Archive for the ‘Meio Ambiente’ Category
O fim do mundo no relatório americano
Partindo de onde partiu a gente é obrigado a prestar
atenção. Pois bem na metade da segunda quinzena de junho o mais significativo
sinal de que a posição dos Estados Unidos com relação aos problemas ambientais
em todo mundo partiu do governo. Um forte sinal de que de fato alguma mudança
está ocorrendo com a eleição de Barack Obama. Foi da Casa Branca que a
sociedade teve acesso a subsídios que revelam os indiscutíveis efeitos do
aquecimento global naquele país que, lembremos não era signatário do Protocolo
de Kioto.
O estudo, chamado “Os impactos da alteração global do
clima nos EUA” [Global Climate Change
Impacts inte the United States], que apresenta a gravidade da situação é de
responsabilidade da Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera (Noaa, na
sigla em inglês), do Laboratório Marinho e Biológico de Woods Hole em parceria
com 13 agências governamentais e departamentos de Estado. “Este relatório provê
informações científicas concretas que dizem, sem margem de erro, que as
mudanças climáticas estão acontecendo agora, nos nossos quintais, e afetam as
coisas com as quais as pessoas se preocupam em seu cotidiano”, teria dito a
representante da Casa Branca a imprensa internacional. “Gostaríamos de deixar claro
que as mudanças climáticas já estão em curso e afetam nossas vidas. Não se
trata de um fenômeno restrito às geleiras do Ártico”, disse Thomas Karl,
diretor do Centro de Informação Climática do Noaa.
Importa considerar se é o próprio governo do EUA que
está reconhecendo e dando crédito às conclusões do relatório é porque a
situação é, de fato, delicada. Além do aumento de temperatura e do nível dos
oceanos, tempestades mais freqüentes e alteração nos rios americanos são os
fatos; já estão acontecendo agora não é para amanhã e não é obra de ficção.
Com o que já vem ocorrendo, caso não aconteçam ações
imediatas o que poderá ocorrer vai surpreender até a imaginação de roteiristas
de filme-catástrofe. O relatório, baseando na atual situação estima que até o final
do século a temperatura média dos Estados Unidos estará 11oC mais alta. A costa
leste dos EUA sofrerá muito com a subida dos oceanos e deve faltar água no
sudeste do país tornando mais quente e seco afetando de forma grave o
ecossistema.
Por conta da elevação dos oceanos como resultado do
aumento da temperatura e do degelo Nova York e Los Angeles à Leste e à Oeste
dos EUA serão parcialmente submersas. Com as temperaturas altas a agricultura e
os pântanos da Flórida serão destruídos. Os Grandes Lagos ficarão mais vazios e
os vinhedos da Califórnia serão extintos.
Como se vê os tempos vindouros será bicudo e dá uma
visão do final do mundo. E mais é documento oficial, o primeiro do governo
Obama que dá enorme e preocupante peso aos problemas ambientais causado pelo
aquecimento. Apesar da visão tenebrosa, pelo menos é mais honesta,
diferentemente da administração anterior, de George W. Bush, que não só
conseguiu evitar que se estabelecessem limites para a emissão de gases de
efeito estufa, por isso negou-se a participar do Protocolo de Kioto, como,
muito pelo contrário estimulava política e financeiramente o entendimento na
opinião pública de que o problema climático não era de responsabilidade humana.
Já foi tarde.
Antes tarde do que nunca, tomara que o relatório da
Casa Branca seja mostra de uma provável mudança na direção dos Estados Unidos
para o meio ambiente o que, sem dúvida dá um pouco mais de esperança para a
humanidade considerando que com o seu poder tecnológico e militar e da sua
economia se os Estados Unidos não se preocupasse a questão climática ficaria
cada vez mais longe de uma solução.
Se, afinal o governo dos Estados Unidos reconhece e
nos coloca agora na expectativa de que as mudanças venham é mais do necessário
que a despeito de serem países em desenvolvimento Brasil,
Índia, China e Rússia também controle mais a emissão de gases de efeito estufa
na atmosfera abandonando o discurso que sustenta a desculpa para não fazer nada
ou pouco, a de que quem polui mais, os países desenvolvidos, que agora paguem à
fatura. Até pode estar correta a alegação, mas não é mais sustentável, esses
países também contribuem significativamente para a caminhada em direção ao
precipício.
