Archive for outubro 2015
Duas notas, mais ou menos boas
De vez em quanto a gente se depara com algumas notícias boas, mas que poderiam ser ainda melhor caso sejam pra valer, que se ampliem e se aprofundem.
A primeira foi a aprovação numa comissão especial da Câmara de um projeto que prevê a volta de dinheiro de pessoas e empresas e que não tem origem nas propinas depositado irregularmente no exterior. A outra foi o bloqueio e o seqüestro de quase 10 milhões de Reais depositados em contas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Essa segunda em contas separadas com cara e jeito de propinas de esquemas de corrupção.
Então temos duas notas, mais ou menos boas.
Do possível retorno da primeira modalidade de dinheiro no exterior, não fruto de propina, a estimativa é que o governo poderá arrecadar US$ 150 bilhões apenas em multas aplicadas de 15% sobre o saldo dessas contas. O projeto está correndo, deve ser votado no plenário da Câmara e depois segue para o Senado. Torçamos para que não seja retalhado. Com a legalização, quem repatriar o capital ilegal, receberá anistia pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro e ficará livre de responder por processos na Justiça relacionados aos delitos financeiros. As estimativas do mercado financeiro é de que existam cerca de 450 bilhões de dólares em dinheiro ilegal de brasileiros lá fora.
Para o projeto ser aprovado os deputados reduziram de 17,5% como queria o governo para os 15%. Em aprovado os donos desse dinheiro terão seis meses, a partir da sanção do texto, para informar quanto cada um tem à Receita Federal, pagar a multa e legalizar a contabilidade.
Já para o caso da corrupção do Eduardo Cunha, que primeiro disse que não tinha, depois disse que depositaram em seu nome para lhe prejudicar e depois, com as provas cada vez mais sólidas, murchou e calou-se terá essa quantia, já detectada, depositada em uma conta judicial enquanto corre a investigação e o inquérito no Supremo Tribunal Federal.
As autoridades suíças já haviam bloqueado, em abril deste ano, 2,5 milhões de francos suíços (R$ 9,6 milhões) de Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz. Desse total, 2,3 milhões de francos estavam registrados em nome do deputado (R$ 9 milhões). Os documentos mostram ainda depósitos de R$ 31,2 milhões e saídas de R$ 15,8 milhões, entre 2007 e 2015, em valores corrigidos. Tomara que essa outra quantia também seja bloqueada.
Pois bem, diante de tanta lambança e de notícias ruins essas duas dá algum alento.
E que não se pense que é guerrinha político partidária, há sinais claros revelados a público pelo Ministério Público suíço demonstrando que o deputado mentiu. Se não houver um grande conchavo, Cunha deverá se tornar réu.
Por enquanto só está se safando porque é experiente, tinha muito prestigio junto a oposição ao governo Dilma, ainda é o presidente da Câmara e com certeza está tentando alguma forma para abafar o caso. Os sinais disso é que o Eduardo Cunha, acuado e murcho tem sido usado por ambos os lados; base aliada e oposição. Pelos oposicionistas para que ele dê andamento ao pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Roussef e os governistas evitando ataques ao Cunha com o objetivo contrário; de não colocar em pauta o pedido de impeachment. Precisa ver se os ministros do STF vão entrar também em alguma combinação.
Da nossa parte o desejo é que pague quem deve, nos dois casos. No legal e no ilegal . (JMN)
Ainda a questão da água e os erros do governo
Embora menos drástica e dramática, pelo menos do ponto de vista do que se vê, a crise no abastecimento de água em São Paulo ainda é muito séria e isso nos remete a Sabesp onde sobram condições técnicas, mas impera uma orientação para a obtenção de lucros privados. Enquanto a natureza, vá lá, não aumenta os mananciais, a empresa não consegue reduzir as perdas e não estimula fortemente o reuso. A política adotada é venda de água. Dai o problema, nos dias atuais se tem mais demanda do que oferta de água. Usada intensamente, os mananciais não suportam, razão pela qual visitamos, e ainda não saímos, do volume morto.
Se nos apartarmos do que a natureza oferece e o que se vende, ainda existem problemas entre uma e outra e esses são de responsabilidade da empresa e do governo do Estado. Em pleno século 21 as perdas e desperdício em 30% é grave e tem como motivadores a terceirização no assentamento das redes de água e nas ligações entre os sistemas. Para os mais bem informados sobre os problemas, é necessário a Sabesp romper com o cartel das empresas que vendem os materiais com os quais se constroem as redes. Como exemplo apontam os fabricantes de PVC e Ferro Fundido.
