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Impeachment não é golpe, porém…
Não, não tem razão a presidente Dilma, quando diz que o processo de impeachment é golpe. O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal disse que ele está previsto na Constituição e nas leis brasileiras. “Não se trata de um golpe. Todas as democracias têm mecanismos de controle, e o processo de impeachment é um deles”, disse. O ministro, honrando a toga e a função que exerce não entrou no mérito se concorda ou não com o impedimento da presidente, isso ficará a cabo do que decidir a comissão especialmente montada no Congresso para isso e nas acusações e plena defesa durante essa etapa.
A essência da coisa toda é que aqueles que se sentirem atingidos podem recorrer à Justiça brasileira e esse expediente é o que se espera da democracia, até agora uma forma melhor de viver.
Já outro membro da Corte, a Ministra Carmem Lúcia, relativizou a fala da presidente dizendo acreditar que ela teria se expressado daquela forma apenas para alertar que se observem as leis da República. É o mínimo que se espera. A presidente falou sobre não haver golpe diante do visível acirramento da crise que lhe atormenta e a todos os brasileiros todos os dias.
Ayres Brito, um ex-ministro que presidiu a Casa em boa parte do chamado processo do mensalão, ainda lembrou que além do impeachment a presidente pode perder o cargo em ação penal comum, em ação de improbidade administrativa e que nada disso seria golpe. A legitimidade de um presidente depende basicamente da sua investidura, no nosso caso, por eleições livres e pelo exercício do cargo. Se durante esse exercício for contestada terá que ser por motivos claramente estabelecidos nas leis, quando então deverá ter amplo direito de defesa no devido processo legal.
Em linhas gerais são esses parâmetros. Impedir não é golpe, o processo pode ser legal nos termos alinhavados acima, entretanto, a atual conjuntura está envolta em uma série imensa de condicionantes, das quais extraímos apenas algumas.
Primeiro a oposição persistente e contínua ao seu governo por parte daquelas forças e partidos políticos que foram derrotados nas eleições de 2012. Segundo nas contundentes e frequentes investigações sobre supostos casos de corrupção no governo feita pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Estadual no caso do Paraná e São Paulo e nas ações que chegam ao Supremo Tribunal Federal por conta do envolvimento de figuras públicas do Executivo e parlamentares com foro especial. Terceiro pelo clamor popular crescente que expressa descontentamento com toda essa corrupção revelada, com a impunidade e um tanto de rejeição ideológica ao governo.
Diante dessa conjunção de fatores adversos ao governo e a figura da presidenta Dilma Rousseff e com as investigações chegando ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado uma das maiores liderança do país na história recente, fez com que os nervos de todos os lados envolvidos viessem à flor da pele.
O ex-presidente Lula, santificado por muitos e demonizado por outros tantos, não tem conseguido dar prova cabal de sua inocência, pelo contrário, algumas de suas movimentações e declarações, eventualmente escolhidas a dedo em vazamentos seletivos e irregulares, diga-se, tem potencializado os índices de desconfianças quanto a sua honestidade.
A crise toda ainda ficou pior pelo fato de sua principal liderança entre as forças políticas deste governo, o Lula, estar em baixa de confiabilidade e de capacidade de articulação. Havia sempre a expectativa de que ele pudesse dar um fôlego extra ao combatido e combalido governo diante das inúmeras crises, suas e externas em que está enrascado. Não há dúvidas que se contava com a capacidade do Lula de conseguir manter o apoio mínimo necessário a manutenção desse governo.
Outro lado importante da crise é o fato dela conter outros tantos ingredientes que envolvem quase uma partidarização da Justiça, com as claras demonstrações de seletividade nas investigações onde todos caçam o Lula, o PT e a Dilma, abusando, inclusive de ações pouco ortodoxas, republicanas ou justas e ainda, também, pelo vergonhoso fato de que quase todos os membros da comissão que analisa o impeachment da presidente estão comprometidos com os mesmos tipos de corrupção que vem sendo investigadas, principalmente, pelo juiz Moro do Paraná.
Dai que o tratamento diferenciado para crimes iguais, até que podem dar certa razão àqueles que até arriscam dizer que estamos diante de um golpe, Dilma entre eles. (JMN)
Seria ótimo aprovar a ferramenta de recall
A proposta de emenda constitucional que prevê convocar a população a decidir sobre eventual afastamento de políticos em caso de ineficiência ou desaprovação popular, o recall, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC) foi criticada pelas lideranças que estão com sede de promover o impeachment da presidente Dilma Rousseff, entre eles o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), mas acho que a gente é ou deveria ser a favor.
