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Por conta da Copa comunidades são ameaçadas de remoção e se articulam
Cerca de 10 comunidades, entre favelas e ocupações irregulares na zona leste da cidade de São Paulo, poderão deixar de existir por conta das obras viárias que serão feitas como complementares a instalação do estádio do Corinthians. Para o futuro estádio de um dos times mais populares do Brasil está previsto a abertura da copa do mundo em 2014, caso, é claro, consigam entregar a arena pronta até o prazo definido pela FIFA.
Serão abertas e ampliadas vias de acesso até o local que junto com a instalação de parques lineares e outras benfeitorias fazem parte de um pacote incerto de ações que visam o desenvolvimento sustentado local. O comportamento do governo nos diferentes níveis tem sido de omissão e ausência de respostas definitivas aos questionamentos das comunidades e entidades organizadas que ao final apóiam o desenvolvimento local tal qual vem sendo divulgado de forma difusa. Apenas querem que esse desenvolvimento se estenda a sociedade como um todo e não apenas aos setores empreendedores e de capital.
Tão incertas são essas ações que, entidades representativas vem discutindo, se organizando e se fortalecendo para acompanhar e, tanto quanto possível, interferir e opinar nessas modificações que dizem respeito a todos. A única certeza é que, empreendimentos e interesses milionários já operam com estratégias e lobbies para garfar fatias dos recursos que serão alavancados em todo esse processo, notadamente, os recursos públicos carreados pelos governos federal, estadual e municipal.
Nesse sentido mais de 60 pessoas se reuniram em salão de igreja católica no centro de Itaquera, convocadas pelo Movimento Nossa Itaquera para articular os principais interessados que são os moradores das comunidades da Paz, da Cidade Líder, Francisco Munhoz, Três Cocos, Goiti, Pacarana/Zorrilho, Caitetu e Vila Progresso / Parada XV em ações que possam; primeiro resistir ou negociar em condições mais adequadas as remoções que já estão às vésperas de acontecer, como é o caso da vila Progresso e; segundo, para que as famílias a serem removidas tenham alternativas viáveis de mudança.
Antes, porém, as comunidades reiteraram que não estão contra os planos de desenvolvimento da região já reclamados há muito tempo, mas, sim, fazem questão de tentar assegurar que esse desenvolvimento seja democrático e alcance, com suas especificidades, principalmente, os setores mais carentes.
Como encaminhamento para parte das lideranças ficou agendadas tarefas que vão desde congregar o maior número de moradores em futuras e pontuais ações de massa, providenciar um levantamento em cada uma dessas comunidades de quanto e quem são essas pessoas e encontros periódicos.
Apoio aos casos mais urgentes
Reuniões preparatórias e ações específicas foram agendadas em cada uma dessas comunidades de acordo com a sua situação atual, ou seja, em atenção ao “quanto à batata ta assando” em cada caso. Em situação crítica, por exemplo, estão cerca de 110 famílias na Vila Progresso que devem acionar ainda esta semana a Defensoria Pública para acompanhar o desenrolar da situação. De prontidão já estão lá alguns advogados dos movimentos de moradia de São Paulo.
Levantamento e divulgação de informações
Tirando as emergências e para as comunidades menos ameaçadas neste instante o trabalho será de conscientização dos moradores para que se mobilizem. Neste universo de ocupação de áreas públicas, principalmente na década de 70, encontram-se aproximadamente 1400 imóveis distribuídos em 5 unidades perfazendo algo em torno de 115Mil m2., ou seja, demandará alto grau de articulação e trabalho intenso.
Encontro das comunidades
Um encontro ampliado das comunidades que convivem com as ameaças de possíveis remoções deverá ser realizado na manhã do sábado de 17 de setembro em uma escola pública na Rua das Alamandas, 36, Cidade A E Carvalho. Na ocasião, pretendem os articuladores desse encontro, será a vez de se ouvir a voz dos moradores diretamente envolvidos. Na ocasião, pretendem que lá estejam para ouvir o Ministério Público, os parlamentares envolvidos, a Defensoria Pública e que sabe representantes diretos do executivo envolvido com a questão.
