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16/07/2010 – 01h07

Apesar de aparecer na Constituição de 1988, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) passou a virar realidade recentemente, quando foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. No projeto da deputada federal Luciana Genro (PSol-RS), brasileiros com fortunas maiores a R$ 2 milhões devem pagar o novo imposto a fim de equalizar a questão tributária no país. A luta agora é para que a proposta seja votada pelo Plenário da Câmara e também pelo Senado Federal.

“Grande parte dos parlamentares representa os interesses da burguesia, que é quem detém grandes fortunas. Por isso, há 22 anos este projeto não foi aprovado”, disse a parlamentar, em entrevista, realizada por e-mail, à IHU On-Line. Para o economista Rodrigo Vieira de Ávila, que também participou da entrevista, é possível fazer “uma revolução na educação pública, ou melhorar significativamente o sistema de saúde no nosso país” com a arrecadação obtida com o Imposto sobre Grandes Fortunas.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – O Imposto sobre Grandes Fortunas resultaria em benefícios diretos à população? Quais?

Rodrigo Vieira de Ávila – O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) está previsto na Constituição desde 1988, mas jamais foi regulamentado, e, por isso, não é cobrado. Ele visa alterar a injusta estrutura tributária brasileira que hoje é baseada em tributos sobre os assalariados e o consumo dos mais pobres, enquanto as grandes rendas e riquezas são aliviadas. Portanto, o IGF permitiria uma redução dos tributos incidentes sobre grande parte da população.

IHU On-Line – Quantos brasileiros, aproximadamente, passariam a contribuir com o IGF após a aprovação do projeto? Em quanto resultaria o recolhimento do imposto anualmente?

Rodrigo Vieira de Ávila – Não há estatísticas disponíveis para se saber quantas pessoas pagariam o IGF. Porém, conforme mostra o Atlas da Exclusão Social, as cinco mil famílias mais ricas do Brasil (0,001%) têm patrimônio correspondente a 42% do PIB, dispondo cada uma, em média, de R$ 138 milhões. De acordo com o projeto, haveria uma arrecadação aproximada de mais de R$ 30 bilhões anuais, apenas com a tributação destas cinco mil famílias, dinheiro que seria suficiente para dobrar todos os gastos federais com educação, ou aumentar em 70% todos os gastos federais com saúde. Portanto, com o IGF poderíamos fazer uma revolução na educação pública ou poderíamos melhorar significativamente o sistema de saúde no nosso país, marcado pelas longas filas de espera e pela péssima qualidade no atendimento.

IHU On-Line – R$ 2 milhões é um piso “interessante” para o imposto? O IGF atende o princípio de capacidade contributiva?

Rodrigo Vieira de Ávila – Este piso está em valores de 2008, sendo que o projeto prevê a atualização monetária, que hoje já está em R$ 2,15 milhões. Ou seja: quem possui um patrimônio de R$ 2,1 milhões não pagaria nada de IGF. Apenas a parcela do patrimônio que excede R$ 2,15 milhões pagaria, a uma alíquota de 1%, e pessoas que possuem este patrimônio certamente possuem capacidade contributiva para tanto.

A fatia do patrimônio que vai de R$ 2,15 milhões a R$ 5,37 milhões pagaria 1%, percentual este que vai crescendo, atingindo 5% apenas para riquezas acima de R$ 53,7 milhões, o que prova que tal tributo é socialmente justo.

IHU On-Line – Como será realizado o levantamento de quem são os “ricos” brasileiros?

Rodrigo Vieira de Ávila – O projeto prevê que os contribuintes declarem seus bens, na forma da atual declaração do Imposto de Renda. Além do mais, o artigo 8º do projeto prevê que o tributo também deva ser pago sempre que houver indícios de dissimulação do verdadeiro proprietário dos bens ou direitos que constituam o seu patrimônio ou a sua apresentação sob valor inferior ao real. Na própria justificativa do projeto, consta a importância da fiscalização tributária, para que o pagamento do tributo seja devidamente fiscalizado.

IHU On-Line – O Imposto sobre Grandes Fortunas poderia desestimular a poupança?

Rodrigo Vieira de Ávila – No Brasil, a principal forma de poupança se chama “títulos da dívida pública”, que rendem cerca de 13% ao ano atualmente (cerca de 8% ao ano, descontada a inflação) aos donos de bancos e grandes especuladores, às custas do Tesouro, ou seja, do povo pobre que paga imposto. Caso seja implementado o IGF, na forma proposta pelo PLP 277/08, com a maior alíquota de 5%, parte desta renda apropriada pelos rentistas seria devolvida ao povo.

IHU On-Line – Serão deduzidos do imposto outros tributos sobre patrimônios incidentes sobre bens imóveis e veículos e Imposto de Renda?

Rodrigo Vieira de Ávila – Não, pois se fosse permitida a dedução, a arrecadação do IGF seria muito menor, inviabilizando o objetivo do imposto, que é aumentar a fatia da carga tributária financiada pelos mais ricos e aliviar os mais pobres.

IHU On-Line – Há experiências positivas com tributos semelhantes em outros países?

Rodrigo Vieira de Ávila – O IGF existe em países desenvolvidos, como a Alemanha, França e Suíça, o que prova que é viável a sua implementação, principalmente em um dos países campeões de concentração de riqueza, como o Brasil.

IHU On-Line – De que forma o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) reacende o debate sobre reforma tributária?

