da Cidade, através do Plano Diretor, instrumento exigido em todos os municípios a partir de 20 mil habitantes, conforme prevê o parágrafo 1º do art. 181 da Constituição federal, portanto, alguma providência. O poder público deverá adotar alguma medida, tendo em vista, ser de responsabilidade dos entes políticos o ordenamento das cidades e a dignidade de seus habitantes, dentre estes uma vida saudável, como direito a moradia e acessibilidade, instrumentos garantidores previsto no plano diretor.
A despeito de saber se existem de fato pessoas ou famílias verdadeiramente necessitadas de moradia, o que vem ocorrendo por lá testemunha ao contrário. Segundo moradores dos bairros vizinhos crimes de furtos, roubos, tráfico de drogas e até assassinatos aumentou no entorno a medida que vem aumentando o número de invasores. A mata nativa e as nascentes de córregos estão dando lugar a capoeiras desmatadas, solo pisoteado, nascentes se transformando em córregos obstruídos por lixos e entulhos, produzido pelas pessoas que lá estão.
Assim, o prejuízo para a cidade só aumenta em vários níveis e o poder público não pode se omitir de tomar providencias sob o argumento que as áreas invadidas são particulares, pois fazem parte do território da cidade e estão sob a responsabilidade de todos.
Segundo os proprietários eles pouco podem fazer. Zelam por suas terras, mantendo-as cercadas e sob vigilância de pessoas contratadas, mas se sentem impossibilitados de enfrentarem tal situação.
“Como não podemos deixar de questionar? Como fica o meio ambiente e a sustentabilidade que tanto é alvo de campanhas educativas dos nossos governos? Pois, é nos parece que tudo é bonito em propagandas que são veiculadas a preços exuberantes pagos com nossos impostos e tributos, mas, na pratica, deixa a desejar, o que só fomenta as praticas de toda a sorte de crimes, e que se não são punidos imediatamente, o que acarreta prejuízos irreparáveis ao meio ambiente e a cidade como um todo”, indagam-se os advogados.
Mas a sanha possessória continua. Basta uma observação mais apurada no local para achar depósitos de material de construção, uns maiores e outros nem tanto que tomaram posse irregularmente de parte dos terrenos e já comercializam para os outros invasores mais afoitos ou preparados para criar raízes no local. Enquanto isso, bandidos sem colarinho e de colarinho meio brancos, como são alguns comerciantes, vão vendendo o que não lhes pertence e o fazem em nome dos necessitados e da função social que de social nada tem.
Do ponto de vista social, ocupações fizeram sentido um dia, hoje, não mais
Se considerarmos que ao longo da história recente do país e de quase todas as grandes cidades, o mecanismo da ocupação de térreas ociosas foi praticamente a única forma de alguns brasileiros terem suas casas próprias, em razão de falta de políticas publicas de habitação e a má distribuição de nossas riquezas, fruto de um período oligárquico e que não havia a preocupação com o ordenamento das cidades, hoje não é bem assim.
Primeiro porque o desenvolvimento em curso e previsto para outras regiões do país podem segurar um pouco o fluxo migratório para as grandes cidades onde há empregos. Agora, também existem diversas formas organizadas das pessoas poder adquirir imóveis adequados as suas capacidades de pagamento em programas sociais de municípios, Estados e até do governo federal.
E, curiosamente, as próprias características dessa invasão demonstram parcialmente isso. Muitas das pessoas que ocupam terrenos não estão fazendo por necessidade. E, sim, para ampliar suas posses, o que caracteriza enriquecimento ilícito e pior, com o apoio de políticos interessados em angariar votos. “Eu lhe dou alternativa de moradia, com um pouco de sacrifício no começo. Te ajudo depois na regularização e você me trás alguns votos”, é a síntese do raciocínio de quem está estimulando o que lá vem acontecendo.
O apoio político tem dois lados
Se por um lado, tem-se a impressão que o apoio de determinados parlamentares pode ajudar num primeiro momento e que a ação é certa e tem chances de prosperar, por outro, é descabido a atitude de políticos que fomentam invasões sob o pretexto de garantir moradia as classes menos favorecida.
Temos que lembrar que estamos num período pré eleitoral e que candidatos a vereadores vão participar de uma eleição disputadíssima: que venham votos de onde vier, mas, o povo precisa estar atento e não servir de trampolim para políticos se darem bem as custas dos desfavorecidos . Mesmo que eles declarem ajuda para consolidar a ocupação, e já há provas em áudio, vídeos e faixas de que pelo menos um deles esteve presente na incitação à ocupação e lá fazendo promessas, isso está muito longe de ter alguma chance.
