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Presas que são mães com crianças pequenas podem deixar as cadeias
A gente desconfiava que estava crescendo o número de mulheres presas cumprindo penas, mas não tínhamos os números. Agora o levantamento do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça revela que havia 5.601 mulheres presas em 2000 e 44.721 em 2016, ou seja, cresceu 700% em dezesseis anos.
Os dados só apareceram porque o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou e estuda adotar um habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, as que deram a luz até 45 dias antes ou mães de crianças até 12 anos que estejam sob sua responsabilidade. A condição, entretanto é que elas, mesmo encarceradas não tenham condenação definitiva da Justiça. De todas as presas no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.
Não é praxe na corte do STF admitir esse tipo de ação que foi proposta pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu) que procurar beneficiar um coletivo de pessoas. Pelo que pode implicar até a Defensoria Pública da União foi consultada e respondeu que para ela, Defensoria, a prioridade nesses casos é com o bem-estar das crianças a fim de evitar que ela seja criada no ambiente do cárcere.
A decisão ainda não está tomada, mas levando-se em conta que do total de mulheres presas, 80% são mães e responsáveis pelos cuidados de filhas e filhos o número de beneficiadas poderá ser imenso. De qualquer forma o assunto está andando e criando expectativa nas possíveis beneficiárias da medida caso ela seja adotada. O Ministério da Justiça solicitou que se faça um levantamento de todas as mães de crianças e grávidas encarceradas. Por enquanto apenas dez estados enviaram os dados indicando 113 mulheres nessa situação, mas estima-se que esse número seja ainda maior.
O Brasil tem a quinta maior população carcerária do mundo Do total delas, 60% por crimes relacionados ao tráfico de drogas, que sempre é destacado como grave, mesmo que a pessoa seja ré primária sem outras condenações, razão pela qual ela seja presa.
O fato é que apesar da maior parte das mulheres não terem vínculos com o crime organizado quando detidas, pouco se sabe em que condições sairão e essa é uma das preocupações do cidadão comum que não ousa pronunciar. As dúvidas e preocupações desses cidadãos não são tão fora de propósito, nem passa apenas por alguns preconceitos. O que essas pessoas pensam leva em conta que se as mulheres estão detidas, julgadas ou não, cometeram, salvo raras exceções, algum tipo de crime e indagam-se, em liberdade não voltariam a delinquir. Essa dúvida com certeza leva em conta que é público e notório que o encarceramento no caso brasileiro não cumpre o seu papel que é de reeducar e socializar as pessoas que estão pagando suas penas, pelo contrário, a boca corrente se diz que uma vez caído no sistema entra no fundamental e sai graduado.
Se na maioria dos casos elas foram presas por assumir o papel desempenhado até então pelos companheiros que foram presos antes ou em outros casos, incentivadas por pagamento ou ainda coagidas por ameaças, às razões para cometerem o crime antes são as mais variadas e não se pode dar garantia alguma que em liberdade não voltem a cometer os mesmos delitos, o que seria muito lamentável. (JMN)
Terror lá e violência aqui
A morte de 127 pessoas vítimas dos ataques terroristas em solo francês no início de novembro é algo a ser lamentado, como vem ocorrendo por aqui e por grande parte do mundo civilizado. Atos de terror, tais como os impetrados pelos radicais muçulmanos do Estado Islâmico ou por qualquer outra designação ou motivação tem que ter o repúdio veemente da sociedade.
Entretanto a lembrança e a divulgação recente dos números fechados de ocorrências criminosas com vítimas, em 2014, no Brasil, é algo para se preocupar e se indignar com a mesma intensidade.
Segundo noticiou o Portal G1, foram 52.336 pessoas assassinadas em homicídios caracterizados como dolosos onde há a intenção de matar em no ano de 2014. Os dados são oficiais e disponíveis pelas Secretarias de Seguranças dos estados.
Some-se, então, 2.061 pessoas vítimas de latrocínios (roubos seguidos de mortes) e, 2.368 pessoas mortas em confronto com a policia que totalizaremos 56.765 mortos. E isso dá uma média de 155,52 pessoas mortas diariamente como resultado das violências todas.
Vale observar que os números ainda podem ser maiores, visto que apenas se considerou nesses totais os números oficiais entre as mortes que foram registradas como tal.
É nesse diapasão que voltamos aos fatos do início do mês em Paris, França. Os atentados naquele país que comoveu toda a sociedade francesa, européia e outras partes do mundo são estarrecedores, mas quando comparado aos números da violência brasileira podemos ver que ainda estamos com 28,52 mortos a mais. Não se trata de uma disputa e se fosse todos queriam mais era perder de lavada.
Se o mundo fica impactado com o atentado ele tente a não se sensibilizar tanto quanto ao nosso caso ou casos de outros países que estejam no mesmo preocupante patamar. Essa não comoção tão forte com os nosso caso se dá até mesmo porque essa violência é menos intensa, embora mais freqüente. Nós, entretanto, não podemos fazer o mesmo e achar que a nossa situação é menos grave, porque não é.
Diferente do que se viu na França a violência e o terror que vivenciamos e experimentamos no Brasil é de varejo, diário, menos impactante, mas mais constante. Pela média são 155,2 pessoas vitimas de violência diariamente no pais. Se em Paris foram 127 num determinado dia, aqui são mais de 150 todos os dias.
A violência que experimentamos aqui é difusa, pega distintas classes sociais e etnias, embora seja mais próspera e intensa entre a classe média baixa e os pobres, e entre os negros.