Luciana Genro – Discutir o IGF é discutir a necessidade de uma ampla reforma da estrutura tributária brasileira. Por isso eu propus a regulamentação do IGF por meio do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, que foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Essa aprovação levou a uma acalorada discussão entre os representantes da burguesia – que escrevem diariamente na grande imprensa artigos atacando o IGF – e os representantes dos trabalhadores.

IHU On-Line – O que leva a senhora a afirmar que a carga tributária é mal distribuída no país?

Luciana Genro – A carga tributária brasileira segue sendo uma das mais injustas do mundo: em 2008, ela atingiu 34,33% do PIB, sendo que os tributos sobre a renda do capital representaram somente 5,63% do PIB, e sobre o patrimônio somente 1,19% do PIB, o que é insignificante. São os trabalhadores e consumidores mais pobres que sustentam a maior parte da carga tributária, enquanto os rentistas e capitalistas em geral possuem diversas isenções fiscais.

Enquanto os trabalhadores pagam até 27,5% de imposto de renda sobre seus salários, a distribuição de lucros das empresas aos seus sócios é isenta de imposto de renda. Também são isentos os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna brasileira, que paga os maiores juros do mundo. Apesar de o Brasil ser um dos países com maior concentração de renda e riqueza no mundo, o Imposto sobre Grandes Fortunas jamais foi regulamentado.

IHU On-Line – O que atrasa a votação do projeto? Que manobras ocorreram recentemente para que a proposta não fosse votada?

Luciana Genro – Grande parte dos parlamentares representa os interesses da burguesia, que é quem detém grandes fortunas. Por isso, há 22 anos este projeto não foi aprovado. Durante a discussão na CCJ, houve resistência de vários parlamentares, apesar da Comissão ter a função de zelar pelo cumprimento da Constituição, que pede a regulamentação do IGF em seu art. 153, inciso VII. Felizmente, conseguimos a aprovação na CCJ, mas o projeto ainda precisa ser votado pelo Plenário da Câmara e também pelo Senado Federal. Portanto, a luta será grande.

IHU On-Line – O imposto pode ser considerado como “um imposto ideológico”?

Luciana Genro – Diversos representantes da burguesia têm escrito artigos em jornais utilizando este argumento, tentando caracterizar a ideologia como algo irreal, incapaz de alterar a realidade. A burguesia tenta dar a entender que o IGF não teria efetividade, ou seja, não poderia ser cobrado, pois os milionários iriam esconder o seu patrimônio. A ideia de que os capitais fugiriam do país não resiste à importante proposta de controle sobre o fluxo de capitais, implementada com sucesso em vários países. Aqueles que divulgam estes argumentos equivocados é que estão exercendo a sua inconfessável ideologia burguesa, segundo a qual os ricos jamais podem contribuir para o financiamento do Estado.

IHU On-Line – Alguns especialistas defendem que o imposto abranja somente fluxo de renda. É possível que seja feita essa alteração no projeto?

Luciana Genro – É impossível, pois a fortuna representa o estoque de riqueza, e não o fluxo. Muitos argumentam que, por isso, o IGF seria uma bi-tributação, pois a fortuna existente hoje teria sido obtida por meio das rendas anteriores já tributadas. Porém, é a própria Constituição, ou seja, a Lei Maior do País, que prevê o IGF, portanto, o mesmo jamais poderia ser considerado ilegal.
(Envolverde/IHU – Instituto Humanitas Unisinos)

Por Redação IHU

Especialista em mapas eleitorais brasileiros, o professor Cesar Romero Jacob está lançando o livro “A geografia do voto nas eleições presidenciais do Brasil: 1989-2006” (no prelo). Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, Cesar falou da cultura hegemônica do país e sobre o perfil do voto do povo brasileiro e, ainda, refletiu sobre as alianças que estão sendo feitas pelos dois principais candidatos, Serra e Dilma, para as eleições de 2010. “A vantagem da Dilma é a popularidade do Lula, mas ela também tem um sério problema: nunca disputou uma eleição. O Serra, ao contrário, tem traquejo, mas ele ainda não encontrou o seu discurso, ele não bate no governo Lula, porque esbarraria na popularidade do atual presidente”, disse.

Cesar Romero Jacob é historiador e cientista político. Atualmente, é professor da PUC-Rio, atuando, principalmente, nos seguintes temas: eleições presidenciais e municipais no Brasil e transformações no perfil religioso da população brasileira através do uso da comunicação cartográfica.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor define a cultura política hegemônica no país hoje?

Cesar Romero – Na eleição de 1989, nós tivemos 21 candidatos à Presidência da República, e, naquele momento, muitos candidatos não tinham muito a perder caso não fossem eleitos, muito pelo contrário, até alavancaria seus nomes em futuras disputas. A partir de 1994, quando havia muitos cargos em disputa, as alianças começaram a se formar. Com isso, o número de candidatos à presidência começa a diminuir, e a disputa se dá fundamentalmente entre o PSDB e o PT.

IHU On-Line – Mas por quê?

Cesar Romero – Na verdade, estes são os dois partidos mais fortes de São Paulo, que é o centro do capitalismo brasileiro, tem um terço do PIB, 22% do eleitorado. Os dois partidos mais fortes do país hoje, PSDB e PT, surgiram em São Paulo e têm suas bases fortemente ancoradas neste estado. Assim, estes dois partidos polarizam a disputa, e os partidos aliados passaram a se articular com eles. Nas disputas de 1994 para cá, o PSDB ganhou duas eleições, e o PT ganhou outras duas.

Claro que estar situado em SP não significa que se possa ganhar as eleições sem base no resto do país. Mesmo que o estado tenha 22% dos votos, ele não vai unido para as eleições, sempre há uma disputa interna e, portanto, os partidos têm que se aliar com outras tantas siglas. Isso diz muito da cultura política existente no país.

