Archive for março 2012
Os números podem ser maiores
Melhora o atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Notícias recentes dão conta que em 10 anos triplicou o atendimento de crianças vítimas de abuso sexual em São Paulo. Para alguns de nós que tivemos educação dentro de casa, mesmo antes de irmos para as escolas, em igrejas para aqueles que professaram ou professam alguma religião e depois nas escolas regulares, abusar sexualmente de crianças está entre as maiores barbaridades que se pode cometer.
Quando li essas notícias tive duas reações. Uma triste de imaginar mais de mil crianças no ano de 2011 tendo sido vítima de perversão, porque para mim outro nome não tem. Fiquei imaginando o sofrimento, a humilhação e os traumas que serão carregadas pelas vítimas durante todo o restante de sua vida. A outra, feliz, de saber que essas vítimas ou suas famílias tiveram coragem de denunciar e de procurar ajuda que em São Paulo pode ser obtida, principalmente, passando pelas portas do Hospital Estadual Perola Byington.
Os dados da pesquisa mostra que só o número de atendimento a adolescentes entre 12 e 17 anos de idade houve um crescimento de 52%. Se em 2001, 352 crianças foram atendidas, em 2011 esse número já era 1088. Entre os adolescentes, foram 198 casos em 2001 e 759 em todo o ano de 2011.
Para o coordenador do Núcleo de Violência Sexual do Pérola Byington, o médico Jeferson Drezett a mudança cultural da sociedade passando a repudiar publicamente o abuso sexual começou a criar uma disposição maior de vigilância por parte de pais, professores e responsáveis. “Houve uma mudança cultural no país nos últimos dez anos em relação ao abuso sexual contra criança, que antes era encarado de forma velada e que passou a ser repudiado publicamente. Na mídia, era um tema pouco falado dez anos atrás e que hoje tem um apelo muito forte no noticiário”, diz Drezett.
O que não foi dito nas notícias e nem tinha muito porque mesmo, é que, além dessa vigilância da sociedade entre cuidadores de criança, como pais, professores, vizinhos, avós, vizinhos, avós o Serviço Único de Saúde – SUS tem um programa, o Sistema Nacional de Notificações – Sinam, que é obrigatório funcionar em todos os municípios com determinada quantidade de habitantes. Tanto é assim que além de São Paulo praticamente todos os municípios da Grande São Paulo o desenvolvem.
O Sinam é um sistema de notificações de várias espécies de agravos como dengue, leptospirose, acidentes de trabalho, tantos outros e, também, violência doméstica que inclui a sexual. É obrigatório fazer a notificação na porta do atendimento, ou seja, na unidade de saúde que foi procurada pela vítima. As informações servirão para alimentar uma estatística nacional, para gerar políticas públicas de prevenção e principalmente de provocar o acompanhamento e a investigação de cada caso grave.
Em geral o primeiro atendimento é feito a partir da observação do atendente da ocorrência, do médico, do psicólogo ou da assistência social. A partir da desconfiança de possível violência, uma série de encaminhamentos é possível, desde polícia, Instituto Médico Legal, hospitais como o Pérola Byington e conselho tutelar que deverá acompanhar todo o desenrolar o caso.
Como se vê mecanismos existe. Tratamentos e acompanhamento também são possíveis, entretanto, os números revelados podem ser apenas a ponta do iceberg. Deve haver muitas ocorrências não notificadas. Casos em que as crianças ou as famílias ainda escondem.
Fora isso a violência sexual contra criança e adolescente devem ser mantidas com crime hediondo e ser tratado com todo o rigor que a lei permitir. No mais, que todos protejamos as criançinhas.
Ópera na Escola chega a Ferraz de Vasconcelos
Beneficiados pela Lei Rouanet, com o apoio da Cielo, o que significa praticamente custo zero para a prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, a Mundial Opera Entertainment traz para os estudantes de 07 a 11 anos do ensino público fundamental da cidade, o projeto Ópera na Escola que visa iniciar os espectadores com um assunto muito presente em nossas vidas, mas que, entretanto, tem a fama de se tratar apenas de entretenimento para a elite.
Em reunião nesta terça-feira, 20, a secretária de Educação, Roseli Morilla, aprovou o projeto que foi apresentado pelo coordenador do grupo, Mário Sérgio, ao grupo de trabalho composto por Rosimeire Simões, do Centro de Articulações Pedagógicas, Elaine Cristina Pedro Siqueira (Lila), supervisora de Educação infantil e Giseli Lucrézio, coordenadora de Educação Infantil. Ficaram definidas quatro apresentações no Ediforp I, nas manhãs e tardes dos dias 02 e 03 de abril.
