Paginaleste's Blog

Espaço de observação comprometido com a cidadania.

Breve história da Igreja Católica em São Mateus

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Ao tomar conhecimento que a Gazeta de São Mateus estava reunindo material para contar uma pequena história do bairro, o senhor Vantuir de Melo, mesmo circunstancialmente debilitado em sua saúde numa iniciativa louvável fez questão de fazer chegar à redação algumas anotações organizadas sobre o desenvolvimento da Igreja Católica na região desde a sua fundação até praticamente os nossos dias.

Diante de tanto esforço, a redação já agradece a colaboração e compilou as informações prestadas pelo senhor Vantuir de Melo. Acompanhe um resumo.

Em todo mundo católico o dia 21 de setembro é lembrado como o dia de São Mateus que naturalmente também é considerado o padroeiro do bairro. Para efeito de emancipação política do bairro adotou-se o mesmo dia do padroeiro.

Até ser elevada a condição de paróquia que foi construída com a doação de material das olarias. É bom lembrar que São Mateus tinha muitas olarias na época e com a doação da mão-de-obra o futuro bairro já tinha sua capela, entretanto as celebrações eram feitas por um padre e seminaristas a cada quinze dias que vinham do Seminário Nossa Senhora do Sagrado Coração de Vila Formosa. Na mesma época, um senhor de nome Modesto vinha enviado pela Cúria Metropolitana fazer a catequese das crianças. Existia a capela e existiam os fiéis, entretanto não se tinha recursos para a manutenção de um pároco residente.

A catequese também era aproveitada por adultos e jovens para alguma aprendizagem religiosa. Neste período foram fundados na capela de São Mateus o Apostolado da Oração cuja presidente era Mariana de Souza Milani; a Pia União das Filhas de Maria presidida por Edinéia Milani e a Congregação Mariana cujo presidente era Manoel Nascimento Barros que na época namorava Ednéia Milani. Auxiliavam nos trabalhos ainda Delfim nascimento Barros e Eugênia Nascimento Barros

O próprio Vantuir, conhecido como Fine era o leiloeiro oficial durante as quermesses que eram realizadas com a colaboração do pequeno comércio que então existia, por exemplo, o Depósito Romeu Batalha, Empório Rocha e as olarias. Através de campanhas a Capela de São Mateus ganhou um órgão a pedal e tinha como responsáveis o casal Odilon e Antonia. Com o instrumento um primeiro coral foi formado pelos jovens José do Nascimento (Zé da Chácara); Waldomiro Eleutério da Silva (Miro); Delfim N. Barros; Manoel Barros; Eugênia N. Barros e o próprio Vantuir (Finé). A imagem do padroeiro foi doada pela família Mateo Bei, trazida por Dr. Fábio Bei quando foi celebrada uma missa em 21/09/1955.

Em 6/3/1958 o cardeal de São Paulo deu posse ao primeiro pároco na capela elevando-a a condição de paróquia passando a chamar-s Paróquia de São Matheus Apóstolo sob responsabilidade do padre Felix Jakubauskas, natural da lituânia que encontrou muitas dificuldades para manter-se na região por onde circulava com uma bicicleta enfrentando buracos. Padre Félix para se manter dava aulas de acordeom, entretanto, quem não podia pagar as aulas também participava. Quando o padre tomou posse já havia sido construída pela Cia. Irmãos Bei a casa paroquial, daí existir na igreja propagandas de imobiliária.

Na mesma época um altar de mármore foi doado a paróquia por Eugênia N. Barros num período em que apenas a Avenida Mateo Bei tinha nome oficial as demais ruas, por exemplo, a atual Antonio Previato era a rua 14; a Ângelo de Candia era a rua 15; a Luiz Botta era a 16; a Marechal Renato Paquet era a 18 e por assim em diante. Os posteamentos, segundo Vantuir eram todos de eucaliptos e apenas algumas ruas eram servidas de eletricidade pela então Cia. Light de Serviços de Eletricidade. Havia casas com energia elétricas emprestadas, mas não acintosos “gatos”, como vemos agora em alguns lugares.

A partir de então as missas todos os domingos encontrava o bairro ainda sem padaria própria e as poucas propagandas de então davam conta da existência de algumas poucas atividades. Tinha a farmácia do Moura ao lado do escritório da Cia. Irmãos Bei e ao lado de uma garagem administrada pelo Osvaldo Névola com caminhões e tratores que ainda trabalhavam na urbanização do bairro. Em 1960 ainda com a colaboração do incipiente comércio e das olarias foi construído mais um lance da paróquia ligando-a a igreja. A construção continuou dessa forma até 1992 já na gestão do Pe. Fernando Altimeyer Junior, atualmente professor universitário e casado. Foi na sua gestão que se iniciou uma nova construção para substituir a antiga igreja. Quando deixou à igreja as obras já estavam em fase de acabamento.

Após esse período novas paróquias foram fundadas na região: São Paulo Apóstolo no Jardim IV Centenário e J. Imperador; São Marcos Evangelista no Parque São Rafael; Santíssimo Sacramento na Cidade Satélite Santa Bárbara e Sagrada Face no Jardim Aricanduva entre outras espalhadas pelas comunidades.

Segundo Vantuir, foi o Nildo Gregório que fundou a primeira associaçãrio que fundou a primeira associaçespalhadas pelas comunidades.as algumas ruas eram servidas de eletricidade pela enta luta se o no bairro a União dos Moradores que tinha serviços de auto falantes onde os comerciantes faziam suas propagandas e onde todos os dias às 18h00 rezavam a hora da Ave Maria pela paróquia e a UMB. Com o tempo NIldo passou a União dos Moradores para a Associação Divulgadora A Voz da Colina, primeira experiência parcial de imprensa local e que posteriormente com o auxílio do Tenente Oscar outro ativista do bairro deu origem a Sociedade Amigos do Bairro que tinha como primeiro secretário o próprio Vantuir.

Vantuir ainda registra que em 1965 veio do Canadá o professor Jocelin Grenier Royer que com a ajuda do Padre Ary Joly, então pároco à época, que adquiriu dois terrenos na atual Rua Joaquim Gouveia Franco para a construção da sede própria da Sociedade Amigos da Cidade São Mateus onde se realizavam bailes, aulas de datilografia etc. O Padre Joly, hoje desligado da igreja e casado era muito amado pela comunidade e lutou incansavelmente pelo progresso do bairro tendo criado um serviço de atendimento médico com ambulância para o atendimento dos moradores independente dos credos religiosos. O Padre Ary também lecionou na EE Prof. Alfredo Machado Pedrosa. Ao lado da escola funcionava uma sub-delegacia de Polícia, mas não havia nenhum delegado e um sargento de nome Ferreira mais dois soldados faziam às vezes de autoridade e conciliadores em demandas familiares. Segundo Vantuir as ocorrências naquele período se resumiam as bebedeiras, brigas ou roubos de bombas de poço. NO mesmo período não havia os serviços da Sabesp e todas as residências que podiam eram servidas por poços individuais e fossas sépticas.

