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Obra ficcional mergulha nos porões secretos do Judiciário
Imagem da capa do livro
Decisão judicial se cumpre, não se discute. Fato. O que também não se discute _mas se deveria, seja por medo, seja por costume são as decisões e os caminhos, nem sempre probos que juízes têm licença para percorrer. Principalmente, se as questões em tela forem de natureza privada que, em princípio, enganosamente, se acredita dizer respeito apenas aos envolvidos.
É nessa esfera, pouco iluminada que eventuais juízes, inescrupulosos, dão de ombro à jurisprudência, a correção, a lisura e fazem suas mutretas para chegar a diversos caminhos: operar contra a justiça, promover favores e receber (in)justas prendas, normalmente pecuniárias pelo despacho final.
Acima do bem e do mal, o Judiciário reina absoluto, sempre refratário a questionamentos e vigilância da sociedade. Ungidos a deuses, posam de ofendidos quando qualquer forma de vigilância sobre o seu trabalho é colocado na pauta da sociedade.
É no sentido dessa revelação e denúncia que é muito bem vindo o livro Nas Sombras da Justiça, de Daniel Carajelescov, pela RG Editores que acabou de sair. Não tem como não ser leitura obrigatória para todos nós, simples mortais, que não temos pedigree suficiente para digerir as informações pelo lado de dentro, mas, preferencialmente, para os operadores de direito.
Com mestrado em Direito Penal, vinte e cinco anos de serviços prestados como Procurador no Estado de São Paulo, Carajelescov organiza testemunhalmente em sua obra ficcional um roteiro romanceado de como as coisas podem fugir do controle na esfera que deveria ser a tão nobre e desejável competência no Judiciário.
Carajelescov revela no livro um pouco dos desvios desse poder refratário ao controle social. Se não reproduz exatamente ocorrências que testemunhou ou tomou conhecimento ao longo de tantos anos de Procuradoria e outros tantos advogando, apenas o faz para evitar gasturas indesejáveis ao leitor. Ao contrário, entrega para o deleite e, principalmente à reflexão, o que podemos chamar de muitas observações ligeiramente ficcionadas, mas bastante pertinentes.
O livro indica claramente situações que exigem a necessidade de mudança, apesar da resistência que o corporativismo da categoria vai empreender. Que o façam! Entretanto, seria desejável que não o fizessem. Que a magistratura, durante o exercício de suas funções, busque, tanto quanto possível, ser fiel aos preceitos e a jurisprudência disponível e que juízes não abusem do tão recorrente argumento do “seu livre convencimento” para arrepiar o que diz a Lei.
Dessa maneira, o livro pode significar um libelo contra a falta de lisura, precisão, celeridade e síntese emanadas de muitas sentenças que, acreditem, estão sendo proferidas ainda agora. O que a sociedade exige e espera desse tão importante poder moderador é exatamente o seu contrário. Tem que estar a serviço da comunidade em suas várias vertentes e promover a garantia da justiça e da Lei.
Como resultante literária, o livro evidenciará durante o transcorrer de suas páginas a trama, os diversos papéis e indicações claras das eventuais margens de manobra ao arrepio da Lei. A sua leitura e principalmente ação a partir dele é desejável para que se desconstrua a sacralidade que envolve esse poder.
Que a leitura de Nas Sombras da Justiça sirva principalmente para que os operadores do direito façam uma reflexão e ações no sentido de reconduzir esse poder para onde a sociedade espera. São apenas 310 páginas de uma leitura agradável que ao final conduzirá o leitor a ver com outros olhos esse imponente e mais paroquiano entre os poderes. (JMN)
Serviço: O livro poderá ser adquirido na RG Editores, (11)3105-1743, e-mail: rgeditores@yahoo.com.br
Universidade federal na Zona Leste: antes que um aventureiro lance mão
Após anos de luta e mobilizações quase anônimas a universidade federal na zona leste está mais perto de se tornar uma realidade. Nesse sentido se faz crucial algum resgate sobre parte dos passos que foram dados nessa direção antes que aventureiros, com pretensões eleitoreiras, se comportem desastradamente como supostos pais de criança.
Agora, no dia 18 de agosto, a partir das 9 horas da manhã está previsto uma concentração em frente ao antigo prédio da Gazarra, na Avenida Jacu Pêssego, 2630, Itaquera para uma espécie de celebração da tão aguardada etapa do depósito feito pela Prefeitura de São Paulo referente a aquisição do terreno que se transformará na universidade e que terá, a posse, que ser repassada ao Ministério da Educação, do governo federal. Aguarda-se a presença da presidenta Dilma Roussef, do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de parlamentares, dos principais ativistas da luta pela universidade e da população.
Antecipando-se a possíveis comportamentos equivocados de parlamentares ou eventuais candidatos nas próximas eleições municipais ainda este ano, vale fazer algumas considerações.
A primeira delas diz respeito a afirmar em alto e bom som que cabe retroagir pelo menos uns 25 anos atrás para encontrar uma forte movimentação popular na zona leste pleiteando uma universidade pública na região. Alguns parlamentares estiveram, sim, envolvidos e citar apenas um nome pode melindrar outros. Lideranças como o Padre Ticão e outros agregados daqueles tempos de Teologia da Libertação poderiam ser citados. Militantes organizados no Partido dos Trabalhadores, então incipiente também. Posso afirmar: eu estava lá.
Saltando no tempo e no espaço. A chegada da Universidade de São Paulo, na versão Leste tem a ver com esse processo e essas lutas. A Fatec na Avenida Águia de Haia, onde estava previsto pelo então governador Mário Covas um Centro de Detenção Provisória foi outra entre as ações por ensino público de qualidade para a região. No mesmo período, registre-se, o governo estadual implantou outras unidades na Zona Leste.
Saltando ainda mais no tempo e no espaço houve um tempo em que um balde de água fria estava sobre nossas cabeças. Em março de 2010, o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste – FDZL realizou importante seminário nas dependências da Fatec – Águia de Haia para discutir a relação entre o ensino superior e o desenvolvimento econômico na região com algumas preocupações entre as lideranças. Na ocasião quem tinha as chaves do cofre sustentava a impossibilidade da universidade federal vir para a zona leste.
Foi nesse dia que o professor Paulo Augusto de Lima Pontes, um dos membros do conselho de entidades da Unifesp, que decide sobre se; como e quando uma universidade federal seria criada, lembrou de certa resistência em instalar uma unidade na Zona Leste. Nem mesmo o apoio do então ministro de Educação, Fernando Haddad e da possível disposição do prefeito Gilberto Kassab na instalação da unidade era garantia e não estavam comovendo o conselho, insinuava o representante.