A Favela Francisco Munhoz Filho, situada na Avenida Doutor Francisco Munhoz Filho, Subprefeitura Itaquera na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 33.336,96 m². Estima-se que existam aproximadamente 440 imóveis nesta favela.
A Favela Favela da Paz, também conhecida como Favela Miguel Ignácio Curi II, situada na Rua Miguel Ignácio Curi, Subprefeitura Itaquera na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 12.583,66 m². Estima-se que existam aproximadamente 300 imóveis nesta favela.
A Favela Caititu, situada na Avenida Caititu / Rua Bacurau, Subprefeitura Itaquera na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 10.485,39 m² . Estima-se que existam aproximadamente 130 imóveis nesta favela.
A Favela Cidade a e Carvalho, situada na Rua Tucuxi / Rua Pacarana / Rua Zorrilho, Subprefeitura Itaquera na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 31.646,19 m² . Estima-se que existam aproximadamente 520 imóveis nesta favela.
A Favela Vila Progresso, também conhecida como Favela Viela Boa Vista, situada na Rua Cha dos Jesuitas, Subprefeitura São Miguel na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 26.384,53 m². Estima-se que existam aproximadamente 110 imóveis nesta favela.
Lideranças do Sapopemba querem subprefeitura própria
Para trocar as primeiras impressões sobre o tema, uma primeira reunião informal foi realizada na sede do jornal Gazeta São Mateus por lideranças locais como professor Lima, representantes do Rotary e da área de educação, outros moradores e comerciantes do bairro com o ex-subprefeito de São Mateus,suplente de deputado Clóvis Chaves
Vivendo as práticas de reuniões, por conta do pai sindicalista, o professor Lima relatou que um dos principais problemas na forma como está composta a atual subprefeitura Vila Prudente / Sapopemba que tem jurisdição administrativa no bairro é a diferença de tratamento e da importância dada pela subprefeitura a locais distintos. Vila Prudente tem maior prestígio e portanto e melhor contemplado nas demandas, mas em contrapartida tem um peso social distinto de Sapopemba tão grande e importante quanto.
De uma forma geral, entendem os moradores e lideranças do Sapopemba por conta do tamanho da área a ser coberta, o expressivo número de habitantes, uma vez que Sapopemba é o distrito mais populoso com problemas mais específicos que mereceriam atenção maior. Quando a Subprefeitura tem que dar conta de olhar e buscar zelar por locais diferentes e com alguns problemas distintos, algum entre esses lugares vai perder. Sapopemba não quer continuar assim foi o que deu para se entender da reunião.
Para o Clóvis Chaves aquela subprefeitura que também em outro ponto cardeal faz divisa com São Mateus é notória em apresentar as confusões de entendimento onde estão os limites das subprefeituras, “São locais parecido com cachorro abandonado, mas zelado mesmo que superficialmente. Parece ser de todos, mas não é de ninguém”, simula para explicar que nas regiões limites entre subprefeituras distintas uma deixa para a outra fazer e ambas, em certos casos, não fazem, “fazendo o cachorro passar fome”, explica figurando.
A questão é candente, não vem de hoje e a depender da vontade dos presentes deverá ocupar a pauta das próximas conversas no bairro. Na vez e voz dos moradores e dos representantes das entidades que conseguirem se sensibilizar com o assunto como foi o caso do Rotary, cujo representante estava presente.
Para o rotariano, morador de 40 anos na região, a entidade quer participar da discussão das questões sociais e contribuir com o crescimento e valorização de Sapopemba. Com filhos, netos e interesses empresarias no bairro o rotariano, após pequeno histórico recente da entidade, onde criticou o individualismo exacerbado mesmo de parte dos empreendedores locais e da sua atuação cidadã enfatizou a necessidade de qualificar a representação e se diz convencido da necessidade de uma subprefeitura própria.
