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Projeto Zona Leste Cidadã
Operação Urbana Rio Verde-Jacu e Propostas para o Desenvolvimento Econômico nos Planos Regionais Estratégicos de Itaquera, São Miguel, São Mateus e Ermelino Matarazzo.
Valter de Almeida Costa – Supervisor Escolar da Diretoria de Educação de Itaquera (PMSP). Formado em História e Pedagogia, é Mestrando da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP. Foi Presidente do FDZL na gestão de 2004 a 2006. É Diretor de Educação do FDZL. Foi membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2004) e Conselheiro Eleito do Conselho Municipal de Política Urbana de São Paulo, representando a Macro Região Leste II (2006 e 2007).
Eduardo Pinheiro Borges – É empresário. Foi Presidente do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (Gestão 2003 a 2004). É Diretor de Urbanismo do Fórum. Bacharel em Ciências Contábeis. Idealizador do Projeto Viário Marginal Tietê-Guaianases (Extensão da Radial Leste). Foi membro do Conselho Gestor da Lei da Operação Urbana Rio Verde-Jacu (em 2004) e membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2005). É presidente da Associação de Lojistas e Moradores de 15 de Novembro.
Conteúdo
A apresentação destaca algumas das Propostas para o Desenvolvimento Econômico da Zona Leste contidas nos Planos Regionais Estratégicos de Itaquera, São Miguel, São Mateus e Ermelino Matarazzo, revendo os conceitos do Plano Diretor, Planejamento Urbano, com dados sobre o perfil sócio-econômico de suas populações. Das propostas de desenvolvimento são analisadas especialmente as contidas nas Leis da Operação Urbana Rio Verde jacu e a da Lei de Incentivos Seletivos para a Área Leste, com a identificação das ações que tiveram prosseguimento e das ações que foram interrompidas nos últimos anos. Também é feita uma análise da qualidade da participação da sociedade local nas discussões para o Planejamento Estratégico.
Objetivos
Propiciar o conhecimento ou a revisão das principais propostas que foram formuladas para o Desenvolvimento do Extremo Leste de São Paulo nos últimos seis anos (desde a aprovação do Plano Diretor Estratégico de S.P., em 2002), de modo que os participantes da Formação possam compreender os projetos, verificar quais foram executados e quais foram suspensos; e estimular a constituição de grupos permanentes de pesquisa sobre os problemas e projetos locais formados por ativistas comunitários e educadores.
Sumário
1 – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
2 – AS PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS
3 – O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO
4 – PLANO PARTICIPATIVO X PLANO TECNOCRÁTICO
5 – OS PLANOS REGIONAIS DE ITAQUERA, SÃO MIGUEL, SÃO MATEUS E ERMELINO MATARAZZO
6 – DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA POPULAÇÃO
7 – A OPERAÇÃO URBANA RIO VERDE-JACU
8 – O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ZONA LESTE
9 – O PROGRAMA DE INTERVENÇÕES (EXTENSÃO DA RADIAL LESTE E JACU-PÊSSEGO)
10 – AS PROPOSTAS PARA A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
11 – AS ÁREAS DE PROJETOS ESPECIAIS (PARQUES JACUI, LIMOEIRO, JACUPEVAL, BOAS NOITES, RIO VERDE E RIO ITAQUERA)
12 – O PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
13 – A PROPOSTA DO GRUPO DE ESTUDO PERMANENTE
Bibliografia
SÃO PAULO (CIDADE). Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – Atlas Ambiental do Município de São Paulo – o Verde , o Território, o Ser Humano: Diagnóstico e Bases para a Definição de Políticas Públicas para as Áreas Verdes no Município de São Paulo/ Coordenação de Patrícia Marra Sepe e Harmi Takiya – São Paulo :SVMA, 2004.
GEO Cidade de São Paulo: Panorama do Meio Ambiente Urbano/SVMA, IPT – São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; Brasília : PNUMA, 2004.
