Um castelo com 36 suites e o povo….
Se não é uma das mais gozadas notícia deste início de ano, está entre elas. Gozada é maneira de falar para não dizer lamentável e eu, que pensei que tinha visto de tudo, vi, agora um castelo no interior de Minas Gerais, um estado que tem enormes bolsões de miséria principalmente ao norte de propriedade do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) que tinha sido indicado ao cargo de segundo vice-presidente da Câmara e corregedor, aquele que teria como responsabilidade verificar a lisura no comportamento de seus pares.
A casa do deputado caiu, mas não o castelo, avaliado em R$ 25 milhões que, segundo ele, foi passado para o nome dos filhos, razão pela qual a suntuosa propriedade não estava relacionada na sua declaração de bens perante a Justiça Eleitoral.
O castelo é uma coisa nababesca.
Enquanto milhares de brasileiros se amontoam nas cidades morando de qualquer jeito em cortiços, barracos de favelas, palafitas ou nas ruas, a propriedade do “nobre” chega a ser acintosa. Castelos como aquele, só é possível ver em cartões postais de alguns países da Europa onde, em geral, trata-se de construções preservadas pelo patrimônio histórico. Já se disse de tudo um pouco, que ali funcionaria um cassino informal e espaço de lazer para outros colegas da Câmara, ainda não se sabe ao certo, mas não importa muito. Ele ou a família pode ter até o castelo, questão de mau gosto e de arrogância, mas que ele ou família tem que declarar e pagar corretamente os impostos, com certeza. Se o povo paga imposto direto no consumo e os trabalhadores ainda têm descontado em holerites outros tantos, o mesmo se espera de quem tenha entre suas propriedades um castelo.
O “nobre” tem mesmo é que dar o fora do cargo uma vez que uma nova denúncia dá conta de que ele teria usado de forma irregular a verba indenizatória da Câmara. A acusação é de que ele teria utilizado R$ 245,6 mil de sua cota de verba indenizatória em serviços de segurança particular, exatamente o seu ramo de atuação que é de onde, segundo ele, conseguiu rendimentos para comprar o castelo. Ocorre que o dinheiro é para gastos com o mandato no Estado de onde o parlamentar é originário. A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais e, normalmente, os deputados pedem ressarcimento de gastos com combustíveis, consultoria, impressos e aluguel de escritório. Em 2008, o parlamentar do DEM utilizou com serviço de segurança R$ 140 mil.
Não bastasse o “nobre” não declarar a Justiça Eleitoral a posse do castelo que tem 36 suites, ele ainda foi denunciado pelo Ministério Público por apropriação indevida de contribuições ao INSS recolhidas por funcionários de uma empresa de vigilância que teve durante mais de 30 anos.
Edmar Moreira é o nome da vez e a crise que envolveu o parlamentar, conhecido defensor de deputados acusados de quebra de decoro no Conselho de Ética já havia começado um pouco antes. Em declaração polêmica, Edmar Moreira defendeu a idéia de que deputados passassem a ser julgados apenas pelo Judiciário e não mais pela própria Casa, levantando o argumento do que denominou “vício da amizade”. Como é que se coloca um “nobre” desse para tomar conta dos seus pares. Não ia ver, ouvir ou falar nada.
Justiça seja feita, diante das diversas acusações o “nobre” tem suas defesas. Diz que o castelo passou para os filhos em 1993. Diz ainda que não foi ouvido pela Justiça sobre o processo que o Supremo Tribunal Federal (STF) move contra ele de apropriação indébita prividenciária e disse ainda que, quando sugeriu o debate sobre os deputados serem julgado pelo Judiciário, não pensava em acabar com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Se ele, eventualmente tem saídas para as acusações, bom pra ele. Da minha parte o que não consigo é ver com bons olhos que, diante de tantas dificuldades que a maioria da população tem para sobreviver, enxergar beleza na construção estilo medieval e tolerar uma demonstração acintosa de luxo desnecessário. O castelo, como um oásis no meio do deserto chega a ser uma desfaçatez para o povo pobre.Quem sabe o “nobre” não estaria pensando em regredir ao período anterior ao capitalismo re-inaugurando o sistema feudal, onde o senhor das terras tinham para o seu deleite enormes castelos e quase todo o fruto do trabalho da plebe? Até faz muito sentido visto que no Brasil ainda temos senhores feudais ou coronéis políticos espalhados por diversas regiões do território nacional. Agora, com castelo é tudo é muito pra cabeça. (JM)
Repensar a ocupação para evitar novas Santa Catarinas
A relação entre as mudanças climáticas no mundo todo e o desastre que deixaram mais de uma centena de mortos e algo próximo de 60 mil desabrigados em Santa Catarina ainda está para ser revelada. Mas a relação entre o desastre e o fracasso das políticas de acesso à moradia e de ocupação do espaço urbano é uma certeza, segundo Wagner da Costa Ribeiro, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP).
