Paginaleste's Blog

Se há algo a se louvar também sobre a operação Lava Jato é a revelação indireta de como, infelizmente, funciona a política brasileira. Faço, entretanto, a ressalva de forte impressão que temos de que os investigadores estão mais interessados em determinada coloração partidária e ideológica. O fato é que em algum momento esse pus tinha que ser expurgado. Se será, o tempo, o vento, as sentenças e os juízes dirão.

O que vem se revelando, entretanto, pode ser sucintamente descrito conforme segue.

Nos alicerces do sistema político brasileiro existe um mecanismo de exploração da sociedade por grupos, ou melhor, quadrilhas, composta por fornecedores do Estado dos principais partidos políticos através de seus representantes. Esse mecanismo é polivalente e atua no Legislativo, no Executivo, no governo federal, estados e nos municípios independente de tamanho e potencial.

No executivo, ou seja, nos governos, ele atua sempre com o superfaturamento de obras e serviços prestados para o estado e para as empresas estatais. A regra é: se custar tanto cobra-se sempre mais, às vezes, muito mais. No Legislativo, por sua vez, ele opera na formulação de legislações, dai o empenho dos lobbies empresariais para obter vantagens maiores aos seus grupos, desde que esses paguem por esta legislação. Vem dai a compra de deputados e senadores, independente de colorações partidárias e a Lava demonstra isso revelando o envolvimento de gente de praticamente todos os partidos com representação nas casas legislativas.

A fórmula é tão vencedora que esse assédio, apoio e compra apareceu e viabilizou a eleição de todos os governos brasileiros desde o tempo da retomada das eleições diretas.

Efetivamente no atual sistema político brasileiro até mesmo a ideologia, ou seja, o que se pensa como ideal para o funcionamento do Estado e da sociedade está limitada a ser proposta como políticas públicas aceitas desde que não interfira no esquema; no mecanismo que permite os negócios.

O mecanismo é tão capitalista, estrito termo, que não é condescendente com os políticos que tem valores éticos e morais incompatíveis com a corrupção. Estes tendem a não ser apoiados, e até por desgaste, excluídos de representação. Prova disso pode ser visto quando constatamos que pessoas inteligentes e honestas são raridades nos quadros dos poderes. Podem até serem inteligentes, mas não reúnem junto moral e ética ilibadas. Lembremo-nos como se comportaram mais de 350 deputados federais quando do dia da votação pelo impedimento da presidente Dilma Roussef, em 2016, para se concluir que a maioria dos políticos tem baixos padrões morais e éticos.

Feito o dilema de quem surgiu primeiro o ovo ou a galinha _embora essa já tenha uma resposta, não se sabe se essa baixa qualidade da representação e de políticos decorre do mecanismo ou se o mecanismo decorre disso.

Quando um político de bom caráter propõe fazer mudanças administrativas vai ter como limite o fato de que essas mudanças não mexam no funcionamento do mecanismo; mesmo que o faça de forma competente e visivelmente acertada vai esbarrar na oposição da maioria dos membros de sua categoria, os tais parlamentares e executivos de Estado de mau caráter. A sua maioria.

Não bastasse essa óbvia situação a eficiência e a transparência no funcionamento do Estado não combinam com o mecanismo o que vem impedindo que um controle eficiente dos gastos públicos funcione. Boas práticas administrativas e políticas econômicas racionais que poderiam levar ao crescimento econômico sustentável não tem lugar nesse cenário, tornando o Estado sempre deficitário, mas nunca a ponto de falir de vez, afinal o pasto para o mecanismo precisa continuar a existir.

Numa outra esfera temos as leis feitas por políticos corruptos que serão avaliados através delas; quando isso for regimental por magistrados das maiores cortes do país indicados por eles próprios, portanto com enormes chances dos juízes, do judiciário, também, botar panos quentes e ser leniente com a corrupção.

Prova disso pode ser encontrada quando pensamos no foro privilegiado: apesar de mais de 500 parlamentares terem sido investigados pelo STF desde 1998, a primeira condenação só tenha ocorrido em 2010.

Ao fim somemos alguns fatores como um governo hostilizado e fragilizado por conta das dificuldades econômicas; uma cochilada no parlamento que não percebeu que a legislação que permite a delação premiada poderia ser uma guilhotina ao mecanismo e o acaso de a investigação com enorme potencial explosivo ter caído na sala de uma equipe de investigadores, procuradores e juízes, rígida e competente.

Juntando os fatores, a simples revelação investigações dos malfeitos dos envolvidos não dá conta de garantir a superação desse estado de coisas. Também será preciso forte mobilização popular. (JMN)