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O bairro Palanque e suas históricas reivindicações
Durante a segunda quinzena de maio, a reportagem tirou parte do dia para circular ou tentar circular pelo bairro do Palanque, velha chaga de São Mateus dada à situação de abandono resultado da mudança de área rural para área urbana sem nenhum tipo de planejamento urbano.
Circulamos por onde foi possível, passando de carro por alguns locais e por outros trechos a pé em companhia de liderança e moradora que foi expondo os inúmeros problemas e as históricas reivindicações dos moradores ao poder público.
Com um tanto de tristeza é visível à deterioração do que resta de bucólico e de rural do local que reuniu, em outros tempos, lindas paisagens, fontes e nascentes de água limpa, muita vegetação nativa, árvores frondosas e uma fauna silvestre.
Hoje o cenário é de desolação com ruas que podem ser confundidas com trilhas ou caminhos dado o abandono e as condições que se encontram. Ladeadas por moradias insalubres, sem saneamento, sem guias, as ruas não oferece capacidade de circulação regular de veículos e pessoas. Mato crescido e fiação caída fazem parte do cenário, inclusive pelas ruas principais.
As lideranças até hoje insistem praticamente nas mesmas reivindicações de 15 anos atrás quando o bairro passou por um adensamento mais intenso. O bairro é resultado de loteamentos irregulares; vendidos e comprados, e outras partes de invasão de terra, muitas delas criminosas, para assentamento irregular de famílias em busca de moradia. Claro ficou, como revelado pela liderança, que por lá também funcionou ações criminosas de pessoas de má fé que usam a carência e a emergência das pessoas por moradia para acumular lotes, casinhas formatando patrimônios criminosos.
Fazendo divisas com outros bairros; Terceira Divisão, Limoeiro, Recanto, Cidade Tiradentes e outros é um bairro enorme com 6 milhões de m2, uns 40 mil habitantes, 59 indústrias, algumas empregando centenas de trabalhadores. Além das ruas esburacadas a ponto de não ter circulação regular de veículos o Córrego da Estiva, um dos principais que existe no local e desagua no Aricanduva está todo assoreado, cheios de matos, entulhos e inservíveis tendo se transformado em canal irregular para águas servidas e esgoto com suas margens praticamente tomadas por construções de moradias em flagrante irregularidade ambiental.
Além do que pode ser visto nas fotos dessa matéria, a reportagem conferiu a precariedade das condições das principais vias de acesso, Estrada do Palanque, Rua Catarina e Rua Saturnino Pereira em que, em diversos trechos desta, não consegue circular viaturas da polícia, ambulâncias e transporte público. Este é oferecido com apenas uma linha que vai até o Terminal São Mateus, nas proximidades de hospital público no bairro Sapopemba.
No Palanque a ausência do poder público é tão sentida que até mesmo algumas empresas ou ocupações existentes nos locais não se furtam em praticar irregularidades como movimentar terras de um lado para outro, por vezes inviabilizando trechos de ruas, conforme pudemos verificar, sem qualquer admoestação. A iluminação só funciona enquanto funciona. Se, por ventura, queimar ou deixar de funcionar, não tem adiantado esperar manutenção, ela não virá; apenas em casos extremos.
Posto de saúde para essa imensidão de pessoas funciona de modo provisório em dois apartamentos no espaço onde se encontram as unidades do CDHU, por onde está, também, as escolas públicas que atendem estudantes que moram mais distantes, algo próximo de quatro quilômetros entre ida e volta e que precisam fazer esse percurso a pé, em função até mesmo da norma da prefeitura, que disponibiliza a contratação de peruas escolares para estudantes com idades até 12 anos.
O que se pode verificar é que a depender de que lado, e onde você está no bairro Palanque, as coisas só pioram. Ali nem transporte, nem escola, nem unidade de saúde tem. Insalubridade total, sem cascalhamento nas ruas, sem saneamento, sem traçado regular, que dirá de segurança pública?
O Palanque tem as mesmas reivindicações de anos e estão chegando novas. Segundo a liderança tem crescido o número de mulheres como chefe de famílias e com filhos pequenos precisando de creche para criar condições de elas assumirem algum trabalho ou geração de renda. Dai estarem precisando também de creche pública.
Resumindo, muitas das dificuldades que qualquer visitante ao local poderá constatar, eventualmente não solucionam porque deve haver restrições legais para atuação do poder público em função da não regularização formal da área. A questão é preciso ser detalhada porque no Palanque também tem muitas famílias e empresas em seus devidos lotes pagando imposto territorial e urbano – IPTU.
Não é hora da nova administração municipal com seus representantes locais e de outras instâncias da administração deixar claro o que pode ou não pode ser feito para ajudar a sanar pelo menos parte dos problemas?
Publicado em Gazeta São Mateus – abril-2017