A reportagem optou pela omissão do nome do político que está documentado, conforme informado acima, pela certeza de que ele ou seu gabinete se furtariam a dar esclarecimentos sinceros.
A saber: aquelas terras, a principio não podem ser utilizadas para fins de moradia pois não podem ser regularizadas. Algumas delas estarem sob judice, ou seja, há pendências judiciais, e segundo os proprietários a demora do judiciário em solucionar a lide, só aumenta os problemas da região.
Enquanto isso, infelizmente, seguem os espertalhões dando golpes mostrando “ouro de tolo”. Comerciantes prosperam com a desgraça alheia do porvir. Famílias se iludem. O crime prospera e o meio ambiente com sua mata nativa, reserva de oxigênio, provedor de água para os reservatórios que tiram a nossa sede vão se extinguindo. Em seu lugar o lixo e a degradação ambiental.
Os próximos passos
Imprevisível o futuro daquelas áreas ocupadas irregularmente. Parte do prejuízo, principalmente ambiental já está posto. A hora de agir por um re ordenamento é agora, sustentam os proprietários com seus advogados, que buscam essa decisão por parte da Justiça. Também parece ser a hora da Prefeitura agir, pois caberá a ela e colateralmente a todos que pagam seus impostos, o custo dessa invasão não tão famélica ou de necessitados que pudesse ter alguma justificativa.
Consultada, Subprefeitura de São Mateus não dá respostas
Buscando ouvir a Subprefeitura de São Mateus sobre a ocorrência das ocupações, fomos orientados primeiro pelo Engenheiro Fernando e depois pela assessora de imprensa, Catarina Moraes a enviar um e-mail.
Enviamos um e-mail no mesmo dia 18, as 15h19 e em resposta ao e-mail recebemos a confirmação “Boa tarde, Mendonça. Vamos apurar as solicitações, Att. Catarina Moraes”.
Entretanto, até o fechamento dessa edição, dia 26/04 não havíamos recebido as respostas as dez questões que envolviam a situação e que poderiam ser de conhecimento da Prefeitura, deixando aberto para comentários sobre eventuais providências ou ações que poderiam ser tomadas.
Fica o registro, provavelmente as respostas aos questionamentos não chegaram por falta de tempo hábil para articularem as respostas.
Fórum em Sapopemba pede subprefeitura própria
Sapopemba é um dos bairros paulistanos mais adensados. Mora, trabalha, circula e se relacionam socialmente por lá tanta gente que diversas lideranças retomaram antiga luta que ficou parcialmente o ostracismo atrás de conseguir a instalação e funcionamento de uma subprefeitura própria desmembrada da atual que compartilha com a Vila Prudente.
Por conta dessa articulação os membros do Fórum Social de Desenvolvimento de Sapopemba, nome fantasia que agrega esses esforços fizeram reunião no dia 27 de fevereiro na Escola Mundo da Música, na Avenida Sapopemba, gentilmente cedida pelos seus proprietários também entusiastas da reivindicação.
Entre dezenas de lideranças também lá estiveram Paulo Monteiro, Professor Matias, Professor Lima, representantes do Rotary Sapopemba, o ex-prefeito de São Mateus, Clóvis Luis Chaves, Laura Kamikaki e Bete, respectivamente liderança e presidente do PSDB de Teotônio Vilela; Márcia Gusmão, liderança comunitária, Milton, presidente do PT Sapopemba, Pastos Nando, da Assembléia de Deus da Fazenda da Juta, professor Zacarias, lideranças religiosas e de pastorais do bairro, Cleide em nome dos servidores públicos aposentados que trabalharam na subprefeitura de Vila Prudente, lojistas, comerciantes e a vereadora Juliana Cardoso e o deputado estadual Zico Prado, ambos do PT. Via de regra, todos se posicionaram favoráveis a criação da subprefeitura de Sapopemba. A composição da mesa que coordenou a reunião foi feita a partir da seleção de algumas entre essas lideranças.