IHU On-Line – Qual a geografia do “voto conservador” no país?

Cesar Romero – Uma coisa são as três primeiras eleições, outra coisa são as eleições de 2002 e 2006. No Brasil, a forma pela qual os três candidatos vitoriosos venceram as cinco últimas eleições foi muito semelhante do ponto de vista das estratégias eleitorais. Eu diria que o primeiro a entender que existem estruturas de poder sobre o país foi Collor, um candidato oriundo das oligarquias nordestinas e que sabidamente foi buscar o apoio delas. O mapa dele não deixa dúvidas em relação ao apoio que obteve no interior do país, nos grotões, nos pequenos municípios pobres do interior. Na outra ponta, há uma classe média urbana escolarizada convencida pelo discurso competitivo e sedutor de Collor. E, entre esses dois mundos, havia uma periferia metropolitana pobre em todas as capitais.

É nos entornos metropolitanos pobres das grandes cidades que os políticos populistas têm mais força com seus centros sociais.  Collor foi um que soube se articular bem com o interior, a periferia e os centros urbanos modernos.  Na eleição seguinte, é Fernando Henrique que vai se beneficiar desta máquina. Claro que ter o Plano Real ao seu lado fez com que conquistasse a adesão de grande parte da população brasileira pelos benefícios que ele trazia, mas isso não era o suficiente para ganhar a eleição. Então, ele agregou, naturalmente, toda aquela máquina que esteve em torno do Collor, que fica desorientada com a decretação do impeachment. Assim, partidos fortes na época, como o PFL, os pastores pentecostais e os políticos populistas apoiaram FHC. O mapa dele é muito semelhante ao mapa do Collor, por isso o eleitorado do Collor não iria para o Lula, pelo menos não naquele momento.

De 1994 para 1998

Quando analisamos 1998, percebemos que a história de 1994 se repete com pequenas mudanças. A candidatura do Ciro tirou votos de FHC no Ceará e em estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí e Maranhão. Com isso, FHC faz uma compensação pragmática ao se aliar a Paulo Maluf, ou seja, garantiu mais votos em São Paulo. 

Já a esquerda vivia uma luta que estava sendo travada entre Lula e Brizola pela liderança ideológica. Lula levou vantagem por uma diferença muito pequena e ganhou por meio ponto percentual, seguindo para o segundo turno. Brizola, naquele momento, tinha o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro. Desde então, não dá para alguém pretender ser presidente da República sem votos em São Paulo e em Minas, afinal de Brizola e Lula durante a campanha de 1989 contas, o primeiro representa 22% do eleitorado, e o segundo, 11%. 

Na eleição seguinte, Lula começou com 17% dos votos e foi para 27%, ou seja, começou a atrair o eleitorado de Brizola para seu campo. Até nas três primeiras eleições, vê-se muito claramente onde está o eleitorado mais conservador e onde está o eleitorado mais esquerdista. Então, podemos dizer que, nas eleições de 1989, 1994 e 1998, há uma cultura política clara e definida. Mas quando Lula se impõe ao PDT de Brizola para ganhar a eleição, o PT saiu do campo exclusivo da esquerda e se torna pragmático.

2002

Em 2002, esse pragmatismo aparece quando eles passam a cotejar o noticiário político nos jornais e nas revistas com ótimos resultados nas urnas. Ter José Alencar, um empresário, como candidato a vice era impensável nas três primeiras eleições. Até então, o PT também nunca tinha feito alianças com partidos de direita, como fez com o Partido Liberal. José Dirceu também negociou com a bancada evangélica pentecostal no Congresso e iniciou conversas com José Sarney. Então, o Lula ganhou as eleições, explorando o desgaste do governo do FHC no segundo mandato. Foi a partir de 2002 que os “dois lados” passaram a ter aliados tanto no campo conservador quanto no campo progressista. Se, nas três primeiras eleições, podemos falar de um recorte mais ideológico, a partir de 2002, é uma disputa política e não mais uma disputa ideológica.

2006

Em 2006, a história se repete, o pragmatismo já está explicitado dos dois lados, e, portanto, não existem mais diferenças neste ponto de vista. Em 2006, Lula tinha o Bolsa Família de um lado e o real valorizado em outro, o que fez a geografia eleitoral mudar de novo, mas, agora, por outra razão. Com o Bolsa Família beneficiando, sobretudo, a população pobre do Norte/Nordeste, o Lula cresceu muito nesta região. E o que acontece com o Sul e o Centro-oeste? O sul do Brasil vinha dando ótimas votações para Lula nas três primeiras eleições. Com a recuperação do real diante do dólar, com o câmbio apreciado, o agronegócio de exportação e a indústria exportadora, muito concentrados no sul e no centro-oeste, passam a receber menos e se colocam contra o governo Lula. Foi assim que o candidato do PSDB cresceu muito nestas regiões.

IHU On-Line – É possível falar em “voto geográfico progressista”? Onde ele se situa?

Cesar Romero – Existiu o voto geográfico progressista nas três primeiras eleições, porque as disputas eram ideológicas, mas, atualmente, isso não existe. Nessa eleição, o Serra tem apoio de direita, como o PSL, e de esquerda, como o PPS. A Dilma tem o PMDB de um lado e o PCdoB de outro. A partir do momento em que o PT se torna pragmático, ou seja, em 2002, e vai atrás do voto conservador, a diferença ideológica acaba. Em 2006, a diferença já não aparece, porque o eleitorado votou com o bolso e não em função de ideologias.

