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Corrupção nos partidos ainda é um mal sem cura
O PMDB é a marca e padrão da política brasileira e ei-lo, agora, à frente das duas casas do congresso. No Senado com José Sarney e na Câmara dos Deputados com Michel Temer. Possui ainda uma bancada de 21 senadores, 93 deputados federais e comanda 1207 prefeituras, entre as quais cinco capitais. São sete governadores e sete ministros no governo Lula. Nele há a de tudo um pouco, desde alguns éticos até as inúmeras lideranças que vira e mexe são denunciadas por corrupção. É muito poder para um partido de profissionais, conforme insinuei mais de uma vez.
Na entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que já foi prefeito, governador e agora senador a uma grande revista de circulação nacional ele disse que o PMDB “é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem norte. Uma confederação de líderes regionais, cada um com seus interesses, sendo que mais de 90% praticam o clientelismo de olho nos cargos”, embora verdade, não é novidade para quem presta atenção.
Dias depois, em entrevista coletiva, ele repetiu todas as acusações. "O PMDB quer cargos para fazer negócios. Alguns buscam o prestígio político, mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral", afirmou.
‘Hay gobierno, soy a favor’, costuma gritar a ala dos peemedebistas acostumada a mamar nas tetas da máquina pública em todo e qualquer governo.
O PMDB reagiu, disse que o senador estava apenas desabafando e ainda passou a bola para frente. Para o partido, o PSDB e o PT são tão corruptos quanto. Mas é interessante notar que ninguém fez nada, ninguém falou em CPI.
Seus atuais mandatários, aqueles que de alto coturno, estão no PMDB, uma cara de paisagem com relação às denúncias. Renan Calheiros disse que não leu, portanto, não comenta; Sarney disse que não “iria diminuir o debate” e Michel Temer que acumula a presidência da Câmara dos Deputados e do PMDB, não se sentiu obrigado a tomar qualquer providência, disse não estar disposto “a imprimir relevância ao que é destituído de especificidade”. Uma turma barra pesada que torcem para o esquecimento rápido do episódio, tendo, inclusive a esperança de contar com a acomodação do próprio denunciante.
Mas não foram só os membros do PMDB que se incomodaram com as denúncias do senador Jarbas Vasconcelos. Por outros motivos, a pequena bancada do PSOL enviou carta assinada pelos seus parlamentares ao peemedebista solicitando que ele torne públicos os nomes dos integrantes do PMDB que estariam envolvidos em ato de corrupção. Para a população a lista não seria pequena. Segundo a carta a divulgação dos nomes é uma “enorme contribuição à moralização da vida pública brasileira”. Com a vivência dos problemas que lhe aqueceram para dar a entrevista, com certeza, não faltará ao senador condições de monta-la. Se vai é outra questão.
Correndo por fora, mas na mesma direção o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, cobrou do Ministério Público a apuração com urgência das denúncias feitas.
Jarbas Vasconcelos ao acusar o próprio partido de fisiológico recolocou em cena o debate sobre a corrupção contumaz que vira e mexe vem à público, mas que é sempre abafado. Certeiro, o senador também sabe que o que sustenta a prática do fisiologismo são sempre as chefias dos executivos. O senador que também responsabilizou o governo Lula, entretanto, podia ir mais longe na perspectiva dos três maiores orçamentos do Brasil que são: governo federal, governo paulista e prefeitura paulistana onde o peesedebista Serra faz dupla com o democrata Kassab em governos que estão repletos de gente do PMDB em suas bases de apoio com as práticas de sempre apontadas na entrevista do senador.
Quando os demais partidos, no caso o PSDB e o DEM, ou o próprio PT disputam o apoio desse partido profissional em geral desembocam em governos que não são vítimas, mas beneficiários e continuadores desse mesmo padrão detestável de política: o fisiologismo por toda parte.
