Archive for agosto 2013
Médicos: já que vieram que façam o melhor
É o assunto do dia fervendo e cheio de prós e contras. O que tem de gente batendo palmas e de gente falando mal é um espanto. Em se tratando de um tema polêmico, pensar com calma, refletir, analisar é mais que esperto; é necessário. E com tantos pros e contras sobre a vinda de médicos do estrangeiro para trabalhar onde faltam médicos sugiro que vamos com calma.
Mas como essa é uma seção de opinião vou desviar da casca de banana no caminho que é me posicionar se estão certos ou errados a vinda de médicos do estrangeiro e colocar algumas questões que também são importantes nessa proposta de dar atendimento médico onde não se tem.
É a velha questão de que saúde é uma bacia onde muitas coisas têm que estar presentes tais como educação, medidas preventivas, meio ambiente saudável, ocupação sem insalubridades, bem estar psíquico e mental, vigilância sanitária atuante, controle epidemiológico eficiente, meio ambiente social saudável, segurança e recursos outros além do próprio médico.
Se alguém duvida disso a discussão aqui pode continuar, mas o fato mesmo é que experiências de como essas coisas correlacionadas com a saúde é importante temos aos montes por aqui mesmo em São Mateus. Um deles, conforme mencionei acima é a falta de segurança em que trabalham diversos profissionais do serviço público de saúde além do médico. Não é um ou dois casos, são várias as ocorrências de servidores públicos da área, principalmente nas unidades básicas de saúde que sofrem constrangimentos, xingamentos quando não são agredidos por pessoas que procuram as unidades e se frustram com a qualidade ou a completa ausência de atendimento.
Nessas condições e reparem que estamos falando apenas da segurança mínima que um trabalhador precisa para desenvolver bem o seu trabalho o serviço final não sai mesmo. Some-se a isso a frustração do próprio servidor que tem consciência de que sem outros apoios em material e recurso a coisa não anda.
Oras, se todas aquelas condições que citei não estão presentes, não será apenas o médico que dará resultado.
Temos mais coisas por ai. Vamos raciocinar então de como está amparada a medicina hoje. Em grande parte muitos do ensino da medicina atual está focada mais no amparo de exames e recursos em tecnologia do que na experiência e conhecimento do assunto do médico em si, como ser humano e profissional ali na hora do atendimento. Muitos médicos, na verdade, e somos testemunhas disso, só conseguem definir um diagnóstico simples se amparados por exames laboratoriais, de imagem e outros recursos que em tese deveriam mesmo para resolver dúvidas mais complexas.
E ai, vamos ao outro lado da questão. Muitos dos médicos, estrangeiros ou não, que forem trabalhar em locais com ausência também desses recursos tecnológicos vão ter dificuldades. Vão ter mais ainda quando, mesmo diante de sua competência e acerto de diagnóstico terão de fazer encaminhamentos de pacientes. Para onde? Se nesses casos estarão em regiões com poucos recursos e sem acesso a acompanhamentos médicos mais elaborados.
Essa, a propósito foi uma das reclamações pertinentes do Conselho Federal de Medicina, quando da campanha do governo brasileiro para que os médicos se ‘interiorizassem’, ou seja, fossem para os locais onde a população está em completo desamparo.
Como se vê, precisamos de muita reflexão e dar tempo ao tempo para ver e depois julgar se a entrada de médicos estrangeiros, e que se deixe claro, após a recusa dos médicos brasileiros de irem para o interior foi uma medida acertada ou não.
Só registrando, por enquanto muita crítica e muitos aplausos
O leitor atento e diversificado está lendo e vendo de tudo. Setores batendo palmas e valorizando a chegada de médicos estrangeiros diante do que alegam ser um troco à arrogância de uma categoria que se formou nas grandes capitais e gente do outro lado criticando a possível falta de preparo e competência dos médicos estrangeiros. Para isso pediam uma espécie de exame. Acho que é legítimo.
Agora a grita geral diz respeito a vinda de médicos cubanos e a operação triangular na remuneração onde o pagamento dos profissionais passaram pelas mãos do governo cubano primeiro. Outra questão a ser vista com mais calma.
Agora para o povo desassistido, um forte argumento a favor da vinda deles sejam cubanos ou não é o fato de que é melhor na necessidade ter algum atendimento que atendimento algum. Acho que eles tem razão.
Publicado na Gazeta São Mateus, ed 359, segunda quinzena de agosto de 2013
Desabamento em São Mateus tem mortos, feridos e aparentes irregularidades
Fazia tempo que o bairro de São Mateus não presenciava uma tragédia dessas proporções, entretanto nesta segunda quinzena de agosto, um galpão que estava sendo construído, em um de seus principais pontos comercial, destinado a uma futura loja de roupas ruiu e onde morreram nove pessoas deixando ainda outros 26 feridos. Ainda pode haver outros, uma vez que, os trabalhos de pelos menos 35 homens de resgate e apoio as ações em situações de desastre ainda continuavam no local, durante o fechamento da edição.
Em situações como essa, os protocolos a serem seguidos é priorizar o atendimento humano, afastar complicações e a preservação da cena para vistorias e inspeções que buscam determinar as causas do acidente, entretanto, o que já se sabe, é que os problemas na estrutura da obra foram percebidos antes do desabamento foi o que se soube dos primeiros depoimentos das pessoas que trabalhavam na obra.
O encarregado da parte elétrica disse que no sábado, dia 24, houve uma reunião entre a empresa contratada para fazer o acabamento, representantes do dono do terreno e da loja de roupas que iriam utilizar o espaço e da reunião chegaram à conclusão de que a estrutura do galpão, da forma que estava não suportaria mais peso. Indicou-se, então, a paralisação da obra para providenciar um reforço. Todos os trabalhadores braçais foram orientados a retirar tudo que estivesse em cima da laje.
Parece que não deu tempo, as investigações vão tentar confirmar. A polícia, a quem cabe essas primeiras investigações, já ouviu quatro pessoas e ainda pretende ouvir todas as outras pessoas que sobreviveram. Em seguida vai ouvir os representantes das empresas envolvidas e a Prefeitura de São Paulo para saber por que a obra, apesar de embargada, ou seja, proibida de continuar, estava em andamento.
Prefeitura confirma irregularidade na obra em andamento
A Prefeitura de São Paulo já informou que do ponto de vista documental a obra estava irregular, pois não havia sido expedido o Alvará de Execução da Obra e que durante a construção a segurança é de responsabilidade da construtora ou engenheiro habilitado.
Ainda, segundo a Prefeitura, o pedido de alvará foi protocolado em 10 de abril deste ano com uma planta de construção de um pavimento com três divisões, ou seja, três lojas e foi indeferido em 27 de maio de 2013. Coube a arquiteta responsável pedir reconsideração do despacho em 03 de junho, anexando outra planta, de dimensões e especificações diferentes. Até ai trata-se de rotina de licenciamento que obedece às legislações pertinentes.
