Paginaleste's Blog

Se a indignação contra a corrupção levou a população às ruas, essa indignação tem que continuar. Agora é o momento de provar as coerências dessas motivações, mas também buscar mudanças no nosso sistema político e judiciário.

Como a maioria, fiquei de olhos na transmissão da sessão que aprovou o relatório da Câmara que aprovou o acolhimento do impedimento da presidenta Dilma Roussef, agora encaminhado ao Senado onde deverá ser analisado e votado até meados de maio deste ano.

A sessão estava prevista e cumpriu o rito legal do processo, entretanto resultou num show de gosto duvidoso. Cada qual com sua consciência ou falta dela e de sua conveniência votaram em mais de 300 pelo impedimento. Os que votaram pelo sim, alegres e faceiros, e a mais de uma centena que votaram pelo não com ares de preocupação e demonstração de indignação.

Mas a coisa toda foi mesmo é indigente. A começar pela cara de desfaçatez do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) que não conseguia disfarçar seu gozo com a coisa toda. O fato é que tem muita gente poderosa, dentro do Congresso, no próprio Supremo Tribunal Federal e nos podres poderes que está comendo na mão dele. Ele tem a sete chaves os segredos dos desmandos da República. Se um dia ele tiver que responder as inúmeras acusações com provas substanciais que pesam sobre ele, ele será capaz de fazer uma delação premiada e arrastará para a lama de forma irrecorrível uma tonelada de gente. Por isso e com esse poder a suspeitíssima figura do Eduardo Cunha está podendo muito.

E foi na base do medo do que possa acontecer; das promessas de se dar bem num futuro próximo, de pressões de todos os lados e de seus próprios interesses que uma fila enorme de deputados do baixo clero, daquele segmento que não cheira nem fede, mas atrapalha de monte desfilou sua estupidez.

Foi um tal de votar pela mãezinha, pelos filhos e netos, pelas suas bases, pela que acham moral e bons costumes e principalmente em nome de Deus que até Deus mandou avisar que não tinha nada a ver com aquilo.

Muito deles eram os mesmos que nos dias seguintes se revelaram envolvidos em mal feitos tão escandalosos, alguns com condenações colaterais de parentes e outros envolvidos que a vergonha os acompanhará pelo resto dos seus dias. Foi um desfile de justificativa nos votos do sim com coisas que não tem nada a ver, sem se aterem ao suposto crime que supostamente a presidenta estaria cometendo e que deveria ser a razão do julgamento.

Oras, se era por pais e mães, por netos e netas, por cidades ou regiões, por Deus o motivo principal da sessão foi esquecido a ponto de até muita gente achar que a sessão deveria ser cancelada.

Mas o que esperar de tanta gente despreparada? De pessoas que foram eleitas para a pior composição congressual de que se tem notícia. Um bando de gente que se divertia na boca do gargarejo para finalmente terem seus cinco segundos de fama.

O fato é que se eles têm legitimidade para votar, falta moral e responsabilidade com o país. Votaram pelos seus interesses e isso revelou aquilo que sempre foram; insignificantes, apesar de lesivos a democracia. E se um ou dos palhaços de ofício também votaram, os outros queriam o mesmo picadeiro deste para revelar piadas e gracejos sem graça alguma.

Poderiam e puderam votar no que quiseram, mas o fizeram de forma a envergonhar qualquer pessoa de bom senso e deram um vexame que nem a imprensa internacional conseguiu esconder.

Diante dessa pobreza de representação, da pobreza do discurso, das intenções e propostas que no caso só beneficiam a eles próprios e suas ricas famílias, só nos resta estarmos nas ruas por melhores condições de representação, de vida plena, pois sem pressão popular as palhaçadas sem graça vão continuar.

Com um espetáculo dos mais deprimente e forte exemplo de degradação política em que aportamos o país ficou revelou muito de sua indigência. Assistimos uma Câmara de Deputados de deputados com bizarras e patéticas declarações para justificar seus votos. O show, além do fato de estar sobre a presidência de um réu no STF, embora as coisas não andem naquela instância, tornou-o ainda mais bizarro. O tal presidente da sessão, Eduardo Cunha é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E a acusação não é nossa. É de denúncias no exterior e entre outros do procurador-geral da República.

O desplante foi ter sido, esse réu, a liderança em um assunto da maior importância que é o processo de impedimento de uma presidente da República. Ele aceitou e deu seguimento a uma representação contra a presidente, partindo do jurista Miguel Reali, lidado historicamente ao PSDB, da professora Dra. Janaina Pascoal e do jurista Hélio Bicudo de quem é sabido ser um desafeto antigo do ex-presidente Lula. Vale lembrar que nenhum dos filhos do jurista de mais de 80 anos concorda com o comportamento do pai.

