Archive for junho 2017
Pinga Fogo com deputado Pedro Kaká
Pela primeira vez fora do período eleitoral, o jornal promoveu no dia 19, o encontro de lideranças da comunidade com o deputado Pedro Kaká (PTN/Podemos). Mais de 30 pessoas ouviram a exposição e as respostas do convidado as perguntas feitas. Acompanhe um resumo do encontro.
Prata da casa, Pedro Kaká teve quase toda sua vida pessoal e profissional ligado ao bairro de São Mateus, onde tem sido ao longo dessa linha do tempo, empresário de sucesso no ramo imobiliário e no mercado varejista com supermercados espalhado pela Região Metropolitana de São Paulo.
Assumiu como deputado estadual por São Paulo no início do ano e desde então, conforme ele mesmo humildemente assume, ainda está se inteirando do funcionamento daquela casa de representação cuja tarefa é a fiscalização do Governo do Estado e a formulação e aprovação de leis propostas pelos seus pares, outros deputados, dele próprio, mas principalmente das medidas propostas pelo Executivo.
O partido, do qual é o único parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ARLESP) está na base de apoio do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e tanto quanto possível mantém o apoio a partir dos princípios e parâmetros do partido que está filiado e seus próprios.
Nadou de braçada durante a conversa, aproveitando-se das perguntas e dos pedidos de apoio para demandas específicas das lideranças, para explicar seu comportamento alinhado a coerência de sua vida privada e cidadã, mesmo antes de assumir o mandato. Com formação superior e muito esforço e dedicação pessoal, apontou claramente que leva para a vida pública esse acumulo e sem senso de ética e justiça.
Momento critico politico
Com relação ao momento político convulsionado, tendo em vista que o encontro se deu um ou dois após as graves revelações feitas em delação premiada por parte dos executivos da JBS envolvido irregularidades até mesmo do atual presidente da República Michel Temer, disse que o seu partido desembarcou do apoio ao governo em nível federal. No Estado nada muda. Continuam com Geraldo Alckmim. “Que todas as denúncias sejam apuradas”, enfatizou.
Sentando ao centro da sala Kaká respondeu as reclamações de todos os convidados, como a falta de segurança na região, dizendo que nos idos de 1982 ou 83 articulou e participou de uma passeata pela Avenida Mateo Bei reivindicando segurança pública. Era o começo de um período recessivo com muito desemprego que aumentavam as dificuldades e os problemas. “Na ocasião o governado era Fleury e o Michel Temer, atual presidente, o secretário de Segurança, que já dizia que eram poucos os policiais militares quando comparado ao tamanho da população. De lá para cá, passamos por momentos melhores, mas atualmente a insegurança volta com vigor agravada pelo desemprego, algo próximo de 21 milhões no país todo. Continuamos com um efetivo pequeno diante dos problemas, principalmente nas grandes cidades”, explica.
“Lutarei muito por São Mateus”, diz
Reconhecida as dificuldades, agora, enquanto deputado vai tentar se valer da representatividade para tentar melhorar esse atendimento, da mesma forma que em outras áreas críticas se adiantou. “O deputado representa o Estado com nossos 45 milhões de paulistas, mas sempre sustento e defendo que sou principalmente um deputado distrital com prioridade para São Mateus de onde tive cerca de 40% dos votos quando disputei. Sempre que estou encaminhando demandas ou falando com o Executivo lembro que prefiro que atendam meus pedidos, principalmente para esta região”, garantiu, deixando escapar que essas ações podem até a ajuda reverter à rejeição do atual governador nessa faixa da cidade.
Outro entre os presentes, Júlio Rosa lembrou que a Saúde, há tempos, foi deixada de lado nas gestões do atual governador. Perguntou se Kaká teria conhecimento de bons projetos na ARLESP que possa mudar a situação. Humilde, o deputado disse que ainda está se informando, buscando subsídios com seus pares, administradores egressos da Fundação Getúlio Vargas e outros segmento para ter munição para falar, defender e pleitear demandas junto ao governo estadual. “São apenas 110 dias de mandato em um universo com o qual não tenho grande familiaridade. Tenho que ter humildade para ouvir, aprender ter e responsabilidade com as proposições”.
Perda de arrecadação torna as coisas mais difíceis
Percebendo por onde iria caminhar a conversa e as demandas, Pedro Kaká registrou que há uma previsão de perda de arrecadação do governo do Estado por volta de 21 bilhões no ICMs. Quando isso acontece é natural que o governado feche todas as torneiras possíveis. Mesmo assim, conforme matéria publicada pela assessoria na edição anterior, o mandato protocolou vários pedidos ao governo do Estado para viabilizar novas construções e reformas pela Prefeitura em unidades básicas de saúde nos três distritos de São Mateus.
