Usuários e trabalhadores da categoria protestam contra a situação de saúde
Na manhã do dia 04/05 lideranças dos trabalhadores, representantes de conselhos de saúde realizaram protesto em frente à UBS Jardim Laranjeiras, em São Mateus contra a precária situação das unidades
Sindicatos ligados a categoria de servidores municipais de saúde da cidade e do Estado de São Paulo, movimentos e pastorais sociais e ainda moradores promoveram no dia 04/05 um protesto contra as condições de trabalho e atendimento em frente à UBS do Jardim Laranjeiras no bairro de São Mateus. A iniciativa faz parte de um esforço desses setores em sensibilizar a sociedade e principalmente a prefeitura, governo do estado e os legislativos sobre a difícil situação em que se encontram para dar conta da política do sistema único de Saúde – SUS.
A vereadora Juliana Cardoso (PT/SP) compareceu e apoio o ato. Lá estiveram também assessores de parlamentares e pré-candidatos à Câmara Municipal de São Paulo.
Falando pelo Sindisaúde, uma médica identificada apenas como Dra. Vânia fez extenso relato sobre a situação em que se encontra a saúde pública indicando que “A consciência nos obriga a fazer algo para ter melhorias no setor. Temos um Produto Interno Bruto – PIB que está em 6ª melhor colocação no mundo, entretanto estamos muito mal de saúde. Estamos a nada, minguando e precisamos chamar a atenção das autoridades”. Com mais de 20 anos de serviço público, a médica denunciou parte das deficiências do sistema que vão desde a falta de material de consumo diário até a exploração do trabalhador e baixos salários. “Há muita coisa para ser corrigida e melhorada e não dá para ficar parado”, concluiu.
A exploração da mão de obra, de médicos, por exemplo, também foi lembrada por um orador. “Em função dos baixos salários, temos colegas médicos que são obrigados a fazer, dupla, tripla jornada para poder ganhar o suficiente e que justifique tanto esforço de estudo. Em função disso, com pouca gente atendendo a tanta procura a qualidade nem sempre é a melhor”.
Como grande arrecadador de impostos era esperado que a cidade de São Paulo pudesse reverter melhores serviços na área da saúde, entretanto, segundo os manifestantes não é isso o que ocorre. “Somos contra a terceirização da Saúde e precisamos além de correção salarial que o SUS seja implantado em sua totalidade”.
Durante o ato, outra dirigente sindical, a psicóloga Aracy conclamou os servidores da UBS a aderirem à manifestação, entretanto, o resultado não foi o esperado. Possível receio de represálias e um número elevado de usuários naquele momento dentro do posto. A dirigente não desanimou e reforçou os apelos para que as mobilizações na cidade continuem no sentido de pressionar o poder público para melhorar o sistema. Lembrou, ainda, de denunciar que as atuais administrações; da cidade pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e do governo estadual, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem se recusado a assumir convênios com o Ministério da Educação, por exemplo. ”Foi por conta dessa omissão que as anunciadas 142 novas creches na cidade de São Paulo é obra de ficção”, sentenciou.
Vereadora diz que SUS ainda é novo e precisa de apoio
Convidada a se manifestar a vereadora Juliana Cardoso (PT/SP) explicou que o orçamento da cidade de São Paulo está em R$ 38 bilhões e que destes 6 bilhões para a área da Saúde. “É uma arrecadação fantástica, portanto, a alegação de falta de recursos é falsa. O que falta é até fácil de ver: número insuficiente de médicos; falta de materiais básicos, como sabonetes nos lavabos dos consultórios para higiene e até mesmo aparelho de Raio-X”.
Os transtornos da unidade, a exemplo de outros na região não é novidade. Segundo a vereadora o conselho gestor da unidade, a comunidade organizada e as pastorais têm levado os problemas ao conhecimento da supervisão de Saúde e “em geral eles respondem que é falta de dinheiro. Como falta de dinheiro”, indaga-se . O problema dos agendamentos para um período distante muito distante também foi lembrado como problema. “A supervisão também alega que as pessoas deixam de comparecer. Pode até ser, mas às vezes tem outros motivos”. Concretamente as pessoas podem desistir, sarar, esquecer e até mesmo não ter condições de se locomover no dia marcado.
No fundo da questão mesmo, conforme a vereadora retratou, foram os percalços na implantação do SUS. Para tanto lembrou das administrações Maluf e Pitta e, posteriormente com Serra e Kassab que não se empenharam na implantação do programa. Nesse meio tempo, segundo ela, a ex-prefeita Luiza Erundina e Marta Suplicy tentaram retomar o programa que haviam sido interrompidos.
Conselheiro de saúde diz que governo municipal não quer reconhecer a constituição
Raimundo é um dos conselheiros municipais de saúde eleito em processo aberto, mas que até agora o conselho não foi reconhecido pelo Executivo. “Cumprimos toda a legislação. A constituição federal, outras leis e a essência do Sistema Único de Saúde – SUS é a participação popular e organizada através de conselhos eleitos. Mesmo assim, em São Paulo, temos essa dificuldade de não sermos reconhecidos, com o Executivo entrando com recursos e mais recursos contra”. O conselheiro disse que estão recorrendo ao Ministério Público para que a participação, definida em Lei, seja respeitada, mas considera que isso não se dará sem luta.