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002-2012/Secretaria Municipal do Planejamento Urbano do Município de São Paulo (Sempla) (organização) – São Paulo: Editora Senac São Paulo; Prefeitura Municipal de São Paulo, 2004
SÃO PAULO – PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PLAS – PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – Suplemento do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – Número 89 – 13 de maio de 2006
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURAS DE ITAQUERA, SÃO MIGUEL, SÃO MATEUS E E. MATARAZZO. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004
FDLZ celebra parceria com a Unicastelo para ampliar a participação cidadã
Frente parlamentar realiza mais uma reunião pelo desenvolvimento da zona leste
Instituto sedia encontros e recebe empresários: Ronaldo Koloszuk e Zamberetti
Mais um encontro pluripartidário com candidato foi realizado na sede do Instituto Educar para a Paz em agosto. Desta vez foi Ronaldo Koloszuk (PPS), um jovem dirigente da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo que foi incentivado a se candidatar pelo presidente da entidade Paulo Skaf, entre outros.
Basicamente diz que quer levar para a Câmara uma nova maneira de fazer política. “As famílias empreendedoras e de sucesso em várias partes do mundo faz certa retribuição à sociedade com um de seus membros entrando para a vida pública para trabalhar em prol da comunidade e não para benefício próprio e é isso que quero representar”, disse.
Seguindo roteiro definido para a “sabatina” Ronaldo também se posicionou de forma favorável na mudança para uma distribuição mais eqüitativa dos recursos pela cidade.
Vindo da iniciativa privada como empresário da indústria também se posicionou favorável à vigência de uma Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para o desenvolvimento de todos as regiões e da zona Leste, conforme projeto do Executivo em tramitação pela Câmara Municipal.
Com relação ao Plano Diretor disse que concorda com que sejam respeitados os resultados das discussões dos PRE’s Planos Regionais Estratégicos que foram discutidos, mas quer ainda conhecer melhor o que está em jogo. Com relação a planos de longo prazo para a Saúde e Educação, lembrou que o empreendedor moderno já tem planejamentos de longo prazo e que a administração pública deveria agir da mesma forma.
Não tem uma posição definida a respeito da instalação dos conselhos de representantes, cujo projeto tramita na Câmara, mas que nunca é votado. Com relação às devolutivas semestrais para a comunidade foi mais longe e que se prontificaria a fazer de dois em dois meses. Efetivamente disse que pretende fazer um mandato com um conselho político ainda a ser constituído de onde saíram as grandes diretrizes para a sua atuação.
Lembrado que os interesses empresariais nem sempre são os mesmos dos setores da indústria, com os quais em geral concorda, respondeu que as questões polêmicas seriam decididas por esse eventual conselho político a ser formado. Resta saber qual a composição majoritária desse conselho. A depender disso o mandato pode estar próximo ou muito longe dos anseios explicitados pelo conjunto das entidades e pessoas do Grupo de Estudos Estratégicos Águia de Haia.
Zamberetti
No dia 20 de agosto foi à vez do empresário do ramo gráfico, Zamberetti, morador da Vila Carrão ser recebido pela secretaria do Grupo de Estudos Estratégicos Águia de Haia. Com 25 anos de atividades ininterruptas, Zamberetti diz querer entrar na Câmara para poder continuar ajudando comunidades carentes como tem sido o seu comportamento ao longo de sua vida de empresário.
Quer criar condições para que as crianças permaneçam mais tempo na escola: quer o aumento de vagas nas creches. Ampliação da malha metroviária; pelo aumento das moradias e por uma atuação mais agressiva de uma bancada da zona leste na Câmara.
Cheio de intenções, mas se reconhece estreante e sem traquejo político-parlamentar. “Atendi as indicações de amigos e juntos chegamos à conclusão que ganhando para vereador vou poder desempenhar melhor o trabalho social que já faço”. Empresário bem estabelecido, disse que o seu nome não será envolvido em “maracutaias”. “As pessoas da minha família são as primeiras a cobrar de mim um comportamento honesto”
Com relação à distribuição por igual dos recursos é plenamente de acordo, como também pelo incentivo ao desenvolvimento regional sem, entretanto, dar claros sinais de como isso possa se dar. Também não soube responder o que pensa o candidato Kassab (DEM), partido pelo qual também está disputando a respeito do desenvolvimento.
