Paginaleste's Blog

Um texto sucinto para reflexão é com o que nos brinda Wladimir Pomar, articulista do Correio Da Cidadania. Dada a importância e a oportunidade do assunto, convidamos os leitores a saboreá-lo. (JMN)

Qualquer estratégia socialista tem que tratar como questões cruciais as formas de propriedade e as forças produtivas existentes em cada país capitalista dado. A relação entre elas é que define o modo como a sociedade produz os bens necessários à reprodução de seus membros, e como ela se divide em classes ou segmentos sociais.
Para que o Estado possa transformar todas as formas de propriedade em formas socialistas, não basta realizar uma revolução política. Além desta, é necessário que as forças produtivas já estejam altamente desenvolvidas, e as formas de propriedade capitalista tenham esgotado seu papel de impulsionadoras daquelas. Se isso não tiver ocorrido, mesmo que os socialistas dirijam uma revolução política, eles terão que realizar o desenvolvimento das forças produtivas sociais através da utilização das diferentes formas de propriedade, inclusive capitalistas, durante um tempo considerável.
Foi com esse dilema que se confrontou a revolução russa, 89 anos atrás. Lá, como aqui ainda hoje, havia aqueles que achavam ser bastante resolver a questão do poder político para solucionar todos os problemas, sem considerar que a economia tem suas próprias leis de desenvolvimento. Apesar disso, viram-se ante a necessidade de adotar a Nova Política Econômica – NEP, através da qual não somente permitiram que formas capitalistas de propriedade convivessem com formas sociais de propriedade (estatais e cooperativadas), como aceitaram o ingresso de capitalistas estrangeiros.
Os ventos anunciadores de uma nova guerra mundial exigiram, do jovem país dos soviets, que ingressasse numa industrialização rápida para enfrentar a agressão externa, congelando a experiência da NEP. Diante dos sucessos industriais e tecnológicos da guerra e do pós-guerra, a NEP foi considerada ultrapassada, A forma estatal de propriedade tornou-se quase absoluta e monopolista. Porém, em poucos anos engessou o desenvolvimento das forças produtivas do chamado campo socialista europeu, e os impediu de ingressar na nova onda de revolução científica e tecnológica da segunda metade do século 20.
Aqueles que atacam o PT e Lula por favorecer o setor privado talvez devessem rever a experiência histórica soviética e dizer como pretendem escapar do mesmo dilema num país como o Brasil, cujas forças produtivas ainda são medianamente desenvolvidas, e onde as relações de propriedade capitalistas sequer viveram um estágio democrático amplo. E esclarecer, portanto, o que querem realmente dizer com “estratégia socialista”.  Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Quando socialistas confundem a propriedade privada com o processo de privatização das estatais, levado a cabo pelos governos Collor e FHC, e brecado pelo governo Lula, temos instalada a confusão teórica e prática de como tratar coisas que são diferentes.
Mesmo que no Brasil já existissem as condições para um amplo processo de transformação de propriedades privadas capitalistas em propriedades sociais (estatais, coletivas ou cooperadas e mistas), quase certamente seria necessário conviver ainda um bom tempo com propriedades privadas capitalistas, que nada tem a ver com privatização. A privatização consiste na transformação de empresas de propriedade social, sejam estatais ou outras, em empresas de propriedade privada. Seguindo o receituário neoliberal, esse processo foi intenso, durante os anos noventa, e envolvido em negociatas escusas, tanto no Brasil quanto em outros países. Mas, desde 2002, foi congelado.
O que temos hoje é diferente. No Brasil não existem, no momento, nem as condições políticas, nem as condições econômicas e sociais, para um amplo processo de transformação de propriedades privadas em propriedades socialistas. Aqui, ainda persiste a necessidade de contar com a forma privada de propriedade para desenvolver as forças produtivas, do mesmo modo que existe a necessidade de um forte setor econômico estatal, como instrumento fundamental de política econômica e tecnológica industrializante.
Além disso, para elevar as taxas de investimento, e estimular um crescimento realmente sustentável, é impossível contar apenas com os recursos de um Estado que vem sendo quebrado há anos. Parcerias Público-Privadas não privatizam empresas estatais, nem são instrumentos de privatização. Elas se destinam a alavancar recursos para investimentos e crescimento econômico. Se, por um lado, reforçam a propriedade privada, por outro também reforçam o Estado e suas empresas.
Para tratar dessa questão de forma mais objetiva e taticamente correta, tendo em conta as condições objetivamente existentes, os socialistas deveriam ter em vista democratizar a propriedade privada, hoje majoritariamente oligopolizada, reforçar os setores produtivos do capital, reduzindo a força e os ganhos do capital financeiro, reforçar a capacidade operacional das estatais, inclusive criando novas aonde fosse necessário, e continuar sendo ferrenhamente contrários às verdadeiras privatizações, se elas voltarem a se apresentar. Wladimir Pomar é escritor e analista político.