Portanto, o nosso presidente Lula, por aqui já pode ir
dando sua contribuição vetando partes da Medida Provisória 458 que entrega
terras na Amazônia para quem desmatou e voltando a apoiar o desenvolvimento e
utilização do combustível de fontes renováveis mesmo com todo o petróleo que
dispõe.
O que está por trás da polêmica
Dias antes de completar o primeiro ano no cargo, o ministro do
Meio Ambiente, Carlos Minc, viu-se envolvido em uma polêmica que começou no
final de maio com deputados da bancada ruralista do Congresso Nacional e até
mesmo outros ministros do atual governo. Minc chegou a chamar de “vigaristas”
os grandes agricultores e reclamou da postura de alguns ministros, que também
responderam publicamente. A troca de farpas fez com que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva pedisse o fim da “algazarra”. Incomodada, a presidente da
Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, protocolou na
Procuradoria-Geral da República, denúncia contra Minc por crime de
responsabilidade.
Na mesma época Minc também criticou ministros do próprio governo
que, a seu ver, não estariam cumprindo acordos referentes às questões
ambientais combinados com o presidente Lula.
O Congresso Nacional
e o Executivo vêm discutindo nos últimos dias importantes questões para a área
ambiental e quase todas às vezes, Minc está de um lado e ruralistas e outros
políticos de outro. Na discórdia estão
duas medidas provisórias: a 458, já aprovada pelo Senado que prevê a
legalização de terras ocupadas na Amazônia e a 452, que deverá ser refeita pelo
governo e que simplifica a concessão de licenças ambientais para obras de
recuperação das estradas.
A 458 regulariza a
situação dos chamados posseiros; pessoas que por diversas razões foram atraídas
para a região nas últimas décadas e anos e envolve uma área do tamanho da
França, de 67 milhões de hectares. Segundo essa MP as propriedades com até 100 hectares serão
doadas aos seus respectivos ocupantes. Acima de 100 até 400 hectares o valor a
ser pago será simbólico e os proprietários ou atuais ocupantes de áreas com até
1,5 mil hectares vão pagar preços de mercado.
Na avaliação dos
ruralistas, a medida é importante, pois ajudará a "organizar" a
região e, assim, facilitar a fiscalização contra o desmatamento e diminuir os
conflitos. Cerca de 1 milhão de pessoas poderão ser beneficiadas. Já os
ambientalistas argumentam que a medida beneficia pessoas que se instalaram na
região de forma ilegal e que contribuíram para o desmatamento. A medida segue
para as mãos do presidente Lula para ser sancionado ou vetado.
Qual a posição do Minc a respeito?
Nem é tão contrário
às medidas como pode parecer, tendo, inclusive, participado ao lado de outros
nove ministros de reuniões para construção do texto que foi enviado à Câmara
dos Deputados. Os deputados, entretanto,
sugeriram mudanças que desagradaram ao ministro e ambientalistas.
A sugestão de reduzir
de 10 para três anos o período durante o qual fica o proprietário beneficiado proibido
de vender a terra dá oportunidade a especulação, caracterizando, portanto, a
existência de pessoas que se tornarão proprietárias, mas sem compromisso com a
produção ou a preservação na Amazônia. O presidente Lula ainda pode vetar essa
alteração.
Sobre licenças ambientais
Já a outra MP, a de
número 452, relaxou as regras para concessão de licenças ambientais para obras
em ferrovias federais e deve ser reeditada pelo Executivo. O primeiro texto já
tinha sido alterado na Câmara, onde incluíram uma emenda que permite obras de
melhoria e pavimentação em estradas federais já existentes, só com um licenciamento
ambiental frágil e prévio. Minc e ambientalistas consideraram as modificações como
um “estupro a legislação ambiental”.
Ótimo exemplo é a
BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e cuja pavimentação já consta
como obra do PAC, mas precisa de licenciamento ambiental. Acontece que essa estrada
também é considerada um trunfo importante para a campanha do atual ministro dos
Transportes, Alfredo Nascimento ao governo do Amazonas.
Resta acompanhar
como vai terminar a divergência. Minc está em minoria e a preocupação ambiental
ainda não é consenso mesmo para esse governo. Basta lembrar que há pouco mais
de um ano, a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com relevantes
serviços prestados na área reconhecidos internacionalmente pediu demissão após
uma série de confrontos com outros ministérios.
