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Em disputa na sucessão a política econômica e social
Apostando na apatia e desinteresse do eleitor, pouco ou quase nada se falou em campanha sobre o que se fez e o que se quererá para a política econômica e social, com certeza pontos dos mais importantes que em linhas gerais tento abordar neste artigo.
O pouco que se viu de debate sobre a política econômica e social durante a sucessão presidencial em quase nada ajuda o eleitor a entender e distinguir as duas estratégias dos concorrentes. Chamemos de “nacional desenvolvimentismo” ou “social desenvolvimentismo” o que a presidente Dilma defende e representa e o projeto neoliberal cuja boa expressão é o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga até agora indicado como ministro da Fazenda pelo candidato Aécio Neves.
Os debates eleitorais formais também não esclarecem, mesmo porque os meios de comunicação não estão imunes ideologicamente e pouco ajuda a demonstrar os interesses em disputa.
O que interessa aqui é o foco na questão econômica e ai vale dizer que os projetos atuais de Lula e Dilma experimenta neste mandato certo viés de estagnação que tem como consequência bloquear a estratégia distributiva de renda advinda dos benefícios monetários ou não da política social. Voltam também as pressões inflacionárias e o desequilíbrio externo se acentuando com a diminuição das exportações industriais.
Como se vai resolver essa estagnação, conflito distributivo, pressões inflacionárias e aumento da dependência externa fará objetivamente grande diferença para os brasileiros, mas não se fala sobre isso no debate. Para que possamos voltar a crescer e distribuir a economia e manter e ampliar a política social reformas são necessárias, com ênfase no sistema tributário com mais justiça e equidade tributária, entretanto essa exigência dos fatos é um assunto desagradável para a base de sustentação do atual governo e sequer passa perto da turma dos que disputam com Dilma o governo central. De qualquer forma sem essas reformas a economia não cresce e se crescer será apropriado não pelo social desenvolvimento, mas para um subdesenvolvimento puro, ganhando os que sempre ganharam.
O outro projeto neoliberal não tem nada a ver com a igualdade, nem considera redistribuir a renda ou desconcentrar a riqueza. Simples assim. Consideram que o mercado distribui o excedente, além de alijar o Estado com essa concepção que nada faria nem como protagonista, nem como indutor da distribuição ou fomentador da economia de forma mais justa. Ficará reservado a ele, apenas se virar para garantir as metas da inflação, superávit primário para pagar os serviços da divida aos rentistas e o câmbio flutuante. Ou seja, operando a favor do interesse das minorias. Claro que essas medidas seriam ‘maldosas’, e o assunto é evitado nas propostas, embora o Armínio Fraga já tenha deixado escapar cortes profundos nos gastos públicos e principalmente no gasto social para fazer os ajustes que interessa a esse grupo e tipo de pensamento.
Nesse modelo neoliberal bancos públicos e empresas estatais não se harmonizam, mas a campanha não tem coragem de dizer que vão privatizar porque a resistência pode aumentar proporcionalmente É para facilitar essa medida, inclusive que se faz intensa campanha com as denúncias de corrupção nessas empresas. Com certeza, no subconsciente do cidadão a privatização pode soar como dar um fim a corrupção o que não é verdade e de longe não é a solução mais adequada.
Para que fique bem claro o modelo neoliberal tem enorme fé na eficiência econômica dos mercados que sabemos tem donos e não são todos. Qualquer que seja o resultado se bom ou ótimo caberá à sociedade que não é o mercado prestar serviço duro e ajudar a pagar as contas para esse tal mercado. Dependência integral nas relações exteriores será certa, bem como promover a independência do Banco Central que em acontecendo deixará de ser um regulador do Estado e estará a serviço do mercado e seus mercadores.