Essa impressão foi o suficiente para acirrar os brios das lideranças presentes
As lideranças então se colocaram pela manutenção do diálogo com o conselho da Unifesp e coube ao Padre Ticão, lembrar que apesar da reivindicação aglutinar milhares de pessoas que não aceitariam passivamente uma negativa, as negociações se dariam sempre no plano das ideias e dos diálogos.
Secundados por diversas lideranças que se manifestaram no dia, Ticão lembrava que eram as condições objetivas da região, conforme revelado os diversos índices oficiais a respeito da qualidade de vida e das enormes carências da região mais populosa da cidade os principais argumentos a favor da legitimidade da reivindicação pela universidade.
“Com 4 milhões de pessoas e uma região da cidade onde é possível formas de desenvolvimento sustentável, não é possível não compreender a importância da região. Basta comparar com qualquer outra região do país”, alegaram alguns que argumentaram dessa forma não por desmerecimento de outras localidades, mas, sim, por uma questão de justiça e estratégia. Houve ainda quem lembrasse de que os recursos são sempre por obra e graça dos impostos que toda a população paga, incluindo ai os milhares de moradores da zona Leste.
Durante aquele debate foi confirmado que o Padre Ticão – havia sido convidado pelo conselho para uma reunião nos próximos dias. Segundo Ticão ele lá estaria para de forma negociada argumentar com os conselheiros por uma decisão favorável a essa demanda que dificilmente sairá da pauta da zona leste daqui para frente.
Não só compareceu como, em conjunto com outras entidades como o FDZL e de alguns parlamentares, manteve a chama acesa com diálogos e mobilizações durante todo esse período até esse desdobramento quase final.
É disso que se trata. A luta pela implantação da universidade federal na zona Leste tem muitos pais e mães, mas um exame detalhado vai revelar que foi a mobilização popular e o esforço de lideranças sem mandato parlamentar que deu vida ao rebento.
J. de Mendonça Neto, jornalista e membro do FDZL
A questão das cotas e o possível tiro no pé
A decisão do Supremo Tribunal Federal a favor da aplicação das cotas raciais nas universidades federais e nos cursos vinculados ao ProUni, que até a sua decisão passou por uma discussão rasa e insuficiente, abriu caminho para que ativistas da causa dessem um primeiro passo, superado uma etapa inicial que encaminha naturalmente para outras.
É certo que a decisão original do STF é de que as cotas não são inconstitucionais e isso não obriga as instituições de ensino superior a aplicá-las.
Este é basicamente um artigo de dúvidas e de impossibilidade, por agora, de fechamento de questão. As dúvidas que o debate ainda não deu conta de esclarecer ainda permanecem. A questão de estabelecer cotas raciais foi o melhor caminho? Ela não estabelece por si um apartamento na sociedade? Confesso que para este escriba os esclarecimentos e a reflexão ainda são insuficientes.
Mas, o que importa no eixo dessas laudas é a dúvida que se desprendem das primeiras; se as propostas que estão sendo discutidas agora pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e que configura a segunda etapa não pode ser um erro. Esta secretaria está tentando construir ações em três frentes: “educação”, “trabalho” e “comunicação e cultura”. Agora, segundo o cerne das propostas gestadas na secretaria para a primeira frente indicam que também os cursos de pós-graduação – mestrado e doutorado – teriam de aplicar o programa.
Ai a coisa se complica fermentando ainda mais as dúvidas iniciais. O argumento utilizado pelos ativistas das cotas era o de superar a discriminação a que estariam sendo submetidos os negros quando do acesso a graduação, por conseqüência das condições históricas que explicitavam que os negros não teriam as mesmas condições dos brancos nas oportunidades do ensino do terceiro grau.
Sempre observei que as condicionantes de falta de oportunidades alcançam mais as condicionantes sociais e econômicas do que a condicionante da cor da pele. A separação, ao final e ao fundo é de natureza de classe não de etnia, mas pesa pouco esse olhar e nem estava autorizado e capacitado a fazer essa discussão onde a coisa toda se decidiu.
Voltando a angústia e dúvida. Suponhamos que um negro, por conta da cota ou não, tenha concluído o ensino universitário ele não superou, então, a alegada condicionante inicial equiparando-se, se assim o desejarmos, ao branco que também concluiu o mesmo curso? E o seu aperfeiçoamento acadêmico na universidade não deveria depender apenas de sua bagagem e estofo intelectual, de sua vontade e aptidão para os estudos? A resposta, para este escriba: é sim.
Mas aqui pode estar à armadilha. Superado as condicionantes iniciais e colocando-se todos em condições de igualdade, a alegação de discriminação deveria cair por terra e o mestrado e doutorado deveriam ser definidos tão somente e apenas por competência. Afinal se estará num patamar em que a exigência é a capacidade de investigação científica e a sua qualidade. Não tem que haver outro critério. Não há espaço nesse nível para se reservar cotas a quem, em realidade, já se galgou a condição de semelhante e igual ao outro pesquisador.
Corre-se o risco, em se adotando cotas nesse nível de aperfeiçoamento dos estudos, de rejeitar propostas pertinentes e de maior importância de estudos feitas por um branco ou amarelo em benefício de outra proposta, eventualmente menos significativa, porque de um negro? E se alguém colocar palavras que não foram aqui escritas insinuando um suposto entendimento deste escriba de que a proposta de um negro é inferior estará sendo leviano. O questionamento é outro. Exatamente o que está no início do parágrafo. É a essa reflexão que o artigo convoca, não a tomar partido antecipado deste ou daquele lado ou cor.
Se ainda observarmos os parâmetros gerais da possível legitimidade das cotas, no Brasil, o percentual de pessoas com essa cor de pele negra alcança menos de 10% do total. Seria correto observar essa porcentagem em todas as possíveis instâncias públicas para além das universidades? Não sei. Mas, se assim fosse e se esse fosse um critério tão bom que pudesse ser estendido universalmente, o presidente Barack Obama, por exemplo, nunca teria sido eleito em razão dos negros nos EUA e ai incluindo os pardos são apenas 13% da população.
Antes que se diga que conforme a Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios (PNAD) a indicação de que é 50,3% a população negra no Brasil, vale detalhar que não é que 50% da população seja negra, aí se incluem 44,2% de mestiços (misturas várias, com ou sem negros (branco e negro, índio e negro, branco e índio, japonês e branco, caboclo e chinês, branco e caboclo, e as mil outras misturas possíveis no país). Negros autodeclarados no Brasil são 5,9%, dados de 2009 do IBGE. Pardo não é branco, nem negro, nem índio… pardo é mistura com ou sem negros, brancos e índios.