Para a noite do dia 02 está sendo articulada uma apresentação especial de alguns trechos de ópera para técnicos da rede de ensino público e convidados em local a ser definido.
Sucesso pelas cidades onde tem sido executado, o projeto apresentado de forma lúdica, descontraída e participativa cumpre seus objetivos que é demonstrar que a ópera está presente de forma explícita ou subliminar em diversas manifestações artísticas. O envolvimento desse público tão jovem é garantido, por exemplo, quando durante a apresentação é possível identificar várias peças em desenhos animados tão populares quanto o Pica Pau.
Em uma hora e meia de apresentação, conduzida por uma equipe de 17 pessoas entre cantores, animadores, palhaços e equipe técnica é possível alcançar a atenção de até 500 crianças por espetáculo. “O formato da apresentação e as informações que são passadas são facilmente assimiladas pelos espectadores, o que torna a tarefa produtiva e com pouca dispersão”, disse Mário Sérgio, quando indagado sobre como prender a atenção de tantas crianças juntas.
Mentor do projeto dá canja e arranca suspiros entre os ouvintes
Atendendo a pedidos, o tenor e idealizador do projeto, Jorge Durian, também presente a reunião, deu mostras do trabalho cantando algumas partes de óperas conhecidas. Foi o suficiente para encantar todos os presentes.
Talento revelado
Se entre as finalidades do projeto está o de despertar eventuais talentos musicais e mais especificamente para a ópera, a prova estava ali mesmo. Servidora da Secretaria da Educação, a agente administrativo, Fabiana dos Santos Soares deu mostra do seu talento como soprano e convidada pelo tenor, interpretaram juntos, vários trechos de ópera com os aplausos de todos.
Aparentemente, a aprovação do experiente tenor vai contribuir para que a servidora pense seriamente em continuar se aperfeiçoando nessa manifestação cultural que tanto gosta.
Para a secretária de Educação, Roseli Morilla, “a vinda de um projeto dessa natureza, com custos irrisórios para a Prefeitura, é muito bem vindo. Trata-se de uma oportunidade rara dos estudantes do ensino público conhecer e quem sabe vir a gostar dessa importante manifestação artística”.
Conselho gestor acusa golpe na Sascimat
Reunião do Conselho Gestor de São Mateus evidencia que o grupo do vereador Gilson Barreto fez realizar na surdina suposta assembleia para tomar posse da Sascimat
O Conselho Gestor de São Mateus, grupo de lideranças com representação nos três distritos, realizou reunião no dia 18 de março, na sede da Câmara de Diretores Lojistas de São Mateus com dezenas de outras lideranças convidadas para tratar de uma delicada situação envolvendo à Sociedade Amigos de São Mateus – Sascimat.
Representando o conselho gestor, José Carlos deu boas vindas e agradeceu o esforço dos presentes que atenderam a convocação para debater o assunto que interessa a todos aqueles que têm responsabilidades e preocupação com o desenvolvimento de São Mateus. Um a um foram os presentes foram se apresentando e apontou um saldo de grande representatividade. Havia lideranças dos três distritos: São Mateus, Parque São Rafael e Iguatemi. José Carlos teve o cuidado de reiterar que apesar da presença de filiados e militantes de partidos diversos, o caráter da reunião excedia os interesses partidários.
Do que se trata
Coube a Dra Cristina, advogada da área civil e família, moradora do Jardim Palanque e também membro do conselho gestor expor a situação que motivou o encontro.
Diz a advogada que, através de conversas com moradores, o conselho gestor tomou ciência dos problemas e da situação que envolvia e envolve uma das mais antigas entidades locais, a Sociedade Amigos da Cidade São Mateus que congrega ainda outras dezenas de entidades.
Começou recordando que a Sascimat fundada em 1975, durante um período teve importante papel em São Mateus, mas que se encontrava paralisada há muito tempo. A entidade, cujo patrimônio deveria pertencer legitimamente à coletividade de São Mateus teve sua sede comprada com contribuições dos moradores. A Lei que regia as associações por onde as últimas atualizações foram feitas oficialmente datam de 1998 e indicava que as gestões deveriam ser de três anos. “Com a nova legislação, em vigor, esse mandato passou a ser de quatro anos”, esclareceu. Entretanto, não é esse o eixo principal do problema.
