Archive for junho 2015
O futebol e suas bolas fora
A Polícia Federal dos Estados Unidos (FBI) investiga o óbvio, pelo menos na cabeça da maioria das pessoas que conheço que é o suborno sobre as escolhas das sedes onde se realizaram as Copas do Mundo, incluindo a que ocorreu na África do Sul em 2010 e a do Brasil, em 2014. Apesar de ainda não conhecermos os detalhes, a procuradora-geral dos Estados Unidos aponta que esse esquema vem sendo usando nos últimos 24 anos e gerou propinas que ultrapassam US$ 150 milhões.
O fato é que as investigações indicam que desde 2004 já havia se iniciado a campanha para que a próxima copa devesse ser realizada na África em 2010 e no Brasil, conforme, de fato aconteceu.
Para cada uma dessas copas tem um número de pessoas envolvidas e sendo investigadas, e em alguns casos, os nomes se repetem nos dois. No pacote de investigações nove dirigentes ou ex-dirigentes e cinco parceiros da Fifa foram indiciados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, acusados de conspiração e corrupção desde 1991.
E uma hora tinha que acontecer, mesmo porque, o que a gente desconfia com muita razão da cartolagem não cabe no papel. No Brasil, entre os afastados e investigados, está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, que já foi até governador do Estado de São Paulo.
Que se investigue mesmo e que puna os culpados, principalmente retomando o dinheiro que eles ganharam indevidamente. Isso nos daria enorme alegria e mais algum alento de que a Justiça pode funcionar, mesmo que seja lá a dos Estados Unidos.
O fato é que o futebol mesmo, o jogo é gostoso, agradável de assistir, de torcer, mas só isso. Quando partimos para o aspecto das torcidas e da violência nos estádios e fora dele, do fanatismo a coisa degringola. Mas degringola ainda mais, segundo o meu entendimento, quando começamos a raciocinar sobre toda uma série de negócios que giram em torno desse esporte.
Pretendo, até, em outra ocasião, desenvolver melhor esses assuntos, muitos deles até nem são nenhuma novidade, mas vejamos: meninos com alguma qualidade para serem jogadores de futebol só prosperam e progridem para as equipes de base dos principais times, caso possam pagar agenciadores ou olheiros, portanto, vejam, onde começa a corrupção. Outros aspectos: porque, raios, um jogador ganha verdadeiras fortunas com salários astronômicos pagos por esquemas de propaganda ou em outros não muito claros? Qual o valor de um jogo de futebol com salários astronômicos quando comparados aos trabalhos com e de cientistas que pesquisam e descobrem curas de doenças? E quando comparados a uma série de serviços sociais, econômicos e de qualidade de vida que interessa a toda humanidade?
Porque os clubes, cartolas e jogadores nadam em fortunas estratosféricas levando vidas nababescas em mansões quilométricas apenas para produzirem e participar de espetáculos, que muitas vezes sequer vale 10 Reais? Porque se dá tanto crédito ao que fala, pensa ou como se penteia, com quem namora ou em quem dá selinho, esses jogadores cheio de empáfia, que mal sabem falar e que, infelizmente, servem de exemplo e modelo de pessoas à serem seguidas pelos meninos mais despreparados e em geral pobres durante a sua fase de crescimento?
Um jogo bonito, bem jogado e de preferência com o nosso time ganhando é muito bom, mas não o suficiente para servir de oportunidade de negócios para corruptos, para endeusar atletas, para consagrar marcas de produtos e, principalmente, para servir de exemplo de crescimento e prosperidade a serem seguidos.
Nesses termos o 7X1 sofrido pelo Brasil através dos pés da equipe alemã foi pouco. Com tanta safadeza tinha que ser 70 a 1. (JMN)
Os riscos da reforma política com um congresso tosco
Entre os dias 25 e 27 de maio corrente os congressistas estavam tentando votar partes importantes da reforma politica e com o resultado obtido corremos sérios riscos de deixar tudo como está ou pior. Entre as três alternativas de modelos de eleição de deputados federais apresentadas, nenhuma obteve votos suficientes para passar. Foram rejeitadas as mais conhecidas: o sistema de votos em lista, originalmente proposto pelo PT, que demandaria partidos fortes e bem definido; o distrital misto, como queria o PSDB e o ‘distritão’, defendido pelo PMDB. Olhando de perto, neste instante um distrital misto seria menos mal. Não porque o voto em lista é ruim, mas porque é precoce, enquanto o ‘distritão’, que elege os mais votados, independente de proporcionalidades seria o fim da política; qualquer ‘celebridade’ dispararia com chances reais de entupir o congresso.
