Archive for dezembro 2015
Um terço da comissão é mais suja que pau de galinheiro
Parte da comissão que vaia analisar e tramitar a proposta de impeachment da presidente Dilma Roussef é composta por suspeitos e réus nas mesmas práticas criminosas que supostamente ela cometeu
Pelo menos 20 deputados entre titulares e suplentes confirmados para a comissão do impeachment responde a acusações de crimes no Supremo Tribunal Federal. Isso é 1/3 dos integrantes. Estes respondem em inquéritos com investigações preliminares ou são réus em ações penais, processos que podem resultar em condenações no Supremo.
Estes fizeram parte da chapa batizada de Unindo o Brasil e que conforme regimento interno da Câmara e Constituição só poderia ser apresentada para se transformar em Comissão Especial do Impeachment caso reunisse no mínimo 33 parlamentares o que foi conseguido. Essa comissão acusa o governo de tentar formar uma chapa branca em defesa da presidente Dilma, mas não se incomoda de ser quase toda ela a favor.
Os supostos crimes de responsabilidades que são atribuídos à presidente Dilma e que justifica o pedido de impeachment, são os mesmos do qual são suspeitos e se repetem contra esses parlamentares: corrupção, lavagem de dinheiro, crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações. Algo muito próximo do roto falando do rasgado, digamos assim.
No time dos investigados 14 são titulares e seis são suplentes da comissão. Por ordem de mais suspeitos, dentro da comissão estão o PSDB com seis nomes; PP com quatro. PMDB, PSD e o SD com dois cada e PSC, PTB, PPS e PSB com um cada. Entre estes três do PP são investigados na Operação Lava Jato por suspeitas de terem recebido dinheiro desviado da Petrobras. Eles negam.
Alguns entre os investigados, já são mais que investigados, são réus e é o caso do deputado Paulinho da Força (SD-SP) em ação penal por corrupção. Presidente licenciado da Força Sindical e criador do Solidariedade, um dos principais partidos de oposição a Dilma, Paulinho é acusado de desviar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O deputado ainda é investigado em outros três inquéritos por peculato e corrupção passiva.
Essa chapa que é formada basicamente por gente a favor do impeachment foi eleita pela maioria do plenário para derrotar as indicações que eram simpáticas ao governo. O colegiado será composto por 65 titulares e 65 suplentes.
Dado a confusão que essa montagem se tornou o restante da comissão seria definido apos definição no STF, que provocado por liminares suspendeu o andamento de qualquer procedimento relacionado ao impeachment para que a corte se posicione o que deverá ocorrer nestes dias.
Enquanto e isso e para que você conheça quem são os probos(sic) deputados que querem estar na comissão que julgará a pertinência do impeachment divulgamos a lista: PSDB – Titulares: Nilson Leitão (MT): Rossoni (PR); Shéridan (RR). Suplentes: Izaldi (DF) e Rogério Marinho (RN). SD – Titular: Paulinho da Força (SP). Suplente: Genecias Norinha (CE). PPS – Alex Manente (SP). PSC – Pastor Marcos Feliciano (SP); PMDB – Titular: Flaviano Melo (AC), Suplente: Geraldo Resende (MS). PSD – Titular: Delegado Éder Maduro (PA), Suplente Silas Câmara (AM). PP – Titular: Jair Bolsonaro (RJ), Jerônimo Goergen (RS), Luiz Carlos Heinze (RS) – Suplente: Roberto Balestra (GO). PSB – Danilo Forte (CE). (JMN)
Mundo empresarial, tão ou mais corrupto que o Estado
Todos os partidos ou pessoas envolvidas com a corrupção, além de ladrões são fisiológicos, gostam de praticar o toma lá dá cá e são muito conservadores quanto aos interesses das oligarquias que estão no topo dentro da sociedade e do Estado.