A média das colocações entre os presentes indicou que se depender deles e suas entidades, Sapopemba deverá ter uma subprefeitura própria. Foi o gancho para que a reunião começasse a apresentar alguns encaminhamentos.
Com experiência nas questões políticas e seus tensionamentos, o Clovis Chaves hoje diretor de SPOBRAS , experiente ajudou a elencar os próximos passos destacando que uma luta dessa natureza não se faria adequadamente sem a presença da imprensa para documentar, dar visibilidade e ajudar a engrossar o caldo. Deu diversos exemplos do comportamento da Gazeta São Mateus durante a sua gestão que contribuíram para o equacionamento de várias questões sem perder a independência. “É o quart poder”, diziam alguns.
Alexandre Pires que foi chefe de gabinete na gestão Clovis Chaves orientou as lideranças ainda indicaram a necessidade de que os presentes que estão retomando e encabeçando a luta conversem com outras entidades, representantes das igrejas locais, formadores de opinião e segmentos da sociedade civil local para discutir e, em se construindo consensos tornem o movimento forte e operoso.
Não importa de onde venha o apoio, somamos e registramos
A afirmação acima feita em algum momento da reunião era para dar conta de que a relação com parlamentares eleitos ou os que estarão concorrendo nas próximas eleições à Câmara dos Vereadores e a Prefeitura de São Paulo deverão se posicionar se estão de acordo ou não com a reivindicação de subprefeitura própria. Mais ainda e é onde entra a imprensa; o posicionamento destes deverá ser público e documentado.
Acima de partidos e interesses é o que prometem os envolvidos. Tomara que assim o seja e que assim se mantenha a discussão da reivindicação tanto quanto possível. A realidade das demandas populares, mesmo as de grosso calibre como seria essa, em geral, em algum momento acabam melhor sintonizados com este ou aquele político, partido ou candidato. Não se trata de uma adivinhação da reportagem, mas uma consideração sobre a possibilidade e risco disso ocorrer e que ao final nem se poder julgar se será bom ou ruim até que aconteça.
Vigilância e organização
De qualquer forma a reunião sinalizou uma primeira aproximação de forças e interesses no assunto, entretanto, pelo professor Lima ,que o assunto subprefeitura já foi objeto de um projeto de lei de um vereador na Câmara Municipal de São Paulo, anos atrás o bojo de um pedido para a criação das subprefeituras de Sapopemba, das marginais e de outra região, não lembrada e não importante para o eixo da conversa. Na mesma linha foi lembrado de que outro vereador não apresentou projeto, mas incluiu uma sugestão de emenda de recursos para tal finalidade, entretanto, o fez, segundo os comentários apenas para figuração. Afinal o aporte sugerido na emenda não dá nem para comentar.
Diante da imensa tarefa que os interessados tem pela frente para ampliar os apoios, somar forças, preparar-se, discutir, argumentar as razões pelas quais defendem a subprefeitura própria, junte-se a necessidade de estarem atentos com os possíveis candidatos que queriam pegar uma carona na demanda sem, entretanto, não somarem forças concretas por ela.
Descaso no Jd São Benedito
Se em todos os períodos de chuva intensa os moradores do Jardim São Benedito sofrem com as enchentes, atualmente não poderia ser diferente. Ruas inteiras debaixo de água e nem mesmo a instalação do piscinão próximo conseguiu minorar esse sofrimento, pelo contrário, em alguns aspectos, prejudicou ainda mais.
A Rua Ilha da Caviana tem sido a mais prejudicada com o esgoto vindo a tona por conta da passagem do córrego viver constantemente obstruído. A proposta de promover uma limpeza e desassoreamento do córrego, com uma retro–escavadeira, feita em outra ocasião, não foi levada a bom termo e os problemas continuam. Do ponto de vista do morador, apesar de entender a finalidade de um piscinão, a sua instalação tão próxima das ocupações só fez piora r a situação.
