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A República das Milícias

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O que fazia o policial Fabrício Queiroz antes de se tornar conhecido em todo o país como aliado de primeira hora da família Bolsonaro? E o líder miliciano Adriano da Nóbrega, matador profissional condecorado por Flávio Bolsonaro e morto pela polícia em 2019? E o ex-sargento Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos que mataram a vereadora Marielle Franco e morador do mesmo condomínio do presidente da República na Barra da Tijuca? Os três foram protagonistas de uma forma violenta de gestão de território que tomou corpo nos últimos vinte anos e ganha neste livro um retrato por inteiro: as milícias. Eles são apresentados ao lado de policiais, traficantes, bicheiros, matadores, justiceiros, torturadores, deputados, vereadores, ativistas, militares, líderes comunitários, jornalistas e sobretudo vítimas de uma cena criminal tão revoltante quanto complexa.
O livro se constrói a partir de depoimentos de protagonistas dessa batalha. São entrevistas que chocam pela franqueza e riqueza de detalhes, em que assassinatos se sucedem e as ligações entre policiais, o tráfico, o jogo do bicho e o poder público se mostram de forma inequívoca. Num cenário em que o Estado é ausente e as carências se multiplicam, a violência se propaga de forma endêmica, mas deixa no ar a questão: qual a alternativa?
A resposta está longe de ser simples. Sobretudo num país de urbanização descontrolada e cultura política permeável ao autoritarismo. Dos esquadrões da morte formados nos anos 1960 ao domínio do tráfico nos anos 1980 e 1990, dos porões da ditadura militar às máfias de caça-níquel, da ascensão do modelo de negócios miliciano ao assassinato de Marielle Franco, este livro joga luz sobre uma face sombria da experiência nacional que passou ao centro do palco com a eleição de Jair Bolsonaro à presidência em 2018.
Mistura rara de reportagem de altíssima voltagem com olhar analítico e historiográfico, A república das milícias expõe de forma corajosa e pioneira uma ferida profundamente enraizada na sociedade brasileira.

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28 de novembro de 2021 at 12:38

Dados e não palpites indicam que a PEC 55 não convence

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Aliás, se convencesse, o governo deveria aceitar o desafio proposto pela senadora Gleise Hoffman (PT/RS), de realizar um referendo popular sobre a PEC dos gastos, quando ocupou a tribuna do Senado, no dia 22 para desmentir o líder do governo, senador Aloísio Nunes (PSDB/SP) que após a fala da senadora ficou, no mínimo, constrangido.

Não se trata aqui de defender esse ou aquele partido, mas de lidar com os fatos, aviso o leitor.

A senadora exibiu dados que desconstrói a lorota contada pelo governo para aprovar a PEC dos gastos que como está será paga pelo povo. Não mexe nos ganhos no judiciário, no legislativo, no executivo e nos ganhos financeiros especulativos enquanto deteriora ainda mais a saúde, educação, assistência e a previdência pública. O discurso do governo tampão é de que as medidas amargas são necessárias para corrigir as medidas dos governos petistas, mas os fatos e dados oficiais desmentem essa conversa.

Na fala da senadora, em 1996, durante o governo do Fernando Henrique Cardoso a carga tributária era de 26,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2002, ao final do governo do peessedebista estava em 32,7% do PIB. Mais do que isso, nesse período concentrou na União os tributos que foram em cima das contribuições sociais e as contribuições econômicas sem dividi-los com os municípios. Foi o PSDB que fez, portanto, uma primeira mentira.

A segunda mentira do governo tampão e de seus aliados é que o PT promoveu uma gastança desenfreada. Aos números então. De 2003 a 2013, todos os anos foram obtidos superávit primário que é o total de receitas menos as despesas não financeiras. É a economia que é feita para pagar a taxa de juros. Apenas em 2014 e 2015 houve déficits menores por conta da crise econômica que atingiu a todo mundo, da recessão, da queda de receita. Os dados, então comprovam que a acusação de que o PT promoveu uma gastança sem limite também é mentirosa.

A terceira mentira é dizer que a dívida pública está explosiva e descontrolada e que foi o PT que a amentou. Aos fatos: no período do governo do PSDB a dívida pública brasileira subiu 752%. No governo Lula cresceu 79% e no governo Dilma 31%, menos ainda que a inflação do mesmo período que foi de 41%. O fato indica que nos governos petistas não houve crescimento real da dívida e sim recuo com relação ao PIB. Os dados são do Banco Central.

No período de FHC a dívida representava 57,58% do PIB, com o governo Lula representava 37% e com a presidenta Dilma até 2015 fechou com 35% do PIB. Onde está, então, a alegada explosão e descontrole da dívida? Levemos em conta ainda que o país não tem dívida externa que foi paga e que o país não quebra, até agora pelo menos, porque não deve em dólares para o exterior.

O fato é que o Brasil hoje é credor do Fundo Monetário Internacional. A dívida é interna.  E mais, os números a dívida bruta que na década de 90, no governo FHC era de 76% em tempo que não dispunha de reservas no BNDES, hoje está em 72%, mas com reserva no banco citado na ordem de 400 bilhões de reais. Pouca diferença percentual, mas também diminuiu.  Ainda sobre a dívida a senadora lembrou que na hora de fazer as contas é preciso levar em conta a reserva de 350 bilhões; um dado positivo que tem que entrar na conta como ativo.

Para evitar gastura e enfado ao leitor abreviamos as apreciações sobre os números e olhemos pela política e para essa PEC que indica que ser a maior discussão feita no Congresso e que visa desmontar avanços importantes da Constituição de 1988; aquela que dava direito ao povo brasileiro à saúde, educação, a assistência e a previdência. Em passando como quer o governo, a situação do povo voltará a ser àquela anterior a 1988.

Pelo menos cinco audiências ocorreram no Senado sem que representantes do governo e dos partidos aliados a ele, principalmente o PSDB comparecesse para discutir aspectos insustentáveis da PEC dos gastos. Apenas nesses últimos dias de novembro, quando do aparte da senadora Gleise, que o líder tucano construiu com dados sem comprovação o que a senadora desmentiu.

Dai que o desafio feito de submeter esse saco de maldades ao referendo popular não ser aceito pelo governo tampão e seus aliados. “Se há tanta convicção de que a PEC 55 é adequada e apropriada, perguntemos ao povo se ele está disposto a pagar por isso”, desafiou a senadora. Desafio não aceito, claro, mas que dada o enorme impacto que vai causar na vida das pessoas elas deveriam ser consultadas.