O Eduardo Cunha acolheu e fez prosperar a aprovação do aceite do impedimento porque atendia ao interesse de muitos parlamentares da oposição e porque estava retaliando e tentando tirar de foco o fato de ele próprio estar envolto em uma comissão de ética que objetivamente não consegue trabalhar por causa da influência dele, o réu.

Ouso agregar o que a principal razão para impedir a Dilma é esvaziar as investigações da Lava Jato ou minimamente deter o seu ritmo. Tenho certeza que o juiz Sérgio Moro, não tem, ele próprio, interesse na ampliação das investigações, mas está na lógica saber que se as investigações seguisse na mesma intensidade do que foi até chegar ao Lula, levaria de roldão muita gente e teria que colocar na cadeia a maioria daqueles parlamentares do sim, incluso a oposição no PSDB e o famigerado Eduardo Cunha.

Na base do tudo ou nada. Os deputados não queriam correr o risco de ser atingidos. Dai que mudar o governo e influir no Judiciário é quase uma questão de sobrevivência. Não nos iludamos também que essa campanha que tenho poucas dúvidas chegará ao afastamento da presidenta tem amplo apoio em entidades empresariais em redes nacionais de televisão e grande mídia.

O próprio PT, o governo Dilma Roussef tiveram seus próprios equívocos, mas não está no eixo desse artigo. Apesar disso é preciso apontar que o modelo padrão de conciliação para a governabilidade, defendido desde 2002, e assumido pelo governo lulista foi um engodo e derrotado. Essa derrota foi coroada recentemente com a tentativa fracassada de fechar um acordo com o bloco PP/PDS/PR, após a oportunista saída do PMDB do governo em franca queda.

Se as linhas gerais preparam algum terreno, é para entendermos quais são, de fato, os interesses da burguesia brasileira, através de suas entidades de classe e algumas organizações empresariais a quererem a deposição do governo Dilma.

Desde a reeleição, este governo tem tentado assumir o receituário liberal mais ortodoxo para enfrentar a crise. Fez um discurso para a eleição e propôs medidas diferentes, logo depois. O país entrou numa recessão e desemprego e tentava aproximar-se de setores econômicos mais fortes, ao mesmo momento em que as investigações o pressionavam.

Ocorre que a receita liberal não tem nada para superar a crise, No máximo se defendem – bancos e multinacionais seguindo mais ou menos da seguinte forma. Controlar parcelas ainda maiores do orçamento público; reduzir o custo do trabalho alternando a legislação trabalhista, restringindo direitos e flexibilizando normas de negociação entre patrões e empregados. Abrindo novas oportunidades de negócios privado mudando regras da previdência pública, estimulando previdência complementar privada. Avançando nas privatizações na Petrobras e no setor elétrico, no setor de infraestrutura, via concessões e abrindo a área do pré-sal com a abolição da atual modalidade da Lei de Partilha. O governo, mesmo assim se rendeu em boa medida a esses programas, mas sem capacidade de ajuntar forças parlamentar suficiente para viabilizar alguma alteração aqui e ali.

Na outra ponta, desde 2003, o governo e a classe dirigente do PT tem operado no sentido de diminuir as pressões dos movimentos sociais o que dá o tom da dificuldade para apoios mais incisivos no atual momento.

Resumidamente, entendo que a maneira neste momento de oferecer alguma resistência a partir dos interesses populares e não dar de bandeja às metas da burguesia é continuar denunciar o golpe parlamentar e questionar sempre a posição do Michel Temer, o vice, que em breve, virará presidente tampão. Ele é acusado por alguns de conspirador, com certeza, e traidor.

Quero me atentar ao segundo adjetivo, traidor e o é. Ele, Temer, praticou os mesmo atos da administração que tentam dar sustentação aos supostos crimes de responsabilidade que poderão afastar a Dilma. Aliás, dezenas de governadores deveriam estar na mesma berlinda. Ele é traidor porque desrespeita os votos na chapa da presidenta, costurando em companhia do Eduardo Cunha e de um bando de picaretas para depô-la do cargo.