O eleitorado do Norte e Nordeste, beneficiado pelo Bolsa Família, votou com o PT. O eleitorado do Sul e Centro-oeste, prejudicado pela valorização do real diante do dólar, votou contra Lula. Com o bom desempenho de Lula no estado do Maranhão, terra do Sarney, que é oligarca, como podemos dizer que haja um voto progressista? Isso acabou. A tese do nosso trabalho é que se impôs o pragmatismo na vida política brasileira, isso não quer dizer que não exista um partido de esquerda e de direita, mas é mais difícil de ser visto porque todos são pragmáticos. Uma questão que fica é a da ética na política. Como falar em ética se os dois principais candidatos têm nomes que são considerados mal vistos pela opinião pública? Se a Dilma tem o Renan ou o Collor, o Serra tem o Roberto Jefferson. Então, onde está a diferença?

IHU On-Line – Tendo presente as eleições de 2010, na avaliação do senhor, quem está costurando melhor as políticas de aliança: PT ou PSDB?

Cesar Romero – São duas máquinas poderosas. Não é por causa do imbróglio que deu a indicação do vice-presidente na chapa do Serra que isso vai garantir uma vitória prévia da Dilma nas eleições. Essa eleição será muito disputada, e é claro que os dois tenderão a crescer durante a campanha. O ponto principal para discutir em 2010 é: se todos os candidatos são pragmáticos, como se ganha uma eleição? A resposta vai depender do arco de alianças que cada um fizer. Serra e Dilma têm vantagens e desvantagens. A vantagem da Dilma é a popularidade do Lula, mas ela também tem um sério problema: nunca disputou uma eleição. O Serra, ao contrário, tem traquejo, mas ele ainda não encontrou o seu discurso, ele não bate no governo Lula, porque esbarraria na popularidade do atual presidente.

IHU On-Line – Qual o preço que estão pagando pelas alianças que estão sendo feitas?

Cesar Romero – O preço que o país paga ao pragmatismo são as concessões à ética, porque os dois são obrigados a fazer alianças com políticos mal vistos pela opinião pública. Na semana passada, o jornal “O Globo”, do Rio de Janeiro, publicou uma lista de aliados incômodos dos dois lados. Do lado de Serra estão Quércia e Roberto Jeferson. Dilma se aliou a Sarney, a Renan Calheiros, Collor. Não é confortável para o eleitor típico de um partido ver seu candidato fazer essas alianças. Acontece que não há muita saída. Esses políticos mal vistos têm máquina e têm votos garantidos. Se as alianças não forem feitas e, ainda assim, o candidato ganhar, depois não consegue governar.

IHU On-Line – As alianças sacrificam completamente o conteúdo ideológico ou ainda resta algum conteúdo político?

Cesar Romero – O conteúdo existe, é claro. O PT e o PSDB estão disputando para saber qual dos dois é mais social-democrata. A melhor parte do governo Fernando Henrique foi mantida por Lula, como o câmbio flutuante, que é uma coisa importante para a moeda; Meta de inflação com controle desta; e responsabilidade fiscal. A isso ele acrescentou o crescimento da economia com a distribuição de renda. Ganhe quem ganhar não vai mais mudar, porque ninguém mais no Brasil vai dizer “vamos voltar a controlar o câmbio”.

Se o Serra ganhar, ele pode mudar a política externa, mas o que a política externa muda na vida da grande maioria das pessoas? Nada. Nós estamos vivendo numa época muito paradoxal, os conceitos do século XX não servem mais no século XXI. Quando nós poderíamos imaginar que o partido comunista chinês iria promover a revolução capitalista mais bem sucedida do momento? Nunca. Quando nós poderíamos imaginar que o governo americano fosse salvar os bancos e as montadoras se tornando sócio, intervindo na economia, num país que sempre foi defensor da liberdade econômica? Isso embaralhou o jogo. Não que não exista mais direita e esquerda, mas esses conceitos precisam ser repensados. Portanto, no caso brasileiro, não existem muitas diferenças entre Serra e Dilma. Cada um deles vai fazer um esforço danado para mostrar que é diferente do outro. Por isso, nesse momento, digo que não existe disputa ideológica. De 2006 para cá, o que há é a vitória do pragmatismo.

IHU On-Line – Qual é a avaliação do senhor sobre a lei “Ficha Limpa”?

Cesar Romero – Ela é ótima, mas não é suficiente. Com ela nós nos livramos dos políticos que têm problemas com a justiça, mas não de todos os políticos ruins. Oligarcas e populistas vão continuar a existir. Para que possamos eliminar as práticas que existem de clientelismo político, dos quais os pobres precisam ser libertados, seria necessário que o ensino fundamental público fosse de qualidade, que houvesse o aumento da renda e que o serviço público funcionasse. Aí teríamos o eleitorado grotão indo votar de forma tão independente quanto à classe média.

(Envolverde/IHU – Instituto Humanitas Unisinos)

Eternamente verde

As pessoas que se preocupam com o meio ambiente durante a vida brevemente poderão continuar sendo “verdes” também depois da morte.

Engenheiros europeus desenvolveram dois métodos inusitados de eliminação do corpo: o primeiro é um método de cremação de baixa temperatura, e o segundo é um método mais ecológico do que o tradicional enterro, transformando rapidamente o corpo em uma espécie de adubo.

As duas técnicas foram publicadas nesta semana na revista da American Chemical Society, dos Estados Unidos.