Por conta de escândalos com roubos de descargas em banheiros e de bombas e motores um salão próximo à igreja que era utilizado pelo Clube Atlético São Mateus foi fechado por causa de um abaixo-assinado por parte da maioria dos moradores católicos do local. Em 1965, após muita luta, iniciou-se a pavimentação da Avenida Mateo Bei e a colocação de luminárias de mercúrio e o desenvolvimento acelerou-se.

Em termos de cultura coube aos jovens ligados aos Congregados Marianos reunir as pessoas para assistirem filme no salão paroquial o que era praticamente a única diversão dominical existente no bairro, além dos jogos de várzea. Para o cinema eram trazidos os bancos da igreja para acomodar os presentes.

Seqüência dos párocos em São Mateus

Padre Félix Jakubauskas; Pe. Antonio Manoel de Castro; Pe. Ary Joly; Pe. José Moreira; Padres Luigi Valentini e Antony Sammult; Pe. Valeriano dos Santos Costa e Pe. Franco Torresi, este posteriormente administrador regional de São Mateus na gestão da prefeita Luiza Erundina; Pe. Pedro Luis Stringuini, atual bispo auxiliar de São Paulo; Pe. Fernando Altimeyer Júnior, desligado do ministério e professor universitário e o atual padre Lauro.

Sobre Vantuir de Mello (Filé):Iniciou os estudos no Colégio Arquiodicesano e foi um dos secretários do ex-cardeal de São Paulo, Dom Agnello Rossi e como estudante era atendente na Cúria Metropolitana e participou da campanha e ajuda do governo do Estado para o término das torres da Catedral da Sé, sempre ligado na fé e fiel a Igreja católica. Hoje se encontra enfermo, mas se desdobrou em nos ajudar a contar um pouco da história de São Mateus. – Publicado na Gazeta de São Mateus – ed251

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2 de outubro de 2007 at 9:38

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O Movimento Popular de Saúde – São Mateus

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O Movimento Popular de Saúde da Região de São Mateus teve início em 1979 e o mesmo ocorria em várias outras regiões da Zona Leste e a estratégia era a mesma. Em geral, iniciava-se com o estímulo dos padres progressistas da Igreja Católica, embalados pela Teologia da Libertação, que foi fruto de uma profunda reflexão da Igreja nos Encontros de Puebla, México e Medellín, Colômbia, diante das iniqüidades e injustiças sociais que perpassavam todo o continente americano e, em geral os paises do Terceiro Mundo.

No final dos anos 70 a ditadura militar agonizava e um novo alento era dado aos movimentos sociais populares. Forças de esquerda até então engessadas por tanta perseguição, tortura e mortes se reagrupava. Desta vez com menos vanguardismo queriam construir e emancipar a população mobilizando-as para que travassem suas próprias lutas. Era mais ou menos esse o pano de fundo onde atuaram valorosos militantes, principalmente médicos sanitaristas na Zona Leste.

A comunidade em geral era convidada pelos padres atuantes a participar em reuniões com os médicos sanitaristas onde se falava da saúde da mulher, de vacinação, nutrição, epidemias e naturalmente das péssimas condições do serviço de saúde do bairro e das desigualdades sociais. Em São Mateus, um dos médicos que fez esse percurso é o atual secretário do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo, Eduardo Jorge que antes havia sido deputado federal por diversos mandatos pelo PT. Na época as mulheres de São Mateus tinham que recorrer ao Centro de Saúde de Itaquera, o Centro de Saúde de São Miguel Paulista, Vila Prudente e da Penha. Também havia alguns serviços de saúde em casas alugadas no Jardim Colonial.

O grupo que ser formou em São Mateus, a exemplo dos outros foi reivindicar junto a Secretaria Estadual de Saúde mais postos de saúde. O preparativo para a ida até a Secretaria demandava muita organização, arrecadação de recursos para as despesas com faixas e cartazes e aluguel de ônibus. Na época o secretário era o Adib Jatene que diante da força do movimento foi posteriormente até o bairro onde foi recebido por uma multidão aglomerada em frente à Capela de São Mateus. Uma carroceria de caminhão serviu de palco para a encenação do que era a vida dos moradores da Zona Leste quando precisavam de serviços de saúde. O mesmo expediente era utilizado em outros focos do movimento na Zona Leste. Para São Mateus ficou de a população localizar casas que pudessem ser alugadas para receber os postos de saúde. NO início da década de 80, enquanto não se construíam postos próprios algumas unidades foram alugadas.

Depois de conquistados os postos parcialmente o movimento em geral refluía um pouco, mas os que ficaram criaram os primeiros conselhos populares, em São Mateus, por exemplo, um deles era do Jardim Iguatemi. Os militantes iam de porta em porta pedindo para que a população exercesse seu direito de voto. Com a persistência muitos aprenderam a exercer um pouco de sua cidadania. As principais conquistas do movimento foram os cerca de 18 postos conseguidos no período. O intercâmbio com os outros movimentos de saúde espalhados pela zona leste resultou em um fortalecimento do movimento que hoje está mais envolvido em melhorar e manter a qualidade do atendimento dos postos de saúde e na criação de alguns movimentos e espaços mais amplos de organização popular.

O Conselho Popular de Saúde continua tanto quanto possível organizando a participação popular e promovendo o diálogo com as autoridades. Hoje são aproximadamente 100 militantes na Zona Leste, compondo 10 regiões. Desse grupo 80% se compõem de mulheres, que têm uma dedicação quase que diária ao MPS. “É difícil. Já houve dia de querer largar tudo, mas a Teologia da Libertação me ensinou que, quando se trata de igualdade e justiça, de grão em grão a galinha enche o papo. Tem valido a pena. Vai valer sempre”, testemunha uma das conselheiras de nome Luzinette.

“Eu topo”

Num fim de tarde do início de 1980, Luzinete dava os últimos retoques na casa para que o marido encontrasse tudo a seu gosto no retorno do trabalho — não lhe rendendo nenhuma reclamação ou suspeita sobre suas atividades clandestinas — quando aquele médico sanitarista que participava das reuniões das mulheres sobre saúde bateu no seu portão com um convite simultaneamente incompreensível e atraente. “Naquela época a gente não sabia de ditadura, democracia, eleição, partido. Era tudo meio nebuloso, mas, ao mesmo tempo, interessante. Então ele me contou que tinha um pessoal montando um partido com o nome de Partido dos Trabalhadores. Era gente interessada na luta, e para abrir o PT eles precisavam de filiados e explicou que, como eu estava envolvida com Movimento Popular de Saúde talvez, eu quisesse participar. E me fez o convite. Eu topei na hora e fui uma das primeiras filiadas do PT”, diz Luzinette. O médico sanitarista era o atual secretário da Saúde do Município de São Paulo, Eduardo Jorge.  – Publicado na Gazeta de São Mateus, ed251

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2 de outubro de 2007 at 9:36

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E tem quem ainda sonha com a emancipação do bairro

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Sabe-se que desde o inicio dos anos 80 vários grupos de moradores sonham com emancipação do bairro imaginando com isso um desenvolvimento maior e mais intenso, entre estes, Benedito Carlos Ângelo da Silva que era presidente do que ficou denominado como Conselho de Emancipação. O conselho até criou uma bandeira para o eventual futuro município.

