Archive for abril 2015
Corrupção e crise fazem prestigio do governo cair
A se dar crédito às pesquisas de opinião de grandes institutos como é o caso do Datafolha, e não há porque se duvidar dos resultados porque estes, se manipulados, trairiam e operariam contra sua principal finalidade são más notícias que estão reservadas a presidente Dilma Roussef. Recentemente esse instituto pesquisou a popularidade da presidente e a percepção que os brasileiros têm da crise.
Dilma vinha sendo rejeitada desde o início deste seu segundo mandato muito por conta da crise que começa a se instalar, mas, principalmente por conta dos efeitos à partir das revelações das lambanças feitas principalmente pela base de apoio ao seu governo envolvendo o PT e o PP em escala maior e os diretores da Petrobras, estatal, que foram indicados pelas forças politicas que orbitam a administração recente pilotada pelo Partido dos Trabalhadores.
Não há mais nenhuma sombra de dúvida de que os malfeitos com a estatal e as chances enormes de outros malfeitos estarem presentes em outros órgãos diretos ou indiretos do governo fizeram com que o sentimento generalizado da população seja de indignação e revolta, parte dela expressa na manifestação recente do dia 12 de abril quando ruas e praças de parcela importante de cidades brasileiras foram tomadas em sinal de protesto.
Em meados de março as pesquisas indicavam que 62% dos entrevistados consideravam o governo da presidente Dilma Roussef ‘ruim ou péssimo’. Agora em abril é 60%, indicador que está dentro de uma margem de erro na metodologia adotada pelo instituto. Variaram de 24% para 27% os que acham esse governo razoável e mantiveram-se em 13%, os que disseram que é ‘ótimo ou bom”. Não tem como achar ai algum sinal de melhora, portanto considerar como um leve recuo ou estagnação o crescimento da camada que protesta contra o governo por causa de um número menor de manifestantes, em abril, é enganoso.
Enganoso, também e principalmente porque é da natureza das manifestações de protestos contra o governo, no caso, de oscilarem entre uma ação ou outra. Apenas em momentos de ruptura revolucionária e no ápice da guerra de movimentos que as quantidades de manifestantes em protestos se mantêm ou ampliam.
Voltando aos números que até então entendemos como confiáveis, em meados de março 77% das pessoas consultadas diziam que a inflação iria aumentar, contra 78% das pessoas que dizem a mesma coisa agora. Na outra ponta os mesmos 6% que afirmavam que a inflação iria cair se manteve. No meio do caminho, dos que podiam apostar que a situação ainda vai melhorar estavam 15% na tomada de março e 14% agora. Na mesma conjuntura tem um universo que era de 69% e que passou para 70% daqueles que acham que a taxa de emprego vai aumentar. Os que otimistas diziam que vai diminuir foi de 12% para 10%.
O resumo de tanta conta é que não há notícias boas para o planalto. Na gênese dessa mal estar os problemas do país que historicamente tem sido elencado como principal a saúde, agora recebe a companhia da corrupção como um dos principais problemas. Vale lembrar que o tema corrupção não era lembrado em 2011, mas veio a tona nas jornadas de junho de 2013 e se manteve em julho de 2014 durante a Copa do Mundo do famigerado sete a zero e agora já tem tanto peso quanto a saúde nos corações e mentes dos brasileiros.
Se a Petrobras e os assuntos que a envolvem tornou-se um fardo pesado para da presidenta isso é revelado na desconfiança de pelo menos 83% dos entrevistados. Que sabia dos problemas na estatal e nada fez, 57% dos entrevistados. Apenas 12% acreditam na ignorância da presidente quanto as lambanças, equanto 26% admitem que ela sabia, mas que nada podia fazer.
Cabe aqui a somatória de tantos números. A presidente Dilma, na atual conjuntura tem menos crédito que um contumaz frequentador do Sistema de Proteção ao Crédito.
A questão é, com quais ingredientes , fatos ou iniciativas o crédito da mandante do país aumentará. Trata-se de uma incógnita. Um desses ingredientes poderá vir do balanço da estatal que tem que ser publicada em breve e que aponte poucas perdas e danos e aponte para alguma trajetória de recuperação. Vai ajudar, mas longe estará de botar ânimo nos brasileiros que já suspeitam que entre essa possível recuperação e a saída de uma crise que começou a se instalar, o tempo vai contar.
Resumindo a ópera o governo perde prestigio em intensidade só pouco menor do que o partido que lhe dá sustentabilidade. O PT pena para recuperar um pouco do prestígio e confiança que um dia lhe foi concedido. Naturalmente não há aqui um julgamento do conjunto de seus dirigentes, tendências e forças políticas que o compõem, mas pesa o fato de estarem envolvidos nos malfeitos de forma mesmo que indireta uma parcela considerável e importante de seus dirigentes do campo majoritário, ou seja, do campo que domina a prática política institucional.
