Archive for dezembro 2009
Mundo em transe: os desafios do ecodesenvolvimento. Entrevista especial com José Eli da Veiga
Chico de Oliveira: ‘não há nada importante em disputa para 2010, apenas o poder’
| ESCRITO POR GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO | |
| 08-DEZ-2009 | |
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Com a proximidade de mais um final de ano marcado por turbulências e escândalos que seguem a desmoralizar a política diante dos cidadãos, o país se prepara para adentrar mais um ano eleitoral. Com vistas a tratar dos cenários que devem se apresentar em 2010, o Correio da Cidadania conversou com o
Em seu entendimento, não veremos nada mais que um jogo de cartas já marcadas, no qual a programática estará descansando em um costado, dando lugar a meras disputas pelo poder, entre correntes que pouco ou nada se diferenciam. É inclusive esse cenário monolítico que conduz o debate para o lado rasteiro de baixarias e escândalos sempre frescos para o público.
Em meio a ideários que se repetem entre correntes outrora antagônicas, Chico de Oliveira ressalva apenas alguns avanços na assistência social (via que não lhe agrada de todo) e numa nova diplomacia nacional. No entanto, alerta que a oposição de direita ainda não se conscientizou de que, deixando desavenças e vaidades internas de lado, pode triunfar.
No que se refere ao que realmente se poderia sentir como novas ondas no mar, o sociólogo pernambucano desestima o fator Marina, sem fôlego para ir longe a seu ver. Por fim, critica duramente a possibilidade de não ser formada uma frente de esquerda similar à de 2006, classificando de "oportunismo e miopia política" uma aliança do PSOL com Marina.
Correio da Cidadania: Como analisa o quadro político brasileiro com 2009 chegando ao final e na perspectiva de um ano eleitoral pela frente?
Chico de Oliveira: Vejo de forma bastante simples na verdade. O quadro já está desenhado, não vai mudar, salvo se o ‘vampiro medroso’ de fato não concorrer, o que não é de se esperar. É uma disputa eleitoral PT-SPDB. Mas só eleitoral, não haverá nada em jogo.
Coisas decisivas, o ponto de vista da economia e da sociedade, não estão nem um pouco em jogo. É por isso que a política tem ficado nessas firulas, ataques, artigo de César Benjamin… Porque realmente não tem nada importante em disputa, apenas o poder, este sempre importante.
CC: O que a oposição de direita deve vir a fazer para tentar virar um jogo que se apresenta desfavorável a eles? Acredita que os escândalos e baixarias serão a estratégia explorada?
CO: É essa a alternativa, pois ela não tem programa alternativo. O paradoxo é que o governo do PT realizou e radicalizou o programa tucano. Salvo algumas perfumarias na área social e na política diplomática externa, muito mais arejada, não tem muita diferença.
Dessa forma, os tucanos não podem atacar a própria criatura, restando a baixaria. Mas está muito difícil, porque o senador Azeredo teve sua denúncia aceita pelo STF e agora Arrudão jogou a pá de cal. Mas o embate vai se desenrolar por esse caminho mesmo, já que no mais eles estão todos de acordo.
CC: Como se encaminha o governo Lula para as disputas de 2010? Acredita que suas bases de sustentação se manterão firmes?
CO: Não, isso ainda não está garantido. Não existe na experiência da história política brasileira nenhuma transferência de votos desse porte. É verdade que a redemocratização ainda é curta, apenas 20 anos, mas, numa experiência anterior, Juscelino, no auge de sua popularidade, não conseguiu eleger seu sucessor.
Não há nada garantido, Dilma não pode ter a certeza da transferência de votos de Lula, ainda que se use a máquina do Estado o quanto puder. Principalmente se os tucanos acordarem e se conscientizarem de que, marchando desunidos como quinta coluna do Aécio, serão derrotados; marchando unidos, têm uma chance alta de derrotar o Lula.
CC: Alta?