Punição para usuário de drogas
Ao centro da sala o deputado foi perguntado pelo missionário Alfredo se concordaria com a adoção de punições e criminalização também dos usuários de drogas como medida para diminuir essa chaga social, de saúde e de segurança proposta por um dos presentes. Respondeu que a princípio não, mas não se furtou a deixar a cargo de seu gabinete estudar adequadamente o tema.
Para lastrear sua resposta expôs as dificuldades das próprias polícias norte-americanas em lidar com o problema desde décadas antes, nos anos 70 quando então não se havia chegado às drogas pesadas da atualidade até os dias atuais. Aproveitou para ressaltar a diferença do conceito que as respectivas populações; a norte-americana e a brasileira têm de suas polícias, dando pontos de largada para os americanos.
Novamente a saúde
Pela Zeladoria Ambiental falou Agnaldo França, pediu empenho do deputado para viabilizar a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento UPA no Jardim São Francisco que já tem terreno aprovado nas pré-conferências específicas do distrito. Informou que se depender apenas dos recursos da Prefeitura Municipal de São Paulo a unidade não sai. “É preciso o envolvimento do governo do Estado, pois a região tem uma população enorme e sempre crescente. Nenhum, entre os poucos equipamentos de saúde e de educação, por exemplo, dão conta de atender tanta demanda, ainda mais com qualidade duvidosa”, desabafou. Agnaldo ainda ressaltou que a região tem perdido muitos jovens para o crime por ausência de oportunidades de estudos, de convênios e de alternativas sadias de lazer.
Kaká retomou as respostas anteriores dizendo que já pleiteou reformas e ampliação dos atendimentos, enquanto dissertou sobre a educação que deve ter início nos lares, na família e que na atualidade se encontram mais desagregadas seja por causa dos novos costumes que promover o isolamento, as tais redes sociais, como também e principalmente pela necessidade de mais pessoas na família trabalharem fora. Some-se a isso o aumento do fluxo migratório que ao longo do tempo para dificultar o controle social, que vai ter reflexo negativo nas famílias.
Pedro Kaká lembrou que tem quase 1500 famílias ligadas as suas atividades empresariais, razão pela qual reconhece a complexidade dessa situação.
Companhia do Largo de São Mateus
O comandante do 38º BPM/M, Major Rogério Carbonari Calderari, pediu apoio para sua demanda para instalar a companhia do Largo de São Mateus em espaço de múltiplos usos para a comunidade e que esta construção poderia ser viabilizado por contrapartida pela construção do Monotrilho e através de parcerias público privadas PPPs. O assunto foi tratado na edição 436 deste jornal.
Kaká registrou que, em geral, quando essas parcerias ocorrem, elas tem que dar um ganho a iniciativa privada e que, portanto, há dificuldades reais. Claro que se dispõe a apoiar, mas que vai reforçar a demanda com outros dois deputados oriundos da Polícia Militar de São Paulo, Major Olímpio e Coronel Camilo. “Não quero fazer sombra a quem dá luz”, disse demonstrando que não faz questão de atrapalhar ou se beneficiar do esforço de outros. (JMN)
Demandas e mais demandas
Praticamente o restante dos interlocutores foi na direção de lembrar e pedir apoio para a solução de inúmeros problemas de suas comunidades dentro de São Mateus.
Murilo Reis do bairro Palanque lembrou que seis meses da administração municipal de João Dória a periferia está esquecida.
A professora Fátima Magalhães pediu empenho do parlamentar para criar alternativas de geração de emprego. “Alunos recém-saídos do ensino médio não encontram vagas de emprego. Não seria o caso de estimular o desenvolvimento do Polo São Lourenço?”
Deise Achilles que representa o Conselho Municipal do Idoso e luta pelo Programa de Acompanhamento do Idoso pediu apoio. “Precisamos de ajuda, a prefeitura cedeu terreno próximo ao Ceu – qual perspectiva de se atender isso e ter um melhor olhar para os idosos? Não temos nada no São Raphael e Iguatemi”, sentenciou.
A construção da UBS do Jardim da Conquista, que já tem um terreno demarcado, não sai do papel. Existe uma demanda enorme e o receio da comunidade é que o espaço seja ocupado para moradias; tentativas já foram feitas, e que fique inviável a construção. “Precisamos da revitalização do Morro do Cruzeiro, refrear as ocupações irregulares, preservar o meio ambiente”, disse outra liderança. Também pediram o apoio para a regularização fundiária da região. (JMN)
Deputado explica restrições e propõe organização
“A minoria domina a maioria desorganizada. Sempre foi assim. Sem organização não se consegue o sucesso das demandas. Sem organização vota-se em quem não tem nada a ver com a necessidade dos eleitores”. ensinou o deputado.