Quem está contra alega que o senador Randolfe e os que apoiam a proposta estão em cima do muro e não querem estar totalmente a favor ou contra o impeachment da presidente. Alegam até que a proposta vista confundir a opinião pública, mas Caiado e turma do impeachment não estou confuso não. Acho a ideia muito válida e útil e se dependesse de mim e de muita gente que conheço já estaria aprovada e em pleno uso.
Se eu perguntar para qualquer um se gostaria de ter a possibilidade de tirar um político, seja do executivo, presidente, governador ou prefeito ou do legislativo, senador, deputado federal, estadual ou vereador aposto e ganho que cada um que respondesse ia aprovar na hora além de apresentar uma lista de cada um dos seus desafetos, ou seja, daqueles políticos que estão no poder, que enganaram os eleitores e além de não cumprirem com suas miraculosas promessas estão em geral ferrando o povo e se dando bem, como vem sendo demonstrado nas planilhas sigilosas das empreiteiras.
O que tem de político com bolsos cheios não cabe no calendário. Ia dar gosto vendo a população pagadora de impostos e eleitores cassando os mandatos.
É óbvio que tenho clareza que precisaríamos institucionalizar esse procedimento que alias já é utilizado em países desenvolvidos, dentro de critérios de justiça e de parcimônia e com regras claras que deem direito de defesa aos políticos que serão defenestrados e que em hipótese alguma sirva de vinganças de A ou B; do time verde contra o time vermelho e vice versa.
Não há qualquer razão para alegações de que isso não poderia funcionar e que não teria como equacionar, afinal estamos falando que quem deverá cuidar de parte dessa elaboração são aqueles membros do Congresso que não se cansam de nos surpreender com suas criatividades, não é?
O fato é que aqueles que propõem a adoção do recall são corajosos e verdadeiros democratas, afinal eles querem propor uma ferramenta que poderá até um dia se virar contra eles próprios, já os que são contra a população usar essa ferramenta, dentro de regras claras e justas são aqueles que ou estão muito por cima da carne seca achando que vão fritar a Dilma, e há grandes chances de isso ocorrer, ou tem medo de se submeterem a julgamento popular.
Apenas uma certeza, com o atual Congresso o nosso problema é que iriam sobrar muito espaço e gabinetes em Brasília e muito gabinete de governo e de prefeitos às moscas, afinal, essa classe política recente, salvo honrosas e raras exceções é uma lástima. (JMN)
Micro reflexão sobre a crise política
Em nosso artigo passado argumentávamos que o Brasil passa por mais uma crise, nem a primeira nem a última e, em linhas gerais resultante do encontro de sub-crises: econômica, ética e política. No artigo anterior abordamos a questão pelo olhar da economia. Agora vamos tentar alinhavar, sucintamente, argumentos para indicar a existência também de uma crise política.
O Congresso eleito em 2014 é majoritariamente conservador do ponto de vista social; liberal do ponto de vista da economia, conforme pudemos demonstrar e atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e do meio ambiente.
Essa composição do congresso tem a ver com os protestos e manifestações de 2013 e o desalento com os políticos uma vez que, salvo honrosas exceções nenhum representante estava correspondendo as expectativas. E quais seriam elas: honestidade, boa gestão administrativa, prestação de contas, governança afiada com base em um programa apresentado e aprovado durante as eleições. E isso, em geral não se dá.
Mas os protestos do período também se deveu a cobrança de tributos que é injusta e progressiva incidindo basicamente sobre o salário e consumo quando, se justos, deveriam recair sobre renda, lucros e dividendos, patrimônio, grandes fortunas e herança, assim como doações e remessas de lucros ao exterior.
Durante aquele período, os protestos teve como protagonista o usuário de serviço público, principalmente do transporte. Nada mudou e os serviços públicos de saúde, educação, saúde, mobilidade urbana, segurança continuam sendo de má qualidade além de insuficientes.
O cidadão ainda estava insatisfeito por outro motivo; quando o governo perdeu o braço de ferro com o mercado financeiro e o Banco Central voltou a elevar a taxa de juros. A inflação veio revigorada e o custo de vida ficou mais caro. O aumento das tarifas públicas da energia elétrica e combustíveis, também impactou o orçamento das famílias, contribuindo para o aumento da indignação do consumidor.
O protesto só não foi mais dirigido a esse aspecto porque, ainda assim, o emprego e renda cresciam. Até por isso os protestos não tiveram na articulação setores organizados, principalmente sindical. Se essa junção tivesse ocorrido a capacidade de articulação e melhor direcionamento político poderia ocorrer.
Com a ausência de setores organizados a movimentação e os protestos não revelaram lideranças claras e interlocução com capacidade e experiência para organizar as reivindicações e, principalmente, capacidade na negociação com os poderes responsáveis por implementar as políticas reivindicadas.