O que se sabia, pelo menos para a maioria das pessoas era que a entidade continuava fechada, inoperante e sem ação de qualquer natureza, tendo, inclusive, a sua sede bastante deteriorada. Em face dessa situação e no sentido de reerguer a entidade o conselho gestor, através do trabalho da advogada, buscou informações junto ao Registro Civil, que indicou essa situação de não atualização e de realização de novas eleições, o que é irregular perante a lei e decidiu por iniciar um processo legal em suas diversas etapas para solicitar, em juízo, a nomeação de um interventor com a obrigação de chamar uma nova eleição transparente, democrática, com edital e esforços de divulgação para envolver a comunidade e o maior número de interessados.
Deu-se encaminhamento a essas etapas e durante o processo, depois de submetido o pedido ao juiz, tomou-se conhecimento de uma manobra perpetrada pelo vereador Gilson Barreto que, um ano antes, praticamente de forma clandestina fez realizar uma suposta assembleia para compor a nova diretoria. “Fora do grupo de 15 pessoas que fizeram a suposta assembleia e que elegeram entre si quatro pessoas de uma nova executiva, ninguém ficou sabendo dessa convocação que deveria ser pública e visível”, queixou-se a advogada. Listou os nomes e os cargos de confiança da cota dos vereadores e onde está alocado cada um deles. “Se tem uma coisa clara nisso tudo é que essa manobra foi feita às escuras em todos os sentidos, mesmo porque a suposta assembleia foi feita na sede em meio a entulhos, telhadas quebradas, lixo e falta de iluminação”, explicou.
A advogada ainda explica que não entende como essa informação; de uma nova diretoria já composta um anos antes não apareceu nas buscas iniciais. Tanto é assim que a peça do conselho gestor foi aceita no Judiciário e encaminhada ao Ministério Público que a aprovou, sendo indeferida pelo juiz posteriormente por conta da novidade.
Os presentes decidem se mobilizar
Os presentes decidiram quase que por unanimidade a endossar a proposta do conselho gestor de recorrer ao Judiciário em outro processo para anular os efeitos da manobra do vereador em 2011 por conta dos fortes indícios de fraude que cercam a operação. A Dra. Cristina, entretanto, faz questão de ressaltar que o procedimento deles tem amparo legal, embora não tenha sido legitimo. Também fez questão de frisar por mais de uma vez que não se trata ali de picuinha política por se tratar de vereador de partido A ou B. “Essa fazer essa eleição está eivada de irregularidades e independe de quem a propôs, se partido A ou B. Tem fortes indícios de fraude”.
Entre os encaminhamentos sugeridos pelos presentes ficou a realização de abaixo assinados e moção de repúdio devidamente publicada que deverão ajudar a compor a petição que o conselho gestor fará ao Judiciário para reverter à situação.
O que se viu e aparentemente sem possibilidade de contestação pelo grupo que tomou posse da sociedade é que se justiça houver o conselho gestor leva essa.
Evangélicos ressuscitam possibilidade de curar homossexuais
Se for inconstitucional a proposta de lei que pretende mudar uma resolução do Conselho Federal de Psicologia – CFP para autorizar que psicólogos possam atuar na chamada “cura gay” é o Congresso Nacional que vai decidir. A intenção da proposta de autoria do presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO) atingiu o seu objetivo: trazer o assunto à tona e provocar discussões na Comissão de Seguridade Social e Família.
O projeto de decreto legislativo quer anular dois dispositivos aprovados em 1999 pelo CFP, uma delas é a que proibia a participação de psicólogos em atividades públicas que reforcem preconceitos sociais. Além disso, o projeto apresentado pelos evangélicos tem o objetivo de suprimir o parágrafo único da resolução do conselho que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O relator do projeto, deputado Roberto Lucena (PV-SP) havia elaborado parecer favorável a aprovação da proposta, entretanto, em função das reações e da polêmica sobre o assunto, decidiu pedir as audiências depois de indicado sua aprovação, quando a praxe é fazer primeiro as audiências e depois aprovar ou não. Diz ele que, agora, irá para as audiências com uma folha em branco disposto a escutar.