O Jardim São Benedito é uma comunidade regular onde moram em torno de 120 famílias. Por estar próxima de outras aglomerações que foram resultante de ocupações irregulares como as favelas do Caboré e do Jardim São João, tem sido tratada, segundo o entendimento de seus moradores, com certa negligência. Porque razão, ainda estão sofrendo tanto com as enchentes, se indagam.
Alex Oliveira é uma das lideranças do São Benedito e admitiu que a comunidade entende a utilidade dos piscinões, entretanto acham que a prefeitura poderia investir melhor em políticas habitacionais e na retira de barracos em ocupações de risco e irregulares naquela região, dando a eles uma moradia digna. Com isso poderiam alargar mais o rio ou córrego, tratá-lo e até fazer uma área de lazer que não existe na região. Na avaliação da liderança essa desatenção quando da ocupação fez chegar a isso.
Um dos pomos da discórdia entre o que o poder público fez e os moradores, segundo Alex, diz respeito a uma escadaria presente no piscinão que se encontra próximo a Avenida Ragueb Chohfi 4006, que segundo os moradores diminui o espaço no córrego assim armazenando menor quantidade de água e, portanto, fazendo transbordar o excedente de água mais rapidamente. Vão mais além e sugerem que, caso essa escadaria seja necessária e talvez o seja para manutenção, as pessoas propõem que uma fenda ao centro da escadaria dividindo-a em duas escadas transversais já faria aumentar o volume de água armazenada no córrego.
A ponte sem passagem Outra importante reclamação dos moradores diz respeito a ponte que dá acesso a outra comunidade logo a frente a partir da Avenida Ragueb Chohfi, 5860. Esta, por estar quase sempre entupida só consegue ter alguma vazão se houver pressão de água em forma de jato para desobstruir a passagem. Como isso raramente acontece resta à água que deveria passar por baixo da ponte passar por cima com seus resíduos para o desespero dos moradores que precisam atravessá-la para não ficarem ilhados, não só moradores do Jd São Benedito mas também Jd palanque, Cidade Tiradentes, Jd Marilu entre outros.
Essas águas que passam pelo lugar errado, por cima e não por baixo a ponte vem de outro piscinão mais distante que retém a água do Jardim Palanque e outros bairros da região da Cidade Tiradentes.
Perguntados que tipo de solução eficiente eles propõe, responderam: “Queremos a retirada dos antigos tubos e a construção de uma nova ponte mais larga e alta, mas tudo planejado pelos engenheiros em conjunto com os moradores do bairro”, finalizou.
Brasil grande precisa melhorar serviços públicos
Presidente do IPEA lança estudo que revela: economia pode ultrapassar França e Alemanha em breve — mas faltam políticas para assegurar vida digna para a maioria.
Durante exposição do estudo “A presença do Estado no Brasil, dia 10, na capital paulista, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Porchmann disse “O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos dar destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos”. Ele não estava criticando a presença e a intervenção do Estado, mas indicando que o estudo sugere ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, mesmo diante do avanço econômico.
Desde novembro do ano passado distintos institutos privados internacionais vêm divulgando estudos apontando que o Brasil já passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) que é a soma das riquezas produzidas durante um ano por um determinado país. Claro que esse resultado contou com a ajuda da crise no país europeu.
Segundo projeções do Ipea até 2020 o Brasil deverá passar também a França, atualmente na quinta posição, e a Alemanha, atualmente na quarta.O mais impactante, entretanto, é que esse crescimento não significa que os problemas sociais brasileiros foram superados.
Pelo contrário, cresce as perspectivas de participação na economia mundial, mas se mantém arredio a corrigir as distorções sociais. A caminho da quarta economia, o Brasil convive com situações de subdesenvolvimento com uma parcela ainda grande da população em situação de miséria. Se olharmos os dados do Censo 2010 do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encontraremos 16,2 milhões de brasileiros ainda vivendo em famílias com renda mensal média menor de R$ 70,00 por pessoa.