Por fim mais um dado para indicar que o governo tampão, talvez esteja caminhando torto. A comunidade europeia decidiu dar um fim a sua política de austeridade. Com ela não conseguiu reverter o decrescimento econômico, o desemprego, a competitividade e dar perspectiva a sua juventude, dai terem decidido pela injeção de 50 bilhões de euros na infraestrutura. O fez porque as medidas de contenção, iguais as que se quer adotar aqui, não funcionaram. Miraram-se no exemplo dos EUA, China e países asiáticos com suas políticas expansivas e tomaram o caminho certo, diferente do que se propõe para o sofrido Brasil. (JMN)

Written by Página Leste

23 de novembro de 2016 at 20:52

Programa vago de Marina pode implicar em retração na indústria automobilística

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Numa coisa pelo menos a Dilma candidata está certa e diz respeito à apreensão que tem com relação ao comportamento da Marina Silva caso eleita terá com parte importante da indústria, a automobilística. Claro que do ponto de visto ecológico e ambiental manter em nível alto a produção, entrega e circulação de veículos só faz congestionar ruas e avenidas, o ar, o pulmão e complicar eventuais soluções de transporte público.

O problema é que há uma enorme pedra no meio do caminho. Como pode e deverá ser tratado o segmento que emprega mais de 130 mil pessoas e, por tabela mais 330 mil no setor de autopeças e 26 mil no setor de pneus que estendidos em toda sua rede poderá alcançar fácil alguns milhões de empregos.

A candidata Dilma fez essa reflexão no início de setembro quando criticava o conteúdo do programa de Marina Silva para a indústria brasileira. Marina estava então aparecendo em primeiro lugar num eventual segundo turno.

Se alguma coisa é digna de se atentar por qualquer dirigente que seja é a questão do que se considera de média para alta carga tributária brasileira que durante o governo em curso como o anterior, do Lula, concedeu desoneração a este ou àqueles setores e a indústria automobilística foi uma das mais contempladas. Claro que não se trata de um assunto com equacionamento e respostas simples, mas uma carga média menor mais baixa que atinja todos os setores poderia ajudar a evitar que se escolhesse esse ou aquele segmento para conceder um substancioso prêmio.

Por outro lado a exemplo de todos os países é obrigação rotineira criar-se mecanismos que dão incentivos as suas respectivas indústrias. Deixar de fazê-lo na atual conjuntura de disputa internacional por recursos e melhor desempenho no comércio é pedir para continuar subalterno. Mais que isso, da forma que está à economia brasileira uma politica industrial apurada e zelosa é necessária porque é o setor que ainda gera os melhores empregos e os mais bem remunerados além de manter um constante desenvolvimento da tecnologia. Sempre serão de extrema gravidade o encolhimento e a eventual perda de competitividade da indústria que se traduzirá em queda na participação do PIB. Se alguma dúvida há sobre essa exigência atual basta observar o que ocorre na China.

É nesse aspecto que Dilma, corretamente detecta coisas incongruentes nos planos de Marina Silva. Em um deles; Novo Urbanismo, Segurança Pública e Pacto Pela Vida, há uma severa critica a redução de IPI para a compra de carros. Não compra carros, na atual conjuntura é comprometer parte daqueles milhares de empregos. Em outro ponto do programa da Marina há uma critica mais incisiva sobre a política de proteção a determinados setores da indústria com ênfase na produção nacional. Tem a crítica, mas não tem a alternativa que pode implicar em ‘desproteger’ a produção nacional, no caso. Temerário.

Será que a Marina Silva quer mesmo ser eleita para em busca de outras saídas reduzirem a importância desse setor na indústria? Correr-se-á, então o risco de diminuir essa participação e além de desempregar deixar de acompanhar e se apropriar do desenvolvimento tecnológico que esse setor engendra? Não seria mais prudente a Marina, caso eleita, operar na direção de buscar baixar a média da carga tributária ao invés de privilegiar às avessas o setor sem uma alternativa consistente para colocar no lugar?

Até podemos entender as preocupações da Marina com relação à preservação planetária, as melhoras das condições ambientais de vidas, entretanto é preciso operar nessa direção com cuidado e método. O novo governo eleito que buscar agir nessa direção precisará se preparar para oferecer condições para um funcionamento adequado e eficiente do transporte público e melhora da mobilidade. Deverá também criar políticas públicas que criem alternativas para migração de trabalhadores caso a indústria automobilística e seus agregados tenham uma retração substancial.

Entendo aqui, entretanto, que dois caminhos são possíveis: baixar a média da carga tributária para privilegiar menos alguns setores e não abortar o desenvolvimento da indústria automobilística sobre risco de estancamento. Como alternativa pode se melhorar as demais condições que Marina acha importante simplesmente recolhendo das ruas e dos estacionamentos carros muito velhos com base em lógica reversa onde os fabricantes, a indústria automobilística e agregada na linha da logística assumam receber de volta para reciclar ou reaproveitar o que possa ser possível, uma das formas que o meio ambiente agradece. (JMN)

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17 de setembro de 2014 at 13:50

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Futuro candidato do PT ao governo visita zona leste

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Alexandre Padilha passa por diretório petista de São Mateus em dia de visita a Zona Leste

                                           

O pré-candidato a governador do Estado de São Paulo que aparece com 3% ou 4% de intenção de votos a depender do cenário em recente pesquisa do Datafolha passou um dia todo na zona leste da cidade de São Paulo e, ainda pela manhã, compareceu ao Diretório Zonal do Partido dos Trabalhadores de São Mateus onde foi recepcionado por filiados e simpatizantes. Teve ainda extensa agenda até finalizar em plenária nas Obras Sociais Dom Bosco, em Itaquera na noite da mesma sexta-feira, dia 06.

Deverá crescer nas pesquisas e a sua imagem pública de médico e homem moderado, como o atual governador Geraldo Alckmin (PSDB), também candidato, deverá deixar ambos, e as campanhas, em tons ligeiramente parecidos.

Antes de falar aos presentes que incluíam parlamentares como Adriano Diogo, deputado estadual e Juliana Cardoso e Paulo Fiorillo, vereadores petistas, além de pré-candidatos a Câmara como Andrés Sanches, tido e havido como bom puxador de votos para a legenda, Padilha ouviu diversas considerações sobre as necessidades da região, notadamente para suprir as carências da área da cultura.