A bandeira de São Mateus, criada por Carlos Ângelo com arte e desenho de Edson Sebastião Pereira, é cheia de significados. Tem oito listras azuis, em homenagem ao ano nacional da mulher; oito listras brancas, simbolizando a paz; um triângulo, que com seus lados iguais e reflete a união entre instituições e população; verde da esperança; ouro da riqueza e uma corrente. A idéia da corrente foi inspirada no profeta Kalil Gibran, que escreveu: “a corrente não é mais forte que seu elo mais fraco”. Na adaptação de Carlos Ângelo, “a família não é mais forte que seu membro mais fraco”, ou seja, a luta é também para que São Mateus seja um lugar menos desigual. “É preciso criar condições para que todos cresçam”, defende. “Nós temos população e estabelecimentos comerciais em número suficiente”, garante Benedito. A Avenida Mateo Bei é o principal pólo de comércio e serviços.A esse respeito foi apresentando um projeto de emancipação na Assembléia Legislativa, entretanto não aprovado. Atualmente, segundo Carlos Ângelo, o Conselho tem se dedicado a estudos e aguarda o momento oportuno de fazer uma nova tentativa. – Publicado na Gazeta de São Mateus – ed251

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2 de outubro de 2007 at 9:34

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Breve história de São Mateus

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O bairro de São Mateus às vésperas de completar 59 anos de fundação ainda tem muita luta pela frente para alcançar a plenitude de seu desenvolvimento e, aparentemente, se considerarmos os avanços recentes e os planos previstos principalmente para as alterações urbanísticas previstas o tal do desenvolvimento poderá acontecer. Assim esperam as lideranças e a comunidade local.

Para se chegar até aqui, essa história toda começou lá pelos idos de 1840 quando toda a região era de fazendas de propriedade de João Francisco da Rocha que posteriormente foi vendida para Antônio Cardoso de Siqueira que posteriormente dividiu-a em cinco glebas já indicando as severas transformações porque vinha passando a economia que já não comportava grandes fazendas.

Até a década de 40 ainda era a Fazenda Rio das Pedras até que em 1946 uma gleba de 50 alqueires foi vendida à família Bei (Mateo e Salvador Bei) que vieram da Itália em pleno período da II Guerra Mundial e quando o Brasil definitivamente era o destino de muita migração européia dando origem a que foi chamado de fazenda São Mateus.

Os imigrantes aparentemente não tinham a intenção de tocar fazendas na periferia da cidade de Santo André e de São Paulo de então e em 1948, o seu patriarca Mateo Bei decide lotear a área vendendo os primeiro lotes já de olho no que se iniciava como área de desenvolvimento industrial do ABC nos anos seguintes. O patriarca provavelmente percebeu que São Paulo e o ABC durante o período já era o destino de milhares de migrantes que vinha para a região para tentar trabalhar na nascente indústria.

Entretanto as dificuldades para fazer o loteamento intenso do local em função das distâncias dos locais mais desenvolvidos como, por exemplo, a Penha e São Miguel Paulista que já na época eram locais mais consolidados fez com que a empreitada fosse feita na base de promoções. Os loteadores então para incentivar os possíveis compradores ofereciam material de construção: telhas e tijolos das mais diversas olarias próximas que eram puxadas através dos caminhos por carros de bois. Funcionou e as casas, em geral, eram feitas em sistema de mutirão.

O patriarca da família Mateo Bei que tinha interesse no crescimento do local também foi um incansável batalhador pela formação cultural e sócio-econômica de São Mateus e fez escola. Os seus descendentes filhos e genros adquiriram mais de um milhão de metros quadrados do que era conhecido à época como Fazenda do Oratório e também a lotearam aumentando ainda mais a região que tinha dimensões de cidade; por isso chamar-se inicialmente Cidade de São Mateus.

Coube a Nildo Gregório da Silva a missão de coordenar os primeiros trabalhos de abertura de ruas no final de 1946, como funcionário da empresa responsável pela terraplanagem da avenida que posteriormente ficou conhecida como Mateo Bei, em homenagem ao homem que iniciou o loteamento exatamente em seu ponto zero na Avenida Caguaçú, mais tarde conhecida como Avenida Rio das Pedras. A tração para sulcar a terra e estabelecer ruas era feita por burros.

Nildo residia na época em São Miguel e tinha que sair de casa por volta das 3 horas da manhã para chegar a São Mateus as 8h00. Tomava três conduções e ainda andava a pé por cerca de três quilômetros até o Largo do Carrão para pegar outro ônibus. Essa via sacra levou três anos quando então apareceu na pré-história das lotações o pau-de-arara, muito comum na época. A abertura das ruas levou anos para ser realizada e Nildo além de se mudar posteriormente para São Mateus assumiu o papel de defensor do bairro sendo uma de suas primeiras lideranças.

À exemplo de como foi o crescimento na periferia desordenada de São Paulo injusto e concentrador, o desenvolvimento ficava reservada para onde estavam as fortunas paulistanas de então; os ex-barões do café e agora capitães da incipiente indústria e do comércio estavam concentrados no eixo que hoje é compreendido como centro expandido Praça da Sé até a Mooca; até a Avenida Paulista; até as bandas da Barra Funda e Sumaré e outros lugares para onde o poder público reservava seus melhoramentos como iluminação pública, saneamento, serviços de saúde pública, boas escolas e todo o aparato público que pudesse ser instalado.

A estratégia dos loteadores eram abrir novos loteamentos em lugares distantes desprovidos de benfeitorias públicas que através do seu adensamento acabava constrangendo a prefeitura e o Estado a levar, mesmo que a contragosto alguns serviços públicos até o local. Em geral a primeira demanda era por transportes daí os primeiros ônibus começarem a circular de forma mais intensa no início dos anos 50.

Muito provavelmente Nildo Gregório que havia se estabelecido no local para agregar mais valor de uso ao loteamento que se iniciava e que atendia os interesses envolvidos a época e o interesse dos moradores deram início à luta pelo desenvolvimento regional inaugurando uma longa tradição de São Mateus que perdura praticamente até nossos dias. Em 1952 ele fundou a associação "A Voz da Colina", com um inovador serviço de alto-falantes puxados por carroça por meio do qual a população apresentava suas reivindicações nas áreas de transportes, saúde e educação. O slogan da associação – "Entra no ar a nossa divulgadora A Voz da Colina, uma voz amiga que cruza os céus de Piratininga”, ficou na memória dos são-mateuenses.