Na arena do trabalho
Seguindo na mesma lógica, a secretaria referida acima também pretende construir uma proposta onde os concursos públicos teriam o mesmo critério de cotas. Ainda antes da disputa pelas vagas, os declaradamente negros já sairiam na frente com pontos, independentemente de sua história pregressa, origem e condições sócio-econômicas. Ou não temos e ótimo que assim seja, negros mais ricos que muitos brancos? E os brancos eventualmente tão ou mais pobres que esse negro já estaria lesado de partida.
A proposta em gestação, entretanto, ainda vai mais longe. Quer determinar que o acesso a cargos comissionados e, em tese, cargos de confiança também adotem cotas para os negros, como que manietando o direito daqueles que detêm a possibilidade de nomeação ficando condicionado a observar também o critério de cor de pele.
Na cultura
Na terceira frente de construção de proposta, desconfia-se que estará sendo pleiteada reserva de cotas e recursos para filmes que tratem da temática racial. Aqui fica a dúvida. Determinado roteiro de filme bem elaborado, oportuno e pertinente, pode não ser contemplado com recursos públicos, porque pretende tentar apontar ou demonstrar que o Brasil caminha para uma diminuição da segregação racial, com esse eventual recurso sendo dirigido a outro, por conta da cor de pele e da temática defendida pelos ativistas das cotas. Isso seria correto? Dúvida, apenas dúvida que o leitor poderá ajudar a esclarecer.
Tentando concluir
As dúvidas que semeiam mais dúvidas são se, a seguir nessa direção, será que se reivindicarão futuramente cotas segundo as religiões, o biótipo, as preferências alimentares, a identidade sexual ou gênero. Imaginemos cotas aplicadas nos times de futebol, nas novelas, na música, nos parlamentos, nos ministérios, nos executivos com a ocupação de cargos segundo a cor da pele.
Exageros a parte. A dúvida pertinente é se a sociedade brasileira onde, é claro, segundo o meu entendimento tem uma separação de corte sócio-econômico não ficará ainda pior com a divisão meio oficial em tribos. (JMN)
Publicado como editorial Gazeta São Mateus- Ed.342- primeira quinzena junho/2012
Algumas matérias da assessoria da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos
http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/noticias/item/248-saude-pacientes-tuberculose
http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/noticias/item/243-vigilancia-epidemiologica-busca-tracoma
http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/noticias/item/254-reformas-novas-ceis
http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/noticias/item/253-um-olhar-sobre-a-atua%C3%A7ao-social
http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/noticias/item/264-unitfa-oferece-diversas-vagas-de-curso
http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/noticias/item/289-regularizao-moradias-ferraz
http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/noticias/item/306-show-restart-festa-da-uva
http://www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br/noticias/item/328-dj-industria-iniciam-atividades
Visita superficial aos defeitos do mestre Dylan
O Dylan faz 71anos, 50 de carreira e acompanhei de perto, lado a lado uns 30 anos dessa trajetória. Teria acompanhado mais, mas não tinha idade para isso. Dylan me faz companhia esse tempo todo e decidido, desde há tempos a não ter senhores nem reis me esforço para não cair na vala comum de súdito. Tento, mas nem sempre consigo.
Por conta disso sempre que possível, busco enfoques ou detalhes desse mestre que possam me incomodar e dar conta que trata-se apenas de um rapaz americano com muito dinheiro no bolso e não um deus, mesmo porque tanto quanto consigo sou agnóstico. Vendo para crer.
Nessa direção, vira e mexe, anoto na memória, essa traidora, pequenos , médios e grandes deslizes do mestre _ olha eu de novo, reverenciando para me certificar de que é um ser humano, não igual a mim, com um forte elenco de defeitos, mas, ele, também, passível de pecados.
E sem a profundidade dos vários enciclopedistas dylanescos que conheço e com um texto aberto a revisão, aprofundamento e até negação busco elencar da velha traidora algumas passagens que envolveram o homem e o artista nesta longa e profícua trajetória.
Mas, até antes dessas observações bastante superficiais, gostaria de considerar que foi exatamente essa resistência a seguir reis e senhores que me colocaram em reserva quando da recente passagem dele pela América do Sul que incluiu apresentações em três capitais e o distrito federal no Brasil.
Lembro de ter conversado com meus botões: Já vi o Dylan algumas vezes. Vê-lo novamente não é pagar pau para um sujeito, quase único, é claro, mas apenas um artista com o qual tenho afinidades? Resolvido, não sei se dá melhor maneira. Dei ré, não fui e não me incomodei.
Não me incomodei porque de perto, mas não presente acompanhei como foi essa passagem e desde elas já pontuei alguns incômodos que me fortaleceram na perspectiva de reafirmar agora: Nem rei, nem senhores e nem deuses, acrescentei. Ele continua com aqueles terninhos de circo e aquele indefectível chapéu. Somos minoria, os incomodados com a vestimenta do cara, mas já se trata de um defeitinho.
Para mim, sob minha responsabilidade e risco, Dylan deu umas mancadas, mas não exijam desse escriba contextualização completa do que vou elencar. A velha traidora não dá conta disso e o Dylan não é tão importante assim que mereça da minha parte grandes prospecções.
Aos pontos e nem são muitos. Dylan não se comportou bem durante a sua transição de abandono da cena militante do folk à época. Tenho pra mim, que o seu salto em direção a outras cenas e amplidão de possibilidades não foi feita de forma elegante e grata a cena folk que tão bem o acolheu, deu força e prestigio inicial.
Aos saltos dos fatos, também considero que a maneira com que ele tratou a relação com a Joan Baez que tinha outras expectativas quanto ao então jovem Dylan, não foi a de um cara respeitoso e sim de quase um oportunista sem escrúpulos.
Ainda saltando. Quando virava uma celebridade anfetaminada em sua passagem pela Inglaterra o desdém continuou com relação à parceira que tanto o apoiou. As diversas entrevistas das quais ele participava pouco tinha de novo com relação ao comportamento eminentemente comum da época, entre as estrelas da cena rock. A sua irreverência, em determinadas ocasiões visavam alimentar o astro, não os esforços da contracultura. Considero, e esse é um julgamento de juízo, que era um momento de responsabilidades comunitárias da qual ele se furtou.
Saltando mais. A forma com que tratou um esforçado Donavan _que o apreciava sem moderação, também não foi a de alguém que se garantisse em sua complexidade e capacidade. O documentário Dont Look Back dá alguns outros sinais claros que se Dylan estava num momento muito inspirado de sua carreira em transição para a cena do rock, pessoalmente algumas posturas beiravam a infantilidade e cafajestice quando numa relação conflituosa entre as mulheres do seu arco.