A Prefeitura ainda informou que a construtora “também não solicitou autorização da administração municipal para efetuar qualquer obra, reforma, mudança estrutural ou escavação de solo no imóvel. Não consta também pedido no Contru para construção de elevadores ou escadas rolantes”. Diz ainda em comunicado, que aguarda manifestação da empresa e da arquiteta, assim como dos donos e locatários do imóvel, para os devidos esclarecimentos.
Informa, ainda, que a Defesa Civil não foi notificada de riscos de desabamento ou abalos da estrutura da edificação que teriam ocorrido no sábado, conforme sugerem os primeiros relatos dos funcionários da obra noticiados pela imprensa.
Por fim o Código de Obras determina que uma obra só possa ser iniciada a partir da aprovação do pedido conjunto de alvará de aprovação e alvará de execução e, no caso específico da construção envolvida no desastre, após aprovação desses mesmos pedidos, visto que eles ainda tramitavam. Independente disso o código ainda determina que a obra fique sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição.
Infelizmente, basta acontecer para se considerar mudanças
Se a nossa memória não falhar, anos atrás houve o desabamento de um templo evangélico no bairro do Cambuci que também criou comoção na sociedade e fez com que as autoridades se mobilizassem para melhor à legislação e a fiscalização sobre obras, principalmente as maiores e mais impactantes. O resultado tem sido relativamente bom. Basta observarmos que casos como esses têm sido cada vez mais esporádicos.
Mas, mesmo assim, quando acontece, mexe com os brios dos órgãos a ponto, por exemplo, de o Ministério Público pretender se reunir com o secretário da coordenação das subprefeituras para discutir alterações na fiscalização de obras na capital, caso possam ser aperfeiçoadas.
Apesar de resguardada, a Prefeitura ainda vai investigar
A administração municipal informou que vai apurar por que não foi feito boletim de ocorrência registrando o embargo da construção, em março. Na planta do imóvel, que foi encaminhada para a prefeitura constava o projeto de um galpão para fins residenciais e de apenas um pavimento. Depois de ter o pedido indeferido, a arquiteta, ainda segundo a prefeitura, enviou nova planta, com dimensões e especificações diferentes, mas ainda para uso residencial.
Resumo da ópera que ainda precisa ser esclarecida
Mais que lamentar a perda de vidas humanas; os acidentados e suas respectivas famílias; o transtorno que causa para o entorno e a mobilização de recursos físicos e humanos no episódio é preciso investigar sim, com isenção e sem temor dos resultados. Considerando que não houve tremor de terra, nem abalo sísmico alguém pisou na bola, seja na obra física, seja na omissão por incompetência ou conveniência das partes envolvidas.
Publicado na Gazeta São Mateus, ed 359, segunda quinzena de agosto de 2013
Reunião sobre desapropriações é tensa e aflitiva
Marcelo Doria encaminha questões durante reunião
Atento ao desassossego de comerciantes e moradores das proximidades do Largo São Mateus onde estão previstas desapropriações por causa de alterações significativas no transporte público, no terminal de Ônibus e monotrilho na região, o subprefeito de São Mateus promoveu encontro entre as comunidades interessadas e representantes da SPTrans para tratar em linhas gerais do impacto que vai causar. O encontro aconteceu no dia 20/08 na subprefeitura.
Aproximadamente 100 pessoas ouviram explicações e tentaram tirar dúvidas, a maioria deles aflitivas de como se daria todo esse processo. O subprefeito Fernando de Melo indicou desde o inicio que o encontro ia informar em linhas gerais como isso ocorreria e que aquele era o primeiro de outros tantos que se darão coletivamente ou em negociações posteriores com os envolvidos.
Coube ao ex-vereador Zelão que fazia parte da equipe do SPTrans reiterar que aquela estava sendo a primeira de todo um processo de novas obras, renovação e reconstrução na cidade de São Paulo. “Inauguramos aqui o ciclo de debates que serão realizados em vários pontos da cidade”, comemorou. Reconheceu que é desgastante para os envolvidos a discussão sobre desapropriação, mas essa seria necessária, pois fará parte da construção de novos 15 terminais e 150 quilômetros de intervenções na cidade.
Um engenheiro da SPTrans tratou de afunilar melhor o assunto, primeiro apresentando o restante da equipe que estava presente para esclarecer dúvidas. Direto ao ponto disse que serão feitas 8.000 desapropriações na cidade toda para dar conta das intervenções ainda nessa gestão. Discorreu rapidamente sobre os locais e o tamanho das mudanças nas diversas regiões de São Paulo até chegar a São Mateus com seus 88 imóveis a serem desapropriados, pelo menos, por enquanto.
Outro representante da SPTrans de nome Pedro demonstrou como o terminal em São Mateus estaria se conectando a vias que passariam pela Celso Garcia até o Itaim Paulista e deste passando por Guaianases e Cidade Tiradentes e ainda com Aricanduva e São Mateus para servir o transporte público sobre rodas e o monotrilho.
Para os atuais 300 ônibus que circulam por hora no Largo de São Mateus as intervenções resultarão na diminuição do trânsito, disse um técnico. “O novo terminal em dois níveis contará com 6500 metros de plataforma com uma grande área de luz natural, reuso de água de chuva e até painéis para coleta de energia solar”. Tudo fazendo parte de um conjunto arquitetônico com 18 mil metros quadrados de área coberta em 28 mil metros de área total. Enquanto detalhava exibia mapas.
88 imóveis serão desapropriados em São Mateus
Chegando ao ponto mais aflitivo, os técnicos indicaram em mapa e que consta no decreto de desapropriação a área afetada. “Vamos indenizar legalmente. A gente sabe que mexer com a casa própria, que é resultado do nosso esforço, é um assunto delicado, mas garantimos que todos os procedimentos serão observados de forma a beneficiar todas as partes envolvidas”, tentou tranquilizar o representante do Jurídico da SPTrans. “O progresso virá para a região e é natural que isso mexa com algumas pessoas para se melhorar a situação de todos. Entretanto, vamos tratar com toda justiça possível essas negociações”, emendou.
Após ressaltar que o mecanismo de desapropriação consta da Constituição Federal e de diversas outras legislações, o técnico reiterou que a intenção da prefeitura não é dar prejuízo para ninguém e que o esforço seria para que ficasse tão bom quanto possível para as partes envolvidas.
Entendendo as etapas do processo
Primeiro a decisão política da Prefeitura; segundo os exaustivos estudos de viabilidade, de benefício e determinação das áreas a ter intervenção. Depois a emissão do decreto. Foi aonde se chegou até agora. “A etapa declaração de utilidade pública é onde estamos. Agora precisamos elaborar as plantas desapropriatórias que é onde vocês entram. Precisamos avaliar os imóveis e saber como, quando, vamos colocar as medidas lineares do imóvel das edificações, o número de pavimento, benfeitorias. Em breve chegará aos imóveis de vocês alguns engenheiros que identificados vão bater lá e topografar, mas ainda não tem data definida. Assim que for vocês vão ser avisados antes” explicaram.