Um desavisado que ler a reportagem da página 5, do jornal Diário do Comércio, do dia 14 e 15/11/06 sobre a palestra do general da reserva Sérgio Augusto de Avellar Coutinho durante a apresentação do seu livro "A Revolução Gramscista no Ocidente" vai achar que uma grande revelação foi feita: a de que para os marxistas ocidentais com influências do teórico italiano, Antonio Gramsci querem construir o poder socialista de forma pacífica, disputando o senso comum, buscando a hegemonia de sua visão sobre como deveria ser organizada a sociedade. Óbvio e qual o pecado de tal estratégia?

De onde o autor tirou a afirmação que essa estratégia, também visa destruir a imprensa? E de que imprensa ele fala? Para os socialistas a democratização dos meios de comunicação e a luta contra o monopólio da informação é vital e legítima.

Para os liberais e para a direita mais empedernina é crime tentar construir e para tanto ganhar adeptos para uma nova forma de sociedade? A reportagem em questão, em tom alarmista faz parecer que tal constatação é um crime. Para eles, evidentemente é, afinal é a luta de classes que está posta. O tom do livro do general, a despreender do indicado na palestra e na reportagem é de que a direita e os liberais precisam combater a tentativa dos socialistas. Nada mais natural. É óbvio e previsível que o façam, como também é natural que os socialistas travem a contraofensiva da maneira possível, de preferência no terreno da democracia, como é indicado e fortalecido no marxismo de orientação gramsciana.

Para a direita e os liberais a luta de classes não pode ser violenta, então ela pode ser democrática, na disputa pela modo de ver da sociedade? A depreender do debate durante a palestra e das informações alinhadas na reportagem, nem isso pode.

EMPRESA-SÍMBOLO

A cara do "novo" capitalismo

Como a General Electric, símbolo de poder industrial e inovação no século 20, demitiu, deslocalizou a produção e financeirizou-se… mas não conseguiu superar suas graves debilidades. Um caso emblemático da regressão neoliberal. Desejando conhecer a íntegra do documento em pdf, solicite-me pelo e-mail: paginaleste@uol.com.br assunto: A cara nova do Capitalismo

O Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela reforma do Judiciário justamente para disciplinar e organizar o Ministério Público e o Judiciário conseguiu aprovar no Congresso um projeto de lei para dar um jetom aos seus integrantes e mudar dos atuais R$ 23.200 par R$ 28.800. Se a lei for sancionada pelo presidente Lula, o salário dos conselheiros vai passar do teto do funcionalismo. Nenhum poderia ganhar mais que R$ 24.500, o equivalente ao vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Efeito cascata de intenções, no último dia 7, o Conselho Nacional de Justiça enviou um projeto ao Congresso prevendo o pagamento de gratificações a seus integrantes. Se aprovado, juízes, procuradores e promotores vão atrás do seu.

Falando em gratificações, seremos gratos se essa sandice não vingar. O crescimento acelerado das despesas do Legislativo, do Judiciário e do MP custam hoje aos cofres públicos mais de R$ 47 bilhões. Há dez anos, esse custo era de R$ 15 bilhões, ou seja um acréscimo de 213%, diante de uma inflação de 86% em idêntico período, segundo levantamentos confiáveis.

NOVO TETO

Outro assunto polêmico que está em discussão no CNMP é um pedido de aumento do teto salarial dos promotores e procuradores estaduais.

Eles querem que o limite para a classe seja aumentado de R$ 22.100 para R$ 24.500. Uma liminar concedida há duas semanas permite que promotores e procuradores ganhem até o teto, no caso de acumularem funções.

Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça deu uma autorização que garante altos salários no Judiciário. O conselho reconheceu o direito de desembargadores federais e estaduais receberem  salários equivalentes aos dos ministros do Supremo.

Originalmente eles deveriam receber 90,25% desse montante. A decisão foi questionada no STF pelo procurador-geral, mas ainda não há um posicionamento do tribunal.