A conseqüência veio a seguir,frustrados o cidadãos/eleitores ficaram indignados e passaram a achar seus representantes entre os populistas, os fundamentalistas ou qualquer profeta messiânico que se apresentasse “contra tudo que está ai”, mas sem indicar a favor do quê. Foi com essa movimentação coletiva que os eleitores, inadvertidamente, deram seus votos a parlamentares conservadores e neoliberais que se somavam as queixas da população, mas que tinham propostas completamente diferentes e opostas ao que desejavam os eleitores. Esses pediam mais governo, mais políticas sociais e mais Estado; os eleitos exatamente o contrário.
Nesse caldo político o resultado foi o congresso sendo formado por bancada evangélica, de ruralistas, da segurança/da bala e da bola que juntas formam a maioria dos eleitos.
A crise política entretanto não se expressa apenas no Congresso, mas também numa série de erros do governo em relação aos parlamentares e partidos. Em 2014, o governo, o PT e a Dilma optaram por se aliarem com partidos de centro-direita ao invés dos partidos de esquerda e centro-esquerda. Até o PMDB estranhou a entendeu que estava sendo tratado como aliado secundário. A relação azedou de vez quando um indicado pelo PT disputou a presidência da Câmara, e perdeu, para o PMDB que revelou o Eduardo Cunha.
A relação com o PMDB só melhorou um pouco, mais recentemente, com este conquistando enorme parte do poder. Mesmo assim nada boas em virtude do que acham os presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros e do EC que creditam a inclusão de seus nomes nas investigações da Lava Jato à pressão do governo.
Com Eduardo Cunha a coisa ainda está mais beligerante. O governo depende dele para evitar as pautas-bombas e priorizar as votações que interessam ao governo, enquanto tentam mantê-lo distante da vontade de iniciar um eventual processo de impeachment contra a presidente. Cercado de denúncias consistentes de corrupção, Eduardo Cunha, pressionado, pode aprontar para qualquer lado. Ai está parte da crise política. Um congresso de qualidade duvidosa e um governo enfraquecido. (JMN)
Os riscos da reforma política com um congresso tosco
Entre os dias 25 e 27 de maio corrente os congressistas estavam tentando votar partes importantes da reforma politica e com o resultado obtido corremos sérios riscos de deixar tudo como está ou pior. Entre as três alternativas de modelos de eleição de deputados federais apresentadas, nenhuma obteve votos suficientes para passar. Foram rejeitadas as mais conhecidas: o sistema de votos em lista, originalmente proposto pelo PT, que demandaria partidos fortes e bem definido; o distrital misto, como queria o PSDB e o ‘distritão’, defendido pelo PMDB. Olhando de perto, neste instante um distrital misto seria menos mal. Não porque o voto em lista é ruim, mas porque é precoce, enquanto o ‘distritão’, que elege os mais votados, independente de proporcionalidades seria o fim da política; qualquer ‘celebridade’ dispararia com chances reais de entupir o congresso.
Uma emenda que corria junta, a que tornaria constitucional a doação de empresas privadas nas campanhas eleitorais, também não passou, mas apareceu uma quarta, do colete, numa segunda chamada por força regimental. Trezentos e trinta deputados aprovaram colocar na Constituição a autorização para que empresas privadas possam fazer doações aos partidos. Aos parlamentares diretamente, não. Claro que isso ainda precisa ser aprovado novamente em plenário e pelo Senado. Até então, estamos da seguinte forma: nada na Constituição e alguma regulação pela Lei 9.504 de 1997, sancionada para limitar ou dar um teto ao caixa dois nas campanhas. Se antes as empresas eram proibidas de doar, a clandestinidade era a tônica, pois era burlada pelo caixa dois. Apesar da regulação a irregularidade e o abastecimento das campanhas seguiam cada vez mais volumosos.
Em se tratando de financiamento de campanhas, o PT e as esquerdas tem proposto o financiamento público de campanha, mas eventualmente aberto à doação dos cidadãos. O fato é que sairiam do Tesouro os recursos para financiar a eleição e já se tem claro que não seria pouca coisa. A chance de isso passar é quase nula.
O mais ameaçador, entretanto ainda esta por vir, porque o assunto não deverá permanecer como está e nem como foi aprovado ao final do expediente: doar aos partidos, não aos parlamentares. Existe no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que está sob a tutela do ministro Gilmar Mendes que pediu vistas ao processo meses atrás, mas cujo conteúdo já recebeu dos demais ministros, indicação de inconstitucionalidade no financiamento das campanhas por empresas. Caso a saída achada pelo Congresso não consiga ser inserida na Carta Magna constitucionalizando as doações privadas, a tendência é que o STF, também nessa modalidade, as declare ilegais. De certa forma fazendo aquilo que o PT não tem maioria para fazer.
