Archive for setembro 2014
Adriano Diogo fala sobre a questão do saneamento
Adriano Diogo fala sobre a questão do saneamento para a Gazeta São Mateus
O deputado estadual Adriano Diogo (PT/SP) que este ano concorre a uma vaga na Câmara em Brasília e que também é geólogo por formação, atribuiu principalmente a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, a responsabilidade sobre a desastrada situação do saneamento básico no estado.
Para ele a criação de empresas estaduais, como é o caso da Sabesp, durante o regime militar tirou da responsabilidade dos municípios o fornecimento de água e, eventualmente, da coleta de esgotos. Segundo ele a Sabesp, em se tratando de uma empresa com interesses na bolsa de valores e com acionistas, entre os quais, o próprio governo, e todos ávidos pelo lucro já não tem como premissa principal a prestação de serviço e, sim, o retorno aos associados. Nem mesmo a parte dos lucros que cabe ao governo é utilizada para investimentos nos serviços de saneamento. Pode e, em geral, é usado para equilibrar as contas do Estado.
Essa situação explica parte dos problemas que vem comprometendo praticamente quase todos os córregos, pequenos rios e até mesmo as nascentes de água, algumas delas remanescentes em São Mateus, esclarece o deputado.
O fato de não haver investimentos nem iniciativa das companhias de saneamento em, por exemplo, prover os diversos córregos com encanamentos e troncos principais por onde pudesse transitar a matéria orgânica proveniente dos esgotos domésticos fazem com que atualmente esses mesmo córregos, em situação de estiagem, sejam uma espécie de apenas corredor de resíduos.
Se as companhias de saneamento, no caso da Sabesp, em São Paulo tivessem feito investimentos e cuidado para que todo os resíduos de esgotos fossem passíveis de serem encaminhados às estações de tratamento, nem o Aricanduva, nem o Rio Tietê, que corta toda a cidade, não estariam na situação em que se encontram.
Naturalmente que as responsabilidades não são apenas da empresa. Tem muito a ver com a falta de consciência dos ocupantes da cidade, principalmente os em moradias improvisadas e em localidades deficitárias do serviço e também por negligência da fiscalização do poder público que permite a instalação e fixação nesses locais.
Mal acomodadas, seguem crescentes as aglomerações urbanas em áreas de vegetação ainda nativa. Estas vão se impermeabilizando, com córregos sendo assoreados e com a vegetação completamente removida. Num sistema harmônico, sem vegetação, as nascentes secam e o resultado é que a água de qualidade que antes percorriam os córregos somem ficando no seu lugar uma esteira de esgoto com água muito suja.
O deputado que tem muito interesse na questão de saneamento compara a precariedade do atendimento feito no Brasil a iniciativas que já estão sendo adotadas em outros locais mais desenvolvidos. Foi mais longe e deu como exemplo partes muito adensadas e empobrecidas da Índia, onde a coleta de fezes e urinas sofrem por um processo de compactação que serve depois para ser usado como gerador de energia. Já se conhece e existe disponível outros tantos procedimentos que deveriam ser considerados.
O que não é mais tolerável, segundo o deputado, é o uso de água tratada e potável que deveria servir apenas para se beber, se alimentar e até banhar-se como condutor de descarga de privadas. O custo desse procedimento em tempos de escassez é potencializado.
Deputado faz conta e demonstra como que para o consumidor o produto é caro
O raciocínio básico demonstrado pelo deputado foi o fato de haver cobrança de água e esgoto onde, em muitos casos, o esgoto sequer ser recolhido e tratado como deveria. Apenas desviado para deteriorar o que ainda resta de córregos, rios pequenos e maiores da cidade. Adriano demonstrou também que comparando a quantidade necessária de água para o consumo humano com o que se paga e também com o que se recebe em termos de produto ou serviço o custo é alto e penaliza ainda mais os mais necessitados e os mais pobres.
Como uma roda do infortúnio uma coisa alimenta outra. Sem recursos adequados, sem esgoto, sem regularização das comunidades, notadamente nas periferias e na região metropolitana, uma coisa alimenta a outra e o saneamento básico que deveria ser essencial à vida humana com qualidade fica cada vez mais ausente.