Claro, que o professor e qualquer cidadão consciente, não desconhecem que a exploração desenfreada dos recursos naturais da Terra com o homem se aproveitando da abundância de recursos como se eles fossem inesgotáveis contribui para desequilíbrios que se manifestam cada vez mais intensamente.
Para se ter idéia dessa exploração, estudos mostram que o atual padrão de consumo dos recursos naturais pela humanidade supera em 30% a capacidade do planeta de recuperá-los, ou seja, a natureza não dá conta de repor tudo o que o homem tira dela. Como método do estudo a ONG World Wildlife Fund estimou a quantidade de terra, água e ar necessária para produzir os bens e serviços utilizados pelas populações e para absorver o lixo que elas geram durante um ano e chegou-se à conclusão de que cada habitante usa 2,7 hectares do planeta por ano. De acordo com a análise, para usar os recursos sem provocar danos irreversíveis à natureza, seria preciso que cada habitante utilizasse, no máximo, 2,1 hectares. Se o homem continuar a explorar a natureza sem dar tempo para que ela se restabeleça, em 2030 serão necessários recursos equivalentes a dois planetas Terra para atender ao padrão de consumo. Essa perspectiva, conclui o relatório, é uma ameaça à prosperidade futura da humanidade, com impacto no preço dos alimentos e da energia.
Posto essa premissa que conta muito, mas operar no presente é muito bom ouvir o professor Wagner que ressaltou a necessidade de também aperfeiçoar os sistemas de previsão de clima e de inundações. Segundo o professor as mudanças climáticas vão aumentar os riscos de desastres ambientais, entretanto antes de pensar em problemas futuros, será preciso encontrar soluções para os antigos e estes estão no resultado do processo brasileiro de urbanização.
O aumento das temperaturas e a variação das chuvas ainda são incertos e não dá para saber ao certo os impactos todos nas cidades brasileiras, mesmo assim é preciso trabalhar com cenários ruins para pensar em adaptações. Cuidar de áreas de risco hoje, no caso brasileiro, é pagar uma dívida social e não se trata apenas de prever melhor as mudanças de humor no clima, mas reparar um processo de urbanização caótico sempre dirigido pela lógica de mercado e exploração imobiliária agressiva.
Mais incisivo nessa direção Luis Carlos Molion, do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), entende que as mudanças climáticas não tiveram relação com as chuvas torrenciais que devastaram Santa Catarina. Para ele os impactos desastrosos das chuvas naquele estado foi fruto do péssimo planejamento da ocupação do espaço com muita gente se afastando da região ribeirinha para evitar inundações e se instalando nas encostas que, naturalmente, para serem ocupadas tiveram que ser desmatadas. Molion lembra que chuvas como essas já ocorreram no passado. Em maio de 1983, mas também em desastres naturais semelhantes no Vale do Itajaí nas décadas de 1950 e 1960 com os primeiros registros de ocorrências no século 19.
De acordo com ele, no entanto, os fenômenos não tinham conseqüências tão importantes em décadas passadas, no Brasil, porque a concentração populacional nas cidades era bem menor. “Hoje, 80% da população está nas cidades, que absorveram essa população sem planejamento urbano. Para consertar isso, serão necessários investimentos muito maiores do que os recursos necessários para o planejamento há 30 ou 40 anos”, diz.
