Paginaleste's Blog

Espaço de observação comprometido com a cidadania.

A luta pela universidade federal na zona leste

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Ganha corpo nos
movimentos sociais da região, a bandeira pela instalação da Universidade
Federal na Zona Leste. A luta pelo Ensino Superior Público já faz parte da
história da região desde a mobilização que resultou na conquista da vinda da
USP para a Zona Leste, em 2005. Passados estes quatro anos, desde a primeira
conquista, porém, as pouco mais de 4000 vagas oferecidas pela EACH (USP Leste),
numa região com mais de 4 milhões de habitantes, motivou a continuidade pelo
movimento que agora está focado na esperança de trazer uma unidade da
Universidade Federal.

Com este propósito já
foram realizadas várias ações, sendo que pode ser considerado como principal
ponto de partida o Encontro com Parlamentares e Lideranças Comunitárias
realizado no dia 27 de Março, na Igreja São Francisco, em Ermelino Matarazzo. No
encontro, coordenado pelo Padre Ticão, que contou com a presença de inúmeras
autoridades e mais de mil populares, participaram parlamentares de vários
partidos sendo que destas presenças, merecem destaque as do Ministro da
Educação Fernando Hadad e do Senador Eduardo Suplicy. Participaram ainda,
manifestando apoio ao movimento, os deputados Adriano Diogo, Simão Pedro, Paulo
Teixeira, Devanir Ribeiro e os vereadores Juliana Cardozo e Jamil Murad entre
outros.

Na reunião foi definida,
além da agenda de mobilizações, a necessidade de se elaborar um Projeto para a
Implantação da Universidade Federal na Zona Leste. Para preparar uma proposta
de local para esta Universidade foi formada uma Comissão de Parlamentares
constituída, inicialmente, pelos deputados estaduais Paulo Teixeira e Adriano
Diogo (que adiantou uma proposta de área pertencente à COHAB situada nas
proximidades do Parque do Carmo, em Itaquera). Com o objetivo de elaborar um diagnóstico
e uma Justificativa para este projeto foi realizada uma nova reunião no dia 24
de abril, que resultou na formação de uma Comissão para a produção do documento
sugerido pelo próprio Ministro da Educação no encontro anterior. Esta Comissão
foi então instituída com a participação das seguintes pessoas: Luís França e
Ademir Peres, da Paróquia São Francisco, Jorge Macedo dos Santos, da Comunidade
Nossa Senhora das Graças, Tião, da Fundação Tide Setúbal, Ana Lúcia Rocha,
assessora parlamentar e os professores Rogério dos Anjos e Valter de Almeida
Costa, representando o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste. Para a
realização deste Projeto, esta Comissão já realizou dois encontros nos dias 6 e
19 de maio. Na agenda de mobilizações deste movimento estão previstos ainda, os
dois encontros um ocorrido em 5/06 e outro que ainda irá ocorrer no  dia 26/06 às 9 horas, no Salão da Igreja Bom
Jesus do Cangaíba – Av. Cangaíba, altura do nº 2500. (VAC/JMN)

 

 

DEBATE SOBRE IMPACTO DA UNIVERSIDADE NO
DESENVOLVIMENTO LOCAL

 

Ausência de convidados impede discussão sobre
compromissos da Universidade

Uma reunião para discutir o papel e os compromissos
da universidade no desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da
comunidade local, no Salão São Bento, da Igreja São Francisco em Ermelino Matarazzo
na manhã do dia 30 levou mais de 60 pessoas ao local.

A discussão proposta, entretanto, não aconteceu.
Entre os diversos convidados: reitores da USP, da Unesp, da Unicamp, da
Unifesp, da Fatec, Zona Leste, apenas o professor Dante de Rose Junior, diretor
da USP Leste compareceu e na ausência do debate aproveitou para dar explicações
sobre acertos e dificuldades da unidade.

Entre os acertos: diversas ações junto à comunidade
do entorno, no Jardim Queralux, outras em parceria com a subprefeitura de
Ermelino, outras com a terceira idade e outras em esporte. Dante
destacou a construção do Observatório de Políticas Públicas na Zona Leste em
parceria com o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, cujo diretor do GT
de Educação , Valter de Almeida se fez presente. Entre as dificuldades: verba,
estrutura e pessoal.

Aberta a participação da platéia o professor Valter
chamou a atenção para o fato de que a composição do plenário extrapolava os
limites de Ermelino Matarazzo e lamentou a pauta ter caído por conta da
ausência dos convidados.

Já a líder comunitária Neuza Avelino Mello,
ironizou os pedidos de ajuda do professor Dante durante a exposição das
dificuldades e criticou o atendimento da USP que, segundo ela, está muito aquém
em termos de oferta de cursos para as necessidades dessa região. Houve quem
lembrasse pouco depois que os cursos oferecidos também têm seu valor
intrínseco, dando a outra versão para um questionamento que dura até os dias
atuais: afinal, os cursos disponíveis na USP Leste, são de segunda linha?

Por não conseguirem discutir o que havia sido
proposto, os apartes foram se sucedendo em outras direções. Com a de Hamilton
Clemente de um movimento em defesa das famílias desalojadas em São Mateus por contra
do traçado da Jacu Pêssego e Rodoanel, que criticou a política da Dersa e o
tratamento do governo diante dos conflitos ocorridos esta semana diante da
tentativa das famílias, já removidas do traçado, tentarem ocupar outro local.

Nem mesmo a chegada do representante do MEC em São Paulo , João Nelson
ao final trouxe de volta a discussão sobre o assunto proposto inicialmente.

Dois parlamentares se fizeram presentes, o deputado
estadual Adriano Diogo e a vereadora Juliana Cardoso, ambos do PT. Diversos
assessores de outros parlamentares estavam na platéia.

Restou ao Padre Ticão reiterar o convite para a
reunião do dia 5/06 às 9h00 já ocorrida para tratar da reivindicação de
instalação de uma universidade federal na zona Leste.

 

Escola
técnica de Guaianases realiza exposição

No dia 5 de maio, a comunidade daquela região teve oportunidade de
conhecer os trabalhos realizados pelos alunos dos Cursos Técnicos da ETEC
Guaianases na exposição Casa Aberta. A reportagem foi recebida pela assistente técnica
Sandra Godinho de Souza que explicou os propósitos do Projeto e indicou os
espaços em que estavam acontecendo as exposições.

Na visitação feita, chamou atenção a segurança demonstrada pelos alunos
que apresentavam os trabalhos. Uma destas apresentações, realizada pelos alunos
do Curso de Edificações, tratava do processo de fundação de uma obra. Nesta
podia ser observada uma réplica de sondagem para retirada de amostra de solo.