Mais caso cheguemos a isso tem outras contraindicações. Não havendo possibilidade de doação de empresas, pelo menos às claras e legalmente, o financiamento das campanhas sairá do Tesouro, mas esse montante não teria outros destinos mais legítimos? E se essa nova modalidade – muito discutível, não passar, os congressistas vão abrir mão de suas prerrogativas e passar a tarefa de legislar para o Supremo.
O fato é que sem mudanças na casa das leis o sistema político vai mesmo é para mais clandestinidade o que seria intolerável, apesar da única proposta que foi aprovada na primeira rodada ser essa coisa esquizoide de empresas doarem para partidos. De graça, a fundo perdido? Sem intenções de ingerir na política dos partidos? Sinto muito, não existe almoço grátis e não dá para acreditar nisso.
Olhando a distância, sem envolvimento, e de muito próximo, de forma objetiva, é difícil de acreditar na sinceridade da energia que foi gasta pelo PT para que o financiamento público de campanha fosse aprovado. Difícil de acreditar, visto que se trata do mesmo partido, entre outros, que se revelou envolvido nas denúncias do suposto mensalão e mais recentemente com o chamado petróleo. O PT arrecadou em 2013, ano em que nenhuma eleição se disputava 79 milhões de reais, mesmo ano em que juntos PMDB, PSDB e PSB conseguiram R$ 46,5 milhões.
Ao deixarem de decidir pelas três propostas mais conhecidas naqueles dias e encaixando de ultima hora a nova proposta, esta deverá ser mais bem debatida, principalmente no Senado. Lá poderá ser esmiuçada, definida e poderá ou não ser modificada e enviada de volta ao parlamento para as outras votações que lhe darão ou não legitimidade. Estou desconfiado que essa foi uma jogada de mestre e que o Senado não criará muitos obstáculos para ela. Os parlamentares vão continuar a receber dinheiro de empresas para as suas campanhas, mas não em seus próprios nomes, mas através de ‘um laranja’ institucional, bem conveniente, chamado partido.
Pessoalmente simpatizo com o financiamento público de campanha, mas tão apenas e somente após o amadurecimento, oxigenação e democratização dos próprios partidos com o fim dos caciques permanentes, portanto não acho prudente adotá-lo agora. Essa proposta, agora, então, ficará ainda mais distante caso os partidos se coloquem à venda.
Outro detalhe: o atual governo não poupou nenhuma área, nem mesmo a social de cortes no orçamento na ordem de R$ 69,9 bilhões. Como faria encaminhando cortes nas verbas destinadas às eleições? Difícil. Mas pensando bem, em se tratando de suas benesses duvido que esse percentual, de recursos financeiros, para as eleições, fosse mexido. (JMN)
Como bom seria poder revogar mandatos
Faria muito bem a cidadania prestar atenção e envidar esforços para que algumas propostas de emenda à constituição através de pedidos de emenda a Constituição (PEC) prosperassem e fossem aprovadas pra serem adotadas como exigência constitucional a serem cumpridas.
Estão em passo de espera ou com tramitação lenta e gradual no senado federal duas proposições que se aprovadas dariam ao povo o poder de revogar mandatos eletivos. Além da primeira proposta PEC 8/2015, de autoria do senador Reguffe (PDT-DF) que permite ao cidadão acionar a Justiça Eleitoral para cassar o mandato de quem descumprir compromissos de campanha outra PEC está esperando o posicionamento do relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, desta vez de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-CE) com a mesma finalidade. A PEC 21/2015, acrescenta ao artigo 14 da Constituição “dois novos institutos da democracia participativa”: o veto popular e o direito de revogação.
Se aprovadas uma ou outra ou de forma complementar, teríamos enquanto cidadãos e eleitores o direito de questionar os mandatos e solicitar que sejam revogados no Executivo e no Legislativo o que significa poder tentar encurtar o mandato do presidente da República e em forma de cascata de governadores e prefeitos e de parlamentares: de senadores a deputados e vereadores.
No bojo dessas propostas que estão paradas ou seguindo a passos lentos no Senado outra proposição inserida permite que por meio do veto popular sejam impedidos de prosperar e serem adotados projetos de leis aprovado e em vias de virar lei.
Para se ter uma ideia de como essa boa iniciativa faz sentido, vamos compará-la ao que determina, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor onde ele dá o direito ao comprador de na compra de um produto defeituoso poder trocá-lo por outro em condições ideais de uso e atendendo as especificações. Nesse caso é um mecanismo chamado recall, que já é aplicado em diversos países, como os Estados Unidos e Bolívia.