“Com maior controle social, os desmandos podem ser evitados. Não conseguimos ainda a indicação dos representantes da sociedade na Supervisão Técnica da região, conforme determina a lei. A Prefeitura sempre coloca obstáculos”. Sem essa participação, considera a liderança, é difícil ter uma informação clara e precisa sobre todos os problemas, sobre toda a demanda e os possíveis encaminhamentos que pudesse resolver parte dos problemas. Foi em função disso, da insatisfação dos usuários, trabalhadores das unidades e da própria saúde da política de saúde, que a comunidade e as organizações têm protestado.
O que se deseja são transparência e condições mínimas
Ficou claro durante o ato do dia 04 que: melhores salários, maior número de profissionais com equipe mínima de três clínicos gerais, três pediatras, três ginecologistas e dentistas, transparência e participação são o caminho para retomar o que a saúde poderia ter de melhor que é o sistema único de saúde – SUS para todos.
“O que se sabe é que uma das melhores propostas de atendimento a saúde pública feita no mundo, o SUS, ainda é vítima de problemas sérios, entre eles, o equívoco de fazer repasses a atendimentos não universais e renúncia na arrecadação de impostos com despesas médicas que, ao final, por não ser de graça sai do dinheiro dos impostos que todos pagam, mas que beneficiam setores empresariais”. Nota da redação
Falta transparência no Brasil?
Muita gente é tentada a achar que falta transparência nos contratos, negócios e ações públicas que envolvam os governos em seus vários níveis e que, por conta disso, cresce o caldo de cultura para a corrupção que assola quase todos os países, incluindo, naturalmente o Brasil. Isso, entretanto é falso.
Mecanismos existem, estão previstos em leis, regulamentações, auditorias e outras formas possíveis de fiscalização e controle. O que não existe é o interesse dos cidadãos para com esses instrumentos, pois não os sentem como seus e de suas responsabilidades, divulgação e facilidade de uso desses possíveis mecanismos.
Por força da influência das sociedades modernas, da atualização da Constituição em 1988 e de tantas leis que visam limpar os vidros das salas onde se dão as coisas e os negócios é possível aos interessados saber das coisas. Não que esse seja uma tarefa fácil de uso instantâneo e acessível a todos os entendimentos. Naturalmente é preciso até mesmo preparo para que o cidadão possa exercitar a sua cidadania em plenitude e esse exercício tem como pressuposto básico conhecer, interferir apoiando ou criticando medidas e ações que dizem respeito à vida pública e, portanto, de todos.
É claro que o senso geral é de que, se for às escondidas, melhor para aqueles que querem levar vantagem em tudo. São inúmeros casos com que nos deparamos todos os dias através de denúncias na imprensa que sempre causa a mim e a todos nós uma sensação de impotência diante dos descalabros. Vira e mexe dá vontade de virar as costas e mudar de assunto de tão chato que é. Também, pudera! Não é nenhuma novidade a roubalheira. Ela remonta ao tempo do descobrimento e a pilhagem que nações da Europa faziam em terras brasileiras.
A situação, entretanto, não nos deve fazer ouvidos moucos e olhos fechados para os descalabros. Sei que é difícil acompanhar e fiscalizar, mas, como disse acima é possível fazê-lo. Se não só de forma individual e isolada é possível participar e acompanhar algumas ações de entidades e usar mecanismos disponíveis como em alguns sites para em grupo, com distribuição de tarefas, ajudar a fiscalizar.
Não precisa dizer que acompanhar a imprensa séria também é imprescindível. A partir dela, ajudar a envolver os demais cidadãos com a indignação que pessoas honestas devem ter diante de roubos. Isso é importante no básico do exercício da cidadania.
Um bom começo é conhecer a constituição
Uma das formas de começar a se preparar para essa ação cidadã é, todos nós, termos conhecimento básico da lei maior do país. Trata-se da Constituição Federal que em seu artigo 64 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal que a Imprensa Nacional e demais gráficas da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios “promovam edição popular do texto integral da Constituição, que será posta à disposição das escolas e dos cartórios, dos sindicatos, dos quartéis, das igrejas e de outras instituições representativas da comunidade, gratuitamente, de modo que cada cidadão brasileiro possa receber do Estado um exemplar da Constituição do Brasil”.
Fiz questão de revelar essa preocupação dos constituintes em oferecer aos brasileiros instrumentos que facilita a participação nas atividades políticas. Como se vê os constituintes tinham clareza que só pode haver democracia e, portanto controle com a efetiva participação popular que não é divulgada e estimulada, mas também não é proibida.
O problema é que pouco mais de vinte e quatro anos da aprovação da nova Constituição, não se tem notícia de qualquer município ou estado tenha cumprido essa recomendação que nem é tão dispendiosa. Se ficam quietos e não divulgam, não me surpreende a nossa apatia quanto a tudo que diz respeito às atividades políticas e a corrupção que graça o país, como se não fosse da nossa conta. Diante do atual estado, ficamos omissos e fracos e como resultado os corruptos à vontade.
Pode ser básico, mas conhecer ou ter às mãos para consulta a Constituição Federal pode fazer de nós menos cordeirinhos.