O desmatamento, a impermeabilização e a procura por locais por moradia só agrava a situação
Se nascentes, córregos e rios saudáveis vão desaparecendo, se agrava a situação do saneamento como um todo. Para se fixar com moradia em ocupações ou loteamentos irregulares as pessoas precisam remover as vegetações nativas que se encontram nesses locais. Sem vegetação, os recursos hídricos também desaparecem. Some-se a isso a falta de infraestrutura adequada de fornecimento de água e serviço de esgoto. Está montado o quadro que para ser revertido levará uma eternidade e ainda tão somente se a sociedade, as empresas de saneamento e os governos tomarem a decisão e empenho em reverter esse estado de coisas. (JMN)
Programa vago de Marina pode implicar em retração na indústria automobilística
Numa coisa pelo menos a Dilma candidata está certa e diz respeito à apreensão que tem com relação ao comportamento da Marina Silva caso eleita terá com parte importante da indústria, a automobilística. Claro que do ponto de visto ecológico e ambiental manter em nível alto a produção, entrega e circulação de veículos só faz congestionar ruas e avenidas, o ar, o pulmão e complicar eventuais soluções de transporte público.
O problema é que há uma enorme pedra no meio do caminho. Como pode e deverá ser tratado o segmento que emprega mais de 130 mil pessoas e, por tabela mais 330 mil no setor de autopeças e 26 mil no setor de pneus que estendidos em toda sua rede poderá alcançar fácil alguns milhões de empregos.
A candidata Dilma fez essa reflexão no início de setembro quando criticava o conteúdo do programa de Marina Silva para a indústria brasileira. Marina estava então aparecendo em primeiro lugar num eventual segundo turno.
Se alguma coisa é digna de se atentar por qualquer dirigente que seja é a questão do que se considera de média para alta carga tributária brasileira que durante o governo em curso como o anterior, do Lula, concedeu desoneração a este ou àqueles setores e a indústria automobilística foi uma das mais contempladas. Claro que não se trata de um assunto com equacionamento e respostas simples, mas uma carga média menor mais baixa que atinja todos os setores poderia ajudar a evitar que se escolhesse esse ou aquele segmento para conceder um substancioso prêmio.
Por outro lado a exemplo de todos os países é obrigação rotineira criar-se mecanismos que dão incentivos as suas respectivas indústrias. Deixar de fazê-lo na atual conjuntura de disputa internacional por recursos e melhor desempenho no comércio é pedir para continuar subalterno. Mais que isso, da forma que está à economia brasileira uma politica industrial apurada e zelosa é necessária porque é o setor que ainda gera os melhores empregos e os mais bem remunerados além de manter um constante desenvolvimento da tecnologia. Sempre serão de extrema gravidade o encolhimento e a eventual perda de competitividade da indústria que se traduzirá em queda na participação do PIB. Se alguma dúvida há sobre essa exigência atual basta observar o que ocorre na China.
É nesse aspecto que Dilma, corretamente detecta coisas incongruentes nos planos de Marina Silva. Em um deles; Novo Urbanismo, Segurança Pública e Pacto Pela Vida, há uma severa critica a redução de IPI para a compra de carros. Não compra carros, na atual conjuntura é comprometer parte daqueles milhares de empregos. Em outro ponto do programa da Marina há uma critica mais incisiva sobre a política de proteção a determinados setores da indústria com ênfase na produção nacional. Tem a crítica, mas não tem a alternativa que pode implicar em ‘desproteger’ a produção nacional, no caso. Temerário.
Será que a Marina Silva quer mesmo ser eleita para em busca de outras saídas reduzirem a importância desse setor na indústria? Correr-se-á, então o risco de diminuir essa participação e além de desempregar deixar de acompanhar e se apropriar do desenvolvimento tecnológico que esse setor engendra? Não seria mais prudente a Marina, caso eleita, operar na direção de buscar baixar a média da carga tributária ao invés de privilegiar às avessas o setor sem uma alternativa consistente para colocar no lugar?
Até podemos entender as preocupações da Marina com relação à preservação planetária, as melhoras das condições ambientais de vidas, entretanto é preciso operar nessa direção com cuidado e método. O novo governo eleito que buscar agir nessa direção precisará se preparar para oferecer condições para um funcionamento adequado e eficiente do transporte público e melhora da mobilidade. Deverá também criar políticas públicas que criem alternativas para migração de trabalhadores caso a indústria automobilística e seus agregados tenham uma retração substancial.
Entendo aqui, entretanto, que dois caminhos são possíveis: baixar a média da carga tributária para privilegiar menos alguns setores e não abortar o desenvolvimento da indústria automobilística sobre risco de estancamento. Como alternativa pode se melhorar as demais condições que Marina acha importante simplesmente recolhendo das ruas e dos estacionamentos carros muito velhos com base em lógica reversa onde os fabricantes, a indústria automobilística e agregada na linha da logística assumam receber de volta para reciclar ou reaproveitar o que possa ser possível, uma das formas que o meio ambiente agradece. (JMN)
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