A partir dai serão elaboradas plantas expropriatórias para avaliar a desapropriação administrativa “Que é avaliar o imóvel, suas benfeitorias, valores, tudo que será necessário para gerar um laudo para a prefeitura. Depois de pronto o laudo, vossas senhorias serão notificadas para comparecer a prefeitura para ouvir a proposta”, explicou.
Cuidadosos, os representantes do SPTrans deixaram claro, a todo o momento, que o processo vem sendo feito com toda transparência possível e que no ponto que mais interessava aos presentes; as indenizações, a Prefeitura vai considerar também os valores de mercado para os imóveis envolvidos e ainda que, a negociação poderia ser remetida ao Judiciário por parte do interessado, caso esse não concorde com o valor apontado pela avaliação da Prefeitura.
O fato é que nesses casos, de desapropriações judiciais elas são mais lentas, mas é um direito ao qual o cidadão tem. Nesses casos o juiz pede uma avaliação independente e sugere um valor que pode ser aceito ou não pela Prefeitura. No caso da rejeição a pendência continua. “Entretanto é muito importante destacar que mesmo assim as legislações superiores concede o direito da Prefeitura desapropriar pagando o valor inicial e discutindo na Justiça a diferença pleiteada ou determinada pelo juiz”, preveniram.
Ainda inquietos presentes se manifestam
A partir do que iam tomando conhecimento, alguns estavam visivelmente desconfortáveis e falando entre si e dirigindo perguntas mais específicas sem respostas possíveis, pelo menos no atual estágio do processo, mas houve também, questionamentos pertinentes sobre se a avaliação vai considerar o fundo de comércio; algo que dá um determinado valor a atividade comercial ou empresaria em si, além do prédio físico. A resposta foi sim.
Representantes locais se queixaram de não terem sido informados antes sobre esse planejamento mais geral de intervenções na cidade e insinuaram omissão de parlamentares ou políticos com transito no bairro.
O vereador Gilson Barreto, entretanto, fez um aparte que agradou muita gente e onde tentou demonstrar que a intervenção no Largo São Mateus poderia ser evitada ou minimizada, desenhando em voz alta, uma sugestão de traçado que poderia ser avaliado. Os técnicos anotaram a sugestão e se comprometeram a estudar, embora, imagina-se que isso já deva ter sido feito.
SPTrans sugere que primeiras avaliações comecem antes de novembro
Após darem todas as garantias de que as avaliações e negociações posteriores serão feitas da melhor forma possível de maneira a não prejudicar os desapropriados, os técnicos sugeriram que aqueles proprietários que ainda tivessem pendências documentais de posse tratem de tentar solucionar para se qualificarem melhor nas negociações.
“Claro que existiram casos de posses ainda não tituladas com escrituras lavradas em cartórios e outras situações, mas, mesmo para essas, existirão mecanismos de negociação e soluções que possam ser boas para ambas às partes”, esclareceram.
Subprefeito encerra encontro e diz que novos encontros ocorrerão
Após a enxurrada de informações, questionamentos a angustia ainda estava estampada na face de muita gente, principalmente dos desapropriados que então já falavam entre si e desordenadamente. Coube então ao subprefeito Fernando de Melo, explicar que outros detalhamentos poderão ser conseguidos nas seções específicas da subprefeitura. Informou a data e o número do Decreto publicado no Diário Oficial e a possibilidade de deixar exposto mapa com o trecho onde haverá as intervenções.
Ainda lembrou que esse assunto deverá ser tratado em outras tantas ocasiões dentro da região de forma ampla ou em questões mais específicas que forem aparecendo no transcorrer do processo de implantação do terminal São Mateus e as mudanças do viário.
Publicado na Gazeta São Mateus, ed. 359, segunda quinzena de agosto de 2013
Comunidade se reúne para discutir segurança
Delegado Mestrinho e o deputado estadual Zico Prado
Diversas lideranças e ativistas de São Mateus reuniram-se no dia 17 de agosto na Paroquia São Mateus para discutir a questão da segurança. O encontro foi coordenado pelo padre Franco Torresi e contou com a presença do subprefeito de São Mateus Fernando de Melo, do vereador Paulo Fiorillo e o deputado estadual José Zico Prado, ambos do PT-SP, representantes das polícias civil e militar como o delegado seccional Antônio Mestre Junior, o capitão Tirson da 5ª Cia do 38o BPM/PM e da Guarda Civil Metropolitana.
Entre os presentes estavam, ainda, membros do conselho tutelar, professores, representantes dos comerciantes e membros do conselho de segurança, entre outros configurando um quadro representativo da região.
Em comum acordo com os presentes, o padre Franco Torresi estabeleceu os parâmetros gerais da pauta e essa tinha um caráter mais focado em encaminhar ações e soluções que pudessem contribuir localmente com a diminuição da violência. Entre esses parâmetros a compreensão de que a questão não diz respeito tão somente às polícias e sim de toda a sociedade. “Não queremos repetir aqui a choradeira em cima da polícia. Todos nós sabemos e conhecemos algumas ocorrências de crime e a polícia sabe ainda mais do que a gente. Eles têm informações, estatísticas, tudo. Chorar não muda a vida. Queremos olhar, viver a realidade e avaliar o que podemos fazer para superar um pouco da violência em nossa região. É trabalho de todos, educação, prevenção. De todos”, resumiu.
A proposta era enxergar as razões da violência e propor algumas ações e projetos de trabalho para superar a situação. Como dinâmica falariam o vereador, o representante da PM, a comunidade e o fechamento e síntese ficariam por conta do deputado e do delegado seccional.
Paulo Fiorillo elogiou o fato de o encontro juntar tanta gente representativa e capacitada. Em seguida reconheceu que o medo de sair de casa e circular por São Mateus tem crescido com exemplos como o que tomou conhecimento de roubos nas proximidades de uma escola no Parque das Flores. Ali, em um mesmo episódio, se roubaram dois carros. Lembrou-se dos efeitos da operação delegada que diminuiu algumas ocorrências, mas que não resolveu do jeito esperado. “Acho que deveríamos trabalhar em forma piloto com alguma coisa parecida com ‘tolerância zero’ e de forma mais abrangente”.
Registrou ainda o fato de que bairros e aglomerações surgem quase o tempo todo em São Mateus indagando-se junto com os presentes: como retomar a segurança e de que forma a polícia e os cidadão podemos retomar a segurança e tranquilidade? “Temos problemas graves com crianças e adolescentes, com falta de vagas em creches, nos abrigos etc. Como enfrentar”?