Publicado no GSM de Maio de 2012
Código Florestal, projeto de lei nº 1.876-E de 1999, Redação final enviada para sanção presidencial
redação final projeto de lei nº 1.876-E de 1999 Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, […]
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PSB de Ferraz indica secretário da Indústria e Comércio como candidato a prefeito
O PSB, partido do atual prefeito de Ferraz de Vasconcelos indica secretário da Indústria e Comércio como candidato a prefeito com candidato a vice do PT
O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Jorge Abissamra (PSB) indicou na manhã do dia 04/05 o seu candidato a sucessão nas eleições municipais deste ano, o atual secretário da Indústria e Comércio, Claudio Ramos (PSB) tendo como vice o vereador e presidente do Diretório Municipal do PT de Ferraz, Aparecido Marabraz. A informação oficial ocorreu em coletiva de imprensa na sede da Prefeitura.
A confirmação da indicação aceita dentro do próprio partido e dos nove outros partidos que partirão aliados na próxima disputa põe fim a uma série de especulações que vinham sendo alimentadas durante o período. Dizia-se, na ocasião, que os dois outros possíveis candidatos poderiam ser o atual presidente da Câmara Municipal e do vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Edson Elias Cury e Flávio Batista de Souza (Inha) respectivamente.
“Qualquer um dos três nomes são pessoas da minha mais alta confiança. São empreendedores e capazes. Se pudesse indicaria os três, mas tive que fazer escolhas e, ela, recaiu sobre o secretário Claudio que tem prestado enormes serviços ao município, comandando, principalmente a nossa política de instalação de novas indústrias e geração de muitos empregos”, discursou o atual prefeito que ainda disse esperar contar com a continuidade da cooperação do vice-prefeito e do presidente da Câmara que fazem parte do atual bloco de poder na cidade.
A partir do anúncio o quadro de disputa sucessória fica mais bem definido e, aparentemente a questão que se discutia dentro do PT quanto a uma possível candidatura própria fica resolvida, fortalecendo o Diretório Municipal do partido que está em sintonia com as orientações do partido para as questões da aliança eleitoral. “É visível o sucesso e o acerto da atual administração de Ferraz com o atual prefeito que trouxe desenvolvimento para a cidade e com o qual temos contribuído ao longo da administração”, comentou o candidato a vice pela chapa, vereador Marabraz.
E foi sobre esse aspecto do que era Ferraz quando assumiu e como está agora e ficará a partir de uma série de iniciativas e gestões junto aos governos estadual e federal que o prefeito Jorge Abissamra justificou sua indicação. “O secretário Claudio Ramos é uma demonstração clara de que queremos a continuidade desse processo de desenvolvimento. Não queremos, para o bem da cidade, a próxima administração, nas mãos de uma suposta oposição equivocada ou de aventureiros”.
Pré candidato trabalha pela instalação de novas empresas e emprego
Uma das contribuições mais destacadas do agora pré candidato ao governo municipal, Claudio Ramos tem sido o seu incansável trabalho pela instalação de novas empresas que gerem empregos para os ferrazenses. Se ocorrer conforme o previsto, quase uma centena de empresas estará em funcionamento já ao longo do próximo ano. Diretos serão 9000 novos empregos na cidade. Como conseqüência haverá o aumento da receita de impostos e o aquecimento da economia localmente.
“Com mais empregos e renda circulante na cidade, os ferrazenses vão poder estruturar suas vidas de maneira melhor. Melhorando, colateralmente poderão ter menos dependência do poder público que poderá, por sua vez, melhorar cada vez mais os serviços que serão prestados”. O raciocínio, acompanhado de perto por mais de 50 pessoas, provocou aplausos e apoios.
Representantes dos partidos políticos aliados, da Câmara Municipal e da imprensa do Alto Tietê ouviram ainda do prefeito que este estará totalmente dedicado a eleger o seu sucessor, logo depois que se retirar do cargo, conforme exigência da lei. “Vamos correr trecho e conversar com os moradores e eleitores de Ferraz no sentido de mostrar a importância de dar continuidade na forma de governar esta cidade”.
Para os novos tempos, candidato tem perfil executivo
Jovem, com apenas 40 anos, Claudio Ramos, nasceu, cresceu, estudou em escolas públicas e é empresário do comércio de móveis com lojas em Ferraz de Vasconcelos e outras cinco em cidades do Alto Tietê.
Casado, pai de dois filhos, Claudio Ramos acompanha a trajetória política do atual prefeito Jorge Abissamra desde a sua primeira eleição à Câmara Municipal e posteriormente nos dois mandatos do prefeito onde colabora como secretário desde então.
Começou nos anos 90, junto com outro irmão de forma modesta, mas promissora: montava móveis que eram comercializados pelo seu pai, um dos pioneiros no ramo dentro da cidade. Posteriormente e ainda com o irmão continuou no ramo se definindo para o trabalho com móveis planejados é, hoje, responsável pelo emprego de dezenas de trabalhadores.
Indagado a respeito dessa diferença entre ele próprio, com perfil mais executivo e o prefeito, que tem forte identidade como “político bom de palanque”, coube ao próprio prefeito fazer a sua defesa. “Ele também leva jeito e vocês vão ver isso. Além do que, como a classe política está muito desgastada atualmente é esse tipo de pessoa que as pessoas estão preferindo. Mesmo porque o político aqui sou eu”, brincou.
