Archive for the ‘Sem categoria’ Category
Para onde vai à imprensa?
Não é a primeira vez, mas hoje, por formas distintas, a imprensa está novamente sob censura. Não é nenhuma censura de governantes, de regimes de força, de governos autoritários. Dá-se, mesmo, no regime democrático, não por instituições. Agora é através das redes sociais que como instrumento permite tanto quanto possível uma ampla participação.
Para que lado irá a imprensa responsável é o x da questão. Continuará a buscar a verdade ou vai seguir e se submeter a agendas e entendimentos que serão impostos pelo barulho que é feito por essas mesmas redes que, por sua vez, não são, todas, tão independente assim, pois em vários casos ou agrupamentos é visível que tem ‘donos’ e fontes de irradiação de boatos unificados.
Se a vigilância da sociedade sobre os meios de comunicação, como ao trabalho de parlamentares, dos executivos e até mesmo do Judiciário é mais do que desejável é a expressão de uma cidadania militante ela não pode ser um jogo que favorece quem tem mais gente para fazer o mesmo barulho. É saudável a diversificação, mas não o uso das redes sociais para o cerceamento das manifestações contrárias e até mesmo um combate das ideias de forma persecutória, difamatória e desleal.
Vejamos. Numa sexta-feira recente o Jornal Nacional, que nem é tudo isso, em termos de isenção, realizou um trabalho detalhado de reportagem onde demonstrava que um dos repórteres da casa, no caso da GloboNews havia se equivocado com relação a suposição de que teria partido da polícia o artefato, de nome rojão, que atingiu o cinegrafista da Band, Santiago Andrade, durante as manifestações no Rio de Janeiro contra a intenção do prefeito daquela cidade em aumentar o valor das passagens de ônibus urbano.
A reportagem do JN não se furtou a tarefa de ir mais longe e investigar. Entrevistando o fotógrafo que fez a sequência das imagens, conseguiu determinar que o rojão foi armado e aceso cerca de um metro e meio a dois metros de distância do cinegrafista, conforme laudo pericial oficial, portanto, nas proximidades dos manifestantes. Este fotógrafo, além de registrar em imagens, testemunhou no mesmo sentido. No depoimento do fotógrafo ficou evidente que ele se trata de uma pessoa da área da imprensa; não se trata de um amador nesses assuntos.
Em assim sendo, desmontado o equivoco da informação do primeiro repórter, quais poderiam ser as razões para este primeiro _o repórter da GloboNews indicar de forma superficial, pouco refletida e ainda menos investigada a possibilidade do rojão ter sido disparado pelas forças policiais o que se provou errado?
Pois bem imagino que, salvo erro grosseiro, lembrando que erros acontecem com qualquer um; talvez seja a preocupação e necessidade dessa imprensa ou desse primeiro repórter de se esconder e de evitar se desgastar com todo um aparato de opiniões e posicionamentos afoitos, quase sempre com alguma carga ideológica representante de grupos e movimentações que se manifestam principalmente através das redes sociais. Por um suposto receio da polêmica ou de ser patrulhado como um eventual ‘direitoso’, se revelou certa condescendência com os chamados manifestantes e quase nenhum com as forças de segurança. Ora, a realidade é que os fatos são fatos, independente de nossas opiniões. Nem sempre é possível carimbar que o erro está sempre nas forças de segurança ou sempre nos manifestantes. Cada caso é um caso e, entre outras coisas é responsabilidade da imprensa não se furtar a se ater a realidade dos fatos contrariem ou não interesses, mesmo que estes sejam muito articulados, inclusive via rede social.
Já se sabe desde algum tempo que não tem sido muito saudável, repórteres e veículos estarem devidamente identificados em alguns tipos de manifestações que tem ocorrido. Em geral, essa imprensa tem sido objeto público de desagravos, de ameaças e até mesmo cerceamento no exercício do seu trabalho, como se ela também fosse objetivamente responsável pelos problemas. Se não são objetivos de desagravos físicos locais, podem ser objetos de um julgamento de sua conduta através de redes sociais. Até ai ótimo que assim o seja, a imprensa não tem que estar acima do bem e do mal, o problema é quando essa ‘critica’ esta claramente aparelhada por grupos de interesses.
Como fica então o exercício da autonomia, da cobertura isenta e irresponsável dos fatos e das ocorrências numa conjuntura de hostilidade militante?
Virará medida comum, um fotógrafo, que no caso documentou um evento que pode ser caracterizado como crime e que chegou a testemunhar o ato de violência ter que se esconder? Exatamente ele e dele cujo ofício é revelar?
E do que ele tem e terá que se esconder? De governos autoritários, de ditaduras ou de segmentos extremados organizados em redes sociais?
E agindo assim que ganharemos? Qual nossa contribuição em omitir e negar o caráter autoritário de certas manifestações; de não mostrar quão violentos são alguns que se dizem pacíficos? Ganhamos alguma coisa metendo sempre o pau na polícia, nas vezes em que ela erra, mas também nas vezes em que acerta? Dá para continuarmos a afirmar que a reação com paus, pedras, coquetéis molotov e rojões são sempre em resposta as agressões iniciadas pelos policiais? Elas, as agressões, são de fato, o tempo todo iniciadas pelas forças de segurança? Os fatos e as imagens mostram o contrário em muitos casos.
O fato é que jornalistas e veículos de comunicação são livres, como nunca dantes nesse país do ponto de vista legal e institucional ao mesmo tempo em que continuam sob censura. Pode-se alegar que é apenas a vigilância da sociedade sobre os veículos de comunicação e suas práticas o que certamente é saudável, necessária e ainda não alcançada. Mas, não é. O que está acontecendo agora é diferente; tem muito a ver com um patrulhamento militante, não idôneo a partir de grupos de interesse.
Mesmo assim, cabe à imprensa garantir até mesmo essas manifestações opinativas, mesmo mantendo com elas discordâncias.
Desse caldo, entretanto, o maior risco para a imprensa agora é se acovardar, se omitir e deixar de apontar os fatos, caso estes estejam em conflito com uma determinada corrente de pensamento. Não é hora de se curvar. É hora de se ater aos fatos e as verdades doa a quem doer. (JMN)
Senado pauta redução da maioridade penal
Ouso dizer que entre tantos é o assunto mais controverso que provoca debates acalorados na sociedade. Seja lá em cima entre a elite e os ricos, no meio com a classe média e embaixo onde está a maioria da população brasileira. No dia 12/11 entrou para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado a redução da maioridade penal.
O parecer do relator aprovou uma proposta feita pelo senado Aloysio Nunes Ferreira (SP) líder do PSDB naquela casa que permite que adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 sejam julgados como adultos, de acordo com a gravidade do caso.
Optou-se por essa proposta que representa um meio-termo dentre outras cinco proposições que reduziam a maioridade penal para 16, 15 e até 13 anos de idade. Argumenta-se que a redução automática não acaba com a possibilidade dos adultos continuarem utilizando crianças e jovens para escapar de punições. Passar-se-ia, então, a recrutar jovens ainda mais jovens mantendo uma lógica contraproducente e injusta.
Exatamente neste contexto a proposta de Aloysio indicando que a redução da maioridade será aplicada apenas e tão somente para os casos de tortura, terrorismo, tráfico de drogas e crimes hediondos ou para os casos de reincidência em lesão corporal ou roubo qualificado parece fazer sentido. Entretanto, nesses casos a redução circunstancial ainda terá que atender alguns critérios. Caberá apenas a uma área especializada em infância e adolescência do Ministério Público o pedido para que o adolescente infrator responda criminalmente como adulto.