Primeiro a se manifestar após convite da coordenação o deputado Zico Prado elogiou a iniciativa da comunidade, não sem antes lembrar que mora em São Mateus, bairro próximo desde 1979 e reconhecer as dificuldades por que passam os moradores e as lideranças moradoras em bairros da periferia quando tem que se dirigir ou reivindicar junto ao poder público, mesmo que parcialmente descentralizado. O deputado lembrou que essas dificuldades não vêm de hoje. Para isso relatou as dificuldades e a demora para a realização do seu projeto que criava um cartório de registro civil próprio para a região. Não menos que oito anos. O deputado entretanto alertou aos presentes para que entendam que não basta a chegada de prédio ou estrutura própria para o bairro. “Tem que ser com alguma autonomia, receita e algum poder de deliberação na região. Apenas um prédio bonito e pouco eficiência não deve interessar ao bairro”, indicou.
A vereadora Juliana Cardoso reafirmou a indicação anterior do deputado e lembrou antes da tradição de lutas populares na região leste de São Paulo, na qual Sapopemba está inserida. Para ela as dificuldades e as demandas populares mesmo que diferentes das de anos atrás ainda fazem sentido e são necessárias como exercício da cidadania. A reivindicação, então, de uma subprefeitura própria para descentralizar o atendimento do poder público faz sentido para criar condições para desenvolver a região. “O prefeito Kassab, já se manifestou não favorável a criação de novas subprefeituras, mas o período eleitoral que se aproxima é um bom momento para se pressionar contra isso”, sugere.
A coordenação da mesa aproveitou a deixa para lembrar que todos os vereadores e, principalmente, parlamentares com alguma proximidade com a região foram convidados a participar. Segundo este, dias antes da reunião em curso correu um boato de que alguns vereadores desautorizaram sequer a presença de seus assessores no evento.
Ainda no início do encontro, o ex-subprefeito de São Mateus, Clóvis Luis Chaves também endossou a reivindicação, desde que seja esta a vontade da comunidade e destacou o trabalho suprapartidário que pode estar em curso nesse esforço. Para ele, ligado ao PSDB, não há nenhuma dificuldade em trabalhar em conjunto com os petistas presentes. “É o que indica a relação correta e amistosa que tiver com a vereadora e o deputado aqui presente”, lembrou.
Lideranças destacam retomada da luta
O representante do Rotary na reunião lembrou das dificuldades em “implorar para a Vila Prudente” determinadas coisas necessárias a Sapopemba. “A nossa reivindicação é muito justa, porque necessária. O tamanho da nossa região e nossa representatividade já faz por merecer uma sub própria e faz tempo”, indicou. Na mesma direção falou o coordenador de Educação do NAE 8 que insistiu na necessidade de desecentralizar o poder da prefeitura para as regiões, com forma de contribuir com o desenvolvimento destas. “Será uma forma de viabilizar a discussão e a adoção de projetos inovadores e responsáveis para a nossa comunidade”.
A seguir falaram representante da imprensa local e de esportes em apoio. Um mestre da arte marcial identificado como Capoeira inaugurou uma série de depoimentos que lembrou aos presentes o quanto essa demanda é antiga. “A gente levantava essa reivindicação e por diversas vezes o assunto era abafado por algumas lideranças, mas principalmente pelos prefeitos de antes. Mesmo contando com o apoio do vereador petista João Antonio que apresentou um projeto de ampliação do número de subprefeituras para a cidade de São Paulo, que contemplaria Sapopemba, a coisa não prosperou na Câmara, fora às vezes em que foi vetado pelo executivo.
Entre os organizadores do encontro alguns estão com a incumbência de tentar resgatar, mesmo que parcialmente os termos do projeto do ex-vereador e atual deputado estadual. Certamente a executiva formal ou informal do Fórum deve apresentar algum resultado desse assunto.
Entre os presentes, um deles, exibindo conhecimento legal dos mecanismos de uma possível tramitação dessa demanda na Câmara Municipal, historiou em que condições se chegou ao atual número de subprefeituras e como os projetos tramitam para eventual aprovação na Câmara. Para tanto reivindicou a Lei Orgânica, em seu artigo 34, parágrafo II que indica que o assunto em pauta tem que ser votado e aprovado em duas etapas por pelo menos 2/3 dos vereadores. Na verdade fazia essa explanação para indicar que além da pressão popular junto à sociedade e desta junto a Câmara e ao Executivo será preciso cumprir aspectos legais.
“Sapopemba merece sua subprefeitura”, bradou uma das lideranças femininas presentes que a reportagem não conseguiu identificar, mas que testemunhou até uma conversa com o ex-prefeito Paulo Maluf que dá uma idéia aproximada de quantas décadas esse assunto é pauta entre as lideranças. “Sapopemba não pode continuar perdendo e isso vem ocorrendo por conta também da falta de uma subprefeitura própria” indicou a liderança sendo apoiada quase que por unanimidade.