Texto: J. de Mendonça
Terras particulares são ocupadas na região de São Mateus e proprietários acionam a Justiça
Aparentemente estimulados por interesses de possíveis estelionatários e com a complacência de algumas lideranças vinculadas a políticos com mandato, centenas de famílias reservam de forma desorganizada lotes. Sem interferência imediata, do poder público, poderá surgir mais uma vila desprovida de qualquer ordenamento urbano. A pergunta. São mesmo necessitados ou é caldo para os golpistas.
Cresce o número de invasões na cidade de São Paulo e em São Mateus o desordenamento é gritante e visível. Os bairros que compõe a periferia, na sua maioria, estão irregulares, o que dificulta a vida dos munícipes, que deixam de ser atendidos pelo poder público. Em razão dessas irregularidades falta transportes, acessibilidade e toda infraestrutura que deveria ter em uma metrópole do porte de São Paulo.
Além das irregularidades provocadas pelos invasores, a ação destas pessoas causam enormes problemas ao ordenamento da cidade e dentre estas o aumento da defasagem em termos de áreas verdes preservadas, nascentes de córregos e rios, as mesmas que também contribuem para abastecer os lençóis freáticos nas bacias hidrográficas e, no caso em tela, a bacia do Aricanduva, como reservatório para abastecimento de água para o consumo humano das populações aqui residentes, sem contar a sua importância na manutenção da fauna e da flora. Se for quase consenso que o meio ambiente precisam de atenção e sustentabilidade, certas ações simplesmente operam contra todos esses esforços.
O drama da moradia nas grandes metrópoles, também não justifica a ação de estelionatários que se aproveitam da precária situação de moradia nas cidades. Até porque à ação desses oportunistas não vão garantir de forma alguma a moradia que esse povo tanto almeja.
No caso em questão, pessoas se utilizam de artifícios para tirar vantagem de quem sofre o descaso do poder público que poderia melhor atender aos munícipes, caso houvesse uma política abrangente que coibisse a ação de pessoas que querem levar vantagens às custas desse povo carente.
O que vem ocorrendo em São Mateus, nas proximidades do Jardim Alto Alegre e adjacências é caldo de cultura para golpes. Estelionatários e oportunistas de toda a ordem, a pretexto de dar moradia para o povo vêm, de forma orquestrada, promovendo a invasão de áreas particulares e que não podem ser área para moradia, tendo em vista tratar-se de áreas de preservação permanentes (APP). Por terem matas preservadas, dá sua contribuição ao bem estar geral de todos.
Desde algum tempo algumas áreas, algumas com 10 mil m², outra com 15 mil m² e ainda outra com aproximadamente 150mil m² estão sendo invadidas de forma atabalhoada e irregular por centenas de pessoas com as bênçãos e graças de supostas lideranças e até mesmo de alguns políticos com mandato que tem estimulado famílias a tomarem posse de pedaços de chão no local com a promessa de futuro empenho numa possível regularização mais a frente.
Essa regularização prometida, entretanto, está, desde já, muito longe de vir a ocorrer agora e depois, tendo em vista que a ocupação desordenada contraria as leis vigentes e incham as grandes cidades com toda sorte de problemas. Os terrenos envolvidos nesse “esbulho possessório” que é o termo jurídico de quando uma terra ou imóvel legitimamente pertencente a outro é invadida e ocupada, pertencem a legítimos proprietários ou seus herdeiros. No mais o esbulho é crime previsto no Código Penal e passível de penalização, para os estelionatários e acarreta mais perdas aos supostos adquirentes em razão de estarem comprando áreas sem qualquer garantia. Falta o principal: a conivência dos verdadeiros proprietários, portanto, não são terras passiveis de ocupações e desapropriações.
Diante do descalabro que a situação vem se configurando, como veremos a seguir, os proprietários que já estão desde algum tempo recorrendo ao Judiciário para que tome ou acione as medidas cabíveis por parte do executivo ou das forças policiais a depender do entendimento dos juízes ao final dos processos abertos, queixam-se da ausência efetiva do Poder público que poderia estar, de alguma forma, coibindo o que vem acontecendo, mesmo a despeito da possível alegação do poder público executivo municipal que se trata de áreas privadas, mas que também fazem parte da cidade e devem ser preservadas .
Mesmo que seja, como é o que vem ocorrendo, interfere de diversas formas na cidade toda. Cabe a prefeitura, através do cumprimento das leis como o Estatuto da Cidade, através do Plano Diretor, instrumento exigido em todos os municípios a partir de 20 mil habitantes, conforme prevê o parágrafo 1º do art. 181 da Constituição federal, portanto, alguma providência. O poder público deverá adotar alguma medida, tendo em vista, ser de responsabilidade dos entes políticos o ordenamento das cidades e a dignidade de seus habitantes, dentre estes uma vida saudável, como direito a moradia e acessibilidade, instrumentos garantidores previsto no plano diretor.
A despeito de saber se existem de fato pessoas ou famílias verdadeiramente necessitadas de moradia, o que vem ocorrendo por lá testemunha ao contrário. Segundo moradores dos bairros vizinhos crimes de furtos, roubos, tráfico de drogas e até assassinatos aumentou no entorno a medida que vem aumentando o número de invasores. A mata nativa e as nascentes de córregos estão dando lugar a capoeiras desmatadas, solo pisoteado, nascentes se transformando em córregos obstruídos por lixos e entulhos, produzido pelas pessoas que lá estão.