Presidenciáveis se colocam como “pós Lula”
José Serra (PSDB) está apoiando a candidatura de um petista, Tião Viana (AC) à presidência do Senado e trabalha com afinco para convencer senadores peessedebistas e do DEM a abandonar a idéia de nomes alternativos, como o de Pedro Simon (PMDB_RS) lançado pelo ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na disputa da Câmara dos Deputados, Serra também está fechado com a candidatura dos petistas, Michel Temer (PMDB-SP). O governador de São Paulo ainda saiu nas fotos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vários momentos e já visitou o gabinete presidencial algumas vezes. Fechou ainda, um negócio de bilhões com o presidente – a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil e, por fim participou de entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, onde fez elogios às medidas tomadas pelo atual governo para enfrentar a crise financeira mundial.
É de se perguntar para onde vai Serra? E a falta de respostas está deixando confusa a militância tucana. Não seria agora com a crise econômica o melhor momento para as ambições tucanas de voltar ao Planalto? Não seria a hora de bater no presidente Lula? Seria jogo de cena, cálculo político visando obter recursos para as obras que vão alavancar a sua campanha, como um dos principais postulantes a suceder Lula? E, porque Lula daria o creme para o bolo do Serra? Os dois não são inocentes e se estão se entendendo dá para desconfiar que não é apenas um deles que está ganhando. O Serra recebe recursos com a venda da Nossa Caixa, mas o presidente, por sua vez ficou credor de diversas ações políticas de Serra, incluindo ai a eleição no Senado.
Mas voltando a vaca fria – por que Serra anda tão pouco oposicionista? A resposta pode residir na analise que os tucanos de alta plumagem fazem do comportamento da economia brasileira nos próximos dois anos. Um deles, o economista e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Carlos Mendonça de Barros, garante que o Brasil vai crescer entre 2% e 2,5% no próximo ano. E mesmo sendo uma queda com relação a 2008, ele calcula que a crise vai bater mais nas classes médias e altas das regiões Sul e Sudeste. Desse jeito, segundo Mendonça de Barros, a crise ainda não vai abalar muito a popularidade de Lula, que só com muita pancada cai abaixo dos 50%. Nessa situação a popularidade de Lula vai diminuir entre os mais ricos e a classe média, público que já seria majoritariamente eleitor dos tucanos ou dos oposicionistas de Lula. O resultado eleitoral, então que é que interessa ao Serra seria pífio.
Ora, com o raciocínio de Mendonça de Barros, compartilhado com muitos tucanos e democratas, já dá para começar a entender a estratégia do governador, um dos políticos que mais ambiciona chegar à presidência. Não vai dar para bater de frente com Lula, então, aproximar-se dele, faz parte da tática que inclusive já foi adotada antes pelo governador de Minas, Aécio Neves. O governado mineiro é o que mais assombra Serra na sua caminhada rumo ao Planalto. Ligeiro, Aécio foi até capaz de promover a união, ainda que informalmente, entre o PT e o PSDB, por conta da inusitada aliança na eleição municipal de Belo Horizonte. Serra, por sua vez, só agora adotou a postura de ser o “pós Lula” e não mais o “anti Lula” como forma de melhorar suas condições na disputa de 2010. Não critica o governo, fala bem do presidente e chega até a propor medidas rigorosamente iguais às tomadas por Lula, como foi no caso da ajuda de R$ 4 bilhões às montadoras: Lula deu quatro, Serra copiou e mandou mais quatro.
Claro que todo esse comportamento é provisório e atende as necessidades atuais. Se a crise piorar e colocar o Brasil de pernas para o ar, atingindo a popularidade de Lula, Serra vai mudar o discurso e se colocar entre os primeiros a apontar os “erros e incompetências do governo federal”, cuja atuação até agora é bom que se registre, ele mesmo, o governador, aprova.