Os militantes do partido ou da área cultural buscaram evidenciar essas carências desfilando reclamações e demonstrando o quanto essa área tem sido preterida através dos tempos. Coube a Claudete representando o presidente do DZ que não estava presente no inicio do encontro e ao vereador Fiorillo a abertura da reunião. Um dos primeiros a falar, o deputado estadual Adriano Diogo, satirizou o fato do acesso da caravana a São Mateus não poder ter sido feito pelo Monotrilho, do qual duvida sobre a sua implementação e extensão até a periferia.

Padilha pode ouvir dos presentes que nos três imensos distritos de São Mateus, mal funciona e existe casa de cultura. Apenas uma, até então instalada em uma casa que era de educação infantil. Existe a previsão de um novo espaço de mais de 1300 m2 no distrito São Rafael, mas que depende de iniciativas da Prefeitura lembrou um dos ativistas. Outros ainda lembraram que a periferia de São Mateus tem certa efervescência cultural com distintas produções que vão de música a teatro e que outro programa que poderia ser adotado pelo governo do Estado aos moldes do programa VAI de valorização das iniciativas culturais da Secretária Municipal da Cultura seria interessante. Outros lembraram ainda da importância de ampliação dos pontos de cultura, programa do Ministério da Cultura.

O completo abandono dos telecentros, espaços para iniciação digital e em informática foi registrado, bem como os espaços ociosos dos centros desportivos municipais, os CDMs, de responsabilidade da prefeitura. Não faltou também quem registrasse a insustentável situação da saúde pública e gratuita na região, assunto que tem sido exaustivamente tratado por este jornal.

Programas para jovens e prevenção contra os abusos de álcool e drogas

Lideranças presentes como Jerônimo, do Jardim São Francisco cobrou a necessidade de se criar áreas de lazer naquela localidade. Já Hamilton Clemente lembrou ao pré-candidato sobre a necessidade de se olhar mais atentamente para a questão do abuso de álcool e drogas e a necessidade de programas para as regiões periféricas. Clemente recomendou que os governos levassem em conta a contribuição que certas entidades podem dar. Para ele os governos deveriam estabelecer convênios com algumas destas para somar esforços nessa importante batalha.

Padilha convoca militância a ir aquecendo os motores

Ciente de que a legislação eleitoral restringe a mobilidade e a exposição dos pré-candidatos, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha tem participado de caravanas pelo interior do estado e na capital sempre em locais fechados e dirigidas especialmente a filiados ao próprio partido e simpatizantes diversos. Demonstrou, também, estar bastante animado e feliz com as acolhidas, conforme resumiu ao final do dia, de novo, em Itaquera.

Enquanto em São Mateus, entretanto, registrou que esse momento é de ouvir, debater e eventualmente agregar proposições que possam compor seu plano de governo que deverá começar a ser definido após as convenções oficiais logo após a Copa do Mundo. A ideia dele é entre julho e agosto já correr trecho, nas ruas, condomínios, no comércio e nas comunidades debatendo e tentando melhorar as expectativas de voto. Não deixou de convocar a militância para essa árdua tarefa. Apesar de considerar que nunca estiveram tão boas as chances do PT vir a disputar o governo do Estado, alertou para as dificuldades e a necessidade do empenho de todos. “Vamos nos reunir e conversar. Estaremos preparados para essa campanha, mas com certeza ela será muito dura, em função da enorme preocupação de nossos adversários que temem tanto pela nossa chegada como pela reeleição da presidenta Dilma”.

“Teremos que ter capacidade para mostrar como de fato a vida mudou e esse debate terá que ser feito de modo especial com os mais jovens, alguns deles muito distante de todas as lutas e até mesmo da primeira eleição do PT ao governo federal. Devermos valorizar nossas conquistas e mantê-los temerosos sim da reeleição da Dilma, das boas condições de saúde do Lula e das nossas reais chances de governar o estado”.

Padilha fez também considerações gerais sobre a forma com que o atual governo atua no transporte coletivo, priorizando com melhores “produtos” as áreas centrais e mais ricas da cidade. Para tanto comparou a qualidade do metrô entre esse centro da cidade e as periferias.

Falou ainda do programa Mais Médico, ressalvando que a proposta não era uma solução definitiva e completa para a precariedade da saúde pública, mas, sim, uma iniciativa importante que já produz frutos reconhecidos pela população Brasil afora. “Essa é outra das diferenças. Conseguimos fazer em três anos o que eles não fizeram em 20”. Padilha voltou a se referir ao temor dos adversários de que essas proposições sejam implementadas no Estado de São Paulo.

Falou ainda sobre ações possíveis e tratamentos diferentes nas áreas da educação e cultura. ”O PT governa apoiado na força do povo. Damos apoio a quem faz e for criativo. Faremos questão de que essas coisas apareçam. Vamos apostar na força da cultura. Vamos valorizar os jovens e transformar a escola em espaço vivo de cultura, esporte e inclusão”. “A periferia de São Paulo vive um momento rico de cultura com saraus literários, músicas artesanato, teatro e etc. Vamos valorizar tudo isso. Eles (os adversários) temem tudo isso; nosso vigor. Vamos dar chances para os jovens irem para as universidades, cotas para negros, cotas para estudantes da escola pública, escolas técnicas”.

Não faltou ainda crítica ao governo do Estado com relação ao abastecimento de água na cidade. “Os técnicos vem nos últimos dez anos apontando a necessidade de obras para reduzir a dependência da capital do sistema Cantareira. Nada dessas recomendações saíram do papel por responsabilidade do governo. Agora estamos nessa situação”.

Padilha ainda seguiu para um almoço onde cada um pagou sua despesa

Saindo de São Mateus, Padilha partiu animado para o restante da agenda do dia que incluiu um almoço com correligionários, conversas no mesmo tom em outros bairros e no começo da noite com o mesmo tom nas Obras Sociais Dom Bosco, onde reuniu centenas de simpatizantes, parlamentares e lideranças locais. Saiu entusiasmado da maratona. (JMN)

 

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12 de junho de 2014 at 12:28

Adriano Diogo participa de Pinga Fogo na Gazeta

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Diversas lideranças de São Mateus e região participaram da nova edição do Pinga Fogo na sede da Gazeta São Mateus, dia 23/05, com o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP) que tem longa e intensa presença na região. O encontro foi coordenado pela diretora do jornal, Lucy Mendonça. Acompanhe o resumo de gravações do encontro.

