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Micro reflexão sobre a crise econômica
O Brasil passa por uma crise, não a primeira, nem a única, nem a última e qualquer um de nós, adultos, temos uma lembrança, aqui e ali, de crises que vieram e crises que foram embora com a vida continuando. Pois bem, nesse Brasil de agora, ocorre uma combinação de quatro fatores que isolados, mas principalmente juntos tem como resultado crise seja aqui ou em qualquer outro país.
Tenha ao mesmo tempo, um governo fraco, um Congresso conservador e extremamente subordinado ao poder econômico, um Judiciário que de tempos para cá é mais midiático que cerimonioso e uma imprensa tendenciosa. O resultado dessa combinação flamejante é tornar o ambiente político e social confuso deixando atônita a população.
Em linhas muito gerais abordaremos alguns aspectos da dimensão econômica, não deixando de lembrar que junto à essa crise outras duas, a ética e política que ficarão para outra oportunidade.
O fato é que a presidente Dilma assumiu seu primeiro mandato muito interessada em reduzir a taxa de juros. Nesse intento ela modificou a forma de remuneração da poupança, orientou o Banco Central a abaixar a taxa Selic e os bancos públicos a reduzirem o spreed bancário.
O resultado foi aparecendo, da mesma forma junto com o desgosto do sistema financeiro que teve suas margens de lucros controladas ou reduzidas. Mecanismos de política econômica e das instituições de governo para interferir na margem de lucro dos investidores do sistema financeiro é, para eles, uma agressão, uma violência contra uma regra sagrada do capitalismo. Os cidadãos e o setor produtivo, entretanto, gostaram de pagar menos juros e não se somaram a choradeira do sistema financeiro.
Com o sucesso e o apoio da maioria da população para essas medidas que também usufruíam de uma melhoria relativa das condições de vida e que já conseguia comprar e fazer empréstimos com juros mais baixos, o governo resolver ampliar o modelo para outras áreas da atividade econômica. Inicialmente onde tinha alguma influência; nos setores que estavam sob concessão pública. Fixou metas, margem de retorno dos investimentos e limitou a margem de lucros em setores como rodovias, aeroportos, portos e da energia elétrica, além da mineração.
Com a medida, o empresariado desses setores, que até se dispunham a contribuir no esforço de redução de tarifas ficou muito incomodado em ter que registrar em lei ou contratos essa contribuição. Entre os argumentos destes, o fato de que as ações dessas empresas deixariam de ser atraentes por terem suas margens de lucro previamente controladas, seja por governos ou por qualquer coisa. Em geral, a governança corporativa das empresas têm regras que impedem que elas comprem ações de outros empreendimentos com margem de lucro pré-determinada ou controlada por governo ou por quem quer que seja.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com o setor da energia elétrica. Dispunha-se a aceitar a redução do valor da tarifa conforme o desejo do governo, mas queriam conseguir isso pelo aumento da produtividade, pela gestão mais eficiente, enfim, dariam um jeito, mas não pretendiam que isso constasse em contrato, pois dessa forma inibiriam eventuais investimentos. Como o governo fez jogo duro e apesar da renovação dos contratos serem feitas por outros 30 anos, o setor decidiu por não investir enquanto durasse o mandato da atual presidente.
É possível que a presidente só percebeu que o mercado a estava enxergando como alguém contra o lucro, contra a iniciativa privada e de uma forma difusa contra o capitalismo, quando a presidente da Argentina, Cristina Kirchner pediu a Dilma que ela intercedesse junto a Vale do Rio Doce que havia fechado uma mina de potássio naquele país a rever essa decisão. A resposta do presidente da Vale foi que a empresa não iria rever o encerramento das atividades naquele país porque tem como regra que a empresa não fica em qualquer país, inclusive no Brasil, se lei ou contrato instituir participação especial ou reduzir sua margem de lucro.
Foi essa percepção do mercado acerca do governo da presidente Dilma que, em grande medida, é a responsável pela crise econômica que se vive.
Apesar disso o Brasil continua sendo importante como destino do investimento estrangeiro, mas poderá deixar de ser tão atraente se os EUA modificarem sua política monetária e se mais uma agência de risco duvidar e retirar o selo de bom pagador do país. Já no setor empresarial interno a alegação é de que os investimentos não acontecem na intensidade que poderiam por temor que o governo interfira na margem de lucro.
Some-se a isso o comportamento dos fundos de pensão, fortes investidores, que priorizam a compra de títulos do governo ao invés de investir no setor produtivo. Acrescente, ainda, o fato de que Petrobras e o BNDES, que estão como os fundos de pensão, em investigações no Congresso, reduziram drasticamente os investimentos.
Como se vê, alguns elementos que indicam que a crise econômica é realmente preocupante.(JMN)
Proposta quer dar privilégio as igrejas
Poderia chamar de uma comissão de desmiolados, mas não o farei porque miolos esse povo tem. E não é que a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/11 que concede a entidades religiosas de âmbito nacional poder propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovou!