Acentua-se ainda mais, como destaque, o número de mulheres pobres vítimas de violências; na maioria das vezes violências domésticas causadas pelos próprios companheiros.
Indicadores seguros apontam uma média de 13 mulheres agredidas, espancadas e até mortas diariamente no Brasil. Em 2014 foram mais de 4500 mulheres assassinadas, número expressivamente grande e preocupante mesmo para nossas dimensões continentais.
Outro indicador que testemunha na direção de explicar a violência sendo cometida também por conta da exclusão e das desigualdades sociais e de oportunidades é o fato de os casos de autoria presumida resolvidos pelas investigações apontarem que entre os 607.731 presos no país, 407.178, ou 67% destes serem negros e de baixa renda.
O que isso pode significar não é a finalidade desse artigo. Apenas reflito com os dados que temos e estes apontam que se devemos nos chocar com o terrorismo, também o façamos com nossa violência no dia-a-dia. (JMN)
Violência no Brasil cresce e se expande
Segundo o Mapa da Violência 2014, divulgado no começo do mês de julho, em 2012, último ano com informações consolidadas, 112.709 pessoas morreram situação de violência no país. Isso é o mesmo que 58,1 habitantes para cada grupo de 100 mil pessoas e é a maior da série histórica do estudo, divulgado de dois em dois anos.
Nessa conta foram 56.337 vítimas de homicídios, 46.051 de acidentes de transporte que incluem acidentes de trânsito urbano e rural além de mortes aéreas e marinhas. De suicídios 10.321. Números que podem parecer modestos quando comparados com o tamanho da população brasileira, mas que, de fato, são significativos.
Os jovens, em geral, os que arriscam mais ou tem a cabeça mais quente, na faixa entre 15 e 29 anos constituíram 53,4%. Também nessa faixa as taxas de homicídio passaram de 19,6 em 1980, para 57,6% em 2012, a cada 100 mil jovens.
Segundo os responsáveis pela análise dos dados, ainda não é possível saber se 2012 foi um surto ou se realmente estamos inaugurando um novo ciclo ou nova tendência: de mais violência. Entre as causas as greves de agentes das forças de segurança em alguns estados ou o ataque de grupos organizados podem estar entre as razões. Eu direi mais a frente que tem outras.
E não foi apenas no Sudeste que cresceu; as regiões Norte e Nordeste também explodiram em violência. Sul e Centro Oeste tiveram aumentos percentuais de 41,2% e 49,8% respectivamente. No Sudeste, a situação foi mais variada, com diminuição significativa em estados importantes, como o Rio de Janeiro e São Paulo. Já em Minas Gerais, os homicídios cresceram 52,3% entre 2002 e 2012. Vale registrar que Maceió, a mais violenta, passou dos 200 homicídios. No outro extremo, São Paulo, com a menor taxa entre as capitais, ainda assim registra o número de 28,7 jovens assassinados por 100 mil.
Bem deixando a interpretação dos números para os especialistas, quero considerar que a situação para além dos números, de casos que conhecemos e tomamos conhecimento, são de alarmar mesmo. Se políticas públicas, mesmo que raras em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro podem ter diminuído um pouco a ocorrência de homicídios acrescento que alguns membros da segurança dizem que esses números baixaram por interferência do próprio crime organizado que fez uma espécie e pacto com o seu time para não matar a esmo, pois atrapalham os negócios. Se assassinatos estão ou não sobre controle, as barbeiragens no trânsito cada vez mais intenso e caótico não. E juntando com as confusões e desentendimentos comuns dão sua contribuição para manter os números altos.
No trânsito, as principais vítimas são os motociclistas. Só para ilustrar, se em 1996 foram 1.421 óbitos, em 2012 foram 16.223. Cerca de 1.041% de crescimento. E isso é mais fácil da gente conferir. Quantas motocicletas com um condutor e, às vezes, com um ‘garupa’ você é capaz de ver por dia? Quantos desses são de adolescentes, quando não crianças que, com certeza, sequer habilitação tem?
Nas cenas de violências e de homicídios, quantas são que você e eu conhecemos que acontecem entre famílias desestruturadas? E nas confusões de ruas com adolescentes e jovens sem limites e de educação beirando a zero você tem conhecimento? E quantas dessas vítimas têm algum envolvimento no crime, sejam os mais suaves até os hediondos? Como parte das respostas a essas questões há uma certeza de que a situação caminha por um caminho de volta complicado. Existe muita aposta na impunidade, na malandragem, e nos recursos que a própria lei disponibiliza para safar os infratores.
Os números não mentem, mas não explicam. Você e eu podemos ter nossas opiniões a respeito, mas se tem uma coisa comum que todos podemos ver é que, a cada dia que passa, não conseguimos perceber que as pessoas estão mais gentis, educadas e dispostas a perdoar. Menos dispostas ainda a fazer o bem ao seu semelhante. É um querendo engolir o outro, levar uma vantagem aqui, outra acolá. Preocupados tão somente consigo próprio e de tabela um pouco com seus parentes próximos.
A regra geral é se virar; se dar bem mesmo que para isso se cometa injustiças com o outro. Isso é tendência. Isso é o caminho que a sociedade, cada vez mais barbárica, mas pensando que está melhorando está trilhando.
Não sabemos ao certo como fazer para reverter esse quadro que se apresenta; cada vez mais feio e desagradável. Eu, da minha parte, vou me fiscalizando para tentar ser cada vez mais justa e boa e sei que é isso que tenho que fazer. É uma gota no oceano, mas com uma gota de cada um criaremos um mar cada vez mais calmo para nossa curta passagem por essa terra. Dá para você fazer a sua parte? (JMN)
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