Disse que o mandato está tentando atender as demandas legitimas como eram aquelas que ele ouvia dos presentes, entretanto, esse apoio não pode ser feito sem estudos, planos, sem conhecimento de causa para que o mandato possa tomar as medidas certas ao seu alcance. Também reconheceu a limitação do trabalho de um deputado, principalmente quando de um partido com pequena representação na ARLESP.
São muitas as dificuldades, várias delas com interface com a Prefeitura. “Tive oportunidade de conversar com o Prefeito Regional, Fernando Elias de Melo sobre a importância de se prestigiar o pequeno e médio empreendedor, pois é este que gera empregos na região. Concordância plena e isso é um esforço para diminuir parte dos problemas”, explicou. “Vamos tentar ir conversando sobre as outras demandas também”, se prontificou.
Colocou o mandato a disposição para estudar detalhadamente cada uma dessas demandas para em seguida tentar agir da maneira mais adequada e produtiva, não sem antes, entretanto, enfatizar que é a organização forte, persistente das pessoas em reivindicações legítimas e viáveis a principal ferramenta para a diminuição ou solução dos problemas. (JMN)
Primeira audiência de Lula ainda não indica culpa ou inocência
Se a ideia era usar o depoimento oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro em Curitiba para jogar mais uma pá de cal na liderança e no PT não funcionou. É o primeiro round dessa etapa dos processos naquela vara. Lula tem outros cinco inquéritos contra si e voltará a se encontrar com o juiz. Diante da quantidade de delações, ainda sem provas, não terá vida fácil.
Resumindo o pacote, objetivamente o encontro foi bom para Lula, que se no início da audiência se encontrava inquieto e nervoso, e isso é esperado de qualquer réu a frente a um juiz, mostrou, depois, desenvoltura e segurança. Mantendo-se controlado e educado saiu de umas perguntas embaraçosas e não deixou de colocar o juiz em algumas sinucas de bico.
Os vazamentos seletivos para a grande imprensa, visto que é daquela sala que eles saem; as incursões da PF com revistas em sua residência e escritório; a apreensão de ipad dos netos e a desnecessária e irregular condução coercitiva fizeram parte de parte das reclamações da liderança sem respostas convincentes do juiz.
Não parou por ai. O réu, quando perguntado se sabia das propinas nas operações entre a Petrobras e as empreiteiras, respondeu que não sabia. O juiz insistiu e o resumo da resposta de Lula é de que ninguém sabia nada antes da revelação feita pelo doleiro Alberto Youssef. Como o juiz continuou insistindo na pergunta, Lula respondeu que quem deveria saber era ele próprio, o juiz, tendo em vista que a revelação foi feita inicialmente para ele e que na ocasião ele que o havia soltado. Provavelmente fazia referência ao rumoroso caso Banestado onde Moro era um dos julgadores e Youssef o réu.
Nos dias que correm o encontro vão render muito frases, trechos de vídeos editados, aqui e ali, com o que foi parte do encontro entre os dois. Até certo ponto, travou-se uma batalha desnecessária, uma vez que não cabia o papel de acusador ao juiz Sergio Moro a despeito do entendimento disseminado na sociedade que era isso que deveria acontecer.
Como era uma sensação crescente de que se tem que culpar o Lula, dada o alto volume de denúncias, mas ainda sem provas substanciais, não se conseguiu escapar da armadilha que colocava os envolvidos, um contra o outro. Rigorosamente o juiz deve falar nos autos, mas não é o que vem acontecendo. A acusação é tarefa dos promotores do Ministério Público que pelo jeito ainda não conseguiu faze-la de maneira irretocável.
O problema é que daqui para frente ficará difícil escapar dessa armadilha e os próximos encontros como parte dos processos movidos pela vara contra o Lula deverão, infelizmente seguirem na mesma toada; desajustadas.
Percebamos, também, que o desempenho do ex-presidente nesse primeiro encontro não significa atestado de inocência; foi apenas atestado que essa acusação especifica do tríplex está mal construída e carente de provas que é por onde se deve condenar ou absolver os acusados.
Outros questionamentos virão. Novos pedidos de esclarecimentos, alguma prova substancial podem estar a caminho ou nada disso. O devido processo legal que dê conta, porque até agora, diz a prática justa do direito, as pessoas são inocentes até que se prove o contrário; o ônus da prova cabe aos acusadores.