O presidente da Frente Parlamentar Evangélica e autor da proposta,deputado João Campos (PSDB-GO) conta com outros 14 parlamentares membros da bancada evangélica num universo de 18 e por isso recebeu apoio unânime da comissão; os outros quatro só pra não contrariar, seguiram juntos nessa esquisitice. A proposta segue agora para votação em dois turnos no Plenário da Casa onde, espero, os miolos estejam funcionando bem.
A proposta quer dar poder às instituições religiosas para questionar sobre leis que “venham a interferir direta ou indiretamente no sistema de liberdade religiosa ou de culto”, entretanto se eles tiverem a prerrogativa que você, eu e outros não temos, a não ser conseguindo milhares de assinaturas Brasil afora, para contestar toda e qualquer decisão do STF eles estarão acima dos pobres mortais num suposto regime democrático que deixaria ainda mais de sê-lo.
O relator ainda teve a desfaçatez de argumentar que as questões de interesse moral em discussão na sociedade são mais bem entendidas ou focalizadas pelas lideranças religiosas, como se a religião ou os religiosos já tivessem em caráter vitalício ou sagrado saber sobre esses temas mais que qualquer outro. Não existe comprovadamente nenhuma garantia de que os parâmetros das religiões sejam as mais justas e adequadas aos tempos que correm. Se assim for poderemos estar trilhando um túnel escuro em direção a neutralização de um estado laico podendo desembocar sabe-se lá aonde.
Acho até que vale o alerta de que o Estado Islâmico, movimento que tem cometido verdadeiras atrocidades em países do Oriente Médio, as justifica, à partir de preceitos e dogmas de suas crenças.
Pouco importa até que entre as alegações da proposta está a de não distinguirem grupos religiosos. Portanto católicos, evangélicos, judaico ou maometanos poderão contestar também, mas ai lembrarmos que sequer o restante das outras milhares de religiões, num universo de quase 2 mil, não foram citadas. Insisto que a religião não é chave sagrada que coloque os seus praticantes acima dos cidadãos e de outros setores organizados da sociedade.
Acho ainda que devemos ter em conta que se essa aberração for aprovada e entrar em vigor isso permitirá que entidades como Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Convenção Geral das Assembleias de Deus do Brasil e Supremo Concílio das Igrejas Presbiterianas do Brasil possam questionar a constitucionalidade de legislações contrárias às doutrinas religiosas.
Atualmente, só podem propor esse questionamento ao STF o presidente da República, as Mesas do Senado e da Câmara, a Assembleia Legislativa do Distrito Federal, os governadores das unidades federativas do país, o procurador-geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos representados no Congresso e sindicatos ou entidades de classe.
Portanto, caro leitor, é hora de orar para aqueles que são de orar, e de ação, denúncia e protestos de quem ora e quem não ora. Não dá para aceitar essa regalia por parte dos religiosos, afinal a maioria deles está a milhas de distâncias de serem santos. (JMN)
Duas notas, mais ou menos boas
De vez em quanto a gente se depara com algumas notícias boas, mas que poderiam ser ainda melhor caso sejam pra valer, que se ampliem e se aprofundem.
A primeira foi a aprovação numa comissão especial da Câmara de um projeto que prevê a volta de dinheiro de pessoas e empresas e que não tem origem nas propinas depositado irregularmente no exterior. A outra foi o bloqueio e o seqüestro de quase 10 milhões de Reais depositados em contas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Essa segunda em contas separadas com cara e jeito de propinas de esquemas de corrupção.
Então temos duas notas, mais ou menos boas.
Do possível retorno da primeira modalidade de dinheiro no exterior, não fruto de propina, a estimativa é que o governo poderá arrecadar US$ 150 bilhões apenas em multas aplicadas de 15% sobre o saldo dessas contas. O projeto está correndo, deve ser votado no plenário da Câmara e depois segue para o Senado. Torçamos para que não seja retalhado. Com a legalização, quem repatriar o capital ilegal, receberá anistia pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro e ficará livre de responder por processos na Justiça relacionados aos delitos financeiros. As estimativas do mercado financeiro é de que existam cerca de 450 bilhões de dólares em dinheiro ilegal de brasileiros lá fora.
Para o projeto ser aprovado os deputados reduziram de 17,5% como queria o governo para os 15%. Em aprovado os donos desse dinheiro terão seis meses, a partir da sanção do texto, para informar quanto cada um tem à Receita Federal, pagar a multa e legalizar a contabilidade.
Já para o caso da corrupção do Eduardo Cunha, que primeiro disse que não tinha, depois disse que depositaram em seu nome para lhe prejudicar e depois, com as provas cada vez mais sólidas, murchou e calou-se terá essa quantia, já detectada, depositada em uma conta judicial enquanto corre a investigação e o inquérito no Supremo Tribunal Federal.
As autoridades suíças já haviam bloqueado, em abril deste ano, 2,5 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz. Desse total, 2,3 milhões de francos estavam registrados em nome do deputado (R$ 9 milhões). Os documentos mostram ainda depósitos de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos. Tomara que essa outra quantia também seja bloqueada.
Pois bem, diante de tanta lambança e de notícias ruins essas duas dá algum alento.