Também se comprometeu com as devolutivas para a comunidade e a adoção dos conselhos de representantes nas subprefeituras que deveriam segundo ele serem compostas por camadas da sociedade local.
Quanto aos planos de mais longo prazo para as áreas da Saúde e Educação também é favorável, embora tenha registrado críticas as amarras do Orçamento que para ele aparentemente parece indicar que o eleito poderia tem uma margem maior de manobra. Em contra partida acha que a prestação de contas do Executivo e do Legislativo devam ser feitas com mais freqüência e transparência.
Na foto: Ronaldo com Geraldo Pereira do SESI AECarvalho; na outra foto Zamberetti é o camisa azul clara, antes assessores depois Damião (camisa vermelha) e Geraldo do SESI
Instituto sedia encontros e recebe Carlos Neder
Conforme encaminhamentos do Grupo de Estudos Avançados Águia de Haia que representa mais de uma centena de entidades, entre as quais o Educar para a Paz é uma das principais foi composto uma secretaria da qual a nossa entidade também participa cuja tarefa era conversar com alguns candidatos a vereador por São Paulo com alguma referência na região sobre importantes questões da zona Leste.
Desta feita foi à vez do candidato Carlos Neder (PT) que esteve presente a sede do Instituto na tarde do dia 16. Carlos Neder tem atuação de mais de 20 anos na zona leste, notadamente nos distritos da Penha, Itaquera, Ermelino Matarazzo tendo sido secretário da Saúde do governo Luiza Erundina. Antes fez parte ativa do movimento de saúde que conquistou diversas unidades na região e na criação do conselho de saúde. A propósito é de sua autoria a criação da maioria dos conselhos municipais cujo objetivo é a participação da sociedade na administração pública.
Seguindo roteiro definido para a “sabatina” Neder se posicionou favoravelmente na busca pela distribuição dos recursos que corrija as distorções que pode ser verificada nos índices oficiais da cidade.
Também é a favor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para o desenvolvimento das regiões e da zona Leste, conforme projeto do Executivo em tramitação pela Câmara Municipal embora considere que qualquer projeto demanda desenvolvimento tecnológico. Nesse particular é autor de leis que buscam geração de trabalho e renda para as comunidades em forma de associações e cooperativas. É um entusiasta da instalação do Banco do Povo.
Com relação ao Plano Diretor é favorável que sejam respeitados os resultados das discussões dos PRE’s Planos Regionais Estratégicos que foram discutidos e que devem ainda ser objeto de debates com a sociedade organizada. Com relação a planos de longo prazo para a Saúde e Educação se diz favorável. Experiente, explicou a complexidade e as dificuldades no funcionamento na Câmara Municipal e que um vereador comprometido tem que ter relação estreita com as comunidades para tentar desenvolver a contento o seu trabalho.
É a favor da instalação dos conselhos de representantes, cujo projeto tramita na Câmara, mas que nunca é votado. Com relação às devolutivas semestrais para a comunidade disse que espera muito que isso de fato ocorra e que essa é uma prática recorrente no seu mandato.
Na fofo pequena: Gerry, Mendonça e Manuel do Educar para a Paz; ao centro de camisa clara Neder.
Na outra foto: Geraldo (SESI), Luciano (CEF); liderança do Conseg 64oDP; Gerry e Carlos Neder
Instituto sedia encontros com candidatos
Conforme encaminhamentos do Grupo de Estudos Avançados Águia de Haia que representa mais de uma centena de entidades, entre as quais o Educar para a Paz é uma das principais foi composto uma secretaria da qual a nossa entidade também participa cuja tarefa era conversar com alguns candidatos a vereador por São Paulo com alguma referência na região sobre importantes questões da zona Leste.