Ainda sobre o Processo de Infra-Estrutura das Edificações foram
abordados pelos alunos expositores os temas do lençol freático e importância do
conhecimento dos tipos de solos para um bom trabalho de fundação, com a
exibição desde estruturas fundantes como as sapatas até estruturas de madeiras
para cobertura.

Também chamaram atenção, na exposição, nas salas que foi possível
visitar, as apresentações realizadas pelos alunos do Curso de Administração,
pelo domínio não só do conteúdo específico das matérias do Curso, mas também de
temas considerados transversais (como os relacionados à questão ambiental, por
exemplo).

No geral, as apresentações demonstravam uma participação bastante
interessada dos alunos que ainda apresentavam como característica o
conhecimento do que ocorre no dia a dia do processo de produção.

 

Written by Página Leste

1 de julho de 2009 at 12:22

Publicado em Educação

O que está por trás da polêmica

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Dias antes de completar o primeiro ano no cargo, o ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, viu-se envolvido em uma polêmica que começou no
final de maio com deputados da bancada ruralista do Congresso Nacional e até
mesmo outros ministros do atual governo. Minc chegou a chamar de “vigaristas”
os grandes agricultores e reclamou da postura de alguns ministros, que também
responderam publicamente. A troca de farpas fez com que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva pedisse o fim da “algazarra”. Incomodada, a presidente da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, protocolou na
Procuradoria-Geral da República, denúncia contra Minc por crime de
responsabilidade.

Na mesma época Minc também criticou ministros do próprio governo
que, a seu ver, não estariam cumprindo acordos referentes às questões
ambientais combinados com o presidente Lula.

O Congresso Nacional
e o Executivo vêm discutindo nos últimos dias importantes questões para a área
ambiental e quase todas às vezes, Minc está de um lado e ruralistas e outros
políticos de outro.  Na discórdia estão
duas medidas provisórias: a 458, já aprovada pelo Senado que prevê a
legalização de terras ocupadas na Amazônia e a 452, que deverá ser refeita pelo
governo e que simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de
recuperação das estradas.

A 458 regulariza a
situação dos chamados posseiros; pessoas que por diversas razões foram atraídas
para a região nas últimas décadas e anos e envolve uma área do tamanho da
França, de 67 milhões de hectares. Segundo essa MP as propriedades com até 100 hectares serão
doadas aos seus respectivos ocupantes. Acima de 100 até 400 hectares o valor a
ser pago será simbólico e os proprietários ou atuais ocupantes de áreas com até
1,5 mil hectares vão pagar preços de mercado.

Na avaliação dos
ruralistas, a medida é importante, pois ajudará a "organizar" a
região e, assim, facilitar a fiscalização contra o desmatamento e diminuir os
conflitos. Cerca de 1 milhão de pessoas poderão ser beneficiadas. Já os
ambientalistas argumentam que a medida beneficia pessoas que se instalaram na
região de forma ilegal e que contribuíram para o desmatamento. A medida segue
para as mãos do presidente Lula para ser sancionado ou vetado.

Qual a posição do Minc a respeito?

Nem é tão contrário
às medidas como pode parecer, tendo, inclusive, participado ao lado de outros
nove ministros de reuniões para construção do texto que foi enviado à Câmara
dos Deputados.  Os deputados, entretanto,
sugeriram mudanças que desagradaram ao ministro e ambientalistas.

A sugestão de reduzir
de 10 para três anos o período durante o qual fica o proprietário beneficiado proibido
de vender a terra dá oportunidade a especulação, caracterizando, portanto, a
existência de pessoas que se tornarão proprietárias, mas sem compromisso com a
produção ou a preservação na Amazônia. O presidente Lula ainda pode vetar essa
alteração.

Sobre licenças ambientais

Já a outra MP, a de
número 452, relaxou as regras para concessão de licenças ambientais para obras
em ferrovias federais e deve ser reeditada pelo Executivo. O primeiro texto já
tinha sido alterado na Câmara, onde incluíram uma emenda que permite obras de
melhoria e pavimentação em estradas federais já existentes, só com um licenciamento
ambiental frágil e prévio. Minc e ambientalistas consideraram as modificações como
um “estupro a legislação ambiental”.

Ótimo exemplo é a
BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e cuja pavimentação já consta
como obra do PAC, mas precisa de licenciamento ambiental. Acontece que essa estrada
também é considerada um trunfo importante para a campanha do atual ministro dos
Transportes, Alfredo Nascimento ao governo do Amazonas.

Resta acompanhar
como vai terminar a divergência. Minc está em minoria e a preocupação ambiental
ainda não é consenso mesmo para esse governo. Basta lembrar que há pouco mais
de um ano, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com relevantes
serviços prestados na área reconhecidos internacionalmente pediu demissão após
uma série de confrontos com outros ministérios.

 

 

Written by Página Leste

1 de julho de 2009 at 12:21

Publicado em Meio Ambiente

Falando sobre impostos

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Nada
pessoal, mas a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário que criaram e patrocinam o “impostômetro” painel em
exposição no centro da cidade de São Paulo e que esses dias foi assunto nos
principais telejornais quando indicou que nos primeiros 4 meses e 25 dias
corridos o país já havia atingido os R$ 400 bilhões de impostos federais,
estaduais e municipais pagos pelos brasileiros precisam ser contestados.

Ouçamos os
especialistas. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
Marcio Pochmann diz que o cálculo é incorreto, pois se baseia na arrecadação
bruta e não na arrecadação líquida
– naquilo que efetivamente o Estado tributou sem
descontar o que restituiu. Segundo o economista, para cada R$ 3 arrecadados, R$
2 são devolvidos “imediatamente”.

O economista não vê sentido na
afirmação de que estamos pagando muito imposto. Para ele os dados consideram a
arrecadação feitas pelo poder público, mas não leva em conta que uma parte
significativa dos impostos retorna. Sobre o setor produtivo diz: “A tributação
que eles dizem pagar está embutida no preço, mesmo as contribuições sobre o
faturamento essas são transferidas para o preço. Quem paga em última análise é
o consumidor.”.

“Para deixar de impostura,
seria melhor que a gente tivesse uma explicitação da composição da carga
tributária e como são usados os recursos arrecadados por tributos”, considera o
economista Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da
Universidade de São Paulo. Para ele a discussão de que se paga muito ou pouco
imposto é relativa. O problema não é o tamanho da carga tributária, mas a sua
distribuição. Em sua opinião, os impostos recaem mesmo é sobre os setores mais
pobres da sociedade.