E que não se pense que é guerrinha político partidária, há sinais claros revelados a público pelo Ministério Público suíço demonstrando que o deputado mentiu. Se não houver um grande conchavo, Cunha deverá se tornar réu.
Por enquanto só está se safando porque é experiente, tinha muito prestigio junto a oposição ao governo Dilma, ainda é o presidente da Câmara e com certeza está tentando alguma forma para abafar o caso. Os sinais disso é que o Eduardo Cunha, acuado e murcho tem sido usado por ambos os lados; base aliada e oposição. Pelos oposicionistas para que ele dê andamento ao pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef e os governistas evitando ataques ao Cunha com o objetivo contrário; de não colocar em pauta o pedido de impeachment. Precisa ver se os ministros do STF vão entrar também em alguma combinação.
Da nossa parte o desejo é que pague quem deve, nos dois casos. No legal e no ilegal . (JMN)
Ainda a questão da água e os erros do governo
Embora menos drástica e dramática, pelo menos do ponto de vista do que se vê, a crise no abastecimento de água em São Paulo ainda é muito séria e isso nos remete a Sabesp onde sobram condições técnicas, mas impera uma orientação para a obtenção de lucros privados. Enquanto a natureza, vá lá, não aumenta os mananciais, a empresa não consegue reduzir as perdas e não estimula fortemente o reuso. A política adotada é venda de água. Dai o problema, nos dias atuais se tem mais demanda do que oferta de água. Usada intensamente, os mananciais não suportam, razão pela qual visitamos, e ainda não saímos, do volume morto.
Se nos apartarmos do que a natureza oferece e o que se vende, ainda existem problemas entre uma e outra e esses são de responsabilidade da empresa e do governo do Estado. Em pleno século 21 as perdas e desperdício em 30% é grave e tem como motivadores a terceirização no assentamento das redes de água e nas ligações entre os sistemas. Para os mais bem informados sobre os problemas, é necessário a Sabesp romper com o cartel das empresas que vendem os materiais com os quais se constroem as redes. Como exemplo apontam os fabricantes de PVC e Ferro Fundido.
Diante dos dados aferidos e comprovados de agosto deste ano, a medição dos níveis do Cantareira apontava uma estabilização e não um aumento de 1% conforme alardeado. O fato é que nessas contas ainda estamos usando 10,5% do volume morto. Abolindo as contas dos técnicos, queremos ressaltar, nessa reflexão, que estamos estabilizados, sim, mas no volume da reserva. O ideal é que deixássemos esse volume morto para trás.
Mesmo que estabilizados a crise ainda é muito séria se levarmos em conta que temos menos água este ano que no ano passado, além do que, nesse momento, os lençóis freáticos estão também com níveis mais baixos. Nessa situação o lençol freático funciona como uma espécie de esponja e a água de qualquer chuva ao invés de escorrer e encher os rios e represas, acaba infiltrando para recarregar esse lençol. Resumo, mesmo com chuvas não se vê o volume das represas subir.
Se esse é outro dos diversos problemas ficamos cada vez mais reféns do que a natureza pode oferecer. Não sabemos quando vai chover de forma consistente e caso estas se atrasem como aconteceu em 2014 e 2015 _só voltou a chover em março de 2015, teremos mesmo é torneiras secas até fevereiro.
Não bastasse esses deslizes e contratempos, a política de oferecer desconto para que as industrias deixassem de se utilizar de poços artesianos próprios; que nem tão próprios são, visto que é recurso público, para comprar água da Sabesp eleva fortemente a demanda. Essa política, adotada entre 2007 e 2010 e a forma do contrato com as industrias, acabou favorecendo quem gasta muito. E a industria gasta muito de água potável devolvendo-a ao meio ambiente, muitas vezes, sem cumprir os compromissos de tratamento da água após servida em flagrante descumprimento de normas ambientais.
Some-se ainda mais na coluna problemas, o fato de a Sabesp e governo do estado não terem aumentado a disponibilidade de água nos mananciais, que praticamente estão com as mesmas quantidades de 20 anos atrás. Uma política séria e vigorosa de reuso e tratamento de esgotos não é falta de competência, mas fruto de negligência governamental. Resumo: não aumenta a disponibilidade e se aposta no aumento de venda de água, dai a escassez.
Com todas essas nuances podemos concluir que se a Sabesp não tivesse a ingerência do capital que obriga-a a aumentar o lucro e arrecadação ela teria dado conta da questão do abastecimento. Voltando a política o problema também é o discurso do governo do PSDB voltado para as eleições.
Quando o governo e a Sabesp já tinham conhecimento de que o verão de 2013/14 não proporcionaria a quantidade de água necessária, o governo elaborou um plano de rodízio para todo o ano de 2014 buscando passar com menos secura em 2015 e de certa forma garantir que água teríamos para 2016, dependendo, de novo dependendo de chuvas que poderão vir ou não.
O expediente, entretanto não foi adotado como elaborado porque se estava às vésperas de uma eleição. O rodízio não foi implantado desde o começo de 2014 e sim, de forma discreta e dissimulada, quando as eleições estavam resolvidas. Alegava-se, então, a diminuição de pressão para não assumir o rodízio; em alguma regiões com 12 horas de água seguidas de outras 12 sem água. Em outros locais até mais ainda.