Nesse sentido, no início do mês de julho, a secretaria com mais de uma dezena de membros conversou com o candidato Paulo Frange (PTB) que resumidamente se comprometeu com a implantação da Lei de Incentivos Seletivos Especiais para desenvolver a região; estudar a possibilidade de re-abertura de algumas estações de trem (Alavim, Patriarca, etc.) e investigar a ocupação de terrenos lindeiros as estações de metro que estão sendo utilizados como estacionamento. Falou ainda sobre adensar ao longo das linhas de metrô e trem e melhorar o trânsito, etc.
Para o dia 16/08 às 13h30 em nossa sede está previsto uma conversa da secretaria com o candidato Carlos Neder (PT).
Eleita nova diretoria do FDZL
A nova diretoria do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste foi eleita em assembléia extraordinária em agosto com uma representatividade que vai da Mooca até a Cidade Tiradentes. O Instituto Educar para a Paz participa ativamente desta entidade “guarda-chuva”.
O Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, entidade que completará em 2009, dez anos de atuação realizou assembléia geral extraordinária no dia 16, no Sesi CAT Mário Amato para alterações estatutárias e eleição do novo Conselho Deliberativo de onde foi indicado o Conselho Diretor para o próximo biênio.
A primeira providência foi um mandato extemporâneo de 30 meses para a próxima direção para evitar que as eleições internas coincidam com os períodos eleitorais como vem ocorrendo. A segunda medida proposta pela Associação Comercial da Mooca e aceita por todos foi à substituição de um dos setores que tinham representação dentro do Fórum.
O Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, desde o seu início era composto pelo primeiro setor que compreendia os Executivos (federal, estadual e municipal) mais os Legislativos. Ainda o compõe: o segundo setor (indústria, comércio e serviços) e o terceiro setor com as entidades, organizações não-governamentais.
A mudança em questão foi à substituição do primeiro setor em função das dificuldades de participação por um setor composto de pessoas físicas com expressiva e reconhecida atual em prol da zona Leste. Praticamente um grupo de notáveis está sendo composto por lideranças religiosas como o Padre Tição; ex-parlamentares como o ex-deputado estadual Roberto Gouveia que criou o Pólo Industrial de Itaquera, professores de universidades públicas como José Renato, coordenador dos cursos de Política Públicas da USP Leste, outros deputados como Adriano Diogo e Simão Pedro; vereadores de diversos partidos, empreendedores e lideranças ligadas a entidades que estatutariamente não podem participar como Sebrae, Sesi, Senai, Sesc, Ciesp e Fiesp sempre na condição de pessoas físicas. O segmento que já conta com mais de uma dezena de pessoas, ainda está recebendo indicações de outros nomes para a sua composição sempre em aberto, a exemplo dos demais segmentos.
Da nova diretoria fazem parte os empresários Antonio Gomes como presidente; Cláudio Ginenberg, presidente do Conselho Deliberativo; Eduardo Pinheiro, reconhecido lutador pela ampliação da Radial Leste e o empresário e professor José Bortolloto até então o presidente do FDZL. Ainda pela Executiva, representantes de entidades diversas, além de diversos diretores de grupos de trabalhos, conforme organograma interno que aborda todas as áreas desde urbanismo até meio ambiente passando pelas áreas sociais, transporte, saúde, cultura, educação, etc.
Segundo os eleitos, um novo período se avizinha e a ampliação da participação de entidades dentro do Fórum é vista como sinal inequívoco do seu reconhecimento e de sua importância na articulação da busca por políticas públicas para o desenvolvimento local. Tanto é assim que os principais candidatos à cadeira de prefeito da cidade de São Paulo, na campanha de 2008, reconhecem algumas demandas da entidade, alguns até adotando-as como parte das metas com as quais estão se comprometendo. Em termos de representatividade os candidatos têm dado provas do potencial de interlocução do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste como um agrupamento suprapartidário. (JMN)
Conseg do 55º DP realiza mais uma reunião
“Zona Leste Cidadã” realiza mais dois encontros
Mais dois encontros do Projeto Zona Leste foram realizados em maio, o primeiro na Escola Estadual Milton Cruzeiro onde se discutiu a questão da Saúde com um grupo que, reproduzindo uma hipotética entrevista para a televisão, ofereceu a mais de uma centena de pessoas presentes um dinâmico histórico dos movimentos por saúde e uma indicação convincente de como está à questão atualmente com as diversas modificações introduzidas pelas sucessivas gestões municipais. O resultado não é bom e a necessidade de organização da população em movimentos ou através dos conselhos ficou evidente.