Assim, o prejuízo para a cidade só aumenta em vários níveis e o poder público não pode se omitir de tomar providencias sob o argumento que as áreas invadidas são particulares, pois fazem parte do território da cidade e estão sob a responsabilidade de todos.
Segundo os proprietários eles pouco podem fazer. Zelam por suas terras, mantendo-as cercadas e sob vigilância de pessoas contratadas, mas se sentem impossibilitados de enfrentarem tal situação.
“Como não podemos deixar de questionar? Como fica o meio ambiente e a sustentabilidade que tanto é alvo de campanhas educativas dos nossos governos? Pois, é nos parece que tudo é bonito em propagandas que são veiculadas a preços exuberantes pagos com nossos impostos e tributos, mas, na pratica, deixa a desejar, o que só fomenta as praticas de toda a sorte de crimes, e que se não são punidos imediatamente, o que acarreta prejuízos irreparáveis ao meio ambiente e a cidade como um todo”, indagam-se os advogados.
Mas a sanha possessória continua. Basta uma observação mais apurada no local para achar depósitos de material de construção, uns maiores e outros nem tanto que tomaram posse irregularmente de parte dos terrenos e já comercializam para os outros invasores mais afoitos ou preparados para criar raízes no local. Enquanto isso, bandidos sem colarinho e de colarinho meio brancos, como são alguns comerciantes, vão vendendo o que não lhes pertence e o fazem em nome dos necessitados e da função social que de social nada tem.
Do ponto de vista social, ocupações fizeram sentido um dia, hoje, não mais
Se considerarmos que ao longo da história recente do país e de quase todas as grandes cidades, o mecanismo da ocupação de térreas ociosas foi praticamente a única forma de alguns brasileiros terem suas casas próprias, em razão de falta de políticas publicas de habitação e a má distribuição de nossas riquezas, fruto de um período oligárquico e que não havia a preocupação com o ordenamento das cidades, hoje não é bem assim.
Primeiro porque o desenvolvimento em curso e previsto para outras regiões do país podem segurar um pouco o fluxo migratório para as grandes cidades onde há empregos. Agora, também existem diversas formas organizadas das pessoas poder adquirir imóveis adequados as suas capacidades de pagamento em programas sociais de municípios, Estados e até do governo federal.
E, curiosamente, as próprias características dessa invasão demonstram parcialmente isso. Muitas das pessoas que ocupam terrenos não estão fazendo por necessidade. E, sim, para ampliar suas posses, o que caracteriza enriquecimento ilícito e pior, com o apoio de políticos interessados em angariar votos. “Eu lhe dou alternativa de moradia, com um pouco de sacrifício no começo. Te ajudo depois na regularização e você me trás alguns votos”, é a síntese do raciocínio de quem está estimulando o que lá vem acontecendo.
O apoio político tem dois lados
Se por um lado, tem-se a impressão que o apoio de determinados parlamentares pode ajudar num primeiro momento e que a ação é certa e tem chances de prosperar, por outro, é descabido a atitude de políticos que fomentam invasões sob o pretexto de garantir moradia as classes menos favorecida.
Temos que lembrar que estamos num período pré eleitoral e que candidatos a vereadores vão participar de uma eleição disputadíssima: que venham votos de onde vier, mas, o povo precisa estar atento e não servir de trampolim para políticos se darem bem as custas dos desfavorecidos . Mesmo que eles declarem ajuda para consolidar a ocupação, e já há provas em áudio, vídeos e faixas de que pelo menos um deles esteve presente na incitação à ocupação e lá fazendo promessas, isso está muito longe de ter alguma chance.
A reportagem optou pela omissão do nome do político que está documentado, conforme informado acima, pela certeza de que ele ou seu gabinete se furtariam a dar esclarecimentos sinceros.
A saber: aquelas terras, a principio não podem ser utilizadas para fins de moradia pois não podem ser regularizadas. Algumas delas estarem sob judice, ou seja, há pendências judiciais, e segundo os proprietários a demora do judiciário em solucionar a lide, só aumenta os problemas da região.
Enquanto isso, infelizmente, seguem os espertalhões dando golpes mostrando “ouro de tolo”. Comerciantes prosperam com a desgraça alheia do porvir. Famílias se iludem. O crime prospera e o meio ambiente com sua mata nativa, reserva de oxigênio, provedor de água para os reservatórios que tiram a nossa sede vão se extinguindo. Em seu lugar o lixo e a degradação ambiental.
Os próximos passos
Imprevisível o futuro daquelas áreas ocupadas irregularmente. Parte do prejuízo, principalmente ambiental já está posto. A hora de agir por um re ordenamento é agora, sustentam os proprietários com seus advogados, que buscam essa decisão por parte da Justiça. Também parece ser a hora da Prefeitura agir, pois caberá a ela e colateralmente a todos que pagam seus impostos, o custo dessa invasão não tão famélica ou de necessitados que pudesse ter alguma justificativa.
Consultada, Subprefeitura de São Mateus não dá respostas
Buscando ouvir a Subprefeitura de São Mateus sobre a ocorrência das ocupações, fomos orientados primeiro pelo Engenheiro Fernando e depois pela assessora de imprensa, Catarina Moraes a enviar um e-mail.
Enviamos um e-mail no mesmo dia 18, as 15h19 e em resposta ao e-mail recebemos a confirmação “Boa tarde, Mendonça. Vamos apurar as solicitações, Att. Catarina Moraes”.