Apesar de tudo a Sabesp é a empresa mais preparada do Brasil para gerir o saneamento, tanto pelo corpo técnico que tem, quanto em relação à estrutura que nenhuma outra empresa do ramo tem no Brasil. Mas sua direção, em acordo com esse governo, está destruindo seu próprio corpo técnico ao mandar muita gente embora, não contrata e não treina novos profissionais. Preferem contratar empreiteiras, terceirizar e ir implementando aos poucos essa política nefasta desse mesmo governo. Vale observar que o governo do estado também tem essa visão de arrecadação. Ele próprio é um grande acionista e não coloca dinheiro na Sabesp e, sim, retira.
Com essas o governo estadual continua agindo de forma temerária, blindada que está pela grande mídia que não denuncia, não estuda, nem denuncia os erros. A ação beira a irresponsabilidade visto que há um novo crescimento de consumo em São Paulo. Se um dia estivemos com 50 mil litros por segundo hoje às cifras estão em 60 mil litros por segundo e deverá ser ainda maior no período mais quente.
Nessa toada e sem garantia de chuvas no próximo verão, e bom seria que chovesse, não existirá garantia de fornecimento de água. Seria prudente também parar com o discurso de que a população pode ficar tranqüila. Não pode mesmo. O ideal é todos torcermos por chuva e economizar tanto quanto possível aos moldes de quando estávamos na pior fase. (JMN)
Pólo Petroquímico continua adoecendo a vizinhança
Não é hoje, nem ontem e sim de quase meio século que as famílias residentes nas proximidades do Pólo Petroquímico de Capuava vem sendo contaminadas. Costumam adoecer e o sofrimento perdura por anos e atinge sem seletividade os moradores dos bairros de Capuava, em Santo André, Silvia Maria e Sônia Maria, em Mauá e parte considerável do distrito São Rafael na capital paulistana.
Entre as enfermidades a mais comum são a tireóide de Hashimoto que é a ocorrência de uma disfunção na glândula tireóide. Para o resto da vida os sintomas estarão presentes, mesmo com as medicações disponíveis. Na ausência de acompanhamento e medicação, a morte é mais breve e certa. Depressão, cansaço, queda de cabelo e alteração de peso se somam as doenças respiratórias.
A situação é grave e nem as ações ao longo dos anos do Ministério Público tem colocado fim na situação. A gravidade foi comprovada após 12 anos de estudos realizado pela professora e endocrinologista Maria Ângela Zaccarerelli Marino, da Faculdade de Medicina do ABC. Outros estudos e diagnóstico dos males causados pelo comportamento das empresas reunidas no pólo foram registrados.
No estudo da médica a constatação do alto índice de pessoas que desenvolvem tireóide crônica, mais conhecida como mal de Hashimoto. Em comparação com outras áreas os vizinhos do pólo sofrem cinco vezes mais esse tipo de problema que qualquer outra região pesquisada.
Os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria do Estado de Saúde enviou, em 2008, um estudo com 1.533 pessoas, sendo 781 no pólo e 752 em Diadema para um promotor público de Meio Ambiente de Santo André confirmou o estudo da endocrinologista. O promotor solicitou outros exames e os resultados se mantiveram. Outras medidas necessárias deverão ser exigidas por parte da associação que reúne as empresas do pólo. Enquanto novas medidas preventivas não são adotadas 65 mil pessoas podem estar atingidas pelo problema.
É nesse universo que estão pessoas com os olhos ardendo, a pele coçando e o nariz escorrendo. Esses efeitos podem estar ligadas à fumaça que sai dia e noite das chaminés das 14 empresas do pólo ano a fio. Além desses incômodos os moradores do entorno reclamam ainda mais quando as petroquímicas liberam gases que são queimados pelo flair _uma espécie de chaminé junto com explosões que assustam.
Para Maria Ângela Zaccarelli, professora e endocrinologista da Faculdade de Medicina do ABC, o perigo, além dos sintomas do mal de Hashimoto, é a associação com outras enfermidades, como esclerose múltipla, infertilidade precoce, lúpus e vitiligo.
“Por isso que é preciso saber o que sai das chaminés dessas empresas. Não podemos esperar mais, é preciso fazer alguma coisa já”, comentou a especialista. O protocolo que determina o diagnóstico indica um período que varia de dois a quatro ano para que se desenvolva a tireóide e as doenças respiratórias.
Estudo do governo confirma a incidência dos casos
Em 2008 a Secretaria de Saúde de São Paulo divulgou estudo que confirmou a incidência de casos de tireóide de Hashimoto, na região do Pólo Petroquímico de Capuava, em Santo André. Desde 2002 o Ministério Publico pediu esclarecimentos e desde lá o problema vem sendo observado e estudado pelo Divisão de Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente (Doma) e pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), mas medidas concretas que resolvam os problemas ainda custam a ser adotadas.