Embora os dispositivos da CFP que o projeto pretende mudar falem diretamente de cura da homossexualidade, o relator defendeu-se dizendo que a proposta não abrirá espaço para considerar a homossexualidade uma doença.
A pretensão pela mudança não é nova e sempre volta à pauta pelas mãos da bancada evangélica. Mais recentemente, em 2005, o deputado federal Neucimar Fraga (PL-ES), membro da bancada tentou convencer os parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família a aprovarem uma proposta que garantira o “tratamento” pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na época, Neucimar chegou a coletar histórias de homens que diziam-se curados da homossexualidade depois que tiveram ajuda de profissionais ou de religiosos. Ele ainda ressaltou que a proposta tinha o objetivo de garantir tratamento gratuito para quem “voluntariamente” se apresentasse para ser curado.
No atual projeto do deputado João Campos vai o questionamento sobre a competência do Conselho Federal de Psicologia em ditar regras para o exercício da profissão. Diz o texto que o CFP restringiu o trabalho do psicólogo e o “direito da pessoa de receber orientação profissional”.
O outro lado
Para o coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, deputado Jean Wyllys (PSOL_RJ), o projeto é uma aberração. “Considero uma aberração o fato de se propor um projeto desses. Querem legalizar um tratamento que enseja tortura psicológica e física. O principal grupo dos Estados Unidos que defendeu a psicoterapia como forma de curar a homossexualidade já veio a público pedir desculpas pelos suicídios que muitos adolescentes cometeram, induzidos por esse suposto tratamento”, argumentou o deputado.
O deputado fluminense avalia que é clara a inconstitucionalidade da proposta que fere a dignidade humana. Para ele, o projeto do deputado João Campos jamais será aprovado na Comissão de Constituição e Justiça porque fere o princípio fundamental da dignidade humana constante na Constituição, além de contrariar uma certeza entre a comunidade científica de que a homossexualidade não é doença.
“Nenhuma orientação sexual é doença, nem a heterossexualidade, nem a homossexualidade, nem a bissexualidade. Não há hierarquia entre elas e uma não é mais saudável que a outra. São expressões diferentes da sexualidade humana. A comunidade cientifica entende, a Organização Mundial da Saúde também. Se todos os tratados de direitos humanos garantem que a orientação sexual tem que ser exercido livremente, não faz sentido alguém querer legalizar a cura para certa orientação sexual”, diz Jean Wyllys, que aceitou participar do debate que poderá ocorrer na Comissão de Seguridade Social e Família.
Publicado como editorial Gazeta São Mateus – Mar/2012
Pela universidade federal da zona leste, movimento ocupa a Jacu Pêssego
O movimento pela instalação de uma universidade federal na zona Leste, em terreno onde antes estava situada a Gazarra, travou mais um round na manhã de 24 de março com mais de trezentas pessoas entre parlamentares, lideranças e população. A Igreja Católica de São Mateus através de suas pastorais e comunidades estava presente.
Com mais de 4 milhões de habitantes a luta pelo ensino público superior na região é antiga e resultou na vinda da USP, em Ermelino Matarazzo, em 2005, com suas primeiras turmas formadas, mas para a qual a comunidade ainda luta por aperfeiçoamento e ampliação.
Quanto a vinda da Unifesp que será, então, a segunda universidade pública, vários passos já foram dados após o primeiro compromisso do então ministro Haddad, do ex-presidente Lula e do prefeito Gilberto Kassab. Eleita, a presidente Dilma reafirmou o compromisso e garantiu a instalação da unidade caso a prefeitura de São Paulo consiga desapropriar o terreno e cedê-lo para a universidade.
Com a batata quente na mão, o prefeito Gilberto Kassab que, por sua vez esteve no local em um dos atos públicos, comprometeu-se a fazer a sua parte e, de fato encaminhou proposta de desapropriação, entretanto, o Judiciário, através do Ministério Público, questionou o valor de 60 Milhões de Reais. Feitos os esclarecimentos e ajustes ao MP, o processo aguarda a decisão do Juiz. “Que deve se dar nos próximos dias”, disse o Antonio Carlos Maluf, que esteve no ato representando o prefeito.
Apesar do período pré eleitoral as ações pró instalação da universidade federal estão tendo caráter suprapartidário. Embora tenha uma presença maior de parlamentares e lideranças petistas, como a vereadora Juliana Cardoso que lá estava, Jamil Mourad (PCdoB) e representantes do PSDB registraram presença.