Como parte das possíveis respostas; novos problemas. Segundo o vereador existem graves problemas também na rede de proteção. Um deles é o CAPS que acolhe e quando tem adesão trata de pessoas com problemas de alcoolismo ou drogadição, mas que não tem pós-acolhida e tratamento alternativas que não os remetam de volta aos mesmos problemas.
Entre as sugestões sugeriu um eventual acordo com o comércio local para que possam, na medida do possível, gerar ocupação para essas pessoas. “É preciso abrir espaços de ressocialização. Outra fórmula a ser analisada é dar trabalho em eventuais obras que a própria prefeitura realiza”, indicou.
No mais reconheceu que estava colocando apenas pistas sem respostas definitivas, mas reconheceu que os problemas terão que ser resolvidos ou minorados somente com a participação de todos.
Para representante da PM a criança também deve ser foco
O comandante em exercício da 5ª Cia do 38o BPM/PM destacou que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e às Violências (Proerd) é um excelente trabalho de prevenção realizado nas escolas e que atende, em média, 12 mil crianças semestralmente. “Mas, ainda é pouco e não conseguimos atender a todas as solicitações para desenvolver o programa”, esclarece. O fato é que o programa preventivo executado há anos pela corporação tem bons resultados. “Temos que pegar lá do começo. Instituir crime zero não é tarefa fácil, mas precisamos fazer isso à prevenção na escola. O resultado vai demorar, mas precisamos fazê-lo. Temos que começar lá trás, na infância”, concluiu.
Na outra face do envolvimento da Polícia Militar argumentou que ela tem que contar com a colaboração da sociedade em suas diversas formas de denúncia, principalmente. “Queremos que a comunidade do bem sempre utilize nossos canais de denúncia, porque é através deles, que conseguiremos agir apropriadamente em casos que não temos conhecimento em determinado momento”, explicou e detalhou as dificuldades que a PM, por estar fardada e facilmente identificada, tem para agir em determinadas ações. “Muitos meliantes, que a princípio não podemos saber quem são; ao avistarem a viatura se aproximando se desfazem de drogas, por exemplo, sem que tenhamos como ver, testemunhar e realizar os flagrantes”, explica.
Presentes se manifestam sobre dificuldades
Um comerciante da Avenida Satélite aproveitou gancho do vereador sobre gerar empregos e se queixou. Primeiro dos impostos que paga, sugerindo que a renúncia da cobrança poderia ser um motivador para gerar empregos e, segundo, a falta de capacitação dos egressos naqueles casos citados. Teve apoio entre os presentes.
Entre os presentes uma mulher indicou a necessidade de uma sensibilização melhor para os atendentes nas delegacias não específicas para o atendimento de ocorrências que envolvam questão de gênero ou da mulher, desde as violências domésticas até os casos de estupro que ocorrem na região.
Deputado e seccional de São Mateus se colocam a disposição
O deputado estadual José Zico Prado (PT/SP) ressaltou o valor do encontro das lideranças com os representantes da segurança e o da prefeitura, na presença do subprefeito Fernando de Melo e concordou com a constatação dos presentes citando que em todos os cantos de São Mateus que passa a questão da segurança é o principal reclamo. “Muito promissor esse fórum que hoje discute segurança, porque essa é uma demanda que se encontra em todo canto e em todas as grandes cidades do Estado de São Paulo”. Zico ainda se mostrou esperançoso que para outras questões como saúde, educação, habitação e outras fossem tratadas também pela sociedade civil organizada.
“precisamos encontrar meios de sair dessa situação. Atualmente quase ninguém consegue dormir tranquilo enquanto seus filhos não chegam a casa. A situação é desgastante e temos que nos unir para buscar saídas pra isso”. Zico lembrou que a segurança no atual estado em que se encontra não é assunto que se resolva apenas com projetos de lei ou contatos com as autoridades, “Se assim fosse eu já teria feito”, enfatizou indicando que na condição de parlamentar estará sempre disposto a contribuir para mudar o atual estado de coisas.
Já o delegado seccional Antônio Mestre Junior iniciou agradecendo a oportunidade, mas indicando ter uma leitura um pouco diferente e mais otimista da situação em São Mateus, principalmente com relação à produtividade e os resultados apresentados pelas ações das polícias civil e militar e também da Guarda Civil Metropolitana.
Também destacou São Mateus como um bairro, na sua média, bastante provido de equipamentos públicos e recursos que foram conquistados nos últimos vinte anos. Destacou também e principalmente o alto grau de articulação e mobilização da sociedade civil organizada localmente que tem tradição de luta e pressão e que por conta dessa disposição tem conseguido uma boa interlocução com os poderes públicos, mas que ainda pode melhorar.
Mostrou aos presentes que crimes como homicídio, por exemplo, diminuíram na região, mas em contrapartida reconheceu que os graves problemas enfrentados são os altos números de furtos e roubos de veículos, o tráfico de drogas e o aumento da criminalidade na infância e adolescência. Deu tempo até de enquanto cidadão soltar farpas com relação à questão da maioridade penal.
Objetivamente, o delegado seccional revelou que os desmanches é um fator que alimenta os furtos e roubos, mas que além dos possíveis flagrantes e de resultados de investigações que são feitas nessas atividades a legislação atual não permite a segurança pública aprofundar as investigações dentro dos estabelecimentos dessas atividades.
Na visão do seccional, entretanto, isso seria passível de se resolver contando com a disposição de outros órgãos como a Prefeitura ou as áreas de impostos e negócios do Estado tivessem como promover fiscalizações mais severas. Nesse sentido, entende o delegado a polícia serviria como base de apoio as essas operações. Mestrinho comentou ainda que foi elaborado pelo comando da Secretaria de Segurança projeto de lei que deve tramitar na Assembleia Legislativa para dar conta de alterar parte da legislação provendo legalidade as operações policiais que poderiam ser intensificadas.
O delegado ainda explicou aos presentes parte do atual modus operandis dos ladrões de carros e dos receptadores que se sofisticam seguidamente para evitarem ser pegos pela polícia. A polícia, por sua vez, também refina e melhora suas ações aumentando a eficiência.
Mestrinho ainda considerou que grande parte dos problemas que levam a insegurança tem a ver com as formas com que as atuais famílias se comportam e se educam. “O que está visível e a desagregação cada vez maior do núcleo familiar”, refletiu. A reportagem presente no local deduz que ele queria mesmo era indicar que o baixo nível de educação, cultura, bons modos, unidos a eventuais dificuldades socioeconômicas tem gerado crianças, adolescentes e jovens cada vez mais problemáticos e sem nenhum respeito com a sociedade.
Por fim apoio a proposta de que se criem mecanismos de incentivar a empregabilidade de jovens e adultos pelos comércios desde que possam ser estimulados via renúncia fiscal ou outro mecanismo de incentivo. Também considera que o poder público poderia ser um empregador esporádico e ainda informou estarem comprometidos com a instalação de mais uma delegacia da mulher na Cidade Tiradentes e com todos os esforços que a sociedade vai fazer para melhorar a situação que os motivou a discussão do dia.