Dilma vai cair sim. Isso tá dado, mas que a coisa toda foi absolutamente surreal. O duro é eles conseguirem o que mais querem, qual seja não entrar no caderninho das investigações. (JMN)

Uma troca de governante é bastante natural e até desejável quando resultante de um processo de eleições livres e justas, com a possibilidade de que os candidatos e seus partidos apresentem suas propostas e planos para serem apreciadas pelos cidadãos eleitores que a partir dai fazem suas escolhas. Fora do processo eleitoral, nos casos do presidencialismo, só em momentos excepcionais. Tão excepcional quanto o ocorrido entre abril de maio deste ano com a destituição provisória da presidente Dilma Roussef diante da alegação de erros e crimes cometidos no exercício do cargo.

No caso dela, por supostas pedaladas fiscais. Aqui deixaremos para o Direito decidir o que é, se é crime, porque objetivamente  não foi isso que a destituiu.  Se comprovado que houve pedaladas fiscais, e que elas são crimes como vem se argumentando, criar-se-á, então, as mesmas condições para destituir diversos governadores de Estado que aparentemente cometeram idênticos crimes.

O caso atual parece se encaixar na categoria excepcionalidade. Primeiro porque existem controvérsias se de fato esses supostos crimes teriam sido cometidos; segundo porque os congressistas que a destituíram não conseguiram esconder que as motivações para dar essa pena foram mais em função de contrariedades com a linha de governo do que qualquer outra coisa. Quando declararam votos, a maioria que votou pelo afastamento da presidente, o justificou com toda e qualquer outra coisa; com a defesa da família, com o nome de Deus, com a homenagem a netinhos e localidades, etc.. Apenas uma ínfima minoria por causa do assunto objetivo, tal qual foi proposto no processo.

A excepcionalidade da situação, entretanto, ainda tem outras raízes mais profundas, conforme venho argumentando nos artigos anteriores neste mesmo espaço, dos quais valem retomar dois que reputo da maior importância.

O primeiro era a necessidade de encerrar o período de ocupação do governo central por pessoas ou segmentos que não eram necessariamente da elite patrimonialista que sempre dominou a politica no país e, segundo; o que acabou se comprovando nesses dias, a necessidade imperiosa de dar algum jeito de barrar o prosseguimento das investigações que se dão no âmbito da Operação Lava Jato, capitaneada pelo juiz Sergio Moro de Curitiba.

No dia 23 de maio último a imprensa escancarou a existência de uma gravação telefônica feita por Sérgio Machado, um dirigente de uma subsidiária da Petrobrás com o agora recém-empossado e já licenciado Romero Jucá, senador do PMDB e então ministro de Planejamento do governo de Michel Temer (PMDB), vice-presidente da República que assumiu a presidência na ausência provisória da Dilma.

Na gravação apareceram sinais inequívocos que a mais importante das justificativas para apear a presidente eleita pelo voto popular Dilma Roussef, era mudar a configuração do governo para, de certa forma, influenciar nos ânimos das investigações e tentar objetivamente acabar com elas.

O receio evidente entre estes personagens, e de diversos outros deles com os nomes aparecendo na gravação, era de que a continuidade das investigações de forma isenta e justa iria afetar a todos. O óbvio e que só falta provar é que quase todos os parlamentares do PSDB e do PMDB estão comprometidos com a corrupção, antiga e recente. Com os fatos aparecendo, não há mais capacidade de convencer a sociedade que é certo às investigações seletivas apontarem tão somente e apenas para as pessoas do PT, do PP e um ou outro político menos famoso assim.

O problema da excepcionalidade é que as gravações também insinuam que existe um pacto que ouso chamar de panos quentes ou de abafa o caso, onde alguns membros do STF e expoentes das Forças Armadas estariam mais ou menos afinados nessa proposta que resumidamente é trocar o governo, tomar algumas medidas impopulares que só seriam legitimas se aprovadas em urnas e encerrar ou diminuir o ritmo das investigações. Desse jeito não se chegaria a todos os culpados e se promoveria uma grande concertação nacional para tentar convencer a todos de que a corrupção é coisa do passado ou, pelo menos, menos incisiva, pois vários criminosos teriam sido condenados.

De excepcionalidade em excepcionalidade entendamos que o que está em curso, conforme esboçado já pelo presidente interino Michel Temer ou seus ministros, são medidas que não estariam à altura desse momento único. Resumidamente podemos dizer que os caras tiram uma governante, propõe mudar o rumo das políticas que vinham sendo adotadas, mas na mediocridade de sempre oferecendo mais do mesmo, remédios que não funcionam.

Se eu disser que eles querem cortar e enxugar gastos no governo; fazer a revisão da previdência, discutir a correção dos salários, cortar direitos e vender o patrimônio público eu tenho certeza que você leitor já ouviu falar disso tudo como promessa não cumprida desde a democratização nos idos dos anos 80.