Mesmo com o pedido como prerrogativa exclusiva do MP caberá a juízes especializados a decisão. Caberá a este levar em conta a capacidade de compreensão do jovem infrator sobre a gravidade do caráter criminoso de sua ação. Decidirá a partir de laudos técnicos e do seu livre arbítrio no entendimento da lei.
Se aprovada nesses termos, constantes na PEC 33/2012, os jovens de 16 a 18 anos condenados começarão a cumprir a pena em estabelecimentos intermediários diferentes daqueles destinados aos maiores de 18 anos.
Não há como não reconhecer o valor da proposta do senador, dada as forças organizadas a favor e contra a redução da maioridade penal e a sua repercussão na sociedade, na maior parte das vezes por manifestações mais emotivas do que racionais.
O senador considera que a redução da maioridade a casos excepcionais dá um tempo maior para a reflexão e uma experimentação mais consistente da medida. O senador alerta para o fato de que a sociedade ainda não está madura nem preparada para uma tomada definitiva de posição cujos resultados podem ser desastrosos. “Tratar genericamente todos os maiores de 16 anos, por exemplo, de uma forma absolutamente igual, não nos parece razoável”, teria dito o senador tucano.
Precavido o senador sugere que o assunto seja regulado através de lei complementar a ser aprovada pelo Congresso. Nada de mexer em cláusula pétrea, neste momento. Uma eventual lei aprovada nestes termos terá um caráter excepcional para limitar-se a casos igualmente excepcionais indicadas na mesma lei.
Cláusula pétrea
Se como é desejo difuso da sociedade e esse assunto tem que ser tratado e que seja agora, a iniciativa do senador tem muita pertinência em função dela achar um meio termo entre posições extremadas. Se por um lado existe um amplo e difuso anseio na sociedade e que ser reflete no congresso sobre apenas reduzir a maioridade penal, por outros defensores de direitos humanos, advogados, promotores e defensores públicos que atuam na área da infância e adolescência argumentam que não se pode alterar a Constituição. Estes alegam que o artigo 228, que trata do assunto, é uma cláusula pétrea que não pode ser modificada. Ela protege direitos e garantias individuais.
Nesse particular que discorda mesmo é o relator Ricardo Ferraço. “Questões ligadas à segurança pública, como a tal da maioridade, estão ligadas a ‘circunstâncias mutáveis’” e, por essa razão, são passíveis de alteração constitucional.
Razões contrárias
Para um movimento composto por mais de 80 entidades mesmo a proposta da redução da maioridade penal do Aloysio Nunes soa como inviável. Para o grupo, responsabilizar penalmente adolescentes menores de 18 anos não reduz a violência, contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê seis tipos de medidas socioeducativas já a partir dos 12 anos, e agrava o problema decorrente do alto índice de reincidência nas prisões brasileiras, estimado em 70%.
Segundo estes a PEC 33 é inviável como um todo, mas indica em detalhes que os laudos psicológicos e as perícias psiquiátricas diante dos casos indicados não teriam a agilidade necessária e atrasariam processos e congestionariam a rede pública de saúde. Com essas dificuldades, entendem os contrários, na prática será delegada apenas ao juiz a responsabilidade de dizer se a criança ou o adolescente deva ser ou não punido como adulto.
“No Brasil, o gargalo da impunidade está na ineficiência da polícia investigativa e na lentidão dos julgamentos. Ao contrário do senso comum, muito divulgado pela mídia, aumentar as penas e para um número cada vez mais abrangente de pessoas não ajuda em nada a diminuir a criminalidade, pois, muitas vezes, elas não chegam a ser aplicadas”, diz o movimento, em uma das 18 razões contra a redução da maioridade penal. (JMN)
Parlamentares pretendem discutir o Brasil que nem estadistas
O site Congresso em Foco reuniu os parlamentares mais bem avaliados em suas repetidas pesquisas entre os próprios parlamentares e parte da sociedade civil junto com alguns especialistas para algumas rodadas de discussão sobre os grandes temas nacionais. Os resultados poderão resultar na apresentação de propostas legislativas. A ideia surgiu e o Congresso em Foco encampou entre os parlamentares premiados este ano com o Prêmio Congresso em Foco.
Criado em 2006, o Prêmio Congresso em Foco tem como objetivo estimular a sociedade a acompanhar de perto o desempenho dos congressistas e combater o mito de que todos os políticos são iguais, reconhecendo e valorizando aqueles que se destacam, de maneira positiva, no exercício do mandato.
As conversas e rodadas mais organizadas e sistematizadas terão inicio previsto para março do ano que vem e serão construídos com as resultantes de debates nas principais capitais do país, com transmissão ao vivo pela internet. Nas mesas estarão temas quentes normalmente negligenciados pelo Parlamento brasileiro que prefere não criar muitas marolas. Parte expressiva deles voltou ao topo nas manifestações de junho. Educação, saúde, previdência, mobilidade urbana, combate à corrupção e à criminalidade e desenvolvimento econômico sustentável deverão, espera-se, serem discutidos em alto nível.
Segundo nota do Congresso em Foco, no encontro em Brasília onde se decidiu pela pretenciosa tarefa alguns pesos pesados: os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cristovam Buarque (PDT-DF), Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e os deputados Alessandro Molon (PT-RJ), Chico Alencar (Psol-RJ), Jean Wyllys (Psol-RJ), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Paulo Teixeira (PT-SP). Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Ana Amélia (PP-RS), Delcídio do Amaral (PT-MS) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) se desculparam pela impossibilidade de comparecer, mas afirmaram apoio à iniciativa.
Um pré-projeto inicial foi colocado em destaque por Sylvio Costa, fundador da entidade que foi tomando corpo com as diversas sugestões dos presentes tanto quanto aos assuntos e as formas de tratar os temas. Ao final a iniciativa ganhou o nome provisório de ‘Brasil em foco’. Está previsto que os atuais premiados que apoiam a ideia sejam participantes ativos dos debates que deverão ocorrer e ainda passarão a serem os responsáveis informais pela composição das mesas com nomes representativos nos debates.
O que será o tempo vai responder, mas registre-se que coube ao senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) reunir os premiados em torno de discussões sobre o futuro do país, mas que ultrapassem as ‘teses acadêmicas’ e componham propostas factíveis que gerem propostas legislativas com possibilidade real de serem aprovadas e adotadas. Foi além. Considerando que 2014 é ano de disputa pela Presidência da República os temas sejam debatidos pelos candidatos.
O Pedro Simon (PMDB-RS), velho conhecido de Brasília saudou a possibilidade de recuperar discussões pertinentes que foram abandonadas do Parlamento há algumas décadas. “Antes da redemocratização, a gente fazia muito esse tipo de debate. A gente ouvia a voz do povo sobre a anistia, as Diretas Já. É a primeira vez que faremos esse debate dentro da democracia. Defendo que vocês do [Congresso em Foco] coordenem isso”, afirmou. Na mesma linha seguiu o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) que considera a prática uma forma de superar as disputas rasas no Congresso.
Ouvindo as vozes das ruas
Acredito que cabe aos parlamentares presentes e apoiadores da iniciativa aproveitar a oportunidade para de forma mais propositiva mostrarem que entenderam as reivindicações das ruas. Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e o petista Alessandro Molon parece que reconheceram a oportunidade e marcharam juntos no entendimento que há necessidade do parlamento escreverem páginas mais dignas do que as que vem sendo rascunhadas no Parlamentos nos últimos anos. Tomara que sim, que a disposição seja para valer.
Já os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) sugeriram a discussão também dos conceitos e ampliação da democracia como atitude que vai para além do próprio parlamento. “Os jovens que foram às ruas em junho levantaram a plaquinha ‘eles não me representam’, lembraram para demonstrar que existe um hiato entre representantes e representados. As temáticas das liberdades individuais e identitárias também apareceram com muito vigor e também precisam de ser estudadas e aprofundadas, registrou Jean Wyllys.