Um forte sinal de que tempos bicudos virão é o prestigio decrescente de sua principal liderança, o ex-presidente Lula que agora já não consegue mais continuar ileso à ilações de seu comprometimento com os problemas e que ainda pode remotamente ser atingido em investigações. Caberá a ele a dádiva da dúvida e a capacidade de comprovar que não tem culpas no cartório.
Lula já foi comparado a Pelé, logo nos primórdios do primeiro mandato da presidente Dilma Roussef, como uma espécie de reserva de qualidade à ser guardada para a próxima disputa em 2018. Os tempos mudaram e a liderança também foi arrastada para baixo. E onde isso fica revelado?
Infográfico de uma pesquisa da Datafolha publicada no mesmo domingo da manifestação contra o governo, no dia 12, indicava que se a eleição fosse neste período Aécio estaria com 33% contra 29% de Lula, coisa inimaginável alguns meses atrás e no entendimento cristalizado daqueles que o consideravam a reserva da qualidade da agremiação petista. Surpreendente para alguns, previsível para outros. Os dados seriam um retrato da disposição por parte de todos os consultados já em primeiro turno.
Ao final dessa leitura dos números parece que muita coisa mudou. Lideranças ou partido de preferência nacional, agora descem a ladeira, mas isso não quer dizer, entretanto, que o que está retratado enquanto tendência seja a melhor coisa para o Brasil. Longe disso, uma vez que as alternativas disponíveis não são para animar qualquer ser consciente. (JMN)
Não fique doente, pois não terá para onde correr
O fato é que nesses dias da primeira quinzena de abril estamos no ‘cada um por si, Deus por todos’, mesmo diante do fato prescrito na constituição que cabe aos governos cuidar de sua população onde o direito a segurança, ao transporte público de qualidade, da educação e da saúde e outros também estão longe de estarem garantidos.
Pois bem nada desses direitos tem funcionado adequadamente em quase todo lugar e também aqui em São Mateus. Tanto é assim que na última sessão da Câmara na semana passada, dia 11, que foi feita no CEU São Mateus, em um universo de 114 inscritos, 30 moradores e lideranças, em sua esmagadora maioria, só reclamou. E reclamou muito, um pouco de cada coisa. Embora a pauta tivesse que ser circunscrita as responsabilidades da prefeitura municipal sobrou ferro também para o governo do Estado.
Tudo fragilizado. É público e notório que uma epidemia de dengue vem se instalando e para desgraçar ainda mais vem se acentuando a ausência de atendimento médico público e gratuito nas tantas unidades de saúde mais ou menos espalhadas pela região. Ninguém me convence de que o crescimento da ocorrência de casos de dengue tem a ver com a falta de água. As pessoas, no sufoco, começaram a reservar água onde e como podiam, tentando se aproveitar, inclusive, das chuvas do período, muito porque o governo do Estado, alertado desde pelo menos três anos antes, não tomou providências para enfrentar a escassez e as dificuldades de abastecimento que mais cedo ou mais tarde iria chegar. E chegou.
Armazenando de forma errada e sem os cuidados primários para evitar criadouro para mosquitos da dengue estamos experimentando e pagando pelos nossos erros. Nossos pelo descuido de armazenamento e o do governo por omissão.
Com a dengue atacando o futuro paciente _que se tornará paciente, caso doente, não tem onde conseguir ajuda. Isso pelos simples e preocupante fato de que não se encontra atendimento ágil nas unidades de saúde dos três distritos de São Mateus. Fenômeno que em maior ou menor grau se repete em toda a cidade. Em geral a demora em conseguir passar por um clínico geral leva folgado acima de 60 dias.
Não adianta, caro leitor, você contar com o socorro para as suas dores nesse período e em outros também, sejamos sinceros. Caso você não tenha uma assistência médica particular com a prestação paga regularmente será pedir para ficar frustrado e sem socorro. Parece haver uma ‘política deliberada’ de esvaziar as unidades básicas de saúde. Para se chegar aonde não sei ao certo. Deve ser aquelas coisas lá da política econômica, afinal também estamos diante de uma crise se instalando. SE algum consolo pode a ver é o fato de termos consciência que isso não ocorre apenas na cidade de São Paulo e faz parte do cotidiano de tantas outras cidades importantes do país.
Mais duro ainda, é ficar sabendo que no dia 15, o Senado Federal, cujos senadores, familiares e funcionários tem assistência médica privada pago com dinheiro de nossos impostos, aprovou uma medida provisória que anistia em R$ 2 bilhões os planos de saúde, referente a multas aplicadas a esses planos pela Agência Nacional de Saúde (ANS). Esperemos que a presidente Dilma Roussef, aquela mesma que muita gente quer tirar de lá vete a medida. Ela tem 15 dias a partir de agora para proibir ou seguir junto para mais essa injustiça com a população.
