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No voto se afaste dos picaretas
Preste muita atenção no que você vai fazer com seu voto. Eu sei que é melhor um feriado em casa descansando ou passeando ou até fazendo os pequenos reparos que a gente sempre adia do que ir lá, na escola, dar o seu voto. São poucas as pessoas que vão às urnas com a responsabilidade cívica de fazer a melhor escolha para a comunidade. Deveria ser a maioria. Pena que ainda não.
Com o pouco tempo de exposição e de campanha, num clima até agora primeira quinzena de agosto morno até parece que não haverá eleições este ano. Só deve esquentar com as propagandas _todas muito parecidas e cheias de promessas na TV. Desconfio que esse clima seja até bom para os candidatos malandros e enroladores.
Não custa lembrar que se tem uma coisa que decepciona mais que a maioria dos políticos e dos governos, com raras exceções é o salário no final do mês de muita gente. Na maioria dos casos temos os políticos que só querem se dar bem; temos os que têm rabo preso na defesa dos interesses de segmentos da sociedade; temos aqueles que querem fazer alguma coisa, mas de tão confusos dão mesmo é muito vexame e temos aqueles _e é nesse extrato que escolho os meus que tem competência e interesse público. Uma minoria mesmo.
Para só lembrar a desfaçatez de que os parlamentares são capazes, o exemplo do ex-governador e deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) serve. Essa figura que já foi governador gastou R$ 392 mil da cota reservada aos parlamentares para divulgação do que fez _ele não ia escrever o que não fez, com gráfica de fachada. Essa verba é feita através de reembolso aos deputados e senadores mediante apresentação de notas fiscais e é livre de licitações.
A gráfica que apresentou o comprovante não tem impressora, papel e funcionário. Como imprimiu fica a pergunta. O endereço citado é a residência do dono da “não impressora, papel e funcionário”. Apertado pela suspeita se saiu com a desculpa que terceiriza o serviço. “Me engana que eu gosto”. Só que não. Se essa transação não encareceu o serviço dou meu dedo para ser cortado. E essa transação gerou grana para quem? Duvido que o tal deputado deixasse de ganhar algum. O tal deputado contratou a mesma firma 25 vezes pagando entre R$ 5 mil e R$ 30 mil mediante nota fiscal. Os preços praticados e os produtos adquiridos são sinais claros de desperdício.
E quem paga a conta, caro leitores? Somos nós mesmos.
E o tal deputado, com 72 anos já deveria se dar ao respeito. Como ex-senador e ex-governador é figura carimbada com três mandatos na Câmara. Imagino o que ele deve ter aprontado no primeiro governo Lula, quando presidiu o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e isso é muito importante para nós, meros trabalhadores, administrando um caixa de mais de R$ 120 bilhões.
Mas ele não é um caso a parte entre os eleitos, não. É uma mostra da categoria. No Supremo Tribunal Federal (STF) o peemedebista é réu em ação penal por peculato e violação da Lei de Licitações. É acusado pelo Ministério Público de ter montado um esquema que desviou, em benefício próprio e de terceiros, mais de R$ 100 milhões do INSS, em 2004. Como o eleitor ainda é capaz de votar numa figura dessas que, insisto é mais comum do que imaginamos eu não entendo e nem aceito.
Dai o alerta. Votar pode ser para você apenas uma chateação obrigatória, mas desse ato, com o qual você também deveria ter a maior responsabilidade pode sair mais de um sacana da mesma espécie fazendo tantas outras maracutaias. É olha que o infeliz que usamos de exemplo aprontou com a sua, a minha e a nossa capitalização na seguridade social. Bem infeliz não e ele não, somos nós. (JMN)
Pedem mudanças, mas não dizem o que mudar
Estamos quase às vésperas de um ‘já deu!’. Por quantas vezes acompanhei as campanhas eleitorais, principalmente as peças publicitárias levadas ao ar via televisão onde os candidatos, devidamente penteados e asseados, vão nos tentando explicar as razões do porque querem o nosso e o meu voto.
De dois em dois anos, e para a corrente, com eleições gerais, que vai fixar ou alojar novo presidente ou presidenta do Brasil eles se chegam; marotos, bem orientados, cheios de ginga e com o discurso mais recorrente que é preciso fazer mudanças. Essa palavra chave que nos convida a prestar atenção, por vezes nos coloca ansiosos ou receosos, uma vez que, quase sempre, partimos e concordamos com o ponto de que as coisas não estão boas e precisam mudar.
Para este ano a lógica se mantém. Vamos mudar tudo, para que tudo fique exatamente como está. De concreto mesmo nem Dilma, nem Aécio, nem Marina, a missionária guindada à condição de candidata, por conta de uma fatalidade que vitimou o então candidato Eduardo Campos, pelo PSB, jogam o jogo da mudança de verdade.
Se para os oposicionistas que agora são Marina e Aécio, entre os de maior visibilidade, medidas diferentes são necessárias para o próximo governo a ser eleito, fica no colo da Dilma fazer malabarismos para provar que o certo é haver uma continuidade com transformação, seja lá o que isso concretamente queira dizer.
Em programa de TV, Dilma teria dito que “O Brasil, blá, bla, blá não interrompeu o grande ciclo de mudanças que vinha fazendo desde o primeiro governo Lula”. Se não interrompeu, pela lógica, não mudou. Portanto, continuou. Onde fica então a proposta de mudança? Seria então, um novo ciclo de desenvolvimento, sendo que o Brasil, no contexto da economia mundial também sofre efeitos de uma crise que vem se instalando pelas bordas?
O Brasil, eventualmente, e em muitos aspectos, está melhor do que antes. Há que se reconhecer que parte dessas melhorias se revelou no período em que o PT assumiu o governo federal, mas não há, também, como não apontar que nem tudo é céu de brigadeiro e o déficit nas contas aponta para problemas muito sérios e concretos.
O que vai significar então essa proposta de mudança? E se precisa mudar, existe o reconhecimento de que alguma coisa está fora da ordem e errada na gestão desse último ciclo. E está errada para o atual governo federal, embora, justiça seja feita, o modelo deste é o mesmo em termos de situação, desculpas e propostas dos governos anteriores. Resumo: se precisa mudar, devo deduzir que é para melhor, então quais são os problemas e os erros? Essas respostas, de forma sincera e verdadeira, não serão divulgadas nas campanhas e se o forem serão sem ostentação.
Por outro lado, o até então candidato mais próximo de disputar com a Dilma, Aécio Neves (PSDB) continua criticando a gestão da Dilma, mas, curiosamente, não esculacha as escolhas petistas, principalmente na economia que vem desde o primeiro mandato de Lula no governo federal que, por sua vez, criticou, mas não esculachou e adotou praticamente o mesmo encaminhamento na economia do seu antecessor, o ex-presidente Ferando Henrique Cardoso.
Em resumo do que pode ser visto até agora, Aécio repete o chavão de que é preciso gastar menos com o governo e mais com as pessoas. Desde quando isso é uma mudança ou uma nova proposta? Acho que esse discurso vem desde o tempo em que os aparelhos de televisão eram bundudas, digamos assim.