O que se viu e escutou a seguir foi um desfile de depoimentos de lideranças comunitárias, religiosas, lideranças ligadas ao PSDB e ao PT reafirmando a disposição para continuar na luta pela conquista da subprefeitura. Antes, aliás, desde reunião anterior reportada em edição anterior de nosso jornal, as pessoas querem o comprometimento público dos eventuais candidatos nas próximas eleições; tanto aos candidatos à Câmara dos Vereadores, como dos candidatos a prefeito. “Eles terão que dizer de que lado estão e se comprometer” é a senha para participar ou não do movimento.
Fim do encontro indica que a luta ganha corpo
Ao final do encontro alguns comentários extras fecharam a conversa. A vereadora Juliana Cardoso, lembrou que a atual administração sequer usou todos os recursos já previstos no orçamento para a região o que é mais uma demonstração da fragilidade de um bairro tão expressivo não ter sua própria subprefeitura.
Já Clóvis Chaves remeteu-se a lembrança no início do encontro sobre a necessidade de a eventual subprefeitura de Sapopemba ser muito mais que prédio e alguns servidores. Será preciso autonomia, alguma verba, vontade política e prestigio. (JMN)
Os números podem ser maiores
Melhora o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Notícias recentes dão conta que em 10 anos triplicou o atendimento de crianças vítimas de abuso sexual em São Paulo. Para alguns de nós que tivemos educação dentro de casa, mesmo antes de irmos para as escolas, em igrejas para aqueles que professaram ou professam alguma religião e depois nas escolas regulares, abusar sexualmente de crianças está entre as maiores barbaridades que se pode cometer.
Quando li essas notícias tive duas reações. Uma triste de imaginar mais de mil crianças no ano de 2011 tendo sido vítima de perversão, porque para mim outro nome não tem. Fiquei imaginando o sofrimento, a humilhação e os traumas que serão carregadas pelas vítimas durante todo o restante de sua vida. A outra, feliz, de saber que essas vítimas ou suas famílias tiveram coragem de denunciar e de procurar ajuda que em São Paulo pode ser obtida, principalmente, passando pelas portas do Hospital Estadual Perola Byington.
Os dados da pesquisa mostra que só o número de atendimento a adolescentes entre 12 e 17 anos de idade houve um crescimento de 52%. Se em 2001, 352 crianças foram atendidas, em 2011 esse número já era 1088. Entre os adolescentes, foram 198 casos em 2001 e 759 em todo o ano de 2011.
Para o coordenador do Núcleo de Violência Sexual do Pérola Byington, o médico Jeferson Drezett a mudança cultural da sociedade passando a repudiar publicamente o abuso sexual começou a criar uma disposição maior de vigilância por parte de pais, professores e responsáveis. “Houve uma mudança cultural no país nos últimos dez anos em relação ao abuso sexual contra criança, que antes era encarado de forma velada e que passou a ser repudiado publicamente. Na mídia, era um tema pouco falado dez anos atrás e que hoje tem um apelo muito forte no noticiário”, diz Drezett.
O que não foi dito nas notícias e nem tinha muito porque mesmo, é que, além dessa vigilância da sociedade entre cuidadores de criança, como pais, professores, vizinhos, avós, vizinhos, avós o Serviço Único de Saúde – SUS tem um programa, o Sistema Nacional de Notificações – Sinam, que é obrigatório funcionar em todos os municípios com determinada quantidade de habitantes. Tanto é assim que além de São Paulo praticamente todos os municípios da Grande São Paulo o desenvolvem.
O Sinam é um sistema de notificações de várias espécies de agravos como dengue, leptospirose, acidentes de trabalho, tantos outros e, também, violência doméstica que inclui a sexual. É obrigatório fazer a notificação na porta do atendimento, ou seja, na unidade de saúde que foi procurada pela vítima. As informações servirão para alimentar uma estatística nacional, para gerar políticas públicas de prevenção e principalmente de provocar o acompanhamento e a investigação de cada caso grave.
Em geral o primeiro atendimento é feito a partir da observação do atendente da ocorrência, do médico, do psicólogo ou da assistência social. A partir da desconfiança de possível violência, uma série de encaminhamentos é possível, desde polícia, Instituto Médico Legal, hospitais como o Pérola Byington e conselho tutelar que deverá acompanhar todo o desenrolar o caso.
Como se vê mecanismos existe. Tratamentos e acompanhamento também são possíveis, entretanto, os números revelados podem ser apenas a ponta do iceberg. Deve haver muitas ocorrências não notificadas. Casos em que as crianças ou as famílias ainda escondem.