Muitas demandas; muitas lutas e foi graças ao empenho dos moradores e de suas lideranças que São Mateus ganhou sua primeira escola, um galpão de madeira improvisado, em 1951 e uma escola estadual em 1953. Para se ter uma idéia o asfaltamento de sua principal via a Avenida Mateo Bei foi feito em 1962 e a rede de água só chegou em 1976.

Eram as lutas populares que impulsionavam o desenvolvimento local para transformar o local ermo em um bairro de fato e era chegada a hora do comércio fazer sua parte. O primeiro ponto comercial que se tem notícia era o Empório do Eustáquio instalado em 1949 seguido no ano seguinte pelo Empório do Maninho. A partir de então, os moradores também tinham onde comprar mercadorias de primeira necessidade.

Enquanto o entorno da Avenida Mateo Bei crescia lentamente e não havia empregos no local os trabalhadores se desdobravam em longas e penosas jornadas. Utilizava-se de jardineiras _espécie de ônibus sem horários fixos_ ou pau-de-arara para chegarem até o Largo do Carrão de onde saiam algumas conduções para os locais mais desenvolvidos até que em 1950 dois ônibus começaram a fazer o itinerário do local até a Avenida João XXIII em percurso com muito buraco e poeira onde tinham que dividir espaços com galinhas, mercadorias que eram transportadas pelos usuários. Nem é preciso lembrar que em épocas de chuvas as coisas se complicavam e era comum ver os passageiros tentando desatolar os veículos.

Foi somente em 1952 que a primeira linha passou a funcionar com alguma regularidade da Empresa Cometa que ia até a Avenida Sapopemba. Muito posteriormente é que se instalou a Empresa de ônibus Vila Carrão.

Na década de 50 e início dos anos 60 tinha tudo por se fazer na região e foi uma época de muita luta dos moradores por implantação de asfalto, redes de água e esgoto, iluminação pública e outros serviços como delegacias e agências dos Correios. Dizem até que uma das principais lutas foi pela construção de escolas, visto que a mais próxima distava sete quilômetros entre a Vila Nova Iorque e Vila Antonieta e para onde a maioria das crianças ia a pé. Entretanto, segundo os historiadores foi diante de uma fatalidade envolvendo o estupro de uma criança de dez anos que a luta se intensificou até que em 1955 a Secretaria da Educação construísse um primeiro galpão de madeira para servir de escola.

Vale registrar que a fundação da primeira paróquia da Igreja Católica data de 1958.Naturalmente as lutas e as reivindicações _que tiveram um longo período de refluxo durante a vigência da ditadura militar até por volta de 1976_ continuaram e no final dos anos 70 e inicio dos anos 80 a região estava envolvida nos movimentos de saúde, contra o custo de vida e nos diversos movimentos populares, principalmente estimulados pela Teologia da Libertação da Igreja Católica no período. – Publicado na Gazeta de São Mateus – ed251

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2 de outubro de 2007 at 9:32

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Feijoada arrecada recursos para o Instituto Educar para a Paz

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A reunião dia 15/09 no espaço do Beco Restaurante de dezenas de lideranças populares da zona Leste emprestaram ao delegado titular do 54º DP da Cidade Tiradentes, Marco Antonio Cicone o reconhecimento público pela sua perseverante atuação no trabalho sócio educativo junto a crianças e adolescentes da Cidade A E Carvalho através da entidade Instituto Educar Para a Paz.

Cerca de 300 pessoas participaram pagando R$ 15,00 para saborear deliciosa e farta feijoada feita e servida pelas mãos das donas do estabelecimento dona Graça Menezes Diniz, Nena, que contou com o auxílio de membros do instituto em toda a infra-estrutura; desde a portaria onde recolhiam ou vendiam novos convites até a atenção constante ao serviço de self service e o recolhimento de pratos usados e garrafas vazias deixada sobre as mesas pelos participantes.

Diversas autoridades compareceram entre eles o presidente do Rotary e do CDL São Mateus, o médico Carlos Roberto Soler, o comandante da PM Mauro Rodrigues, esposa e amigos, o vereador Beto Custódio (PT/SP) e dezenas de dirigentes de secretarias de Ensino, diretores e professores de escolas públicas, além de representantes da imprensa local, entretanto, como frisou o delegado Cicone “temos que agradecer as autoridades presentes, mas também a vocês todos”, referindo-se a todos os presentes, “que também são autoridades e pessoas conscientes do que esse almoço significa: ou seja, um instante de descontração, mas de apoio aos trabalhos comunitários que são desenvolvidos pela entidade”, registrou.

O evento que transcorreu de forma agradável por mais de quatro horas, foi animado por um grupo de samba que tocou durante horas para o deleite da maioria dos presentes que, no começo, escutaram a música especialmente composta e gravada para o Instituto Educar para a Paz. Dada a presença significativa de lideranças populares e empresariais de São Mateus também foi apresentada aos presentes à música de compositores de São Rafael no distrito de São Mateus Se esse Bairro Fosse Meu que fazia alusão ao trabalho desenvolvido pelo delegado Cicone quando titular do 55º DP que envolveu a comunidade e diversas entidades em ações de recuperação ambiental no bairro. Conforme já reportado em nossas edições o projeto foi responsável pelo plantio de mais de 3000 árvores.

Segundo o delegado Cicone, durante o evento ainda faltou muita gente que havia sido convidada e que não puderam comparecer por conta de compromissos assumidos anteriormente. Para o Cicone a renda líquida apurada após as despesas será revertida aos trabalhos e para sanar as diversas obrigações já assumidas pelo Instituto Educar para a Paz. Em função do evidente sucesso do evento, o delegado já pensa em outra atividade similar porque compreende que essas ocasiões são excelentes oportunidades de divulgar e agregar mais voluntários para os trabalhos comunitários que podem se expandir. “A receita é importante e necessária para a sobrevivência do projete que tem despesas, entretanto a divulgação e a possibilidade de aumentar a presença de cidadãos comprometidos com os trabalhos comunitários é o que mais importa”, explica.

 

Legendas:

 

Feijoada_0 – Delegado Cicone, uma apoiadora do instituto e Edi Brito, diretora de escola e também apoiadora do Instituto.

 

Feijoada_3 – Capitão Mauro Rodrigues.

 

feijoada_4 _ Crianças se servem da deliciosa feijoada.

 

feijoada_7 – Vista parcial dos presentes.

 

feijoada_27 – uma das proprietárias do Beco Restaurante, Graça Menezes Diniz, Nena.

 

Feijoada_30 – Ana Lamberga Zeglio, da coordenadoria de ensino, o vereador Beto Custódio (PT/SP) e a diretora de escola Edi Brito.