Antes, porém, Alessandro Soares da Silva, professor doutor de Psicologia Social da USP Leste ofereceu uma aula de história do ponto de vista dos movimentos populares mostrando seu comportamento em diversos momentos de nossa história diante das conjunturas colocadas. Serviu como testemunho de que numa sociedade desigual como é a brasileira continua premente a necessidade de a população continuar articulada e em movimento pelos seus interesses.
Já no outro encontro, dia 24, foi o professor Maurício Piragero da Escola de Governo, apresentar como está organizada a representação política atual, através da democracia representativa; suas limitações e as indicações da necessidade de que o sistema seja aprofundado através da adoção plena da democracia direta que trás novidades como o direito ao recall de políticos eleitos; instalação de referendos ou plebiscitos para assuntos importantes, entre outros, e as restrições que o atual sistema apresenta para esse aprofundamento. Como norma as informações constantes das aulas e reuniões que estão sendo feitas estão parcialmente disponíveis no site mantido pela USP Leste http://www.uspleste.usp.br/gpp/ no setor agenda. Segundo informação do professor José Renato ao final de todo curso, todo o material estará disponível.
Assunto apaixonante, o sistema político e eleitoral brasileiro ofereceu aos presentes um embasamento que não deixou dúvidas quanto às restrições da democracia representativa. Uma nova constituinte com representantes especialmente eleitos para essa finalidade está entre diversas propostas das entidades que se organizam para tentar implantar a democracia representativa. Desde o dia 24, após a exposição e debate, alguns representantes de entidades presentes se prontificaram a participar dessa luta.
Em seguida foi à vez do meio ambiente ser debatido com a geógrafa Patrícia Marra Sepe. Como ponto de partida foi apresentado um amplo leque de demandas em prol do meio ambiente na região, muitos deles objetivados nos planos regionais estratégicos por subprefeituras. De novo, a sensação é de que a preservação nos atuais níveis de degradação da região é imperiosa e que o seu sucesso depende da conscientização da sociedade e a pressão que ela possa exercer para reverter determinados quadros que já se apresentam alarmantes. Itaquera, por exemplo, é considerado o distrito com menor índice de arborização de toda a cidade a despeito de estar próxima a algumas áreas, em tese, de preservação ambiental. Nesse aspecto, é público e notório a importância que ganha São Mateus como área que deve ser preservada para o bem de toda região leste e da cidade.
Novamente, do encontro em que se disseminou a necessidade da sociedade civil se envolver na luta ambiental foram tiradas algumas articulações.
A Habitação e um apanhado dos planos regionais estratégicos da região serão objetos de estudo e debate no próximo sábado, dia 31/05 no Sesi CAT Mário Amato, na Cidade A E Carvalho a partir das 9h00.
Conforme proposta inicial do Grupo de Estudos Estratégicos Águia de Haia, grupos temáticos estão sendo constituídos a cada encontro com alguns deles realizando seus encontros de e aprofundamento e de adequação as necessidades locais. Como previsto toda essa preparação cidadã terá efeito imediato nos encontros com os candidatos ao executivo e ao legislativo municipal assim que tiver início à campanha eleitoral deste ano.
A organização dos encontros é do Grupo de Trabalho de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste; USP Leste/EACH; Escola de Governo e Grupo de Estudos “Águia de Haia”. (JMN)
Legendas:
Lideranças e participantes encenam hipotética entrevista sobre saúde; Professor da USP em aula sobre política e movimentos sociais e Professor Zé Renato (USP); José Gerry (Grupo de Estudos Águia de Haia); o jornalista J.de Mendonça Neto (FDZL) e Seu Geraldo, presidente do Conseg 64º DP