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Se em todos os períodos de chuva intensa os moradores do Jardim São Benedito sofrem com as enchentes, atualmente não poderia ser diferente. Ruas inteiras debaixo de água e nem mesmo a instalação do piscinão próximo conseguiu minorar esse sofrimento, pelo contrário, em alguns aspectos, prejudicou ainda mais.

A Rua Ilha da Caviana tem sido a mais prejudicada com o esgoto vindo a tona por conta da passagem do córrego viver constantemente obstruído. A proposta de promover uma limpeza e desassoreamento do córrego, com uma retro–escavadeira, feita em outra ocasião, não foi levada a bom termo e os problemas continuam. Do ponto de vista do morador, apesar de entender a finalidade de um piscinão, a sua instalação tão próxima das ocupações só fez piora r a situação.

O Jardim São Benedito é uma comunidade regular onde moram em torno de 120 famílias. Por estar próxima de outras aglomerações que foram resultante de ocupações irregulares como as favelas do Caboré e do Jardim São João, tem sido tratada, segundo o entendimento de seus moradores, com certa negligência. Porque razão, ainda estão sofrendo tanto com as enchentes, se indagam.

Alex Oliveira é uma das lideranças do São Benedito e admitiu que a comunidade entende a utilidade dos piscinões, entretanto acham que a prefeitura poderia investir melhor em políticas habitacionais e na retira de barracos em ocupações de risco e irregulares naquela região, dando a eles uma moradia digna. Com isso poderiam alargar mais o rio ou córrego, tratá-lo e até fazer uma área de lazer que não existe na região. Na avaliação da liderança essa desatenção quando da ocupação fez chegar a isso.

Um dos pomos da discórdia entre o que o poder público fez e os moradores, segundo Alex, diz respeito a uma escadaria presente no piscinão que se encontra próximo a Avenida Ragueb Chohfi 4006, que segundo os moradores diminui o espaço no córrego assim armazenando menor quantidade de água e, portanto, fazendo transbordar o excedente de água mais rapidamente. Vão mais além e sugerem que, caso essa escadaria seja necessária e talvez o seja para manutenção, as pessoas propõem que uma fenda ao centro da escadaria dividindo-a em duas escadas transversais já faria aumentar o volume de água armazenada no córrego.

A ponte sem passagem Outra importante reclamação dos moradores diz respeito a ponte que dá acesso a outra comunidade logo a frente a partir da Avenida Ragueb Chohfi, 5860. Esta, por estar quase sempre entupida só consegue ter alguma vazão se houver pressão de água em forma de jato para desobstruir a passagem. Como isso raramente acontece resta à água que deveria passar por baixo da ponte passar por cima com seus resíduos para o desespero dos moradores que precisam atravessá-la para não ficarem ilhados, não só moradores do Jd São Benedito mas também Jd palanque, Cidade Tiradentes, Jd Marilu entre outros.

Essas águas que passam pelo lugar errado, por cima e não por baixo a ponte vem de outro piscinão mais distante que retém a água do Jardim Palanque e outros bairros da região da Cidade Tiradentes.

Perguntados que tipo de solução eficiente eles propõe, responderam: “Queremos a retirada dos antigos tubos e a construção de uma nova ponte mais larga e alta, mas tudo planejado pelos engenheiros em conjunto com os moradores do bairro”, finalizou.

Nesta foto o leito do córrego por baixo da ponte está desobstruído, mas em geral a situação é inversa

Presidente do IPEA lança estudo que revela: economia pode ultrapassar França e Alemanha em breve — mas faltam políticas para assegurar vida digna para a maioria.

Durante exposição do estudo “A presença do Estado no Brasil, dia 10, na capital paulista, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Marcio Porchmann disse “O Estado brasileiro não tem um padrão de funcionamento, devemos dar destaque à sua insuficiência e, de certa maneira, à ineficiência de políticas públicas em determinados aspectos”. Ele não estava criticando a presença e a intervenção do Estado, mas indicando que o estudo sugere ações mais efetivas no combate a desigualdades e ao subdesenvolvimento que persiste no país, mesmo diante do avanço econômico.

Desde novembro do ano passado distintos institutos privados internacionais vêm divulgando estudos apontando que o Brasil já passou o Reino Unido como sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) que é a soma das riquezas produzidas durante um ano por um determinado país. Claro que esse resultado contou com a ajuda da crise no país europeu.

Segundo projeções do Ipea até 2020 o Brasil deverá passar também a França, atualmente na quinta posição, e a Alemanha, atualmente na quarta.O mais impactante, entretanto, é que esse crescimento não significa que os problemas sociais brasileiros foram superados.

Pelo contrário, cresce as perspectivas de participação na economia mundial, mas se mantém arredio a corrigir as distorções sociais. A caminho da quarta economia, o Brasil convive com situações de subdesenvolvimento com uma parcela ainda grande da população em situação de miséria. Se olharmos os dados do Censo 2010 do

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), encontraremos 16,2 milhões de brasileiros ainda vivendo em famílias com renda mensal média menor de R$ 70,00 por pessoa.