Outra passagem que a velha traidora trás superficialmente diz respeito a sua participação num Live Aid qualquer, onde não tenho certeza que sua alusão a situação dos fazendeiros americanos sugerindo uma ajuda advinda da ação binacional, EUA e Inglaterra, fosse a mais pertinente. Claro que Dylan não falou no vazio e apenas baseado num “baseado”. Tinha lastro. A situação dos fazendeiros mereceu depois shows especiais com aquela finalidade.
Aos saltos ainda. Dylan, conforme narra, Sounes, na biografia que fez do mestre e ele próprio no primeiro volume de Crônicas, desfila alguns exemplos de comportamento duvidoso. Roubo de discos, suave, é claro; roubo de arranjos como fez com Dave Van Ronk em seu primeiro álbum e a megalomania afrescalhada quando gastou fortunas para construir uma mansão onde moraria apenas o pequeno Bob e sua família que nem tão grande era.
Acho que fico, por enquanto, por aqui. Outros exemplos poderiam brotar da velha traidora. Haverá controvérsias, explicações e algumas fazem parte até mesmo das minhas reflexões sobre o ocorrido, mas, como alertei os eventuais leitores se trata de um esforço pessoal de não ver Dylan como rei, senhor ou deus.
O infortúnio de um texto destes seria a infelicidade de ele chegar aos olhos do mestre. Ele leria então essas mal construídas linhas e não as dezenas de textos que escrevi sobre ele meio indefeso com relação a minha premissa de não ter reis, senhores ou deuses.
Dylan é Dylan. Meu parceiro de longa data e o maior compositor de todos os tempos. E lá sigo eu tentando não reverenciar.
Visconde de SábioGoza
Aparentemente não há, nos autos, provas da existência do mensalão
A pressão sobre o Supremo Tribunal Federal é imensa por parte da grande mídia conservadora. Se depender dos ânimos dela pode desrespeitar os autos e indicar para julgamento outros delitos supostamente praticados no chamado mensalão. Claro que não fica bem para essa imprensa, ela própria tendo julgado de forma antecipada e a revelia do que consta nos autos, que aconteçam absolvições.
O diabo, entretanto, está nos detalhes e esses indicam que existiu certa tendência a aceitar como acertadas as denúncias do Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, sobre o escândalo do mensalão. Por ampla maioria, os juízes endossaram o parecer do relator Joaquim Barbosa e decidiram processar os 40 acusados de fazer parte da trama.
Apesar da pressa e pressão da grande imprensa, felizmente, o Brasil ainda tem regras e o julgamento não será feito pela mídia, mas, preferencialmente, nos termos da lei, numa sessão plenária do STF. Depois de aceita a denúncia, foi aberta a Ação Penal de número 470. É onde estão as acusações e as defesas dos réus e das suas testemunhas. No final do semestre passado, todos _acusação, defesa e o relator – fizeram suas considerações finais.
Como os julgamentos são feitos com base nos autos, ou no que está nas peças do processo, ainda existe o processo legal e, não a execração pública e essa precipitadamente vem sendo feita. Pelo devido processo legal que obriga a provar as acusações com depoimentos, fatos e laudos periciais a coisa não é tão simples.
Para entender melhor
Para entendermos melhor a história toda precisamos atentar para o fato de que se trata de dois delitos diferentes. O primeiro entre eles teve sua investigação e foi concluída basicamente pelo Congresso e pela Polícia Federal. Neste vários réus confessaram práticas ilegais no esquema de quem deu dinheiro e os 18 deputados e outras 20 pessoas ligadas a estes que receberam recursos via Delúbio Soares/Marcos Valério. Este é um caso pronto, maduro para ir a julgamento e refere-se ao chamado “caixa dois” praticado pelo Partido dos Trabalhadores a partir da vitória de Lula no primeiro turno das eleições de 2002.
Em 2002, grandes empresários prestaram a atenção e começaram como de seu hábito a irrigar a campanha com contribuições clandestinas com vistas a receber, depois de sua posse, favores pela ajuda na campanha.
Esse primeiro crime é público, notório e assumido. Marcos Valério e Delúbio Soares depuseram sobre a operação e foram confirmados por cerca de duas dúzias de políticos e seus auxiliares. Receberam dinheiro do esquema do caixa dois. Pronto. Assumido, basta sentenciar se for o caso.
Agora o suposto mensalão
De acordo com o procurador geral o mensalão seria o grande e histórico crime do PT que formou uma organização criminosa com o apoio da mais alta cúpula partidária e do governo federal para violar as mais diversas leis e corromper o processo legislativo com o suborno de deputados e senadores para que votassem com o governo.
Só que essa proposição é uma criação política e não se tem nos autos prova alguma de que no final de 2002 José Dirceu tenha sido ungido a chefe e comando de um bando composto por outras 15 pessoas, entre elas Delúbio, José Genoíno, Silvio Pereira e outros. O fato é que existem fortes indícios que os bancos emprestavam dinheiro a Delúbio e as empresas de Marcos Valério, entretanto não há, nos autos, qualquer prova de que esses recursos tenham sido usados para outra finalidade que não a do financiamento de campanhas políticas. Se assim é insere-se no delito confesso e reconhecido, não outra coisa como quer a mídia e os apressados.
Nenhum dos 79 parlamentares da base de apoio do governo citados e ouvidos formalmente no processo, inclusive os 18 que assumiram ter recebido dinheiro no primeiro caso, admitiram a prática de compra de votos. E a essência da acusação do mensalão é a compra de votos dos parlamentares para votar com o governo. Portanto, sem provas.
Existe uma contradição insolvível entre o que se acusa e o que faz sentido. Primeiro: porque se pagaria para deputados governistas e da base de apoio para votar a favor do governo? Segundo: um levantamento feito por comissão de sindicância da Câmara dos Deputados com base nos registros do Congresso mostra uma desvinculação entre os períodos de saques dos valores e o comportamento dos membros da base aliada nas votações. O levantamento indicou que cerca de 80% de cada partido votava com o governo, independentemente da ocorrência de saques.
Entre fevereiro de 2003 e dezembro de 2004 o apoio do PL ao governo, por exemplo, oscilou entre 85 e 95% e, em que pese o expressivo repasse entre janeiro e junho de 2004, por exemplo, a percentagem de votos alinhados com o governo registrou níveis inferiores a 10%. Compare-se, então com os baixíssimos repasses em parte do ano de 2003, mas que indicaram o apoio entre 90 e 100% às propostas do governo. Como seria isso, então? Seriam pagos pelos votos que não vinham? Não faz sentido.
