Projeto Zona Leste Cidadã
Operação Urbana Rio Verde-Jacu e Propostas para o Desenvolvimento Econômico nos Planos Regionais Estratégicos de Itaquera, São Miguel, São Mateus e Ermelino Matarazzo.
Valter de Almeida Costa – Supervisor Escolar da Diretoria de Educação de Itaquera (PMSP). Formado em História e Pedagogia, é Mestrando da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP. Foi Presidente do FDZL na gestão de 2004 a 2006. É Diretor de Educação do FDZL. Foi membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2004) e Conselheiro Eleito do Conselho Municipal de Política Urbana de São Paulo, representando a Macro Região Leste II (2006 e 2007).
Eduardo Pinheiro Borges – É empresário. Foi Presidente do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (Gestão 2003 a 2004). É Diretor de Urbanismo do Fórum. Bacharel em Ciências Contábeis. Idealizador do Projeto Viário Marginal Tietê-Guaianases (Extensão da Radial Leste). Foi membro do Conselho Gestor da Lei da Operação Urbana Rio Verde-Jacu (em 2004) e membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2005). É presidente da Associação de Lojistas e Moradores de 15 de Novembro.
Conteúdo
A apresentação destaca algumas das Propostas para o Desenvolvimento Econômico da Zona Leste contidas nos Planos Regionais Estratégicos de Itaquera, São Miguel, São Mateus e Ermelino Matarazzo, revendo os conceitos do Plano Diretor, Planejamento Urbano, com dados sobre o perfil sócio-econômico de suas populações. Das propostas de desenvolvimento são analisadas especialmente as contidas nas Leis da Operação Urbana Rio Verde jacu e a da Lei de Incentivos Seletivos para a Área Leste, com a identificação das ações que tiveram prosseguimento e das ações que foram interrompidas nos últimos anos. Também é feita uma análise da qualidade da participação da sociedade local nas discussões para o Planejamento Estratégico.
Objetivos
Propiciar o conhecimento ou a revisão das principais propostas que foram formuladas para o Desenvolvimento do Extremo Leste de São Paulo nos últimos seis anos (desde a aprovação do Plano Diretor Estratégico de S.P., em 2002), de modo que os participantes da Formação possam compreender os projetos, verificar quais foram executados e quais foram suspensos; e estimular a constituição de grupos permanentes de pesquisa sobre os problemas e projetos locais formados por ativistas comunitários e educadores.
Sumário
1 – APRESENTAÇÃO DO PROJETO
2 – AS PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS
3 – O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO
4 – PLANO PARTICIPATIVO X PLANO TECNOCRÁTICO
5 – OS PLANOS REGIONAIS DE ITAQUERA, SÃO MIGUEL, SÃO MATEUS E ERMELINO MATARAZZO
6 – DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA POPULAÇÃO
7 – A OPERAÇÃO URBANA RIO VERDE-JACU
8 – O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ZONA LESTE
9 – O PROGRAMA DE INTERVENÇÕES (EXTENSÃO DA RADIAL LESTE E JACU-PÊSSEGO)
10 – AS PROPOSTAS PARA A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
11 – AS ÁREAS DE PROJETOS ESPECIAIS (PARQUES JACUI, LIMOEIRO, JACUPEVAL, BOAS NOITES, RIO VERDE E RIO ITAQUERA)
12 – O PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009
13 – A PROPOSTA DO GRUPO DE ESTUDO PERMANENTE
Bibliografia
SÃO PAULO (CIDADE). Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – Atlas Ambiental do Município de São Paulo – o Verde , o Território, o Ser Humano: Diagnóstico e Bases para a Definição de Políticas Públicas para as Áreas Verdes no Município de São Paulo/ Coordenação de Patrícia Marra Sepe e Harmi Takiya – São Paulo :SVMA, 2004.
GEO Cidade de São Paulo: Panorama do Meio Ambiente Urbano/SVMA, IPT – São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; Brasília : PNUMA, 2004.