Fora isso a violência sexual contra criança e adolescente devem ser mantidas com crime hediondo e ser tratado com todo o rigor que a lei permitir. No mais, que todos protejamos as criançinhas.
Ópera na Escola chega a Ferraz de Vasconcelos
Beneficiados pela Lei Rouanet, com o apoio da Cielo, o que significa praticamente custo zero para a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, a Mundial Opera Entertainment traz para os estudantes de 07 a 11 anos do ensino público fundamental da cidade, o projeto Ópera na Escola que visa iniciar os espectadores com um assunto muito presente em nossas vidas, mas que, entretanto, tem a fama de se tratar apenas de entretenimento para a elite.
Em reunião nesta terça-feira, 20, a secretária de Educação, Roseli Morilla, aprovou o projeto que foi apresentado pelo coordenador do grupo, Mário Sérgio, ao grupo de trabalho composto por Rosimeire Simões, do Centro de Articulações Pedagógicas, Elaine Cristina Pedro Siqueira (Lila), supervisora de Educação infantil e Giseli Lucrézio, coordenadora de Educação Infantil. Ficaram definidas quatro apresentações no Ediforp I, nas manhãs e tardes dos dias 02 e 03 de abril.
Para a noite do dia 02 está sendo articulada uma apresentação especial de alguns trechos de ópera para técnicos da rede de ensino público e convidados em local a ser definido.
Sucesso pelas cidades onde tem sido executado, o projeto apresentado de forma lúdica, descontraída e participativa cumpre seus objetivos que é demonstrar que a ópera está presente de forma explícita ou subliminar em diversas manifestações artísticas. O envolvimento desse público tão jovem é garantido, por exemplo, quando durante a apresentação é possível identificar várias peças em desenhos animados tão populares quanto o Pica Pau.
Em uma hora e meia de apresentação, conduzida por uma equipe de 17 pessoas entre cantores, animadores, palhaços e equipe técnica é possível alcançar a atenção de até 500 crianças por espetáculo. “O formato da apresentação e as informações que são passadas são facilmente assimiladas pelos espectadores, o que torna a tarefa produtiva e com pouca dispersão”, disse Mário Sérgio, quando indagado sobre como prender a atenção de tantas crianças juntas.
Mentor do projeto dá canja e arranca suspiros entre os ouvintes
Atendendo a pedidos, o tenor e idealizador do projeto, Jorge Durian, também presente a reunião, deu mostras do trabalho cantando algumas partes de óperas conhecidas. Foi o suficiente para encantar todos os presentes.
Talento revelado
Se entre as finalidades do projeto está o de despertar eventuais talentos musicais e mais especificamente para a ópera, a prova estava ali mesmo. Servidora da Secretaria da Educação, a agente administrativo, Fabiana dos Santos Soares deu mostra do seu talento como soprano e convidada pelo tenor, interpretaram juntos, vários trechos de ópera com os aplausos de todos.
Aparentemente, a aprovação do experiente tenor vai contribuir para que a servidora pense seriamente em continuar se aperfeiçoando nessa manifestação cultural que tanto gosta.
Para a secretária de Educação, Roseli Morilla, “a vinda de um projeto dessa natureza, com custos irrisórios para a Prefeitura, é muito bem vindo. Trata-se de uma oportunidade rara dos estudantes do ensino público conhecer e quem sabe vir a gostar dessa importante manifestação artística”.
Conselho gestor acusa golpe na Sascimat
Reunião do Conselho Gestor de São Mateus evidencia que o grupo do vereador Gilson Barreto fez realizar na surdina suposta assembleia para tomar posse da Sascimat
O Conselho Gestor de São Mateus, grupo de lideranças com representação nos três distritos, realizou reunião no dia 18 de março, na sede da Câmara de Diretores Lojistas de São Mateus com dezenas de outras lideranças convidadas para tratar de uma delicada situação envolvendo à Sociedade Amigos de São Mateus – Sascimat.
Representando o conselho gestor, José Carlos deu boas vindas e agradeceu o esforço dos presentes que atenderam a convocação para debater o assunto que interessa a todos aqueles que têm responsabilidades e preocupação com o desenvolvimento de São Mateus. Um a um foram os presentes foram se apresentando e apontou um saldo de grande representatividade. Havia lideranças dos três distritos: São Mateus, Parque São Rafael e Iguatemi. José Carlos teve o cuidado de reiterar que apesar da presença de filiados e militantes de partidos diversos, o caráter da reunião excedia os interesses partidários.