Para finalizar, diz um adágio popular de que de bunda de nenê e cabeça de juiz ninguém sabe por antecipação o que pode sair. Que o STF então julgue com o que se encontra comprovado nos autos e não com a navalha na carótida patrocinada pela grande imprensa conservadora que já fez seu julgamento faz tempo e que quer, agora, a concordância de quem sim, em tese, tem a prerrogativa e a competência para julgar. (JMN)
Usuários e trabalhadores da categoria protestam contra a situação de saúde
Na manhã do dia 04/05 lideranças dos trabalhadores, representantes de conselhos de saúde realizaram protesto em frente à UBS Jardim Laranjeiras, em São Mateus contra a precária situação das unidades
Sindicatos ligados a categoria de servidores municipais de saúde da cidade e do Estado de São Paulo, movimentos e pastorais sociais e ainda moradores promoveram no dia 04/05 um protesto contra as condições de trabalho e atendimento em frente à UBS do Jardim Laranjeiras no bairro de São Mateus. A iniciativa faz parte de um esforço desses setores em sensibilizar a sociedade e principalmente a prefeitura, governo do estado e os legislativos sobre a difícil situação em que se encontram para dar conta da política do sistema único de Saúde – SUS.
A vereadora Juliana Cardoso (PT/SP) compareceu e apoio o ato. Lá estiveram também assessores de parlamentares e pré-candidatos à Câmara Municipal de São Paulo.
Falando pelo Sindisaúde, uma médica identificada apenas como Dra. Vânia fez extenso relato sobre a situação em que se encontra a saúde pública indicando que “A consciência nos obriga a fazer algo para ter melhorias no setor. Temos um Produto Interno Bruto – PIB que está em 6ª melhor colocação no mundo, entretanto estamos muito mal de saúde. Estamos a nada, minguando e precisamos chamar a atenção das autoridades”. Com mais de 20 anos de serviço público, a médica denunciou parte das deficiências do sistema que vão desde a falta de material de consumo diário até a exploração do trabalhador e baixos salários. “Há muita coisa para ser corrigida e melhorada e não dá para ficar parado”, concluiu.
A exploração da mão de obra, de médicos, por exemplo, também foi lembrada por um orador. “Em função dos baixos salários, temos colegas médicos que são obrigados a fazer, dupla, tripla jornada para poder ganhar o suficiente e que justifique tanto esforço de estudo. Em função disso, com pouca gente atendendo a tanta procura a qualidade nem sempre é a melhor”.
Como grande arrecadador de impostos era esperado que a cidade de São Paulo pudesse reverter melhores serviços na área da saúde, entretanto, segundo os manifestantes não é isso o que ocorre. “Somos contra a terceirização da Saúde e precisamos além de correção salarial que o SUS seja implantado em sua totalidade”.
Durante o ato, outra dirigente sindical, a psicóloga Aracy conclamou os servidores da UBS a aderirem à manifestação, entretanto, o resultado não foi o esperado. Possível receio de represálias e um número elevado de usuários naquele momento dentro do posto. A dirigente não desanimou e reforçou os apelos para que as mobilizações na cidade continuem no sentido de pressionar o poder público para melhorar o sistema. Lembrou, ainda, de denunciar que as atuais administrações; da cidade pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e do governo estadual, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) tem se recusado a assumir convênios com o Ministério da Educação, por exemplo. ”Foi por conta dessa omissão que as anunciadas 142 novas creches na cidade de São Paulo é obra de ficção”, sentenciou.
Vereadora diz que SUS ainda é novo e precisa de apoio
Convidada a se manifestar a vereadora Juliana Cardoso (PT/SP) explicou que o orçamento da cidade de São Paulo está em R$ 38 bilhões e que destes 6 bilhões para a área da Saúde. “É uma arrecadação fantástica, portanto, a alegação de falta de recursos é falsa. O que falta é até fácil de ver: número insuficiente de médicos; falta de materiais básicos, como sabonetes nos lavabos dos consultórios para higiene e até mesmo aparelho de Raio-X”.
Os transtornos da unidade, a exemplo de outros na região não é novidade. Segundo a vereadora o conselho gestor da unidade, a comunidade organizada e as pastorais têm levado os problemas ao conhecimento da supervisão de Saúde e “em geral eles respondem que é falta de dinheiro. Como falta de dinheiro”, indaga-se . O problema dos agendamentos para um período distante muito distante também foi lembrado como problema. “A supervisão também alega que as pessoas deixam de comparecer. Pode até ser, mas às vezes tem outros motivos”. Concretamente as pessoas podem desistir, sarar, esquecer e até mesmo não ter condições de se locomover no dia marcado.
No fundo da questão mesmo, conforme a vereadora retratou, foram os percalços na implantação do SUS. Para tanto lembrou das administrações Maluf e Pitta e, posteriormente com Serra e Kassab que não se empenharam na implantação do programa. Nesse meio tempo, segundo ela, a ex-prefeita Luiza Erundina e Marta Suplicy tentaram retomar o programa que haviam sido interrompidos.
Conselheiro de saúde diz que governo municipal não quer reconhecer a constituição
Raimundo é um dos conselheiros municipais de saúde eleito em processo aberto, mas que até agora o conselho não foi reconhecido pelo Executivo. “Cumprimos toda a legislação. A constituição federal, outras leis e a essência do Sistema Único de Saúde – SUS é a participação popular e organizada através de conselhos eleitos. Mesmo assim, em São Paulo, temos essa dificuldade de não sermos reconhecidos, com o Executivo entrando com recursos e mais recursos contra”. O conselheiro disse que estão recorrendo ao Ministério Público para que a participação, definida em Lei, seja respeitada, mas considera que isso não se dará sem luta.
“Com maior controle social, os desmandos podem ser evitados. Não conseguimos ainda a indicação dos representantes da sociedade na Supervisão Técnica da região, conforme determina a lei. A Prefeitura sempre coloca obstáculos”. Sem essa participação, considera a liderança, é difícil ter uma informação clara e precisa sobre todos os problemas, sobre toda a demanda e os possíveis encaminhamentos que pudesse resolver parte dos problemas. Foi em função disso, da insatisfação dos usuários, trabalhadores das unidades e da própria saúde da política de saúde, que a comunidade e as organizações têm protestado.
O que se deseja são transparência e condições mínimas
Ficou claro durante o ato do dia 04 que: melhores salários, maior número de profissionais com equipe mínima de três clínicos gerais, três pediatras, três ginecologistas e dentistas, transparência e participação são o caminho para retomar o que a saúde poderia ter de melhor que é o sistema único de saúde – SUS para todos.
“O que se sabe é que uma das melhores propostas de atendimento a saúde pública feita no mundo, o SUS, ainda é vítima de problemas sérios, entre eles, o equívoco de fazer repasses a atendimentos não universais e renúncia na arrecadação de impostos com despesas médicas que, ao final, por não ser de graça sai do dinheiro dos impostos que todos pagam, mas que beneficiam setores empresariais”. Nota da redação
Falta transparência no Brasil?