Tudo parece indicar que os tucanos concordam mesmo com Mendonça de Barros, que Lula chegará ainda forte em 2010, com um peso eleitoral significativo – isto se não for ele mesmo o candidato vai saber, nas crises, soluções criativas sempre aparecem. Se for como o economista está apontando, tanto Serra quanto o próprio Aécio farão campanha sem grandes críticas ao atual governo, ficando na mesma pegada vitoriosa das campanhas de 2006, onde ambos elegeram seus indicados com votações expressivas, na base de não criticar ninguém.Diante desse quadro, apenas o PSOL entre os mais expressivos e quem sabe até o DEM, caso tenha coragem de lançar candidatura própria terão discurso de oposição. Nem o PMDB, por maior que seja pode se arvorar em oposição. O roteiro dos candidatos apostando em se configurarem como “pós Lula” também agrada ao próprio Lula que quer passar para a história como conciliador. Resta saber se a crise vai deixar tudo como está. (JMN)
Sem Hamas, sem paz
Com o cessar fogo em Gaza, Obama propõe-se a costurar uma paz definitiva no Oriente Médio, que garanta a segurança de Israel e a criação de um Estado palestino livre e viável. Mas sem a participação do Hamas, que considera um movimento terrorista que se nega a reconhecer Israel. Razões pelo menos discutíveis.
Nas lutas pela formação do país, em 1947-1948, Israel não foi menos “terrorista” do que o Hamas. “Nem a moralidade judaica e nem sua tradição podem negar o uso do terror como meio de batalha”, diz um texto do movimento judaico Lehi, que, entre outras ações, assassinou o conde Folke Berrnadotte, mediador da ONU entre árabes e judeus, e Lord Moyne, embaixador especial inglês no Oriente Médio, e massacrou 120 habitantes (inclusive mulheres e crianças) da aldeia árabe de Der Yassin.
Por sua vez, outro grupo, o Irgun Zvai Leumi, foi responsável por 200 atentados contra árabes e ingleses, entre os quais o enforcamento de dois sargentos britânicos e a explosão do hotel Rei Davi, onde estava instalada a administração inglesa, matando 200 pessoas. É importante lembrar que seus membros Menachen Begin e Yiztwah Samir foram posteriormente primeiros-ministros de Israel. Criado o Estado israelense, esses movimentos SE integraram ao exército, abandonando suas ações violentas.
O Hamas também. Ao vencer as eleições de janeiro de 2006, suspendeu seus ataques e ofereceu a Israel uma trégua de 10 anos. “A resposta dos israelenses foi caçar membros do Hamas por terra, mar e céu” (Amnon Kapeliouk, analista de jornais israelenses). A seguir seu governo reteve as taxas às quais os palestinos tinham pleno direito. E os Estados Unidos e a Europa cortaram toda a ajuda econômica.
Assim se iniciou um processo pelo qual Israel, com a cumplicidade do Ocidente, pretendia derrotar o Hamas, levando o caos à Faixa de Gaza. Enquanto isso, aviões judaicos procediam “assassinatos seletivos” de supostos terroristas, matando também muitos civis que estavam por perto. E os árabes respondiam com lançamento de foguetes primitivos, de escasso poder.
A situação se agravou em 2007, quando o Hamas expulsou o Fatah e passou a dominar Gaza sozinho. Diante de um incidente provocado por um grupo sobre o qual o Hamas não tinha controle, aviões israelenses bombardearam pontes, agências do correio, a Universidade Islâmica e a principal usina hidrelétrica de Gaza, além de destruir 70% dos laranjais “por questões de segurança”. Pior do que isso: Israel fechou as fronteiras. Ninguém, nem nada mais, podia entrar ou sair; nem alimentos, nem gasolina, nem combustível, nem medicamentos ou equipamentos hospitalares, nem peças para reposição de qualquer tipo.
As consequências foram: falta de energia elétrica e água tratada, fechamento de indústrias, desemprego de 60 a 70%, inflação altíssima, assistência médica precária, falta de alimentos, fome. E 50% da população vivendo abaixo do nível de pobreza extrema, dependendo dos caminhões de abastecimento da ONU que, com muita freqüência, o exército judeu proibia de entrarem. Assim, a população árabe foi condenada a uma morte lenta, o que levou o cardeal Renato Martino, presidente da Comissão de Justiça e Paz do Vaticano, a acusar: “Cada vez mais, Gaza parece um grande campo de concentração”.