Essa contradição não quer dizer que devemos desconsiderar a trajetória ascendente do Brasil dentro desse aspecto e onde o Estado, com certeza, continuará sendo muito importante não apenas no contexto internacional de uma economia global e de uma sociedade do conhecimento, bem como ao enfrentamento das mazelas que nos acompanha, indicava corretamente o raciocínio do presidente do Ipea.

Desigualdades regionais

Para Pochmann, já existem políticas voltadas a compensar desigualdades regionais, favorecendo áreas mais carentes ou desprovidas de recursos adequados e estas precisariam se mais e melhor aplicadas. Entretanto, existem outras políticas que apontam na direção contrária com os locais mais ricos recebendo mais verbas. “Não estou defendendo um Estado só para pobres. O que destaco é aquele padrão de Estado em que se oferece para determinadas regiões que são mais ricas, porque isso não pode ser universalizado e homogeneizado”, pontua o presidente do Ipea.

No sentido de enfrentar as desigualdades o destaque ficou para as políticas de assistência social, como a Bolsa Família. Do total do que se repassa ao programa, 51,1% vão para o Nordeste, mesmo com a população representando apenas 28% do total de habitantes do país.

Em contrapartida, o Sudeste, que tem 42,2% de todos os brasileiros, recebe 24,7% do orçamento anual do projeto.

É claro, aqui, uma política de compensação diante das desigualdades sociais.

Um mecanismo muito semelhante é encontrado nos benefícios previdenciários que ajuda a contribuir com a redução das desigualdades, mas não de maneira suficiente a substituir os investimentos necessários em áreas como saúde e educação nas áreas menos assistidas.

A educação por sua vez é onde as disparidades entre os estados da federação mais aparece. Segundo dados do estudo e do Censo 2010, o Distrito Federal, por exemplo, tem 68% dos jovens matriculados no ensino médio da rede pública. Um alto índice quando comparado com o mais baixo índice de matrículas que está em Rondônia, onde encontramos apenas 31,6% da população de 15 a 17 anos de idade freqüentando a escola durante todo o ano letivo. Não justifica essa situação, mas explica um pouco a qualificação dos professores também é distribuída de forma bastante desigual. Segundo Pochmann, enquanto no Norte do país apenas 51% dos professores de ensino fundamental tem formação superior, esse percentual sobre para 82% no Sul.

Na saúde, os resultados sinalizam uma distância representativa entre o número de médicos por habitantes nas diferentes regiões do Brasil. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste há 3,7 médicos por mil habitantes, na região Norte o número cai para 1,9 médico por mil habitantes.

A questão do financiamento

Feita as constatações fica a questão do financiamento dos programas sociais. Este depende da arrecadação tributária que é fortemente regressiva, isto é, incide mais sobre os mais pobres do que sobre os mais ricos.

Como sempre tem aquele que fala mal do programa Bolsa Família e nem sempre é pelo motivo certo: o de que as contrapartidas são poucas para quem recebe; vale lembrar que o que é proporcionado às camadas mais necessitadas da população é, em grande parte, financiado por elas mesmas, graças à regressividade tributária.

Para entender o raciocínio consideremos uma família de 4 pessoas com renda per capita de 1 salário mínimo. Praticamente toda a renda seria para compra de alimentos e gêneros de primeira necessidade. Dificilmente sobra.

Se, no entanto, uma família de 4 pessoas tivesse renda per capita de 5 SM, a possibilidade de poupança aumentaria, mesmo que grande parte ficasse nas despesas iguais a da família acima.

Agora se a renda fosse de 25 SM, a poupança seria ainda maior.Certo? Dos exemplos para a conclusão. Quanto mais alta a renda, maior o nível de poupança, mesmo que varie a qualidade dos produtos consumidos pelas diferentes classes. Entretanto, e aqui está o pulo do gato, a quantidade de alimentos assim como outros bens que uma pessoa pode consumir diariamente é limitada. Apesar da diferença de qualidade, a renda empregada no consumo é sempre limitada.

No Brasil o sistema tributário está baseado nos impostos indiretos que tem no consumo sua principal fonte de arrecadação. Em função disso, levando-se em consideração as diferenças de consumo em cada uma dessas famílias, são as mais pobres que acabam penalizadas. Os pobres que gastam até 95% no consumo são relativamente muito mais atingidos pela tributação do que as demais, de classe média e rica onde esses tributos recaem sobre algo entre 60% e 40% respectivamente da renda. Lembram-se da capacidade de poupança diferente entre estas famílias.

Mas, oras direis: também tem tributação sobre a poupança e eu responderei: eles são muito, mas muito mais brandos do que os sobre o consumo. (JMN)