Coube ao melhor senador eleito pelos internautas, Cristovam Buarque (PDT_DF) raciocinar que a principal característica dos parlamentares eleitos é o fato de estes não serem indiferentes às reivindicações populares. Na avaliação dele, o Parlamento tem perdido importância e não tem o completo percebimento do que vem acontecendo nas ruas. “O imediatismo está consumindo o trabalho da gente. A gente está vivendo uma guerrilha com uma arma poderosíssima, a internet, colocando focos em cada cidade”, avaliou. “O que podemos fazer? Vamos manter o divórcio? Deixar que o assunto seja de polícia ou entender o que está acontecendo?”
Ainda no mesmo encontro e diante do entusiasmo dos proponentes a ressalva foi feita pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) que lembrou que o primeiro ano do projeto irá coincidir com as eleições gerais. Deles próprios, de governadores e do presidente da República e que por essa razão não convém abrir demais os temas em debate que certamente serão atropelados e refreados pela disputa eleitoral.
A nossa dúvida, enquanto eleitores é saber se essa iniciativa será para valer. Ou se o o vale tudo das campanhas vai colocar também essa importante proposta no purgatório das boas intenções que não passa de fogo de palha. Esperemos que não. (JMN)
Lula sugere empresário para vice do futuro candidato a governador
Parece que mais uma vez, vai sair do bolso do ex-presidente Lula a sugestão de quem deva ser o candidato a vice-governador pelo PT no Estado de São Paulo. Cabeça e rabo, uma vez que ele já sugeriu que Alexandre Padilha, atual ministro da Saúde seja o candidato a governador. Às favas as tão propaladas prévias internas petistas para indicar candidatos. Faz tempo que o que o ex-presidente sugere passa fácil demonstrando seu caciquismo dentro do partido.
É um vice de ‘direita’ aos moldes do que ele próprio adotou nas suas chegadas ao Planalto na companhia do empresário José de Alencar, que na ocasião, ajudou a diminuir a imagem de radicalismo que ele próprio Lula e o PT carregavam no início desde século. Alencar, então, foi o vice que caiu como uma luva, apesar de suas divergências com relação as politicas monetárias e cambial com o presidente e seu programa.
A bola da vez para São Paulo, pelo menos como sugestão do Lula, é o empresário Maurílio Biagi, atualmente membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e presidente do grupo Maubisa. Filado ao PR, o partido está na base de apoio a presidente Dilma. A empresa atua no agronegócio, gestão de investimentos e novos negócios e gestão imobiliária, e o seu presidente tem o perfil para aplacar as desconfianças de setores empreendedores. Biagi confirmou a sondagem, mas ainda não se decidiu.
Muito possivelmente em ele aceitando, o papel será mesmo o de doirar a pílula e tornar mais palatável um candidato como Padilha que, enquanto ministro, tem para o bem ou para o mal aparecido na mídia em situações nem sempre reconfortantes, oriundas, principalmente, da pasta da Saúde onde é titular com suas problemáticas sempre muito expostas. O programa Mais Médico é um dos exemplos que podemos lembrar.
Imagina-se que não se espera de Biagi gerar influência ou novas e diferentes políticas adotadas até agora pelo PT e aliados e que ironicamente estão tão ao gosto de empresários reais, efetivos, quanto àqueles da ciranda financeira. Queixas sérias de banqueiros e especuladores têm estado ausentes em praticamente todo o período em que o PT e aliados estão à frente do governo federal e tanto quanto possível dando as cartas na politica econômica. Outro detalhe é que não é da natureza petista dividir gentilmente o poder ou o protagonismo governista.
E se o ex-presidente Lula indicou poucas são as chances de outros potenciais candidatos que queriam contar com o seu apoio. Cite-se Ciro Gomes, por exemplo. Mesmo não muito próximo de Lula ele tem uma caminhada ao lado do ex-presidente desde o tempo em que seu nome era nacionalmente conhecido e que agora é mal lembrado. Ciro chegou até a transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo na busca de um possível apoio petista a uma candidatura a prefeitura de São Paulo que foi de Fernando Haddad.
Em termos de nome de empresários de peso, outro possível seria Jorge Gerdau, que foi nomeado no atual governo da presidente Dilma como comandante da Câmara de Gestão e Planejamento do Governo Federal, órgão que assessora diretamente a presidência. Mesmo não estando muito satisfeito com o trabalho que executa atualmente, aparentemente não tem ambições para ser vice. Nessas condições, não tendo grandes reviravoltas seguira o Biagi mesmo.
O modo de operar do Lula não serve apenas para São Paulo. Em Minas Gerais o filho de José Alencar, Josué Gomes acaba de filiar-se ao PMDB na expectativa de ser vice do petista Fernando Pimentel. Nota-se, de novo, o dedo da liderança nacional na estratégia que além de bom modelo eleitoral pode servir para dar mais uma solapada no Aécio Neves em sua própria casa. Curiosamente tem tudo para dar certo, de novo, sem entrar no mérito se isso é bom ou ruim.
A realidade é que o PT não é exatamente adversário do empresariado. Tem dado claros sinais de que é muito pelo contrário. Basta ver quem vem sendo atendido pelo BNDES nos últimos períodos. O empresariado não tem mesmo como se queixar. Já o país em sua completude tem menos motivos para comemorar visto que é de apenas 18% do PIB a média de investimentos com retorno em serviços de qualidade bastante discutíveis.
Curioso também a forte possibilidade de que o empresário sugerido por Lula, aparentemente não deva ter grandes motivos para entrar nessa jogada por favores, além é claro daqueles em que os empresários já se beneficiam com a atual política econômica do governo. Melhor que seja assim mesmo e que ele possa dar alguma contribuição boa para além da sua tarefa, que neste primeiro instante, é o de tornar mais aceitável o nome de um petista no Estado de São Paulo onde o partido encontra dificuldades históricas.
Ele pode, por exemplo, na dobrada, servir como anteparo para eventuais acusações de que o PT tinha, embora tenha agora, muito menos ligações com os movimentos sem terra. Para o setor do agronegócio, por exemplo, ele poderá ser exibido pelos petistas como parceiro, tipo “Olhem aqui, nosso vice é um grande empresário como vocês”. Como se percebe pode cair bem provando a reconhecida engenhosidade do ex-presidente. (JMN)
Governabilidade; uma boa ou uma má palavra?
O artigo foi escrito no início de 2013 por causa de uma reunião específica onde se discutia qual papel caberia a vereadora Juliana Cardoso (PT/SP) diante do fato de ter sido eleita como a segunda mais votada da legenda nas eleições municipais de 2012. A pertinência do artigo entretanto transcende aquela conjuntura. Boa leitura. (JMN)
Uma exposição feita pelo ex-deputado estadual petista e atual titular da secretária dos Movimentos Sociais do PT Nacional, Renato Simões em plenária da vereadora paulistana Juliana Cardoso, na Câmara Municipal de São Paulo no dia 04 de fevereiro na presença de mais de 200 pessoas foi o estopim para este artigo que, até uma compreensão melhor, questiona a tal da governabilidade.
Em que pese o didatismo e a exposição basicamente correta das distintas conjunturas envolvendo o partido nesses 30 anos desde a sua fundação, Simões defendeu que o partido que representa, se impôs no cenário sendo protagonista de pelo menos 10 anos de mandatário da titularidade do governo federal; 8 anos com Lula e dois, em curso, com a presidenta Dilma.
Sem necessidade de estender em detalhes desse enfoque, já me antecipo registrando que a tal imposição no cenário político se deu mais pelo ajuste aos figurinos requeridos do que pela conquista de espaço distinto propriamente dito. O fato é que o partido foi criado e deu seus primeiros passos na sua mais tenra idade com propostas outras, e não foram com estas, que ele foi recebido na casa grande da política nacional. Foi envelhecendo e fazendo concessões dos mais variados calibre para se ajustar ao figurino da festa.
