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Podemos estar passando pelo maior desastre ambiental da história do Brasil. Os danos só serão possíveis de serem remediados em um século ou mais. O ecossistema condenado pode ter sido vítima de muitas negligências.

Os indícios de que o desastre podia acontecer eram evidentes e a empresa Samarco não tomou as providências necessárias fazendo o monitoramento das bacias dos rejeitos da exploração da mesma forma que não dava o tratamento adequado aos dejetos não inertes e tóxicos. Some-se a isso a ausência de monitoramentos autônomos em relação aos procedimentos da empresa que tem como pano de fundo, veremos mais a frente, a histórica relação de promiscuidade entre poder público e poder econômico no País.

Se permitir ao mercado privado a exploração na mineração, como foi o caso da privatização da Vale, pode até aumentar a produção, mas trás como contrapartida desastrosa o descuido ambiental. É o lucro que é perseguido e para o capital a questão ambiental é secundária dai faltar monitoramento e fiscalização faz muito sentido para essa lógica. “Se houvesse abertura para o monitoramento dos rejeitos tóxicos, além do que a própria empresa faz, e se as secretarias estaduais de meio ambiente (SEMAs) por todo o Brasil fizessem, de fato, a fiscalização que deveriam, nada disso teria acontecido”, diz a coordenadora do Laboratório de Química Analítica e Ambiental da Universidade Federal do Pará, Simone Pereira.

Com razão, a especialista vai mais longe dizendo que empreendimentos como esse precisam ser discutidos com a sociedade, com os ambientalistas e estudiosos, antes de serem colocados em prática. Diz ainda, que é a comunidade do entorno do empreendimento que deve decidir pela adoção e presença desses.

Dado o desastre, Simone Pereira alerta que a implantação desses tipos de bacias em Volta Grande do  rio Xingu, o Belo Sun, onde uma mineradora canadense propõe usar cianeto na exploração do ouro na região é um forte candidato a se tornar o próximo desastre. É comum a atividade de mineração usar o mesmo método de depositar os resíduos em bacias. O problema, entretanto, é que ao se utilizar de explosões, trituração, aplicação de processos físicos e químicos estes acabam liberando no ambiente as substâncias ligadas às rochas que podem conter metais tóxicos e elementos nocivos aos seres vivo e meio ambiente.

Para todos esses riscos, o que se tem exigido das empresas é apenas o automonitoramento por parte da própria empresa que tem, como sabemos, o objetivo de gerar lucros. Na outra ponta as secretarias estaduais de meio ambiente (SEMAs) não fazem um monitoramento adequado da parte estrutural das bacias e muito menos ainda, ter um controle do que se produz em termos de rejeitos tóxicos.

Nem sabemos o que tem na lama

Muitos se perguntam do que é composta a lama que continua se movimentando como um tsunami chegando ao Rio Doce, invadindo cidades e agora praias. As mineradoras não tem permitido que os institutos, universidades ou qualquer outro tipo de entidade competente façam um monitoramento à parte ao que ela própria estará sendo obrigada a apresentar as SEMAs. Mas, do pouco que se pode aferir elementos tóxicos, como cádmio, chumbo, mercúrio e outros tem sido detectados em quantidades elevadas.

Do ponto de vista da fiscalização não há uma cobrança mais efetiva do cumprimento da lei que deveria garantir que as substâncias tóxicas não chegassem aos rios em valores acima do permitido e sim represadas nas bacias. Quando o volume de chuvas aumenta tais produtos, por transbordamento ou desvio, acabam sendo descartados no rio mais próximo, em geral sem tratamento desses resíduos que são devolvidos  ao meio ambiente.

Existem certos protocolos e procedimentos para tratar e cuidar para que os dejetos, principalmente em meio líquido, fiquem dentro das normas. No limite, explicam os especialistas, as empresas e as fiscalizações ficam na superficialidade. Tratamentos mais completos quase nenhuma empresa desse segmento consegue provar fazer. Mesmo as empresas de porte não tem departamento próprios para isso e contratam empresas para fazer o controle que em busca de manter boa relação com seu cliente evitam criar dificuldades.

As barragens como a que se rompeu são nada mais que uma grande vala cavada no solo, mas não muito funda para não ter contato com lençol freático. Em geral de 2 a 3 metros de profundidade. Algumas empresas até revestem essa vala para que os efluentes perigosos não tenham contato com a água do lençol freático e isso em acordo com a lei, mas não é a regra e nem foi na barragem que provocou todo esse desastre.

Quando a barragem vai esgotando sua capacidade de armazenamento se aumentam as paredes _os taludes.  De emenda em emenda a barragem saturada seria como um copo cheio embaixo de uma torneira, transbordaria.

E a responsabilidade política

Essa correnteza de lama com rejeitos tóxicos que destruiu a comunidade de Bento Rodrigues, em Minas vem fazendo estrago por onde passa e mudou a vida ambiental da mais importante bacia hidrográfica da região sudeste não é apenas um acidente.

Os parlamentares da nova legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, novos e velhos parlamentares foram agraciados com doações de campanha das mineradoras que usa desse poder e influência também para decidir quem integraria a Comissão de Minas e Energia da casa. Essa comissão desde tempos imemoriais é a casa das empresas mineradoras que atuam no Estado. É nesta comissão que se analisam os projetos, requerimentos e pedidos que envolvem a área da mineração. E na atual legislatura não há sequer um nome na comissão que não seja aliado das empresas. A maioria dos deputados mineiros tiveram contribuições do setor e não sairia de graça, como nunca saiu.

Além disso o maior lobbista das mineradoras, o empresário José Guilherme Ramos foi nomeado como subsecretário de Política Mineral do Estado  pelo governador Fernando Pimentel (PT). O próprio governador teve como ajuda para campanha quase R$ 2 milhões doados pela Vale, proprietária da Samarco, a (i)rresponsável pela barragem.

O que ainda vale saber sobre a Vale

A Vale, companhia que controla a Samarco foi leiloada no governo FHC em 1997. Avaliada em R$ 92 bilhões foi entregue pelo governo pelo valor vergonhoso de R$ 3 bilhões. A Vale privatizada é uma das maiores devedoras do Estado brasileiro, hoje em R$ 42 bilhões. Se as coisas ainda não mudarem a Vale ou Samarco pagará pelo rompimento da barragem em Mariana apenas R$ 1 bilhão. A conclusão, caro leitor, é livre. (JMN)