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002-2012/Secretaria Municipal do Planejamento Urbano do Município de São Paulo (Sempla) (organização) – São Paulo: Editora Senac São Paulo; Prefeitura Municipal de São Paulo, 2004
SÃO PAULO – PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PLAS – PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – Suplemento do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – Número 89 – 13 de maio de 2006
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURAS DE ITAQUERA, SÃO MIGUEL, SÃO MATEUS E E. MATARAZZO. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004
Discriminação nas escolas e nos livros prejudica desempenho de alunos negros
Desigualdade extrema condena o capitalismo
FDLZ celebra parceria com a Unicastelo para ampliar a participação cidadã
Crise externa evidencia que Brasil não soube aproveitar fase de ‘bonança’
Liberação de compulsórios, venda de dólares no mercado, possibilidade de compra de instituições financeiras pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – duas instituições outrora demonizadas pelo mercado, que escaparam à sanha privatista fernandina e que agora são elevados à condição de salvadoras do capitalismo verde-amarelo – são algumas das medidas que formam parte do arcabouço reativo dos nossos mandatários econômicos. Para analisá-las, assim como contextualizar os novos desdobramentos da crise no Brasil, conversamos com a economista da Usp Leda Paulani. Por: Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania. Colaborou o jornalista Gabriel Brito.
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/2517/9/Potências imperialistas mostram sua impotência diante da escalada da crise
A crise financeira que eclodiu com a intensidade de um furacão tropical nas últimas semanas gerou um estado de absoluta incerteza em relação ao futuro da ordem global. A desconfiança na solidez das instituições financeiras, provocada pela quebra em cadeia de bancos que até há pouco pareciam inabaláveis, desencadeou um colapso generalizado do crédito que tende a desorganizar o sistema capitalista mundial. Ao expor a extraordinária fragilidade do sistema monetário internacional e os precários fundamentos que sustentam a globalização dos negócios, a crise pôs por terra os parâmetros que balizavam os cálculos capitalistas, deixando o mundo sob a ameaça de uma depressão sem precedentes.
Plínio de Arruda Sampaio Jr.., economista, é professor do Instituto de Economia da UNICAMP.
Mais maduro o eleitor escolhe entre as melhores ofertas
Foi dada a partida para 2010
Mal acabou a apuração do segundo turno de 2008 e já foi possível detectar que a grande mídia já deu partida a campanha presidencial de 2010 e, sem muitas firulas já mostrou quem é o seu candidato: o tucano José Serra, segundo a leitura dessa mídia o grande vencedor.
Os donos da mídia dominante apoiaram-se principalmente no resultado da capital paulista com a eleição de Gilberto Kassab, a rigor, o único grande trunfo da aliança PSDB_DEM. O fato é que totalizado os resultados a oposição saiu enfraquecida das eleições municipais. No segundo turno, com 30 cidades em disputa a base aliada (PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC, PTdoB, PSB, PDT, PCdoB, PMN e PAN) sai com 20 prefeitos entre as 26 capitais brasileiras ode a oposição se saiu com apenas meia dúzia.
Vale lembrar o que se passou em 2004, quatro anos atrás, quando Serra foi eleito com a mídia garantindo que por isso a oposição entrava forte na sucessão presidencial. Não foi bem assim, a indicação de Serra, em 2006, tropeçou com o surgimento de outro postulante tucano, o então governador Geraldo Alckmin que se impôs e, apesar de toda conjuntura na época com a divulgação intensa sobre o ‘mensalão’ desde 2005, Luiz Inácio Lula da Silva se reelegeu com mais de 60% dos votos tornando-se até agora o presidente da República mais bem avaliado desde que se começou a fazer pesquisas de opinião pública no país.
O fator Minas
A vontade da mídia não será o suficiente para colocar o governador Serra no patamar de preferência nacional até 2010. É público e notório a existência de outro tucano de bico blindado no páreo: o governador mineiro Aécio Neves, que trabalhou e muito para colocar na Prefeitura de Belo Horizonte um eu tutelado, Márcio Lacerda (PSB). Vai criar obstáculos a intenção paulista. Basta registrar que Aécio tem na ponta da língua um discurso muito bem calcado para disputar a indicação com Serra. “Chega de paulistas disputando a Presidência pelo PSDB; depois de Mário Covas (1989), Fernando Henrique (1994 e 1998), Serra (2002) e Alckmin (2006), é hora de mudar o disco”. “Essa vitória é a vitória de um projeto, mais que de um candidato. É um projeto de Minas”, insistia o governado mineiro ao comentar o segundo turno. “Essa não é apenas a vitória do governador e do novo prefeito (de Belo Horizonte). Sinaliza para algo novo no Brasil”. Dá para ter dúvidas sobre o que ele que dizer?