Essa contradição não quer dizer que devemos desconsiderar a trajetória ascendente do Brasil dentro desse aspecto e onde o Estado, com certeza, continuará sendo muito importante não apenas no contexto internacional de uma economia global e de uma sociedade do conhecimento, bem como ao enfrentamento das mazelas que nos acompanha, indicava corretamente o raciocínio do presidente do Ipea.
Desigualdades regionais
Para Pochmann, já existem políticas voltadas a compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas mais carentes ou desprovidas de recursos adequados e estas precisariam se mais e melhor aplicadas. Entretanto, existem outras políticas que apontam na direção contrária com os locais mais ricos recebendo mais verbas. “Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e homogeneizado”, pontua o presidente do Ipea.
No sentido de enfrentar as desigualdades o destaque ficou para as políticas de assistência social, como a Bolsa Família. Do total do que se repassa ao programa, 51,1% vão para o Nordeste, mesmo com a população representando apenas 28% do total de habitantes do país.
Em contrapartida, o Sudeste, que tem 42,2% de todos os brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto.
É claro, aqui, uma política de compensação diante das desigualdades sociais.
Um mecanismo muito semelhante é encontrado nos benefícios previdenciários que ajuda a contribuir com a redução das desigualdades, mas não de maneira suficiente a substituir os investimentos necessários em áreas como saúde e educação nas áreas menos assistidas.
A educação por sua vez é onde as disparidades entre os estados da federação mais aparece. Segundo dados do estudo e do Censo 2010, o Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Um alto índice quando comparado com o mais baixo índice de matrículas que está em Rondônia, onde encontramos apenas 31,6% da população de 15 a 17 anos de idade freqüentando a escola durante todo o ano letivo. Não justifica essa situação, mas explica um pouco a qualificação dos professores também é distribuída de forma bastante desigual. Segundo Pochmann, enquanto no Norte do país apenas 51% dos professores de ensino fundamental tem formação superior, esse percentual sobre para 82% no Sul.
Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.
A questão do financiamento
Feita as constatações fica a questão do financiamento dos programas sociais. Este depende da arrecadação tributária que é fortemente regressiva, isto é, incide mais sobre os mais pobres do que sobre os mais ricos.
Como sempre tem aquele que fala mal do programa Bolsa Família e nem sempre é pelo motivo certo: o de que as contrapartidas são poucas para quem recebe; vale lembrar que o que é proporcionado às camadas mais necessitadas da população é, em grande parte, financiado por elas mesmas, graças à regressividade tributária.
Para entender o raciocínio consideremos uma família de 4 pessoas com renda per capita de 1 salário mínimo. Praticamente toda a renda seria para compra de alimentos e gêneros de primeira necessidade. Dificilmente sobra.
Se, no entanto, uma família de 4 pessoas tivesse renda per capita de 5 SM, a possibilidade de poupança aumentaria, mesmo que grande parte ficasse nas despesas iguais a da família acima.
Agora se a renda fosse de 25 SM, a poupança seria ainda maior.Certo? Dos exemplos para a conclusão. Quanto mais alta a renda, maior o nível de poupança, mesmo que varie a qualidade dos produtos consumidos pelas diferentes classes. Entretanto, e aqui está o pulo do gato, a quantidade de alimentos assim como outros bens que uma pessoa pode consumir diariamente é limitada. Apesar da diferença de qualidade, a renda empregada no consumo é sempre limitada.
No Brasil o sistema tributário está baseado nos impostos indiretos que tem no consumo sua principal fonte de arrecadação. Em função disso, levando-se em consideração as diferenças de consumo em cada uma dessas famílias, são as mais pobres que acabam penalizadas. Os pobres que gastam até 95% no consumo são relativamente muito mais atingidos pela tributação do que as demais, de classe média e rica onde esses tributos recaem sobre algo entre 60% e 40% respectivamente da renda. Lembram-se da capacidade de poupança diferente entre estas famílias.