Não tem como não se envolver e onde for possível apoiar a PEC proposta pelo senador Valadares; presidente da República, governador, prefeito, senador, deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereador ficam submetidos ao crivo da população após terem sido eleitos.
E o cara é bom nisso. A mesma matéria já havia sido apresentada por ele em 2003, entretanto ela foi arquivada rapidamente ao final daquela legislatura por falta de deliberação, razão pela qual ele a esta reapresentando. E, cá entre nós, não deveria ser tão estranho que a maioria esmagadora do Congresso ficasse bastante feliz com o desaparecimento dela, afinal não queriam e nem querem, ouso achar, estarem sujeitos a serem ‘cassados’ pelos eleitores antes do fim do prazo de validade de seus mandatos.
O fato é que a PEC do senador pode permitir que a população vete proposta que a desagrade e que rechace propostas ‘escandalosas’, que são muitas, convenhamos, que possam produzir danos na economia e prejuízos materiais ou financeiros à nação e que seja imorais.
Para os mais desavisados a proposta do senador pode ser um delírio e um gol contra a corporação, entretanto tem amparo na indicação da Carta Magna em adotar a democracia ‘semidireta’. “É o artigo 14 da Constituição Federal de 1988 que estabelece os mecanismos do exercício da vontade popular, ou melhor, da soberania popular, ali prescrevendo que essa soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos (democracia representativa), bem como, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Por conseguinte, imprescindível agregar nesse rol o direito de revogação e o veto popular, espécies da denominada democracia participativa, os quais também são espécies o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular”, defende o senador.
E o caminho para que isso vire lei é a aprovação em dois turnos por parte dos senadores e deputados e isso significa conseguir 308 votos na Câmara onde as bancadas da bala, bíblia e boi andam deitando e rolando e de 49 votos no Senado em cada uma das votações. E mesmo para tramitar entre a primeira e a segunda rodada de deliberação, caso a proposta consiga os votos necessários será preciso adotar cinco sessões deliberativas para discussão da proposta entre os dois turnos de votação.
E mais o texto só seguirá para promulgação pelas duas casas, caso não seja alterado em nada pelos senadores e deputados. Caso tenha alguma alteração no texto voltará ao Senado onde foi originado para nova rodada de votação.
Difícil, impossível, utopia, dirão tantos ou todos. Pode ser figuração ou demagogia de seus propositores? Pode, mas está ai, na agenda das possibilidades e nessa hora, como seria bom ter uma nação de gente consciente, cidadã e participe do processo político maior! Um instrumento desses tem que ser perseguido constantemente até virar lugar comum cassar eleito incompetente e enganador. (JMN)
Leci é saudada por sambistas, animadores culturais e convidados
Exibindo uma simplicidade natural e sincera a deputada estadual Leci Brandão chegou à redação da Gazeta São Mateus acompanhada de dois ou três assessores. Foi recepcionada pela diretora do jornal Lucy Mendonça que organizou e viabilizou o encontro.
De acordo com a organização prevista para o encontro a Leci Brandão falaria, mas como rege a boa educação ela cuidou para que fosse o seu colega da assembleia legislativa, Adriano Diogo, a pessoa a abrir a reunião que apesar de formal tinha um clima de conversa de sala de casa.
Coube ao Adriano, então, registrar que a sua convivência com Leci Brandão, enquanto figura humana e deputada se dá da forma mais generosa e harmoniosa possível. Adriano insistiu muito em reconhecer o valor daquela que chamava de companheira e à qual recorre para aconselhamento _ mútuos na verdade, em diversas situações para além do que ela acumulou de experiência na carreira como cantora e compositora, mas, também, como ativista quase desde sempre das causas populares e da redemocratização e no exercício de seu mandato, como deputada.
O mandato de ambos se entrecruza e se entrelaça em diversas questões, sempre na mesma direção ao lado dos interesses mais gerais, populares; aqueles que contribuem para a cidadania e emancipação das classes subalternas. São os fatos, comportamento e posturas e não os desejos e discursos que referendam a afirmação.
Estarem em partidos diferentes, conforme a própria Leci disse mais a frente é apenas questão de maior proximidade com partidos políticos que é o colega Adriano Diogo, ativista e militante desde os tempos da ditadura onde foi preso e torturado. Leci tem essa relação com menor intensidade.
De origem pobre com uma vida simples, mas digna, a atual deputada colocou muito de sua carreira como cantora e compositora a serviço de causas nobres tendo atuado mais emblematicamente após a Anistia e Diretas Já. Em centenas de oportunidade a cantora de sucesso podia ser vista e ouvida em palcos da oposição brasileira em direção à democratização.