Fator surpresa
Uma outra coisa não que a mídia não registrou direito e não fez questão de divulgar é que com a economia crescendo e o presidente bem avaliado, os ocupantes das prefeituras tiveram um enorme trunfo nas disputas, pois usufruíram desse crescimento nacional. Nas capitais, dos 20 prefeitos que tentaram a reeleição, dezenove se elegeram e Kassab foi um deles.
Em 2010 não se tem nenhuma garantia que o ambiente propício vai se repetir. O cenário pode também ser bem diferente, a depender principalmente dos encaminhamentos para a crise que sopram dos Estados Unidos. Não que o tufão que vem vindo de lá possa derrubar por si só o Lula e o seu campo político, pelo menos até agora isso não tem ocorrido, mas é possível que chegue mais fortemente ao Brasil e para o mal ou para o bem, as opções econômicas que poderão ser adotadas internamente podem delimitar diferenças mais explícita com a oposição conservadora e neoliberal e com a própria ortodoxia ainda predominante em áreas do governo, como a equipe do Banco do Brasil. Na crise a eleição presidência tenderia a ser mais politizada com mais explicitação de opções.
Serra vai tentar se impor
Apesar dessas nuances que podem dificultar sua vida enquanto postulante a candidato a Presidência em 2010, Serra se fortaleceu com a vitória do Kassab sobre Marta Suplicy (PT), principalmente porque demonstra até onde ele pode ir quando atrás de seus objetivos. Em 2002, foi à vez de Roseana Sarney que se colocou como obstáculo e foi atropelada. Em 2008, agora, foi Alckmin o traído pelos serristas de seu próprio partido.
O risco de esquecer o holocausto em tempos de crise
Campanha eleitoral é um festival de ofertas
A campanha em segundo turno para a Prefeitura de São Paulo está chegando a um ponto que faz a cidadania se perguntar: são propostas de governo que estão nos sendo apresentadas ou novas formas de viver e se comportar sob a tutela absoluta do Estado?
A atual campanha, de ambos os candidatos, Marta e Kassab, com apenas diferença de intensidade não deixam espaço algum para o papel ativo da população ou da sociedade organizada. Tudo se dá, tudo se resolve com fórmulas prontas de cima para baixo, sem espaços de manobra e sem conflitos aparentes, eles não são permitidos tudo se resolve com a política certa.
As oferendas dos candidatos são tantas e tão abrangentes que vem colocando toda a sociedade de joelhos, de boca aberta e mãos elevadas para agarrar as migalhas prontas que os candidatos a gerentes da próxima administração dizem que vão dar. Onde está a cidadania nessa posição subalterna? Tem sido constrangedor a população e o eleitor ter que optar por quem dá mais.
A situação, tão exacerbada, está resvalando para o primeiro estágio da barbárie com a renúncia ao enfrentamento pela sociedade da complexidade que a democracia demanda na desejável gestão coletiva nos rumos da cidade.
Sintomas e amostras dos equívocos não faltam e podem ser percebidos em ambas as campanhas, basta anotar todas as promessas de providências que ele dizem que vão tomar. Em quase todas elas restará a sociedade receber, caso elas sejam implementadas que é outra discussão, os frutos sadios ou adoentados de políticas públicas concebidas em gabinetes e laboratórios sem o suor honesto das ruas.
Resultado de marketing onde um sabonete cheiroso é confrontado por outro que se diz mais perfumado. É nulo o papel da cidadania, nem o voto tem valor nisso. É um jogo de mercado onde se escolherá o mais atraente ou perfumado.
Para deixar claro a despolitização e a alienação da atual campanha, basta lembrar que o candidato Kassab, em campanha, está propondo cuidar das crianças desde a gestação. Segundo a proposta: do vente materno, já tutelado pelo prefeito, a criança irá para as creches, atuais centros de educação infantil e deles para a rede pública de ensino que até lá, provavelmente, será em período integral e depois para o CEU e sabe-se lá para onde depois.
A pergunta é qual o papel das famílias nisso tudo? Elas só vão precisar gerar novas crianças que o prefeito vai cuidar com formulas prontas e sem discussão e ingerência?
Somos nós que pagamos as contas com impostos e taxas e cabe ao governo servir a sociedade e não o contrário. Não cabe a gente deliberar sobre isso e outras providências que estão sendo prometidas?
J. de Mendonça Neto, jornalista e editor.
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