Paginaleste's Blog

Marcelo Doria encaminha questões durante reunião

Atento ao desassossego de comerciantes e moradores das proximidades do Largo São Mateus onde estão previstas desapropriações por causa de alterações significativas no transporte público, no terminal de Ônibus e monotrilho na região, o subprefeito de São Mateus promoveu encontro entre as comunidades interessadas e representantes da SPTrans para tratar em linhas gerais do impacto que vai causar. O encontro aconteceu no dia 20/08 na subprefeitura.

Aproximadamente 100 pessoas ouviram explicações e tentaram tirar dúvidas, a maioria deles aflitivas de como se daria todo esse processo. O subprefeito Fernando de Melo indicou desde o inicio que o encontro ia informar em linhas gerais como isso ocorreria e que aquele era o primeiro de outros tantos que se darão coletivamente ou em negociações posteriores com os envolvidos.

Coube ao ex-vereador Zelão que fazia parte da equipe do SPTrans reiterar que aquela estava sendo a primeira de todo um processo de novas obras, renovação e reconstrução na cidade de São Paulo. “Inauguramos aqui o ciclo de debates que serão realizados em vários pontos da cidade”, comemorou. Reconheceu que é desgastante para os envolvidos a discussão sobre desapropriação, mas essa seria necessária, pois fará parte da construção de novos 15 terminais e 150 quilômetros de intervenções na cidade.

Um engenheiro da SPTrans tratou de afunilar melhor o assunto, primeiro apresentando o restante da equipe que estava presente para esclarecer dúvidas. Direto ao ponto disse que serão feitas 8.000 desapropriações na cidade toda para dar conta das intervenções ainda nessa gestão. Discorreu rapidamente sobre os locais e o tamanho das mudanças nas diversas regiões de São Paulo até chegar a São Mateus com seus 88 imóveis a serem desapropriados, pelo menos, por enquanto.

Outro representante da SPTrans de nome Pedro demonstrou como o terminal em São Mateus estaria se conectando a vias que passariam pela Celso Garcia até o Itaim Paulista e deste passando por Guaianases e Cidade Tiradentes e ainda com Aricanduva e São Mateus para servir o transporte público sobre rodas e o monotrilho.

Para os atuais 300 ônibus que circulam por hora no Largo de São Mateus as intervenções resultarão na diminuição do trânsito, disse um técnico. “O novo terminal em dois níveis contará com 6500 metros de plataforma com uma grande área de luz natural, reuso de água de chuva e até painéis para coleta de energia solar”. Tudo fazendo parte de um conjunto arquitetônico com 18 mil metros quadrados de área coberta em 28 mil metros de área total. Enquanto detalhava exibia mapas.

88 imóveis serão desapropriados em São Mateus

Chegando ao ponto mais aflitivo, os técnicos indicaram em mapa e que consta no decreto de desapropriação a área afetada. “Vamos indenizar legalmente. A gente sabe que mexer com a casa própria, que é resultado do nosso esforço, é um assunto delicado, mas garantimos que todos os procedimentos serão observados de forma a beneficiar todas as partes envolvidas”, tentou tranquilizar o representante do Jurídico da SPTrans.  “O progresso virá para a região e é natural que isso mexa com algumas pessoas para se melhorar a situação de todos. Entretanto, vamos tratar com toda justiça possível essas negociações”, emendou.

Após ressaltar que o mecanismo de desapropriação consta da Constituição Federal e de diversas outras legislações, o técnico reiterou que a intenção da prefeitura não é dar prejuízo para ninguém e que o esforço seria para que ficasse tão bom quanto possível para as partes envolvidas.

Entendendo as etapas do processo

Primeiro a decisão política da Prefeitura; segundo os exaustivos estudos de viabilidade, de benefício e determinação das áreas a ter intervenção. Depois a emissão do decreto. Foi aonde se chegou até agora. “A etapa declaração de utilidade pública é onde estamos. Agora precisamos elaborar as plantas desapropriatórias que é onde vocês entram. Precisamos avaliar os imóveis e saber como, quando, vamos colocar as medidas lineares do imóvel das edificações, o número de pavimento, benfeitorias. Em breve chegará aos imóveis de vocês alguns engenheiros que identificados vão bater lá e topografar, mas ainda não tem data definida. Assim que for vocês vão ser avisados antes” explicaram.