Do que se trata
Coube a Dra Cristina, advogada da área civil e família, moradora do Jardim Palanque e também membro do conselho gestor expor a situação que motivou o encontro.
Diz a advogada que, através de conversas com moradores, o conselho gestor tomou ciência dos problemas e da situação que envolvia e envolve uma das mais antigas entidades locais, a Sociedade Amigos da Cidade São Mateus que congrega ainda outras dezenas de entidades.
Começou recordando que a Sascimat fundada em 1975, durante um período teve importante papel em São Mateus, mas que se encontrava paralisada há muito tempo. A entidade, cujo patrimônio deveria pertencer legitimamente à coletividade de São Mateus teve sua sede comprada com contribuições dos moradores. A Lei que regia as associações por onde as últimas atualizações foram feitas oficialmente datam de 1998 e indicava que as gestões deveriam ser de três anos. “Com a nova legislação, em vigor, esse mandato passou a ser de quatro anos”, esclareceu. Entretanto, não é esse o eixo principal do problema.
O que se sabia, pelo menos para a maioria das pessoas era que a entidade continuava fechada, inoperante e sem ação de qualquer natureza, tendo, inclusive, a sua sede bastante deteriorada. Em face dessa situação e no sentido de reerguer a entidade o conselho gestor, através do trabalho da advogada, buscou informações junto ao Registro Civil, que indicou essa situação de não atualização e de realização de novas eleições, o que é irregular perante a lei e decidiu por iniciar um processo legal em suas diversas etapas para solicitar, em juízo, a nomeação de um interventor com a obrigação de chamar uma nova eleição transparente, democrática, com edital e esforços de divulgação para envolver a comunidade e o maior número de interessados.
Deu-se encaminhamento a essas etapas e durante o processo, depois de submetido o pedido ao juiz, tomou-se conhecimento de uma manobra perpetrada pelo vereador Gilson Barreto que, um ano antes, praticamente de forma clandestina fez realizar uma suposta assembleia para compor a nova diretoria. “Fora do grupo de 15 pessoas que fizeram a suposta assembleia e que elegeram entre si quatro pessoas de uma nova executiva, ninguém ficou sabendo dessa convocação que deveria ser pública e visível”, queixou-se a advogada. Listou os nomes e os cargos de confiança da cota dos vereadores e onde está alocado cada um deles. “Se tem uma coisa clara nisso tudo é que essa manobra foi feita às escuras em todos os sentidos, mesmo porque a suposta assembleia foi feita na sede em meio a entulhos, telhadas quebradas, lixo e falta de iluminação”, explicou.
A advogada ainda explica que não entende como essa informação; de uma nova diretoria já composta um anos antes não apareceu nas buscas iniciais. Tanto é assim que a peça do conselho gestor foi aceita no Judiciário e encaminhada ao Ministério Público que a aprovou, sendo indeferida pelo juiz posteriormente por conta da novidade.
Os presentes decidem se mobilizar
Os presentes decidiram quase que por unanimidade a endossar a proposta do conselho gestor de recorrer ao Judiciário em outro processo para anular os efeitos da manobra do vereador em 2011 por conta dos fortes indícios de fraude que cercam a operação. A Dra. Cristina, entretanto, faz questão de ressaltar que o procedimento deles tem amparo legal, embora não tenha sido legitimo. Também fez questão de frisar por mais de uma vez que não se trata ali de picuinha política por se tratar de vereador de partido A ou B. “Essa fazer essa eleição está eivada de irregularidades e independe de quem a propôs, se partido A ou B. Tem fortes indícios de fraude”.
Entre os encaminhamentos sugeridos pelos presentes ficou a realização de abaixo assinados e moção de repúdio devidamente publicada que deverão ajudar a compor a petição que o conselho gestor fará ao Judiciário para reverter à situação.
O que se viu e aparentemente sem possibilidade de contestação pelo grupo que tomou posse da sociedade é que se justiça houver o conselho gestor leva essa.
Evangélicos ressuscitam possibilidade de curar homossexuais
Se for inconstitucional a proposta de lei que pretende mudar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia – CFP para autorizar que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay” é o Congresso Nacional que vai decidir. A intenção da proposta de autoria do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO) atingiu o seu objetivo: trazer o assunto à tona e provocar discussões na Comissão de Seguridade Social e Família.