Preocupações fúnebres

A editora da revista, Sarah Everts, comenta o artigo, afirmando que as pessoas ambientalmente conscientes têm várias preocupações sobre a cremação e as práticas do enterro.

A alta temperatura da cremação queima muito combustível e emite dióxido de carbono na atmosfera, o principal gás de efeito estufa. A cremação também libera no ar o mercúrio das obturações dentárias do finado.

Outros, prossegue Everts, temem que o formaldeído e outras substâncias tóxicas que as funerárias usam para preparar os corpos para o enterro possam “acabar contaminando o ambiente ao redor dos cemitérios” (sic).

Cremação de baixa temperatura

As novas técnicas já estão sendo lançadas empresarialmente na Europa e nos Estados Unidos.

A cremação de baixa temperatura substitui a queima do combustível e o calor por uma substância alcalina altamente corrosiva, que literalmente dilui o corpo.

Como a temperatura utilizada neste novo processo é 80 por cento menor do que a temperatura da cremação padrão, o processo usa menos energia e produz menos emissões de dióxido de carbono.

Compostagem póstuma

O outro método, que substitui o enterro tradicional, faz uma espécie de compostagem do cadáver. O processo começa com o congelamento do corpo em nitrogênio líquido, quebrando-o em pedaços menores.

A seguir, os restos são secos por um processo chamado liofilização, por meio do qual a água congelada sublima-se, passando diretamente da fase sólida para gasosa.

Finalmente, o que sobrou é colocado dentro de um caixão biodegradável para o enterro, e o ambientalista liofilizado pode descansar duplamente em paz – consigo e com o meio ambiente.

Redação do Site Inovação Tecnológica – 02/07/2010

A questão ambiental, lançada numa poça de discussões rasteiras pelo deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, que propõe o desmanche da legislação brasileira de proteção das florestas, acaba de ganhar um esclarecimento, registrado discretamente na edição de quinta-feira (1/7) da Folha de S.Paulo.

A organização não governamental americana Avoid Deforestation Partners – que estimula a criação de leis e políticas contra o desmatamento, cujos estudos vinham sendo utilizados como argumento de Rebelo e seus aliados da bancada ruralista para justificar a proposta de mudanças no Código Florestal, acaba de divulgar novo artigo, no qual afirma que o relatório original foi mal interpretado.

O texto inicial da ONG, que ganhou repercussão sob o título “Florestas lá, plantações aqui”, dizia que a eliminação do desmatamento nos trópicos até 2030 limitaria a receita para a expansão agrícola e para a atividade madeireira de países como o Brasil, nivelando as condições de concorrência para os produtores americanos no mercado global.

Patrimônio ambiental

A proteção das florestas, portanto, prejudicaria a produção brasileira de carne, grãos e madeira, reduzindo a pressão da concorrência sobre os produtores americanos. Essa interpretação foi celebrada pelos ruralistas e outros defensores do desmatamento, que têm no deputado do PCdoB seu aliado mais ruidoso.

Rebelo usou essa versão do estudo da ONG americana para alimentar a velha teoria da conspiração, sem qualquer fundamento, segundo a qual todo o movimento ambientalista no Brasil é financiado e estimulado pelo capitalismo internacional com o interesse de retardar o desenvolvimento do país.

Passando por cima de fatos fartamente manchetados pela imprensa nos últimos dez anos, o deputado e seus amigos da motosserra tentaram esconder certos números, como os sucessivos recordes de produção e produtividade dos agronegócios, que progridem no Brasil justamente no período em que a legislação e a fiscalização se tornam mais rigorosas na defesa do patrimônio ambiental.

A realidade, portanto, é exatamente o oposto do que vem sendo declarado pelo parlamentar.

Informações manipuladas

Desde 2003, o Brasil se destaca entre os países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica, pela determinação em criar áreas de proteção. Segundo pesquisa publicada em maio passado pela revista PNAS, Procedimentos da Academia Nacional de Ciência dos Estados Unidos, a criação de áreas protegidas na Amazônia tem grande efeito sobre a redução da emissão de gases do efeito estufa.

As áreas protegidas, cuja extensão o projeto defendido por Aldo Rebelo pretende reduzir, foram responsáveis por 37% da redução do desmatamento no Brasil entre 2004 e 2006. O Brasil foi responsável por 73% das áreas protegidas de florestas criadas em todo o mundo desde 2003.

Nem por isso deixou de se destacar como grande produtor agrícola. Pelo contrário – ao ser convencido a respeitar a natureza, o agricultor brasileiro acaba tomando conhecimento de técnicas mais racionais de exploração da terra, reduzindo sua dependência de adubos químicos e defensivos agrícolas e adotando práticas mais avançadas de cultivo.

Pé de página

Segundo a Folha de S.Paulo, citando um diretor da ONG americana cujo estudo foi manipulado pelos defensores do desmatamento, ganhos para a agricultura americana não significam perdas para o Brasil. De acordo com a mesma fonte, a redução do desmatamento pode impulsionar a receita da agricultura brasileira entre R$ 260 bilhões e R$ 545 bilhões até 2030.

Portanto, a defesa do patrimônio ambiental não significa boicote à produção agrícola, mas exatamente o contrário. Quem já visitou projetos de exploração sustentável da floresta amazônica, como as fazendas da empresa Cikel, no Pará, entende como se pode produzir desenvolvimento sem comprometer o patrimônio ambiental.

O esclarecimento oferecido pela organização cujo estudo foi distorcido pelo deputado Rebelo e seus parceiros do desmatamento deve enterrar de vez os argumentos a favor do desmanche da legislação ambiental. A legislação pode e deve ser aperfeiçoada, mas não nos termos propostos pelo relatório do deputado do PCdoB.