Se a comunidade católica de São Mateus esta na luta, havia algumas lideranças do Sapopemba e de todo o restante da zona leste da cidade, desde a Penha, Cangaiba e Guaianases.
Novos tempos para o Parque Zilda Arns?
Cerca de dois anos depois de sua inauguração com a presença do então governador de São Paulo, José Serra e do Prefeito da Cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, o Parque de Integração Zilda Arns, um investimento de R$ 22 milhões de uma parceria entra a Sabesp e a Prefeitura, foi objeto de reportagem da TV Globo que mostrou o abandono em que o complexo se encontrava.
Construído junto à tubulação da Sabesp, a intervenção para construção do parque foi em 7,5 quilômetros de extensão em uma área de 224 mil metros quadrados. Deveria oferecer esporte, lazer e cultura simultaneamente a proteção da adutora gerando maior conforto e segurança para as comunidades envolvidas da Vila Prudente, Sapopemba e São Mateus.
A previsão era de que mais de 300 mil pessoas fossem beneficiadas com pistas de caminhada, ciclovias, bicicletários, quadras poliesportivas, de bocha e malha, mesas de dama e xadrez, parquinhos, campos de futebol, pista para skate, postos para Polícia Militar, praças e espaço para eventos.
De antiga reivindicação da comunidade que, com a duplicação da adutora, pedia a urbanização da área; dois anos depois, pode a reportagem mostrar o descaso e abandono que o local se encontra. Se nos primeiros dias as coisas funcionaram conforme previsto nos planos, com o tempo e o descaso da Sabesp e colateralmente do poder público com a manutenção do espaço, a sua utilização foi sendo desvirtuada ou abandonada. Como exemplos a reportagem da TV pode flagrar: motociclistas usando as pistas de caminhada como forma de encurtar distâncias e guaritas e banheiros públicos abandonados e depredados.
Efetivamente, a reportagem da Gazeta São Mateus, há tempos, vem sentindo e constatando a sub e má utilização do espaço por conta e responsabilidade da própria comunidade que, para variar, não sabe dar valor aos equipamentos públicos. “Como não é meu, nem está no meu quintal é de ninguém e não tenho porque cuidar”, reproduzem criticamente essa mentalidade para a reportagem os moradores mais conscientes. “É isso que escutamos”.
É uma pena que essa demonstração de falta de cuidado com a coisa pública seja tão fácil de comprovar. Dois anos depois da inauguração o que a reportagem da TV não disse em todas as suas letras é sobre esse comportamento condenável e irresponsável da própria comunidade.
O que vem por ai
Durante a reportagem, no início deste ano, o supervisor de negócios de produção de água da Sabesp, Marco Antônio Lopes Barros disse que os problemas serão resolvidos. “Uma das primeiras ações que a Sabesp vai fazer de recuperação é a pista de skate. A gente se compromete a fazer o desentupimento dela e a recuperação de alguns buracos que tem na pista”.
O mais emblemático, entretanto, é a negociação que a Sabesp está empreendendo para passar a responsabilidade da manutenção do parque para a Secretaria do Verde que, a princípio, aceita essa transição após a Sabesp assumir seus compromissos com a manutenção e a execução das obras mais complexas a ser entregues para ficar próxima das condições em que o parque foi entregue na sua inauguração. Isso incluirá a reconstrução de banheiros e guaritas, por exemplo.
Em relação à falta de segurança, a Polícia Militar informou que não usa os quiosques do Parque Zilda Arns porque eles não atendem os requisitos técnicos para a instalação de postos policiais. A PM disse que há três postos policiais ao longo dos 7 km do parque e que existe uma base comunitária próxima à Avenida Arquiteto Vila Nova Artigas. Espera-se que esse contingente possa ter alguma atenção para com o que venha a ocorrer no parque.
É ver e acompanhar como será essa próxima fase desse importante equipamento. Tomara que a população convença-se da importância de fazer a sua parte na sua manutenção. É um equipamento público, usado por todos, mas principalmente por eles próprios. (JMN)
Comunidades se encontram pelo direito à moradia
Por conta das ameaças de remoção de moradias para as obras para a Copa de 2014 e criação dos parques lineares, moradores de diversas comunidades nas proximidades de onde está previsto a instalação do estádio do Corinthians se reuniram em setembro no pátio da Escola Estadual Milton Cruzeiro em Itaquera. A iniciativa partiu dos próprios moradores e dos movimentos Nossa Itaquera e Copa Prá Quem?Na ocasião, mais de 400 pessoas tiveram acesso a algumas informações que foram obtidas ou confirmadas junto aos poderes públicos a respeito das obras pretendidas, principalmente as que envolvem os preparativos para a abertura da Copa de 2014 e à criação do Parque Linear do Rio Verde e de seus possíveis impactos sobre a população, principalmente as que envolvem as remoções de moradias.