Parece um sabonete inofensivo. Tem cheiro bom, mas não funciona. Uma mensagem muito fácil de ser divulgada, que não encontra objeções e de fácil entendimento. Diz, o candidato, que dá para melhorar os benefícios à população com a redução do custo da máquina federal, mas o que isso efetivamente muda? Perfumaria, mesmo porque não é para valer. No caso de Aécio ou Marina quantas acomodações em cargos e participação no governo serão necessárias? Que não se abuse da nossa suposta ingenuidade.
Além do que é necessário restabelecer a verdade dos fatos. O aumento nas despesas dos últimos anos está efetivamente ligado à área social, ou seja, nos gastos com as pessoas. Gastos com os programas universais de transferência de renda às famílias carentes, não incluindo aqui, a tão falada Bolsa Família, saltaram de 6,7% do Produto Interno Bruto, em 2002, para o equivalente a 9% do PIB em 2013. Já os tais gastos com o governo, como acusa o candidato Aécio Neves não tiveram acréscimos significativos. Só para fazer as contas, candidato, os encargos com o pessoal ativo e inativo, por exemplo, tiveram uma redução de 4,8% para 4,2% do PIB.
Portanto, caro Aécio, Marina e outros. Promessas de mudanças que não mudam; propostas de inverter a condução da política econômica para a mesma direção é o mesmo que andar atrás do rabo.
Em se tratando de propostas de mudança mesmo, elas poderão ou não ser encontradas no campo lá da ainda modesta, quase inexpressiva esquerda; algumas bastante respeitáveis que participam da disputa. (JMN)
Pinga Fogo entrevista Alexandre Zakir; segurança foi o tema principal
O quarto encontro de lideranças com pré candidatos no Pinga Fogo da Gazeta teve como tema quase que exclusivo a questão da segurança pública muito a ver com o entrevistado, Alexandre Zakir que é delegado titular da polícia civil licenciado e âncora do programa Operação de Risco na televisão aberta. Também se afastou do programa por força da legislação eleitoral, uma vez que ele é candidato a deputado estadual pelo PPS tendo sua candidatura homologada em convenção. Atrás de um mandato vai atrás de outras missões se for eleito.
Respondendo a pergunta chave da diretora do jornal, Lucy Mendonça sobre as razões para as pessoas darem o voto a ele, respondeu que precisaria dizer mais sobre si mesmo.
Nascido em Bauru onde viveu, estudou e trabalhou até os 22 anos é filho de empresário e desde os 14 anos trabalhou nas lojas do pai de origem árabe aprendendo a dar valor ao esforço e ao trabalho. “Foi nesse contato diário com as pessoas que aprendi muito sobre o ser humano. O trabalho e esse contato é uma ótima escola”, considerou.
Veio para São Paulo onde trabalhou como advogado de olho em concursos para se tornar juiz quando foi convencido por colegas a prestar concurso para ser delegado o que conseguiu apesar de nunca cogitar esse oficio, confessou. Muito disso tem a ver com o histórico da mãe que foi uma militante da Ação Popular (AP) na época da ditadura e naquela conjuntura com um explicado distanciamento da instituição polícia. Mesmo assim passado o concurso resolveu trabalhar como delegado para entender como era aquilo.
Já nessa condição passou pelos distritos de Artur Alvim, A E Carvalho, na zona leste e Campo Limpo, outro extremo da cidade além da Delegacia de Homicídios. “Durante todo esse período aprofundei minha relação e entendimento com as periferias abandonadas, onde tentei interferir da melhor forma possível já com a compreensão de que o funcionamento das instituições no regime democrático ainda é a melhor maneira de se conviver em sociedade”. Comenta. Do ponto de vista da ação como policia acredita na capacidade de mudar vidas; sendo buscando fazer justiça para os vitimados com a punição dos criminosos no que diz respeito ao trabalho policial e até mesmo, reflete, na punição do infrator que pode, em alguns casos, ajudá-lo a se redimir e mudar o comportamento para melhor.
Foi quando exercia as tarefas de polícia que foi convidado por um superior a ser deslocado então para a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para compor uma equipe multidisciplinar com a tarefa de investigar e desbaratar quadrilhas internas de roubos e desvios de medicamentos. Aberto a novos desafios aceitou e conseguiram resolver o problema.
Em linhas gerais esse histórico de vida e ações é parte das respostas sobre o porquê ele deveria ter votos. O que viria pela frente apenas corrobora a opinião dele próprio. Com boa formação e capacidade de comunicação foi convidado pela cúpula da polícia para ser o personagem condutor de um programa piloto da televisão que depois se consolidou. Foi tão bem na tarefa que foi convidado pela produção do programa a ser o ‘âncora’ permanente. Com respaldo da cúpula passou a trabalhar com muita competência no programa conforme atestavam os índices de audiência,.
Sobre as perguntas dos presentes respostas objetivas e sinceridade
Uma das lideranças presentes perguntou ao entrevistado o que ele achava da disposição feita pela segurança que prioriza a presença de policiais nas regiões de comércio e serviços em detrimento às ruas residenciais, paralelas ou transversais ao que Zakir aprofundou respondendo que o que não funciona é o atual modelo de segurança pública no Brasil que considera falido. Não dizia exatamente das instituições incluindo o Ministério Público, as defensorias, etc., mas o modelo que não atinge seus objetivos de evitar os crimes.
Disse, a exemplo de todos os outros que passaram pelo Pinga Fogo, que a questão da segurança é complexa, mas não se furtou a indicar que para ele os municípios, principalmente em cidades como São Paulo, teriam que se envolver com o assunto para além da operação delegada que hoje existe e funciona parcialmente. “É também uma questão de gestão de recursos físicos, de tecnologia e humanos”.
Nesse ponto já se expõe optando pela sinceridade não muito típica de candidatos. “Não vou mentir que mesmo como parlamentar não tenho como propor projeto de lei que vá interferir significativamente nessa situação, nem o sistema legislativo permite isso. Não haverá emenda parlamentar que dará jeito nisso. Uma terceira forma e é nessa que posso me comprometer é dar vez e voz, fazer ecoar na assembleia os problemas, as demandas e as sugestões da sociedade”.
“Pessoalmente acho que tem espaço para fazer uma gestão melhor dos recursos, como melhorar a prevenção, mas para isso acho que não devemos nos apoiar apenas nos recursos humanos, mas melhorar a alocação de outros tantos recursos. A exemplo das administradoras de cartão de crédito que possuem software de perfil comportamental de seus clientes, um software com a mesma finalidade poderia ser usado para traçar perfis, por exemplo, a partir das placas de carros e saber quem e como são esses proprietários dos carros”. Mencionou também o uso mais racional e mais competente das muitas câmaras de observação que estão espalhadas por vários lugares.