A Folha de S.Paulo tem o mérito de trazer a público essas informações. Mas observe-se que os amigos da motosserra ganharam nos últimos dias grande repercussão para suas alegações, enquanto o esclarecimento da questão fica escondido numa nota de pé de página.

A imprensa brasileira ainda está devendo nessa.
(Envolverde/Observatório da Imprensa)

A Plataforma de Centros Urbanos da Unicef, através de vários representantes do grupos de articulação locais do Dom Bosco, Conjunto José Bonifácio e Cidade A E Carvalho estiveram em reunião na manhã do dia 16 de junho com o subprefeito de Itaquera Roberto Tamura. O objetivo, plenamente alcançado, era o de estabelecer com o representante do prefeito uma interação que desse conta de facilitar o acesso dos GA´s junto aos coordenadores das várias áreas de ação pública da região.

Pela Unicef esteve presente Sílvio Koloustian, que em linhas gerais, apresentou ao prefeito o que era a Plataforma, suas articulações, locais de atuação e sua finalidade no que foi plenamente entendido pelo subprefeito. Este, por sua vez, ressaltou suas limitações com relação às relações com outras diversas áreas da administração como educação, saúde e assistência social, por exemplo. Independente disso se colocou a disposição para dentro de suas possibilidades ajudar na articulação desses contatos.

Segundo os representantes dos GA´s, grande parte das ações planejadas tem interface com o poder público, seja na busca de melhor conhecer indicadores locais, seja no entendimento das funções, trabalhos desenvolvidos e limitações das ações das áreas na região.

Como proposta e sinal de boa vontade do subprefeito foi agendada uma reunião posterior com os coordenadores das áreas da Saúde, Educação e Assistência Social da região para que a Plataforma apresente de forma sistematizada suas propostas e necessidades que justifiquem esse relacionamento.

Os treze participantes dos GA´s encaminharam ainda uma reunião autônoma no próprio espaço da subprefeitura para o dia 21, quando sistematizarão seus objetivos com vistas a construir esse relacionamento no sentido de melhor equacionar os problemas locais e encaminhar soluções. JMN

encontro de membros da PA com o subprefeito Roberto Tamura

A ciência da mudança climática é alvo da artilharia pesada de uma guerra final para impedir ou retardar a ação dos Estados Unidos contra o aquecimento global, alertam vários especialistas. O senador norte-americano James Inhofe, do opositor Partido Republicano e um dos céticos da mudança climática, divulgou, no final de fevereiro, uma lista de importantes cientistas que quer processar como delinquentes, acusando-os de confundirem o governo. Esses pesquisadores estão sendo intimidados e recebendo ameaças de morte. “Tenho centenas” de e-mails ameaçadores, disse ao Terramérica Stephen Schneider, especialista em clima da Universidade de Stanford.

Schneider acredita que haverá assassinatos de cientistas por esta causa. “Tento fazer com que isto não me afete, mas vai acontecer”, afirmou este que é um dos cientistas do clima mais respeitados do mundo. “Nesse país, os médicos que praticam abortos são baleados”, acrescentou. Mas esta reação contra as evidências da mudança climática e os cientistas não é registrada apenas nos Estados Unidos. Também ocorre no Canadá, Austrália, Grã-Bretanha e, em menor grau, em outros países. Na superfície, a campanha está baseada em alguns erros que apareceram no Quarto Informe de Avaliação de 2.800 páginas apresentado em 2007 pelo Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC) e a várias mensagens pessoais via correio eletrônico datadas de dez anos atrás e roubadas da University of East Anglia (na Inglaterra).

No fundo, esta é a última tentativa das empresas de petróleo, gás e carvão de retardar o combate à mudança climática. Tal como fez a indústria do tabaco, que teve êxito em atrasar por várias décadas o conhecimento sobre os efeitos daninhos do tabagismo e as medidas para enfrentá-lo, comparou Schneider. “Enfrentamos a multimilionária indústria dos combustíveis fosseis e os que odeiam o governo (de Barack Obama). Eles dão voltas, distorcem e colocam em dúvida a credibilidade da ciência”, acrescentou.

A mídia é cúmplice, acrescentou, pois não contextualiza essas absurdas afirmações e continua entrevistando gente como Inhofe e outros que carecem de evidências e credibilidade nestes assuntos, afirmou. “Causa indignação que as empresas de comunicação coloquem o lucro acima da verdade. Os meios de comunicação se degradaram profundamente, e essa é uma ameaça real para a democracia”, afirmou Schneider.

Não há um argumento científico sólido que questione o fato de que o dióxido de carbono e outros gases-estufa esquentam a atmosfera, e que as emissões desses gases geradas por atividades humanas são os fatores principais do aumento das temperaturas nas últimas décadas. Também é pouco racional o debate sobre a realidade facilmente observávelde que o gelo do Ártico está desaparecendo, as geleiras estão diminuindo, os eventos climáticos extremos aumentam e a primavera chega antes.

No final de 2009, foram divulgados documentos obtidos por hackers dos arquivos da Unidade de Pesquisa Climática de East Anglia que, supostamente, revelam uma manipulação de dados para apresentar o aquecimento global como um fenômeno causado pela humanidade. O episódio causou alvoroço e os pesquisadores que estavam no centro da controvérsia disseram que seus e-mails foram alvo de um ataque de hackers, e que o conteúdo foi tirado de seu contexto.