Em São Mateus só não digo que as unidades de saúde ficam às moscas, porque ainda é intenso a circulação dos moradores na vã esperança de algum tipo de atendimento médico. Esse é para aqueles que conseguiram esperar durante muito tempo pelas suas consultas. Não ficam às moscas porque ainda existem nessas unidades alguns funcionários abnegados, esforçados que tentam tanto quanto possível reconfortar o infeliz que foi atrás de ajuda e não encontrou.
O que sei dizer é que desejo a vocês que não sejam acometidos por enfermidades, nem sejam atacados pelos mosquitos da dengue de forma a se contaminarem. Eu não poderia ajudar muito e do jeito que estão as coisas nem a prefeitura, nem o estado, nem a federação, portanto nem o prefeito, nem o governador, nema presidente e todos os seus séquitos e auxiliares que estão cobertos com assistência médica pagas com o dinheiro público, portanto, meu e seu. Saúde a todos! (JMN)
São muitas as ‘bolsas’, mas só uma é criticada
Considerado o maior programa de transferência de renda que exige contrapartidas dos beneficiados em operação no mundo todo, o Bolsa Família tem sido motivo de discussões nem sempre racionais. Em destaque a quantidade de beneficiários; o volume gasto; a evolução ou crescimento dos usuários; distribuição geográfica; as contrapartidas envolvidas e, também, como seu viu na disputa eleitoral de 2014 a relação entre o programa e os resultados eleitorais.
Segundo informa o governo o programa beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e é destinado a famílias cuja renda familiar per capta é menos de R$ 77/mês. Garante também as tentativas de inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Com a medida promove alívio imediato da penúria, reforçam o acesso a direitos sociais e as ações e programas complementares para o desenvolvimento dos envolvidos visando superar a vulnerabilidade. O valor repassado depende do tamanho da família, idade de seus membros e da renda. A gestão é compartilhada entre União, estados e municípios que devem trabalhar em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução dele.
Grosseiramente explicado o funcionamento do programa que gera polêmicas, fica a lembrança que outros tipos de bolsa não sobem a tona com tanta frequência e não causa tanta discussão, mas deveria.
Bolsa empresário e bolsa banqueiro
Permanecem intocadas e ausentes dos debates outros bilionários gastos públicos. O “Bolsa Empresário” funciona com os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, principalmente BNDES. Ali a sangria saltou de R$ 14 bilhões para R$ 438 bilhões. Com os empréstimos que faz o Tesouro se endivida em patamar maior do que vai receber. Estudos indicam que o subsídio escondido nessa operação está no patamar de R$ 24 bilhões por ano. Aqui o pulo do gato. Esse valor é equivalente à Bolsa Família. Sabe-se que o BNDES vem pedindo mais empréstimos ao Tesouro para depois beneficiar empresas que por ‘coincidência’ são os destacados financiadores de campanhas eleitorais em todos os níveis até para o cargo de Presidente da República.
Coube ao saudoso Plínio de Arruda Sampaio, então candidato à Presidência da República, pelo Psol, em 2010 a expressão “Bolsa Banqueiro” que retrata o pagamento do serviço da dívida pública _juros, amortizações e encargos, onde o volume de dinheiro é obtido via tributos do conjunto da sociedade, com destaque aos assalariados e consumidores. Esses recursos são transferidos por intermédio do “sistema da dívida” ou “bolsa banqueiro” para um pequeno grupo de privilegiados.
Dado o volume envolvido e sabendo da finitude dos recursos falta para investimentos estratégicos e políticas públicas aperfeiçoadas e efetivas dos direitos sociais, conforme prescrito no artigo 6º da Constituição.
Mas ainda não é hora de chorar, pois tem mais. Para formar e ampliar as reservas internacionais existe outra Bolsa-Banqueiro e se refere ao custo do governo para formar as reservas internacionais. Quem se beneficia da compra pelo governo de dólares é o sistema financeiro, sangria que poderia até ser contida ou atenuada em face ao montante de recursos, hoje, 25 de março, na ordem de US$ 352,5 bilhões que o país acumula e suficiente para proteger o país de crises atuais e previsíveis em porte e intensidade.
Encurtando o artigo observemos que para o ano de 2013 foram registrados gastos públicos nas ‘bolsas’ da seguinte ordem: Bolsa família – R$ 24,5 bilhões; Bolsa empresário – R$ 24 bilhões; Bolsa banqueiro – reservas R$ 55 bilhões; e Bolsa banqueiro (2) – serviço da dívida R$ 718 bilhões. Qual a razão, então de tanta critica a Bolsa Família?