Quanto à produtividade que pode melhorar, Alexandre lembrou que uma dupla de policiais brasileiros, principalmente do Estado de São Paulo consegue esclarecer em média um crime a cada 80 horas enquanto uma dupla de policiais norte americana esclarece um crime em 100 horas em média, portanto não estão tão defasado assim. Ou seja, de uma forma geral melhorar os serviços de inteligência.
Alexandre ainda ouviu considerações sobre a diferença de tratamento aos policiais civis quando comparado com os policiais militares em caso de atendimento médico e socorro aos policiais ao que respondeu não caber a ele a resposta a essa situação com a qual também não concorda.
Indagado sobre dobradinhas e apoios a nível federal, Alexandre diz contar com apoio explicito do deputado federal Roberto Freire uma das principais lideranças do PPS, seu partido, e de outras lideranças políticas em outros partidos. Citou o vereador Gilberto Nataline, vereador atualmente no PV e outros.
Sem medo de se expor
No contexto das perguntas o entrevistado disse que não tinha nada a temer, que não tinha nenhuma vidraça em sua vida como figura pública e disse que iria defender com coragem seus pontos de vista indicando que não adotará a prática muito comum entre os políticos de se furtar a opinar e se posicionar sobre questões polêmicas por conta de um suposto patrulhamento do politicamente correto. “Não tenho medo dos temas polêmicos. A partir do instante que tiver uma compreensão e entendimento sobre os assuntos não me furtarei em, se perguntado, colocar minha opinião perdendo ou não votos”, afirmou. “De tudo que estamos conversando aqui me disponho a sempre ser uma voz corajosa”, completou.
Delegado Cicone aponta o adensamento das periferias por conta de ocupações
O delegado Marco Antônio Cicone, presente ao encontro, perguntou ao pretendente ao voto sobre a sua opinião sobre essas movimentações recorrentes de ocupação das periferias para efeito de moradia que tem complicações na segurança. Alexandre voltou à ideia de que o município tem que discutir e participar da segurança pública. “Não basta apenas às pessoas serem colocadas ou usarem de facilidades para se instalarem e na maioria das vezes de forma bem desorganizada nas periferias. Colocados à margem dos serviços do Estado, estão a caminho da marginalidade aqueles que não têm estofos de caráter e preparo”, considera.
Quando isso acontece à sociedade e o próprio Estado cobra depois para que a polícia resolva, mas não teve prevenção e nem tem os instrumentos certos para essas ações que primeiro deveriam ser evitadas, considera. Mas, vai além, não deixando de tocar no delicado assunto de que essas ocupações ou invasões dos terrenos na maioria das vezes são usadas por oportunistas e com gente com um tanto de boa fé e outro tanto de más intenções entre eles os próprios necessitados. “O fato é que essas invasões que se viabilizam mesmo precariamente depois burlam as filas de espera dos interessados e necessitados das políticas habitacionais propostas pelo Estado em suas três esferas”. Alexandre não deixou de considerar que entre esses oportunistas, parte deles está comprometida com interesses partidários ou de mandatos. “É a indústria da invasão”, emendaram os presentes.
Alexandre ainda falou sobre a necessidade de uma política salarial para as polícias de forma mais adequada e republicana. É contra as bonificações e a busca de metas. “A meta das polícias devem ser prevenir e erradicar os crimes. Isso deve ser política de Estado e a remuneração também”, exemplifica. Destacou ainda que esse assunto está dentro de toda conjuntura de melhorar as instituições e o funcionamento do regime democrático.
Ao final e inquerido pelos presentes, resumidamente disse que seguirá sua consciência que será moldada também pelo que escuta das pessoas e das ruas para se comportar dentro da assembleia. Garantiu que entre as eventuais exigências da liderança do seu partido em questões no parlamento que forem contra seu entendimento e compreensão do que é mais certo, mais adequado ou de maior interesse da comunidade fechará com esta apesar do desgaste que poder advir desse posicionamento. Vai além, diz que se posicionar corretamente com consciência limpa, mesmo que às vezes contra as orientações superiores é também uma forma de se fortalecer e ser mais respeitado no exercício do seu mandato que, ao final, só pode ser conseguido com o voto do eleitor.
Sobre a unificação das policias ou mudança do nome da Polícia Militar apenas para Polícia não teve papas na língua indicado que isso é apenas perfumaria e que as medidas para melhorar a segurança dependem muitas outras coisas que envolvem educação básica, desenvolvimento, justiça social ou seja uma série de melhorias que extrapolam as responsabilidades apenas das polícias. (JMN)
Derrota na copa influenciará nas eleições?
Ainda é cedo, mas penso que a fragorosa derrota da Seleção Brasileira para a Alemanha e a perda da oportunidade de ganhar a copa não se traduzirá no resultado eleitoral das urnas logo mais. Poderão se frustrar, aqueles que gostariam de transformar a situação que, com a derrota deixou de ser promissora em termos de esporte, digamos assim, em tempero para que a Dilma perca a eleição.
Os que operam na base do rancor e do pessimismo não é digno de jogar o jogo mais geral da política porque não tem moral para isso. De política esse comportamento tem pouco, mas tem muito de vigarice.
Até poderia dar algum gás a essa pérfida intenção caso o desastre que assistimos no jogo contra a Alemanha não fosse uma tragédia esportiva, reafirme-se, anunciada pela qualidade duvidosa do time incluso a equipe técnica toda e os dirigentes.
Isso podia ser visto caso o olhar fosse feito com total isenção em sem paixões, mas foram poucos e as mais expressivas vozes, é claro aos que por força de tarefa representavam interesses de patrocinadores; interesses econômicos e ainda de visibilidade e audiência que faziam, sim, vistas grossas ao desempenho pífio que o time vinha exibindo desde o começo. Mas, ai é assunto para mesas redondas, para bares e para os milhares de técnicos, Brasil afora. A questão foi a politicagem com que a Copa também foi servida.
Os governos, principalmente o federal, também jogou suas partidas durante a copa. Antes provendo recursos para os esforços na realização da copa; no início dela, com a abertura dos jogos na Arena Corinthians e onde a presidente tomou uma invertida; no ligeiro recuo que fez a seguir por conta da recepção inicial e na ascensão, logo depois, com o sucesso do espetáculo em curso. Foi nesse período que a Dilma candidata, sempre orientada por assessores de imagens, surfou nas brechas com discursos e puxada de orelhas nos pessimistas ou urubus do pessimismo que, também equivocados, apostavam que o torneio seria desorganizado. O Planalto e o staff de campanha que se confundem foram longe e arriscavam dizer ou no mínimo insinuar que a maioria dos pessimistas torcia por uma derrota organizacional ou do rendimento do próprio time só para que o PT perdesse a eleição mais a frente.
O fato é que entre estar tudo certo e tudo errado existe nuances muito sérias, concretas e mais realistas. Se, criticas quanto aos gastos, quanto aos métodos empregados, quanto a falta de um retorno para as comunidades, parte delas, lembremo-nos, até desalojadas faziam sentido, outras, não procediam. Mas, como deve ser, posições antagônicas fazem parte de uma democracia. O sujo, vergonhoso e desagradável foi ver também uma fatia considerável de políticos brasileiros manipulando a vontade popular a seu gosto.