A tireoidite de Hashimoto é uma doença autoimune em que [a pessoa] começa a construir anticorpos contra sua própria tiróide, glândula endócrina que realiza importantes funções metabólicas no organismo. “Começa um processo de destruição e o organismo começa a ser agredido pelos próprios anticorpos”, diz a médica Maria Fernanda Barca, doutora em endocrinologia da Unidade de Tireóide do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.
Segundo estudo que a sanitarista acompanhou foi encontrado uma prevalência um pouco menor nas proximidades do pólo do que na área controle, acompanhada mais de perto. Outros fatores chamaram a atenção dos pesquisadores, como a elevada taxa de outros tipos de problemas de tireóide e dos níveis de iodo na urina encontrada em ambas as áreas estudadas. “estes achados precisam ser melhor avaliados”, diz o relatório do estudo.“Nós estamos propondo que [o estudo] continue envolvendo a CETESB, as universidades, que serão cruciais nessa questão, os municípios e talvez o Ministério Público e as empresas do pólo para que a gente continue a investigar essa questão”, afirmou a sanitarista.
Escondendo o quê?
O pedido de sigilo de documentos de empresas feita pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin causou no mínimo estranheza nesses tempos em que se peleja tanto por transparência na gestão da coisa pública, seja ela generosa como iniciativa do próprio governo em promover a transparência permitindo ao cidadão ter uma ideia razoável de como estão sendo geridos e gastos os recursos obtidos com parte do seu imposto ou na forma obrigatória, constrangedora; parte delas como resultado de investigações, comissões parlamentares de inquérito, jornalismo investigativo e ações de polícia mesmo.
E nem bem terminava de escrever esse artigo, surge a notícia de que o governador quer também sigilo de assuntos e documentos envolvendo a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Porque esconder?
Na cabeça do cidadão comum cresce e prospera enorme desconfiança de que os fatos a serem escondidos por dezenas de anos deveriam ou devem ser algo vergonhoso, algo mal feito, algo com que a sociedade racional e honesta não concordaria. É bem óbvio de que se alguém quer esconder alguma coisa é porque ele próprio tem preocupações e algum sentimento mínimo de culpa com o que não pode ser conhecido.
Mesmo se o governador estiver com algum remorso, digamos assim, não foi a consciência pesada dele que fará rever o pedido de sigilo ou o pedido de esconda isso ai para baixo do tapete. Coube ao Ministério Público de São Paulo instaurar inquérito para apurar porque cargas de água a Companhia de Saneamento de Sã Paulo (Sabesp) decretou sigilo de informações sobre redes subterrâneas de água e esgoto. Desde maio desde ano, a estatal classificou como secretos os projetos técnicos e a localização dos sistemas existentes. Para o gosto da empresa e do governador se isso não se alterar as informações só poderão vir à tona em 2030. Até lá muita água, ou melhor, muito esgoto por baixo das pontes!
Uma das razões alegadas pela Sabesp para o assunto ser confidencial era protegê-la, a empresa, contra eventual sabotagem e vandalismo nas redes. Quem poderia e teria interesse em fazer isso, não foi revelado. Para apoiar o seu pedido utilizou-se o Decreto Estadual 58.052 de 2012 que diz respeito a autorizar tornar secretas as informações que possam pôr em risco a vida, a segurança e a saúde da população.
Há controvérsias. As motivações podem ser outras e nem tão nobres e é para esclarecer parte dessas dúvidas que o esforço do Ministério Público está sendo feito.
O que não se pode pedir é a resignação da população e dos cidadãos que pagam seus impostos aceitar sem questionar essas escondidas, sejam lá pelas razões que forem. Será preciso muito convencimento para supor e deixar de ter dúvidas de que o que está se escondendo não sejam as lambanças que governos: este, aquele e aquele outro cometem com dinheiro que não sai necessariamente dos bolsos dos eleitos.
E o esforço do Ministério Público poderá obter sucesso, se considerarmos que na semana passada, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissoni, revogou a classificação de ultra secreto, ou seja tirou de debaixo do tapete grosso documentos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. Até então os documentos que iam para baixo do tapete só seriam revelados daqui uns 25 anos.
No pacote de esconde-esconde do Metrô relatórios de acompanhamentos de obras, registros de falhas no sistema, planos operacionais, processos administrativos que apurariam infrações em contratos, outros documentos internos e até lista de funcionários. Como se vê no esconde-esconde poderiam estar fatos e ocorrências significativas de que um ou outro administrador público, secretários e até governador poderiam ter cometido de forma inadequada alguns procedimentos que ainda poderiam ser graves ou muito graves.
Tanto num caso como em outro é preciso provar para a sociedade e sem deixar nenhuma dúvida de que o que se está ocultando, de fato, pode pôr em risco à população e ou o funcionamento correto dos sistemas. O resto, nem tanto, a conduta e a condução da coisa pública deve ser transparente permanentemente. JMN
Para alguns, PT tem que reconhecer erros, para outros Dilma pode renunciar
Enquanto parte expressiva do PT reconhece corrupção no partido, o frei dominicano Carlos Alberto Libânio Christo, ou simplesmente frei Betto teme que a presidente Dilma Roussef renuncie ao cargo diante das pressões e ao largo dos 3,5 anos que faltam para encerrar o seu mandato. ‘Me pergunto se ela vai aguentar o baque psicológico de três anos e meio com menos de 10% de aprovação’, chegou afirmar. Eu também estou com a mesma dúvida.