Simões em seu discurso deixou escapar, inclusive, dúvidas quanto à natureza e os limites do PT e para onde ele deve apontar. Dá indicações que essa discussão terá que ser objeto do próximo congresso nacional da agremiação. Respostas a inquietações do tipo: cabe ao PT fazer o melhor gerenciamento e mais justo das políticas no sentido de ser um instrumento do capitalismo ou pleitear o rompimento com o sistema em direção a um socialismo dos novos tempos?
Essa decisão é pra lá de emergencial. É crucial para que se tenha clareza a que se propõe o partido e que da desejável e esperada chacoalhada no congresso, fiquem apenas os afinados às propostas, cabendo aos demais recolher seus crachás e migrar para outros espaços, afinal vai se definir um figurino muito específico que não aceita divergências e fundo.
O nó da questão entretanto é que, enquanto essa definição não se dá, se faz qualquer tipo de concessão e se veste qualquer figurino que seja exigido para a tal da governabilidade por cima. Governos reféns de outras legendas e parlamentares sempre ávidos a tirar tanto quanto possível grandes nacos do botim para si ou para seus representados. O governante da vez, por seu turno, dá como fato consumado a necessidade de acordos que simplesmente atropelam diversos pontos de suas propostas programáticas e eleitorais. Não precisará dar satisfação aos eleitores até as próximas eleições. Sigamos, então, irmanados na tal da governabilidade é o raciocínio prevalecente.
Mas, afinal do que estamos falando? Governabilidade segundo entendimento deles, significa firmar acordos com aliados e até adversários de ontem para que facilitem o mandato do executivo durante o seu exercício. Tal iniciativa, muito recorrente, dá o resultado de sempre: governos sem perfil, sem definição da sua identidade; sem definição clara de qual a proposta tem para a sociedade. Viabiliza-se, sempre, uma acomodação que não produz sobressaltos até ás vésperas da próxima eleição, quando então cada um tenta convencer o eleitor que é melhor que o outro e que suas propostas são as mais adequadas.
Mas, de novo, como é isso? Se suas propostas são abortadas e esquecidas por exigências dos compadres e parceiros da tal da governabilidade. Fica-se no marasmo de sempre, pouco se avança, acomoda-se algumas coisas, mas não oferece transformações significativas e desejáveis à sociedade brasileira.
Sobre Juliana Cardoso no Diretório Municipal
Outro ponto distinto, mas como consequência direta das preliminares foi a indicação, negociada antes, para que a vereadora Juliana Cardoso assuma a presidência do partido na cidade até que se dê o processo de eleição indireta, o tal PED, que com o pragmatismo verificado em tempos mais recentes, com certeza, vai operar no sentido de apontar, se possível, um candidato único à disputa ou, no mínimo, com algumas candidaturas fazendo figuração.
A ideia partiu de vereadores também eleitos e agora secretários na gestão do prefeito Fernando Haddad e portanto, é uma categoria à parte do partido o que chamarei aqui, sem maldade, mais amigos do rei. Não apenas desse atual, mas de todos os outros em diversas esferas que antecederam esse ano de 2013.
Desconfio. Posso até estar enganado quanto a isso, mas, parece, se tratar de colocar no colo da vereadora no alto do expressivo número de votos que recebeu, uma tarefa secundária e quase subalterna, como uma possível forma de contemplar seus justos anseios de participar da governabilidade do ponto de vista de quase um canal condutor das demandas mais populares.
Na impossibilidade de contemplar os anseios que ela representa por dentro do governo, oferece-se, como consolo, o que destacam como importante tarefa, mas que para esse articulista, coerente com o raciocínio da primeira parte, trata-se de uma distração com cara de importância. Não é.
As forças daqueles que mandam no partido estão em curso e aparentemente, Renato Simões fez parte disso, conscientemente ou não. Só ele pode responder. Nesse sentido é provável que a vereadora aceite a tarefa e pense que como contrapartida também estariam melhor cacifada para a disputa real, no próximo processo de eleição da direção municipal.
Estou convencido que o partido tem que ser maior que os governos. Já que queiram que ele o seja, tenho muitas dúvidas.
Aparentemente o partido, a exemplo de outras legendas, continuará a fazer figuração e oferecer apenas a prerrogativa de ser canal instituído para as disputas. Na hora do vamos ver, na bacia das almas, a continuar do jeito que as coisas são, as negociações para a tal da governabilidade tornaram morta quase todas as propostas e plataformas dos partidos. J. de Mendonça Neto, jornalista e gestor ambiental
Censura não!
Poucos dias atrás alguns artistas, cantores ou compositores em sua maioria, foram a Brasília para fazer pressão para que o Congresso construa outras legislações contra a publicação de biografias sem que sejam autorizadas pelos biografados e seus descendentes. Estiveram por lá o Roberto Carlos e o Caetano Veloso, entre outros. Parte desses ainda advoga que depois de autorizada o biografado possa ser remunerado. Não falaram aberta e publicamente a respeito, deixou a tarefa a porta-vozes.
Celebridade por celebridade, vejamos o que diz outra, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, “O ideal seria [que houvesse] liberdade total de publicação, mas cada um assume os riscos. Se violou o direito de alguém, [o autor] vai ter que responder financeiramente. Com isso, se criaria uma responsabilidade daqueles que escrevem”, disse. Para o ministro, as obras, que provocarem efeito devastador na vida do biografado, deve haver o pagamento de ‘indenizações pesadas’.
Não é apenas porque o ministro assim se pronunciou que está certo. Esse expediente dos biografados recorrerem a Justiça e terem decisões favoráveis para o recolhimento das obras cheira a censura. Vale lembrar que censura prévia é ilegal e não permitida. Porque então a Justiça decide favoravelmente?
A resposta está no artigo 20 do Código Civil que exige autorização prévia para publicação de biografias. Esse artigo conflita com dois outros da Constituição Brasileira, o 5º e o 220º. Com base no artigo 20 juízes tem determinado o recolhimento de livros coisa vista somente em ditaduras não em democracias.
Não se trata aqui de que qualquer pessoa possa escrever o que lhe der na telha sobre qualquer outra pessoa sem qualquer restrição, mas para coibir e punir os excessos das injúrias, calúnias e difamações existe leis e estas podem ser usadas para além do que é divulgado na imprensa, vale também para livros. Caso o autor da biografia incorra num desses crimes que arque responsavelmente no Código Penal além, é claro, das possíveis ações indenizatórias na área civil. Ou seja, não precisamos de mais uma lei como desejam as celebridades que na prática restituem a censura prévia.
É preciso levar em conta que aprovar uma coisa dessas é abrir precedentes para que todo e qualquer pessoa a ser biografada possa proibir. Como lembrou a jornalista Mônica Waldvogel, pelo Twitter “A restrição pela qual lutam esses artistas não vai proteger apenas as suas respectivas vidas. Ela resguardaria também a biografia de torturadores, de assassinos, de malfeitores. Um biógrafo ou jornalista, vejam vocês, teria de pedir tanto a Roberto Carlos e Caetano Veloso como a Fernandinho Beira-Mar e Marcola a autorização para narrar a sua saga”.
Pelo direito de saber a verdade
Para o presidente da Record, editora que publicou biografias importantes como de Fernando Pessoa e José Dirceu para ficar apenas nesses dois exemplos é absurda a ideia do veto a biografias não autorizadas. “É claro que o biografado tem o direito de se manifestar caso constate algum tipo de injúria, difamação ou inverdade em uma obra feita a seu respeito. Mas, para isso, ele conta com o sistema judiciário. Existe um aparato judicial que não o deixará desamparado.”