Mesmo atenta ao sobe mais e desce menos do humor brasileiro durante o torneio, a máquina de respaldo publicitário do governo oscilou entre minimizar as primeiras vaias à Dilma e em seguida tentar tolher e inibir, qualquer crítica buscando silenciar as vozes em desacordo. Vira e mexe apelando e colocando a pecha generalista de sabotadores aos críticos. Passou-se uma fase, durante o torneio, que qualquer critica, por mais pertinente que fosse, era recebida mais com contra ataques pessoais do que a discussão argumentativa do assunto da critica. Aproveitaram-se do estado catártico da população que expressava o seu patriotismo equivocado via chuteiras, no futebol. Qualquer critica era recebida como vinda de pessoas que sequer mereciam morar no país, apesar de brasileiros ou de “jornalistas da oposição” quando da imprensa ou de “adversários dissimulados da realização da Copa no Brasil” quando políticos da oposição.
Pois bem, com pesquisa indicando dias antes do fatídico jogo contra a Alemanha que a presidenta estava oscilando alguns pontos para cima, os estrategistas do Planalto se assanharam em voltar a pegar carona na Copa. Na ocasião, informações davam conta que a presidenta Dilma iria até o Maracanã para a grande final da qual o time do Brasil não participou.
O fato é que na fatídica terça-feira dos sete a um, nem bem havia terminado o primeiro tempo quando só estava 5X0 os assessores do Planalto já indicavam que afastar-se da Copa e por consequência de qualquer vinculo ou relação com o resultado dos jogos seria o mais apropriado a Dilma em campanha.
Voltando a questão proposta, por enquanto não aposto que a derrota da Seleção determinará a maneira com que o eleitor vai votar em outubro. O certo é que novos planos deverão ser feitos e percorridos, principalmente pelo PT e coligados que tinham como estratégia imprimir uma fragorosa derrota em seus adversários aos moldes da goleada alemã.
Torço mesmo para que nem uma coisa, nem outra e que a sociedade brasileira e seus eleitores possam discernir entre um campeonato de futebol e o futuro imediato do país que, como tudo o mais, passa pela política. (JMN)
Pagar as emendas de deputados poderá ser obrigatório
O orçamento, como em qualquer residência ou atividade é um importante elemento de organização. No Estado, então, é base para as relações entre o conjunto da sociedade e o poder público. Esse precisa ser permanentemente aferido e fiscalizado. A partir da elaboração da proposta de receitas e gastos que o poder Executivo envia ao Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei Orçamentária ao final de agosto de cada ano, cabe ao Legislativo avaliar, primeiro, através de uma Comissão Mista de deputados federais e senadores, depois submeter ao plenário. Nessa situação estão a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Um amplo espaço para barganha.
Essa interdependência necessária ao funcionamento de uma república acabou desaguando para um acordão entre os dois poderes com o Executivo abrindo espaço para as chamadas emendas parlamentares com a inclusão, votação e aprovação de matérias e reserva de dinheiro de interesse exclusivo dos legisladores.
Se o parlamentar pode indicar onde gastar o dinheiro, imagine, caro leitor, se o tal acordo não estabelecesse um teto? Ainda bem que estabelece.
Agora, uma proposta em tramitação no Legislativo e já aprovada em uma comissão especialmente montada para isso aponta para a obrigatoriedade do governo executar 1% da receita atual liquida da União, hoje em R$ 6,75 bilhões. A atual proposta é uma emenda constitucional e ainda tem que passar por duas votações e ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados e no Senado por 54 votos a favor. Esse 1% não é mole não e equivale a uma média de R$ 10 milhões para cada um dos deputados.
Parece redundante reforçar o acordão, entretanto a essência da atual proposta traz uma novidade que é o Orçamento Impositivo, ou seja, que os gastos sejam obrigatórios e não passíveis de corte pelo Executivo, que quase todo o ano, faz cortes no orçamento para sobrar dinheiro para equacionar as dívidas. Esses cortes, com certeza, ainda continuarão a ser feitos e com a atual conjuntura das dificuldades de investimentos estrangeiros entrando, serão cada vez mais recorrentes. Na essência desta proposta a regra de que “se tiver que fazer cortes, que estes sejam feitos nas emendas dos parlamentares pelos mesmos critérios de outras reservas”. Parece secundário, mas os parlamentares evitarão serem os primeiros a serem sacrificados quando do ‘sacrifício’.
Falta foco nas emendas parlamentares
O fato é que a discussão do orçamento no Legislativo deveria ser o espaço privilegiado de estudo e debate das prioridades gerais das receitas focando para onde encaminhar e autorizar despesas.
Entretanto, quando o orçamento lá chega, o grosso dos parlamentares se esquece do todo e prioriza a atenção para as emendas individuais ou dos grupos temáticos das duas casas legislativas, quando não nas formas de bancadas por estados. Nesse momento a discussão entre si e com o governo valoriza a moeda de troca para assegurar fidelidades junto às matérias de interesse do governo.
Ocorre que quando pensa em si, o parlamentar tem em mente o fato de que terá que se submeter a voto a cada 4 anos e a execução de benfeitorias e realizações em seus redutos conta muito para manter a popularidade na crista da onda. Durante as campanhas eleitorais é medida a capacidade de cada um deles em trazer benefícios para o seu grupo de interesse, bairro, cidade, etc.
Nas condições atuais, ou seja, sem a obrigatoriedade de ‘pagar’ todas as emendas conforme propõe a atual emenda a Constituição, se dá ainda melhor aqueles parlamentares que estão alinhados politicamente com a coalização do governo do momento. Com a obrigatoriedade a preferência não se acaba, mas não terá tanta importância.
Uma faca de dois gumes
O drama mesmo é esse acordão que brotou em algum momento dos governos civis como forma de facilitar a tramitação da proposta de orçamento ser um instrumento que tem contraindicações. Empobrece-se, de alguma forma, o papel do Senado e do Congresso que nessas condições de reciprocidade soam mais como despachantes de luxo de seus interesses paroquianos.
O governo, por sua vez, para evitar embaraços, usa a possibilidade de distribuição dessas emendas para negociar, quando não chantagear a base legislativa, mas, vale ressaltar que a lâmina corta dos dois lados e a reciproca também é verdadeira.
O problema _mais um que, parece, se esta criando, é a obrigatoriedade da execução do Orçamento Impositivo das emendas dos parlamentares. Se isso se decidir dessa maneira o resultado pode ser adverso: ao invés de conquistar a fidelidade do parlamentar, torná-lo-á mais independente e, portanto, menos fiel. Esse parlamentar poderá contar com a obrigação do atendimento de seus pleitos, então para que puxar o saco?