A destruição da vida social e econômica de toda uma cidade, da dignidade e da saúde de seus habitantes, particularmente as crianças vítimas da desnutrição, planejada e executada por Israel, é terrorismo de Estado, certamente muito mais grave do que os danos e sustos provocados pelos foguetes árabes sobre Sderot.
Em junho de 2008, as partes estabeleceram uma trégua. Segundo o próprio Centro de Informação de Terrorismo e Inteligência de Israel “o Hamas não participou de nenhum lançamento de foguetes e até evitou que outras organizações atacassem”. Respeitou o cessar-fogo.
Mas o governo de Tel Aviv não. O bloqueio, embora algumas vezes amenizado, continuou. E em novembro de 2008 o exército judeu matou seis palestinos sob acusações não comprovadas. Diante disso, o Hamas rejeitou o prolongamento da trégua. A resposta foi o massacre da indefesa população de Gaza.
Em todo esse episódio, quem foi mais violento contra civis? Quem foi o verdadeiro terrorista? Pelos critérios dos americanos e europeus, quem deveria ser excluído das negociações do futuro Estado palestino seria Israel, não o Hamas.
Na verdade o motivo do veto ao Hamas é muito diferente daquele que Washington e Tel Aviv alegam. Talvez com exceção do governo Rabin, a idéia dos dois Estados, com a Palestina ocupando as terras tomadas pelo exército israelense na guerra de 1967, nunca foi aceita por Israel.
Pelo contrário, seu objetivo real é aumentar o número de assentamentos na Cisjordânia, acentuando seu caráter judeu e de parte inalienável de Israel, deixando, no máximo, apenas uma parte do país aos palestinos, com autonomia limitada. Desde os primeiros anos de Israel, seus governos incentivaram de todos os modos a abertura de novos assentamentos na Cisjordânia.
Assim, por exemplo, em 16 de fevereiro de 2004, Ariel Sharon declarou que jamais devolveria aos árabes os principais assentamentos na Cisjordânia. Vale citar as declarações ao jornal Haaretz de Dov Weinglass, chefe dos negociadores do governo Sharon com o governo Bush, nessa ocasião. “Efetivamente, esse pacote que é chamado ‘Estado palestino’ foi removido de nossa agenda indefinidamente. Tudo isso com autoridade e permissão do presidente Bush”.
Mais recentemente, em 2007, na conferência internacional de Annapolis, apesar de o primeiro ministro Olmert ter se comprometido a impedir novos assentamentos e a remover muitos dos existentes, em 2008 houve um aumento de 60% no total deles. Nem um só foi evacuado.
Estes fatos demonstram claramente que o governo de Tel Aviv pretende manter fora de um eventual Estado palestino o máximo possível de territórios. Aliás, no ano passado, Ehud Olmert foi enfático: “Nós conservaremos os maiores blocos de assentamentos (na Cisjordânia) e manteremos Jerusalém unida”. Acrescentou ainda que os dois lados do rio Jordão continuariam território israelense.
Para garantir a ligação a Israel dos assentamentos mais afastados, já foram construídas estradas e 625 “check-points”, sob controle do exército israelense, dividindo um futuro ‘Estado palestino’ numa série de autênticos bantustões, cujos habitantes teriam de pedir permissão aos militares de Israel para viajar em seu próprio país.
Esse tipo de Estado não poderia ser “viável”, como quer o presidente Obama. E jamais seria aceito pelo Hamas. Que também exige a cessão de Jerusalém e a volta dos 700 mil árabes e seus descendentes expulsos de suas terras pelos judeus. Portanto, o Hamas não serve como parceiro de Israel nas negociações da “solução dos dois Estados”. Já o Fatah do moderado Abbas tem se mostrado cordato. Só que é o Hamas quem mais representa o povo palestino, especialmente depois do episódio de Gaza. Enquanto o Hamas defendia a população, Abbas inicialmente apontou-o como culpado pela guerra. Enquanto isso, na Cisjordânia, as forças da Autoridade Palestina reprimiram as passeatas de protesto contra o exército de ocupação judeu.