Franco Torresi fechou o encontro agendando novos encontros com os interessados em continuarem debatendo e tomando ou apoiando iniciativas já existentes na região para diminuir a sensação de insegurança.
Pagar as emendas de deputados poderá ser obrigatório
O orçamento, como em qualquer residência ou atividade é um importante elemento de organização. No Estado, então, é base para as relações entre o conjunto da sociedade e o poder público. Esse precisa ser permanentemente aferido e fiscalizado. A partir da elaboração da proposta de receitas e gastos que o poder Executivo envia ao Congresso Nacional em forma de Projeto de Lei Orçamentária ao final de agosto de cada ano, cabe ao Legislativo avaliar, primeiro, através de uma Comissão Mista de deputados federais e senadores, depois submeter ao plenário. Nessa situação estão a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e o Plano Plurianual (PPA). Um amplo espaço para barganha.
Essa interdependência necessária ao funcionamento de uma república acabou desaguando para um acordão entre os dois poderes com o Executivo abrindo espaço para as chamadas emendas parlamentares com a inclusão, votação e aprovação de matérias e reserva de dinheiro de interesse exclusivo dos legisladores.
Se o parlamentar pode indicar onde gastar o dinheiro, imagine, caro leitor, se o tal acordo não estabelecesse um teto? Ainda bem que estabelece.
Agora, uma proposta em tramitação no Legislativo e já aprovada em uma comissão especialmente montada para isso aponta para a obrigatoriedade do governo executar 1% da receita atual liquida da União, hoje em R$ 6,75 bilhões. A atual proposta é uma emenda constitucional e ainda tem que passar por duas votações e ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados e no Senado por 54 votos a favor. Esse 1% não é mole não e equivale a uma média de R$ 10 milhões para cada um dos deputados.
Parece redundante reforçar o acordão, entretanto a essência da atual proposta traz uma novidade que é o Orçamento Impositivo, ou seja, que os gastos sejam obrigatórios e não passíveis de corte pelo Executivo, que quase todo o ano, faz cortes no orçamento para sobrar dinheiro para equacionar as dívidas. Esses cortes, com certeza, ainda continuarão a ser feitos e com a atual conjuntura das dificuldades de investimentos estrangeiros entrando, serão cada vez mais recorrentes. Na essência desta proposta a regra de que “se tiver que fazer cortes, que estes sejam feitos nas emendas dos parlamentares pelos mesmos critérios de outras reservas”. Parece secundário, mas os parlamentares evitarão serem os primeiros a serem sacrificados quando do ‘sacrifício’.
Falta foco nas emendas parlamentares
O fato é que a discussão do orçamento no Legislativo deveria ser o espaço privilegiado de estudo e debate das prioridades gerais das receitas focando para onde encaminhar e autorizar despesas.
Entretanto, quando o orçamento lá chega, o grosso dos parlamentares se esquece do todo e prioriza a atenção para as emendas individuais ou dos grupos temáticos das duas casas legislativas, quando não nas formas de bancadas por estados. Nesse momento a discussão entre si e com o governo valoriza a moeda de troca para assegurar fidelidades junto às matérias de interesse do governo.
Ocorre que quando pensa em si, o parlamentar tem em mente o fato de que terá que se submeter a voto a cada 4 anos e a execução de benfeitorias e realizações em seus redutos conta muito para manter a popularidade na crista da onda. Durante as campanhas eleitorais é medida a capacidade de cada um deles em trazer benefícios para o seu grupo de interesse, bairro, cidade, etc.
Nas condições atuais, ou seja, sem a obrigatoriedade de ‘pagar’ todas as emendas conforme propõe a atual emenda a Constituição, se dá ainda melhor aqueles parlamentares que estão alinhados politicamente com a coalização do governo do momento. Com a obrigatoriedade a preferência não se acaba, mas não terá tanta importância.
Uma faca de dois gumes
O drama mesmo é esse acordão que brotou em algum momento dos governos civis como forma de facilitar a tramitação da proposta de orçamento ser um instrumento que tem contraindicações. Empobrece-se, de alguma forma, o papel do Senado e do Congresso que nessas condições de reciprocidade soam mais como despachantes de luxo de seus interesses paroquianos.
O governo, por sua vez, para evitar embaraços, usa a possibilidade de distribuição dessas emendas para negociar, quando não chantagear a base legislativa, mas, vale ressaltar que a lâmina corta dos dois lados e a reciproca também é verdadeira.
O problema _mais um que, parece, se esta criando, é a obrigatoriedade da execução do Orçamento Impositivo das emendas dos parlamentares. Se isso se decidir dessa maneira o resultado pode ser adverso: ao invés de conquistar a fidelidade do parlamentar, torná-lo-á mais independente e, portanto, menos fiel. Esse parlamentar poderá contar com a obrigação do atendimento de seus pleitos, então para que puxar o saco?
Não é isso que se espera do Poder Executivo brasileiro; se transformar em refém completo do Legislativo e uma espécie de escritório de despacho das vontades e objetos de desejos de currais políticos e eleitorais. (JMN)
Publicado na Gazeta São Mateus, ed. 358 de agosto de 2013
O esgoto da televisão
Como já é público e notório é preciso muito cuidado com que sai dos programas de televisão, principalmente desses programas sensacionalistas e mais populares que tem a capacidade de chamar e prender a nossa atenção com esse nosso desvio de conduta meio mórbido.
Parece que as bobagens, a desgraça e as desavenças alheias nos chamam atenção e isso explica o sucesso dos programas, supostamente informativos, de crimes e os barracos de famílias e outras pérolas. A gente precisa se policiar pra não dar muito crédito e assistir somente esse tipo de coisa, apesar da tentação.
A irresponsabilidade com que algumas emissoras tratam o seu espectador é um abuso, principalmente quando se leva em conta uma estranha e inadequada classificação indicativa de que faixa etária pode assistir o que. Basta ver que é em horários, às vezes os mais nobres, entre o final da tarde avançando pela noite, quando as famílias em geral estão em casa, que passa os crimes com apresentadores histéricos e as nada inocentes novelas, cheia de sensualidade sutil e explícita e exemplos de como ser cafajeste pode ser charmoso.
Mas, com relação às novelas, por ser ficção, pode dar o desconto de seu viés cultural e artístico, o mesmo, entretanto, não pode ser dito dos programas que abordam crimes com ancoras simplistas e irados que nunca aprofundam os temas e debatem as razões dos problemas que eles próprios abordam. Fica, sempre, mais fácil, porém, falso, culpar os políticos.
O abuso mesmo nos programas são naqueles que envolvem abordagens de problemas entre as pessoas e famílias. Tudo o que se vê é passível de se desconfiar. Televisão, nesse caso, é espetáculo, busca a audiência para os patrocinadores e vale tudo. Até falsear geral.