 

Respondendo a primeira pergunta chave feita pela diretora do jornal, Lucy Mendonça, do porque deveríamos dar a ele o voto, Adriano Diogo respondeu que só se deve votar naqueles em que se tiver confiança e certeza de comprometimento em resposta à primeira pergunta. “Acho que não se deve votar apenas no que se fala e se promete fazer, mas também pelo que a pessoa foi e é. Particularmente tenho dificuldade com relação a essa coisa de pedir voto. Entendo ainda que nem deveríamos pedir esse voto e sim ser lembrado; ter um reconhecimento automático”, explica e critica o fato inegável de que o voto se insere num processo de alto financiamento, de interesses escusos, de troca de favores desde os mais simples e particularizados até o de altas finanças e interesses empresarias nem sempre legítimos. “Vejo essa relação com a política de forma a ser afetiva e de sinceridade, mas de maneira plena, não no varejo. As pessoas podem votar ou casar pensando na prenda ou no dote que vai receber, mas isso não é garantia alguma que a relação vá dar certo, Pode ser um grande desastre”, raciocina.

Perguntado sobre uma questão emblemática para a região do ponto de vista ambiental que é a preservação do Morro do Cruzeiro, o segundo ponto mais alto da cidade, Adriano explicou que como deputado estadual e com as tarefas que desempenha na assembleia e no mandato tem pouco contato e interferência nas questões da prefeitura, mas que tem certo entusiasmo com o novo subprefeito Fábio Santos Silvaque assumiu na região. Já o conhecia e em conversas com o novo representante da prefeitura que o procurou para se inteirar melhor disse que vale a pena ele buscar as questões que estavam previstas na revisão do Plano Diretor Regional esboçado anos atrás.

Adriano destacou que três áreas de São Mateus; Vila Bela, Jardim das Flores, Parque Palanque e mais o Morro do Cruzeiro deveriam ser de sua máxima atenção e que especialmente para o morro deverá ter um olhar atento e criativo para manter e resgatar o local que tem como ser patrimônio importante para a cidade. “Mexer acertadamente com o Morro do Cruzeiro e das outras áreas vai contribuir muito com a elevação da autoestima dos moradores de São Mateus”, considerou o deputado que acha que São Mateus tem sido maltratado ao longo dos anos.

Voltando a se referir à ocupação Vila Bela, lembrou que o problema quase teve uma solução urbanística adequada ao final do governo da ex-prefeita Marta Suplicy. Na ocasião, lembrou, o suposto dono da área propunha entregar a terra a custo zero. “A Vila Bela precisa de ações aos moldes de porteira fechada, por completo, a exemplo do que foi o Jardim Conquista na ocasião”.

Arguido sobre a questão da violência, além das considerações gerais de amplo conhecimento como educação dentro de casa, espaços de socialização e educação, cultura, segurança preventiva e eficiência policial, Adriano levantou a importância do viés social da questão que envolve o uso e ocupação urbana, diferenças de renda e oportunidades, entre outros. Indicou que não existem saídas isoladas para a violência. “Acho também que os governos não deviam apenas administrar locais; a tarefa é, também, administrar as relações entre as pessoas”. Mais ainda, considera que a administração municipal, no caso, tem que cuidar das áreas centrais, notadamente nos casos de ociosidade de moradias onde existem mais de 50 mil apartamentos ociosos, mas, também, das periferias.

Com relação a essas questões também sente falta de criatividade e de um pouco de utopia nas demandas das populações onde existe uma grande energia dispersa e desperdiçada. “Sentimos falta de projetos e ideias arrojadas para além de se buscar apenas as questões do dia-a-dia. Temos que ter projetos para mobilizar e construir a cidadania”, raciocina. “Do jeito que as coisas estão às pessoas foram transformadas em simples eleitores. Três meses de calor máximo as vésperas da eleição e quatro anos de ar condicionado”, satiriza.

Com relação à representação parlamentar Adriano reconhece que a maior parte das pessoas não se sente representada, seja no congresso, na assembleia ou nas câmaras de vereadores. “Chega a ser caricata essa relação”. Mesmo assim, Adriano tem esperança que para São Mateus, retomar propostas da revisão do plano diretor anos atrás e ajudar a consolidação do plano diretor em curso possa melhorar a situação.

Muitas reservas com relação ao monotrilho

Por considerar que a atividade política infelizmente deixou de ser uma atividade criativa para ser uma coisa burocrática e repetitiva não se está enfrentando adequadamente a discussão do monotrilho, por exemplo, da forma como se deveria. Adriano diz que a proposta do transporte foi de um governo, mas que teve que ser enfrentada pelo seguinte, ainda do PSDB, que percebeu, então, o tamanho das dificuldades dessa tarefa. Adriano aposta que este ano se resolve apenas o trecho já consolidado que chega até o parque São Lucas, passando pela Vila Prudente. “O restante ainda é uma miragem, tal o grau de dificuldades de se resolver assuntos como desapropriação, por exemplo”. “Vale lembrar”, continuou “que o transporte leve tal como proposto não é exatamente o mais adequado para transporte de grandes quantidades de pessoas”.

Insinuou ainda que a extensão até a Cidade Tiradentes não estava prevista e, eventualmente, foi incluído em função das demandas históricas daquela comunidade por transportes mais eficientes. Adriano ainda acha que eles resolvem parcialmente o trecho consolidado, mas não terão coragem de colocar em funcionamento pleno por causa dos riscos dos problemas aparecerem ainda no período eleitoral. “Imagina se não funcionar direito? A operação do monotrilho é uma enorme vitrine no país inteiro, não querem correr o risco”. Tanto é assim, diz Adriano, que o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, em acordo com o governador preferiu rever completamente o projeto inicial, imagino pela precária confiança que tinham no que estava sendo proposto.

Buscar um mandato no Congresso Nacional

Indagado sobre suas prioridades caso seja eleito como deputado federal, Adriano lembrou inicialmente das enormes dificuldades das campanhas nos moldes que vinham ocorrendo, principalmente na questão do financiamento. “Devemos ter em mente que apenas 160 empresas conseguem decidir quem serão o presidente, os governadores e até os vereadores, Brasil afora. É muito poder, exatamente nas mãos de quem detém o capital”.