É diante dessas diferenças esboçadas em linhas gerais que o eleitor comparecerá na urna em segundo turno. Penso que o eleitor deve escolher o mal menor e nesse sentido e para este articulista é dar um sonoro não às armações neoliberais que ainda vem junta com forte retórica de ultradireita. (JMN)
Programa vago de Marina pode implicar em retração na indústria automobilística
Numa coisa pelo menos a Dilma candidata está certa e diz respeito à apreensão que tem com relação ao comportamento da Marina Silva caso eleita terá com parte importante da indústria, a automobilística. Claro que do ponto de visto ecológico e ambiental manter em nível alto a produção, entrega e circulação de veículos só faz congestionar ruas e avenidas, o ar, o pulmão e complicar eventuais soluções de transporte público.
O problema é que há uma enorme pedra no meio do caminho. Como pode e deverá ser tratado o segmento que emprega mais de 130 mil pessoas e, por tabela mais 330 mil no setor de autopeças e 26 mil no setor de pneus que estendidos em toda sua rede poderá alcançar fácil alguns milhões de empregos.
A candidata Dilma fez essa reflexão no início de setembro quando criticava o conteúdo do programa de Marina Silva para a indústria brasileira. Marina estava então aparecendo em primeiro lugar num eventual segundo turno.
Se alguma coisa é digna de se atentar por qualquer dirigente que seja é a questão do que se considera de média para alta carga tributária brasileira que durante o governo em curso como o anterior, do Lula, concedeu desoneração a este ou àqueles setores e a indústria automobilística foi uma das mais contempladas. Claro que não se trata de um assunto com equacionamento e respostas simples, mas uma carga média menor mais baixa que atinja todos os setores poderia ajudar a evitar que se escolhesse esse ou aquele segmento para conceder um substancioso prêmio.
Por outro lado a exemplo de todos os países é obrigação rotineira criar-se mecanismos que dão incentivos as suas respectivas indústrias. Deixar de fazê-lo na atual conjuntura de disputa internacional por recursos e melhor desempenho no comércio é pedir para continuar subalterno. Mais que isso, da forma que está à economia brasileira uma politica industrial apurada e zelosa é necessária porque é o setor que ainda gera os melhores empregos e os mais bem remunerados além de manter um constante desenvolvimento da tecnologia. Sempre serão de extrema gravidade o encolhimento e a eventual perda de competitividade da indústria que se traduzirá em queda na participação do PIB. Se alguma dúvida há sobre essa exigência atual basta observar o que ocorre na China.
É nesse aspecto que Dilma, corretamente detecta coisas incongruentes nos planos de Marina Silva. Em um deles; Novo Urbanismo, Segurança Pública e Pacto Pela Vida, há uma severa critica a redução de IPI para a compra de carros. Não compra carros, na atual conjuntura é comprometer parte daqueles milhares de empregos. Em outro ponto do programa da Marina há uma critica mais incisiva sobre a política de proteção a determinados setores da indústria com ênfase na produção nacional. Tem a crítica, mas não tem a alternativa que pode implicar em ‘desproteger’ a produção nacional, no caso. Temerário.
Será que a Marina Silva quer mesmo ser eleita para em busca de outras saídas reduzirem a importância desse setor na indústria? Correr-se-á, então o risco de diminuir essa participação e além de desempregar deixar de acompanhar e se apropriar do desenvolvimento tecnológico que esse setor engendra? Não seria mais prudente a Marina, caso eleita, operar na direção de buscar baixar a média da carga tributária ao invés de privilegiar às avessas o setor sem uma alternativa consistente para colocar no lugar?
Até podemos entender as preocupações da Marina com relação à preservação planetária, as melhoras das condições ambientais de vidas, entretanto é preciso operar nessa direção com cuidado e método. O novo governo eleito que buscar agir nessa direção precisará se preparar para oferecer condições para um funcionamento adequado e eficiente do transporte público e melhora da mobilidade. Deverá também criar políticas públicas que criem alternativas para migração de trabalhadores caso a indústria automobilística e seus agregados tenham uma retração substancial.