Outro dia me chamou a atenção um determinado programa matinal, onde o apresentador exibia cenas deprimentes entre mãe e filha, num aparente e desrespeitoso conflito entre ambas, principalmente partindo da filha que fazia a mãe chorar com o desprezo dela que, entre outras pérolas, não queria a mãe presente ao seu casamento. Bem ensaidas, revelou-se, depois, a cena com o estímulo a baixaria do apresentador que pegava a gente, meio de jeito, passando até vergonha alheia.
A surpresa, entretanto, não parou ai. Se a gente tinha a tendência a acreditar que o que estávamos vendo era sério, apesar de desagradável, a crença se esvaiu ao final da tarde. Relato. Nesse mesmo dia, ao final da tarde, uma vizinha me alertou para o fato de que a mesma dupla, mãe e filha, estavam em outro programa, de outra emissora, também em barraco forte, mas por causa de outro assunto. Fui conferir e não deu outra, Lá estava a dupla se aperfeiçoando no expediente de enganar espectadores sob os auspícios dos produtores desses tipos de programas e com a complacência dos donos das concessões das emissoras de televisão. Uma benesse de governo.
As aprendizes de atriz estavam, no mesmo em dia, em canais diferentes e, em ambas as situações, com a função de chocar os espectadores com a nossa confessa curiosidade com a lambança alheia.
Se alguém ainda tinha algum resquício de dúvida das ‘marmeladas’ dos programas de televisão, principalmente esses mais populares e assistiu as duas cenas no mesmo dia ela se foi.
Claro que chamo a atenção dos leitores nem tanto por se sentir lesada, enganada. Até porque é isso mesmo que acontece, na maioria das vezes, com os produtos da televisão, mas, principalmente, para refletir sobre quais devam ser os critérios de concessão das emissoras que é prerrogativa do governo federal. É sabido que, em geral, políticos carreiristas, assim que podem, tratam de ter um canal aberto para si e para os seus e o que acontece, principalmente, no norte e nordeste do país é prova disso. Precisam da TV para dar visibilidade as suas eventuais obras, mas, também, para esconder suas lambanças.
Não é o caso de se passar um pente mais fino nesses critérios? Não é o caso de promover a gestão e, principalmente, a discussão da programação, com um fórum mais amplo do que os magnatas da diretoria e dos patrocinadores?
O fato é que a televisão poderia, ao invés de falsear, promover a discórdia, revelar, e até mesmo, antecipar o erotismo entre as crianças, estar se prestando a tarefas mais nobres como educar, não com matérias de escola, mas de bons modos, cidadania, respeito ao próximo e as coisas públicas. (JMN)
Publicada na Gazeta São Mateus, ed 358 de Agosto de 2013
Sem resultados, serão as ruas retomadas?
A greve geral do dia 11 de julho não foi mesmo a continuação das mobilizações populares de junho. Com exceção de Porto Alegre onde conseguiu parar o sistema de transporte a greve foi parcial, nas grandes cidades e praticamente inexistentes fora delas. Em São Paulo, no máximo 8 mil pessoas na Avenida Paulista, mesmo com remuneração de manifestantes pelas centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical. A CUT chegou a pagar seus “manifestantes” para carregarem bandeiras, confeccionadas industrialmente em apoio ao governo.
Destaco o trabalho da CSP-Conlutas que representa apenas 2% do movimento sindical que realizou atividades combativas em Fortaleza, Porto Alegre, São José dos Campos, Belém, Natal.
A resposta da presidenta, com o passar dos dias ficou reduzida a quase zero. A proposta de consagrar 100% dos royalties do petróleo em alto mar para a Educação foi estraçalhada pelo Congresso. O mesmo aconteceu com a proposta, equivocada, diga-se, de Assembleia Constituinte para a reforma política que se viu reduzida a algumas mudanças no sistema eleitoral.
Do lado de fora do governo, o ex-presidente Lula resolveu falar caracterizando as manifestações como sinal do progresso da última década e tem razão parcial e contraditória, basta ver os carros particulares comprados a perder de vista anarquizando o transporte público. Lula, entretanto não deu um pio sobre os lucros e monopólios do transporte privatizado. Do jeito que as coisas estavam restou a liderança sugerir uma “renovação no PT” que vai se construindo com a disputas internas ainda este ano, com seis candidatos a presidente a legenda. É por onde anda também a esquerda do PT, um segmento praticamente alheio ao movimento popular. Estão lá tentando resgatar do partido a sua moda.
É com parte dessa conjuntura que as mazelas vêm subindo a tona, principalmente as ocupações fisiológicas e oportunistas do estado. Um pouco mais de 5500 municípios do país usam atualmente 510 mil cargos de confiança. Grande parte deles com salários mensais de mais de 10 mil dólares. Enquanto isso médicos e professores, para ficar apenas nessas duas importantes categorias, sobrevivem com salários de fome e com as péssimas estruturas onde tem que atuar muitos deles.
Para os serviços públicos de Estado economia, redução e controle. Para o empresariado e banqueiros a coisa é outra. Apenas para exemplificar a carteira de crédito ao setor privado no BNDES aumentou de R$ 25,7 bilhões em 2001 para R$ 168,4 bilhões em 2010. Esse volume, em geral beneficia uma fila de empresas que registram prejuízos, quando não falência. A mais importante é a EBX, de Eike Baptista, o “capitalista do Lula”, beneficiária de R$ 10,5 bilhões em dinheiro público. A crise capitalista, nesse caso e em outros está iluminando o buraco negro da corrupção brasileira.
Nessa conjuntura vem também o papa Francisco com o catolicismo em queda no Brasil perdendo adeptos para algumas seitas religiosas evangélicas, entre outras sérias que, por sinal, governaram o país ao lado do PT na última década. A sua presença pode por um lado estancar a sangria de fiéis apoiando a juventude que fez parte da ‘voz das ruas’ ou na outra possibilidade afastá-los das movimentações das ruas. É cedo, mas a fala do papa, felizmente, parece indicar uma chamada também as responsabilidades cívicas por parte dos jovens.
Publicado na Gazeta São Mateus, ed 357 de Julho de 2013
A presença do papa e os rumos da Igreja
Parecia uma semana da Idade Média. Entre vários assuntos importantes, dois tomaram conta da última semana cheia de julho. Um deles tratava da monarquia na Inglaterra e outro da visita do papa ao Rio de Janeiro e para a cidade de Aparecida, no interior de São Paulo. Monarquia e papado parecem assuntos da idade média em pleno século XXI.
O primeiro deles, o nascimento de George Alexander Louis herdeiro de Kate e do príncipe William que será conhecido como Sua Alteza Real Príncipe George de Cambridge. O nome homenageia o pai da rainha Elizabeth II, George VI, e ao avô do bebê, príncipe Charles. A rainha Elizabeth II também foi homenageada com “Alexander”. Tiros de canhões foram disparados no Green Park, em Londres e durante três horas os sinos da Abadia de Westminster tocaram. Tudo muito digno da realeza. Coisa lá dos ingleses, não é mesmo?