Mas, oras direis: também tem tributação sobre a poupança e eu responderei: eles são muito, mas muito mais brandos do que os sobre o consumo. (JMN)
Equipe da Zoonoses reinsere cobra não peçonhenta ao seu habitat
Um filhote de uma falsa cobra Coral com cerca de 20 centímetros de comprimento por menos de um centímetro de espessura foi encontrado no Cambiri por um dos munícipes que a encaminhou a Zoonoses da cidade de Ferraz na primeira quinzena de maio.
Por ser tratar de animal não peçonhento – que não tem veneno, a veterinária Silvia da Silva Pereira a realocou em uma área de vegetação do município, habitat natural do réptil, conforme observa a legislação ambiental.
A Zoonoses de FV recomenda aos moradores que tomem muito cuidado e evitem contato com o animal quando não se sabe se é peçonhento. Mesmo assim, conforme legislação vigente, vale lembrar que é crime maltratar ou matar o animal. O ideal é procurar a zoonoses do município.

Em busca de emprego, trabalhadores se aglomeram em descampado
Uma pequena aglomeração de desempregados em frente ao terreno onde estão previstas as obras de construção do novo estádio do Corinthians, em Itaquera, zona leste da cidade de São Paulo, na manhã da segunda-feira, dia 18/04, chamou a atenção dos transeuntes e dos motoristas dos carros que passavam pela Radial Leste, importante via de acesso à região. Motivo: um boato de que as construtoras envolvidas no projeto estariam selecionando ajudantes.
Ocorre que, da mesma forma que são esparsas e frágeis as informações a respeito de como se dará essa intervenção significativa, sequer havia no local qualquer sinal de um incipiente canteiro de obras.
Segundo a reportagem pôde apurar, havia surgido no fim de semana anterior na Favela Zorrilho/Tucuxi, separada do local pela própria Radial, um shopping, uma unidade do Poupatempo e pela linha do metrô, rumores dessas possíveis contratações. Dos aproximadamente vinte desempregados presentes, a maioria residia na referida favela e encontrava-se desempregada, em média, há mais de um ano. Entre os vinte, apenas meia dúzia já tinham alguma experiência em trabalhar em obras de médio e grande porte; o restante se ocupava de favores, de bicos, quando os tinha, ou de coleta de produtos recicláveis que comercializavam nos ferros-velhos locais.
Considerando o número de desempregados nas proximidades e mais ainda em todo o bairro de Itaquera, apenas para ficar nesse bairro mais próximo, pode-se deduzir que a procura pelas vagas foi relativamente baixa, notadamente por aqueles que estão em condições mais difíceis e com parcas qualificações. Esses trabalhadores, nenhum deles apresentava desinteresse pelo trabalho de qualquer espécie, aguardaram por cerca de uma hora por alguém ou algo que desse qualquer sinal de alguma prévia seletiva até se dispersarem desesperançados. Vários deles sinalizavam voltar no dia seguinte ou mais futuramente para novas tentativas.
Por conta de várias expectativas, entre elas a de geração de emprego localmente, o Movimento Nossa Itaquera, que congrega diversas lideranças, vem se reunindo há cerca de um ano para entender e participar das decisões quanto a essa impactante iniciativa. O assunto estádio do Corinthians, bem como a abertura da Copa do Mundo de Futebol nesse mesmo estádio, tem sido objeto de diversas reportagens na grande imprensa, mas quase sempre de forma genérica e inconclusa. O fato é que não se sabe ao certo onde e com quem está o centro de todas essas decisões.
Em função dessa precariedade, o movimento estará promovendo um primeiro seminário público no espaço da Faculdade Santa Marcelina, no dia 12 de maio, cujo tema será a discussão da intervenção local e seus efeitos na empregabilidade da mão de obra local. Para esse encontro estarão se reunindo, além das lideranças em torno do movimento, instituições como o SEBRAE, SESI, SENAI, FIESP, afetas à questão, e o próprio presidente do Corinthians. Espera-se sair desse encontro com informações mais sólidas.