Uma lista de nomes sem fim que precisa ser depurada
É verdade que nenhum artista falou claramente sobre o assunto. Isso coube à ex-mulher de Caetano, Paula Lavigne que se colocou como porta voz de um suposto movimento de artistas denominado “Procure Saber”. E na lista que acompanhou a demanda aparece tanto artista que o próprio tempo se encarregou de colocar no ostracismo como algumas cabeças premiadas como Chico Buarque, Milton Nascimento, Djavan e ainda Roberto Carlos que pessoalmente vem tomando medidas para censurar até livros que tratem da Jovem Guarda. É de se perguntar que direito têm eles.
Com muita lucidez e dignidade se pronunciou até agora o cantor e compositor Alceu Valença. Em sua página no Facebook pergunta: “O que é pior? A mordaça genérica ou a suposta difamação?” Vai adiante: “Eficiência e celeridade processual são princípios que devemos reivindicar para a garantia dos nossos direitos. Evitar a prática de livros ofensivos e meramente oportunistas, através do Poder Judiciário, é uma saída muito mais eficaz e coerente com os fundamentos democráticos”. O compositor ainda toca no ponto: “Definitivamente, a questão não é financeira. A ideia de royalties para os biografados ou herdeiros me parece imoral. ‘Falem mal, mas me paguem’? É essa a premissa??? Nem tudo pode se resumir ao vil metal. Com todo o respeito às opiniões contrárias, esse é o meu posicionamento. Viva a democracia!”.
Entre a curiosidade e a utilidade
Entendemos que, regra geral, existe certa curiosidade com relação à vida dos artistas, principalmente daqueles cantores famosos que pela sua obra deixam ou deixaram contribuições importantes. Que se valorize então a obra, o resultado desse trabalho. O fato de produzirem essas obras, não implica necessariamente que eles tenham muito mais a dizer, ou melhor: que aquilo que eles têm a dizer e dizem seja sempre como uma iluminação superior que irá fazer o mundo melhor. Nem sempre.
Dar fé a tudo que eles dizem, ao contrário, é um grande risco. Principalmente quando a sociedade e os fãs de determinados artistas os tem como a luz que ilumina o mundo. Um exemplo entre os mais eloquentes é o Caetano Veloso que demonstra ter opinião e sugestões sobre quase tudo desfilando palpites sobre estética, filosofia, religião, ciências e quiçá tática de futebol. A importância desses palpites deve ser relativizada. No caso do CV, como de outros do mesmo patamar a música pode ser boa, os palpites nem sempre.
Os artistas devem valer pelo que produzem dentro das manifestações culturais que domina. Não se podem colocar os artistas citados ou não citados como pensadores da humanidade. São apenas artistas, cantores e compositores com responsabilidade principal com suas obras, não como pensadores que iluminam os caminhos. Nenhum deles, por mais sensível, competente e grande artista deve ser visto com referências inquestionáveis.
Claro que não estou advogando que eles façam apenas o que fazem de melhor. Eles têm todo o direito de pensar e declarar o mundo como vêm ou como o desejam e anunciar aos quatro cantos. O que é preciso é que nós não levemos tão a sério seus palpites e sugestões. Eles podem estar e na maioria das vezes estão equivocados. (JMN)
Médicos: já que vieram que façam o melhor
É o assunto do dia fervendo e cheio de prós e contras. O que tem de gente batendo palmas e de gente falando mal é um espanto. Em se tratando de um tema polêmico, pensar com calma, refletir, analisar é mais que esperto; é necessário. E com tantos pros e contras sobre a vinda de médicos do estrangeiro para trabalhar onde faltam médicos sugiro que vamos com calma.
Mas como essa é uma seção de opinião vou desviar da casca de banana no caminho que é me posicionar se estão certos ou errados a vinda de médicos do estrangeiro e colocar algumas questões que também são importantes nessa proposta de dar atendimento médico onde não se tem.
É a velha questão de que saúde é uma bacia onde muitas coisas têm que estar presentes tais como educação, medidas preventivas, meio ambiente saudável, ocupação sem insalubridades, bem estar psíquico e mental, vigilância sanitária atuante, controle epidemiológico eficiente, meio ambiente social saudável, segurança e recursos outros além do próprio médico.
Se alguém duvida disso a discussão aqui pode continuar, mas o fato mesmo é que experiências de como essas coisas correlacionadas com a saúde é importante temos aos montes por aqui mesmo em São Mateus. Um deles, conforme mencionei acima é a falta de segurança em que trabalham diversos profissionais do serviço público de saúde além do médico. Não é um ou dois casos, são várias as ocorrências de servidores públicos da área, principalmente nas unidades básicas de saúde que sofrem constrangimentos, xingamentos quando não são agredidos por pessoas que procuram as unidades e se frustram com a qualidade ou a completa ausência de atendimento.
Nessas condições e reparem que estamos falando apenas da segurança mínima que um trabalhador precisa para desenvolver bem o seu trabalho o serviço final não sai mesmo. Some-se a isso a frustração do próprio servidor que tem consciência de que sem outros apoios em material e recurso a coisa não anda.
Oras, se todas aquelas condições que citei não estão presentes, não será apenas o médico que dará resultado.
Temos mais coisas por ai. Vamos raciocinar então de como está amparada a medicina hoje. Em grande parte muitos do ensino da medicina atual está focada mais no amparo de exames e recursos em tecnologia do que na experiência e conhecimento do assunto do médico em si, como ser humano e profissional ali na hora do atendimento. Muitos médicos, na verdade, e somos testemunhas disso, só conseguem definir um diagnóstico simples se amparados por exames laboratoriais, de imagem e outros recursos que em tese deveriam mesmo para resolver dúvidas mais complexas.
E ai, vamos ao outro lado da questão. Muitos dos médicos, estrangeiros ou não, que forem trabalhar em locais com ausência também desses recursos tecnológicos vão ter dificuldades. Vão ter mais ainda quando, mesmo diante de sua competência e acerto de diagnóstico terão de fazer encaminhamentos de pacientes. Para onde? Se nesses casos estarão em regiões com poucos recursos e sem acesso a acompanhamentos médicos mais elaborados.
Essa, a propósito foi uma das reclamações pertinentes do Conselho Federal de Medicina, quando da campanha do governo brasileiro para que os médicos se ‘interiorizassem’, ou seja, fossem para os locais onde a população está em completo desamparo.
Como se vê, precisamos de muita reflexão e dar tempo ao tempo para ver e depois julgar se a entrada de médicos estrangeiros, e que se deixe claro, após a recusa dos médicos brasileiros de irem para o interior foi uma medida acertada ou não.
Só registrando, por enquanto muita crítica e muitos aplausos
O leitor atento e diversificado está lendo e vendo de tudo. Setores batendo palmas e valorizando a chegada de médicos estrangeiros diante do que alegam ser um troco à arrogância de uma categoria que se formou nas grandes capitais e gente do outro lado criticando a possível falta de preparo e competência dos médicos estrangeiros. Para isso pediam uma espécie de exame. Acho que é legítimo.
Agora a grita geral diz respeito a vinda de médicos cubanos e a operação triangular na remuneração onde o pagamento dos profissionais passaram pelas mãos do governo cubano primeiro. Outra questão a ser vista com mais calma.
Agora para o povo desassistido, um forte argumento a favor da vinda deles sejam cubanos ou não é o fato de que é melhor na necessidade ter algum atendimento que atendimento algum. Acho que eles tem razão.