Opinião semelhante tem o
consultor de finanças públicas Amir Kahir. Quem paga imposto é da classe média
para baixo. Quem ganha até 2 salários mínimos paga até 49% do que ganha em tributos. Mas quem
ganha acima de 30 salários mínimos paga apenas 26% dos seus rendimentos em
tributos. “Ou seja, há uma grande regressividade. Coisa que não é levantada
pelas associações comerciais, pelas empresas de forma geral”, critica Kahir. “O
maior defeito do sistema tributário brasileiro é sua alta regressividade que, junto
com a má distribuição de renda, são os grandes freios ao desenvolvimento
econômico do país”. A mesma avaliação é compartilhada por Pochmann e Biava que
consideram que o país tem uma estrutura desigual tanto na arrecadação quanto no
gasto. “Uma parcela do gasto que é feito não se volta para os mais pobres”,
acrescenta o presidente do Ipea.

Impostos diretos para corrigir injustiças

Denunciar em placas o montante
dos impostos é pouco. É preciso ir além. Segundo especialistas, a Constituição
Federal de 1988 tem dois instrumentos que podem reduzir o peso dos impostos
sobre as pessoas com menor renda e propiciar maior contribuição daqueles que
tem mais rendimentos, patrimônio e se beneficiam diretamente das melhorias
feitas pelo Estado. O primeiro: o imposto sobre fortuna e a contribuição de
melhoria. Os mecanismos continuam sem regulamentação.

O segundo instrumento indica
que a tributação deverá ser proporcional à condição socioeconômica do
contribuinte. Esta escrito lá no artigo no 145: “Sempre que
possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a
capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária,
especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar,
respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”.

Dois mecanismos
constitucionais, criados há 21 anos, portanto, maiores de idade, mas falta
vontade política no Congresso Nacional para regulamentar os artigos. Para Biava
“Não se aplica porque o sistema político não quer ser controlado”. Para Amir
Kahir o domínio das decisões tributárias se dá no Congresso, mas a
representatividade lá não espelha exatamente os interesses da população,
especialmente a de menor renda. Vai daí que nunca se conseguirá aprovar o
imposto sobre grandes fortunas.

O presidente do IPEA, Márcio
Pochmann vai mais longe e lembra que as definições das políticas públicas,
gastos e arrecadações se dão por meio da pressão política. Para ele o país tem
que ter a coragem de usar a política tributária como política de
redistribuição. “Precisamos diminuir impostos indiretos [sobre mercadorias,
serviços e produtos] e aumentar impostos diretos [renda e patrimônio]”. A
medida corrigiria um pouco da perversão. Ele lembra que, a cada R$ 3
arrecadados, R$ 2 derivam de impostos indiretos (Imposto sobre Produto
Industrializado, Imposto sobre Serviço, e Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços).  (JMN)

 

Written by Página Leste

1 de julho de 2009 at 12:20

Publicado em Notícias e política

Congresso: corta aqui, aumenta ali

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Leitores,
aquela parcela minoritária da população brasileira estão indignados com o
comportamento dos parlamentares do Congresso Nacional, senadores de deputados
federais pela farra com o dinheiro público e estão reagindo escrevendo para
jornais se manifestando em programas de TV e rádios. É um escândalo atrás do
outro, entre os mais recentes as despesas pagas com celulares para os próprios
e assessores que os emprestam para parentes e amigos em ocasiões especiais e
também com as passagens de avião para as mais estapafúrdias finalidades; de
carnaval a viagens de turismo tudo com o meu, o seu, enfim o nosso dinheiro. O
tal do dinheiro público.

A coisa ficou tão feia que
as desculpas, as explicações que não colam fizeram com que o presidente da
Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP) se reunisse com líderes de diversos
partidos na noite do feriado, dia 21, para encaminhar alguma ordem naquela
zorra. A reunião começou por volta das 20 horas foi até a meia noite regada a
uísque Johnnie Walker 12 anos.

Durante as quatro horas de
conversa regadas a uísque encaminharam três decisões para tomar alguma providência
diante do descalabro, entretanto, discutiram, também, outras três propostas
polêmicas, entre elas o aumento do salário dos deputados indo dos atuais R$
16,5 mil para R$ 24,5 mil.

Entre as decisões de
sacrifícios os deputados ficarão proibidos de ceder passagens aéreas para
terceiros, mesmo da família. As tais passagens seriam apenas para os
parlamentares e apenas para serviço. Fim do turismo com dinheiro público. As
tais passagens também serão reduzidas à metade e não serão mais cumulativas
para utilização futura. Se hoje, segundo dados da própria Câmara, elas custam
R$ 86 milhões ao ano deve cair para R$ 43 milhões.

Esses gastos, junto com as
outras cotas do parlamentares como despesas com telefone, Correios,
auxílio-moradia etc., vão para a internet para quem quiser acompanhar e
fiscalizar.

Antes de virar decisões
definitivas os líderes presentes à reunião noturna vão ouvir as respectivas
bancadas para informar e tentar defender que a atual cota de cada parlamentar
para gasto individual que hoje chega a R$ 33 mil por mês cairia para R$ 20 mil.
Ao invés da Câmara entregar o dinheiro para cada mandato, a Câmara estudar
entregar um cartão corporativo com limite mensal de R$ 20 mil com controle em
tempo real. Se vão gostar é outra questão. Já durante a reunião alguns líderes
não gostaram da idéia. Primeiro do corte na própria carne e depois desse
controle mais efetivo.

A unificação de todas as
cotas e a adoção do cartão corporativo, iniciativa que eles nunca quiseram
tomar surge agora como uma espécie de meã culpa diante da farra nababesca de
que eles participavam. Flagrados e pressionados pela opinião pública cuidam de
diminuir a lambança.

Se tiverem juízo, concretamente,
os deputados e senadores têm apenas uma alternativa a de estancar a sangria de
recursos e de reputação, afinal a sensação que experimentamos é que o Congresso
brasileiro parou. Nada mais que a Câmara e o Senado digam ou façam é levado a
sério pelo eleitor e diante dessa situação fica imprevisível o que pode ocorrer
nas próximas eleições gerais de 2010. Concretamente, também, estamos sem o
Legislativo. É como se ele não existisse. Enquanto isso o Executivo praticamente
faz tudo o que quer.

Idéia explosiva

Numa reunião regada a
uísque e com encaminhamentos mencionados acima que ainda vão ser submetidas às
bancadas, uma idéia surgiu e se levada a cabo poderá indispor ainda mais os
leitores e eleitores com o Legislativo desmoralizado.