 

Feijoada_31 – O delegado Cicone e o presidente do Rotary Club e CDL de São Mateus, Carlos Roberto Soler.

 

Feijoada_8 – Madalena dos Reis Mello, voluntária do Educar Para a Paz, aceitando a provocação do delegado Cicone, trajou-se à caráter e puxou sambas da velha guarda durante a feijoada. 

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22 de setembro de 2007 at 14:47

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Grupos de Trabalho do FDZL trocam experiências

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O Fórum Para o Desenvolvimento da Zona Leste fez sua primeira reunião ampliada da atual gestão sob a presidência do professor José Bortoloto no dia 21/09 no Sesi CAT Mário Amato, na Cidade A E Carvalho para trocar informações sobre as atividades dos diversos grupos de trabalho que o compõe. Parte da Executiva, membros do conselho fiscal e diretores das áreas estiveram presentes. A idéia, segundo expôs o presidente era fortalecer os laços entre seus membros de forma a estimular as contribuições entre os vários grupos. Como método optou-se pela exposição sucinta dos trabalhos desenvolvidos.
Primeiro a expor, o professor Valter de Almeida Costa, presidente na gestão anterior e atual diretor do grupo de Educação fez um breve relato das atividades em que o grupo participou e participa. O plano setorial de qualificação para o comércio em parceria com o Ministério do Trabalho, Sindicato dos Comerciários e Distrital Mooca da Associação Comercial foi lembrado como uma atividade que após muitas reuniões foi interrompida no início de 2007, pelo não cumprimento de uma das cláusulas necessárias que era uma carta compromisso assinada por empresários e comerciantes e por uma mudança ocorrida na direção do Ministério do Trabalho no período. A idéia do projeto era qualificar mão-de-obra local para as diversas oportunidades de ocupação que poderão ocorrer na região por conta da abertura de grandes empreendimentos na zona leste.
Já o curso gratuito de preparação ao concurso de seleção de professores e diretores da rede estadual de ensino proposto pela Associação Cultural e Educativa Ética & Arte na Educação, uma das entidades do FDZL foi concluída com êxito em parceria com a Universidade Cruzeiro do Sul.
Em função dos alarmantes dados sobre a qualidade do Ensino Médio público na zona Leste de são Paulo o GT de Educação em parceria com o Fórum de Educação da Zona Leste, a ONG Ação Educativa e a USP Leste formaram um grupo de apoio para formação de um grupo de trabalhos sobre o Ensino Médio. O grupo também participa do projeto de Centro Cultural da Zona Leste em parceria com a Paróquia São Francisco de Assis, do Padre Ticão. Por sugestão do GT que deverá ser apreciada pela Universidade de São Paulo o centro poderá ser instalado no campus da USP Leste.
“É preciso incentivos a fundo perdido”, diz Eduardo Pinheiro
Eduardo Pinheiro, falou pelo grupo de urbanismo que acompanha as propostas e as grandes intervenções, principalmente no viário da zona Leste. Nesse sentido acompanha a revisão do Plano Diretor nas subprefeituras da zona leste; a construção do sistema Jacu Pêssego, a construção da Nova Radial Leste ligando-a ao Tiquatira como parte do arco de interesses do Fórum.
Com relação às Leis de incentivo fiscal para facilitar a instalação de empresas no eixo da Jacú Pêssego e na Nova Radial Leste, Eduardo Pinheiro acredita que os governos, principalmente municipal, têm que pensar em investimentos a título de fundo perdido para desenvolver a região. Por fim, Eduardo acredita ser necessário que as intervenções urbanísticas na região sejam acompanhadas de outras tantas políticas públicas visando incluir cada vez mais a sociedade em direção a um desenvolvimento sustentado.
Pe. Rosalvino é destaque em revista
O GT de Direitos Humanos deu partida ao Movimento Caminhos para a Paz com um seminário realizado na Imprensa Oficial, na Mooca. Durante o seminário Luiza Monteiro de Araújo Soares traçou um perfil da situação na Zona Leste e a secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki explicou como as iniciativas tomadas pela administração daquela cidade resultaram na diminuição dos crimes.
A reflexão do seminário registrou a importância de ações junto a jovens de 14 a 24 anos, faixa etária mais presente nos índices de criminalidade e violência. Diante da conclusão a direção da distrital Mooca da ACSP divulgou na última edição de sua revista o trabalho do Padre Rosalvino, da Obras Sociais Dom Bosco como destaque. O Pe. Rosalvino, presente a reunião agradeceu o grande destaque, do qual, modestamente, se disse não merecedor.
Se qualificar para buscar recursos para Cultura e Esportes
O diretor do Grupo de Trabalho de Cultura e Esportes, Rogério de forma propôs que o FDZL assumisse a realização de um seminário para agregar mais interessados e que o fórum deveria ser uma espécie de orientador das entidades na busca de recursos públicos para seus projetos. Segundo o levantamento do diretor, a verba recebida para Cultura e Esporte na zona leste está muito aquém do seu potencial e de suas possibilidades. Rogério também sugeriu que o FDZL assumisse uma luta popular pelo resgate do Clube da Nitro Química em São Miguel Paulista.
GT Meio Ambiente faz projeto para estimular a reciclagem em São Paulo
Falando por um dos grupos de trabalho mais ativos dentro do FDZL, Ângelo Iervolino do GT de Meio Ambiente relatou que vem acompanhando a implicações ambientais da instalação do Expresso Tiradentes que passa por São Mateus e instalação do novo aterro sanitário próximo ao Aterro São João que tinha oposição da comunidade. Para Iervolino, o projeto vai sair à revelia da vontade da população e que poderia ser menos impactante que os projetos contemplassem iniciativas que incentivasse os recicladores.
Também por iniciativa do grupo que fez um importante projeto que deverá ser modelo para toda a cidade, a empresa Limpurb, ganhadora da licitação na coleta de lixo na Zona Leste, deverá além da coleta do lixo ser um dos gerenciadores de projetos de estímulos à reciclagem com a conseqüente formação de cooperativas para geração de renda. Para tanto estão previstos recursos do PAC do governo federal, na ordem de R$ 14 milhões.
Com a obrigatoriedade de estimular a reciclagem ganham todos: a empresa, os catadores e a cidade.
“É preciso definir como o FDZL participa”, lembra delegado Cicone
O delegado titular do 54º DP da Cidade Tiradentes e membro do Fórum através do Instituto Educar para a Paz, Marco Antonio Cicone levantou questionamentos quanto ao caráter do fórum que não foram totalmente esclarecidos. Cicone queria saber se o FDZL continuará sendo um grande guarda-chuva para orientar as entidades, principalmente na busca de recursos para os trabalhos ou se seria o FDZL a entidade que celebrará convênios e os repassará as entidades propositoras. Mesmo sem resposta, durante a reunião, Cicone destacou a importância do fórum para a região.
A pergunta, ainda sem resposta, faz sentido e precisará de uma eventual assembléia extraordinária para definir melhor qual será o seu papel nessa questão em particular. É previsível que a Executiva e o Conselho Consultivo se debrucem sobre o assunto no próximo período.
Último a falar, Geraldo Pereira, diretor do Sesi Cat Mário Amato, também participante do FDZL desde a fundação colocou a disposição o espaço para outras reuniões. 