Publicado na Gazeta São Mateus, ed 359, segunda quinzena de agosto de 2013
Desabamento em São Mateus tem mortos, feridos e aparentes irregularidades
Fazia tempo que o bairro de São Mateus não presenciava uma tragédia dessas proporções, entretanto nesta segunda quinzena de agosto, um galpão que estava sendo construído, em um de seus principais pontos comercial, destinado a uma futura loja de roupas ruiu e onde morreram nove pessoas deixando ainda outros 26 feridos. Ainda pode haver outros, uma vez que, os trabalhos de pelos menos 35 homens de resgate e apoio as ações em situações de desastre ainda continuavam no local, durante o fechamento da edição.
Em situações como essa, os protocolos a serem seguidos é priorizar o atendimento humano, afastar complicações e a preservação da cena para vistorias e inspeções que buscam determinar as causas do acidente, entretanto, o que já se sabe, é que os problemas na estrutura da obra foram percebidos antes do desabamento foi o que se soube dos primeiros depoimentos das pessoas que trabalhavam na obra.
O encarregado da parte elétrica disse que no sábado, dia 24, houve uma reunião entre a empresa contratada para fazer o acabamento, representantes do dono do terreno e da loja de roupas que iriam utilizar o espaço e da reunião chegaram à conclusão de que a estrutura do galpão, da forma que estava não suportaria mais peso. Indicou-se, então, a paralisação da obra para providenciar um reforço. Todos os trabalhadores braçais foram orientados a retirar tudo que estivesse em cima da laje.
Parece que não deu tempo, as investigações vão tentar confirmar. A polícia, a quem cabe essas primeiras investigações, já ouviu quatro pessoas e ainda pretende ouvir todas as outras pessoas que sobreviveram. Em seguida vai ouvir os representantes das empresas envolvidas e a Prefeitura de São Paulo para saber por que a obra, apesar de embargada, ou seja, proibida de continuar, estava em andamento.
Prefeitura confirma irregularidade na obra em andamento
A Prefeitura de São Paulo já informou que do ponto de vista documental a obra estava irregular, pois não havia sido expedido o Alvará de Execução da Obra e que durante a construção a segurança é de responsabilidade da construtora ou engenheiro habilitado.
Ainda, segundo a Prefeitura, o pedido de alvará foi protocolado em 10 de abril deste ano com uma planta de construção de um pavimento com três divisões, ou seja, três lojas e foi indeferido em 27 de maio de 2013. Coube a arquiteta responsável pedir reconsideração do despacho em 03 de junho, anexando outra planta, de dimensões e especificações diferentes. Até ai trata-se de rotina de licenciamento que obedece às legislações pertinentes.
A Prefeitura ainda informou que a construtora “também não solicitou autorização da administração municipal para efetuar qualquer obra, reforma, mudança estrutural ou escavação de solo no imóvel. Não consta também pedido no Contru para construção de elevadores ou escadas rolantes”. Diz ainda em comunicado, que aguarda manifestação da empresa e da arquiteta, assim como dos donos e locatários do imóvel, para os devidos esclarecimentos.
Informa, ainda, que a Defesa Civil não foi notificada de riscos de desabamento ou abalos da estrutura da edificação que teriam ocorrido no sábado, conforme sugerem os primeiros relatos dos funcionários da obra noticiados pela imprensa.
Por fim o Código de Obras determina que uma obra só possa ser iniciada a partir da aprovação do pedido conjunto de alvará de aprovação e alvará de execução e, no caso específico da construção envolvida no desastre, após aprovação desses mesmos pedidos, visto que eles ainda tramitavam. Independente disso o código ainda determina que a obra fique sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição.
Infelizmente, basta acontecer para se considerar mudanças
Se a nossa memória não falhar, anos atrás houve o desabamento de um templo evangélico no bairro do Cambuci que também criou comoção na sociedade e fez com que as autoridades se mobilizassem para melhor à legislação e a fiscalização sobre obras, principalmente as maiores e mais impactantes. O resultado tem sido relativamente bom. Basta observarmos que casos como esses têm sido cada vez mais esporádicos.
Mas, mesmo assim, quando acontece, mexe com os brios dos órgãos a ponto, por exemplo, de o Ministério Público pretender se reunir com o secretário da coordenação das subprefeituras para discutir alterações na fiscalização de obras na capital, caso possam ser aperfeiçoadas.
Apesar de resguardada, a Prefeitura ainda vai investigar
A administração municipal informou que vai apurar por que não foi feito boletim de ocorrência registrando o embargo da construção, em março. Na planta do imóvel, que foi encaminhada para a prefeitura constava o projeto de um galpão para fins residenciais e de apenas um pavimento. Depois de ter o pedido indeferido, a arquiteta, ainda segundo a prefeitura, enviou nova planta, com dimensões e especificações diferentes, mas ainda para uso residencial.
Resumo da ópera que ainda precisa ser esclarecida
Mais que lamentar a perda de vidas humanas; os acidentados e suas respectivas famílias; o transtorno que causa para o entorno e a mobilização de recursos físicos e humanos no episódio é preciso investigar sim, com isenção e sem temor dos resultados. Considerando que não houve tremor de terra, nem abalo sísmico alguém pisou na bola, seja na obra física, seja na omissão por incompetência ou conveniência das partes envolvidas.
Publicado na Gazeta São Mateus, ed 359, segunda quinzena de agosto de 2013
Reunião sobre desapropriações é tensa e aflitiva
Marcelo Doria encaminha questões durante reunião
Atento ao desassossego de comerciantes e moradores das proximidades do Largo São Mateus onde estão previstas desapropriações por causa de alterações significativas no transporte público, no terminal de Ônibus e monotrilho na região, o subprefeito de São Mateus promoveu encontro entre as comunidades interessadas e representantes da SPTrans para tratar em linhas gerais do impacto que vai causar. O encontro aconteceu no dia 20/08 na subprefeitura.
Aproximadamente 100 pessoas ouviram explicações e tentaram tirar dúvidas, a maioria deles aflitivas de como se daria todo esse processo. O subprefeito Fernando de Melo indicou desde o inicio que o encontro ia informar em linhas gerais como isso ocorreria e que aquele era o primeiro de outros tantos que se darão coletivamente ou em negociações posteriores com os envolvidos.
Coube ao ex-vereador Zelão que fazia parte da equipe do SPTrans reiterar que aquela estava sendo a primeira de todo um processo de novas obras, renovação e reconstrução na cidade de São Paulo. “Inauguramos aqui o ciclo de debates que serão realizados em vários pontos da cidade”, comemorou. Reconheceu que é desgastante para os envolvidos a discussão sobre desapropriação, mas essa seria necessária, pois fará parte da construção de novos 15 terminais e 150 quilômetros de intervenções na cidade.
Um engenheiro da SPTrans tratou de afunilar melhor o assunto, primeiro apresentando o restante da equipe que estava presente para esclarecer dúvidas. Direto ao ponto disse que serão feitas 8.000 desapropriações na cidade toda para dar conta das intervenções ainda nessa gestão. Discorreu rapidamente sobre os locais e o tamanho das mudanças nas diversas regiões de São Paulo até chegar a São Mateus com seus 88 imóveis a serem desapropriados, pelo menos, por enquanto.
Outro representante da SPTrans de nome Pedro demonstrou como o terminal em São Mateus estaria se conectando a vias que passariam pela Celso Garcia até o Itaim Paulista e deste passando por Guaianases e Cidade Tiradentes e ainda com Aricanduva e São Mateus para servir o transporte público sobre rodas e o monotrilho.
Para os atuais 300 ônibus que circulam por hora no Largo de São Mateus as intervenções resultarão na diminuição do trânsito, disse um técnico. “O novo terminal em dois níveis contará com 6500 metros de plataforma com uma grande área de luz natural, reuso de água de chuva e até painéis para coleta de energia solar”. Tudo fazendo parte de um conjunto arquitetônico com 18 mil metros quadrados de área coberta em 28 mil metros de área total. Enquanto detalhava exibia mapas.