CO: Alta, pois os colégios eleitorais de São Paulo e Minas Gerais engolem o resto do Brasil.
CC: No fundo, podemos considerar que dá na mesma PT ou PSDB no governo, ou poderia haver uma diferença, mesmo que sutil?
CO: É difícil responder a essa pergunta, porque para os pobres evidentemente faz diferença o Bolsa Família, embora eu não goste do programa. Mas não posso negar que quem tem fome precisa comer. E também tem uma política externa através da diplomacia que é importante para outros países da região, como Venezuela, Bolívia, Equador, que têm tentado vias democráticas muito particulares. Para eles, o Brasil é uma garantia, seria importante manter e até ampliá-las.
Há alguma diferença; no entanto, no marco mais geral, ela é menor.
CC: Como enxerga a possibilidade da candidatura Marina? Servirá para arejar ou para distrair, sem incomodar o viciado jogo institucional?
CO: Eu acho que ela não vai ter essa votação toda. Quando chegar a reta final e os ânimos estiverem exacerbados, a candidatura da Marina vai murchar, porque os eleitores sabem que ela não é a alternativa. Não tem força para se colocar como tal. Esse discurso verde não pega muito. Ela é muito simpática e ecologista, mas isso não faz um presidente.
Tenho a impressão de que, quando chegar a reta final, ela perderá espaço.
CC: Algum partido de esquerda pode ser alternativa no debate?
CO: No debate sim, mas como alternativa real não há nenhum partido de esquerda. Nem PSOL, nem PCB, nem PSTU… Minha própria posição é de que esses três partidos de esquerda deveriam formar uma frente e reproduzi-la, a fim fazer uma crítica e reapresentar o programa do socialismo à cidadania brasileira.
Trata-se de reapresentar para fazer uma crítica rigorosa, aproveitando o momento eleitoral para isso, mas sem nenhuma chance real de chegar ao governo. Aliás, é bom que Deus nos proteja, porque, se chega a governar um país como esse sem bases políticas reais, não demora um mês no poder.
CC: E a polêmica interna ao PSOL acerca de se lançar candidatura própria ou se aliar a Marina, como enxerga?
CO: Creio ser oportunismo do ponto de vista de quem não quer ter candidatura própria. Em primeiro, porque pensam que a Marina terá um alto desempenho, a exemplo da Heloisa Helena em 2006. Não vai. A impressão que tenho é de que a Marina vai murchar e a Heloisa não vai trocar uma cadeira certa no Senado pela incerteza. Vejo isso, portanto, como oportunismo e falta de visão estratégica.
Em segundo lugar, porque apresentar uma candidatura própria não tira os votos que eleitores do PSOL vão direcionar para eleger deputados com os quais eles já contam. Acho isso uma aventura irresponsável e miopia política.
Gabriel Brito é jornalista. |
Atropelo do código florestal consagra oito anos de governo dedicado ao agronegócio
| ESCRITO POR GABRIEL BRITO | |
| 17-DEZ-2009 | |
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Na última semana, o governo brasileiro escancarou seu caráter irremediavelmente contraditório no que se refere às políticas ambientais. Enquanto envia todas as estrelas da companhia para Copenhague, a fim de fazer boa figura do país na Conferência Ambiental da ONU (COP-15), vira a mesa mais uma vez em favor da bancada ruralista, concedendo mais dois anos de prazo para a averbação de terras e respeito à reserva legal de 80% da propriedade, além de suspender multas já aplicadas.
Além de abrir mais dois anos de brecha para o desmatamento indiscriminado, uma vez que basta o proprietário infrator aderir ao programa Mais Ambiente trazido à luz pelo decreto 7.029 para se livrar das multas, o governo também renuncia a estimados 13 bilhões de reais que proviriam das sanções.
Por sinal, apenas mais um bilionário perdão a um dos mais poderosos segmentos da economia e da política nacionais. Ano passado mesmo, o planalto publicou a MP 432/08, que rolou a dívida agrícola em claro favorecimento ao agronegócio, responsável por 74 bilhões de reais dos 87 bilhões que foram perdoados.