E cresce na sociedade o entendimento de que o primeiro problema, o que envolve a corrupção no Partido dos Trabalhadores desgastou profundamente a imagem daquele que em alguns momentos importantes da história recente brasileira desempenhou uma espécie de papel que indicava que ia redimir os pecados da politicagem vista até então. Não foi o que aconteceu. A tal corrupção dos representantes do poder público vem desde a instalacão da coroa portuguesa no Brasil e ainda não foi corrigida e nem sei será nesta encarnação.
Tolos seremos todos nós se acharmos que a corrupção é obra e arte apenas dos partidos e pol;iticos que estão sendo acusados agora. Não, não é.
O fato e com esse não se discute é que já era senso comum que em todas as negociações ou negociatas entre fornecedores e poder público ou até entre fornecedores e compradores na iniciativa privada sempre rola uma ‘taxinha’; modesta, tipo 10%, e todo comprador sabe disso. Esse era o rito de passagem para as compras e vendas se efetivarem. Nos governos foi a mesma coisa, para contratar produtos e serviços da iniciativa privada a ‘taxinha’ sempre existiu, mas transformou-se em algo maior e, segundo denúncias que ainda estão sendo apuradas, em níveis abusivos e estratosféricos com o PT e a coligação que desde 2002 se instalou no Planalto central.
As denúncia e investigações são tão intensas que até o partido admite erros. A cúpula do PT defende a tese de que é preciso admitir as falhas e reconhecer que desvios foram cometidos por correligionários importantes. Para estes o reconhecimento é condição para sobrevivência da legenda, embora não seja isso que queira fazer o presidente do PT, Rui Falcão. Para ele essa admissão de culpa ainda seria mais negativa.
Ele está errado. A questão aqui não é apenas a sobrevivência do seu partido. Essa vai ser mais difícil do que entende os ‘capas pretas’. Tenho ouvido queixas, reclamos e demonstrações quase que semanais daqueles simpatizantes petistas, alguns filiados, outros não, que tinham depositado suas esperanças no partido do Lula. Atualmente a maior parte dos queixosos deixa transparecer sérias dúvidas se ele, Lula, vai conseguir sair ileso em todo escândalo e se vai conseguir ressuscitar o ânimo do povo para depositar nele ou em seu partido novamente o voto que tanto precisarão para se manter funcionando.
Até onde pude apurar entre petistas históricos e mesmo entre aqueles que em algum momento tiveram mandatos eletivos ou fizeram parte das administrações petistas eles estão carregados com um misto de irritação, decepção e medo. Mais recentemente a perda da confiança foi aumentada por conta da nova prisão do José Dirceu, um dos pilares do PT, por suspeita de enriquecimento pessoal e ilícito.
Num inferno astral gigantesco, o PT, agora, parece que considera a estratégia de se aproximar dos movimentos sociais, depois de tê-los deixando em segundo plano. Esses governos até recentemente tem tomado uma série de medidas, principalmente de natureza econômica que foram em conflito com estes movimentos. Basta lembrar como os três governos petistas trataram a questão da reforma agrária. Como trataram os direitos trabalhistas; como priorizaram o empresariado em detrimento aos setores populares. É públicos e notório que o governo ofertou em termos de incentivo, linhas de financiamento e outros expedientes ao empresariado de todos os setores pelo menos dez vezes mais do que ofertou às políticas públicas, em direção a população mais fragilizada.
O PT agora buscar se amparar nos movimentos sociais pode não ser tão simples e eficiente como pode parecer, mas, talvez, seja a única alternativa possível. Desde que tenho ouvido as reclamações de que falei tenho sérias dúvidas sobre o sucesso da iniciativa. O fato é que esse comportamento da classe dirigente do PT nos últimos anos em se misturando com os conservadores, se envolvendo com corrupção da grossa conseguiu a proeza de comprometer toda a chamada esquerda e os progressistas dos vários matizes.
O cidadão comum vai misturar tudo não diferenciando o PT de outros partidos à esquerda. Esse cidadão, aquele que um dia depositou a sua confiança no partido a decepção não será seletiva, será com toda a esquerda, com isso devemos reconhecer outro prejuízo: o PT indiretamente fez um serviço eficiente para a direita. As lambanças foram tantas e tão sérias que todo democrata, progressista, de esquerda ou não pagaram o preço do descrédito.(JMN)
Visando se safar, senador propõe ajudar na crise
Não esperava concordar com esse tipo de gente tão cedo, e mais, entendo que os problemas porque passa o Brasil, e não me refiro aos atuais na economia e na política, mas nos de quase sempre, tem muito a ver com o comportamento dos políticos tradicionais que sempre priorizam o seu e dos seus ao interesse público. Dessa vez acho que no balaio de gato armado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) está um pouco mais lúcido que o seu parceiro e chefe da Câmara Federal, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Mas lembremo-nos sempre que político não dá ponto sem nó, principalmente esses mais experientes. Promovendo o bom senso e de certa forma afagos à presidente Dilma Roussef, o senador visa estar menos exposto na eventual investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato.