Muita gente é tentada a achar que falta transparência nos contratos, negócios e ações públicas que envolvam os governos em seus vários níveis e que, por conta disso, cresce o caldo de cultura para a corrupção que assola quase todos os países, incluindo, naturalmente o Brasil. Isso, entretanto é falso.
Mecanismos existem, estão previstos em leis, regulamentações, auditorias e outras formas possíveis de fiscalização e controle. O que não existe é o interesse dos cidadãos para com esses instrumentos, pois não os sentem como seus e de suas responsabilidades, divulgação e facilidade de uso desses possíveis mecanismos.
Por força da influência das sociedades modernas, da atualização da Constituição em 1988 e de tantas leis que visam limpar os vidros das salas onde se dão as coisas e os negócios é possível aos interessados saber das coisas. Não que esse seja uma tarefa fácil de uso instantâneo e acessível a todos os entendimentos. Naturalmente é preciso até mesmo preparo para que o cidadão possa exercitar a sua cidadania em plenitude e esse exercício tem como pressuposto básico conhecer, interferir apoiando ou criticando medidas e ações que dizem respeito à vida pública e, portanto, de todos.
É claro que o senso geral é de que, se for às escondidas, melhor para aqueles que querem levar vantagem em tudo. São inúmeros casos com que nos deparamos todos os dias através de denúncias na imprensa que sempre causa a mim e a todos nós uma sensação de impotência diante dos descalabros. Vira e mexe dá vontade de virar as costas e mudar de assunto de tão chato que é. Também, pudera! Não é nenhuma novidade a roubalheira. Ela remonta ao tempo do descobrimento e a pilhagem que nações da Europa faziam em terras brasileiras.
A situação, entretanto, não nos deve fazer ouvidos moucos e olhos fechados para os descalabros. Sei que é difícil acompanhar e fiscalizar, mas, como disse acima é possível fazê-lo. Se não só de forma individual e isolada é possível participar e acompanhar algumas ações de entidades e usar mecanismos disponíveis como em alguns sites para em grupo, com distribuição de tarefas, ajudar a fiscalizar.
Não precisa dizer que acompanhar a imprensa séria também é imprescindível. A partir dela, ajudar a envolver os demais cidadãos com a indignação que pessoas honestas devem ter diante de roubos. Isso é importante no básico do exercício da cidadania.
Um bom começo é conhecer a constituição
Uma das formas de começar a se preparar para essa ação cidadã é, todos nós, termos conhecimento básico da lei maior do país. Trata-se da Constituição Federal que em seu artigo 64 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal que a Imprensa Nacional e demais gráficas da União, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios “promovam edição popular do texto integral da Constituição, que será posta à disposição das escolas e dos cartórios, dos sindicatos, dos quartéis, das igrejas e de outras instituições representativas da comunidade, gratuitamente, de modo que cada cidadão brasileiro possa receber do Estado um exemplar da Constituição do Brasil”.
Fiz questão de revelar essa preocupação dos constituintes em oferecer aos brasileiros instrumentos que facilita a participação nas atividades políticas. Como se vê os constituintes tinham clareza que só pode haver democracia e, portanto controle com a efetiva participação popular que não é divulgada e estimulada, mas também não é proibida.
O problema é que pouco mais de vinte e quatro anos da aprovação da nova Constituição, não se tem notícia de qualquer município ou estado tenha cumprido essa recomendação que nem é tão dispendiosa. Se ficam quietos e não divulgam, não me surpreende a nossa apatia quanto a tudo que diz respeito às atividades políticas e a corrupção que graça o país, como se não fosse da nossa conta. Diante do atual estado, ficamos omissos e fracos e como resultado os corruptos à vontade.
Pode ser básico, mas conhecer ou ter às mãos para consulta a Constituição Federal pode fazer de nós menos cordeirinhos.
Publicado no GSM de Maio de 2012
PSB de Ferraz indica secretário da Indústria e Comércio como candidato a prefeito
O PSB, partido do atual prefeito de Ferraz de Vasconcelos indica secretário da Indústria e Comércio como candidato a prefeito com candidato a vice do PT
O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Jorge Abissamra (PSB) indicou na manhã do dia 04/05 o seu candidato a sucessão nas eleições municipais deste ano, o atual secretário da Indústria e Comércio, Claudio Ramos (PSB) tendo como vice o vereador e presidente do Diretório Municipal do PT de Ferraz, Aparecido Marabraz. A informação oficial ocorreu em coletiva de imprensa na sede da Prefeitura.
A confirmação da indicação aceita dentro do próprio partido e dos nove outros partidos que partirão aliados na próxima disputa põe fim a uma série de especulações que vinham sendo alimentadas durante o período. Dizia-se, na ocasião, que os dois outros possíveis candidatos poderiam ser o atual presidente da Câmara Municipal e do vice-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Edson Elias Cury e Flávio Batista de Souza (Inha) respectivamente.
“Qualquer um dos três nomes são pessoas da minha mais alta confiança. São empreendedores e capazes. Se pudesse indicaria os três, mas tive que fazer escolhas e, ela, recaiu sobre o secretário Claudio que tem prestado enormes serviços ao município, comandando, principalmente a nossa política de instalação de novas indústrias e geração de muitos empregos”, discursou o atual prefeito que ainda disse esperar contar com a continuidade da cooperação do vice-prefeito e do presidente da Câmara que fazem parte do atual bloco de poder na cidade.
A partir do anúncio o quadro de disputa sucessória fica mais bem definido e, aparentemente a questão que se discutia dentro do PT quanto a uma possível candidatura própria fica resolvida, fortalecendo o Diretório Municipal do partido que está em sintonia com as orientações do partido para as questões da aliança eleitoral. “É visível o sucesso e o acerto da atual administração de Ferraz com o atual prefeito que trouxe desenvolvimento para a cidade e com o qual temos contribuído ao longo da administração”, comentou o candidato a vice pela chapa, vereador Marabraz.
E foi sobre esse aspecto do que era Ferraz quando assumiu e como está agora e ficará a partir de uma série de iniciativas e gestões junto aos governos estadual e federal que o prefeito Jorge Abissamra justificou sua indicação. “O secretário Claudio Ramos é uma demonstração clara de que queremos a continuidade desse processo de desenvolvimento. Não queremos, para o bem da cidade, a próxima administração, nas mãos de uma suposta oposição equivocada ou de aventureiros”.
Pré candidato trabalha pela instalação de novas empresas e emprego
Uma das contribuições mais destacadas do agora pré candidato ao governo municipal, Claudio Ramos tem sido o seu incansável trabalho pela instalação de novas empresas que gerem empregos para os ferrazenses. Se ocorrer conforme o previsto, quase uma centena de empresas estará em funcionamento já ao longo do próximo ano. Diretos serão 9000 novos empregos na cidade. Como conseqüência haverá o aumento da receita de impostos e o aquecimento da economia localmente.