Segundo Molion, é preciso que as cidades pequenas e médias comecem a se planejar a partir de agora. Para ele, seria preciso investigar melhor a dinâmica da várzea dos rios e estudar as séries históricas de registros hidrológicos e meteorológicos a fim de entender o tempo de retorno de chuvas fortes, acima de 100 ou 200 milímetros.“Temos cerca de 250 municípios com mais de 100 mil habitantes. A grande maioria dos mais de 5 mil municípios do país está começando a crescer. Seria aconselhável pensar em medidas de planejamento para minimizar problemas do tipo no futuro”, afirmou. (JMN)
Presidenciáveis se colocam como “pós Lula”
José Serra (PSDB) está apoiando a candidatura de um petista, Tião Viana (AC) à presidência do Senado e trabalha com afinco para convencer senadores peessedebistas e do DEM a abandonar a idéia de nomes alternativos, como o de Pedro Simon (PMDB_RS) lançado pelo ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na disputa da Câmara dos Deputados, Serra também está fechado com a candidatura dos petistas, Michel Temer (PMDB-SP). O governador de São Paulo ainda saiu nas fotos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vários momentos e já visitou o gabinete presidencial algumas vezes. Fechou ainda, um negócio de bilhões com o presidente – a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil e, por fim participou de entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, onde fez elogios às medidas tomadas pelo atual governo para enfrentar a crise financeira mundial.
É de se perguntar para onde vai Serra? E a falta de respostas está deixando confusa a militância tucana. Não seria agora com a crise econômica o melhor momento para as ambições tucanas de voltar ao Planalto? Não seria a hora de bater no presidente Lula? Seria jogo de cena, cálculo político visando obter recursos para as obras que vão alavancar a sua campanha, como um dos principais postulantes a suceder Lula? E, porque Lula daria o creme para o bolo do Serra? Os dois não são inocentes e se estão se entendendo dá para desconfiar que não é apenas um deles que está ganhando. O Serra recebe recursos com a venda da Nossa Caixa, mas o presidente, por sua vez ficou credor de diversas ações políticas de Serra, incluindo ai a eleição no Senado.
Mas voltando a vaca fria – por que Serra anda tão pouco oposicionista? A resposta pode residir na analise que os tucanos de alta plumagem fazem do comportamento da economia brasileira nos próximos dois anos. Um deles, o economista e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Carlos Mendonça de Barros, garante que o Brasil vai crescer entre 2% e 2,5% no próximo ano. E mesmo sendo uma queda com relação a 2008, ele calcula que a crise vai bater mais nas classes médias e altas das regiões Sul e Sudeste. Desse jeito, segundo Mendonça de Barros, a crise ainda não vai abalar muito a popularidade de Lula, que só com muita pancada cai abaixo dos 50%. Nessa situação a popularidade de Lula vai diminuir entre os mais ricos e a classe média, público que já seria majoritariamente eleitor dos tucanos ou dos oposicionistas de Lula. O resultado eleitoral, então que é que interessa ao Serra seria pífio.
Ora, com o raciocínio de Mendonça de Barros, compartilhado com muitos tucanos e democratas, já dá para começar a entender a estratégia do governador, um dos políticos que mais ambiciona chegar à presidência. Não vai dar para bater de frente com Lula, então, aproximar-se dele, faz parte da tática que inclusive já foi adotada antes pelo governador de Minas, Aécio Neves. O governado mineiro é o que mais assombra Serra na sua caminhada rumo ao Planalto. Ligeiro, Aécio foi até capaz de promover a união, ainda que informalmente, entre o PT e o PSDB, por conta da inusitada aliança na eleição municipal de Belo Horizonte. Serra, por sua vez, só agora adotou a postura de ser o “pós Lula” e não mais o “anti Lula” como forma de melhorar suas condições na disputa de 2010. Não critica o governo, fala bem do presidente e chega até a propor medidas rigorosamente iguais às tomadas por Lula, como foi no caso da ajuda de R$ 4 bilhões às montadoras: Lula deu quatro, Serra copiou e mandou mais quatro.
Claro que todo esse comportamento é provisório e atende as necessidades atuais. Se a crise piorar e colocar o Brasil de pernas para o ar, atingindo a popularidade de Lula, Serra vai mudar o discurso e se colocar entre os primeiros a apontar os “erros e incompetências do governo federal”, cuja atuação até agora é bom que se registre, ele mesmo, o governador, aprova.