88 imóveis serão desapropriados em São Mateus
Chegando ao ponto mais aflitivo, os técnicos indicaram em mapa e que consta no decreto de desapropriação a área afetada. “Vamos indenizar legalmente. A gente sabe que mexer com a casa própria, que é resultado do nosso esforço, é um assunto delicado, mas garantimos que todos os procedimentos serão observados de forma a beneficiar todas as partes envolvidas”, tentou tranquilizar o representante do Jurídico da SPTrans. “O progresso virá para a região e é natural que isso mexa com algumas pessoas para se melhorar a situação de todos. Entretanto, vamos tratar com toda justiça possível essas negociações”, emendou.
Após ressaltar que o mecanismo de desapropriação consta da Constituição Federal e de diversas outras legislações, o técnico reiterou que a intenção da prefeitura não é dar prejuízo para ninguém e que o esforço seria para que ficasse tão bom quanto possível para as partes envolvidas.
Entendendo as etapas do processo
Primeiro a decisão política da Prefeitura; segundo os exaustivos estudos de viabilidade, de benefício e determinação das áreas a ter intervenção. Depois a emissão do decreto. Foi aonde se chegou até agora. “A etapa declaração de utilidade pública é onde estamos. Agora precisamos elaborar as plantas desapropriatórias que é onde vocês entram. Precisamos avaliar os imóveis e saber como, quando, vamos colocar as medidas lineares do imóvel das edificações, o número de pavimento, benfeitorias. Em breve chegará aos imóveis de vocês alguns engenheiros que identificados vão bater lá e topografar, mas ainda não tem data definida. Assim que for vocês vão ser avisados antes” explicaram.
A partir dai serão elaboradas plantas expropriatórias para avaliar a desapropriação administrativa “Que é avaliar o imóvel, suas benfeitorias, valores, tudo que será necessário para gerar um laudo para a prefeitura. Depois de pronto o laudo, vossas senhorias serão notificadas para comparecer a prefeitura para ouvir a proposta”, explicou.
Cuidadosos, os representantes do SPTrans deixaram claro, a todo o momento, que o processo vem sendo feito com toda transparência possível e que no ponto que mais interessava aos presentes; as indenizações, a Prefeitura vai considerar também os valores de mercado para os imóveis envolvidos e ainda que, a negociação poderia ser remetida ao Judiciário por parte do interessado, caso esse não concorde com o valor apontado pela avaliação da Prefeitura.
O fato é que nesses casos, de desapropriações judiciais elas são mais lentas, mas é um direito ao qual o cidadão tem. Nesses casos o juiz pede uma avaliação independente e sugere um valor que pode ser aceito ou não pela Prefeitura. No caso da rejeição a pendência continua. “Entretanto é muito importante destacar que mesmo assim as legislações superiores concede o direito da Prefeitura desapropriar pagando o valor inicial e discutindo na Justiça a diferença pleiteada ou determinada pelo juiz”, preveniram.
Ainda inquietos presentes se manifestam
A partir do que iam tomando conhecimento, alguns estavam visivelmente desconfortáveis e falando entre si e dirigindo perguntas mais específicas sem respostas possíveis, pelo menos no atual estágio do processo, mas houve também, questionamentos pertinentes sobre se a avaliação vai considerar o fundo de comércio; algo que dá um determinado valor a atividade comercial ou empresaria em si, além do prédio físico. A resposta foi sim.
Representantes locais se queixaram de não terem sido informados antes sobre esse planejamento mais geral de intervenções na cidade e insinuaram omissão de parlamentares ou políticos com transito no bairro.
O vereador Gilson Barreto, entretanto, fez um aparte que agradou muita gente e onde tentou demonstrar que a intervenção no Largo São Mateus poderia ser evitada ou minimizada, desenhando em voz alta, uma sugestão de traçado que poderia ser avaliado. Os técnicos anotaram a sugestão e se comprometeram a estudar, embora, imagina-se que isso já deva ter sido feito.
SPTrans sugere que primeiras avaliações comecem antes de novembro
Após darem todas as garantias de que as avaliações e negociações posteriores serão feitas da melhor forma possível de maneira a não prejudicar os desapropriados, os técnicos sugeriram que aqueles proprietários que ainda tivessem pendências documentais de posse tratem de tentar solucionar para se qualificarem melhor nas negociações.
“Claro que existiram casos de posses ainda não tituladas com escrituras lavradas em cartórios e outras situações, mas, mesmo para essas, existirão mecanismos de negociação e soluções que possam ser boas para ambas às partes”, esclareceram.
Subprefeito encerra encontro e diz que novos encontros ocorrerão
Após a enxurrada de informações, questionamentos a angustia ainda estava estampada na face de muita gente, principalmente dos desapropriados que então já falavam entre si e desordenadamente. Coube então ao subprefeito Fernando de Melo, explicar que outros detalhamentos poderão ser conseguidos nas seções específicas da subprefeitura. Informou a data e o número do Decreto publicado no Diário Oficial e a possibilidade de deixar exposto mapa com o trecho onde haverá as intervenções.
Ainda lembrou que esse assunto deverá ser tratado em outras tantas ocasiões dentro da região de forma ampla ou em questões mais específicas que forem aparecendo no transcorrer do processo de implantação do terminal São Mateus e as mudanças do viário.
Publicado na Gazeta São Mateus, ed. 359, segunda quinzena de agosto de 2013
Comunidade se reúne para discutir segurança
Delegado Mestrinho e o deputado estadual Zico Prado
Diversas lideranças e ativistas de São Mateus reuniram-se no dia 17 de agosto na Paroquia São Mateus para discutir a questão da segurança. O encontro foi coordenado pelo padre Franco Torresi e contou com a presença do subprefeito de São Mateus Fernando de Melo, do vereador Paulo Fiorillo e o deputado estadual José Zico Prado, ambos do PT-SP, representantes das polícias civil e militar como o delegado seccional Antônio Mestre Junior, o capitão Tirson da 5ª Cia do 38o BPM/PM e da Guarda Civil Metropolitana.
Entre os presentes estavam, ainda, membros do conselho tutelar, professores, representantes dos comerciantes e membros do conselho de segurança, entre outros configurando um quadro representativo da região.
Em comum acordo com os presentes, o padre Franco Torresi estabeleceu os parâmetros gerais da pauta e essa tinha um caráter mais focado em encaminhar ações e soluções que pudessem contribuir localmente com a diminuição da violência. Entre esses parâmetros a compreensão de que a questão não diz respeito tão somente às polícias e sim de toda a sociedade. “Não queremos repetir aqui a choradeira em cima da polícia. Todos nós sabemos e conhecemos algumas ocorrências de crime e a polícia sabe ainda mais do que a gente. Eles têm informações, estatísticas, tudo. Chorar não muda a vida. Queremos olhar, viver a realidade e avaliar o que podemos fazer para superar um pouco da violência em nossa região. É trabalho de todos, educação, prevenção. De todos”, resumiu.
A proposta era enxergar as razões da violência e propor algumas ações e projetos de trabalho para superar a situação. Como dinâmica falariam o vereador, o representante da PM, a comunidade e o fechamento e síntese ficariam por conta do deputado e do delegado seccional.
Paulo Fiorillo elogiou o fato de o encontro juntar tanta gente representativa e capacitada. Em seguida reconheceu que o medo de sair de casa e circular por São Mateus tem crescido com exemplos como o que tomou conhecimento de roubos nas proximidades de uma escola no Parque das Flores. Ali, em um mesmo episódio, se roubaram dois carros. Lembrou-se dos efeitos da operação delegada que diminuiu algumas ocorrências, mas que não resolveu do jeito esperado. “Acho que deveríamos trabalhar em forma piloto com alguma coisa parecida com ‘tolerância zero’ e de forma mais abrangente”.
