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O que era para se realizar como boa notícia conforme abordamos na primeira quinzena de outubro de 2013, quando, então, se apresentava promissora a promessa de conclusão das obras de canalização de um trecho importante do Córrego dos Germanos que iria das imediações da Rua André de Almeida até a Rua Baltazar dos Reis não se confirmou e hoje está em compasso de espera, parada, no Tribunal de Contas por conta de uma série de questionamentos quanto ao projeto encaminhado pela prefeitura para realização da licitação.

Pior, os questionamentos, ao invés de serem feitos pelo TCU de uma só vez, tem sido feitos separados tornando a tarefa da prefeitura licitar uma espécie de via sacra.

Com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) o prazo está quase se encerrando, visto que a licitação tem que ser feita esse ano para que os recursos reservados para as obras não tenham que ser recolocados no orçamento geral da prefeitura como manda a regra. Ou a licitação é feita neste ano e as obras iniciam ou a boa notícia mencionada corre o risco de deixar de sê-la.

Por conta disso o subprefeito reuniu lideranças para esclarecimentos sobre onde está o problema, deixando claro que é no Tribunal de Contas do Município e para articular outra conversa que se realizou no dia posterior com o secretário adjunto da Secretaria das Subprefeituras no sentido de interpelarem o Tribunal de Contas do Município para resolver pendências e mostrar o quão esperada, necessária e justa é a obra que a prefeitura pretende realizar e o TCU tem levantado obstáculos.

“Já foi um rio limpo, agora um córrego sujo e fétido – Segundo a moradora as duas vilas estão se formando desde os últimos 63 anos, o mesmo período de existência formal de São Mateus. Se antes era possível até beber da água da bica que alimentava o rio em que crianças brincavam e mulheres lavavam roupas, hoje, apenas ratos, insetos e sujeira prosperam pelo local. Nesse sentido a canalização pode soar como uma grande obra para tanta necessidade” revelava Marlene Tofoleti em outubro de 2013.

Enquanto a pendência no TCU não se resolve os moradores correm risco de vida, foi dito pelas lideranças inúmeras vezes na reunião na subprefeitura. O subprefeito Fábio Santos informou que a verba de R$ 3,4 milhões destinada as obras do Córrego dos Germanos está parada, enquanto o conselheiro Domingos Dissei, que está apreciando o caso, levanta obstáculos. Para alguns, essas dificuldades que consideram secundárias e artificiais, está mais para uma ação política de interesse partidário de oposição ao atual governo municipal do que de tramitação.

As lideranças insistiam na necessidade da obra, visto que como relatado em reportagens anteriores algumas casas envolvidas no trecho e nas proximidades do córrego estão com suas estruturas comprometidas, rachaduras causando transtornos permanentes aos moradores, sendo que grande parte deles, em dia, com seus impostos prediais junto a Prefeitura. Outras, até já desabaram.

Presente a reunião, Álvaro, chefe de gabinete da subprefeitura explicou que R$ 3,4 milhões estão disponíveis no orçamento para fazer parte da drenagem do córrego dos Germanos. Para se concretizar é necessário promover uma concorrência pública para selecionar a empresa com melhor preço e competência para executar a obra.

Disse ainda que o projeto leva em conta o traçado e as condições atuais do córrego que não permite nem é prudente que o serviço seja executado com maquinário pesado. “O projeto está baseando em estudos para que seja feito de forma a não comprometer ainda mais a estrutura das casas, por isso maquinários pesados não serão utilizados”, enfatizou.

O projeto executivo da obra, parado no TCU indica que haverá concreto no leito, com um pouco de alargamento e com espaço paralelo lateral para que os troncos coletores de esgoto da Sabesp sejam colocados, ou seja, o córrego será refeito e os dejetos de esgotos não deverão passar por ele.

Moradores, subprefeitura de SM, secretária das subprefeituras versus TCU

Da reunião na subprefeitura ficou decidido por outra reunião com o secretário adjunto da Secretaria das Subprefeituras de onde participariam o subprefeito e as lideranças dos moradores: Marlene, Lourdes, Francinete, Dra. Cristina, Aparecido e Lucy Mendonça pelo jornal Gazeta São Mateus.

A reunião aconteceu. De lá a empreitada agora aguarda agendamento para uma comissão ir conversar com o conselheiro Domingos Dissei a fim de resolver as pendências e dar início, enquanto ainda dá tempo, as obras pelas quais tanto anseiam os moradores e o poder local. (JMN)