Discutiu-se reajustar o
salário dos deputados. A proposta, entretanto, se prosperar, deverá vir no
mesmo pacote de redução de despesas. Uma coisa tipo assim “cortamos parte dos
benefícios diretos, mas compensamos com o aumento do salário”. O raciocínio é
simples. Se os indiretos caem de R$ 33 mil para R$ 20 mil mensais o deputado
perde R$ 13 mil, mas ganha R$ 8 mil no contracheque. Perda real: R$ 5 mil ao
mês. É isso que eles propõem de economia para o nosso dinheiro, o tal do
dinheiro público.

O mais explosivo na idéia
toda e que eles não mencionam, mas nos sabemos é que um eventual aumento nos
contracheques deles acarretaria um aumento proporcional aos contracheques de
deputados estaduais e vereadores. Foi sempre assim. Alguns mais sensatos
propõem colocar uma emenda constitucional desvinculando os salários de Brasília
dos vencimentos das assembléias e câmaras Brasil afora. A resistência dos
deputados estaduais e vereadores é líquida e certa.

Enfim, são resultados de
uma reunião noturna diante da pressão crescente da sociedade com a lambança
recente dos congressistas.

A dúvida é se com a moral
no chão desse Congresso e da crise global eles vão ter peito para colocar essas
duas propostas explosivas: aumentar o salário e deixar os deputados estaduais e
vereadores para trás. Pensando bem, desse congresso é possível esperar de tudo,
embora já possamos dar um pequenino parabéns pelo corte de gastos que estão
propondo, que é pouco, mas deve ser de coração, não é mesmo?

 

Written by Página Leste

1 de julho de 2009 at 12:19

Publicado em Notícias e política

Universidade é o principal pedido no encontro de parlamentares com ministro

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Deputados federais, estaduais, vereadores, o senador Eduardo Suplicy (PT) e o ministro da Educação, Fernando Haddad atenderam ao convite feito por comunidades organizadas e pelo Padre Ticão e compareceram em Ermelino Matarazzo na manhã do dia 27. A pauta seria mostrar aos parlamentares algumas reivindicações de políticas públicas do povo da zona leste de São Paulo para 2009/2010 e conhecer o que  os eleitos estariam fazendo nesse sentido.

O senador Suplicy, os deputados federais Devanir Ribeiro e Paulo Teixeira (PT) e William Woo (PSDB), os deputados estaduais Adriano Diogo, José Zico Prado e Simão Pedro (PT) e os vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Jamil Mourad (PCdoB) e Juliana Cardoso e José Américo (PT) atenderam o convite e tentaram responder as questões para os mais de 500 participantes vindos de várias partes da Zona Leste.

Fatalmente, na presença do ministro, o pedido de uma universidade federal na zona leste tomou corpo e concentrou praticamente toda a atenção. Os oradores, mesmo considerando outros aspectos das políticas públicas, expuseram suas promessas e intenções em contribuir para a luta pela universidade, especialmente, os deputados federais que se comprometeram a pedir verbas para esse objetivo no orçamento federal.

Os deputados estaduais Adriano Diogo e Simão Pedro explicaram suas atuações pela Educação ao longo dos mandatos. A vereadora Juliana Cardoso pediu atenção ao ensino básico como imprescindível para que uma futura universidade federal, caso seja instalada, esteja acessível aos moradores da zona leste que freqüentam as escolas públicas.

Já o vereador José Américo, a exemplo dos outros, lembrou das demandas por escolas técnicas e criticou o veto do prefeito Kassab ao seu projeto de ocupação dos CEU´s para cursos técnicos noturnos. Ele explicou que Kassab chegou a defender essa proposta durante a campanha, mas vetou-a posteriormente. O vereador disse ainda que o movimento pela instalação de escolas técnicas defende a implantação de uma unidade por subprefeitura. Indagado a respeito das dificuldades para adotar uma proposta dessa natureza, refutou argumentando que se trata de pequenas unidades adequadas à realidade e as necessidades de mercado de cada uma dessas regiões.

Remando a favor da correnteza o senador Suplicy ganhou a platéia quando se ofereceu para ministrar aulas na futura universidade, demonstrando sua clara intenção de contribuir para o fortalecimento da reivindicação.

Não se falou em outra coisa

Diante das lideranças presentes e do restante da platéia totalmente embaladas para reivindicar do ministro à instalação de uma universidade federal na zona leste, ficou difícil qualquer questionamento ou discussão sobre sua prioridade.

Óbvio que não há como negar o benefício de uma universidade para os cerca de 4 milhões de moradores da região, entretanto, em termos de universidade federal, existem no Brasil diversas concentrações urbanas tão o mais necessitadas que a zona leste de São Paulo e onde uma universidade federal poderia promover a oportunidade de desenvolvimento local cujos benefícios poderiam ser usufruídos por conjuntos da população atualmente em mais desvantagem que as comunidades da cidade de São Paulo.

Claro que também havia entre os presentes os que questionavam a demanda estar centralizada em Ermelino Matarazzo, onde já existe uma unidade da Universidade de São Paulo que foi fruto de antigas lutas dos diversos movimentos. Sobre a USP, alguns parlamentares cobraram a ampliação do número de cursos atualmente oferecidos. Mesmo assim houve quem sem muita cerimônia defendesse a instalação de uma eventual universidade federal na mesma região.

Foi o caso do subprefeito de Ermelino Matarazzo, Eduardo Afonso Camargo, logo depois do deputado estadual Adriano Diogo ter mencionado que havia espaço para a universidade federal na região do Parque do Carmo. “Não precisaremos mexer com áreas protegidas, aqui em nossa região dispomos de enormes áreas para isso”, disse o subprefeito referindo-se a uma área em Ermelino Matarazzo.

Foi o padre Ticão, que de alguma forma, desconstruiu esse desejo do subprefeito sugerindo que a instalação da universidade federal pudesse ser descentralizada em pontos distintos da zona leste. Com isso, ganhou a simpatia de muitos dos presentes.

 Ministro coloca a demanda nos trilhos

Coube, entretanto, ao ministro Haddad, o último a falar durante o ato colocar a demanda no seu leito normal quando disse que está em processo a criação de um Plano Nacional de Educação para ser votado no Congresso Nacional em 2010. Trata-se de uma espécie de Plano Diretor da Educação com linhas gerais e validade para um longo período.