Nenhum desses salvadores da pátria, mas que querem mesmo é salvar suas próprias peles tem padrão de estadista suficiente para tributar as grandes fortunas, empreender o imposto progressivo, auditar e rediscutir o pagamento das dívidas públicas e cobrar os empresários e empresas sonegadoras contumazes e persistentes. Aliás, eles não teriam legitimidade para isso.

Uma legitimidade desse porte só possível para quem apresentar as propostas e for aprovado em eleições livres e diretas. Como golpistas que são o máximo que podem fazer é ferrar o lado mais fraco. O mesmo de sempre. (JMN)

Se há algo de novo em toda movimentação recente dessa escandalosa política é a retomada da discussão em todos os cantos. No meio da rua, nas calçadas, na cabeleireira, no comércio, no parque, nas salas das famílias, ou seja, em quase todos os ambientes, se respira e se fala de política. Na maioria das vezes fala-se, agora sobre o afastamento da presidenta, sobre denúncias de corrupção, sobre as malvadezas ou qualidades do também afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre as roubalheiras dos políticos e curiosamente quase nada sobre algumas medidas do governo do Estado de São Paulo, o que não deixa de ser curioso, nas rodas fala-se sobre a politica nacional e geral, mas como uma espécie de cegueira quase nada sobre o governo estadual. Será porque esse governo estaria isento de criticas; acima do bem e do mal. Não é verdade e em algum momento voltaremos a isso.

Por enquanto esse respirar política é um passo a frente do que acontecia antes. Sem as denúncias e sem as investigações do que se chamou de mensalão, agora do petróleo e do papel do juiz Sergio Moro e da polícia federal as conversas giravam sobre outros assuntos; da epidemia da dengue a segurança pública assunto de todo tempo e de toda hora.

Com as denúncias, investigações e com a divulgação na grande mídia e, principalmente, após as seguidas manifestações de rua contra e a favor da presidente Dilma Roussef as coisas mudaram. Estamos numa fase inaugural no interesse da política, o que é bom e necessário, mas ainda longe de entender toda a complexidade dela. Ficar contra a presidenta afastada ou contra o interino Temer sem entender e procurar saber de todas as nuances de um assunto tão complexo é arriscar a pensar e falar bobagens. Mesmo assim melhor do que não achar nada.

Se as rodas de conversas, em geral, estão num estágio primário, mas sempre bem vindo devemos destacar a atuação de parte da juventude, aquela de consciência da sua importância e de sua ação política para interferia na vida pública. Essa parcela da juventude, a exemplo do que se fez historicamente em quase todas as partes do mundo, assume para si ações e posicionamentos e isso é mais importante que se perder no não fazer nada ou fazer o que não presta prejudicando outros.

Se vamos destacar essa parcela da juventude, cuidemos para não entrar aqui no juízo de mérito e de valor do que essa juventude em cada pauta faça. O importante é que ela faz e coloca no tabuleiro da ação política esse personagem, a juventude, para quem está reservado o futuro. Se o futuro lhes pertence, cabe cuidar dele desde já.  E se é na caminhada que se acha o caminho, fiquemos em apenas dois exemplos que podemos dar aqui.

Primeiro o tal do Levante Popular da Juventude. Organizados em células por locais de estudo, trabalho e moradia costumam promover escrachos, irreverentes e divertidos, contra as figuras públicas da política. Foi assim com o escracho na porta do presidente interino, Michel Temer (PMDB-SP), chamando-o de golpista; seja em frente da casa do ex-presidente de Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também chamado de golpista e com inúmeras acusações por corrupção. Jair Bolsonaro, outro deputado federal do RJ conhecido por suas posições controversas, também tem sido alvo dos escrachos dessa juventude.

Um segundo exemplo são os estudantes secundaristas de São Paulo que não tiveram dúvidas em ocupar as escolas que estavam na mira de serem desativadas pelo governador, sem uma discussão prévia e aprofundada com todos os interessados, incluindo eles próprios. Até o desvio da merenda revelada pela imprensa através de denuncias só conseguiu virar assunto de comissão parlamentar de inquérito – CPI com a pressão constante dos estudantes que também ocuparam as escolas técnicas vinculadas ao governo do Estado.

Portanto, apoiemos a chegada da discussão política em todos os cantos, mas cuidemos de guardar nossos julgamentos precipitados e aprendamos a valorizar quem se coloca no campo da batalha das ideias e das ações diretas no sentido de influir nos destinos da sociedade. Errando ou acertando é melhor caminhar que ficar de lado só reclamando.