Adriano Diogo fala sobre Leci Brandão com orgulho
Praticamente uma prata da casa o deputado estadual Adriano Diogo (PT) já havia sinalizado que estaria presente por pouco tempo. De lá foi a Campinas participar de outra reunião.
Após a chegada da Leci Brandão, e convidado a falar antes, optou por apresentar e fazer uma declaração pública a colega. “Durante nossa vida encontramos seres humanos mais diversos e alguns, como muitos nesta sala são pessoas incríveis. Convivi e desenvolvi certa sensibilidade em reconhecer grandes personagens entre estes está a Leci Brandão que nós deu a honra de sua presença. Confesso a vocês que fiquei e fico olhando a Leci e no dia a dia descobri ainda mais sobre essa figura generosa e rica. Já a conhecia de seu trabalho como artista, como comentarista do samba desde as primeiras participações no carnaval de São Paulo e, agora como deputada, continuo fascinado”.
“(…) Já a conhecia de seu trabalho como artista, como comentarista do samba desde as primeiras participações no carnaval de São Paulo e agora como deputada, continuo fascinado”.
Adriano lembrou que nesses últimos 170 anos de funcionamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ela é a segunda negra nesse tempo todo a ter uma cadeira no parlamento através do voto universal.
“Vale registrar ainda que a assembleia é um lugar barra pesada e muitas vezes nós, como parlamentares, temos que tratar de temas espinhosos e os caras vem pra cima. Mas, pasmem vocês que, quando estão próximas a Leci Brandão, os outros deputados falam fino, ficam calmos e dessa forma eu mesmo tenho chances de trabalhar com a retaguarda dela”, brincou com a verdade o deputado.
“Por essa qualidade de figura humana e parlamentar exemplar estou fazendo esse esforço de juntar todos esses artistas populares e promotores da cultura aqui presentes para que ela [Leci] nos adote”, continuou. “Estamos diante de um ser humano gigantesco que de origem simples sempre esteve ao lado das boas causas como artista e que quando está no palco se agiganta. Torço para que desse encontro resulte uma aproximação que dê certo” finalizou.
Comunidades do samba reúnem candidatos na Gazeta
Faltando poucos dias para as eleições gerais de 2014 diversas lideranças ligadas à cultura e, principalmente ao samba em São Mateus tomaram a iniciativa de conversas com os deputados Adriano Diogo (PT) e Leci Brandão (PCdoB) com os quais guardam muitas afinidades. O encontro se deu na sede do jornal
O deputado estadual e candidato a federal Adriano Diogo (PT) circulava com desenvoltura e naturalidade entre as mais de 60 pessoas que se reuniram na sede da Gazeta São Mateus na tarde noite do dia 23 a espera da chegada da deputada Leci Brandão (PCdoB), também candidata a reeleição; só que para a Assembleia Legislativa. Ambos formam uma dobrada pragmática, objetiva e também pautada em propostas de interesse na ampliação da cidadania que foi construída pelos dois mandatos.
Não é de agora, e apenas durante as campanhas eleitorais, que o deputado se relaciona com essas e outras comunidades do samba e, de uma forma geral, da produção artística local. As comunidades Vera Cruz, Berço do Samba de São Mateus; entusiastas e promotores da cultura como Tim Maia, gente de times de futebol e o pessoal do Quinteto em Branco e Preto estiveram em diversas atividades públicas ou mais reservadas em companhia desse também militante que tem história e muito trabalho desenvolvido nos diversos distritos de São Mateus e na zona leste de São Paulo.
“Adriano Diogo circular com naturalidade era previsível uma vez que não é de agora, e apenas durante as campanhas eleitorais, que o deputado se relaciona com essas e outras comunidades do samba e, de uma forma geral, da produção artística local”.
Um encontro destes, nestes tempos bicudos em que os candidatos sérios circulam em busca de votos e praticamente tem que se desculpar por isso, tal o descrédito da população e eleitores é arriscado, entretanto a recepção coletiva, generosa, ganhou ares de quase uma reunião familiar. A maioria dos presentes e o candidato se conhecem se respeitam e se gostam. Isso ficou claro também para outros convidados presentes, entre lideranças locais de vários segmentos e membros do governo local, da área de segurança e outros.
Estava presente também a vereadora Juliana Cardoso (PT), ela mesma com a segunda maior votação na legenda em 2012 e que por sua vez tem apoio expressivo na região. Como Adriano a quem apoia, conhecia a maior parte das pessoas vinculadas àquelas comunidades do samba.