Entretanto, até o fechamento dessa edição, dia 26/04 não havíamos recebido as respostas as dez questões que envolviam a situação e que poderiam ser de conhecimento da Prefeitura, deixando aberto para comentários sobre eventuais providências ou ações que poderiam ser tomadas.
Fica o registro, provavelmente as respostas aos questionamentos não chegaram por falta de tempo hábil para articularem as respostas.
CPI do Cachoeira: todos dizem querer, mas preferiam que o assunto secasse
E como é natural de uma cachoeira, das grandes e bem abastecida espirra água para todos os lados. Aqui no caso lama.
A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que, pelo menos no papel busca passar a limpo e revelar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira que está preso em uma penitenciária federal com os poderes, todos os três foi criada no dia 19/04. Se se refere a um bicheiro, em tese, poderia ser apenas uma questão da polícia de costumes, se ela existisse, ou da contravenção, mas vendo para onde a água respingou trata-se mesmo de política.
Vazamentos quase todos os dias sobre algum detalhe da Operação Monte Carlo depois que uma revista nacional fez chegar ao conhecimento dos leitores no início de março sobre os braços dados entre o senador Demóstenes Torres e o Cachoeira vem demonstrando que o senador da República que, em muitas ocasiões posou de indignado diante da corrupção era uma espécie de garoto de recados do bicheiro que detinha muito poder, principalmente em Goiás. Pelo tratamento dados pelo bicheiro ao senador há indicações que o alcance do Cachoeira pretendia ser ainda maior, ou seja espirrar água, ou lama, para mais longe ainda.
É certo que as investigações se continuarem, via CPI ou outra legitima forma qualquer vai revelar que esses respingos cairão também em outros extratos da política, mesmo entre os governistas, uma vez que o Demóstenes era da base da oposição ao atual governo federal comandado pelos petistas.
Enquanto a coisa toda ainda não havia chegado às portas da construtora Delta, uma das mais, mais no atendimento aos projetos do governo federal ou de governos de Estado, aliados de Brasília, como o Rio de Janeiro, os governistas com o apoio de parte da imprensa e de uma boa parcela de blogs e redes sociais apontavam que o demônio estava do outro lado: na oposição. Com a água espirrando se vê que não é bem assim.
Os petistas começaram a brotar na história ficando próximo das práticas do senador desmascarado. Afinal, a Delta é a principal construtora do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e o seu presidente foi flagrado dizendo aos seus sócios que os políticos tem um preço.
Como agora é a guerra da informação e contra informação o leitor tem que redobrar o cuidado. Até uma suposta tentativa de segmentos do PT em tentar creditar o também suposto mensalão ao Cachoeira em associação com supostos golpistas interessados em fustigar o governo Lula não colou. Era muita água e na qualidade de solvente a estória não deu liga.
Tentaram creditar e isso ainda carece de provas consistentes que o dinheiro sujo que circulou desde a campanha eleitoral de 2002 e posteriores seria responsabilidade do bicheiro. A tentativa que está ficando clara é que petistas, mas não só eles não têm interesse em que essa CPI dê em alguma coisa. Para esses todos, o assunto está bom é de ir água abaixo.
Acontece que isso não será tão simples. Não que tenha aqui alguma ilusão quanto a CPI dar em alguma coisa, mas é que vai ficar difícil de passar batido uma vez que já se sabe que a cachoeira corria por dentro do governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo, mas dão sinais que também corre pelo governo do Distrito Federal, do petista Agnelo Queiroz que acrescenta mais esse incomodo a sua vida de governado, uma vez que já está sendo processado pelo STJ.
Se Demóstenes e similares da oposição foram flagrados e sentem que essa cachoeira também corre do lado de lá, começaram a pedir também a CPI. O governo federal acordou para o perigo, tentou represar a CPI do Cachoeira, mas já era tarde.
O mais interessante disso tudo, entretanto, caro leitor é que se chegou a uma situação sinuca de bico. Está proposta e aprovada uma comissão parlamentar de inquérito que todo mundo; governistas e oposição dizem querer sem, na verdade, desejá-la. Queriam mesmo é que esse assunto caísse no esquecimento, mas enquanto isso não acontece cada lado se prepara para a guerra e para demonstrar de que lado espirrou mais lama.
Dá forma com que está composta com 26 membros governistas contra 4 da oposição a base aliada do governo poderá convocar ou esconder quem bem entender e isso tende a acontecer, uma vez que os governistas também terão a relatoria da comissão. De novo, na queda das águas sujas da cachoeira do Cachoeira, os atingidos só serão revelados se a imprensa livre poder exercer seu trabalho e vigilância. (JMN)
Fórum em Sapopemba pede subprefeitura própria
Sapopemba é um dos bairros paulistanos mais adensados. Mora, trabalha, circula e se relacionam socialmente por lá tanta gente que diversas lideranças retomaram antiga luta que ficou parcialmente o ostracismo atrás de conseguir a instalação e funcionamento de uma subprefeitura própria desmembrada da atual que compartilha com a Vila Prudente.
Por conta dessa articulação os membros do Fórum Social de Desenvolvimento de Sapopemba, nome fantasia que agrega esses esforços fizeram reunião no dia 27 de fevereiro na Escola Mundo da Música, na Avenida Sapopemba, gentilmente cedida pelos seus proprietários também entusiastas da reivindicação.