Não é isso que se espera do Poder Executivo brasileiro; se transformar em refém completo do Legislativo e uma espécie de escritório de despacho das vontades e objetos de desejos de currais políticos e eleitorais. (JMN)
Publicado na Gazeta São Mateus, ed. 358 de agosto de 2013
Recusando a lógica dos grandes, eleitores se voltam para Russomano
Os números indicam que na campanha eleitoral paulistana, as baterias de parte de setores supostamente progressistas que se empenham a todo volume na empreitada para que o tucanato seja eliminado em São Paulo, volta agora suas preocupações com o candidato Celso Russomano (PRB). Já não está tão sólida a impressão de que num eventual segundo turno do Haddad contra o candidato dos bispos a vitória estaria garantida facilmente. A turma do PSDB também não estava dando muita pelota para o concorrente. Não o tinha sobre a sua mira nesse primeiro tempo, pelo contrário, conta com ele num eventual segundo turno com os petistas.
Com um bispo de cada lado. Celso Russomano com o Edir Macedo e o Haddad com o Lula a peleja estaria em aberto e, agora, sem as certezas de outrora de que Lula e Dilma na campanha em São Paulo seriam imbatíveis. A rigor Lula e/ou o PT elegeram, em outra conjuntura, a Luisa Erundina, antes do Lula se render ao status quo e a senadora Marta Suplicy que disputou outras campanhas para o Executivo sem sucesso e que foi eleita uma vez prefeita com o apoio então do Paulo Maluf um dos candidatos que dividiu os votos.
Enquanto esses setores estavam em sua cruzada para superação do tucanato em São Paulo, notadamente no espaço da internet a mando, sugestão ou soldo dos partidos e aliados, os eleitores não se sensibilizaram com a cantilena e respondem sinalizando que não vão acompanhar essa cruzada. Demonstram isso flertando com Celso Russomano, de quem, os supostos progressistas, queixam-se ser muito equivocado em suas propostas e ser tutelado pelo bispado evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus. A revelação de ambas as coisas parece não estar importando para os eleitores.
As armações, encaminhamentos e as lógicas dos dois grandes partidos que disputam a eleição municipal, PSDB e PT, parecem ter sido percebidas e rejeitadas. Algo como um recado nos seguintes termos “Vocês façam o que quiserem ai, bolem e lancem os seus candidatos, mas o voto é nosso e fazemos dele o que queremos”. Uma afirmação desse tipo só faria enfatizar que a desesperança e desconfiança com os políticos é generalizada, graças, principalmente, ao papel deles próprios.
Equívocos de parte a parte
Por causa do comportamento dos políticos acima, uma fatia expressiva de eleitores paulistanos não está atenta à viabilidade ou não das propostas do Russomano. Apesar de mirabolantes conquista apoios. Algumas entre as várias sandices do queridinho da hora diz respeito a intenção de incorporar os milhares de seguranças e vigias privados a forças regulares de segurança, no caso à Guarda Municipal. Outra é acabar com a progressão continuada no ensino fundamental municipal.
A primeira é uma bobagem, mas esses eleitores não estão nem ai e ainda apoiam o desdobramento em outra proposta do CR de colocar guardas municipais dentro das escolas, atitude que cria calafrios nos especialistas em educação, mas que tem apoio de alguns professores na intimidade e apoio descompromissado de pais e responsáveis. Quanto a acabar com a progressão continuada nas escolas municipais. As pessoas gostam de ouvir que é um absurdo passar de ano sem saber nada. Entretanto, se é para isso acontecer precisa combinar o jogo com as escolas estaduais para onde migraram os potenciais repetentes.
No olho clinico e rigoroso de uma análise, diversas dessas medidas e indicações de soluções são simplórias e equivocadas. Russomano costuma esgrimir ideias erradas e simples para problemas complexos. Outra que parece razoável, mas é bastante discutível é a proposta de verticalizar as creches para atender as demandas. É prudente crianças de menos de cinco anos subindo lances de escada?
No cravo e na ferradura; voltando a Serra e Haddad
Todas as entrevistas com números deveriam ser mais cuidadosas, certo? Pois bem, nem sempre é assim Ao perguntarem sobre dados seria prudente que os jornalistas tivessem estes em mãos. O candidato que vai responder, também. Em entrevista recente ao SPTV, Haddad disse que em 2009 as creches atendiam a 9% da demanda. Passou a ser atendida em 23% na sua saída do governo, ou seja, final de 2011, início de 2012. O que ele sugeria é que, enquanto ministro da Educação, fez elevar em 14 pontos percentuais o número de vagas? Os fatos, entretanto, dizem outra coisa. O programa federal de creches, chamado Pró-Ínfância prometeu 6 mil creches, mas entregou, no máximo, 200. Com um pouco de esforço podemos estimar que foram abertas 20 mil vagas. Se for para comparar, o mandato do Serra e do Kassab, em oito anos, criaram 148 mil vagas, sendo que quando o primeiro assumiu as ofertas era de apenas 60 mil vagas.
Vale contextualizar que Haddad admitiu na mesma entrevista, que a cobertura de creches no Brasil todo é de 23% e na cidade de São Paulo 48%. Ou seja, para quem entende que a cobertura de creches tem que ser de 100%, nem no Brasil nem em São Paulo isso ocorre. Diante dos dados, não brigando com os números e não tendo interesse em um candidato ou outro, um dos lados fez mais, ou não?
Outra curiosidade, se cobra o passado recente de um e não de outro
Tem sido recorrente e correto o Serra ser cobrado nas entrevistas sobre a desistência de mandato, da herança deixada ao Kassab e agora pelo Kassab. O mesmo critério ou comportamento, entretanto, não tem sido registrado nas entrevistas com o Haddad. Ele tem sido poupado de questionamentos sobre a sua passagem pelo Ministério da Educação. De novo, a implicância não é nossa. São os fatos e haveria questionamentos a se fazer.
Recentemente as universidades federais completaram quase quatro meses em greve. Em 2011 outros tantos meses. Entre as reivindicações questões salariais de professores que vem desde antes, passando pela época em que o Haddad lá estava. O ex-ministro, portanto, tem alguma contribuição na situação.
A expansão das universidades federais Brasil afora, foi feita a despeito da qualidade e da possibilidade de seu bom funcionamento. Boa parte dos campi avançados não tem prédios construídos para os alunos, em outros prédios falta energia elétrica e num outro campus até o esgoto corre a céu aberto. Em alguns faltam laboratórios e os hospitais universitários vivem uma crise mais intensa que outros períodos.
Culpa só do Haddad? Claro que não, mas e ai? Alguma responsabilidade colateral ele pode ter e não tem que ter receio em fazer as perguntas. Se o critério da avaliação vale para tucanos que se valha também para petistas.
Diante de parte do quadro surreal pode ficar “russo” mano
Nesse início de setembro a situação indica poucas alternativas de mudanças e inversão das intenções de votos dos eleitores para Serra ou Haddad. Uma parte expressiva do eleitorado, que nos laboratórios das direções partidárias, se considerava como progressista, tem se cansado de promessas não cumpridas e abraça as manifestas soluções simples e objetivas, sem dimensionar os complicadores. Para a candidatura de Celso Russomano migrou também parte do que se convencionou chamar de eleitorado conservador, antipetista. Parte desse público é o mesmo que pode achar a gestão Kassab e Serra razoáveis, mas mesmo assim irá com o Russomano.