Uma emenda que corria junta, a que tornaria constitucional a doação de empresas privadas nas campanhas eleitorais, também não passou, mas apareceu uma quarta, do colete, numa segunda chamada por força regimental. Trezentos e trinta deputados aprovaram colocar na Constituição a autorização para que empresas privadas possam fazer doações aos partidos. Aos parlamentares diretamente, não. Claro que isso ainda precisa ser aprovado novamente em plenário e pelo Senado. Até então, estamos da seguinte forma: nada na Constituição e alguma regulação pela Lei 9.504 de 1997, sancionada para limitar ou dar um teto ao caixa dois nas campanhas. Se antes as empresas eram proibidas de doar, a clandestinidade era a tônica, pois era burlada pelo caixa dois. Apesar da regulação a irregularidade e o abastecimento das campanhas seguiam cada vez mais volumosos.
Em se tratando de financiamento de campanhas, o PT e as esquerdas tem proposto o financiamento público de campanha, mas eventualmente aberto à doação dos cidadãos. O fato é que sairiam do Tesouro os recursos para financiar a eleição e já se tem claro que não seria pouca coisa. A chance de isso passar é quase nula.
O mais ameaçador, entretanto ainda esta por vir, porque o assunto não deverá permanecer como está e nem como foi aprovado ao final do expediente: doar aos partidos, não aos parlamentares. Existe no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que está sob a tutela do ministro Gilmar Mendes que pediu vistas ao processo meses atrás, mas cujo conteúdo já recebeu dos demais ministros, indicação de inconstitucionalidade no financiamento das campanhas por empresas. Caso a saída achada pelo Congresso não consiga ser inserida na Carta Magna constitucionalizando as doações privadas, a tendência é que o STF, também nessa modalidade, as declare ilegais. De certa forma fazendo aquilo que o PT não tem maioria para fazer.
Mais caso cheguemos a isso tem outras contraindicações. Não havendo possibilidade de doação de empresas, pelo menos às claras e legalmente, o financiamento das campanhas sairá do Tesouro, mas esse montante não teria outros destinos mais legítimos? E se essa nova modalidade – muito discutível, não passar, os congressistas vão abrir mão de suas prerrogativas e passar a tarefa de legislar para o Supremo.
O fato é que sem mudanças na casa das leis o sistema político vai mesmo é para mais clandestinidade o que seria intolerável, apesar da única proposta que foi aprovada na primeira rodada ser essa coisa esquizoide de empresas doarem para partidos. De graça, a fundo perdido? Sem intenções de ingerir na política dos partidos? Sinto muito, não existe almoço grátis e não dá para acreditar nisso.
Olhando a distância, sem envolvimento, e de muito próximo, de forma objetiva, é difícil de acreditar na sinceridade da energia que foi gasta pelo PT para que o financiamento público de campanha fosse aprovado. Difícil de acreditar, visto que se trata do mesmo partido, entre outros, que se revelou envolvido nas denúncias do suposto mensalão e mais recentemente com o chamado petróleo. O PT arrecadou em 2013, ano em que nenhuma eleição se disputava 79 milhões de reais, mesmo ano em que juntos PMDB, PSDB e PSB conseguiram R$ 46,5 milhões.
Ao deixarem de decidir pelas três propostas mais conhecidas naqueles dias e encaixando de ultima hora a nova proposta, esta deverá ser mais bem debatida, principalmente no Senado. Lá poderá ser esmiuçada, definida e poderá ou não ser modificada e enviada de volta ao parlamento para as outras votações que lhe darão ou não legitimidade. Estou desconfiado que essa foi uma jogada de mestre e que o Senado não criará muitos obstáculos para ela. Os parlamentares vão continuar a receber dinheiro de empresas para as suas campanhas, mas não em seus próprios nomes, mas através de ‘um laranja’ institucional, bem conveniente, chamado partido.
Pessoalmente simpatizo com o financiamento público de campanha, mas tão apenas e somente após o amadurecimento, oxigenação e democratização dos próprios partidos com o fim dos caciques permanentes, portanto não acho prudente adotá-lo agora. Essa proposta, agora, então, ficará ainda mais distante caso os partidos se coloquem à venda.
Outro detalhe: o atual governo não poupou nenhuma área, nem mesmo a social de cortes no orçamento na ordem de R$ 69,9 bilhões. Como faria encaminhando cortes nas verbas destinadas às eleições? Difícil. Mas pensando bem, em se tratando de suas benesses duvido que esse percentual, de recursos financeiros, para as eleições, fosse mexido. (JMN)
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