Da mesma forma que os desempregados tomam a iniciativa de se apresentarem para participar de alguma forma disso tudo, essa primeira iniciativa do movimento é a passagem para a ação de aglutinação de forças depois de diversas discussões internas, porém públicas, sobre o assunto. Alguns outros encontros estão previstos para ocorrer ainda este ano e durante todas as alterações que poderão ocorrer.
O impacto ambiental, no viário, nas eventuais desapropriações, na empregabilidade, na qualidade de vida, na segurança será discutido. Enfim, os trabalhadores se organizam para o trabalho e a comunidade se organiza para participar ativamente das discussões sobre o rumo que irá tomar a sua vida e a região com a construção do estádio. (JMN)
Cientistas reagem à flexibilização do Código Florestal
Na última semana um resumo executivo reproduzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) de um estudo que deverá ser divulgado na íntegra nos próximos dias deve provar cientificamente que as flexibilizações previstas no relatório indicativo do deputado Aldo Rabelo (PCdoB/SP) comprometem o futuro das florestas no país.
Com isso a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vão ajudar na reação aos argumentos usados pelos ruralistas que pedem a aprovação das mudanças no Código Florestal que estão na proposta do deputado.
Já adiantando: os cientistas discordam da redução da Área de Preservação Permamente (APPs) na margem dos rios; da recomposição de áreas de reserva legal com espécies exóticas e a possibilidade de regularizar plantios em topos de morro.
Mais ainda. No estudo que estará disponível nos próximos dias os cientistas argumentam que a área utilizada pela agropecuária no país não precisa ser ampliada com novos desmatamentos, pois podem ter a produtividade maximizada com investimentos em pesquisas e tecnologias, algumas já disponíveis. É preciso provocar que por parte do agronegócio venha a compensação por todo esse tempo de produção insustentável.
“O contraponto do sucesso econômico da agricultura tropical se manifesta no aumento das pressões sobre o meio ambiente, com agravamento de processos erosivos, perda de biodiversidade, contaminação ambiental e desequilíbrios sociais. Fica evidente que há necessidade de medidas urgentes dos tomadores de decisão para se reverter o atual estágio de degradação ambiental provocada pela agropecuária brasileira”, diz o sumário executivo.
Com a publicação do documento, a SBPC e a ABC pretendem ampliar a necessária discussão sobre as mudanças propostas no Código Florestal e subsidiar melhor o entendimento para a votação do relatório de Rebelo, previsto para ser apreciado no começo de marco, conforme indicado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), mas que, providencialmente, decidiu criar um grupo com representantes das bancadas ambientalista e ruralista para discutir o tema. A composição do grupo sinaliza que o bom senso está prevalecendo e que a votação deve ser adiada.
A pressão, entretanto continua. A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que há risco de inflação no preço dos alimentos se houver mudanças na lei florestal. Segundo a CNA, se não houver flexibilização no Código Florestal, os agricultores com irregularidades ambientais não terão acesso a crédito e a produção vai diminuir.
Zona Leste está perdendo espaço nas iniciativas de governo para o desenvolvimento
Para o Diretor de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste e colaborador do Movimento Nossa Itaquera, professor Valter de Almeida Costa, as atitudes recentes do governador Geraldo Alckmin indicam certo menosprezo com a Zona Leste da cidade de São Paulo quando se trata de contribuir com soluções de transporte público para que essa região viabilize a abertura da Copa de 2014 no futuro campo do Corinthians em Itaquera.
Basta acompanhar o raciocínio do governador. Para ele uma ligação entre o aeroporto de Congonhas e o Jabaquara indiretamente beneficiaria Itaquera. Vá lá, melhorar o Jabaquara e melhorar o acesso a outros lugares tudo bem, mas imaginar que isso tem reflexo em Itaquera, pois facilitaria o acesso de turistas de várias partes do país e do mundo a chegar até a zona leste é provocar marolas sem necessidade. Então os turistas teriam que ser maratonistas. Chegar à estação Jabaquara; fazer o transbordo na Sé e rumar mais quarenta minutos até Itaquera faria dos turistas merecedores de chegar ao estádio na zona leste? Não seria mais fácil e justo, indaga o professor, melhorar a ligação entre o Aeroporto de Cumbica em Guarulhos e Itaquera beneficiando objetivamente a Zona Leste.