O problema é que entre o que certo é desejável e o que é real, na atual conjuntura política, o que é certo poderá passar ao largo, dado as campanhas por uma espécie de linchamento do réu por parte dos detratores, dos que não gostam do Lula ou do que ele representa. Não tem como escamotear que a rejeição ao ex-presidente é tão grande quanto a sua aceitação, sempre em índices astronômicos.
Pessoalmente acho que sempre devemos reservar espaço para dúvida. Lula pode ser inocente, mas pode ser culpado, as investigações sérias e corretas se ocorrerem pode esclarecer essa dúvida. Para isso, não nos serve apenas os recentes depoimentos ainda sem provas de empresários, que agora buscam comprometer o Lula, pois poderão ter algum alívio em eventuais penas que deverão cumprir, caso consigam demonstrar que não tinham como deixar de participar por causa da influência do ex-presidente.
Diante desse quadro e permeado pela sanha da sociedade por uma condenação, auxiliados pela campanha da grande mídia para que Lula seja culpado, todos esses processos, faz tempo, deixou de nos oferecer a plena confiança de que a justiça possa ser justa. (JMN)
Aprovada reforma trabalhista será terra arrasada para trabalhadores
Como os trabalhadores organizados ou não, nem a sociedade estão conseguindo demonstrar sua preocupação e descontentamento, este sim parecendo generalizado com a reforma trabalhista vale observar que apesar do potente trator a favor da reforma, regado a muito combustível, ou seja, grana para compra de votos e de apoio por parte do governo federal de Michel Temer, no senado federal onde o assunto está sendo discutido ainda tem um e outro debate revelando prós e contras da reforma.
No último dia 11 as opiniões se dividiram no Senado. Em sessão temática o juiz federal Marlos Melek, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, afirmou que a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados não retirava direitos. Em contrapartida, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado diz que ela possibilita que esses direitos, que na proposta não são retirados automaticamente, possam ser suprimidos no dia a dia na relação trabalhista entre empregados e patrões.
O defensor da proposta, como parte da defesa, reage às afirmações de que a reforma não protege a mulher gestante ao permitir que ela trabalhe em atividade insalubre, lembrando que para se trabalhar nessas condições é exigido um atestado de um médico de confiança da empregada. Também foi lembrado que a jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas de folga já é praticada por médicos e enfermeiros e não deveria ser contestada como mostra de perda de direitos fundamentais dos trabalhadores.
No outro lado, o ministro do (TST) critico da proposta disse que o Senado “pode e deve corrigir os excessos e as desproporcionalidades” do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Considera a reforma bastante elástica e que por isso cria enormes passagens para a retirada de muitos direitos dos trabalhadores de forma inteligente e sagaz e pouco explícita. Ela não retira automaticamente, mas permite que os direitos sejam retirados na prática, no dia a dia da relação empregatícia.
O jurista destacou também que a proposta permite muito poder individual do empregador que estava no Código Civil de 1916 e revogado pelo Parlamento, retomando poderes quase incontestáveis ao empregador como se essa pudesse ser uma relação entre iguais, quando se trata, na verdade, de um contrato de adesão às condições que forem impostas pelo empregador. Adeus aos direitos por negociação coletiva.
Contra a reforma, sustentou ainda o jurista, está o fato de a adoção da jornada intermitente deixar o empregado numa espécie de ‘servidão voluntária’ a disposição para ser usado pelo empregador só quando precisar. Ficará o dia inteiro à disposição no aguardo de ser convocado e receber apenas pelo que trabalhou.
Vou além e desenho a situação do trabalhador como se fosse em uma espécie de oficina mecânica. O trabalhador seria uma espécie de ferramenta, encostada, sem utilidade, e seria utilizado apenas quando o mecânico precisa-se. Se isso não é o suprassumo da exploração dos trabalhadores nada mais o será.
Caso ocorra a aprovação da reforma trabalhista e o governo está seduzindo muitos parlamentares para aprova-la estará pavimentado o caminho do paraíso para o patronato. Da outra parte, na prática, o trabalhador não saberá sequer de quanto poderá ser o seu salário ao final do mês. Crédito bancário e planejamento então nem pensar.
Um dia após esse artigo ter sido escrito e publicado, dia 16, estará acontecendo à última audiência pública sobre a reforma trabalhista no Senado. Dias depois os relatórios nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Se tudo der certo; para eles, esse trem doido poderá estar pronto a partir do dia 23 de maio para ser apreciado no plenário.
Depois disso e no anonimato das votações, infelizmente é quase certo que a reforma seja aprovada para glória e honra do patronato que atua no país e o deleite dos parlamentares entreguistas.
Que até seja necessário reforma trabalhista vá lá, mas não na modalidade de terra arrasada para os trabalhadores. Tempos sombrios virão. É importante gravar o nome dos condutores do apocalipse. (JMN)
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