Buscando retomar prestígio, Abbas corrigiu seus erros, condenando Israel e propondo o julgamento de seus chefes militares por crimes de guerra. Com isso, se esboça uma nova aliança entre Hamas e Fatah. Inaceitável para Israel, como já declarou Tzipi Livni. Por razões óbvias.
Mas e o que fará Obama? Ele enviou ao Oriente um senador respeitado, George Mitchell. Mas se persistir em ignorar o Hamas estará dando força a quem não quer nenhuma solução aceitável para o problema. A Israel.
As coisas tendem a piorar com a provável eleição do ultradireitista Netanyahu, que nega expressamente aos palestinos o direito de autodeterminação em Gaza e na margem oeste.
Será uma boa oportunidade para Obama provar que seu empolgante discurso de posse não foi apenas “words, words, words”.
Luiz Eça é jornalista. Correio Da Cidadania
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Foi dada a partida para 2010
Mal acabou a apuração do segundo turno de 2008 e já foi possível detectar que a grande mídia já deu partida a campanha presidencial de 2010 e, sem muitas firulas já mostrou quem é o seu candidato: o tucano José Serra, segundo a leitura dessa mídia o grande vencedor.
Os donos da mídia dominante apoiaram-se principalmente no resultado da capital paulista com a eleição de Gilberto Kassab, a rigor, o único grande trunfo da aliança PSDB_DEM. O fato é que totalizado os resultados a oposição saiu enfraquecida das eleições municipais. No segundo turno, com 30 cidades em disputa a base aliada (PMDB, PT, PP, PR, PTB, PSC, PTC, PTdoB, PSB, PDT, PCdoB, PMN e PAN) sai com 20 prefeitos entre as 26 capitais brasileiras ode a oposição se saiu com apenas meia dúzia.
Vale lembrar o que se passou em 2004, quatro anos atrás, quando Serra foi eleito com a mídia garantindo que por isso a oposição entrava forte na sucessão presidencial. Não foi bem assim, a indicação de Serra, em 2006, tropeçou com o surgimento de outro postulante tucano, o então governador Geraldo Alckmin que se impôs e, apesar de toda conjuntura na época com a divulgação intensa sobre o ‘mensalão’ desde 2005, Luiz Inácio Lula da Silva se reelegeu com mais de 60% dos votos tornando-se até agora o presidente da República mais bem avaliado desde que se começou a fazer pesquisas de opinião pública no país.
O fator Minas
A vontade da mídia não será o suficiente para colocar o governador Serra no patamar de preferência nacional até 2010. É público e notório a existência de outro tucano de bico blindado no páreo: o governador mineiro Aécio Neves, que trabalhou e muito para colocar na Prefeitura de Belo Horizonte um eu tutelado, Márcio Lacerda (PSB). Vai criar obstáculos a intenção paulista. Basta registrar que Aécio tem na ponta da língua um discurso muito bem calcado para disputar a indicação com Serra. “Chega de paulistas disputando a Presidência pelo PSDB; depois de Mário Covas (1989), Fernando Henrique (1994 e 1998), Serra (2002) e Alckmin (2006), é hora de mudar o disco”. “Essa vitória é a vitória de um projeto, mais que de um candidato. É um projeto de Minas”, insistia o governado mineiro ao comentar o segundo turno. “Essa não é apenas a vitória do governador e do novo prefeito (de Belo Horizonte). Sinaliza para algo novo no Brasil”. Dá para ter dúvidas sobre o que ele que dizer?
Fator surpresa
Uma outra coisa não que a mídia não registrou direito e não fez questão de divulgar é que com a economia crescendo e o presidente bem avaliado, os ocupantes das prefeituras tiveram um enorme trunfo nas disputas, pois usufruíram desse crescimento nacional. Nas capitais, dos 20 prefeitos que tentaram a reeleição, dezenove se elegeram e Kassab foi um deles.