Diante dos dados aferidos e comprovados de agosto deste ano, a medição dos níveis do Cantareira apontava uma estabilização e não um aumento de 1% conforme alardeado. O fato é que nessas contas ainda estamos usando 10,5% do volume morto. Abolindo as contas dos técnicos, queremos ressaltar, nessa reflexão, que estamos estabilizados, sim, mas no volume da reserva. O ideal é que deixássemos esse volume morto para trás.
Mesmo que estabilizados a crise ainda é muito séria se levarmos em conta que temos menos água este ano que no ano passado, além do que, nesse momento, os lençóis freáticos estão também com níveis mais baixos. Nessa situação o lençol freático funciona como uma espécie de esponja e a água de qualquer chuva ao invés de escorrer e encher os rios e represas, acaba infiltrando para recarregar esse lençol. Resumo, mesmo com chuvas não se vê o volume das represas subir.
Se esse é outro dos diversos problemas ficamos cada vez mais reféns do que a natureza pode oferecer. Não sabemos quando vai chover de forma consistente e caso estas se atrasem como aconteceu em 2014 e 2015 _só voltou a chover em março de 2015, teremos mesmo é torneiras secas até fevereiro.
Não bastasse esses deslizes e contratempos, a política de oferecer desconto para que as industrias deixassem de se utilizar de poços artesianos próprios; que nem tão próprios são, visto que é recurso público, para comprar água da Sabesp eleva fortemente a demanda. Essa política, adotada entre 2007 e 2010 e a forma do contrato com as industrias, acabou favorecendo quem gasta muito. E a industria gasta muito de água potável devolvendo-a ao meio ambiente, muitas vezes, sem cumprir os compromissos de tratamento da água após servida em flagrante descumprimento de normas ambientais.
Some-se ainda mais na coluna problemas, o fato de a Sabesp e governo do estado não terem aumentado a disponibilidade de água nos mananciais, que praticamente estão com as mesmas quantidades de 20 anos atrás. Uma política séria e vigorosa de reuso e tratamento de esgotos não é falta de competência, mas fruto de negligência governamental. Resumo: não aumenta a disponibilidade e se aposta no aumento de venda de água, dai a escassez.
Com todas essas nuances podemos concluir que se a Sabesp não tivesse a ingerência do capital que obriga-a a aumentar o lucro e arrecadação ela teria dado conta da questão do abastecimento. Voltando a política o problema também é o discurso do governo do PSDB voltado para as eleições.
Quando o governo e a Sabesp já tinham conhecimento de que o verão de 2013/14 não proporcionaria a quantidade de água necessária, o governo elaborou um plano de rodízio para todo o ano de 2014 buscando passar com menos secura em 2015 e de certa forma garantir que água teríamos para 2016, dependendo, de novo dependendo de chuvas que poderão vir ou não.
O expediente, entretanto não foi adotado como elaborado porque se estava às vésperas de uma eleição. O rodízio não foi implantado desde o começo de 2014 e sim, de forma discreta e dissimulada, quando as eleições estavam resolvidas. Alegava-se, então, a diminuição de pressão para não assumir o rodízio; em alguma regiões com 12 horas de água seguidas de outras 12 sem água. Em outros locais até mais ainda.
Apesar de tudo a Sabesp é a empresa mais preparada do Brasil para gerir o saneamento, tanto pelo corpo técnico que tem, quanto em relação à estrutura que nenhuma outra empresa do ramo tem no Brasil. Mas sua direção, em acordo com esse governo, está destruindo seu próprio corpo técnico ao mandar muita gente embora, não contrata e não treina novos profissionais. Preferem contratar empreiteiras, terceirizar e ir implementando aos poucos essa política nefasta desse mesmo governo. Vale observar que o governo do estado também tem essa visão de arrecadação. Ele próprio é um grande acionista e não coloca dinheiro na Sabesp e, sim, retira.
Com essas o governo estadual continua agindo de forma temerária, blindada que está pela grande mídia que não denuncia, não estuda, nem denuncia os erros. A ação beira a irresponsabilidade visto que há um novo crescimento de consumo em São Paulo. Se um dia estivemos com 50 mil litros por segundo hoje às cifras estão em 60 mil litros por segundo e deverá ser ainda maior no período mais quente.