Adriano tem sérias críticas a essa relação promíscua que se estabelece entre o eleito e seus financiadores e pelo fato da relação de campanha também junto ao eleitor ser balizada pela questão das trocas que em geral envolvem pagamentos em espécie ou favores presentes e futuros. É nesse sentido que é um entusiasta do financiamento público de campanha que, se não resolve totalmente as desigualdades de recursos em campanhas, pelo menos as diminuem. Adriano ainda registrou que é contra a perpetuação de mandatos com parlamentares se reelegendo aos mesmos cargos por eleições seguidas.

Se sua presença tem importância em Brasília responde afirmativamente e tem razão. O que temos de despachantes de luxo e lobistas no congresso não se conta as dezenas. É muito mais. Adriano é daqueles que tem a política como prioridade e acha que pode dar boa contribuição em questões como direitos humanos, defesa de direitos, combate e denúncias de genocídios, violência arbitrária policial e cidadania. De fato, os que se batem por esses temas no congresso nacional ou são equivocados ou estão em minoria que precisa de reforço.

Perguntado sobre o que achava das movimentações por uma nova assembleia constituinte através da decisão via plebiscito, disse que apoia em função principalmente da necessidade de uma reforma política que de conta de resolver alguns vícios antigos, mas principalmente da influência do capital nas eleições. “Acho justo e necessário, tem que haver reforma política, sem isso teremos cada vez mais votos nulos e em branco e quando não se acredita nas instituições é o caos. Não dá para continuar também com 90% da representação política eleita baseada na capacidade de arrecadar dinheiro”. “Acho a ideia do plebiscito uma coisa boa que deve ser maturada e que, a meu ver, deveria ser capitaneada até pela presidenta Dilma”.

Mais reflexivo, mais prudente, mas ainda político

Com 65 anos de idade e alguns mandatos cumpridos, Adriano Diogo ainda entende que não existem saídas fora da política, entretanto ela tem que ser vista e praticada de forma séria e com dignidade. “Sou um parlamentar de esquerda com ligações com a igreja católica e com comunidades em toda São Paulo, principalmente Zona Leste e pelo interior do estado e quero continuar não tento vergonha nem envergonhando nenhum eleitor ou apoiador do meu mandato”.

Adriano ainda questionou a legitimidade e a eficiência das recorrentes alianças políticas extensas e amplas em buscas das supostas governabilidades. Entende que também essa prática precisa ser discutida e revista, principalmente em se tratando de partidos com enraizamento nas maiorias, nos trabalhadores e nas comunidades.

Ao final, Adriano voltou a lembrar das dificuldades de se eleger. Sem recursos abundantes de campanha à moda do que muitos concorrentes terão; seu passado, seu presente e sua postura terão que reunir muitos apoios militantes em busca de aproximadamente 150 mil votos. (JMN)

 

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29 de maio de 2014 at 17:59

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Keiko Ota encara Pinga Fogo em São Mateus

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Coordenada por Lucy Mendonça, diretora do jornal cerca de 20 pessoas participaram na primeira edição deste ano do Pinga Fogo com a deputada Keiko Ota. “A escolha da deputada como primeira participante se deu em função da pertinência do assunto Segurança em nossa região”, explicou. Acompanhe um resumo do encontro.

 

A deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), membro da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no congresso nacional participou dia 09/05 do primeiro Pinga Fogo de 2014, na sede da Gazeta São Mateus. O encontre reúne lideranças locais para ouvir e promover uma espécie de sabatina com o candidato, haja vista que a deputada concorre à reeleição ainda este ano.

Além do chefe de gabinete Roberto Sekiya e dois assessores a deputada esteve acompanhada do marido, o vereador Masataka Ota (Pros-SP). O casal perdeu o filho Ives Ota para a violência, 16 anos atrás e, desde então, vem militando junto aos movimentos de justiça e paz no país todo. A entrada de Keiko Ota na vida publica como deputada buscava formas de ajudar as famílias vítimas de violência através do Congresso Nacional, o resultado dos esforços se por um lado deu vez e voz às vítimas, por outro tem registrado poucos avanços.

O assunto Segurança tornou o encontro mais emotivo do que racional e não teve como a reportagem acompanhar uma conversa organizada com perguntas e respostas e, embora o clima fosse de descontração não se pouparam ao debate respeitoso.

Em resumo a reportagem considera que: apesar de transparecer propostas bem intencionadas, principalmente porque a deputada e seu staff estão mobilizados a partir de uma inusitada e infeliz situação pessoal do casal, o foco de sua atuação, segundo parte dos presentes, não é o mais acertado.

Diversos pontos defendidos pela deputada como redução da idade penal; revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente; revisão do Código Penal com a adoção de leis mais duras para os crimes contra a vida teve criticas reservadas durante o encontro.

Houve quem chamasse a atenção para o fato de que o problema da violência não se resolve com a mudança do Código Penal, mais ainda; que o que precisa mudar é a Leis de Execução Penal – LEP que, muito resumidamente, trata de como, quando e por quanto tempo serão efetivamente cumpridas as penas. “Não é o Código Penal que precisa ser alterado e sim a Lei de Execuções Penais. Já existe no Código de 1940, previsão de cobertura para quase todos os crimes que são praticados”. Outros ainda consideraram que o mandato, mesmo com o foco definido na questão da Segurança, o faz de forma estreita focando muito no apenamento e com apenas uma ideia difusa de que é preciso cuidar da educação da criança, por exemplo, para evitar o futuro criminoso.

De posse do material de apresentação da deputada com a ênfase dada a esse aspecto do apenamento, ela respondeu a uma das perguntas considerando que “Precisamos de uma lei mais dura para o crime contra a vida que alcança algo próximo de 60 mil homicídios por ano, mas ao mesmo tempo operar na outra ponta que são cuidar e evitar que as crianças sofram violência que depois levam para a escola e ficam sem condições de assimilar o que se passa na escola e a mercê do crime organizado. Temos que mudar também o comportamento do indivíduo”, esclareceu. De pronto replicaram que a questão não seria apenas de aumento, mas sim de cumprimento total da pena.