Em 2010 não se tem nenhuma garantia que o ambiente propício vai se repetir. O cenário pode também ser bem diferente, a depender principalmente dos encaminhamentos para a crise que sopram dos Estados Unidos. Não que o tufão que vem vindo de lá possa derrubar por si só o Lula e o seu campo político, pelo menos até agora isso não tem ocorrido, mas é possível que chegue mais fortemente ao Brasil e para o mal ou para o bem, as opções econômicas que poderão ser adotadas internamente podem delimitar diferenças mais explícita com a oposição conservadora e neoliberal e com a própria ortodoxia ainda predominante em áreas do governo, como a equipe do Banco do Brasil. Na crise a eleição presidência tenderia a ser mais politizada com mais explicitação de opções.
Serra vai tentar se impor
Apesar dessas nuances que podem dificultar sua vida enquanto postulante a candidato a Presidência em 2010, Serra se fortaleceu com a vitória do Kassab sobre Marta Suplicy (PT), principalmente porque demonstra até onde ele pode ir quando atrás de seus objetivos. Em 2002, foi à vez de Roseana Sarney que se colocou como obstáculo e foi atropelada. Em 2008, agora, foi Alckmin o traído pelos serristas de seu próprio partido.
O risco de esquecer o holocausto em tempos de crise
Campanha eleitoral é um festival de ofertas
A campanha em segundo turno para a Prefeitura de São Paulo está chegando a um ponto que faz a cidadania se perguntar: são propostas de governo que estão nos sendo apresentadas ou novas formas de viver e se comportar sob a tutela absoluta do Estado?
A atual campanha, de ambos os candidatos, Marta e Kassab, com apenas diferença de intensidade não deixam espaço algum para o papel ativo da população ou da sociedade organizada. Tudo se dá, tudo se resolve com fórmulas prontas de cima para baixo, sem espaços de manobra e sem conflitos aparentes, eles não são permitidos tudo se resolve com a política certa.
As oferendas dos candidatos são tantas e tão abrangentes que vem colocando toda a sociedade de joelhos, de boca aberta e mãos elevadas para agarrar as migalhas prontas que os candidatos a gerentes da próxima administração dizem que vão dar. Onde está a cidadania nessa posição subalterna? Tem sido constrangedor a população e o eleitor ter que optar por quem dá mais.
A situação, tão exacerbada, está resvalando para o primeiro estágio da barbárie com a renúncia ao enfrentamento pela sociedade da complexidade que a democracia demanda na desejável gestão coletiva nos rumos da cidade.
Sintomas e amostras dos equívocos não faltam e podem ser percebidos em ambas as campanhas, basta anotar todas as promessas de providências que ele dizem que vão tomar. Em quase todas elas restará a sociedade receber, caso elas sejam implementadas que é outra discussão, os frutos sadios ou adoentados de políticas públicas concebidas em gabinetes e laboratórios sem o suor honesto das ruas.
Resultado de marketing onde um sabonete cheiroso é confrontado por outro que se diz mais perfumado. É nulo o papel da cidadania, nem o voto tem valor nisso. É um jogo de mercado onde se escolherá o mais atraente ou perfumado.
Para deixar claro a despolitização e a alienação da atual campanha, basta lembrar que o candidato Kassab, em campanha, está propondo cuidar das crianças desde a gestação. Segundo a proposta: do vente materno, já tutelado pelo prefeito, a criança irá para as creches, atuais centros de educação infantil e deles para a rede pública de ensino que até lá, provavelmente, será em período integral e depois para o CEU e sabe-se lá para onde depois.
A pergunta é qual o papel das famílias nisso tudo? Elas só vão precisar gerar novas crianças que o prefeito vai cuidar com formulas prontas e sem discussão e ingerência?