Somando-se a essa desculpa esfarrapada do governador, a imprensa registrou nesses dias de fevereiro artigo do Presidente do São Paulo FC, Juvenal Venâncio no qual o presidente do clube paulista, ao defender a linha ouro do metrô, não consegue esconder o desejo de que o Morumbi, na Zona Sul, sedie a abertura da Copa de 2014, no lugar do Estádio do Corinthians em Itaquera, Zona Leste. Ou seja, o assunto abertura da Copa ainda não está decidido.
Não se trata eventualmente de desmerecer melhorias para os lados do Morumbi. A conclusão das obras da linha amarela ligando o centro velho da cidade, na Luz, com a Vila Sônia integrando o sistema metro-ferroviário e a inauguração da estação São Paulo_Morumbi, distante 1 km do estádio prevista para 2012 é bem vinda. Agora aportar algo estimado em R$ 3 bilhões para a construção da linha ouro que deverá resultar em ligação do aeroporto até a estação São Paulo_Morumbi passando pela linha amarela é demonstrar que não vai investir in situ na zona Leste de São Paulo e isso é injusto, como sempre o foi. Historicamente os recursos públicos são mais bem servidos em áreas nobres. Os dados oficiais confirmam.
Muito bem que, como o governador, o presidente do São Paulo aparentemente só queira facilitar a vida e o acesso daqueles que desejarem participar da abertura da Copa do Mundo, entretanto, se percebe o lobie local e, como aponta o professor, sem organização e forte mobilização na Zona Leste, notadamente de Itaquera, pouco poderá ser feito diante da poderosa articulação de forças que objetivamente estão boicotando o projeto do Estádio na zona leste como um vetor para um maior e melhor desenvolvimento da região.
Algo está por se feito pelos ativistas da zona leste, como bem expressa o professor em mensagem distribuída a lideranças “Segue textos da imprensa para análise dos colegas, reforçando o alerta de que a turma do lado de lá, a Zona Sul nos sentidos geográfico, social e político, está se movimentando com seus fortes representantes políticos. E, nós, o que vamos fazer?”.
J. de Mendonça Neto, jornalista e diretor do FDZL
Contra a corrupção: Não perdeu tempo
O deputado federal Delegado Protógenes (PCdoB/SP) apresentou no primeiro dia útil após a instalação da atual legislatura o projeto de Lei – PL 21/2011 que propõe alterações no Código Penal e Código de Processo Penal dispondo de novas sanções a serem aplicadas aos funcionários públicos dos três poderes e da administração pública direta, indireta e fundacional em caso de enriquecimento ilícito com corrupção.
Grosseiramente as alterações são: a possibilidade de o juiz deve fixar a pena base levando em consideração a extensão do dano causado ao erário público, nos crimes contra administração pública; Equiparação à pena de homicídio qualificado para crimes de corrupção ativa ou passiva, peculato e dar prioridade na tramitação aos procedimentos judiciais em processos de crimes de responsabilidade de funcionários públicos.
Se a proposta é para valer ou jogo de cena é uma dúvida razoável, entretanto a simples lembrança de que a corrupção precisa ser mais penalizada é bastante oportuna. A corrupção, como se sabe, é o problema mais grave e o que mais deixa indignado o cidadão, principalmente quando correlacionados com as atividades dos políticos, o que tem sua razão de ser em função do histórico brasileiro.
A grande questão é que diferente do que ocorre na sociedade, de uma forma geral, o tema não é bem digerido pelos parlamentares; os parceiros do Protógenes aos quais cabe acelerar a apreciação da proposta ou colocá-la nos anais de esquecimento das idéias bem intencionadas que permeiam o caminho do inferno.