Efetivamente a deputada também replicou expondo seu próprio caso onde os assassinos de seu filho foram sentenciados há 43 anos, mas que teriam que cumprir apenas um sexto em regime fechado. Criou-se certo consenso nessa questão, bem como em outra lembrança de que independente da idade do criminoso, este seja julgado pela gravidade do crime e não apenas por sua faixa etária. Isso, aliás, estava na essência da proposta no Senado Federal de autoria do senador Aloisio Nunes (PSDB-SP) que foi também foi rejeitada junto com propostas de rigor máximo e rigor mínimo no tratamento desse assunto, ou seja, voltou-se a estaca zero.

“’É preciso fazer cumprir o que já existe”, resume um dos presentes que não poupou críticas ao mandato por estar fazendo o comum e repetindo clichês lá em Brasília. “O foco principal deve ser a mudança e ou o cumprimento da Lei de Execuções Penais”. O mesmo interlocutor contestou também a proposta de aumentar a pena máxima de 30 para 50 anos de reclusão. “Ninguém ficará preso por tanto tempo”, indicou.

Houve extenso debate sobre essa possível perda de foco do mandato. A deputada e equipe reiteraram que tem conhecimento e que atuam tanto quanto possível nessa seara lembrando que as coisas em Brasília, seja no Congresso Nacional, sejam nas relações com o Ministério da Justiça são sempre desgastantes, demoradas e que sempre há a dependência de costurar apoios e alianças.

Dando vez e voz os familiares das vítimas

Mas, se alguma coisa pode se destacar do mandato da deputada é o fato de ajudar a instituir a Frente Parlamentar em Favor das Vítimas de Violência e o fato desse mandato articular movimentos, idas à Brasília e dar maior visibilidade ao assunto. “Priorizamos mobilizar no Brasil todos os familiares das vítimas da violência cuja dor está presente e cujo clamor de justiça é justificável”. Fato. A situação é de tal forma contundente que nesse sentido, sim, presta um grande serviço à sociedade.

Após exposição de motivos e justificativas do mandato criou-se um consenso sobre a necessidade à deputada ser mais agressiva na defesa das poucas mudanças que são necessárias no Código Penal; na atenção e cobrança de cumprimento das penas previstas através da Lei de Execuções Penais. Foi convidada até a se comportar como uma ‘terrorista’ do lado do bem, como se expressaram alguns dos presentes, a fim de tentar sensibilizar os parlamentares e por consequência o governo sobre a gravidade da situação.

Durante a conversa o marido da deputada, o vereador Masataka Ota indignou-se com o fato de a OAB permitir que egressos do sistema prisional, beneficiado pelo cumprimento parcial de penas, possam se formar com advogados que irão futuramente, segundo o seu entendimento, defender criminosos. Uma impressão necessariamente ao arrepio dos direitos, uma vez que a partir do cumprimento da pena, se entende que a dívida desse egresso tenha sido quitada junto à sociedade. Enfim, um posicionamento, no mínimo discutível.

Vale ressaltar que o vereador é autor da Lei 15.960, sancionada pelo prefeito Fernando Haddad que determina a criação do Serviço de Assistência Psicológica ao Estudante e publicada em Diário Oficial no dia 09/01/14 com prazo de 90 dias para implantação nas escolas municipais de ensino fundamental.

Por fim a deputada ainda sugere que se tenha alguma forma de prestar auxílio financeiro às famílias vitimas da violência. “Estamos contribuindo em todos os debates, inclusive no de aumento de penas que passou pelas comissões e deverá ser apreciada em plenário. Uma das principais tarefas minhas é dar vez e voz a essas famílias”, finalizou. (JMN)

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28 de maio de 2014 at 12:51

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Parlamentares pretendem discutir o Brasil que nem estadistas

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O site Congresso em Foco reuniu os parlamentares mais bem avaliados em suas repetidas pesquisas entre os próprios parlamentares e parte da sociedade civil junto com alguns especialistas para algumas rodadas de discussão sobre os grandes temas nacionais. Os resultados poderão resultar na apresentação de propostas legislativas. A ideia surgiu e o Congresso em Foco encampou entre os parlamentares premiados este ano com o Prêmio Congresso em Foco.

Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular a sociedade a acompanhar de perto o desempenho dos congressistas e combater o mito de que todos os políticos são iguais, reconhecendo e valorizando aqueles que se destacam, de maneira positiva, no exercício do mandato.

As conversas e rodadas mais organizadas e sistematizadas terão inicio previsto para março do ano que vem e serão construídos com as resultantes de debates nas principais capitais do país, com transmissão ao vivo pela internet. Nas mesas estarão temas quentes normalmente negligenciados pelo Parlamento brasileiro que prefere não criar muitas marolas. Parte expressiva deles voltou ao topo nas manifestações de junho. Educação, saúde, previdência, mobilidade urbana, combate à corrupção e à criminalidade e desenvolvimento econômico sustentável deverão, espera-se, serem discutidos em alto nível.

Segundo nota do Congresso em Foco, no encontro em Brasília onde se decidiu pela pretenciosa tarefa alguns pesos pesados: os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP). Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Ana Amélia (PP-RS), Delcídio do Amaral (PT-MS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) se desculparam pela impossibilidade de comparecer, mas afirmaram apoio à iniciativa.

Um pré-projeto inicial foi colocado em destaque por Sylvio Costa, fundador da entidade que foi tomando corpo com as diversas sugestões dos presentes tanto quanto aos assuntos e as formas de tratar os temas. Ao final a iniciativa ganhou o nome provisório de ‘Brasil em foco’.  Está previsto que os atuais premiados que apoiam a ideia sejam participantes ativos dos debates que deverão ocorrer e ainda passarão a serem os responsáveis informais pela composição das mesas com nomes representativos nos debates.

O que será o tempo vai responder, mas registre-se que coube ao senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) reunir os premiados em torno de discussões sobre o futuro do país, mas que ultrapassem as ‘teses acadêmicas’ e componham propostas factíveis que gerem propostas legislativas com possibilidade real de serem aprovadas e adotadas. Foi além. Considerando que 2014 é ano de disputa pela Presidência da República os temas sejam debatidos pelos candidatos.

O Pedro Simon (PMDB-RS), velho conhecido de Brasília saudou a possibilidade de recuperar discussões pertinentes que foram abandonadas do Parlamento há algumas décadas. “Antes da redemocratização, a gente fazia muito esse tipo de debate. A gente ouvia a voz do povo sobre a anistia, as Diretas Já. É a primeira vez que faremos esse debate dentro da democracia. Defendo que vocês do [Congresso em Foco] coordenem isso”, afirmou. Na mesma linha seguiu o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) que considera a prática uma forma de superar as disputas rasas no Congresso.