A partir dai serão elaboradas plantas expropriatórias para avaliar a desapropriação administrativa “Que é avaliar o imóvel, suas benfeitorias, valores, tudo que será necessário para gerar um laudo para a prefeitura. Depois de pronto o laudo, vossas senhorias serão notificadas para comparecer a prefeitura para ouvir a proposta”, explicou.

Cuidadosos, os representantes do SPTrans deixaram claro, a todo o momento, que o processo vem sendo feito com toda transparência possível e que no ponto que mais interessava aos presentes; as indenizações, a Prefeitura vai considerar também os valores de mercado para os imóveis envolvidos e ainda que, a negociação poderia ser remetida ao Judiciário por parte do interessado, caso esse não concorde com o valor apontado pela avaliação da Prefeitura.

O fato é que nesses casos, de desapropriações judiciais elas são mais lentas, mas é um direito ao qual o cidadão tem. Nesses casos o juiz pede uma avaliação independente e sugere um valor que pode ser aceito ou não pela Prefeitura. No caso da rejeição a pendência continua. “Entretanto é muito importante destacar que mesmo assim as legislações superiores concede o direito da Prefeitura desapropriar pagando o valor inicial e discutindo na Justiça a diferença pleiteada ou determinada pelo juiz”, preveniram.

Ainda inquietos presentes se manifestam

A partir do que iam tomando conhecimento, alguns estavam visivelmente desconfortáveis e falando entre si e dirigindo perguntas mais específicas sem respostas possíveis, pelo menos no atual estágio do processo, mas houve também, questionamentos pertinentes sobre se a avaliação vai considerar o fundo de comércio; algo que dá um determinado valor a atividade comercial ou empresaria em si, além do prédio físico. A resposta foi sim.

Representantes locais se queixaram de não terem sido informados antes sobre esse planejamento mais geral de intervenções na cidade e insinuaram omissão de parlamentares ou políticos com transito no bairro.

O vereador Gilson Barreto, entretanto, fez um aparte que agradou muita gente e onde tentou demonstrar que a intervenção no Largo São Mateus poderia ser evitada ou minimizada, desenhando em voz alta, uma sugestão de traçado que poderia ser avaliado. Os técnicos anotaram a sugestão e se comprometeram a estudar, embora, imagina-se que isso já deva ter sido feito.

SPTrans sugere que primeiras avaliações comecem antes de novembro

Após darem todas as garantias de que as avaliações e negociações posteriores serão feitas da melhor forma possível de maneira a não prejudicar os desapropriados, os técnicos sugeriram que aqueles proprietários que ainda tivessem pendências documentais de posse tratem de tentar solucionar para se qualificarem melhor nas negociações.

“Claro que existiram casos de posses ainda não tituladas com escrituras lavradas em cartórios e outras situações, mas, mesmo para essas, existirão mecanismos de negociação e soluções que possam ser boas para ambas às partes”, esclareceram.

Subprefeito encerra encontro e diz que novos encontros ocorrerão

Após a enxurrada de informações, questionamentos a angustia ainda estava estampada na face de muita gente, principalmente dos desapropriados que então já falavam entre si e desordenadamente. Coube então ao subprefeito Fernando de Melo, explicar que outros detalhamentos poderão ser conseguidos nas seções específicas da subprefeitura. Informou a data e o número do Decreto publicado no Diário Oficial e a possibilidade de deixar exposto mapa com o trecho onde haverá as intervenções.

Ainda lembrou que esse assunto deverá ser tratado em outras tantas ocasiões dentro da região de forma ampla ou em questões mais específicas que forem aparecendo no transcorrer do processo de implantação do terminal São Mateus e as mudanças do viário.

Publicado na Gazeta São Mateus, ed. 359, segunda quinzena de agosto de 2013