O IPCC, que em 2007 ganhou o Nobel da Paz junto com o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore, cometeu erros. E os críticos se aproveitaram de um deles, enterrado no fundo de um quarto informe, que dizia que as geleiras do Himalaia derreteriam até 2035, ou antes. Este dado não estava baseado em evidências e foi “um erro maiúsculo”, disse Schneider. O frenesi que se seguiu, em busca de outras falhas nesse informe, revelou três equívocos triviais que de modo algum afetam as conclusões finais.

Entretanto, o presidente do IPCC, Rajendra Pachauri, anunciou, no dia 27 de fevereiro, que os países-partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática concordaram em realizar uma avaliação independente do estudo. “Enquanto isso, defendemos firmemente o rigor e a solidez das conclusões do Quarto Informe de Avaliação”, disse Pachauri em um comunicado. As conclusões centrais desse informe “se baseiam em uma esmagadora quantidade de evidências procedentes de milhares de estudos científicos independentes e arbitrados”, acrescentou.

Para o especialista em clima Andrew Weaver, da Universidade da Columbia Britânica (Canadá) e um dos autores principais do informe do IPCC, “a avaliação é uma resposta cuidadosa e medida, à luz de todo lixo que anda por aí”. Provavelmente, a avaliação independente do que foi realizado pelo IPCC fique nas mãos dos principais cientistas do mundo, designados pelas academias nacionais de ciência de várias nações. Levará meses para reunir semelhante painel para fazer essa revisão, disse Weaver ao Terramérica. “Não sei o que mais pode ser feito para melhorar o processo, que é incrivelmente rigoroso”, ressaltou.

Poucas pessoas, inclusive as que criticam o IPCC, sabem como este corpo funciona. Com sede em Genebra, foi criado em 1988 para “avaliar informação científica, técnica e socioeconômica relevante para a compreensão da mudança climática”. Sua estrutura é descentralizada, com pouco pessoal, e praticamente todo seu trabalho é feito por milhares de cientistas independentes e outros especialistas de todo o planeta que dedicam voluntariamente seu tempo e seus serviços. A cada quatro ou cinco anos, são coletados, analisados e sintetizados milhares de estudos e pesquisas submetidos a arbitragem, para que as autoridades governamentais possam compreender o atual estado da ciência climática.

Os governos, que são parte da Convenção, devem dar seu voto de aceitação para cada Informe de Avaliação, e as conclusões só são admitidas e divulgadas se todos os países estão de acordo. Todo esse processo faz do IPCC um organismo de movimentos lentos, cauteloso e conservador. Até há pouco, quase tudo o que se criticava no IPCC era que subestimara os riscos da mudança climática e sua incapacidade para estar em dia com os últimos avanços científicos. Mas alguns grupos de pressão de poderosas corporações norte-americanos não cessaram seus ataques ao IPCC nos últimos dez anos.

O gigante petroleiro Exxon financiou esses lobbies e inclusive pressionou o governo de George W. Bush (2001-2009) para livrar-se do ex-presidente do IPCC, o químico Robert Watson, chefe científico do Banco Mundial. O governo de Bush cedeu e substituiu Watson pelo economista Rajendra Pachauri, o mesmo que agora tem sua renúncia pedida pelos lobistas. “Estamos em uma época estranha, conduzida pela cobiça e pelo temor. O público está mais confuso agora. E os bons cientistas se perguntam: por que eu iria querer ser parte do IPCC?”, acrescentou.

Stephen Leahy  é correspondente da IPS.

LINKS

Mudança climática: Especialista ataca céticos
http://envolverde.com.br/materia.php?cod=69032&edt=33

Desigualdades fatais no império da ciência
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=3356

Sondagem climática divide cientistas
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=74

Medimos mal o clima?
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=1887

“Estados Unidos decidiram matar o mensageiro”
http://www.tierramerica.net/2002/0623/dialogos.shtml

Stephen Schneider – Universidade de Stanford, em inglês
http://stephenschneider.stanford.edu/

IPCC, em inglês
http://www.ipcc.ch/home_languages_main_spanish.htm

Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
(Envolverde/Terramérica)

Os benefícios das chamadas “drogas vegetais” passam de geração em geração. Quase todo mundo já ouviu falar de alguma planta, folha, casca, raiz ou flor que ajuda a aliviar os sintomas de um resfriado ou mal-estar. Unindo ciência e tradição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer popularizar esse conhecimento, esclarecendo quando e como as drogas vegetais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos. A medida faz parte da RDC 1

As respostas a uma agressão só podem ser três: revidar, quando as forças estão suficientes acumuladas para isso ou não reste alternativa, como um gato acuado na quina de uma parede onde a única saída é para cima do agressor; a fuga, quando o gato tem outras saídas diferentes da quina da parede ou dar a outra face e continuar apanhando, um caminho que pode implicar na eliminação física do gato.

Diante dessas premissas é legítimo os foguetes disparados pelo Hamás em Israel e a resposta de Israel com todo seu poderio militar. Simples assim? Antes fosse. É preciso contextualizar o que vem ocorrendo ou como o gato foi parar na quina da parede. Quais os motivos que levam israelenses e palestinenses às escaramuças.