Entre dezenas de lideranças também lá estiveram Paulo Monteiro, Professor Matias, Professor Lima, representantes do Rotary Sapopemba, o ex-prefeito de São Mateus, Clóvis Luis Chaves, Laura Kamikaki e Bete, respectivamente liderança e presidente do PSDB de Teotônio Vilela; Márcia Gusmão, liderança comunitária, Milton, presidente do PT Sapopemba, Pastos Nando, da Assembléia de Deus da Fazenda da Juta, professor Zacarias, lideranças religiosas e de pastorais do bairro, Cleide em nome dos servidores públicos aposentados que trabalharam na subprefeitura de Vila Prudente, lojistas, comerciantes e a vereadora Juliana Cardoso e o deputado estadual Zico Prado, ambos do PT. Via de regra, todos se posicionaram favoráveis a criação da subprefeitura de Sapopemba. A composição da mesa que coordenou a reunião foi feita a partir da seleção de algumas entre essas lideranças.
Primeiro a se manifestar após convite da coordenação o deputado Zico Prado elogiou a iniciativa da comunidade, não sem antes lembrar que mora em São Mateus, bairro próximo desde 1979 e reconhecer as dificuldades por que passam os moradores e as lideranças moradoras em bairros da periferia quando tem que se dirigir ou reivindicar junto ao poder público, mesmo que parcialmente descentralizado. O deputado lembrou que essas dificuldades não vêm de hoje. Para isso relatou as dificuldades e a demora para a realização do seu projeto que criava um cartório de registro civil próprio para a região. Não menos que oito anos. O deputado entretanto alertou aos presentes para que entendam que não basta a chegada de prédio ou estrutura própria para o bairro. “Tem que ser com alguma autonomia, receita e algum poder de deliberação na região. Apenas um prédio bonito e pouco eficiência não deve interessar ao bairro”, indicou.
A vereadora Juliana Cardoso reafirmou a indicação anterior do deputado e lembrou antes da tradição de lutas populares na região leste de São Paulo, na qual Sapopemba está inserida. Para ela as dificuldades e as demandas populares mesmo que diferentes das de anos atrás ainda fazem sentido e são necessárias como exercício da cidadania. A reivindicação, então, de uma subprefeitura própria para descentralizar o atendimento do poder público faz sentido para criar condições para desenvolver a região. “O prefeito Kassab, já se manifestou não favorável a criação de novas subprefeituras, mas o período eleitoral que se aproxima é um bom momento para se pressionar contra isso”, sugere.
A coordenação da mesa aproveitou a deixa para lembrar que todos os vereadores e, principalmente, parlamentares com alguma proximidade com a região foram convidados a participar. Segundo este, dias antes da reunião em curso correu um boato de que alguns vereadores desautorizaram sequer a presença de seus assessores no evento.
Ainda no início do encontro, o ex-subprefeito de São Mateus, Clóvis Luis Chaves também endossou a reivindicação, desde que seja esta a vontade da comunidade e destacou o trabalho suprapartidário que pode estar em curso nesse esforço. Para ele, ligado ao PSDB, não há nenhuma dificuldade em trabalhar em conjunto com os petistas presentes. “É o que indica a relação correta e amistosa que tiver com a vereadora e o deputado aqui presente”, lembrou.
Lideranças destacam retomada da luta
O representante do Rotary na reunião lembrou das dificuldades em “implorar para a Vila Prudente” determinadas coisas necessárias a Sapopemba. “A nossa reivindicação é muito justa, porque necessária. O tamanho da nossa região e nossa representatividade já faz por merecer uma sub própria e faz tempo”, indicou. Na mesma direção falou o coordenador de Educação do NAE 8 que insistiu na necessidade de desecentralizar o poder da prefeitura para as regiões, com forma de contribuir com o desenvolvimento destas. “Será uma forma de viabilizar a discussão e a adoção de projetos inovadores e responsáveis para a nossa comunidade”.
A seguir falaram representante da imprensa local e de esportes em apoio. Um mestre da arte marcial identificado como Capoeira inaugurou uma série de depoimentos que lembrou aos presentes o quanto essa demanda é antiga. “A gente levantava essa reivindicação e por diversas vezes o assunto era abafado por algumas lideranças, mas principalmente pelos prefeitos de antes. Mesmo contando com o apoio do vereador petista João Antonio que apresentou um projeto de ampliação do número de subprefeituras para a cidade de São Paulo, que contemplaria Sapopemba, a coisa não prosperou na Câmara, fora às vezes em que foi vetado pelo executivo.
Entre os organizadores do encontro alguns estão com a incumbência de tentar resgatar, mesmo que parcialmente os termos do projeto do ex-vereador e atual deputado estadual. Certamente a executiva formal ou informal do Fórum deve apresentar algum resultado desse assunto.
Entre os presentes, um deles, exibindo conhecimento legal dos mecanismos de uma possível tramitação dessa demanda na Câmara Municipal, historiou em que condições se chegou ao atual número de subprefeituras e como os projetos tramitam para eventual aprovação na Câmara. Para tanto reivindicou a Lei Orgânica, em seu artigo 34, parágrafo II que indica que o assunto em pauta tem que ser votado e aprovado em duas etapas por pelo menos 2/3 dos vereadores. Na verdade fazia essa explanação para indicar que além da pressão popular junto à sociedade e desta junto a Câmara e ao Executivo será preciso cumprir aspectos legais.