O projeto de decreto legislativo quer anular dois dispositivos aprovados em 1999 pelo CFP, uma delas é a que proibia a participação de psicólogos em atividades públicas que reforcem preconceitos sociais. Além disso, o projeto apresentado pelos evangélicos tem o objetivo de suprimir o parágrafo único da resolução do conselho que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O relator do projeto, deputado Roberto Lucena (PV-SP) havia elaborado parecer favorável a aprovação da proposta, entretanto, em função das reações e da polêmica sobre o assunto, decidiu pedir as audiências depois de indicado sua aprovação, quando a praxe é fazer primeiro as audiências e depois aprovar ou não. Diz ele que, agora, irá para as audiências com uma folha em branco disposto a escutar.
Embora os dispositivos da CFP que o projeto pretende mudar falem diretamente de cura da homossexualidade, o relator defendeu-se dizendo que a proposta não abrirá espaço para considerar a homossexualidade uma doença.
A pretensão pela mudança não é nova e sempre volta à pauta pelas mãos da bancada evangélica. Mais recentemente, em 2005, o deputado federal Neucimar Fraga (PL-ES), membro da bancada tentou convencer os parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família a aprovarem uma proposta que garantira o “tratamento” pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na época, Neucimar chegou a coletar histórias de homens que diziam-se curados da homossexualidade depois que tiveram ajuda de profissionais ou de religiosos. Ele ainda ressaltou que a proposta tinha o objetivo de garantir tratamento gratuito para quem “voluntariamente” se apresentasse para ser curado.
No atual projeto do deputado João Campos vai o questionamento sobre a competência do Conselho Federal de Psicologia em ditar regras para o exercício da profissão. Diz o texto que o CFP restringiu o trabalho do psicólogo e o “direito da pessoa de receber orientação profissional”.
O outro lado
Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, deputado Jean Wyllys (PSOL_RJ), o projeto é uma aberração. “Considero uma aberração o fato de se propor um projeto desses. Querem legalizar um tratamento que enseja tortura psicológica e física. O principal grupo dos Estados Unidos que defendeu a psicoterapia como forma de curar a homossexualidade já veio a público pedir desculpas pelos suicídios que muitos adolescentes cometeram, induzidos por esse suposto tratamento”, argumentou o deputado.
O deputado fluminense avalia que é clara a inconstitucionalidade da proposta que fere a dignidade humana. Para ele, o projeto do deputado João Campos jamais será aprovado na Comissão de Constituição e Justiça porque fere o princípio fundamental da dignidade humana constante na Constituição, além de contrariar uma certeza entre a comunidade científica de que a homossexualidade não é doença.
“Nenhuma orientação sexual é doença, nem a heterossexualidade, nem a homossexualidade, nem a bissexualidade. Não há hierarquia entre elas e uma não é mais saudável que a outra. São expressões diferentes da sexualidade humana. A comunidade cientifica entende, a Organização Mundial da Saúde também. Se todos os tratados de direitos humanos garantem que a orientação sexual tem que ser exercido livremente, não faz sentido alguém querer legalizar a cura para certa orientação sexual”, diz Jean Wyllys, que aceitou participar do debate que poderá ocorrer na Comissão de Seguridade Social e Família.
Publicado como editorial Gazeta São Mateus – Mar/2012
Pela universidade federal da zona leste, movimento ocupa a Jacu Pêssego
O movimento pela instalação de uma universidade federal na zona Leste, em terreno onde antes estava situada a Gazarra, travou mais um round na manhã de 24 de março com mais de trezentas pessoas entre parlamentares, lideranças e população. A Igreja Católica de São Mateus através de suas pastorais e comunidades estava presente.
Com mais de 4 milhões de habitantes a luta pelo ensino público superior na região é antiga e resultou na vinda da USP, em Ermelino Matarazzo, em 2005, com suas primeiras turmas formadas, mas para a qual a comunidade ainda luta por aperfeiçoamento e ampliação.
Quanto a vinda da Unifesp que será, então, a segunda universidade pública, vários passos já foram dados após o primeiro compromisso do então ministro Haddad, do ex-presidente Lula e do prefeito Gilberto Kassab. Eleita, a presidente Dilma reafirmou o compromisso e garantiu a instalação da unidade caso a prefeitura de São Paulo consiga desapropriar o terreno e cedê-lo para a universidade.
Com a batata quente na mão, o prefeito Gilberto Kassab que, por sua vez esteve no local em um dos atos públicos, comprometeu-se a fazer a sua parte e, de fato encaminhou proposta de desapropriação, entretanto, o Judiciário, através do Ministério Público, questionou o valor de 60 Milhões de Reais. Feitos os esclarecimentos e ajustes ao MP, o processo aguarda a decisão do Juiz. “Que deve se dar nos próximos dias”, disse o Antonio Carlos Maluf, que esteve no ato representando o prefeito.