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19 de setembro de 2007 at 11:01

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São Mateus também é berço do samba

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O Sesc Itaquera será palco para o show de lançamento no dia 16 de setembro, a partir dás 15 horas do CD Berço de Samba de São Mateus, pelo SESCSP com a presença da consagrada sambista Beth Carvalho.
O CD apresenta o samba da comunidade do bairro de São Mateus, na zona leste de São Paulo. No disco estão cerca de 40 intérpretes, instrumentistas e compositores de São Mateus com o som das tradicionais rodas de samba.
Segundo um dos principais incentivadores do movimento Altair José de Oliveira, 43 anos, conhecido como Tim Maia o CD é a ponta do iceberg de um movimento que vem sendo feito a muitos anos na comunidade do Parque São Rafael e São Mateus como um todo. Segundo Tim Maia, o samba e a preservação dele vêm desde a década de 60, quando eram mais comuns as rodas de sambas familiares. Tim Maia é praticamente da segunda geração e desde os 10 anos, no boteco do seu pai, onde ainda hoje sob sua responsabilidade ainda se reúnem os músicos e entusiastas do movimento, se acostumou a ouvir os batuques no balcão do bar. “Naquela época não eram com instrumentos. A rapaziada chegava aqui, geralmente, após os jogos de futebol no campo e passavam horas batucando e cantando”, comenta.
Segundo Iverson do grupo Quinteto em Branco e Preto, grupo de samba com expressão nacional que nasceu no local a tradição ainda vinha de décadas anteriores. “Até onde sei havia o encontro de famílias que cantavam e mostravam seus sambas na casa da Filó, do seu Jaú e da Tia Chica que mantiveram a tradição”, explica. “Desde crianças íamos e curtíamos aquela geração mais velha com quem aprendíamos muito e tomamos gosto pela coisa”, emenda.
O grupo Quinteto em Preto em Branco formado desde 1993 por Iverson, Everson e Vitor que são irmãos, moradores do Parque São Rafael e mais Marílio e Magno do Jardim Santo André é basicamente composto de músicos que participaram dessas fases a que Iverson se refere. A qualidade dos músicos era tão evidente que desde os anos 2000 passaram a acompanhar em forma de banda a cantora Bete Carvalho que é madrinha do grupo e entusiasta do projeto Berço de Samba de São Mateus.
O Quinteto é um dos participantes do CD, juntamente com inúmeros outros compositores e sambistas revelados ao longo desse processo que tem forte referência no boteco do Tim Maia, explicou o próprio. O boteco ainda é palco da retomada de um trabalho social que envolve aquela comunidade que é a Orquestra de São Mateus que voltará a se apresentar no local uma vez ao mês.
“A orquestra”, explica Iverson e Tim Maia foi fruto dos trabalhos que a comunidade, principalmente dos sambistas junto à usina de lixo onde posteriormente existiu o projeto usina de idéias onde os sambistas davam aulas de percussão. “Com todas essas coisas acontecendo, aliada a tradição que São Mateus já tinha foi-se formando um reduto de sambistas”, registra Iverson. “Aqui muita gente compõe, temos recebido gente do Boa _time de futebol local e da quadra do Vera Cruz. Essa coisa toda tem a ver com o batuque de apoio nas partidas de futebol local. Tudo faz parte da tradição”, explica Tim Maia.
Um sonho de dois anos
O lançamento do CD pelo Sesc Itaquera teve a mediação do deputado estadual Adriano Diogo. “O Adriano sempre valorizou todo esse trabalho que fazemos, e a negociação dele com o Sesc para que assumissem a produção do CD é desinteressada. Da nossa parte, temos certeza da relação saudável que temos com o deputado e o seu empenho na realização do projeto tem que ser registrada”, informa Tim Maia.
A presença da Bete Carvalho também não é de última hora, lembram os entrevistados. “Como músicos da banda dela que conhece a gente desde a Bexiga há muito tempo, já estivemos na África do Sul, Na Europa, Estados Unidos e ela já esteve algumas vezes em São Mateus para conhecer o que se produz em termos de música por aqui”, explica Iverson. “Hoje ela é uma grande fã da música que fazemos”, finaliza.
Estava previsto para o dia 12 às 13h00, um ensaio no Sesc Itaquera e finalmente no dia 16 o show oficial de lançamento com a presença de sambistas de São Paulo todo e da Velha Guarda da Camisa Verde e Branca. Nesse dia os interessados poderão adquirir o CD Berço de Samba de São Mateus ao preço de R$ 10,00.
Falando por Tim Maia, Iverson destacou a importância na divulgação dos trabalhos que são feitos a partir do boteco do Tim Maia, entre eles a orquestra, as festas comunitárias e as rodas de samba também uma vez por mês. O local tem sido espaço de aglutinação dessa recente produção cultural local e fica na Rua João do Canto e Melo, 321, Parque São Rafael e o telefone para maiores informações sobre os trabalhos desenvolvidos é 6753-5042.
 

Written by Página Leste

19 de setembro de 2007 at 10:58

Publicado em Música

Livro orienta advogados contra cobranças irregulares da União

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A advogada Natália Ribeiro do Valle acaba de lançar o livro Terras de Marinha Taxa de Ocupação (Devida ou Indevida, Como saber?) aonde ajuda advogados e legisladores a se orientar com relação às cobranças de impostos dos terrenos e imóveis instalados nas áreas de marinha em todo território nacional. Atualmente a Secretaria de Patrimônio da União tem efetuado cobranças irregulares e para ela a situação tem se caracterizado como flagrante irregularidade em função da nulidade do processo administrativo de determinação da linha de preamar média de 1831 uma vez que citou as pessoas por edital quando a Lei determina que teria de ser feita pessoalmente e que havia condições para isso com a utilização de cadastro das prefeituras e dos cartórios de registros. E ainda mais, não houve nenhuma concordância dos proprietários já que nem para o processo foram chamados corretamente.
Mesmo com Lei nova recém editada, a União deverá respeitar os processos administrativos e judiciais, não podendo simplesmente averbar em cartório sem a concordância expressa dos interessados.
Acompanhe a entrevista dada a J. de Mendonça Neto.
 