Diante do que se tomou conhecimento na abertura do encontro, as comunidades, divididas em grupos, ocuparam salas de aulas, debateram suas particularidades e responderam as duas questões propostas pela organização para fechar à plenária. O que queremos e o que faremos? Durante o processo cada comunidade escolhia e indicava também os seus representantes por locais para acompanhar os desdobramentos e a continuidade das reuniões e ações do movimento.
Durante o encontro que contou com a presença de representantes da Defensoria Pública que se comprometeram a encaminhar judicialmente os diversos pedidos de esclarecimentos sobre as obras, prazos e locais atingidos por modificações, a maioria entre os presentes sinalizaram disposição de luta cientes da necessidade de somar forças entre as comunidades para se posicionarem em melhores condições nas possíveis futuras negociações.
Conforme ficou claro em diversas intervenções nas reuniões preliminares e posteriormente na plenária, existe a desconfiança de que a falta de informações oficiais e a contra informação, além da desconfiança de que as informações veiculadas a contagotas pelos poderes públicos são propositais e servem para confundir, dificultar e desarticular a organização popular e assim enfraquecer a reação.
A VONTADE DAS COMUNIDADES
Durante a plenária de apresentação do que as comunidades decidiram houve consenso no sentido de que é preciso pressionar os poderes públicos para que, principalmente, as informações, sejam divulgadas com transparência e objetividade.
Obras e prazos também devem ser comunicados com antecedência e clareza. Diante do que vem pela frente, as comunidades também manifestaram a intenção de organizadamente resistir a despejos e remoções e sempre que possível permanecendo no local que deve ser legalizado e urbanizado.
No caso das remoções que forem inevitáveis, o desejo das comunidades é que ocorram negociações com o poder público para que novas construções sejam viabilizadas, preferencialmente nas proximidades dos locais onde já estão e onde mantém laços comunitários e de trabalho. Mais ainda; que os custos dessas novas moradias possam estar dentro das possibilidades de serem assumidos pelos moradores que se dispõem a pagar. Para estas comunidades, continuar a morar na região, considerando que alguns deles ali residem há diversas décadas, é manter seus laços comunitários, ter o acesso às escolas e serviços públicos já conhecidos e mesmo seus empregos e fontes de renda.
Também é desejo das comunidades que essas negociações sejam conjuntas e coletivas, além de pacíficas e organizadas. Rejeitam a remoção para albergues e ou a bolsa-aluguel em razão dessas iniciativas não resolverem a questão de onde moraram com dignidade. Além das reivindicações que tomaram forma no Encontro, as comunidades propuseram reunirem-se por comunidade, tomar decisões conjuntas e criar uma única agenda de ações; estabelecer canais de comunicação entre elas e os movimentos de luta por moradia; criar um blog e divulgar nos locais de moradia ameaçados os resultados das reuniões do movimento; manifestarem-se diante das subprefeituras de Itaquera e Penha e até mesmo resistir a despejos. (JMN e VAC)
Por conta da Copa comunidades são ameaçadas de remoção e se articulam
Cerca de 10 comunidades, entre favelas e ocupações irregulares na zona leste da cidade de São Paulo, poderão deixar de existir por conta das obras viárias que serão feitas como complementares a instalação do estádio do Corinthians. Para o futuro estádio de um dos times mais populares do Brasil está previsto a abertura da copa do mundo em 2014, caso, é claro, consigam entregar a arena pronta até o prazo definido pela FIFA.
Serão abertas e ampliadas vias de acesso até o local que junto com a instalação de parques lineares e outras benfeitorias fazem parte de um pacote incerto de ações que visam o desenvolvimento sustentado local. O comportamento do governo nos diferentes níveis tem sido de omissão e ausência de respostas definitivas aos questionamentos das comunidades e entidades organizadas que ao final apóiam o desenvolvimento local tal qual vem sendo divulgado de forma difusa. Apenas querem que esse desenvolvimento se estenda a sociedade como um todo e não apenas aos setores empreendedores e de capital.