Se nenhum sobressalto acontecer, Russomano estará no segundo turno. Contra Serra poderá demonizar a gestão Kassab atingindo o oponente. Se for contra Haddad poderá querer repassar seu passado no Ministério da Educação, arrolará o imbróglio do julgamento do mensalão e ainda fará com que salte para a linha de frente da campanha obreiros evangélicos que lembrarão que o escolhido de Lula é o pai do kit gay. (JMN)
CPI do Cachoeira: todos dizem querer, mas preferiam que o assunto secasse
E como é natural de uma cachoeira, das grandes e bem abastecida espirra água para todos os lados. Aqui no caso lama.
A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que, pelo menos no papel busca passar a limpo e revelar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira que está preso em uma penitenciária federal com os poderes, todos os três foi criada no dia 19/04. Se se refere a um bicheiro, em tese, poderia ser apenas uma questão da polícia de costumes, se ela existisse, ou da contravenção, mas vendo para onde a água respingou trata-se mesmo de política.
Vazamentos quase todos os dias sobre algum detalhe da Operação Monte Carlo depois que uma revista nacional fez chegar ao conhecimento dos leitores no início de março sobre os braços dados entre o senador Demóstenes Torres e o Cachoeira vem demonstrando que o senador da República que, em muitas ocasiões posou de indignado diante da corrupção era uma espécie de garoto de recados do bicheiro que detinha muito poder, principalmente em Goiás. Pelo tratamento dados pelo bicheiro ao senador há indicações que o alcance do Cachoeira pretendia ser ainda maior, ou seja espirrar água, ou lama, para mais longe ainda.
É certo que as investigações se continuarem, via CPI ou outra legitima forma qualquer vai revelar que esses respingos cairão também em outros extratos da política, mesmo entre os governistas, uma vez que o Demóstenes era da base da oposição ao atual governo federal comandado pelos petistas.
Enquanto a coisa toda ainda não havia chegado às portas da construtora Delta, uma das mais, mais no atendimento aos projetos do governo federal ou de governos de Estado, aliados de Brasília, como o Rio de Janeiro, os governistas com o apoio de parte da imprensa e de uma boa parcela de blogs e redes sociais apontavam que o demônio estava do outro lado: na oposição. Com a água espirrando se vê que não é bem assim.
Os petistas começaram a brotar na história ficando próximo das práticas do senador desmascarado. Afinal, a Delta é a principal construtora do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC e o seu presidente foi flagrado dizendo aos seus sócios que os políticos tem um preço.
Como agora é a guerra da informação e contra informação o leitor tem que redobrar o cuidado. Até uma suposta tentativa de segmentos do PT em tentar creditar o também suposto mensalão ao Cachoeira em associação com supostos golpistas interessados em fustigar o governo Lula não colou. Era muita água e na qualidade de solvente a estória não deu liga.
Tentaram creditar e isso ainda carece de provas consistentes que o dinheiro sujo que circulou desde a campanha eleitoral de 2002 e posteriores seria responsabilidade do bicheiro. A tentativa que está ficando clara é que petistas, mas não só eles não têm interesse em que essa CPI dê em alguma coisa. Para esses todos, o assunto está bom é de ir água abaixo.
Acontece que isso não será tão simples. Não que tenha aqui alguma ilusão quanto a CPI dar em alguma coisa, mas é que vai ficar difícil de passar batido uma vez que já se sabe que a cachoeira corria por dentro do governo de Goiás, do tucano Marconi Perillo, mas dão sinais que também corre pelo governo do Distrito Federal, do petista Agnelo Queiroz que acrescenta mais esse incomodo a sua vida de governado, uma vez que já está sendo processado pelo STJ.
Se Demóstenes e similares da oposição foram flagrados e sentem que essa cachoeira também corre do lado de lá, começaram a pedir também a CPI. O governo federal acordou para o perigo, tentou represar a CPI do Cachoeira, mas já era tarde.
O mais interessante disso tudo, entretanto, caro leitor é que se chegou a uma situação sinuca de bico. Está proposta e aprovada uma comissão parlamentar de inquérito que todo mundo; governistas e oposição dizem querer sem, na verdade, desejá-la. Queriam mesmo é que esse assunto caísse no esquecimento, mas enquanto isso não acontece cada lado se prepara para a guerra e para demonstrar de que lado espirrou mais lama.
Dá forma com que está composta com 26 membros governistas contra 4 da oposição a base aliada do governo poderá convocar ou esconder quem bem entender e isso tende a acontecer, uma vez que os governistas também terão a relatoria da comissão. De novo, na queda das águas sujas da cachoeira do Cachoeira, os atingidos só serão revelados se a imprensa livre poder exercer seu trabalho e vigilância. (JMN)
Chico de Oliveira: ‘não há nada importante em disputa para 2010, apenas o poder’
| ESCRITO POR GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO | |
| 08-DEZ-2009 | |
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Com a proximidade de mais um final de ano marcado por turbulências e escândalos que seguem a desmoralizar a política diante dos cidadãos, o país se prepara para adentrar mais um ano eleitoral. Com vistas a tratar dos cenários que devem se apresentar em 2010, o Correio da Cidadania conversou com o
Em seu entendimento, não veremos nada mais que um jogo de cartas já marcadas, no qual a programática estará descansando em um costado, dando lugar a meras disputas pelo poder, entre correntes que pouco ou nada se diferenciam. É inclusive esse cenário monolítico que conduz o debate para o lado rasteiro de baixarias e escândalos sempre frescos para o público.
Em meio a ideários que se repetem entre correntes outrora antagônicas, Chico de Oliveira ressalva apenas alguns avanços na assistência social (via que não lhe agrada de todo) e numa nova diplomacia nacional. No entanto, alerta que a oposição de direita ainda não se conscientizou de que, deixando desavenças e vaidades internas de lado, pode triunfar.
No que se refere ao que realmente se poderia sentir como novas ondas no mar, o sociólogo pernambucano desestima o fator Marina, sem fôlego para ir longe a seu ver. Por fim, critica duramente a possibilidade de não ser formada uma frente de esquerda similar à de 2006, classificando de "oportunismo e miopia política" uma aliança do PSOL com Marina.
Correio da Cidadania: Como analisa o quadro político brasileiro com 2009 chegando ao final e na perspectiva de um ano eleitoral pela frente?
Chico de Oliveira: Vejo de forma bastante simples na verdade. O quadro já está desenhado, não vai mudar, salvo se o ‘vampiro medroso’ de fato não concorrer, o que não é de se esperar. É uma disputa eleitoral PT-SPDB. Mas só eleitoral, não haverá nada em jogo.
Coisas decisivas, o ponto de vista da economia e da sociedade, não estão nem um pouco em jogo. É por isso que a política tem ficado nessas firulas, ataques, artigo de César Benjamin… Porque realmente não tem nada importante em disputa, apenas o poder, este sempre importante.