Adriano Diogo estava espremido entre agendas díspares o que dá um pouco a ideia da amplitude de sua própria candidatura. Primeiro estaria ali com lideranças, artistas e produtores culturais e, em seguida, se dirigiria ao sindicato de médicos da cidade de Campinas onde foi convidado a expor seu trabalho e propostas da campanha que faz para ser eleito ao Congresso Nacional. Deu conta das duas agendas.
O fato é que, apesar de estar em campanha para ser eleito deputado federal em Brasília, por São Paulo, Adriano Diogo não chegou a pedir nenhum voto em voz alta ou ao pé de ouvido enquanto conversava com um e outro. Meio que prata da casa visto a frequência com que vai a São Mateus, manteve a coerência demonstrada por ocasião de sua participação no Pinga Fogo realizado por esta Gazeta. Em uma de suas primeiras respostas naquele encontro, lembrava que o parlamentar, que na busca a reeleição o pretendente deveria ser mais reconhecido pelas comunidades e pelos eleitores pelo que é; pela sua história; compromissos e como se comporta, do que por sua capacidade e disposição para pedir votos. Não o fez, talvez porque esse reconhecimento a que ele se refere seja, no caso daquele encontro, uma realidade.
VEJA FOTOS EM https://drive.google.com/folderview?id=0B2bhCIh1J_OUa1Q0OV9HZ3pfMUE&usp=sharing
Você não gosta, não quer, mas mesmo assim paga
A chamada propaganda eleitoral gratuita; aquelas que você vive se esquivando de assistir, mas até deveria para formar melhor juízo para sua escolha e que é utilizada para divulgar políticos e partidos que disputam uma eleição sem custo acaba custando alguns milhões de reais aos bolsos dos contribuintes. A estimativa feita pela Receita Federal é de que a União deixe de arrecadar R$ 839,5 milhões em impostos oriundos das inserções veiculadas em rede entre 19 de agosto e 24 de outubro. Como as propagandas vão até mais próximas do dia da eleição esse rombo vai crescer.
A quantia será descontada do total de tributos pagos pelas empresas de rádio e TV de sinal aberto, obrigadas a veicular a publicidade obrigatória. Prevista no projeto de lei orçamentária anual (Ploa), a renúncia fiscal é tratada como gasto tributário. Já o horário eleitoral é descrito como direito à cidadania, ao lado de fundos como o da criança e do adolescente e do idoso que, juntos, receberão, em 2014, R$ 380 milhões em isenções, anistias, subsídios e benefícios tributários e financeiros.
O valor estimado para este ano em termos de renúncia fiscal representam um aumento de quase 39% em relação a 2010 quando R$ 604,2 milhões deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. Neste cálculo não leva em conta a inflação do período. Nessa estavam envolvidos presidente, senadores federais e estaduais, mas mesmo as campanhas mais modestas, digamos assim, como foi a de 2008 de prefeitos e vereadores as emissoras descontaram, a título de ressarcimento, R$ 420,3 milhões em impostos que deveriam ser pagos.
A fórmula para se chegar aos valores é complexa e nem vale a pena se ater a isso, mas a questão só pode interessar ao eleitor do ponto de vista de a sociedade não ter quase nenhum acesso e controle sobre esses valores que são ressarcidos às emissoras. Como diz o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas, José Roberto Afonso a transparência desses benefícios deveria valer para todos os benefícios fiscais que são concedidos e, entre eles o horário eleitoral que, em nada, é gratuito.
Vamos além, cada bondade dessas, em forma de incentivo fiscal, deveria ter uma explicação clara e uma comparação, também clara, sobre os benefícios que as medidas geram. Explicações e justificativas convincentes seguidas de demonstração dos benefícios conseguidos visto que é menos dinheiro de imposto que entra aos cofres privilegiando alguns setores em detrimento de outros ou da sociedade como um todo.
A coisa toda ainda é ainda mais digna de atenção, explicação e revisão quando se revela os resultados de apenas uma consulta feita pelo Instituto MDA, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que indicou que apenas 11,5% dos entrevistados disseram sofrer alguma influência em suas decisões de votos a partir da propaganda eleitoral. A mesma pesquisa, feita no dia 23 indicou que não menos que 34,4% dos entrevistados nunca assistem o horário eleitoral; 18% de vez em quando e apenas 15% assistem todos os dias, o que até duvidamos.
O fato é que apesar da situação de incentivos e benefícios ter que ser rediscutidos não se pode menosprezar o efeito do horário eleitoral gratuito que tem sua importância na decisão do eleitor, além do fato dela ser uma importante ferramenta para a democracia representativa, apesar de premente necessidade de criar condições de melhor igualdade entre os concorrentes.