Apesar do período pré eleitoral as ações pró instalação da universidade federal estão tendo caráter suprapartidário. Embora tenha uma presença maior de parlamentares e lideranças petistas, como a vereadora Juliana Cardoso que lá estava, Jamil Mourad (PCdoB) e representantes do PSDB registraram presença.
Se a comunidade católica de São Mateus esta na luta, havia algumas lideranças do Sapopemba e de todo o restante da zona leste da cidade, desde a Penha, Cangaiba e Guaianases.
Novos tempos para o Parque Zilda Arns?
Cerca de dois anos depois de sua inauguração com a presença do então governador de São Paulo, José Serra e do Prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, o Parque de Integração Zilda Arns, um investimento de R$ 22 milhões de uma parceria entra a Sabesp e a Prefeitura, foi objeto de reportagem da TV Globo que mostrou o abandono em que o complexo se encontrava.
Construído junto à tubulação da Sabesp, a intervenção para construção do parque foi em 7,5 quilômetros de extensão em uma área de 224 mil metros quadrados. Deveria oferecer esporte, lazer e cultura simultaneamente a proteção da adutora gerando maior conforto e segurança para as comunidades envolvidas da Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus.
A previsão era de que mais de 300 mil pessoas fossem beneficiadas com pistas de caminhada, ciclovias, bicicletários, quadras poliesportivas, de bocha e malha, mesas de dama e xadrez, parquinhos, campos de futebol, pista para skate, postos para Polícia Militar, praças e espaço para eventos.
De antiga reivindicação da comunidade que, com a duplicação da adutora, pedia a urbanização da área; dois anos depois, pode a reportagem mostrar o descaso e abandono que o local se encontra. Se nos primeiros dias as coisas funcionaram conforme previsto nos planos, com o tempo e o descaso da Sabesp e colateralmente do poder público com a manutenção do espaço, a sua utilização foi sendo desvirtuada ou abandonada. Como exemplos a reportagem da TV pode flagrar: motociclistas usando as pistas de caminhada como forma de encurtar distâncias e guaritas e banheiros públicos abandonados e depredados.
Efetivamente, a reportagem da Gazeta São Mateus, há tempos, vem sentindo e constatando a sub e má utilização do espaço por conta e responsabilidade da própria comunidade que, para variar, não sabe dar valor aos equipamentos públicos. “Como não é meu, nem está no meu quintal é de ninguém e não tenho porque cuidar”, reproduzem criticamente essa mentalidade para a reportagem os moradores mais conscientes. “É isso que escutamos”.
É uma pena que essa demonstração de falta de cuidado com a coisa pública seja tão fácil de comprovar. Dois anos depois da inauguração o que a reportagem da TV não disse em todas as suas letras é sobre esse comportamento condenável e irresponsável da própria comunidade.
O que vem por ai
Durante a reportagem, no início deste ano, o supervisor de negócios de produção de água da Sabesp, Marco Antônio Lopes Barros disse que os problemas serão resolvidos. “Uma das primeiras ações que a Sabesp vai fazer de recuperação é a pista de skate. A gente se compromete a fazer o desentupimento dela e a recuperação de alguns buracos que tem na pista”.
O mais emblemático, entretanto, é a negociação que a Sabesp está empreendendo para passar a responsabilidade da manutenção do parque para a Secretaria do Verde que, a princípio, aceita essa transição após a Sabesp assumir seus compromissos com a manutenção e a execução das obras mais complexas a ser entregues para ficar próxima das condições em que o parque foi entregue na sua inauguração. Isso incluirá a reconstrução de banheiros e guaritas, por exemplo.
Em relação à falta de segurança, a Polícia Militar informou que não usa os quiosques do Parque Zilda Arns porque eles não atendem os requisitos técnicos para a instalação de postos policiais. A PM disse que há três postos policiais ao longo dos 7 km do parque e que existe uma base comunitária próxima à Avenida Arquiteto Vila Nova Artigas. Espera-se que esse contingente possa ter alguma atenção para com o que venha a ocorrer no parque.
É ver e acompanhar como será essa próxima fase desse importante equipamento. Tomara que a população convença-se da importância de fazer a sua parte na sua manutenção. É um equipamento público, usado por todos, mas principalmente por eles próprios. (JMN)