CC: O que a oposição de direita deve vir a fazer para tentar virar um jogo que se apresenta desfavorável a eles? Acredita que os escândalos e baixarias serão a estratégia explorada?
CO: É essa a alternativa, pois ela não tem programa alternativo. O paradoxo é que o governo do PT realizou e radicalizou o programa tucano. Salvo algumas perfumarias na área social e na política diplomática externa, muito mais arejada, não tem muita diferença.
Dessa forma, os tucanos não podem atacar a própria criatura, restando a baixaria. Mas está muito difícil, porque o senador Azeredo teve sua denúncia aceita pelo STF e agora Arrudão jogou a pá de cal. Mas o embate vai se desenrolar por esse caminho mesmo, já que no mais eles estão todos de acordo.
CC: Como se encaminha o governo Lula para as disputas de 2010? Acredita que suas bases de sustentação se manterão firmes?
CO: Não, isso ainda não está garantido. Não existe na experiência da história política brasileira nenhuma transferência de votos desse porte. É verdade que a redemocratização ainda é curta, apenas 20 anos, mas, numa experiência anterior, Juscelino, no auge de sua popularidade, não conseguiu eleger seu sucessor.
Não há nada garantido, Dilma não pode ter a certeza da transferência de votos de Lula, ainda que se use a máquina do Estado o quanto puder. Principalmente se os tucanos acordarem e se conscientizarem de que, marchando desunidos como quinta coluna do Aécio, serão derrotados; marchando unidos, têm uma chance alta de derrotar o Lula.
CC: Alta?
CO: Alta, pois os colégios eleitorais de São Paulo e Minas Gerais engolem o resto do Brasil.
CC: No fundo, podemos considerar que dá na mesma PT ou PSDB no governo, ou poderia haver uma diferença, mesmo que sutil?
CO: É difícil responder a essa pergunta, porque para os pobres evidentemente faz diferença o Bolsa Família, embora eu não goste do programa. Mas não posso negar que quem tem fome precisa comer. E também tem uma política externa através da diplomacia que é importante para outros países da região, como Venezuela, Bolívia, Equador, que têm tentado vias democráticas muito particulares. Para eles, o Brasil é uma garantia, seria importante manter e até ampliá-las.
Há alguma diferença; no entanto, no marco mais geral, ela é menor.
CC: Como enxerga a possibilidade da candidatura Marina? Servirá para arejar ou para distrair, sem incomodar o viciado jogo institucional?
CO: Eu acho que ela não vai ter essa votação toda. Quando chegar a reta final e os ânimos estiverem exacerbados, a candidatura da Marina vai murchar, porque os eleitores sabem que ela não é a alternativa. Não tem força para se colocar como tal. Esse discurso verde não pega muito. Ela é muito simpática e ecologista, mas isso não faz um presidente.
Tenho a impressão de que, quando chegar a reta final, ela perderá espaço.
CC: Algum partido de esquerda pode ser alternativa no debate?
CO: No debate sim, mas como alternativa real não há nenhum partido de esquerda. Nem PSOL, nem PCB, nem PSTU… Minha própria posição é de que esses três partidos de esquerda deveriam formar uma frente e reproduzi-la, a fim fazer uma crítica e reapresentar o programa do socialismo à cidadania brasileira.
Trata-se de reapresentar para fazer uma crítica rigorosa, aproveitando o momento eleitoral para isso, mas sem nenhuma chance real de chegar ao governo. Aliás, é bom que Deus nos proteja, porque, se chega a governar um país como esse sem bases políticas reais, não demora um mês no poder.
CC: E a polêmica interna ao PSOL acerca de se lançar candidatura própria ou se aliar a Marina, como enxerga?
CO: Creio ser oportunismo do ponto de vista de quem não quer ter candidatura própria. Em primeiro, porque pensam que a Marina terá um alto desempenho, a exemplo da Heloisa Helena em 2006. Não vai. A impressão que tenho é de que a Marina vai murchar e a Heloisa não vai trocar uma cadeira certa no Senado pela incerteza. Vejo isso, portanto, como oportunismo e falta de visão estratégica.
Em segundo lugar, porque apresentar uma candidatura própria não tira os votos que eleitores do PSOL vão direcionar para eleger deputados com os quais eles já contam. Acho isso uma aventura irresponsável e miopia política.
Gabriel Brito é jornalista. |
Falando sobre impostos
Nada
pessoal, mas a Associação Comercial de São Paulo e o Instituto Brasileiro de
Planejamento Tributário que criaram e patrocinam o “impostômetro” painel em
exposição no centro da cidade de São Paulo e que esses dias foi assunto nos
principais telejornais quando indicou que nos primeiros 4 meses e 25 dias
corridos o país já havia atingido os R$ 400 bilhões de impostos federais,
estaduais e municipais pagos pelos brasileiros precisam ser contestados.
Ouçamos os
especialistas. O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
Marcio Pochmann diz que o cálculo é incorreto, pois se baseia na arrecadação
bruta e não na arrecadação líquida – naquilo que efetivamente o Estado tributou sem
descontar o que restituiu. Segundo o economista, para cada R$ 3 arrecadados, R$
2 são devolvidos “imediatamente”.
O economista não vê sentido na
afirmação de que estamos pagando muito imposto. Para ele os dados consideram a
arrecadação feitas pelo poder público, mas não leva em conta que uma parte
significativa dos impostos retorna. Sobre o setor produtivo diz: “A tributação
que eles dizem pagar está embutida no preço, mesmo as contribuições sobre o
faturamento essas são transferidas para o preço. Quem paga em última análise é
o consumidor.”.
“Para deixar de impostura,
seria melhor que a gente tivesse uma explicitação da composição da carga
tributária e como são usados os recursos arrecadados por tributos”, considera o
economista Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da
Universidade de São Paulo. Para ele a discussão de que se paga muito ou pouco
imposto é relativa. O problema não é o tamanho da carga tributária, mas a sua
distribuição. Em sua opinião, os impostos recaem mesmo é sobre os setores mais
pobres da sociedade.
Opinião semelhante tem o
consultor de finanças públicas Amir Kahir. Quem paga imposto é da classe média
para baixo. Quem ganha até 2 salários mínimos paga até 49% do que ganha em tributos. Mas quem
ganha acima de 30 salários mínimos paga apenas 26% dos seus rendimentos em
tributos. “Ou seja, há uma grande regressividade. Coisa que não é levantada
pelas associações comerciais, pelas empresas de forma geral”, critica Kahir. “O
maior defeito do sistema tributário brasileiro é sua alta regressividade que, junto
com a má distribuição de renda, são os grandes freios ao desenvolvimento
econômico do país”. A mesma avaliação é compartilhada por Pochmann e Biava que
consideram que o país tem uma estrutura desigual tanto na arrecadação quanto no
gasto. “Uma parcela do gasto que é feito não se volta para os mais pobres”,
acrescenta o presidente do Ipea.