“Com mais empregos e renda circulante na cidade, os ferrazenses vão poder estruturar suas vidas de maneira melhor. Melhorando, colateralmente poderão ter menos dependência do poder público que poderá, por sua vez, melhorar cada vez mais os serviços que serão prestados”. O raciocínio, acompanhado de perto por mais de 50 pessoas, provocou aplausos e apoios.
Representantes dos partidos políticos aliados, da Câmara Municipal e da imprensa do Alto Tietê ouviram ainda do prefeito que este estará totalmente dedicado a eleger o seu sucessor, logo depois que se retirar do cargo, conforme exigência da lei. “Vamos correr trecho e conversar com os moradores e eleitores de Ferraz no sentido de mostrar a importância de dar continuidade na forma de governar esta cidade”.
Para os novos tempos, candidato tem perfil executivo
Jovem, com apenas 40 anos, Claudio Ramos, nasceu, cresceu, estudou em escolas públicas e é empresário do comércio de móveis com lojas em Ferraz de Vasconcelos e outras cinco em cidades do Alto Tietê.
Casado, pai de dois filhos, Claudio Ramos acompanha a trajetória política do atual prefeito Jorge Abissamra desde a sua primeira eleição à Câmara Municipal e posteriormente nos dois mandatos do prefeito onde colabora como secretário desde então.
Começou nos anos 90, junto com outro irmão de forma modesta, mas promissora: montava móveis que eram comercializados pelo seu pai, um dos pioneiros no ramo dentro da cidade. Posteriormente e ainda com o irmão continuou no ramo se definindo para o trabalho com móveis planejados é, hoje, responsável pelo emprego de dezenas de trabalhadores.
Indagado a respeito dessa diferença entre ele próprio, com perfil mais executivo e o prefeito, que tem forte identidade como “político bom de palanque”, coube ao próprio prefeito fazer a sua defesa. “Ele também leva jeito e vocês vão ver isso. Além do que, como a classe política está muito desgastada atualmente é esse tipo de pessoa que as pessoas estão preferindo. Mesmo porque o político aqui sou eu”, brincou.
Texto: J. de Mendonça
Terras particulares são ocupadas na região de São Mateus e proprietários acionam a Justiça
Aparentemente estimulados por interesses de possíveis estelionatários e com a complacência de algumas lideranças vinculadas a políticos com mandato, centenas de famílias reservam de forma desorganizada lotes. Sem interferência imediata, do poder público, poderá surgir mais uma vila desprovida de qualquer ordenamento urbano. A pergunta. São mesmo necessitados ou é caldo para os golpistas.
Cresce o número de invasões na cidade de São Paulo e em São Mateus o desordenamento é gritante e visível. Os bairros que compõe a periferia, na sua maioria, estão irregulares, o que dificulta a vida dos munícipes, que deixam de ser atendidos pelo poder público. Em razão dessas irregularidades falta transportes, acessibilidade e toda infraestrutura que deveria ter em uma metrópole do porte de São Paulo.
Além das irregularidades provocadas pelos invasores, a ação destas pessoas causam enormes problemas ao ordenamento da cidade e dentre estas o aumento da defasagem em termos de áreas verdes preservadas, nascentes de córregos e rios, as mesmas que também contribuem para abastecer os lençóis freáticos nas bacias hidrográficas e, no caso em tela, a bacia do Aricanduva, como reservatório para abastecimento de água para o consumo humano das populações aqui residentes, sem contar a sua importância na manutenção da fauna e da flora. Se for quase consenso que o meio ambiente precisam de atenção e sustentabilidade, certas ações simplesmente operam contra todos esses esforços.
O drama da moradia nas grandes metrópoles, também não justifica a ação de estelionatários que se aproveitam da precária situação de moradia nas cidades. Até porque à ação desses oportunistas não vão garantir de forma alguma a moradia que esse povo tanto almeja.
No caso em questão, pessoas se utilizam de artifícios para tirar vantagem de quem sofre o descaso do poder público que poderia melhor atender aos munícipes, caso houvesse uma política abrangente que coibisse a ação de pessoas que querem levar vantagens às custas desse povo carente.
O que vem ocorrendo em São Mateus, nas proximidades do Jardim Alto Alegre e adjacências é caldo de cultura para golpes. Estelionatários e oportunistas de toda a ordem, a pretexto de dar moradia para o povo vêm, de forma orquestrada, promovendo a invasão de áreas particulares e que não podem ser área para moradia, tendo em vista tratar-se de áreas de preservação permanentes (APP). Por terem matas preservadas, dá sua contribuição ao bem estar geral de todos.
Desde algum tempo algumas áreas, algumas com 10 mil m², outra com 15 mil m² e ainda outra com aproximadamente 150mil m² estão sendo invadidas de forma atabalhoada e irregular por centenas de pessoas com as bênçãos e graças de supostas lideranças e até mesmo de alguns políticos com mandato que tem estimulado famílias a tomarem posse de pedaços de chão no local com a promessa de futuro empenho numa possível regularização mais a frente.
Essa regularização prometida, entretanto, está, desde já, muito longe de vir a ocorrer agora e depois, tendo em vista que a ocupação desordenada contraria as leis vigentes e incham as grandes cidades com toda sorte de problemas. Os terrenos envolvidos nesse “esbulho possessório” que é o termo jurídico de quando uma terra ou imóvel legitimamente pertencente a outro é invadida e ocupada, pertencem a legítimos proprietários ou seus herdeiros. No mais o esbulho é crime previsto no Código Penal e passível de penalização, para os estelionatários e acarreta mais perdas aos supostos adquirentes em razão de estarem comprando áreas sem qualquer garantia. Falta o principal: a conivência dos verdadeiros proprietários, portanto, não são terras passiveis de ocupações e desapropriações.
Diante do descalabro que a situação vem se configurando, como veremos a seguir, os proprietários que já estão desde algum tempo recorrendo ao Judiciário para que tome ou acione as medidas cabíveis por parte do executivo ou das forças policiais a depender do entendimento dos juízes ao final dos processos abertos, queixam-se da ausência efetiva do Poder público que poderia estar, de alguma forma, coibindo o que vem acontecendo, mesmo a despeito da possível alegação do poder público executivo municipal que se trata de áreas privadas, mas que também fazem parte da cidade e devem ser preservadas .