Todas essas considerações e mais algumas, caro leitor é para lembra-lo da enorme responsabilidade que lhe pesa às costas. A eleição, gostando você ou não, não lhe sai de graça, mesmo que de forma indireta. Se assim é e como poucos são os loucos a ponto de rasgar dinheiro, vale fazer um investimento mental e de observação para que entre tantas ofertas de tão limpos, maquiados e bem intencionados candidatos você encontre o seu. Faça a melhor escolha possível, de preferência entre aqueles dos quais, você, não possa se envergonhar e se arrepender mais à frente. (JMN)
Sem ter para onde correr, nas eleições escolha o certo
Estamos mesmo às vésperas das eleições gerais no país e é de suma importância levar isso a sério, apesar do alto número de comediantes que essa campanha exibiu. Tinha comediante para todos os gostos; desde os comediantes e palhaços de ofícios a aprendizes de palhaços, aprendizes de gozadores, mas grande parte deles mesmo é tirando onda com a nossa cara.
Entre promessas de vou fazer isso e aquilo, de corrigir isso ou aquilo, de escancarar suas bocas em busca de mostrar sorrisos de dentes naturais e postiços, quase todos, sem exceção, apostando no resultado de seus ‘fotoxópis’ em cavaletes a dar com pau; em santinhos em papel brilhante, em faixas estratosféricas, além de adesivos de carros. Todos eles com palavras chaves buscando a memória do eleitor.
Os mais safados repetindo bordões que dizem muito para nada dizer. Outros prometendo coisas que não dá para se aferir resultados, fora aqueles que compram corações e mentes e principalmente os bolsos de um montão de supostas lideranças que discursam em seu nome, fazem promessas de fé, mas querem mesmo é saber de suas moedas ao final do expediente.
São comediantes aos quilos, mas ao invés de nos divertir se divertem com a nossa cara, com a nossa ingenuidade quando não é pior, com a nossa omissão. Vêm as toneladas, todos devidamente numerados, mas inocentes até certo ponto, fazem mesmo é figuração. Qualquer merreca de votos para um desses candidatos de dezenas de votos não vão chegar a lugar algum, mas esses mesmos votos serão uteis no sentido de aumentar o coeficiente eleitoral da legenda melhorando, de verdade, as chances de seus cavalos premiados que são aqueles figurões mais conhecidos, em geral, até donos mesmos das respectivas legendas.
Esses tipos de candidatos e comportamentos gozam mesmo é da nossa cara. Está certo que eles, às vezes, suam a camisa. São obrigados a tomar café requentado, pegar crianças no colo, dar beijos nas faces nem sempre atraentes dos eleitores, entre outros desconfortos. São sacrifícios menores. Fazem parte do ritual. Ganham algumas coisas ou aspiram ganhar mais a frente. Não contam pra muita gente, mas alguns são tão tarimbados nessa tarefa de melhor o coeficiente que aceitam fazer o papel de coadjuvante no espetáculo. Ou estão ganhando um troco aqui ou ali ou estão na expectativa de uma boquinha aqui e ali mais para frente. Entre estes tem uma variante, a dos que querem simplesmente exteriorizar suas vaidades pessoais.
Não são necessariamente palhaços que querem tirar uma com a nossa cara. São pessoas que gozam de certa liderança em locais onde moram ou trabalham ou atuam e que acham chegado o tempo de expor para a avaliação da sociedade suas propostas e planos na política. É nesse lote que ainda pode se encontrar alguns honestos, sempre em minoria, mas que não tem uma compreensão mais elaborada e abrangente do papel do político e da política no sentido amplo. Até pode sair dai alguma coisa, mas na esmagadora maioria das vezes sai mesmo é muita decepção que, em geral, os fazem desistir de qualquer tentativa honesta depois.
Mas salvando o processo amigos, ocorre que mesmo a campanha eleitoral parecendo uma espécie de remédio de gosto amargo; parecendo obrigação de compromisso ao qual não podemos faltar, a tal da política e do tal processo eleitoral é algo que precisa ser feito e que pode, a depender de como nós, eleitores, nos comportamos ser uma boa e necessária ação para sociedade.
Dai nossa responsabilidade para achar entre cavaletes, painéis, panfletos, carros de som, reunião ou conversa ou programa eleitoral gratuito aqueles que sabem dignificar a política e a atividade do parlamentar ou executivo a ser eleito por nós mesmos.
Eles estão por ai, não na quantidade que gostaríamos, basta fazer a escolha certa, pois essa conversa de que politico é tudo igual e/ou político é tudo safado é conversa para quem quer que você continue um alienado ajudando a eleger as raposas ou os palhaços que vivem tirando uma com a nossa cara. Faça o certo, dessa vez. (JMN)
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