Deveria ser paga pelas elites socioeconômicas
Principalmente pela via da tributação, as classes médias de forma consciente ou inconsciente se sentem os principais financiadores e o são. Percebem-se também financiadores dos escândalos de corrupção e das várias formas de transferência de renda, seja para a BF, de novo, programas habitacionais, aposentadorias rurais, etc. A tal ‘conta’, entretanto, deveria ser paga pelos abonados. Só que, como poucos. esses segmentos sabem como defender e ampliar as suas rendas e reforçar as suas ‘bolsas’, ampliando sempre a sua fatia no bolo. As classes médias pagam; as elites pagam menos e ainda ampliam seus ganhos.
Alguma coisa, portanto, evidentemente, está fora da ordem, mas como conseguem passar tão despercebidos pelo senso comum? A resposta está na grande mídia, concentrada economicamente nas mãos de poucos e os mesmos, quase sem paralelo no mundo democrático. Por fazerem parte da mesma turma com interesses mistos e cruzados, essa mídia deliberadamente esconde as “bolsas” dos ricos e explora e praticamente condena de forma vigorosa a “bolsa” dos pobres.
Essa mídia faz o seu papel. Uma vez inseridas numa estrutura desigual de distribuição e democratização da mídia e, no contexto de uma das sociedades mais excludentes e desiguais que é esse Brasil, protege seus interesses cruzados dificultando o entendimento da realidade dos fatos e das desigualdades onde a riqueza é produzida coletivamente, mas apropriada de forma privada.
Só mesmo educação política realística em grande escala, mobilização da juventude, dos trabalhadores e das classes populares e médias de forma consequentes poderão mudar o ambiente para melhor e mais justo. (JMN)
Nem dá tempo de respirar
Se tem uma coisa que a gente não pode negar é a transparência e a autonomia com que a Polícia Federal e os órgãos de investigação tem para cumprir suas responsabilidades no governo atual. Diferente do passado quando a corrupção e os crimes eram acobertados ou proibidos de ser investigado, o atual está com a corda toda. Dai que a gente nem tem mais tempo para se espantar. É um atrás do outro.
Pois bem, nem bem estão reveladas, apuradas e comprovadas as mutretas que estão na Operação Lava Jato outra já tá na fila e começou a ser investigada. Vai faltar polícia federal. A operação chamada de Zelotes está começando a investigar lavagem de dinheiro, corrupção, trafico de influência, associação criminosa, advocacia criminosa etc., no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), sigla que eu nunca havia ouvido falar.
A tal Carf seria uma espécie de ‘poder judiciário’ da Receita Federal, aquela que a maioria de nós, todos os anos temos que dar satisfações. E nesse ‘poder’ que os recursos de pessoas físicas ou jurídica que não concordam com a apuração nos impostos de renda têm para recorrer.
Esse conselho é formado por funcionários do Ministério da Fazenda e por representantes da sociedade e desconheço qual o critério de indicação ou eleição. Sei lá. Só sei que a operação está investigando possíveis fraudes que podem chegar a R$ 19 bilhões em apenas 70 processos que foram analisados na investigação. Só pra gente se localizar o volume é muito maior do que está sendo apontado no que se convencionou chamar ‘petrolão’.
Segundo a PF, o esquema usa escritórios de advocacia, de consultoria e assessorias para atuar junto a conselheiros atrás de diminuir o valor das multas. No convencimento, claro, rola umas carícias e mimos. Os ambientes dessa atuação estão divididos em três. São as câmaras de análise. Uma do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Lóquido (SCLL); outra do Imposto de Renda da Pessoa Física e contribuições previdenciárias e a terceira para as questões de PIS/Cofins, Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação (II) e Imposto de Exportação (IE).
Mas qual seria o problema? É que a Receita Federal era tida e havida como uma área de atuação altamente profissionalizada e moralmente respeitável. Com o escândalo que começa a mostrar a cara se vê que não é bem assim.
Vamos aos primeiros detalhes. A PF recolheu dia desses R$ 2 milhões. Num único cofre de um parente de um ex-secretário da Receita R$ 800 mil que é um dos investigados. Além desse outros ex-conselheiros também são suspeitos. Outros virão, enquanto a Polícia Federal aguentar e não for cerceada em seu trabalho.
O fato é que nem a Receita Federal que a maioria de nós não gostava porque cobrava imposto, mas respeitava também foi contaminada pelos malfeitos, pelos malfeitores, pela corrupção e afrouxamento do comportamento ético.
Nessa toada, aguentemos firme, não desistamos e não nos abatamos com a sem-vergonhice que vem de cima. Preferimos ficar triste sabendo das maracutaias a ficarmos com cara de bobo alegres. Mas que tá osso aguentar, tá! (JMN)
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