“Sapopemba merece sua subprefeitura”, bradou uma das lideranças femininas presentes que a reportagem não conseguiu identificar, mas que testemunhou até uma conversa com o ex-prefeito Paulo Maluf que dá uma idéia aproximada de quantas décadas esse assunto é pauta entre as lideranças. “Sapopemba não pode continuar perdendo e isso vem ocorrendo por conta também da falta de uma subprefeitura própria” indicou a liderança sendo apoiada quase que por unanimidade.
O que se viu e escutou a seguir foi um desfile de depoimentos de lideranças comunitárias, religiosas, lideranças ligadas ao PSDB e ao PT reafirmando a disposição para continuar na luta pela conquista da subprefeitura. Antes, aliás, desde reunião anterior reportada em edição anterior de nosso jornal, as pessoas querem o comprometimento público dos eventuais candidatos nas próximas eleições; tanto aos candidatos à Câmara dos Vereadores, como dos candidatos a prefeito. “Eles terão que dizer de que lado estão e se comprometer” é a senha para participar ou não do movimento.
Fim do encontro indica que a luta ganha corpo
Ao final do encontro alguns comentários extras fecharam a conversa. A vereadora Juliana Cardoso, lembrou que a atual administração sequer usou todos os recursos já previstos no orçamento para a região o que é mais uma demonstração da fragilidade de um bairro tão expressivo não ter sua própria subprefeitura.
Já Clóvis Chaves remeteu-se a lembrança no início do encontro sobre a necessidade de a eventual subprefeitura de Sapopemba ser muito mais que prédio e alguns servidores. Será preciso autonomia, alguma verba, vontade política e prestigio. (JMN)
Os números podem ser maiores
Melhora o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Notícias recentes dão conta que em 10 anos triplicou o atendimento de crianças vítimas de abuso sexual em São Paulo. Para alguns de nós que tivemos educação dentro de casa, mesmo antes de irmos para as escolas, em igrejas para aqueles que professaram ou professam alguma religião e depois nas escolas regulares, abusar sexualmente de crianças está entre as maiores barbaridades que se pode cometer.
Quando li essas notícias tive duas reações. Uma triste de imaginar mais de mil crianças no ano de 2011 tendo sido vítima de perversão, porque para mim outro nome não tem. Fiquei imaginando o sofrimento, a humilhação e os traumas que serão carregadas pelas vítimas durante todo o restante de sua vida. A outra, feliz, de saber que essas vítimas ou suas famílias tiveram coragem de denunciar e de procurar ajuda que em São Paulo pode ser obtida, principalmente, passando pelas portas do Hospital Estadual Perola Byington.
Os dados da pesquisa mostra que só o número de atendimento a adolescentes entre 12 e 17 anos de idade houve um crescimento de 52%. Se em 2001, 352 crianças foram atendidas, em 2011 esse número já era 1088. Entre os adolescentes, foram 198 casos em 2001 e 759 em todo o ano de 2011.
Para o coordenador do Núcleo de Violência Sexual do Pérola Byington, o médico Jeferson Drezett a mudança cultural da sociedade passando a repudiar publicamente o abuso sexual começou a criar uma disposição maior de vigilância por parte de pais, professores e responsáveis. “Houve uma mudança cultural no país nos últimos dez anos em relação ao abuso sexual contra criança, que antes era encarado de forma velada e que passou a ser repudiado publicamente. Na mídia, era um tema pouco falado dez anos atrás e que hoje tem um apelo muito forte no noticiário”, diz Drezett.
O que não foi dito nas notícias e nem tinha muito porque mesmo, é que, além dessa vigilância da sociedade entre cuidadores de criança, como pais, professores, vizinhos, avós, vizinhos, avós o Serviço Único de Saúde – SUS tem um programa, o Sistema Nacional de Notificações – Sinam, que é obrigatório funcionar em todos os municípios com determinada quantidade de habitantes. Tanto é assim que além de São Paulo praticamente todos os municípios da Grande São Paulo o desenvolvem.
O Sinam é um sistema de notificações de várias espécies de agravos como dengue, leptospirose, acidentes de trabalho, tantos outros e, também, violência doméstica que inclui a sexual. É obrigatório fazer a notificação na porta do atendimento, ou seja, na unidade de saúde que foi procurada pela vítima. As informações servirão para alimentar uma estatística nacional, para gerar políticas públicas de prevenção e principalmente de provocar o acompanhamento e a investigação de cada caso grave.
Em geral o primeiro atendimento é feito a partir da observação do atendente da ocorrência, do médico, do psicólogo ou da assistência social. A partir da desconfiança de possível violência, uma série de encaminhamentos é possível, desde polícia, Instituto Médico Legal, hospitais como o Pérola Byington e conselho tutelar que deverá acompanhar todo o desenrolar o caso.
Como se vê mecanismos existe. Tratamentos e acompanhamento também são possíveis, entretanto, os números revelados podem ser apenas a ponta do iceberg. Deve haver muitas ocorrências não notificadas. Casos em que as crianças ou as famílias ainda escondem.
Fora isso a violência sexual contra criança e adolescente devem ser mantidas com crime hediondo e ser tratado com todo o rigor que a lei permitir. No mais, que todos protejamos as criançinhas.
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