Para iniciar nossa conversa o que são terras de marinha? Além das terras de marinha, quais outras são de propriedade da União?
Veja bem, a Lei Federal define como terra de marinha a faixa territorial de 33 metros contados a partir da preamar média de 1831 em sentido terra. Para uma melhor elucidação abaixo segue uma foto, da Praia Dura no Município de Ubatuba, onde estão definidos os limites das terras de marinha a partir da preamar média de 1831 para aquela região, tendo sido utilizado para o caso as tábuas de maré fornecidas pela Diretoria de Hidrografia do Brasil, um órgão oficial do governo. Para cada praia o efeito é diferenciado podendo ou não abranger as propriedades existentes, dependendo da extensão e declividade da praia.
São de propriedades da União além dos imóveis, os Terrenos Marginais, que deve seguir os mesmos trâmites das Terras de Marinha, e as Terras Indígenas, aquelas ainda ocupadas pelos índios, pois os Tribunais já se posicionaram a respeito de que as terras não mais ocupadas não pertencerem a União, como é o caso de Barueri, Guarulhos, o bairro de pinheiros em São Paulo, etc.
Quando foi que se falou pela primeira vez em terras de marinha?
A primeira menção as terras de marinha foi em 1710 quando o Império percebeu que dali poderiam ser tiradas muitas riquezas como o sal, a água, a areia, pesca, etc., porém, por muitos anos esta previsão vinha apenas em atos administrativos ou em Leis Orçamentárias determinando a renda proveniente destas a União.
A senhora vem afirmando que a Secretaria de Patrimônio da União tem efetuado cobranças irregulares dos terrenos e imóveis lindeiros às áreas de marinha em todo território nacional. Do que exatamente a senhora está falando?
O Decreto-Lei determina uma série de procedimentos administrativos e judiciais para a demarcação destas áreas, chegando até a prescrever que se o proprietário com título legítimo não concordar com as demarcações feitas em processo administrativo deverá a União ingressar judicialmente para ter o seu direito reconhecido. A Lei nada mais fez que proteger as pessoas que possuem títulos legítimos uma vez que a União ainda não havia se lembrado dos seus direitos quando ali se estabeleceram. O que se tem visto, e a jurisprudência é totalmente favorável, é a nulidade do processo administrativo de determinação da linha de preamar média de 1831 uma vez que citou as pessoas por edital quando a Lei determina ser pessoalmente já que havia condições para isso, com a utilização de cadastro das prefeituras e dos cartórios de registros. E ainda assim, não houve nenhuma concordância dos proprietários já que nem para o processo foram chamados corretamente, o que traz a necessidade do processo judicial nunca instaurado.  Além deste fato, a SPU editou uma instrução normativa totalmente inconstitucional alterando o conceito de terras de marinha para constar como linha de partida à preamar média das máximas.
Frise-se que as terras de marinha não são inconstitucionais, pelo contrário, estão previstas nas constituições. Ocorre que, a maneira como vem sendo demarcada é totalmente inconstitucional, fere todos os Princípio Constitucionais da Administração como, Princípio da Eficiência do órgão público, da Legalidade, da Moralidade, etc.
Poderia nos dar outros exemplos de lugares aonde estas cobranças seriam indevidas?
Sim. De fácil percepção. Na Praia da Barra da Tijuca / RJ, aonde a distância entre a propriedade e o início da praia (sem legar em consideração a preamar média) é mais de 100 m. O mesmo ocorre em Santos/ SP, em Recife/PE, em Fortaleza/CE, em Nata/RN, etc. Praias que não há nem necessidade de topografia para se constatar isso.
O que diz e por qual legislação essa matéria teria que estar normatizada e onde se revela a contradição do que vem sendo cobrado às luzes da legislação existente?
A legislação que deve ser utilizada é a vigente na época da ocupação destas áreas ou mesmo do início dos trabalhos de demarcação, cadastramento e cobrança. O presidente editou uma Medida Provisória que foi convertida em Lei no dia 31 de maio de 2007 para alterar a forma de citação para processo administrativo como se isso pudesse regularizar as demarcações e cobranças feitas na vigência de outra forma Legal para a citação, entretanto, mesmo com a nova Lei, ela não poderá fazer efeito para as ocupações já cadastradas e cobradas, terá a União ainda que respeitar o processo judicial inserido na Lei se os proprietários com títulos legítimos não concordarem expressamente com os processos administrativos de delimitação da preamar média e de demarcação Quis encobrir a própria ineficiência.
Ainda com esta alteração que não poderá fazer efeito para as ocupações já cadastradas e cobradas, terá a União ainda que respeitar o processo judicial inserido na Lei se os proprietários com títulos legítimos não concordarem expressamente com os processos administrativos de delimitação da preamar média e de demarcação dos terrenos de marinha. A União não pode averbar registro sem o cumprimento do estabelecido na Lei, o acordo ou o processo judicial.
Que tipo de prejuízo estão tendo os proprietários nessas condições? E ainda, é possível dimensionar os valores se eles estão acima ou abaixo ou se estão adequados aos valores venais desses imóveis?
Os prejuízos são muitos. Desvalorização imobiliária de toda área afetada uma vez que as cobranças são altíssimas e na maioria das vezes não se consegue transferir as cobranças para o nome do comprador por ineficiência da SPU. Danos morais e materiais as pessoas que estão sendo executadas, inscritas em Dívida Ativa da União e no Cadastro de Inadimplentes, isso quando também não cadastram no SERASA que nada ter a ver com esta relação, e por isso estão perdendo negócios por não conseguirem certidão, impossibilitadas de participarem de licitações e de conseguirem créditos.
Os valores, nem mesmo a SPU saberia dizer se estão certos, o próprio Tribunal de Contas da União publicou a alguns meses que a União não sabe administrar seus bens e que a Secretaria de Patrimônio da União é precária (rel. grupo I – classe V – Plenário – TCU-025.811/2006-7)
Se, conforme a senhora diz, esse tipo de irregularidade ocorre em toda área costeira do território nacional é possível fazer uma estimativa do número de terrenos ou imóveis nestas condições?
Não.
A decisão pela aplicabilidade da lei é de responsabilidade da SPU, entretanto localmente de quem é a responsabilidade pela sua aplicação o Estado e o Município?
A Secretaria de Patrimônio da União é responsável pela administração de todos os bens da União, porém pode celebrar convênios com os Municípios para auxiliá-la.
A senhora tem conhecimento se a aplicação da lei e as conseqüentes cobranças locais se utilizam critérios uniformes ou existem casos de evidente negligência no cumprimento dela em locais distintos?
 Veja, o cadastro da SPU é muito precário, como disse a própria União afirmou isso. Com isso, existem sim muitas incongruências como, pessoas que nunca foram proprietárias e estão sendo executadas, imóveis cadastrados com área da União maior que a área do próprio terreno, imóveis que em retificação de área excluiu-as de sua propriedade e que continuam sendo cobradas, etc. É preciso começar tudo novamente obedecendo a Lei.
Diante dos processos que a senhora representa qual tem sido a resposta da SPU? Essas demandas têm como réus as representações estaduais? Poderia nos exemplificar um caso em questão?
 Em razão de ética profissional não poderei responder esta pergunta.
Na outra ponta, em função dessas supostas irregularidades podemos considerar que também o patrimônio da União está sendo lesado?
 Acredito que só tem se beneficiado em receber valores que em boa parte não são devidos, por simples precariedade de administração.
Serviço: O livro “Terras de Marinha – Taxa de Ocupação (Devida ou Indevida, como saber?) de Natália Ribeiro do Valle pela RG Editores acaba de ser lançado e está disponível para aquisição através do site  www.terrasdemarinha.com.br