A construção desse plano, explicou, será resultado das conclusões de um diagnóstico nacional da situação da Educação nos seus diversos níveis e segmentos. Mais objetivo sugeriu que comissões compostas por parlamentares municipais, estaduais e federais, de São Paulo, bem como representantes do Ministério deveriam estar compondo grupos articulados entre si para enfrentar essa questão.

Pouca gente se deu conta, mas a fala do ministro foi um balde de água fria na reivindicação tal como ela vinha sendo colocada. Para ele, respondendo a reportagem, os parlamentares por São Paulo que estão de acordo com a reivindicação da universidade federal na Zona Leste deverão estar atentos e participantes em todo esse processo.

Ao final algumas lideranças, apesar de reconhecerem o sucesso do encontro como uma inequívoca demonstração de força e afinidades de propósitos, criticaram o ministro quando ele parece ter sugerido a criação das comissões apenas por parlamentares e membros da pasta nos três executivos: municipal, estadual e federal. Para estes trata-se de um processo que pode até ser legitimo, mas que cria dificuldades.  Se assim for, para a sociedade civil e movimentos pela Educação organizados, o caminho de se expressarem apenas através dos parlamentares é estreito e tortuoso. (JMN)

Written by Página Leste

27 de abril de 2009 at 11:00

Audiência discute soluções para a Vila Bela

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Cerca de 500 pessoas entre os quase 50 mil moradores da Vila Bela de Jardim Nova Harmonia em São Mateus estiveram presentes a audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. Todas interessadas em ações que possam caminhar em direção a regularização fundiária daquela comunidade, uma antiga ocupação de terras particulares da família Mikail e quem vem sendo motivo de contencioso judicial.

Antes do início da audiência, William José, morador e liderança local informou a reportagem que a reunião era para juntar mais forças para regularizar o lugar. Tinha razão, o que se viu depois foram diversas declarações nesse sentido.

Solicitada pelo vereador Francisco Chagas (PT) estiveram presentes diversas lideranças da Associação dos Moradores do Jardim Nova Harmonia/Vila Bela, como a presidente Adelina Batista de Souza e Belarmino Almeida, entre outros, que revelaram a expectativa de que a regularização seja possível com a união dos moradores e das forças presentes.

Abrindo a audiência o gabinete do vereador preparou uma apresentação que em linhas gerais contou a história da ocupação desde o seu início e as ações do mandato junto à prefeitura em apoio às manifestações dos moradores.

A audiência, entretanto, foi um desfile de intenções no sentido de como caminhar para futuramente regularizar aquela ocupação. O mais próximo que se chegou de ações concretas diz respeito à possibilidade de se criar uma nova situação, de fato, caso uma proposta exposta pelo promotor de Justiça Habitacional José Carlos, secundada pelo representante da Defensoria Pública, Carlos Alberto, tenha efeito.

Objetivamente os promotores estão propondo uma ação no sentido de exigir do poder público, através da Sabesp, de instalação de água encanada e esgotos na comunidade. Caso isso venha ocorrer e a comunidade acredita que esse seja um bom caminho, conforme manifestaram a reportagem, a situação criada forçará um pouco mais a Prefeitura ou o governo do Estado a tomar providências no sentido de sua regularização.

Atualmente, conforme se manifestou o subprefeito Clovis Luis Chaves, a prefeitura não pode tomar medidas no sentido da regularização da ocupação enquanto houver pendências judiciais a serem resolvidas. Com idênticos argumentos, embora não manifesto, deve se posicionar o governo do Estado. Afinal trata-se de uma área particular em litígio, mas que dado o tamanho do problema social envolvido terá que ter uma mediação/ação do poder público.

Essa possibilidade também não está tão fora de propósito. Segundo Maria Carmo Avezane, representante da Secretaria Nacional de Habitação vinculada ao Ministério das Cidades, do governo federal, atualmente existem verbas disponíveis para projetos de assentamentos urbanos de interesse social, nos quais, a Vila Bela, com certeza, se encaixa. Segundo Maria do Carmo, a verba pode ser requerida pela Prefeitura ou pelo Governo do Estado através de um projeto detalhado. A pergunta que fica no ar é porque nem Prefeitura, nem governo do Estado tomam essa providência.

Ainda estiveram presentes na audiência, além dos citados, os deputados estaduais Adriano Diogo e Rui Falcão (PT), os vereadores Gilson Barreto (PSDB) e Juliana Cardoso (PT). Pela Prefeitura estiveram também Ana Lúcia Calari (Resolo), Glaucio Afonso Pena (Sehab), Sonia Antonini (Saúde), Sidnei Antonio (Conselho de Habitação) e outros que se fizeram representar através de mensagens e assessores. Todos os parlamentares falaram em apoio à regularização enquanto os demais colocaram os limites de suas ações.

Written by Página Leste

27 de abril de 2009 at 10:54

Agronegócio catarinense não aprendeu com o desastre do ano passado

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“Santa Catarina deveria ser o primeiro estado a tomar medidas mais preventivas e mais defensivas e nunca mais permissivas com o desmatamento das margens dos rios e das encostas. O desastre ainda está na memória de todos nós”. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

 

Quando a gente menos espera, somos obrigados a escutar e eventualmente conviver com ameaças tão claras e cristalinas, que custa acreditar que o ser humano não perdeu o juízo. Desta vez foi a aprovação do novo Código Ambiental de Santa Catarina que, entre outras medidas polêmicas, reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e cursos d´água no estado.

Além de inconstitucional, razão pela qual o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc iria questionar a sua aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF); essa lei estadual não pode contrariar a lei federal, esse novo código demonstra a irresponsabilidade de empresários do agronegócio que, em sua ganância produtiva, já esqueceu a tragédia que tomou conta de Santa Catarina no ano passado, como resultado objetivo do desmatamento e ocupação desordenada de morros.

Esperava-se destes algum grau de responsabilidade. Nem mesmo os argumentos aparentemente bonitos e adequados, de que aumentaria a oferta de alimentos da exportação e que ainda aumentaria nossas receitas e geraria empregos não são convincentes e bastante duvidosas. Concretamente podem não ser para alimentar a população que em tese não precisa de mais alimentos sendo produzidos e sim melhor distribuídos; nem para agregar valor as exportações, visto que os produtos da agricultura têm baixo valor agregado e nem mesmo gerar novos postos de trabalho. A tecnologia e o nível de mecanização alcançados na agricultura fazem crer que postos de trabalho, se houver, serão em números inexpressivos.