Tão incertas são essas ações que, entidades representativas vem discutindo, se organizando e se fortalecendo para acompanhar e, tanto quanto possível, interferir e opinar nessas modificações que dizem respeito a todos. A única certeza é que, empreendimentos e interesses milionários já operam com estratégias e lobbies para garfar fatias dos recursos que serão alavancados em todo esse processo, notadamente, os recursos públicos carreados pelos governos federal, estadual e municipal.
Nesse sentido mais de 60 pessoas se reuniram em salão de igreja católica no centro de Itaquera, convocadas pelo Movimento Nossa Itaquera para articular os principais interessados que são os moradores das comunidades da Paz, da Cidade Líder, Francisco Munhoz, Três Cocos, Goiti, Pacarana/Zorrilho, Caitetu e Vila Progresso / Parada XV em ações que possam; primeiro resistir ou negociar em condições mais adequadas as remoções que já estão às vésperas de acontecer, como é o caso da vila Progresso e; segundo, para que as famílias a serem removidas tenham alternativas viáveis de mudança.
Antes, porém, as comunidades reiteraram que não estão contra os planos de desenvolvimento da região já reclamados há muito tempo, mas, sim, fazem questão de tentar assegurar que esse desenvolvimento seja democrático e alcance, com suas especificidades, principalmente, os setores mais carentes.
Como encaminhamento para parte das lideranças ficou agendadas tarefas que vão desde congregar o maior número de moradores em futuras e pontuais ações de massa, providenciar um levantamento em cada uma dessas comunidades de quanto e quem são essas pessoas e encontros periódicos.
Apoio aos casos mais urgentes
Reuniões preparatórias e ações específicas foram agendadas em cada uma dessas comunidades de acordo com a sua situação atual, ou seja, em atenção ao “quanto à batata ta assando” em cada caso. Em situação crítica, por exemplo, estão cerca de 110 famílias na Vila Progresso que devem acionar ainda esta semana a Defensoria Pública para acompanhar o desenrolar da situação. De prontidão já estão lá alguns advogados dos movimentos de moradia de São Paulo.
Levantamento e divulgação de informações
Tirando as emergências e para as comunidades menos ameaçadas neste instante o trabalho será de conscientização dos moradores para que se mobilizem. Neste universo de ocupação de áreas públicas, principalmente na década de 70, encontram-se aproximadamente 1400 imóveis distribuídos em 5 unidades perfazendo algo em torno de 115Mil m2., ou seja, demandará alto grau de articulação e trabalho intenso.
Encontro das comunidades
Um encontro ampliado das comunidades que convivem com as ameaças de possíveis remoções deverá ser realizado na manhã do sábado de 17 de setembro em uma escola pública na Rua das Alamandas, 36, Cidade A E Carvalho. Na ocasião, pretendem os articuladores desse encontro, será a vez de se ouvir a voz dos moradores diretamente envolvidos. Na ocasião, pretendem que lá estejam para ouvir o Ministério Público, os parlamentares envolvidos, a Defensoria Pública e que sabe representantes diretos do executivo envolvido com a questão.
A Favela Francisco Munhoz Filho, situada na Avenida Doutor Francisco Munhoz Filho, Subprefeitura Itaquera na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 33.336,96 m². Estima-se que existam aproximadamente 440 imóveis nesta favela.
A Favela Favela da Paz, também conhecida como Favela Miguel Ignácio Curi II, situada na Rua Miguel Ignácio Curi, Subprefeitura Itaquera na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 12.583,66 m². Estima-se que existam aproximadamente 300 imóveis nesta favela.
A Favela Caititu, situada na Avenida Caititu / Rua Bacurau, Subprefeitura Itaquera na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 10.485,39 m² . Estima-se que existam aproximadamente 130 imóveis nesta favela.
A Favela Cidade a e Carvalho, situada na Rua Tucuxi / Rua Pacarana / Rua Zorrilho, Subprefeitura Itaquera na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 31.646,19 m² . Estima-se que existam aproximadamente 520 imóveis nesta favela.
A Favela Vila Progresso, também conhecida como Favela Viela Boa Vista, situada na Rua Cha dos Jesuitas, Subprefeitura São Miguel na Regional Leste ocupa um terreno de propriedade pública com uma área total de 26.384,53 m². Estima-se que existam aproximadamente 110 imóveis nesta favela.