Ouvindo as vozes das ruas

Acredito que cabe aos parlamentares presentes e apoiadores da iniciativa aproveitar a oportunidade para de forma mais propositiva mostrarem que entenderam as reivindicações das ruas.  Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e o petista Alessandro Molon parece que reconheceram a oportunidade e marcharam juntos no entendimento que há necessidade do parlamento escreverem páginas mais dignas do que as que vem sendo rascunhadas no Parlamentos nos últimos anos. Tomara que sim, que a disposição seja para valer.

Já os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) sugeriram a discussão também dos conceitos e ampliação da democracia como atitude que vai para além do próprio parlamento. “Os jovens que foram às ruas em junho levantaram a plaquinha ‘eles não me representam’, lembraram para demonstrar que existe um hiato entre representantes e representados. As temáticas das liberdades individuais e identitárias também apareceram com muito vigor e também precisam de ser estudadas e aprofundadas, registrou Jean Wyllys.

Coube ao melhor senador eleito pelos internautas, Cristovam Buarque (PDT_DF) raciocinar que a principal característica dos parlamentares eleitos é o fato de estes não serem indiferentes às reivindicações populares. Na avaliação dele, o Parlamento tem perdido importância e não tem o completo percebimento do que vem acontecendo nas ruas. “O imediatismo está consumindo o trabalho da gente. A gente está vivendo uma guerrilha com uma arma poderosíssima, a internet, colocando focos em cada cidade”, avaliou. “O que podemos fazer? Vamos manter o divórcio? Deixar que o assunto seja de polícia ou entender o que está acontecendo?”

Ainda no mesmo encontro e diante do entusiasmo dos proponentes a ressalva foi feita pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) que lembrou que o primeiro ano do projeto irá coincidir com as eleições gerais. Deles próprios, de governadores e do presidente da República e que por essa razão não convém abrir demais os temas em debate que certamente serão atropelados e refreados pela disputa eleitoral.

A nossa dúvida, enquanto eleitores é saber se essa iniciativa será para valer. Ou se o o vale tudo das campanhas vai colocar também essa importante proposta no purgatório das boas intenções que não passa de fogo de palha. Esperemos que não. (JMN)

 

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25 de outubro de 2013 at 17:27

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Lula sugere empresário para vice do futuro candidato a governador

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Parece que mais uma vez, vai sair do bolso do ex-presidente Lula a sugestão de quem deva ser o candidato a vice-governador pelo PT no Estado de São Paulo. Cabeça e rabo, uma vez que ele já sugeriu que Alexandre Padilha, atual ministro da Saúde seja o candidato a governador. Às favas as tão propaladas prévias internas petistas para indicar candidatos. Faz tempo que o que o ex-presidente sugere passa fácil demonstrando seu caciquismo dentro do partido.

É um vice de ‘direita’ aos moldes do que ele próprio adotou nas suas chegadas ao Planalto na companhia do empresário José de Alencar, que na ocasião, ajudou a diminuir a imagem de radicalismo que ele próprio Lula e o PT carregavam no início desde século. Alencar, então, foi o vice que caiu como uma luva, apesar de suas divergências com relação as politicas monetárias e cambial com o presidente e seu programa.

A bola da vez para São Paulo, pelo menos como sugestão do Lula, é o empresário Maurílio Biagi, atualmente membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e presidente do grupo Maubisa. Filado ao PR, o partido está na base de apoio a presidente Dilma. A empresa atua no agronegócio, gestão de investimentos e novos negócios e gestão imobiliária, e o seu presidente tem o perfil para aplacar as desconfianças de setores empreendedores. Biagi confirmou a sondagem, mas ainda não se decidiu.

Muito possivelmente em ele aceitando, o papel será mesmo o de doirar a pílula e tornar mais palatável um candidato como Padilha que, enquanto ministro, tem para o bem ou para o mal aparecido na mídia em situações nem sempre reconfortantes, oriundas, principalmente, da pasta da Saúde onde é titular com suas problemáticas sempre muito expostas. O programa Mais Médico é um dos exemplos que podemos lembrar.

Imagina-se que não se espera de Biagi gerar influência ou novas e diferentes políticas adotadas até agora pelo PT e aliados e que ironicamente estão tão ao gosto de empresários reais, efetivos, quanto àqueles da ciranda financeira. Queixas sérias de banqueiros e especuladores têm estado ausentes em praticamente todo o período em que o PT e aliados estão à frente do governo federal e tanto quanto possível dando as cartas na politica econômica. Outro detalhe é que não é da natureza petista dividir gentilmente o poder ou o protagonismo governista.

E se o ex-presidente Lula indicou poucas são as chances de outros potenciais candidatos que queriam contar com o seu apoio. Cite-se Ciro Gomes, por exemplo. Mesmo não muito próximo de Lula ele tem uma caminhada ao lado do ex-presidente desde o tempo em que seu nome era nacionalmente conhecido e que agora é mal lembrado. Ciro chegou até a transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo na busca de um possível apoio petista a uma candidatura a prefeitura de São Paulo que foi de Fernando Haddad.

Em termos de nome de empresários de peso, outro possível seria Jorge Gerdau, que foi nomeado no atual governo da presidente Dilma como comandante da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Federal, órgão que assessora diretamente a presidência. Mesmo não estando muito satisfeito com o trabalho que executa atualmente, aparentemente não tem ambições para ser vice. Nessas condições, não tendo grandes reviravoltas seguira o Biagi mesmo.

O modo de operar do Lula não serve apenas para São Paulo. Em Minas Gerais o filho de José Alencar, Josué Gomes acaba de filiar-se ao PMDB na expectativa de ser vice do petista Fernando Pimentel. Nota-se, de novo, o dedo da liderança nacional na estratégia que além de bom modelo eleitoral pode servir para dar mais uma solapada no Aécio Neves em sua própria casa. Curiosamente tem tudo para dar certo, de novo, sem entrar no mérito se isso é bom ou ruim.

A realidade é que o PT não é exatamente adversário do empresariado. Tem dado claros sinais de que é muito pelo contrário. Basta ver quem vem sendo atendido pelo BNDES nos últimos períodos. O empresariado não tem mesmo como se queixar. Já o país em sua completude tem menos motivos para comemorar visto que é de apenas 18% do PIB a média de investimentos com retorno em serviços de qualidade bastante discutíveis.