Somos nós que pagamos as contas com impostos e taxas e cabe ao governo servir a sociedade e não o contrário. Não cabe a gente deliberar sobre isso e outras providências que estão sendo prometidas?
J. de Mendonça Neto, jornalista e editor.
A importância de seu voto
Desta vez vou me ocupar neste espaço sobre um assunto que, embora já tenhamos tratado indiretamente, requer uma abordagem mais incisiva e direta. É sobre a importância do voto que, a cada dia que passa, fico mais convencida. Originária do Latim voluntas = vontade, o voto não tem preço, mas tem conseqüências.
O voto é a única forma legal de nos escolhermos quem vai nos representar politicamente e para exercer o direito de voto temos o alistamento eleitoral que torna o cidadão em eleitor. Obrigatório para quem tem mais de 18 anos e facultativo aos analfabetos e aos maiores de setenta anos também é facultativo aos maiores de dezesseis anos.
Daqui alguns dias vão ocorrer eleições em todas as cidades brasileiras que, portanto, elegerão prefeitos ao Executivo e vereadores para o Legislativo. Dessa forma acho que vale a pena dar algumas pinceladas gerais em quais as principais funções de cada um deles.
O vereador é um representante daqueles que o elegeram e tem a função de: legislar sobre assuntos de interesse local; suplementar a legislação federal e estadual; legislar sobre tributos municipais; apresentar projetos de leis, decretos legislativos, resoluções e emendas; formular requerimento, moções, indicações; emitir pareceres; participar de debates e votações; eleger a Mesa Diretora e das Comissões; conhecer o Regimento Interno da Câmara; comparecer às sessões e votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara.
E, ao Executivo Municipal, como principal detentor do poder, o Prefeito, cabe: iniciar o processo legislativo na forma da lei; exercer a direção da Administração Municipal com as Secretarias Municipais e outros órgãos auxiliares; sancionar, promulgar e fazer publicar as leis; expedir decretos e regulamentos; vetar projetos de leis; nomear e exonerar Secretários; subscrever ou adquirir ações; encaminhar ao Tribunal de Contas, sua prestação de contas e apresentar relatório sobre o andamento das obras.
Entendido o básico do que são as responsabilidades de cada um deles é visível que na história recente tem vereador e prefeito fazendo o que não deve, mas não é nesse ponto que vou me ater, tire você mesmo às conclusões.
Gostaria mesmo é de convidar os nossos leitores a refletir sobre o fato de que quando votamos delegamos praticamente nossas funções para outras pessoas. Assim precisamos de alguém que julgamos nos represente muito bem na função e que defenda os nossos direitos.
Só que diante desse quadro não tão recente, onde prevalece a politicagem, não cabe a nós mudar e deixar de votar. Cabe a nos mudar os políticos e votar direito. De preferência votando em quem faz política em favor do povo, o que, afinal, são muito poucos.
Para mudar a nossa forma de votar e votar melhor é preciso observar, conhecer o passado do candidato e ver como ele se comporta diante das coisas e durante a campanha. Para determinar o candidato a ser votado precisamos avaliar seus planos e projetos para melhorias na região. Uma outra boa maneira é durante a campanha eleitoral assistir ao planejamento feito por cada candidato e ainda atentar para os debates feitos em emissoras de TV, pois tais debates revelam um pouco mais sobre cada candidato.
Para mudar para melhor ainda também devemos contribuir para a conscientização da população para o voto justo e incorruptível que é uma boa maneira de diminuir a quantidade de pessoas subornadas e compradas ilegalmente.
Para finalizar é bom ficar atento ao calendário eleitoral dos próximos dias. Após o dia 30 até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. O dia 2 é o último dia para a propaganda política e realização de debates; no dia 3, último dia de divulgação em jornais seguindo padrões da lei. No dia 5, temos um compromisso com as urnas e a nossa consciência e, em havendo segundo turno, começa tudo de novo no dia 7 de outubro.
Muito juízo e que seu voto contribua para a melhoria da maioria.
Publicado Gazeta São Mateus, ed 276 09/2008