Segundo o texto aprovado pela Assembléia Legislativa catarinense a APP será de cinco metros para os cursos de água inferiores a cinco metros de largura, de dez metros para os cursos de água que tenham entre cinco e dez metros de largura, de dez metros acrescidos de 50% da medida excedente para cursos de água que tenham largura superior a dez metros. No entanto, o Código Florestal que vale para todo o país determina faixa marginal de pelo menos 30 metros, em qualquer caso.

Para o ministro do Meio Ambiente “Se para todo o Brasil se diz que tem que proteger 30 metros para o lado dos rios para evitar deslizamento, assoreamento, Santa Catarina não pode dizer que é dez metros”. O ministro disse que, apesar da lei estadual, as regras ambientais federais terão que ser respeitadas no estado. “Eu já dei uma ordem para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nacional e para o Ibama em Santa Catarina: vale a lei federal; quem construir qualquer coisa a cinco ou dez metros do rio será embargado, essas construções serão demolidas. E quem resistir será preso, a lei federal vale para todo o país”.

Se providências estão sendo tomadas, desde a entrada de um pedido de inconstitucionalidade no STF até as ações do Ibama, onde está o problema? Está exatamente nessa mentalidade de ganância produtiva. Será que não temos que chegar a um ponto onde as coisas precisam ser freadas para o bem da humanidade?

Está certo que não é esse tipo de apelo e conversa que sensibiliza os predadores dos recursos naturais; gente de negócios, cuja lógica é o lucro crescente sempre e sempre. Entendo que em se tratando de argumentos temos outros, do tipo que podem sensibilizar gente de negócios de outros setores, mesmo que seja para indispor uns contra os outros.

Um pequeno exercício de reflexão me indica que grandes empresas do ramo dos remédios, por exemplo, para ficar apenas neste, pode ter interesse em tentar manter o mínimo do ecossistema e sua biodiversidade que ainda pode ser encontrada às margens desses rios. Como saber se não estará ali, produtos naturais que pesquisados pela ciência podem se tornar importantes para a vida humana e para a erradicação de doenças distintas? Mais ainda: a saúde do planeta e sua sustentabilidade devem interessar a muitos outros segmentos produtivos com seus negócios que vão depender das boas condições de vida das populações. Com algum esforço podemos classificar várias destas atividades.

Diante dessa possibilidade, porque, então, não se dizer um basta e colocar um freio na sanha desenvolvimentista e predatória de segmentos da agricultura que, nesse caso não irão produzir nada de novo e, sim, mais do mesmo? Principalmente quando sabemos que com relação a agricultura brasileira o que já se produz é o suficiente.

Não dar um basta a essa ganância imediatista pode comprometer a qualidade da vida lá em Santa Catarina. Que se apresentem os empresários que possam defender contra essa insanidade.

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27 de abril de 2009 at 10:49

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Jardim Tietê e o drama do Córrego dos Machados

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Em 12/03 a reportagem da Gazeta esteve no Jardim Tietê para escutar dos moradores as queixas e reclamações quanto à lentidão das obras no Córrego Riacho dos Machados e também ouvir o subprefeito Clóvis Luis Chaves, que atendendo a todos se rendeu às evidências e, tanto quanto possível, se comprometeu com providências.

E não eram poucas. O Jardim Tietê tem algumas lideranças que ao longo do último ano tem se mostrado preocupadas quanto ao ritmo das obras empreendidas pela Construtora Araguaia que, por contrato, tem até abril próximo para entregá-las concluídas. Ocorre que diante do que pouco que foi feito, é o ritmo lento que os preocupa e tão cobertos de razão.

Mesmo depois de procurarem com certa insistência as autoridades visando cobrar agilidade, a comunidade se viu as voltas com uma enorme enchente no dia 23 de fevereiro com as águas do córrego transbordando com sujeira pelas ruas Padre Luiz Rossi, Vitotoma Mastroroza, Edson Mendo Leitão, Adriano Gonçalves, Antonio Sampaio Dória e outras invadindo casas, estragando mobílias revirando lixos e trazendo doenças típicas de água servida para alguns moradores que tiveram contato com a água na ocasião.

Diante da apreensão quanto à conclusão das obras e o desastre recente a comunidade, através de suas lideranças, tem promovido encontros com autoridades, tem denunciado os descasos e até registrado em áudio e vídeo os problemas e os esforços para resolvê-los.

Na visita ao local houve desde queixas a políticos como Dalton Silvano e Gilson Barreto, ambos do PSDB que pouco fizeram para ajudar a resolver os problemas, quanto o reconhecimento de outros, mais empenhados, como o deputado estadual Adriano Diogo e o ex-vereador Beto Custódio e a atual vereadora petista Juliana Cardoso. Apesar do reconhecimento dos que ajudam e dos que atrapalham a prioridade dos moradores, conforme informou Lourival Delfino, a liderança que registra em blog a trajetória de luta daquela comunidade nesta questão, é a solução do problema não a divulgação dos políticos. Vai mais longe, a liderança diz não ter vínculos com qualquer partido, mas não dispensa quem pode ajudar.

 

Subprefeito anda pela região e ouve moradores

Durante a sua vistoria o prefeito, que foi antecedido por alguns caminhões da subprefeitura que fazia alguns rescaldos por lá conforme registrado por Lourival Delfino, andou pelas ruas, viu o estado de calamidade que ficaram bueiros, galerias e até algumas casas e ouviu dos moradores depoimentos sobre o sufoco que estavam passando e as cobranças para que se tomem providências.

O mesmo ocorreu com a reportagem que abriu seu microfone. Ninguém aliviou. Apesar de reconhecer as responsabilidades distintas entre a construtora, a subprefeitura e a Sabesp a pressão é mesmo feita na Prefeitura. Muitos diziam que pagavam impostos e queriam atendimento decente.

O subprefeito se comprometeu diante dos moradores e da reportagem a encaminhar algumas demandas para a Sabesp e lamentava não ter tido conhecimento um pouco antes do estado em que se encontrava o Jardim Tietê e Córrego do Riacho dos Machados lembrando que havia estado em reunião com a Sabesp um dia antes dessa sua visita.

Indagado pela reportagem, o subprefeito Clóvis reconheceu que as reivindicações são justas. “Essa comunidade luta a mais de 30 anos. É um local relativamente nobre com uma parte já licitada e onde a prefeitura está intervindo atravé intervindo atrava prefeitura est uma parte ja visita.o em reunitrava o Jardim Tiets demandas para a Sabesp e lamentava nos a ps da Araguaia, mas tem outra parte onde existe uma pendência judicial; uma área prevista para a desapropriação que se transformou em precatório e que demora em resolver". Lideranças ao lado do prefeito tentavam explicar que, provavelmente existe uma legislação que dá um período grande de carência para aquele típico específico de caso de desapropriação. Ao fundo pode-se ouvir um dos moradores se queixando "Se tivermos que esperar esse tempo todo isso aqui nunca será arrumado".