Mesmo que seja, como é o que vem ocorrendo, interfere de diversas formas na cidade toda. Cabe a prefeitura, através do cumprimento das leis como o Estatuto da Cidade, através do Plano Diretor, instrumento exigido em todos os municípios a partir de 20 mil habitantes, conforme prevê o parágrafo 1º do art. 181 da Constituição federal, portanto, alguma providência. O poder público deverá adotar alguma medida, tendo em vista, ser de responsabilidade dos entes políticos o ordenamento das cidades e a dignidade de seus habitantes, dentre estes uma vida saudável, como direito a moradia e acessibilidade, instrumentos garantidores previsto no plano diretor.
A despeito de saber se existem de fato pessoas ou famílias verdadeiramente necessitadas de moradia, o que vem ocorrendo por lá testemunha ao contrário. Segundo moradores dos bairros vizinhos crimes de furtos, roubos, tráfico de drogas e até assassinatos aumentou no entorno a medida que vem aumentando o número de invasores. A mata nativa e as nascentes de córregos estão dando lugar a capoeiras desmatadas, solo pisoteado, nascentes se transformando em córregos obstruídos por lixos e entulhos, produzido pelas pessoas que lá estão.
Assim, o prejuízo para a cidade só aumenta em vários níveis e o poder público não pode se omitir de tomar providencias sob o argumento que as áreas invadidas são particulares, pois fazem parte do território da cidade e estão sob a responsabilidade de todos.
Segundo os proprietários eles pouco podem fazer. Zelam por suas terras, mantendo-as cercadas e sob vigilância de pessoas contratadas, mas se sentem impossibilitados de enfrentarem tal situação.
“Como não podemos deixar de questionar? Como fica o meio ambiente e a sustentabilidade que tanto é alvo de campanhas educativas dos nossos governos? Pois, é nos parece que tudo é bonito em propagandas que são veiculadas a preços exuberantes pagos com nossos impostos e tributos, mas, na pratica, deixa a desejar, o que só fomenta as praticas de toda a sorte de crimes, e que se não são punidos imediatamente, o que acarreta prejuízos irreparáveis ao meio ambiente e a cidade como um todo”, indagam-se os advogados.
Mas a sanha possessória continua. Basta uma observação mais apurada no local para achar depósitos de material de construção, uns maiores e outros nem tanto que tomaram posse irregularmente de parte dos terrenos e já comercializam para os outros invasores mais afoitos ou preparados para criar raízes no local. Enquanto isso, bandidos sem colarinho e de colarinho meio brancos, como são alguns comerciantes, vão vendendo o que não lhes pertence e o fazem em nome dos necessitados e da função social que de social nada tem.
Do ponto de vista social, ocupações fizeram sentido um dia, hoje, não mais
Se considerarmos que ao longo da história recente do país e de quase todas as grandes cidades, o mecanismo da ocupação de térreas ociosas foi praticamente a única forma de alguns brasileiros terem suas casas próprias, em razão de falta de políticas publicas de habitação e a má distribuição de nossas riquezas, fruto de um período oligárquico e que não havia a preocupação com o ordenamento das cidades, hoje não é bem assim.
Primeiro porque o desenvolvimento em curso e previsto para outras regiões do país podem segurar um pouco o fluxo migratório para as grandes cidades onde há empregos. Agora, também existem diversas formas organizadas das pessoas poder adquirir imóveis adequados as suas capacidades de pagamento em programas sociais de municípios, Estados e até do governo federal.
E, curiosamente, as próprias características dessa invasão demonstram parcialmente isso. Muitas das pessoas que ocupam terrenos não estão fazendo por necessidade. E, sim, para ampliar suas posses, o que caracteriza enriquecimento ilícito e pior, com o apoio de políticos interessados em angariar votos. “Eu lhe dou alternativa de moradia, com um pouco de sacrifício no começo. Te ajudo depois na regularização e você me trás alguns votos”, é a síntese do raciocínio de quem está estimulando o que lá vem acontecendo.
O apoio político tem dois lados
Se por um lado, tem-se a impressão que o apoio de determinados parlamentares pode ajudar num primeiro momento e que a ação é certa e tem chances de prosperar, por outro, é descabido a atitude de políticos que fomentam invasões sob o pretexto de garantir moradia as classes menos favorecida.
Temos que lembrar que estamos num período pré eleitoral e que candidatos a vereadores vão participar de uma eleição disputadíssima: que venham votos de onde vier, mas, o povo precisa estar atento e não servir de trampolim para políticos se darem bem as custas dos desfavorecidos . Mesmo que eles declarem ajuda para consolidar a ocupação, e já há provas em áudio, vídeos e faixas de que pelo menos um deles esteve presente na incitação à ocupação e lá fazendo promessas, isso está muito longe de ter alguma chance.
A reportagem optou pela omissão do nome do político que está documentado, conforme informado acima, pela certeza de que ele ou seu gabinete se furtariam a dar esclarecimentos sinceros.
A saber: aquelas terras, a principio não podem ser utilizadas para fins de moradia pois não podem ser regularizadas. Algumas delas estarem sob judice, ou seja, há pendências judiciais, e segundo os proprietários a demora do judiciário em solucionar a lide, só aumenta os problemas da região.
Enquanto isso, infelizmente, seguem os espertalhões dando golpes mostrando “ouro de tolo”. Comerciantes prosperam com a desgraça alheia do porvir. Famílias se iludem. O crime prospera e o meio ambiente com sua mata nativa, reserva de oxigênio, provedor de água para os reservatórios que tiram a nossa sede vão se extinguindo. Em seu lugar o lixo e a degradação ambiental.
Os próximos passos
Imprevisível o futuro daquelas áreas ocupadas irregularmente. Parte do prejuízo, principalmente ambiental já está posto. A hora de agir por um re ordenamento é agora, sustentam os proprietários com seus advogados, que buscam essa decisão por parte da Justiça. Também parece ser a hora da Prefeitura agir, pois caberá a ela e colateralmente a todos que pagam seus impostos, o custo dessa invasão não tão famélica ou de necessitados que pudesse ter alguma justificativa.
Consultada, Subprefeitura de São Mateus não dá respostas
Buscando ouvir a Subprefeitura de São Mateus sobre a ocorrência das ocupações, fomos orientados primeiro pelo Engenheiro Fernando e depois pela assessora de imprensa, Catarina Moraes a enviar um e-mail.
Enviamos um e-mail no mesmo dia 18, as 15h19 e em resposta ao e-mail recebemos a confirmação “Boa tarde, Mendonça. Vamos apurar as solicitações, Att. Catarina Moraes”.
Entretanto, até o fechamento dessa edição, dia 26/04 não havíamos recebido as respostas as dez questões que envolviam a situação e que poderiam ser de conhecimento da Prefeitura, deixando aberto para comentários sobre eventuais providências ou ações que poderiam ser tomadas.
Fica o registro, provavelmente as respostas aos questionamentos não chegaram por falta de tempo hábil para articularem as respostas.
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