Registrou ainda o fato de que bairros e aglomerações surgem quase o tempo todo em São Mateus indagando-se junto com os presentes: como retomar a segurança e de que forma a polícia e os cidadão podemos retomar a segurança e tranquilidade? “Temos problemas graves com crianças e adolescentes, com falta de vagas em creches, nos abrigos etc. Como enfrentar”?
Como parte das possíveis respostas; novos problemas. Segundo o vereador existem graves problemas também na rede de proteção. Um deles é o CAPS que acolhe e quando tem adesão trata de pessoas com problemas de alcoolismo ou drogadição, mas que não tem pós-acolhida e tratamento alternativas que não os remetam de volta aos mesmos problemas.
Entre as sugestões sugeriu um eventual acordo com o comércio local para que possam, na medida do possível, gerar ocupação para essas pessoas. “É preciso abrir espaços de ressocialização. Outra fórmula a ser analisada é dar trabalho em eventuais obras que a própria prefeitura realiza”, indicou.
No mais reconheceu que estava colocando apenas pistas sem respostas definitivas, mas reconheceu que os problemas terão que ser resolvidos ou minorados somente com a participação de todos.
Para representante da PM a criança também deve ser foco
O comandante em exercício da 5ª Cia do 38o BPM/PM destacou que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e às Violências (Proerd) é um excelente trabalho de prevenção realizado nas escolas e que atende, em média, 12 mil crianças semestralmente. “Mas, ainda é pouco e não conseguimos atender a todas as solicitações para desenvolver o programa”, esclarece. O fato é que o programa preventivo executado há anos pela corporação tem bons resultados. “Temos que pegar lá do começo. Instituir crime zero não é tarefa fácil, mas precisamos fazer isso à prevenção na escola. O resultado vai demorar, mas precisamos fazê-lo. Temos que começar lá trás, na infância”, concluiu.
Na outra face do envolvimento da Polícia Militar argumentou que ela tem que contar com a colaboração da sociedade em suas diversas formas de denúncia, principalmente. “Queremos que a comunidade do bem sempre utilize nossos canais de denúncia, porque é através deles, que conseguiremos agir apropriadamente em casos que não temos conhecimento em determinado momento”, explicou e detalhou as dificuldades que a PM, por estar fardada e facilmente identificada, tem para agir em determinadas ações. “Muitos meliantes, que a princípio não podemos saber quem são; ao avistarem a viatura se aproximando se desfazem de drogas, por exemplo, sem que tenhamos como ver, testemunhar e realizar os flagrantes”, explica.
Presentes se manifestam sobre dificuldades
Um comerciante da Avenida Satélite aproveitou gancho do vereador sobre gerar empregos e se queixou. Primeiro dos impostos que paga, sugerindo que a renúncia da cobrança poderia ser um motivador para gerar empregos e, segundo, a falta de capacitação dos egressos naqueles casos citados. Teve apoio entre os presentes.
Entre os presentes uma mulher indicou a necessidade de uma sensibilização melhor para os atendentes nas delegacias não específicas para o atendimento de ocorrências que envolvam questão de gênero ou da mulher, desde as violências domésticas até os casos de estupro que ocorrem na região.
Deputado e seccional de São Mateus se colocam a disposição
O deputado estadual José Zico Prado (PT/SP) ressaltou o valor do encontro das lideranças com os representantes da segurança e o da prefeitura, na presença do subprefeito Fernando de Melo e concordou com a constatação dos presentes citando que em todos os cantos de São Mateus que passa a questão da segurança é o principal reclamo. “Muito promissor esse fórum que hoje discute segurança, porque essa é uma demanda que se encontra em todo canto e em todas as grandes cidades do Estado de São Paulo”. Zico ainda se mostrou esperançoso que para outras questões como saúde, educação, habitação e outras fossem tratadas também pela sociedade civil organizada.
“precisamos encontrar meios de sair dessa situação. Atualmente quase ninguém consegue dormir tranquilo enquanto seus filhos não chegam a casa. A situação é desgastante e temos que nos unir para buscar saídas pra isso”. Zico lembrou que a segurança no atual estado em que se encontra não é assunto que se resolva apenas com projetos de lei ou contatos com as autoridades, “Se assim fosse eu já teria feito”, enfatizou indicando que na condição de parlamentar estará sempre disposto a contribuir para mudar o atual estado de coisas.
Já o delegado seccional Antônio Mestre Junior iniciou agradecendo a oportunidade, mas indicando ter uma leitura um pouco diferente e mais otimista da situação em São Mateus, principalmente com relação à produtividade e os resultados apresentados pelas ações das polícias civil e militar e também da Guarda Civil Metropolitana.
Também destacou São Mateus como um bairro, na sua média, bastante provido de equipamentos públicos e recursos que foram conquistados nos últimos vinte anos. Destacou também e principalmente o alto grau de articulação e mobilização da sociedade civil organizada localmente que tem tradição de luta e pressão e que por conta dessa disposição tem conseguido uma boa interlocução com os poderes públicos, mas que ainda pode melhorar.
Mostrou aos presentes que crimes como homicídio, por exemplo, diminuíram na região, mas em contrapartida reconheceu que os graves problemas enfrentados são os altos números de furtos e roubos de veículos, o tráfico de drogas e o aumento da criminalidade na infância e adolescência. Deu tempo até de enquanto cidadão soltar farpas com relação à questão da maioridade penal.
Objetivamente, o delegado seccional revelou que os desmanches é um fator que alimenta os furtos e roubos, mas que além dos possíveis flagrantes e de resultados de investigações que são feitas nessas atividades a legislação atual não permite a segurança pública aprofundar as investigações dentro dos estabelecimentos dessas atividades.
Na visão do seccional, entretanto, isso seria passível de se resolver contando com a disposição de outros órgãos como a Prefeitura ou as áreas de impostos e negócios do Estado tivessem como promover fiscalizações mais severas. Nesse sentido, entende o delegado a polícia serviria como base de apoio as essas operações. Mestrinho comentou ainda que foi elaborado pelo comando da Secretaria de Segurança projeto de lei que deve tramitar na Assembleia Legislativa para dar conta de alterar parte da legislação provendo legalidade as operações policiais que poderiam ser intensificadas.
O delegado ainda explicou aos presentes parte do atual modus operandis dos ladrões de carros e dos receptadores que se sofisticam seguidamente para evitarem ser pegos pela polícia. A polícia, por sua vez, também refina e melhora suas ações aumentando a eficiência.
Mestrinho ainda considerou que grande parte dos problemas que levam a insegurança tem a ver com as formas com que as atuais famílias se comportam e se educam. “O que está visível e a desagregação cada vez maior do núcleo familiar”, refletiu. A reportagem presente no local deduz que ele queria mesmo era indicar que o baixo nível de educação, cultura, bons modos, unidos a eventuais dificuldades socioeconômicas tem gerado crianças, adolescentes e jovens cada vez mais problemáticos e sem nenhum respeito com a sociedade.
Por fim apoio a proposta de que se criem mecanismos de incentivar a empregabilidade de jovens e adultos pelos comércios desde que possam ser estimulados via renúncia fiscal ou outro mecanismo de incentivo. Também considera que o poder público poderia ser um empregador esporádico e ainda informou estarem comprometidos com a instalação de mais uma delegacia da mulher na Cidade Tiradentes e com todos os esforços que a sociedade vai fazer para melhorar a situação que os motivou a discussão do dia.
Franco Torresi fechou o encontro agendando novos encontros com os interessados em continuarem debatendo e tomando ou apoiando iniciativas já existentes na região para diminuir a sensação de insegurança.
Paginaleste's Blog 