Já no dia 22 o papa Francisco chegou e os brasileiros já podiam dizer: habemus papam (temos papa), mesmo sendo argentino. Aliás, uma semana depois de sua visita, o papa Francisco acabou se tornando também o primeiro argentino a ser tratado muitíssimo bem no Brasil e os custos aos cofres públicos não deixa dúvidas quanto a isso.
O fato é que a visita do papa, independente das religiões é uma honra. Para os cristãos católicos por seus motivos próprios, mas também pelo aumento do turismo e da visibilidade na mídia mundial. Durante esse período muitos estrangeiros estiveram no país por causa da Jornada Mundial da Juventude e muito das movimentações e protestos que agitaram o último mês chegaram como informação ao exterior.
Em sua primeira saída da Europa a série de discursos que fez começa a indicar a sua visão do mundo e os rumos que pretende dar para a Igreja Católica. Do resultado poderemos descobrir se Francisco será um papa progressista como João XXIII, moderado como Paulo VI ou conservador como foram João Paulo II e Vento XVI.
O fato é que o principal motivo da visita do papa Francisco era falar com os jovens católicos de diversos países que aqui estavam; entre estes, parte da juventude brasileira que em junho também ocupou as ruas por mais democracia, cidadania e contra inúmeros problemas brasileiros. Que autoridades teriam a coragem de acompanha-lo nesse diálogo, desgastadas que só, principalmente no Rio de Janeiro aonde o governador vem fazendo muita lambança? Pois assim foi. Autoridades distantes e encontros controlados.
Mesmo esses encontros de média distância tiveram audiência, mas o que mais apareceu foi o catolicismo de mídia com padres cantores e redes católicas de TV que tem laços fortes com a Renovação Carismática Católica, quando as questões da Igreja Católica são tantos outros, conforme artigo Que Igreja Católica encontrará o papa no Brasil? Do Pe. José Oscar Beozzo, do qual compartilhamos trechos:
Para a Igreja católica, são muitos os desafios de hoje: Como passar de um catolicismo tradicional e apenas nominal a um catolicismo de opção e a uma fé atuante? Como transitar de um catolicismo rural para sua vivência no contexto da cultura urbana, técnica, científica e mediática? Como implantar uma Igreja-comunidade, numa sociedade de extremado individualismo e competição? Como viver modesta e frugalmente, atentos à crise ambiental, na contramão de um consumismo sem freio nem medida? Como atuar em solidariedade com os pobres, empenho nas lutas por justiça e superação das desigualdades, discriminação racial e violência, de forma corajosa e cidadã no campo social e político, no momento em que cresce a tendências de espiritualismos desencarnados?
Como falar à juventude, depois que se rompeu o vínculo da transmissão da fé no seio das famílias, mas surgiu também renovado anseio por justiça, paz e cuidado com a criação? Como aprofundar a reflexão sobre sentido da sexualidade humana, do amor, do prazer, exercitando escuta e misericórdia frente a sofrimentos e perplexidades neste campo? Como responder ao grito das mulheres, cuja emancipação e aspiração a igual dignidade em todas as esferas da vida, não é suficientemente acolhido nas estruturas da Igreja? Como mover-se, enfim, nos espaços do crescente pluralismo religioso da sociedade brasileira, aprendendo a dialogar e a cooperar ecumenicamente para o bem comum, com todas as pessoas, nas diferentes igrejas, religiões e filosofias de vida?
Como se vê o catolicismo ainda é de grande importância, do mesmo tamanho de suas questões a serem resolvidas. (JMN)
Publicado na Gazeta São Mateus, ed. 357 de Julho de 2013
As divergências sobre o plebiscito da reforma política
O plebiscito sobre a reforma política, sugerido pela presidente Dilma, não encontra consenso nem na própria base aliada. Em debate há 18 anos na Câmara, voltou a ser destaque quando a presidente da República propôs que a população fosse consultada sobre o tema. Em resposta às manifestações que colocaram em xeque a representação política, a presidente sugeriu um plebiscito com perguntas sobre cinco temas: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto.
Não se sabe se a proposta de plebiscito de Dilma Rousseff será aceita por deputados e senadores. Questiona-se, por exemplo, se haverá tempo hábil para fazer a consulta neste ano e ainda aprovar as mudanças para que valham para as eleições do ano que vem. O prazo final é até 5 de outubro. Líderes partidários também estão divididos e há quem defenda que o Congresso aprove sua reforma e depois a submeta a referendo popular. O fato é que a reforma política voltou à pauta.
Uma comissão da Câmara terá três meses para elaborar projeto de decreto legislativo com as perguntas para o possível plebiscito e levantar quais propostas da reforma política podem ser votadas rapidamente. Relator da matéria na Câmara, o deputado Henrique Fontana afirma que os dois caminhos serão levados em paralelo. “O mais importante é que a reforma política recuperou o estatuto de prioridade no Parlamento brasileiro. Ela estava há oito, nove semanas atrás totalmente paralisada, havia sido descartada e ela retomou força com esses movimentos que foram às ruas e que seguramente têm um conjunto de reivindicações e uma delas, com certeza, é melhorar o sistema político.”
O cientista político Carlos Ranulfo é cético em relação à reforma política e alerta para as divergências em torno das propostas, o que tem impossibilitado a votação da matéria ao longo dos anos. “Por trás das duas palavrinhas “reforma política” existem inúmeras possibilidades, muitas delas antagônicas. Então, a questão é: ‘Qual reforma política?’ Você quer reforma política para ampliar representação, diminuir a representação, pra dar estabilidades, diminuir estabilidades, você quer mais partidos, menos partidos, você quer votar no indivíduo? Ou seja, existem inúmeras, então não existe um remédio, existe um debate em torno da reforma política. Por isso, é tão difícil votar a reforma política, porque não existe uma maioria clara acerca de nenhuma proposta.”
Por outro lado, o cientista político e professor da Universidade de São Paulo José Álvaro Moisés defende a reforma do sistema político a fim de aproximar o cidadão do poder. “Empoderar o cidadão comum no Brasil para ele influenciar mais. Isso depende das instituições e de como essas estabelecem a relação com a população. Nesse aspecto em particular eu defendo a adoção do voto distrital misto como o mecanismo através do qual o eleitor pode chegar mais perto daquele quem ele escolhe e, portanto, controlar melhor o seu desempenho. Acho que isso democratizaria bastante o sistema político.”
A mudança no sistema eleitoral é tratada em cinco propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto (PEC 10/95 e apensadas). O cientista político e consultor legislativo Octávio Cintra explica como o voto distrital pode aproximar o eleitor de seu representante.