Tudo parece indicar que os tucanos concordam mesmo com Mendonça de Barros, que Lula chegará ainda forte em 2010, com um peso eleitoral significativo – isto se não for ele mesmo o candidato vai saber, nas crises, soluções criativas sempre aparecem. Se for como o economista está apontando, tanto Serra quanto o próprio Aécio farão campanha sem grandes críticas ao atual governo, ficando na mesma pegada vitoriosa das campanhas de 2006, onde ambos elegeram seus indicados com votações expressivas, na base de não criticar ninguém.Diante desse quadro, apenas o PSOL entre os mais expressivos e quem sabe até o DEM, caso tenha coragem de lançar candidatura própria terão discurso de oposição. Nem o PMDB, por maior que seja pode se arvorar em oposição. O roteiro dos candidatos apostando em se configurarem como “pós Lula” também agrada ao próprio Lula que quer passar para a história como conciliador. Resta saber se a crise vai deixar tudo como está. (JMN)
Sem Hamas, sem paz
Com o cessar fogo em Gaza, Obama propõe-se a costurar uma paz definitiva no Oriente Médio, que garanta a segurança de Israel e a criação de um Estado palestino livre e viável. Mas sem a participação do Hamas, que considera um movimento terrorista que se nega a reconhecer Israel. Razões pelo menos discutíveis.
Nas lutas pela formação do país, em 1947-1948, Israel não foi menos “terrorista” do que o Hamas. “Nem a moralidade judaica e nem sua tradição podem negar o uso do terror como meio de batalha”, diz um texto do movimento judaico Lehi, que, entre outras ações, assassinou o conde Folke Berrnadotte, mediador da ONU entre árabes e judeus, e Lord Moyne, embaixador especial inglês no Oriente Médio, e massacrou 120 habitantes (inclusive mulheres e crianças) da aldeia árabe de Der Yassin.
Por sua vez, outro grupo, o Irgun Zvai Leumi, foi responsável por 200 atentados contra árabes e ingleses, entre os quais o enforcamento de dois sargentos britânicos e a explosão do hotel Rei Davi, onde estava instalada a administração inglesa, matando 200 pessoas. É importante lembrar que seus membros Menachen Begin e Yiztwah Samir foram posteriormente primeiros-ministros de Israel. Criado o Estado israelense, esses movimentos SE integraram ao exército, abandonando suas ações violentas.
O Hamas também. Ao vencer as eleições de janeiro de 2006, suspendeu seus ataques e ofereceu a Israel uma trégua de 10 anos. “A resposta dos israelenses foi caçar membros do Hamas por terra, mar e céu” (Amnon Kapeliouk, analista de jornais israelenses). A seguir seu governo reteve as taxas às quais os palestinos tinham pleno direito. E os Estados Unidos e a Europa cortaram toda a ajuda econômica.
Assim se iniciou um processo pelo qual Israel, com a cumplicidade do Ocidente, pretendia derrotar o Hamas, levando o caos à Faixa de Gaza. Enquanto isso, aviões judaicos procediam “assassinatos seletivos” de supostos terroristas, matando também muitos civis que estavam por perto. E os árabes respondiam com lançamento de foguetes primitivos, de escasso poder.
A situação se agravou em 2007, quando o Hamas expulsou o Fatah e passou a dominar Gaza sozinho. Diante de um incidente provocado por um grupo sobre o qual o Hamas não tinha controle, aviões israelenses bombardearam pontes, agências do correio, a Universidade Islâmica e a principal usina hidrelétrica de Gaza, além de destruir 70% dos laranjais “por questões de segurança”. Pior do que isso: Israel fechou as fronteiras. Ninguém, nem nada mais, podia entrar ou sair; nem alimentos, nem gasolina, nem combustível, nem medicamentos ou equipamentos hospitalares, nem peças para reposição de qualquer tipo.
As consequências foram: falta de energia elétrica e água tratada, fechamento de indústrias, desemprego de 60 a 70%, inflação altíssima, assistência médica precária, falta de alimentos, fome. E 50% da população vivendo abaixo do nível de pobreza extrema, dependendo dos caminhões de abastecimento da ONU que, com muita freqüência, o exército judeu proibia de entrarem. Assim, a população árabe foi condenada a uma morte lenta, o que levou o cardeal Renato Martino, presidente da Comissão de Justiça e Paz do Vaticano, a acusar: “Cada vez mais, Gaza parece um grande campo de concentração”.
A destruição da vida social e econômica de toda uma cidade, da dignidade e da saúde de seus habitantes, particularmente as crianças vítimas da desnutrição, planejada e executada por Israel, é terrorismo de Estado, certamente muito mais grave do que os danos e sustos provocados pelos foguetes árabes sobre Sderot.
Em junho de 2008, as partes estabeleceram uma trégua. Segundo o próprio Centro de Informação de Terrorismo e Inteligência de Israel “o Hamas não participou de nenhum lançamento de foguetes e até evitou que outras organizações atacassem”. Respeitou o cessar-fogo.