Repensar a ocupação para evitar novas Santa Catarinas
A relação entre as mudanças climáticas no mundo todo e o desastre que deixaram mais de uma centena de mortos e algo próximo de 60 mil desabrigados em Santa Catarina ainda está para ser revelada. Mas a relação entre o desastre e o fracasso das políticas de acesso à moradia e de ocupação do espaço urbano é uma certeza, segundo Wagner da Costa Ribeiro, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP).
Claro, que o professor e qualquer cidadão consciente, não desconhecem que a exploração desenfreada dos recursos naturais da Terra com o homem se aproveitando da abundância de recursos como se eles fossem inesgotáveis contribui para desequilíbrios que se manifestam cada vez mais intensamente.
Para se ter idéia dessa exploração, estudos mostram que o atual padrão de consumo dos recursos naturais pela humanidade supera em 30% a capacidade do planeta de recuperá-los, ou seja, a natureza não dá conta de repor tudo o que o homem tira dela. Como método do estudo a ONG World Wildlife Fund estimou a quantidade de terra, água e ar necessária para produzir os bens e serviços utilizados pelas populações e para absorver o lixo que elas geram durante um ano e chegou-se à conclusão de que cada habitante usa 2,7 hectares do planeta por ano. De acordo com a análise, para usar os recursos sem provocar danos irreversíveis à natureza, seria preciso que cada habitante utilizasse, no máximo, 2,1 hectares. Se o homem continuar a explorar a natureza sem dar tempo para que ela se restabeleça, em 2030 serão necessários recursos equivalentes a dois planetas Terra para atender ao padrão de consumo. Essa perspectiva, conclui o relatório, é uma ameaça à prosperidade futura da humanidade, com impacto no preço dos alimentos e da energia.
Posto essa premissa que conta muito, mas operar no presente é muito bom ouvir o professor Wagner que ressaltou a necessidade de também aperfeiçoar os sistemas de previsão de clima e de inundações. Segundo o professor as mudanças climáticas vão aumentar os riscos de desastres ambientais, entretanto antes de pensar em problemas futuros, será preciso encontrar soluções para os antigos e estes estão no resultado do processo brasileiro de urbanização.
O aumento das temperaturas e a variação das chuvas ainda são incertos e não dá para saber ao certo os impactos todos nas cidades brasileiras, mesmo assim é preciso trabalhar com cenários ruins para pensar em adaptações. Cuidar de áreas de risco hoje, no caso brasileiro, é pagar uma dívida social e não se trata apenas de prever melhor as mudanças de humor no clima, mas reparar um processo de urbanização caótico sempre dirigido pela lógica de mercado e exploração imobiliária agressiva.
Mais incisivo nessa direção Luis Carlos Molion, do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), entende que as mudanças climáticas não tiveram relação com as chuvas torrenciais que devastaram Santa Catarina. Para ele os impactos desastrosos das chuvas naquele estado foi fruto do péssimo planejamento da ocupação do espaço com muita gente se afastando da região ribeirinha para evitar inundações e se instalando nas encostas que, naturalmente, para serem ocupadas tiveram que ser desmatadas. Molion lembra que chuvas como essas já ocorreram no passado. Em maio de 1983, mas também em desastres naturais semelhantes no Vale do Itajaí nas décadas de 1950 e 1960 com os primeiros registros de ocorrências no século 19.
De acordo com ele, no entanto, os fenômenos não tinham conseqüências tão importantes em décadas passadas, no Brasil, porque a concentração populacional nas cidades era bem menor. “Hoje, 80% da população está nas cidades, que absorveram essa população sem planejamento urbano. Para consertar isso, serão necessários investimentos muito maiores do que os recursos necessários para o planejamento há 30 ou 40 anos”, diz.
Segundo Molion, é preciso que as cidades pequenas e médias comecem a se planejar a partir de agora. Para ele, seria preciso investigar melhor a dinâmica da várzea dos rios e estudar as séries históricas de registros hidrológicos e meteorológicos a fim de entender o tempo de retorno de chuvas fortes, acima de 100 ou 200 milímetros.“Temos cerca de 250 municípios com mais de 100 mil habitantes. A grande maioria dos mais de 5 mil municípios do país está começando a crescer. Seria aconselhável pensar em medidas de planejamento para minimizar problemas do tipo no futuro”, afirmou. (JMN)
Paginaleste's Blog 