“As áreas geográficas em que esse voto é dado são menores. Você pega um estado como Minas Gerais com 53 deputados, você vai dividir o estado em 53 pequenas circunscrições, em cada uma, você vai eleger um candidato. Qual é a vantagem disso? É a proximidade até geográfica do candidato. E uma coisa importante é a possibilidade de revogação do mandato. No sistema atual, você não pode destituir um deputado que não esteja correspondendo à vontade. No voto distrital sim, porque esse cara foi votado no distrito 33 de Minas Gerais, então, a população de lá pode destitui-lo. Não é um bom representante pra gente, vamos tirá-lo.”
Outros aspectos da reforma política continuam dividindo opiniões entre os deputados. Um deles é o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, nas eleições para deputado e vereador, as coligações permitem a transferência de votos de um partido para outro que esteja coligado.
A implantação do financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais é outro nó da proposta. Atualmente, o financiamento é misto, cabendo uma parte a doadores particulares e outra aos cofres públicos, por meio dos fundos partidários e do horário gratuito de televisão e rádio. Os que defendem o financiamento exclusivamente público acreditam que ela vai reduzir a corrupção política e equilibrar a disputa, hoje cada vez mais concentrada na capacidade de cada candidato ou partido de arrecadar recursos.
Os temas da reforma política são complexos. Um plebiscito ou referendo deve ser precedido de campanhas coordenadas pela Justiça Eleitoral para esclarecer sobre os principais pontos da consulta. Thiago Aragão, sociólogo e professor da PUC do Rio Grande do Sul, considera que o importante é envolver a sociedade no processo decisório. “Isso é o ponto-chave. Seja com plebiscito, seja com referendo, seja com a forma que for, o importante é que a população se sinta representada e se sinta participando do processo de tomada decisão.”
Parlamentares de oposição reagiram à ideia do plebiscito sobre a reforma política e acusam a presidente Dilma Rousseff de desviar a atenção da sociedade das reais reivindicações, como saúde, educação e transporte público de qualidade. A oposição sugere, por exemplo, que o governo reduza ministérios e redirecione os gastos para os serviços públicos. Texto baseado em levantamento feito pela Agência Câmara
Publicado na Gazeta São Mateus, ed. 356 de julho de 2013
Pobre classe média explorada
A chamada nova classe média brasileira, segundo os parâmetros oficiais, mas muito discutíveis representa mais de 50% da população brasileira e esse crescimento de uns anos para cá se deve ao aumento de renda entre os mais pobres conferindo nesse segmento renda familiar mensal entre R$ 1 mil a R$ 4 mil. Chama-se ainda de classe D famílias que ganha entre R$ 768 e R$ 1.064. A classe E, composta pelos mais pobres auferem renda abaixo de R$ 768.
Destaco a chamada elite econômica, as classes A e B, com renda superior a R$ 4.591. Sério? Chamar de elite quem ganha quase R$ 5 mil, comparando-a com a elite mesmo é quase uma piada.
Mas o que importa mesmo é que para essa importante parcela da população brasileira, por onde principalmente move-se a economia, visto que os endinheirados pra valer mesmo poupam; essa tal classe média tá é sofrendo. É nesse segmento que as contas e impostos passam. Ficamos com o exemplo da cidade de São Paulo para representar as grandes aglomerações Brasil afora.
E dá-lhe IPTU, IPVA outros impostos e taxas. Alguma coisa contra os impostos? Não. Não contra a existência deles, mas o uso e a retribuição que se recebe com o pagamento deles. Cobra-se imposto territorial e urbano – IPTU, mas abandonam-se as praças e as áreas públicas. Cobram-se imposto sobre veículo automotor – IPVA, mas também pedágio em estradas que estão nas mãos de particulares com a responsabilidade de manutenção e conservação.
Pagamos impostos diretamente; aquele do consumo que atinge todos igualmente, mas com impactos diferentes que, a depender do rendimento, sacrifica ainda os mais pobres e também os outros como os citados sem que consigamos medir a sua eficiência e retorno. Melhor ainda o que nos aparece é a falta de resultado.
Cidade suja, muito por culpa dos próprios moradores e transeuntes; abordagens em semáforos; trânsito infernal que tende a piorar enquanto se mantém as políticas de incentivos para a aquisição, cada vez mais facilitada, de novos automóveis que inundam a cidade e a inviabilizam sem que nenhum ‘estadista’ ainda tenha se batido por uma legislação que obrigue e estimule a retira de veículos mais antigos.
Flanelinhas aos quilos que se apropriam de espaços públicos da cidade para escorchar os motoristas que tem como única condição de estacionar seu veículo pagando valores estratosféricos. Coitado daquele que tentando usar o seu direito e prerrogativa, não pague o estacionamento na rua para o ‘flanelinha’ que manda no pedaço. Se dos impostos IPTU e IPVA, também se disponibiliza uma parte conservação das vias públicas, porque mais taxas? Está difícil ser classe média, reclama a referida e com razão.
Como qualquer cidadão de juízo, a classe média tenta viver bem ou no mínimo de forma confortável. Esforça-se para que pessoalmente aconchegue sua família da melhor forma possível e até investe pesado nisso, mas quase sempre não tem a reciprocidade pública.
Entre tantas queixas e contratempos, lembremo-nos das inundações em período de chuvas que se compensa com a poluição durante as secas trazendo desconforto cada vez mais na vivência da cidade.
Como frequentar um restaurante, girando a economia, sem correr o risco de ser assaltado em um arrastão? Como conviver com o índice crescente da violência, apesar da alegação dos governos que ela está sobre controle e com a impunidade de criminosos especiais e de menores de idade? Como conviver com a roubalheira escancarada todos os dias, sem perdão, reveladas na imprensa e nos telejornais? Como ver o cumprimento das sentenças dos criminosos de colarinho brancos já sentenciados?
E se essa categoria, de quase 50% da população tivesse um dia à capacidade de se unir pelo bem comum e ocupar ruas e praças com suas exigências? Mudaria o mundo, não é verdade? Mas como a sociologia séria explica a tal classe média é uma categoria fluida e dispersa por si mesma. Nem precisa grande esforço para quem queira dela se aproveitar, como o fazem até hoje os políticos inescrupulosos. É da natureza de sua própria formação a dispersão. É uma categoria em transe que tira o pé da classe pobre e aspira subir ao topo da pirâmide e é essa perspectiva quase sempre presente na classe média que as faz fora do foco, como gosta a elite, aquela que de fato manda em tudo de forma direta ou indireta e sofisticada.
Num primeiro momento basta a consciência do quanto se paga ou quanto custa ser classe média nesse país. Da consciência para ao ajuntamento e organização como desejável seria um grande passo para dar vários bastas ao atual estado de coisas. Seria um basta à corrupção; aos desmandos dos governos e políticos; aos desmandos de empresas; aos desmandos da bandidagem e quiçá o restabelecimento da justiça com compensações sociais e a tão desejada vivência em uma sociedade harmoniosa. (JMN) – Publicado na Gazeta São Mateus, ed. 356 de Julho de 2013
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