Para ser aliviado se compromete a tanto quanto possível neutralizar a artilharia vinda das votações contra o governo promovido pelo presidente da Câmara que descambou tão logo foi levantado contra ele suspeitas de ter sido beneficiado no esquema Petrobras em valores substanciosos.
Nesse contexto o realinhamento da maioria do Senado, pilotada pelo Renan, pode indicar que existe algum acordo de salvamento mútuo.
Às vésperas do julgamento da prestação de contas de Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a aproximação amistosa do senador poderá ter alguma influência em pelo menos dois entre os três novos ministros indicados pelo PMDB. E ela precisa dessa trégua; uma eventual condenação por crime de responsabilidade com as ‘pedaladas fiscais’ fará o mundo da Dilma cair abrindo caminho para um eventual impeachment no Congresso.
Como contrapartida da influência que o senador tem no TCU ele espera que o STF, onde o governo tem mais influência, faça o governo devolver a gentileza. Renan Calheiros está na mira do STF onde deverá chegar nos próximos dias à primeira parte das denúncias do procurador-geral da República contra os parlamentares que atualmente respondem a inquérito na Lava Jato. O senador, pessoalmente, é alvo de três investigações.
A ação de bom senso do senador tem muito a ver com seu interesse objetivo demonstrado acima, entretanto, independente desse benefício que ele visa angariar, a sua proposta propícia pelo menos o não acirramento na crise e o aumento do desgaste do governo. Apelidada de ‘Agenda Brasil’ o senador apresentou à equipe econômica da presidente um quadro de propostas legislativas com vistas a combater a crise. Se forem adotadas e der certo diminui a crise econômica que diminuirá a crise política e fará bem ao Brasil. O senador argumenta que ‘o governo Dilma Roussef não é o Brasil’. Se nada for feito de construtivo os problemas nacionais continuarão durante ou depois do governo Dilma acabar, seja agora, seja depois.
O recado e as propostas que está apresentando manda um recado ao Eduardo Cunha que, por sua vez em sua saga oposicionista criticou às tentativas de reaproximação entre o governo e o Senado. Renan relativiza as críticas do colega dizendo que a iniciativa é uma colaboração do Legislativo que precisa ser visto como colaborador e não como sabotadores da nação. O fato é que Cunha fez a câmara dos deputados aprovar regras de reajustes para diversas categorias profissionais, a contragosto do governo, botando mais fogo na lenha. Com os cofres onerados o governo terá ainda mais dificuldades para manter a governabilidade.
Feito um Tancredo Neves; para quem não sabe um político cuja principal característica era a conciliação, Renan lembra que as alternativas para as crises do Brasil não pode ser encontradas no confronto, mas com iniciativas de matriz econômica razoável e de consenso. “Discutir o impeachment todos os dias não resolve a crise econômica. O que achamos recomendável é separar as crises”, ponderou o senador, para quem o caminho do combate à crise passa pelo Congresso. “Qualquer saída será política.”
Em sua cruzada que, no mínimo não coloca gasolina no fogo, Renan tem feito reuniões com os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e reiterado suas divergências em relação ao modo como o governo está promovendo a ajuste fiscal. Nesse sentido propõe outras pautas.
Nem parecendo ele próprio, Renan esboçou uma espécie de ‘mea culpa’ quando criticou também o modelo que beneficiou os políticos do Legislativo com as negociatas entre os partidos da base aliada com o governo de plantão. Segundo ele essa prática, que não vem de agora tem feito a Dilma, hoje, sucumbir a um presidencialismo de colisão e não de coalisão. De colisão quando os interesses e apetites dos políticos não são saciados e, nessa toada, nunca serão.
De qualquer forma o presidente do Senado, apesar do interesse próprio em se safar, faz um contrapeso ao fervor oposicionista do influente presidente da Câmara que objetivamente mina o prestígio da Dilma mesmo ao custo de ferrar ainda mais o Brasil. Vale lembrar que a crise está ai com a Dilma ou sem a Dilma. (JMN)
Deputado ensaia radicalizar na redução da maioridade penal
A previsão de que algumas medidas tomadas pelo Congresso iam em direção ao retrocesso vai se confirmando. Muitos foram às vozes que criticaram a redução da maioridade penal como solução para o problema da eventual impunidade de crimes cometidos por menores de 18 anos, mas muitas mais foram às vozes ecoando pelas ruas, praças, casas e domicílios de gente de bem, mas descomprometidas com a complexidade do problema para que a maioridade, enfim fosse reduzida.
Surfando na maré conservadora que até mesmo pelos fiascos dos chamados progressistas oficiais vem crescendo no seio da sociedade brasileira já há quem advogue no sentido de buscar saídas que no seu insano entendimento cortem o mal pela raiz. Nem bem baixou a poeira da vitória conservadora que novos pleitos querem transformar em leis e medidas para conter o que entendem ser a gestação do crime ou de criminosos.