Written by Página Leste

20 de agosto de 2007 at 11:05

Rumos para a reforma política

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Durante o mês de julho, enquanto todos os olhos estavam voltados para o acidente em Congonhas e os seus desdobramentos a pauta da reforma política voltou à ordem do dia, mas percebe-se que sem um empurrão do Executivo ela se retira novamente do Congresso e sabe-se lá quando e em que condições ela volta. O problema são as eleições do ano que vêm se avizinhando. Tanto patina que o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social apelou ao presidente da República para que se engaje pessoalmente na reforma.
Não que o Conselho não reconheça as competências do Parlamento que tem como dever constitucional definir e votar as eventuais mudanças a serem feitas, mas como reforma política deve interessar a todos os cidadãos e envolve diretamente o Executivo, não tem como ficar de fora. O atual Congresso se enredou tanto na discussão que, sozinho, não consegue sair dos impasses que criou, complicando-se ainda mais junto a opinião pública, daí ser do interesse dos próprios parlamentares, saídas para o imbróglio.
Da parte do Conselho ficou o alerta para que o país consolide o desenvolvimento democrático e sustentado. Para tanto sugere o aperfeiçoamento da democracia representativa, o fortalecimento da democracia direta e uma clara definição das relações entre o Executivo e o Legislativo no que toca o processo orçamentário.
Para o aperfeiçoamento da democracia representativa é preciso reduzir os riscos da corrupção política e diminuir ou neutralizar as conseqüências advindas das diferenças de poder econômico. Para tanto se fazem necessários alterações no sistema partidário e eleitoral visando à democratização dos processos internos de cada partido, o aprimoramento das regras para a formação de coligações, uma maior disciplina na filiação e na fidelidade partidária além do financiamento público das campanhas eleitorais com rigorosa fiscalização.
Nas propostas está em jogo de forma ameaçadora para muitos acabar com a dependência dos candidatos diante dos que financiam suas campanhas para evitar a pressão daqueles (poucos e poderosos) que são donos de bancadas no Congresso. É preciso voltar o Congresso às suas finalidades públicas, liberando-o das pressões do poder econômico.
Com relação à consolidação da democracia direta, o Conselho pede a regulamentação do Artigo 14 da Constituição que prevê os estatutos de Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular de lei e Consulta Popular para revogação de mandatos.  .
No quesito relações entre o Executivo e Legislativo no processo orçamentário é preciso aumentar a transparência, evitar as distorções na aplicação de recursos públicos e garantia de acesso amplo e permanente a informação de todo o ciclo orçamentário: pedido, liberação, utilização, prestação de contas aumentando o controle social sobre a elaboração e execução do orçamento.
O Conselho até se dispõe a continuar colaborando com o presidente da República, mas alerta que a reforma política em impasse no Congresso constitui tema que deve ser debatido por toda sociedade e que precisa apontar na direção do aperfeiçoamento da democracia para prove um desenvolvimento eqüitativo de toda a população brasileira. (JMN)
 

Written by Página Leste

1 de agosto de 2007 at 15:21

Publicado em Notícias e política

4ª Caminhada ao Morro do Cruzeiro

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A capital ainda tem reservas de Mata Atlântica secundária em São Mateus, mas se não houver um intervenção forte do poder público, principalmente da Prefeitura e da Segurança, com o reforço e o apoio para desenvolver mais intensamente um policiamento ambiental será por pouco tempo.
Foi o que os participantes da 4ª Caminhada ao Morro do Cruzeiro realizada na manhã do dia 28/07, num frio de 10º C puderam constatar e se revoltar com as várias antenas de rádios piratas instaladas no local e as construções irregulares que crescem a cada dia ao pé do morro.
Por causa do mau tempo no sábado e as trilhas escorregadias os caminhantes e fiéis, entre eles o deputado estadual, Adriano Diogo (PT/SP), único parlamentar presente não subiram e a missa prevista para ocorrer no topo foi realizada ao pé do morro com o bispo retratando durante a homilia a indignação que tomou conta de todos os presentes. O momento foi de muita tristeza.
O Morro do Cruzeiro com seus 990 metros de altura oferece uma visão privilegiada da zona leste de São Paulo e poderia ser um bonito palco da natureza e um significativo recurso para ser explorado em forma de turismo, sem uma intervenção vai se transformar, e breve, em mais uma aglomerado urbano de péssima qualidade de vida.
Não se sabe até quanto, mas a cidade de São Paulo perde cada vez mais as suas reservas de Mata Atlântica que são encurtadas por não estarem preservadas por lei, dando lugar as ocupações irregulares. Moradores vão chegando substituindo a mata.
A luta sempre difícil dos cidadãos conscientes na região tem entre suas lideranças a bióloga Vandineide Ribeiro dos Santos e é para transformar o que resta em uma APA (Área de Proteção Ambiental). No projeto da APA são quatro os pontos de vegetação nativa incluídos: o Morro do Cruzeiro, um dos mais altos de São Paulo; e as nascentes dos rios Aricanduva, Limoeiro e Palanque, no distrito de Iguatemi. O projeto da APA foi apresentado no ano passado, mas não foi aprovado porque houve uma discussão a respeito dos limites do espaço, segundo Vandineide. “Há sugestões para que se torne um parque ou uma APA estadual”, diz. A bióloga alerta, no entanto, que há desvantagens nestas opções. “Para transformar em um parque a Prefeitura teria de comprar os terrenos, que são privados. E uma APA estadual levaria muito tempo em negociações e nós precisamos de ação imediata”.
Se ainda der tempo e chegar a ser transformada em uma APA, a área poderá ser explorada pelo ecoturismo e turismo rural, já que o objetivo em criar espaços como este é compatibilizar a conservação ambiental com o uso sustentável de parte dos recursos naturais. Com a possibilidade de gerar renda com o turismo, os proprietários dos terrenos ajudariam o poder público a fiscalizar as ocupações e o uso irregular das áreas protegidas. “Este é um bem de toda a cidade”, afirma a bióloga, lembrando que os rios da região alimentam o Tietê. Mas, graças às ocupações e à dificuldade de fiscalização, são poluídos apenas algumas centenas de metros após as nascentes. (JMN) 

Written by Página Leste

31 de julho de 2007 at 17:09

Publicado em Meio Ambiente