Nessa toada e sem garantia de chuvas no próximo verão, e bom seria que chovesse, não existirá garantia de fornecimento de água. Seria prudente também parar com o discurso de que a população pode ficar tranqüila. Não pode mesmo. O ideal é todos torcermos por chuva e economizar tanto quanto possível aos moldes de quando estávamos na pior fase. (JMN)
Pólo Petroquímico continua adoecendo a vizinhança
Não é hoje, nem ontem e sim de quase meio século que as famílias residentes nas proximidades do Pólo Petroquímico de Capuava vem sendo contaminadas. Costumam adoecer e o sofrimento perdura por anos e atinge sem seletividade os moradores dos bairros de Capuava, em Santo André, Silvia Maria e Sônia Maria, em Mauá e parte considerável do distrito São Rafael na capital paulistana.
Entre as enfermidades a mais comum são a tireóide de Hashimoto que é a ocorrência de uma disfunção na glândula tireóide. Para o resto da vida os sintomas estarão presentes, mesmo com as medicações disponíveis. Na ausência de acompanhamento e medicação, a morte é mais breve e certa. Depressão, cansaço, queda de cabelo e alteração de peso se somam as doenças respiratórias.
A situação é grave e nem as ações ao longo dos anos do Ministério Público tem colocado fim na situação. A gravidade foi comprovada após 12 anos de estudos realizado pela professora e endocrinologista Maria Ângela Zaccarerelli Marino, da Faculdade de Medicina do ABC. Outros estudos e diagnóstico dos males causados pelo comportamento das empresas reunidas no pólo foram registrados.
No estudo da médica a constatação do alto índice de pessoas que desenvolvem tireóide crônica, mais conhecida como mal de Hashimoto. Em comparação com outras áreas os vizinhos do pólo sofrem cinco vezes mais esse tipo de problema que qualquer outra região pesquisada.
Os dados do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria do Estado de Saúde enviou, em 2008, um estudo com 1.533 pessoas, sendo 781 no pólo e 752 em Diadema para um promotor público de Meio Ambiente de Santo André confirmou o estudo da endocrinologista. O promotor solicitou outros exames e os resultados se mantiveram. Outras medidas necessárias deverão ser exigidas por parte da associação que reúne as empresas do pólo. Enquanto novas medidas preventivas não são adotadas 65 mil pessoas podem estar atingidas pelo problema.
É nesse universo que estão pessoas com os olhos ardendo, a pele coçando e o nariz escorrendo. Esses efeitos podem estar ligadas à fumaça que sai dia e noite das chaminés das 14 empresas do pólo ano a fio. Além desses incômodos os moradores do entorno reclamam ainda mais quando as petroquímicas liberam gases que são queimados pelo flair _uma espécie de chaminé junto com explosões que assustam.
Para Maria Ângela Zaccarelli, professora e endocrinologista da Faculdade de Medicina do ABC, o perigo, além dos sintomas do mal de Hashimoto, é a associação com outras enfermidades, como esclerose múltipla, infertilidade precoce, lúpus e vitiligo.
“Por isso que é preciso saber o que sai das chaminés dessas empresas. Não podemos esperar mais, é preciso fazer alguma coisa já”, comentou a especialista. O protocolo que determina o diagnóstico indica um período que varia de dois a quatro ano para que se desenvolva a tireóide e as doenças respiratórias.
Estudo do governo confirma a incidência dos casos
Em 2008 a Secretaria de Saúde de São Paulo divulgou estudo que confirmou a incidência de casos de tireóide de Hashimoto, na região do Pólo Petroquímico de Capuava, em Santo André. Desde 2002 o Ministério Publico pediu esclarecimentos e desde lá o problema vem sendo observado e estudado pelo Divisão de Doenças Ocasionadas pelo Meio Ambiente (Doma) e pelo Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), mas medidas concretas que resolvam os problemas ainda custam a ser adotadas.
A tireoidite de Hashimoto é uma doença autoimune em que [a pessoa] começa a construir anticorpos contra sua própria tiróide, glândula endócrina que realiza importantes funções metabólicas no organismo. “Começa um processo de destruição e o organismo começa a ser agredido pelos próprios anticorpos”, diz a médica Maria Fernanda Barca, doutora em endocrinologia da Unidade de Tireóide do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo.