Mas o governo de Tel Aviv não. O bloqueio, embora algumas vezes amenizado, continuou. E em novembro de 2008 o exército judeu matou seis palestinos sob acusações não comprovadas. Diante disso, o Hamas rejeitou o prolongamento da trégua. A resposta foi o massacre da indefesa população de Gaza.
Em todo esse episódio, quem foi mais violento contra civis? Quem foi o verdadeiro terrorista? Pelos critérios dos americanos e europeus, quem deveria ser excluído das negociações do futuro Estado palestino seria Israel, não o Hamas.
Na verdade o motivo do veto ao Hamas é muito diferente daquele que Washington e Tel Aviv alegam. Talvez com exceção do governo Rabin, a idéia dos dois Estados, com a Palestina ocupando as terras tomadas pelo exército israelense na guerra de 1967, nunca foi aceita por Israel.
Pelo contrário, seu objetivo real é aumentar o número de assentamentos na Cisjordânia, acentuando seu caráter judeu e de parte inalienável de Israel, deixando, no máximo, apenas uma parte do país aos palestinos, com autonomia limitada. Desde os primeiros anos de Israel, seus governos incentivaram de todos os modos a abertura de novos assentamentos na Cisjordânia.
Assim, por exemplo, em 16 de fevereiro de 2004, Ariel Sharon declarou que jamais devolveria aos árabes os principais assentamentos na Cisjordânia. Vale citar as declarações ao jornal Haaretz de Dov Weinglass, chefe dos negociadores do governo Sharon com o governo Bush, nessa ocasião. “Efetivamente, esse pacote que é chamado ‘Estado palestino’ foi removido de nossa agenda indefinidamente. Tudo isso com autoridade e permissão do presidente Bush”.
Mais recentemente, em 2007, na conferência internacional de Annapolis, apesar de o primeiro ministro Olmert ter se comprometido a impedir novos assentamentos e a remover muitos dos existentes, em 2008 houve um aumento de 60% no total deles. Nem um só foi evacuado.
Estes fatos demonstram claramente que o governo de Tel Aviv pretende manter fora de um eventual Estado palestino o máximo possível de territórios. Aliás, no ano passado, Ehud Olmert foi enfático: “Nós conservaremos os maiores blocos de assentamentos (na Cisjordânia) e manteremos Jerusalém unida”. Acrescentou ainda que os dois lados do rio Jordão continuariam território israelense.
Para garantir a ligação a Israel dos assentamentos mais afastados, já foram construídas estradas e 625 “check-points”, sob controle do exército israelense, dividindo um futuro ‘Estado palestino’ numa série de autênticos bantustões, cujos habitantes teriam de pedir permissão aos militares de Israel para viajar em seu próprio país.
Esse tipo de Estado não poderia ser “viável”, como quer o presidente Obama. E jamais seria aceito pelo Hamas. Que também exige a cessão de Jerusalém e a volta dos 700 mil árabes e seus descendentes expulsos de suas terras pelos judeus. Portanto, o Hamas não serve como parceiro de Israel nas negociações da “solução dos dois Estados”. Já o Fatah do moderado Abbas tem se mostrado cordato. Só que é o Hamas quem mais representa o povo palestino, especialmente depois do episódio de Gaza. Enquanto o Hamas defendia a população, Abbas inicialmente apontou-o como culpado pela guerra. Enquanto isso, na Cisjordânia, as forças da Autoridade Palestina reprimiram as passeatas de protesto contra o exército de ocupação judeu.
Buscando retomar prestígio, Abbas corrigiu seus erros, condenando Israel e propondo o julgamento de seus chefes militares por crimes de guerra. Com isso, se esboça uma nova aliança entre Hamas e Fatah. Inaceitável para Israel, como já declarou Tzipi Livni. Por razões óbvias.
Mas e o que fará Obama? Ele enviou ao Oriente um senador respeitado, George Mitchell. Mas se persistir em ignorar o Hamas estará dando força a quem não quer nenhuma solução aceitável para o problema. A Israel.
As coisas tendem a piorar com a provável eleição do ultradireitista Netanyahu, que nega expressamente aos palestinos o direito de autodeterminação em Gaza e na margem oeste.
Será uma boa oportunidade para Obama provar que seu empolgante discurso de posse não foi apenas “words, words, words”.
Luiz Eça é jornalista. Correio Da Cidadania
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