O fato é que contabilizando todo o período histórico, incluindo este, os agentes mais fortes da nossa corrupção são ou foram os poderosos do mercado empresarial e financeiro, sempre bem posicionados dentro do Estado. Completam o quadro, em menor volume, desde a redemocratização funcionários públicos e representantes do poder político. Diante do quadro quem é grande corrupto; o mais nefasto: o Estado (o poder político) ou o mercado economicamente poderoso e cartelizado?
O fato é que até a ocorrência do que se chamou mensalão (2005-2013), pelo senso comum, o Estado era considerado predominantemente corrupto. Com a Operação Lava Jato difícil manter essa compreensão. Os números mostram que até dezembro agora mais de 150 inquéritos foram abertos pela Polícia Federal; a vida de 494 empresas e 56 políticos (até aqui) está sendo vasculhada; 941 procedimentos foram instaurados com 360 buscas e apreensões, 88 mandatos de condução coercitiva e 116 mandados de prisão cumpridos, sendo 61 prisões preventivas e 55 temporárias.
Em primeira instância foram solicitados dezenas de pedidos de cooperação internacional. Foram firmados 85 pedidos de colaboração premiada por pessoas físicas e 4 acordos de leniência com empresas. Quase 180 pessoas respondem em 35 processos por crime de corrupção, contra o sistema financeiro internacional, tráfico internacional de drogas, formação e organização criminosa e lavagem de ativos, dentre outros. Segundo o MPF, os crimes já denunciados envolvem o pagamento de propina de cerca de R$ 6,4 bilhões; R$ 1,8 bilhão já foi recuperado por acordos de colaboração; R$ 654 milhões se relacionam com o instituto da repatriação; R$ 2,4 bilhões em bens de réus já foram bloqueados. Até agora foram 75 condenações que somadas dão 262 anos e uns quebrados.
Vinte e oito inquéritos foram aprovados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra autoridades que tem foro privilegiado como prerrogativa de função. Vale lembrar que considerando as imunidades e prerrogativas dos políticos, até aqui muito mais gente do mercado foi investigada, presa, processadas e condenadas.
Mas o mais importante é de que a Operação Lava Jato, até agora a maior investigação criminal sobre corrupção no Brasil está pondo por terra um dos mitos mais aceitos pelo senso comum; a de que os responsáveis pela corrupção são apenas os funcionários do Estado e políticos em destaque. Os números revelam que o tão ilibado mercado econômico e financeiros é tão ou mais corrupto que os funcionários e agentes públicos. A conclusão é que não é verdade que a corrupção esteja dentro do Estado. Em torno dele circulam diversos setores das oligarquias brasileiras, cujas fortunas vem exatamente a partir da posição privilegiada de que desfrutam. E essa situação é tão antiga quanto queiras retroceder no tempo.
Outra contribuição foi a quebra de paradigmas. Foi-se embora a sensação de que empresário rico nunca iria parar na cadeia. Até novos heróis vem aparecendo e sagrada regra de não denunciar outro criminoso vem caindo por terra. Mas a melhor contribuição é demonstrar que a corrupção do Estado feita por funcionários e principalmente por políticos está diretamente ligada aos interesses do mundo empresarial e financeiro.
Mais importante contribuição da Operação Lava Jato, ainda, é demonstrar que muitas fortunas ou a maior parte dela foram obtidas pela compra de favores e privilégios junto ao poder público. Se a presença de servidores deve ser vigiada percebe-se também que a corrupção ultrapassa os limites do Estado e se insere nos domínios privados, e em geral o funcionário corrupto é apenas parte da engrenagem que envolve interesses econômicos ou políticos que nem sempre se revelam na esfera pública.
É evidente que não dá para se medir exatamente a proporção do Estado e mercado nesta mazela nacional. O fato é que as pontas de lanças ou os práticos de cada um dos lados formatam um clube elitizado que mina os esforços da nação, drenam os parcos recursos e se transformam em crime organizado de difícil combate, mas não impossível. (JMN)
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