Segundo estudo que a sanitarista acompanhou foi encontrado uma prevalência um pouco menor nas proximidades do pólo do que na área controle, acompanhada mais de perto. Outros fatores chamaram a atenção dos pesquisadores, como a elevada taxa de outros tipos de problemas de tireóide e dos níveis de iodo na urina encontrada em ambas as áreas estudadas. “estes achados precisam ser melhor avaliados”, diz o relatório do estudo.“Nós estamos propondo que [o estudo] continue envolvendo a CETESB, as universidades, que serão cruciais nessa questão, os municípios e talvez o Ministério Público e as empresas do pólo para que a gente continue a investigar essa questão”, afirmou a sanitarista.
Escondendo o quê?
O pedido de sigilo de documentos de empresas feita pelo governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin causou no mínimo estranheza nesses tempos em que se peleja tanto por transparência na gestão da coisa pública, seja ela generosa como iniciativa do próprio governo em promover a transparência permitindo ao cidadão ter uma ideia razoável de como estão sendo geridos e gastos os recursos obtidos com parte do seu imposto ou na forma obrigatória, constrangedora; parte delas como resultado de investigações, comissões parlamentares de inquérito, jornalismo investigativo e ações de polícia mesmo.
E nem bem terminava de escrever esse artigo, surge a notícia de que o governador quer também sigilo de assuntos e documentos envolvendo a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Porque esconder?
Na cabeça do cidadão comum cresce e prospera enorme desconfiança de que os fatos a serem escondidos por dezenas de anos deveriam ou devem ser algo vergonhoso, algo mal feito, algo com que a sociedade racional e honesta não concordaria. É bem óbvio de que se alguém quer esconder alguma coisa é porque ele próprio tem preocupações e algum sentimento mínimo de culpa com o que não pode ser conhecido.
Mesmo se o governador estiver com algum remorso, digamos assim, não foi a consciência pesada dele que fará rever o pedido de sigilo ou o pedido de esconda isso ai para baixo do tapete. Coube ao Ministério Público de São Paulo instaurar inquérito para apurar porque cargas de água a Companhia de Saneamento de Sã Paulo (Sabesp) decretou sigilo de informações sobre redes subterrâneas de água e esgoto. Desde maio desde ano, a estatal classificou como secretos os projetos técnicos e a localização dos sistemas existentes. Para o gosto da empresa e do governador se isso não se alterar as informações só poderão vir à tona em 2030. Até lá muita água, ou melhor, muito esgoto por baixo das pontes!
Uma das razões alegadas pela Sabesp para o assunto ser confidencial era protegê-la, a empresa, contra eventual sabotagem e vandalismo nas redes. Quem poderia e teria interesse em fazer isso, não foi revelado. Para apoiar o seu pedido utilizou-se o Decreto Estadual 58.052 de 2012 que diz respeito a autorizar tornar secretas as informações que possam pôr em risco a vida, a segurança e a saúde da população.
Há controvérsias. As motivações podem ser outras e nem tão nobres e é para esclarecer parte dessas dúvidas que o esforço do Ministério Público está sendo feito.
O que não se pode pedir é a resignação da população e dos cidadãos que pagam seus impostos aceitar sem questionar essas escondidas, sejam lá pelas razões que forem. Será preciso muito convencimento para supor e deixar de ter dúvidas de que o que está se escondendo não sejam as lambanças que governos: este, aquele e aquele outro cometem com dinheiro que não sai necessariamente dos bolsos dos eleitos.
E o esforço do Ministério Público poderá obter sucesso, se considerarmos que na semana passada, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissoni, revogou a classificação de ultra secreto, ou seja tirou de debaixo do tapete grosso documentos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e do Metrô. Até então os documentos que iam para baixo do tapete só seriam revelados daqui uns 25 anos.
No pacote de esconde-esconde do Metrô relatórios de acompanhamentos de obras, registros de falhas no sistema, planos operacionais, processos administrativos que apurariam infrações em contratos, outros documentos internos e até lista de funcionários. Como se vê no esconde-esconde poderiam estar fatos e ocorrências significativas de que um ou outro administrador público, secretários e até governador poderiam ter cometido de forma inadequada alguns procedimentos que ainda poderiam ser graves ou muito graves.
Tanto num caso como em outro é preciso provar para a sociedade e sem deixar nenhuma dúvida de que o que se está ocultando, de fato, pode pôr em risco à população e ou o funcionamento correto dos sistemas. O resto, nem tanto, a conduta e a condução da coisa pública deve ser transparente permanentemente. JMN