Já em 1938, o historiador George Antonius, profundo conhecedor do nacionalismo árabe, previa conseqüências desastrosas com a criação de um Estado judeu na Palestina. Escrevendo o calor da revolta dos palestinos contra a imigração judaica e o domínio britânico já enfraquecido entre 1936 e 1939, o autor, de forma precisa, identifica a verdadeira origem do conflito entre árabe e palestinos. “O tratamento dado aos judeus da Alemanha e outros países europeus é uma vergonha para seus autores e para a civilização moderna; mas a posteridade não exonerará nenhum país que não consiga enfrentar sua parte dos sacrifícios necessários para aliviar o sofrimento e a angústia dos judeus. Impor a maior parte da carga à Palestina árabe é uma miserável forma de esquivar-se das responsabilidades que deveriam recair sobre todo o mundo civilizado. Também é moralmente vergonhoso. Nenhum código moral pode justificar a perseguição de um povo em uma tentativa de pôr fim à perseguição de outro. O remédio para a expulsão dos judeus da Alemanha não deve ser buscado na expulsão dos árabes de sua pátria; e também não se conseguirá o alívio da angústia dos judeus à custa da angústia de um povo inocente e pacífico”.

Como um profeta. Dez anos depois, em 1948, a Palestina era dividida em dois Estados – um árabe e outro judeu. A iniciativa, que ignorou a opinião dos próprios palestinos, deu início à primeira guerra entre os dois povos, ao longo da qual cerca de 750 mil árabes foram expulsos de suas casas. Era o início de uma tragédia que ainda está longe de terminar.

Também é bom registrar que o conflito israelo-palestino é parte de um contexto maior e remonta aos fins do século XIX quando se fixaram na região colonos judeus movidos pelo projeto do sionismo, cujo objetivo era fundar na Palestina um estado judeu, onde já existia uma população nativa.

É imperioso também saber que o começo do terrorismo neste conflito é obra de Israel com as bombas em cafés utilizadas pelos sionistas pela primeira vez na Palestina em 17/03/1937, em Jaffa. Depois em automóveis, utilizadas primeiro pelos sionistas em 20/08 e 26/09 de 1937. Primeiras bombas em supermercados em 06/07/1938, em Haifa. Bombas em hotéis em 22/07/1946, em Jerusalém. Bombas em embaixadas estrangeiras em 01/10/1946, em Roma (contra os britânicos). Minagem de bombas e cartas bombas em 21/10/1946, em Petah Tikvah e contra alvos britânicos no Reino Unido em junho de 1947 completam o quadro.

Com relação ao Hamas, que hoje vive às escaramuças com Israel é bom saber que ele só nasceu em 1987 quando a expulsão de árabes das suas casas e a destruição de aldeias já tinham sido iniciados há mais de 60 anos. Sabra e Shatila aconteceu em 1982: Entre 1,5 mil e 2,5 mil refugiados palestinos – além de alguns cidadãos libaneses – foram massacrados em 16, 17 e 18 de setembro de 1982 nos acampamentos, quando Israel entrou em Beirute, dois dias após o assassinato do presidente Bachir Gemayel. Em 19 de setembro de 1982, após três dias de total silêncio, os libaneses descobriram o massacre dos civis. Alguns podiam ser identificados, mas outros estavam inchados, apunhalados ou estripados.

É possível listar pelo mais de doze massacres de civis árabes (palestinos) antes da existência do Hamas. Sem falar do dia-dia de assassinatos indiscriminados, tortura, demolições de habitações e a humilhação diária com colonos fanáticos matando palestinos. Como o gato reagindo, logicamente o Hamas é cria dessa situação.

Dizendo o que não pode ser esquecido é importante conhecer o que pensava um proeminente judeu, o ex-primeiro ministro David Bem Gurion – um dos fundadores do Estado de Israel, em trecho do livro “The Jewish Paradoxo”(1), de Nathan Goldman, ex-presidente do World Jewish Congress(2). “… Porque haveriam os árabes de querer a paz? Se eu fosse um líder árabe nunca iria parlamentar com Israel. É óbvio: nós ocupamos a terra deles. É certo que Deus tinha-no-la prometido, mas que significa isso para eles?(…)Houve o anti-semitismo, os nazis, o Hitler, Auschwitz, mas que culpa tiveram eles? Os árabes apenas vêem uma coisa: que viemos para aqui, que roubamos as suas terras. Porque haveriam de aceitar tal coisa?…”

Por apenas essa amostra pontual de alguns acontecimentos é previsível que tenhamos que conviver com mentiras e simplismos como culpar o Hamás _ como se ele já não fosse culpado do próprios crimes, mas não o de ter rompido o cessar-fogo mais recente. Este foi rompido por Israel, primeiro dia 4/11; quando bombardeou e matou seis palestinenses em Gaza e, depois, outra vez, dia 17/11, quando outra vez bombardeou e matou mais quatro palestinenses.

É claro que os israelenses merecem também segurança com seus 20 mortos nos arredores de Gaza, mas 600 palestinos mortos em uma semana que somam-se aos milhares assassinados desde 1948 – quando a chacina de Deir Yassin ajudou a mandar para o espaço os habitantes autóctones dessa parte do mundo que viria a chamar-se Israel – é outro assunto e é outra escala.

Dessa vez, entretanto, o clima de trégua amena vem sendo fustigado pelo bloqueio dos israelenses aos comboios com ajuda humanitária que tenta chegar a Gaza, põe a possibilidade de guerra na ordem do dia e a situação esta se configurando bastante grave. Com a continuidade dessa situação é possível os árabes enlouquecerem de fúria e virmos crescer seu ódio incendiário, cego, contra o Ocidente. Hipocritamente sempre poderemos dizer que “não é conosco”. Sempre haverá quem pergunte “Por que nos odeiam tanto?” Que, pelo menos, ninguém minta que não sabe por quê. (JMN)

(1) O Paradoxo Judeu. (2) Congresso Mundial Judeu.

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