Um deputado do Distrito Federal, do PR e delegado de polícia como função de origem argumenta que “Um dia, chegaremos a um estágio em que teremos a possibilidade de determinar se um bebê, ainda no útero, tem tendências à criminalidade, e se sim, a mãe não terá permissão para dar à luz”. O nome do deputado: Laerte Bessa.
Propondo essa medida extremada, o delegado-deputado segue a lógica que poderia ser prevista de que a criminalidade vai passar a recrutar para suas fileiras menores cada vez “menores”. Ao se diminuir a menoridade para os 16, o crime passará a recrutar os ainda menores, abaixo dessa idade.
Como a solução, conforme as vozes dissonantes previam, não era essa, ainda iremos ver conservadores e até muita gente honesta e correta, mas desinformada, pedir mais outras reduções da maioridade penal passando para os 14, depois para os 12 anos de idade e assim sucessivamente até chegar onde o delegado-deputado propõe: ao útero materno de onde o bebê em não sendo interrompido já sairá algemado da maternidade.
A questão, entretanto, por conta dessa solução equivocada que não soluciona é não se iludir de onde saíram esses fetos. Duvido que sejam aqueles gestados nos bairros nobres; entre as celebridades; entre as famílias dos ricos e de políticos, que como sabemos é em grande maioria, criminosos de colarinho branco. Não, não será dessas proles os vitimados, afinal eles não querem se prejudicar e pretendem se perpetuar.
Essa prole de futuros aspirantes às algemas será das outras classes e estamentos sociais. Se não abortados, como deseja o delegado-deputado, as algemas estarão disponíveis para os filhos e filhas das jovens pobres, das negras, do povo pobre e das periferias bem aos moldes do que são os próprios encarcerados de hoje, salvo um ou outro ricaço que ainda não conseguiu habeas corpus ou cumprir penas domiciliar. A ideia do deputado é limpar das ruas o que considera uma sujeira, em geral os meninos em situação de rua.
Conforme revelado em entrevista pelo próprio delegado-deputado, a sua expectativa é que em longo prazo a ciência, de alguma forma, possa detectar os fetos que indiquem propensão ao crime e dessa forma poder exterminá-los via aborto. Desse raciocínio não há como escapar de traçar um paralelo com o fascismo que foi o regime de Adolfo Hitler que, apoiado pela ‘maioria’ da população alemã na primeira metade do século passado pode implantar o nazismo. E o que foi parte do nazismo, senão a possibilidade de fazer experimentos laboratoriais em humanos que o nazismo considerava como sub-raça e onde achavam estar a semente e os criminosos em potencial da época.
O que se vê nessa proposta, que não nos iludamos, muita gente irá apostar envergonhadamente, é que quando se propõem soluções erradas para os problemas, a tendência e remendar piorando.
De qualquer forma, até agora o deputado não foi ‘interditado’ para avaliação psicológica e psiquiátrica e nem o será, afinal na democracia tudo é possível de ser proposto e analisado; até as sandices, mas a tramitação dessa proposta em especial deverá – e espero que encontre – dificuldades dentro do seu próprio time no Congresso, mesmo sendo ele a bancada BBB (Boi-Bala- Bíblia) que está entre as que mais ferozmente se levanta contra o aborto, muitos deles por causa da influência das religiões que professam de maioria evangélica.
Como a solução proposta pelo Laerte Bessa, lembremo-nos do nome dele, interessa aos extratos mais abastados da população, mesmo que de forma dissimulada e eventualmente até algum remorso, ela não deve ser considerada como descartada. E, se eventualmente prosperar e for aprovada num futuro próximo, como irão se justificar, principalmente os que se apresentam e posam como religiosos? Farão concessões em seus dogmas porque acabar com o criminoso interessa? (JMN)
Corrupção brasileira
Tente acordar um dia, mas tentando bloquear as mazelas apostar na esperança. Ai se perceba morando num país onde todo o dia, mas todo o dia mesmo aparece uma notícia de corrupção.
Dai pense que entre os suspeitos estão o presidente do Senado e da Câmara dos Deputados desse seu país. Dai lembre-se que no Executivo, ministros estiveram e estão envolvidos. Dai para baixo quase todo os subordinados de alto coturno. Dai perceba que no Judiciário os caras precisam de auxílio moradia e aposentaria perpétua cheia. Que na segurança pública é melhor não botar sua mão no fogo. Vá mais além e tente imaginar isso se repetindo nos estados e municípios.
Dai, ainda antes de levantar da cama, lembre-se que o partido que carregou consigo o discurso da ética e amalgamou a esperança de milhares de brasileiros, depois de duas dezenas de anos fez exatamente o que criticava e prometia combater.
Dá vontade de voltar a dormir, mas ai você já perdeu o sono. Da minha parte vergonha de ser brasileiro. Pronto: falei!
Corrupção brasileira! E a saga continua. Não para nunca! Precavido, decidi não pedir nenhum tipo de favor, mesmo aqueles mais inofensivos nem para parentes próximos. Vai que um delator premiado semeia uma denúncia no ventilador.
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