Entendo aqui, entretanto, que dois caminhos são possíveis: baixar a média da carga tributária para privilegiar menos alguns setores e não abortar o desenvolvimento da indústria automobilística sobre risco de estancamento. Como alternativa pode se melhorar as demais condições que Marina acha importante simplesmente recolhendo das ruas e dos estacionamentos carros muito velhos com base em lógica reversa onde os fabricantes, a indústria automobilística e agregada na linha da logística assumam receber de volta para reciclar ou reaproveitar o que possa ser possível, uma das formas que o meio ambiente agradece. (JMN)
Aliados da Dilma começam a abandonar o barco
Ainda que a presidenta Dilma Roussef (PT) ainda possa contar com grande tempo de exposição no horário eleitoral ele tende a diminuir na medida em que antigos parceiros de governos abandonam o barco para formar fileiras na oposição ou em oposição própria para aumentar o cacife e o valor de suas legendas numa futura nova composição governamental.
Como tem sido denunciada sistematicamente em editoriais neste jornal, essa prática deletéria e nociva de fazer oposição tentando a sorte nas eleições, qualquer coisa de não mais que seis meses, virá apenas jogo de cena para logo depois estar disponível para compor o governo de forma chantagista do tipo “sem meu partido ou minha corrente, vai ficar difícil governar esse país”. Trata-se de um jogo onde os partidos com essa pratica a esmagadora maioria nunca perdem nada, nem perdendo nas eleições. Já para o povo é um teatrinho que custa caro.
Embora o seu partido faça parte da base aliada da Dilma, a senadora Ana Amélia (PP) do Rio Grande do Sul contou com a presença do tucano Aécio Neves no pré-lançamento de sua candidatura. Agora o bloco lá reúne PP, PSDB e Solidariedade (SDD) que estarão juntos na disputa local e na nacional. Para se ter ideia das consequências, o PP, que é um partido forte no RS, tinha pouco mais de um minuto de tempo na TV, com o acordo terá quase quatro minutos a mais.
Se for ter mais tempo, tira de alguém. Da Dilma, com certeza, mas não para ai. No Rio de Janeiro, em breve será lançado o “Movimento Aezão” com fatias generosas do PMDB e da base aliada própria do governo do Rio que aderiram à campanha de Aécio Neves à Presidência. Somem-se representantes do PP, do PSD que já havia anunciado que iriam apoiar a Dilma e do PPS que não esteve na base do atual governo e que já se dispôs a acompanhar Eduardo Campos do PSB, ou seja, outro naco de tempo perdido pela atual presidenta Dilma.
Com tantas defecções oportunistas, lembremo-nos, o Planalto já está com uma dor de cabeça que não cessa mesmo porque é também difícil de responder a esse movimento. Se cortar cargos que esses ocupam no governo corre-se o risco de ver a legenda toda do partido de quem se tira a boquinha se bandear para o campo adversário. Para evitar isso que é quase automático, não se tem muito que fazer e o governo têm que conviver com essas infecções por dentro de seu próprio corpo. Ou seja, não tem cura fácil pela frente.
O que é importante é notarmos que até as três últimas eleições presidenciais o que se via era o PSDB perdendo aliados que se bandeavam para o adversário de então, o PT, que recebia adesões quase sempre de caráter fisiológico, mas que garantia mais tempo de TV e uma sensação de melhor governabilidade. Hoje a situação é exatamente o contrário até o apoio do PR à reeleição da Dilma não esta garantido.
Diante desse quadro sempre presente nas eleições; do toma lá, da cá, o povo vai se iludindo com propostas mirabolantes dos partidos coligados e candidatos, que depois de eleitos, botam no gelo tudo que prometiam lindamente na TV. É também por essas que a reforma política deixou de ser um desejo de luxo; agora se trata de uma imperiosa necessidade. (JMN)
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