Foi durante esse diálogo que a reportagem quis saber qual gestão havia feito algo pelo local quando a liderança explicou a relação com os parlamentares acima.

De volta ao subprefeito ele respondeu que enquanto a obra está em andamento ela só pode entrar para fazer limpeza. Praticamente nenhuma obra é possível. Asfalto, por exemplo, que pode ser quebrado depois por conta de obras maiores. Diante da pergunta da reportagem sobre o que fazer a partir das queixas que estava ouvindo, o subprefeito se comprometeu a analisá-las e no que foi possível vai tentar atender.

 

Liderança quer a presença do prefeito

Para Lourival Delfino o que a comunidade quer é a presença do prefeito também, apesar de reconhecer o esforço do subprefeito de São Mateus. Segundo ele uma comissão está em contato com João Francisco Apra, identificado por ele como chefe de gabinete do prefeito Kassab para que ela traga o prefeito até o local para conhecer o problema e trazer soluções. Também foram informados, ainda segundo a liderança, que o chefe de gabinete havia cobrado agilidade da Construtora Araguaia.

O microfone aberto ao povo

Tarcília de Jesus Paiva, moradora da Rua Vitotoma Matroroza informou que a comunidade sempre teve problemas normais, mas, agora, até o trânsito de caminhões em uma rua vem causando rachaduras nas casas e destoa de uma posição da SPtrans tempos atrás que indeferiu pedido para que circulasse uma linha de transporte público por ali. Segundo a SPtrans o local não comportaria transito. "Por que agora circula até caminhões carregados da Prefeitura?", intriga-se a moradora.

Secundada por outras mulheres a moradora ainda disse que é comum às enchentes com as chuvas, mas que, efetivamente, essa enxurrada de fevereiro surpreendeu a todos causando mais prejuízos que as anteriores. Os vários focos possíveis de criadouro de dengue também foi denunciado pelos presentes, inclusive sobre os telhados de uma escola pública na região. "Quando está muito calor, após as 18 horas, convivemos com uma invasão de mosquitos nos lares", reclamam.

Mais grave ainda foi à informação de que diversos moradores mesmo pagando para a Sabesp pelo fornecimento de água e coleta de esgotos, o serviço é mal feito. Segundo eles o esgoto coletado nas casas são despejados logo à frente dentro do córrego. "Quando transborda o esgoto que pagamos para ser devidamente canalizado e tratado volta para as nossas casas", inconforma-se outro morador. Com relação às providências da Sabesp, Filomena Araujo denuncia que em certa ocasião a empresa, diante dos reclamos do moradores, despejou um líquido azul na rede de forma a identificar o mesmo líquido com essa coloração mais para frente nos encanamentos. "O resultado é que ninguém da comunidade nem os técnicos da Sabesp conseguiram ver para onde foi o líquido", o que pode indicar que deve haver alguns vazamentos de esgotos não detectados pala empresa.Enfim, os problemas do Jardim Tietê são muitos, mas o que mais constrange a comunidade é a lentidão com as obras que foram prometidas para abril próximo, mas que a uma simples olhada dá para ver que está longe de terminar.

Written by Página Leste

27 de abril de 2009 at 10:46

A crise do capital parasita

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Não era apenas uma marolinha, chegou e está batendo em cheio na economia brasileira. Com alarde e observações pontuais setores da sociedade brasileira dão um ritmo e temperaturas diferentes para a situação a depender do seu, nem sempre confesso interesse: mimar ou ninar o governo Lula. Vale lembrar que a sucessão presidencial está batendo as nossas portas e os interessados já estão em marcha.

Saindo do lusco fusco da analise pontual, estas que são feitas diariamente por economistas, não economistas, palpiteiros, videntes, representantes do grande capital, dos empresários ou dos trabalhadores vou me esforçar nesse texto para buscar a origem dos problemas que enfrentamos não nas suas nuances e pontualidades.

Pois bem, essa é uma crise do sistema capitalista, consolidado há pouco mais de 200 anos na Inglaterra. Nele, tanto o trabalho como o produto do trabalho se transformam em mercadorias, em valores de troca, em dinheiro como forma final. É a destruição maciça do dinheiro a convulsão desse sistema.

O capitalismo sofreu grandes transformações e sempre vieram após graves crises e convulsões. A primeira na depressão dos anos 1873-1895 com a quebradeira de pequenas e médias empresas numa disputa frenética de mercado em ambiente de grande concorrência. O que veio a seguir foi um novo sistema dominado principalmente pelo capital financeiro, uma associação intensa entre a grande indústria e os grandes bancos. Estavam envolvidos na época os grandes cartéis dos setores elétricos e químicos surgidos na época, especialmente na Europa.

A disputa por novos mercados ou colônias por esses Estados desembocou na Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1919, que colateralmente permitiu o surgimento de um novo tipo de Estado, o socialista onde a idéia era se construir uma democracia nova: não a dos grandes empresários que se conhecia e criticava, mas a dos trabalhadores.

A segunda grande mudança veio com a depressão nos ano 1929-1939 que desembocou na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Depois dela definiu-se dois campos: o socialista, com base na URSS, seguido pela China, e o capitalista, sob a hegemonia dos EUA.

A crise em curso parece ter indicar uma nova convulsão. Os EUA viveram três décadas de expansão econômica depois da Segunda Guerra e tentaram enfrentar a estagnação econômica e a alta de preços com medidas radicais. Romperam os acordos que regulavam estritamente os fluxos financeiros e as variações das moedas nacionais; elevou suas taxas de juros até as nuvens, enquanto mantinha a guerra fria. Do ponto de vista econômico-financeiro o resultado foi a financeirização da economia centrada nos EUA. Resumidamente o valor agregado ao produto nacional pelo setor financeiro foi entre 10 e 15% entre 1980 e o ano passado, entretanto a participação nos lucros do mesmo setor no mesmo período foi de 10% para mais de 40%. Alguma coisa não combinava.

Como agora até os capitalistas estão lembrando, vou citar aqui o que diz Marx sobre o capital: O “capital dinheiro” assalaria trabalhadores, compra máquinas, equipamentos e matérias-primas e, pela exploração da força humana de trabalho, torna-se “capital produtivo”. Produz, então, o “capital-mercadoria”. As mercadorias são levadas ao mercado e vendidas, transformando-se novamente em “capital-dinheiro”. E, com esse “capital-dinheiro”, compram-se máquinas, força de trabalho, etc. O ciclo, então, recomeça.