Impostos diretos para corrigir injustiças
Denunciar em placas o montante
dos impostos é pouco. É preciso ir além. Segundo especialistas, a Constituição
Federal de 1988 tem dois instrumentos que podem reduzir o peso dos impostos
sobre as pessoas com menor renda e propiciar maior contribuição daqueles que
tem mais rendimentos, patrimônio e se beneficiam diretamente das melhorias
feitas pelo Estado. O primeiro: o imposto sobre fortuna e a contribuição de
melhoria. Os mecanismos continuam sem regulamentação.
O segundo instrumento indica
que a tributação deverá ser proporcional à condição socioeconômica do
contribuinte. Esta escrito lá no artigo no 145: “Sempre que
possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a
capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária,
especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar,
respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os
rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”.
Dois mecanismos
constitucionais, criados há 21 anos, portanto, maiores de idade, mas falta
vontade política no Congresso Nacional para regulamentar os artigos. Para Biava
“Não se aplica porque o sistema político não quer ser controlado”. Para Amir
Kahir o domínio das decisões tributárias se dá no Congresso, mas a
representatividade lá não espelha exatamente os interesses da população,
especialmente a de menor renda. Vai daí que nunca se conseguirá aprovar o
imposto sobre grandes fortunas.
O presidente do IPEA, Márcio
Pochmann vai mais longe e lembra que as definições das políticas públicas,
gastos e arrecadações se dão por meio da pressão política. Para ele o país tem
que ter a coragem de usar a política tributária como política de
redistribuição. “Precisamos diminuir impostos indiretos [sobre mercadorias,
serviços e produtos] e aumentar impostos diretos [renda e patrimônio]”. A
medida corrigiria um pouco da perversão. Ele lembra que, a cada R$ 3
arrecadados, R$ 2 derivam de impostos indiretos (Imposto sobre Produto
Industrializado, Imposto sobre Serviço, e Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços). (JMN)
Congresso: corta aqui, aumenta ali
Leitores,
aquela parcela minoritária da população brasileira estão indignados com o
comportamento dos parlamentares do Congresso Nacional, senadores de deputados
federais pela farra com o dinheiro público e estão reagindo escrevendo para
jornais se manifestando em programas de TV e rádios. É um escândalo atrás do
outro, entre os mais recentes as despesas pagas com celulares para os próprios
e assessores que os emprestam para parentes e amigos em ocasiões especiais e
também com as passagens de avião para as mais estapafúrdias finalidades; de
carnaval a viagens de turismo tudo com o meu, o seu, enfim o nosso dinheiro. O
tal do dinheiro público.
A coisa ficou tão feia que
as desculpas, as explicações que não colam fizeram com que o presidente da
Câmara, deputado Michel Temer (PMDB/SP) se reunisse com líderes de diversos
partidos na noite do feriado, dia 21, para encaminhar alguma ordem naquela
zorra. A reunião começou por volta das 20 horas foi até a meia noite regada a
uísque Johnnie Walker 12 anos.
Durante as quatro horas de
conversa regadas a uísque encaminharam três decisões para tomar alguma providência
diante do descalabro, entretanto, discutiram, também, outras três propostas
polêmicas, entre elas o aumento do salário dos deputados indo dos atuais R$
16,5 mil para R$ 24,5 mil.
Entre as decisões de
sacrifícios os deputados ficarão proibidos de ceder passagens aéreas para
terceiros, mesmo da família. As tais passagens seriam apenas para os
parlamentares e apenas para serviço. Fim do turismo com dinheiro público. As
tais passagens também serão reduzidas à metade e não serão mais cumulativas
para utilização futura. Se hoje, segundo dados da própria Câmara, elas custam
R$ 86 milhões ao ano deve cair para R$ 43 milhões.
Esses gastos, junto com as
outras cotas do parlamentares como despesas com telefone, Correios,
auxílio-moradia etc., vão para a internet para quem quiser acompanhar e
fiscalizar.
Antes de virar decisões
definitivas os líderes presentes à reunião noturna vão ouvir as respectivas
bancadas para informar e tentar defender que a atual cota de cada parlamentar
para gasto individual que hoje chega a R$ 33 mil por mês cairia para R$ 20 mil.
Ao invés da Câmara entregar o dinheiro para cada mandato, a Câmara estudar
entregar um cartão corporativo com limite mensal de R$ 20 mil com controle em
tempo real. Se vão gostar é outra questão. Já durante a reunião alguns líderes
não gostaram da idéia. Primeiro do corte na própria carne e depois desse
controle mais efetivo.
A unificação de todas as
cotas e a adoção do cartão corporativo, iniciativa que eles nunca quiseram
tomar surge agora como uma espécie de meã culpa diante da farra nababesca de
que eles participavam. Flagrados e pressionados pela opinião pública cuidam de
diminuir a lambança.
Se tiverem juízo, concretamente,
os deputados e senadores têm apenas uma alternativa a de estancar a sangria de
recursos e de reputação, afinal a sensação que experimentamos é que o Congresso
brasileiro parou. Nada mais que a Câmara e o Senado digam ou façam é levado a
sério pelo eleitor e diante dessa situação fica imprevisível o que pode ocorrer
nas próximas eleições gerais de 2010. Concretamente, também, estamos sem o
Legislativo. É como se ele não existisse. Enquanto isso o Executivo praticamente
faz tudo o que quer.
Idéia explosiva
Numa reunião regada a
uísque e com encaminhamentos mencionados acima que ainda vão ser submetidas às
bancadas, uma idéia surgiu e se levada a cabo poderá indispor ainda mais os
leitores e eleitores com o Legislativo desmoralizado.
Discutiu-se reajustar o
salário dos deputados. A proposta, entretanto, se prosperar, deverá vir no
mesmo pacote de redução de despesas. Uma coisa tipo assim “cortamos parte dos
benefícios diretos, mas compensamos com o aumento do salário”. O raciocínio é
simples. Se os indiretos caem de R$ 33 mil para R$ 20 mil mensais o deputado
perde R$ 13 mil, mas ganha R$ 8 mil no contracheque. Perda real: R$ 5 mil ao
mês. É isso que eles propõem de economia para o nosso dinheiro, o tal do
dinheiro público.
O mais explosivo na idéia
toda e que eles não mencionam, mas nos sabemos é que um eventual aumento nos
contracheques deles acarretaria um aumento proporcional aos contracheques de
deputados estaduais e vereadores. Foi sempre assim. Alguns mais sensatos
propõem colocar uma emenda constitucional desvinculando os salários de Brasília
dos vencimentos das assembléias e câmaras Brasil afora. A resistência dos
deputados estaduais e vereadores é líquida e certa.
Enfim, são resultados de
uma reunião noturna diante da pressão crescente da sociedade com a lambança
recente dos congressistas.
A dúvida é se com a moral
no chão desse Congresso e da crise global eles vão ter peito para colocar essas
duas propostas explosivas: aumentar o salário e deixar os deputados estaduais e
vereadores para trás. Pensando bem, desse congresso é possível esperar de tudo,
embora já possamos dar um pequenino parabéns pelo corte de gastos que estão
propondo, que é pouco, mas deve ser de coração, não é mesmo?
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