Curioso também a forte possibilidade de que o empresário sugerido por Lula, aparentemente não deva ter grandes motivos para entrar nessa jogada por favores, além é claro daqueles em que os empresários já se beneficiam com a atual política econômica do governo. Melhor que seja assim mesmo e que ele possa dar alguma contribuição boa para além da sua tarefa, que neste primeiro instante, é o de tornar mais aceitável o nome de um petista no Estado de São Paulo onde o partido encontra dificuldades históricas.

Ele pode, por exemplo, na dobrada, servir como anteparo para eventuais acusações de que o PT tinha, embora tenha agora, muito menos ligações com os movimentos sem terra. Para o setor do agronegócio, por exemplo, ele poderá ser exibido pelos petistas como parceiro, tipo “Olhem aqui, nosso vice é um grande empresário como vocês”. Como se percebe pode cair bem provando a reconhecida engenhosidade do ex-presidente. (JMN) 

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25 de outubro de 2013 at 17:23

As divergências sobre o plebiscito da reforma política

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O plebiscito sobre a reforma política, sugerido pela presidente Dilma, não encontra consenso nem na própria base aliada. Em debate há 18 anos na Câmara, voltou a ser destaque quando a presidente da República propôs que a população fosse consultada sobre o tema. Em resposta às manifestações que colocaram em xeque a representação política, a presidente sugeriu um plebiscito com perguntas sobre cinco temas: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto.

Não se sabe se a proposta de plebiscito de Dilma Rousseff será aceita por deputados e senadores. Questiona-se, por exemplo, se haverá tempo hábil para fazer a consulta neste ano e ainda aprovar as mudanças para que valham para as eleições do ano que vem. O prazo final é até 5 de outubro. Líderes partidários também estão divididos e há quem defenda que o Congresso aprove sua reforma e depois a submeta a referendo popular. O fato é que a reforma política voltou à pauta.

Uma comissão da Câmara terá três meses para elaborar projeto de decreto legislativo com as perguntas para o possível plebiscito e levantar quais propostas da reforma política podem ser votadas rapidamente. Relator da matéria na Câmara, o deputado Henrique Fontana afirma que os dois caminhos serão levados em paralelo. “O mais importante é que a reforma política recuperou o estatuto de prioridade no Parlamento brasileiro. Ela estava há oito, nove semanas atrás totalmente paralisada, havia sido descartada e ela retomou força com esses movimentos que foram às ruas e que seguramente têm um conjunto de reivindicações e uma delas, com certeza, é melhorar o sistema político.”

O cientista político Carlos Ranulfo é cético em relação à reforma política e alerta para as divergências em torno das propostas, o que tem impossibilitado a votação da matéria ao longo dos anos. “Por trás das duas palavrinhas “reforma política” existem inúmeras possibilidades, muitas delas antagônicas. Então, a questão é: ‘Qual reforma política?’ Você quer reforma política para ampliar representação, diminuir a representação, pra dar estabilidades, diminuir estabilidades, você quer mais partidos, menos partidos, você quer votar no indivíduo? Ou seja, existem inúmeras, então não existe um remédio, existe um debate em torno da reforma política. Por isso, é tão difícil votar a reforma política, porque não existe uma maioria clara acerca de nenhuma proposta.”

Por outro lado, o cientista político e professor da Universidade de São Paulo José Álvaro Moisés defende a reforma do sistema político a fim de aproximar o cidadão do poder. “Empoderar o cidadão comum no Brasil para ele influenciar mais. Isso depende das instituições e de como essas estabelecem a relação com a população. Nesse aspecto em particular eu defendo a adoção do voto distrital misto como o mecanismo através do qual o eleitor pode chegar mais perto daquele quem ele escolhe e, portanto, controlar melhor o seu desempenho. Acho que isso democratizaria bastante o sistema político.”

A mudança no sistema eleitoral é tratada em cinco propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto (PEC 10/95 e apensadas). O cientista político e consultor legislativo Octávio Cintra explica como o voto distrital pode aproximar o eleitor de seu representante.

“As áreas geográficas em que esse voto é dado são menores. Você pega um estado como Minas Gerais com 53 deputados, você vai dividir o estado em 53 pequenas circunscrições, em cada uma, você vai eleger um candidato. Qual é a vantagem disso? É a proximidade até geográfica do candidato. E uma coisa importante é a possibilidade de revogação do mandato. No sistema atual, você não pode destituir um deputado que não esteja correspondendo à vontade. No voto distrital sim, porque esse cara foi votado no distrito 33 de Minas Gerais, então, a população de lá pode destitui-lo. Não é um bom representante pra gente, vamos tirá-lo.”

Outros aspectos da reforma política continuam dividindo opiniões entre os deputados. Um deles é o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, nas eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de votos de um partido para outro que esteja coligado.

A implantação do financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais é outro nó da proposta. Atualmente, o financiamento é misto, cabendo uma parte a doadores particulares e outra aos cofres públicos, por meio dos fundos partidários e do horário gratuito de televisão e rádio. Os que defendem o financiamento exclusivamente público acreditam que ela vai reduzir a corrupção política e equilibrar a disputa, hoje cada vez mais concentrada na capacidade de cada candidato ou partido de arrecadar recursos.

Os temas da reforma política são complexos. Um plebiscito ou referendo deve ser precedido de campanhas coordenadas pela Justiça Eleitoral para esclarecer sobre os principais pontos da consulta. Thiago Aragão, sociólogo e professor da PUC do Rio Grande do Sul, considera que o importante é envolver a sociedade no processo decisório. “Isso é o ponto-chave. Seja com plebiscito, seja com referendo, seja com a forma que for, o importante é que a população se sinta representada e se sinta participando do processo de tomada decisão.”

Parlamentares de oposição reagiram à ideia do plebiscito sobre a reforma política e acusam a presidente Dilma Rousseff de desviar a atenção da sociedade das reais reivindicações, como saúde, educação e transporte público de qualidade. A oposição sugere, por exemplo, que o governo reduza ministérios e redirecione os gastos para os serviços públicos. Texto baseado em levantamento feito pela Agência Câmara

Publicado na Gazeta São Mateus, ed. 356 de julho de 2013

Written by Página Leste

12 de agosto de 2013 at 16:57

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