Diante do desprezo com a equação acima, o problema foi que com a idéia da financeirização se acreditou que o sistema seria capaz de gerar riquezas sem que o dinheiro desse “essa voltinha no mundo de produção de bens e serviços”, como muito bem equacionado pela economista Leda Paulani, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.

Depois do fracasso é bom lembrar da China

A China mostra um caminho diferente à financeirização. Diferente do Brasil, não achou que precisaria desarmar e desregulamentar os caminhos das finanças globais como trilha para o desenvolvimento. Ao contrário, estabeleceu um controle cambial rigoroso e forçou o dinheiro aplicado de fora no país a dar a “voltinha” pelo processo produtivo. Com isso,  um enorme crescimento próximo aos 10% nas três últimas décadas.

Uma segunda diferença com relação ao Brasil foi adotar a estratégia de crescimento do país, que era pobre, sobre o sistema produtivo estatal. Apesar de reduzirem o número de suas empresas estatais para algo próximo de 150 mil, introduziram no sistema público a concorrência e o aproveitamento do mercado, ao lado, não acima das empresas de Estado. Mais ainda, manteve o controle público nas áreas de desenvolvimento técnico e científico que elevou o país ao primeiro plano. Hoje, enquanto o Brasil é basicamente e cada vez mais exportador de commodities industriais e agrícolas, a China exporta chips, equipamentos de telecomunicação, informática e outros.

E para concluir

Falei aqui sobre crises e suas saídas belicosas. Não é o caso da China que neste momento de crise não se coloca de forma agressiva, visto que disputa com os EUA a hegemonia mundial. Isso é alguma garantia para evitar saídas, que conforme vimos, nem sempre são resolvidas em conversas e negociações. Claro que as saídas não dependem somente da China, outras poderão vir e até mesmo algumas não muito boas como uma eventual fusão financeira cada vez maior entre China, se relaxar em suas estratégias e os EUA.

Agora quanto aos neoliberais que pregavam o Estado mínimo por conta da crença de que o mercado se auto-regularia estes passaram a defender que o Estado intervenha com quanto for preciso e necessário para a vaca não ir para o brejo.

Tradicionalmente diante das crises do sistema capitalista a solução é cada vez mais concentrar capital socializando os prejuízos nas costas dos trabalhadores. Em curso, a crise, entretanto, não tem desfecho aparente. É possível e necessário até que os trabalhadores busquem outra saída. À esquerda. (JMN) 17/03/09

Written by Página Leste

27 de abril de 2009 at 10:42

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Corrupção nos partidos ainda é um mal sem cura

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O PMDB é a marca e padrão da política brasileira e ei-lo, agora, à frente das duas casas do congresso. No Senado com José Sarney e na Câmara dos Deputados com Michel Temer. Possui ainda uma bancada de 21 senadores, 93 deputados federais e comanda 1207 prefeituras, entre as quais cinco capitais. São sete governadores e sete ministros no governo Lula. Nele há a de tudo um pouco, desde alguns éticos até as inúmeras lideranças que vira e mexe são denunciadas por corrupção. É muito poder para um partido de profissionais, conforme insinuei mais de uma vez.

Na entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que já foi prefeito, governador e agora senador a uma grande revista de circulação nacional ele disse que o PMDB “é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem norte. Uma confederação de líderes regionais, cada um com seus interesses, sendo que mais de 90% praticam o clientelismo de olho nos cargos”, embora verdade, não é novidade para quem presta atenção.

Dias depois, em entrevista coletiva, ele repetiu todas as acusações. "O PMDB quer cargos para fazer negócios. Alguns buscam o prestígio político, mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral", afirmou.

Hay gobierno, soy a favor’, costuma gritar a ala dos peemedebistas acostumada a mamar nas tetas da máquina pública em todo e qualquer governo.

O PMDB reagiu, disse que o senador estava apenas desabafando e ainda passou a bola para frente. Para o partido, o PSDB e o PT são tão corruptos quanto. Mas é interessante notar que ninguém fez nada, ninguém falou em CPI.

Seus atuais mandatários, aqueles que de alto coturno, estão no PMDB, uma cara de paisagem com relação às denúncias. Renan Calheiros disse que não leu, portanto, não comenta; Sarney disse que não “iria diminuir o debate” e Michel Temer que acumula a presidência da Câmara dos Deputados e do PMDB, não se sentiu obrigado a tomar qualquer providência, disse não estar disposto “a imprimir relevância ao que é destituído de especificidade”. Uma turma barra pesada que torcem para o esquecimento rápido do episódio, tendo, inclusive a esperança de contar com a acomodação do próprio denunciante.

Mas não foram só os membros do PMDB que se incomodaram com as denúncias do senador Jarbas Vasconcelos. Por outros motivos, a pequena bancada do PSOL enviou carta assinada pelos seus parlamentares ao peemedebista solicitando que ele torne públicos os nomes dos integrantes do PMDB que estariam envolvidos em ato de corrupção. Para a população a lista não seria pequena. Segundo a carta a divulgação dos nomes é uma “enorme contribuição à moralização da vida pública brasileira”. Com a vivência dos problemas que lhe aqueceram para dar a entrevista, com certeza, não faltará ao senador condições de monta-la. Se vai é outra questão.

Correndo por fora, mas na mesma direção o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, cobrou do Ministério Público a apuração com urgência das denúncias feitas.

Jarbas Vasconcelos ao acusar o próprio partido de fisiológico recolocou em cena o debate sobre a corrupção contumaz que vira e mexe vem à público, mas que é sempre abafado. Certeiro, o senador também sabe que o que sustenta a prática do fisiologismo são sempre as chefias dos executivos. O senador que também responsabilizou o governo Lula, entretanto, podia ir mais longe na perspectiva dos três maiores orçamentos do Brasil que são: governo federal, governo paulista e prefeitura paulistana onde o peesedebista Serra faz dupla com o democrata Kassab em governos que estão repletos de gente do PMDB em suas bases de apoio com as práticas de sempre apontadas na entrevista do senador.

Quando os demais partidos, no caso o PSDB e o DEM, ou o próprio PT disputam o apoio desse partido profissional em geral desembocam em governos que não são vítimas, mas beneficiários e continuadores desse mesmo padrão detestável de política: o fisiologismo por toda parte.

Written by Página Leste

27 de abril de 2009 at 10:40

Publicado em Notícias e política