Enquanto o mundo fracassa na Escandinávia na busca, na prática desinteressada, por soluções ao clima, o Brasil tampouco mostra estar pronto para assumir uma autêntica liderança na mudança de paradigmas sociais e econômicos que a natureza tem rogado.
"A publicação desse decreto é um atropelo institucional desmedido do Palácio do Planalto sobre o Congresso Nacional e a sociedade brasileira. Quebra todas as regras de precaução e prevenção ambiental, previstas pela Constituição de 1988", dispara o deputado federal do PSOL Ivan Valente, membro da comissão que analisa mudanças no código florestal.
E como já foi denunciado anteriormente por especialistas de distintas áreas, como o geógrafo Ariovaldo Umbelino e o economista Guilherme Delgado, mais uma vez o governo toma a decisão sob o argumento da proteção à pequena agricultura. Diante da realidade, ou seja, das condições de financiamento e de toda a cadeia de suporte que a grande e pequena agricultura recebem, mesmo com a maior proficiência da segunda na produção de alimentos, atesta-se a cortina de fumaça.
"Se formos contar as propriedades com até 150 hectares em todo o país, elas são 96,7% do total dos imóveis rurais e 23% do território total desses imóveis – o que não chega a 10% do território nacional", conta João de Deus Medeiros, diretor de florestas do Ministério do Meio Ambiente, em entrevista ao portal Envolverde. Dessa forma, se o desmatamento ocorre em quantidades alarmantes, é evidente que ele parte de forma esmagadoramente superior das grandes propriedades, isto é, as gigantes do agronegócio, donas de três quartos dessas terras.
"É evidente que tal ampliação traz consigo a visão dos proprietários, que é a de terra arrasada, o que é mostrado pelo comportamento que sempre tiveram na história do país. Há uma contradição nisso e todo o debate ambiental está ignorando a questão fundamental, a da propriedade da terra, ou seja, a mesma coisa que se fez no caso da MP 458", analisou o geógrafo Ariovaldo Umbelino em recente entrevista ao Correio.
De fato, fica difícil tornar viável a aplicação de qualquer objetivo ambiental quando se têm mais de 300 milhões de hectares sem título de propriedade no país, que por sua vez tenta regularizá-los através de leis que incentivam a grilagem e o uso de laranjas.
Agenda ambiental ou ruralista, escolha inescapável "O IBGE, em 2006, constatou que 308 milhões de hectares de terras no país pertencem a proprietários sem documentação. Assim, como ele vai averbar uma reserva legal se não tem o título de propriedade da terra? São dois fatores que se cruzam. Ao costume histórico de desmatar além da conta, junta-se a impossibilidade de averbar a reserva legal", esclarece Umbelino.
Levando em conta que o próprio código florestal concedia generoso prazo até 2031 para o reflorestamento das propriedades fora da lei e tampouco foi suficiente para conter o ímpeto ruralista, pode-se prever que tal setor não se contentará e seguirá em busca de novas concessões a respeito de outras normas ambientais.
Enquanto a agenda ambiental se torna cada vez mais central no debate público, o governo Lula com esse gesto termina de consagrar seus dois mandatos com o apoio irrestrito ao agronegócio. "O fato é que o governo atual adotou duas políticas claras: a primeira é o apoio integral ao agronegócio. A segunda é remover toda possibilidade histórica que possa frear o apoio ao agronegócio. O Brasil faz um discurso no exterior, mas aqui a prática é outra", resume Umbelino.
"Sob a justificativa implausível de regularizar a agricultura familiar, na verdade o decreto visa facilitar as possibilidades de ampliação e consolidação do agronegócio na Amazônia, que será a região mais afetada com a medida e vítima da ampliação da fronteira ruralista possibilitada pelo decreto", completa o deputado.
O caso das Fazendas Santa Bárbara, do grupo Opportunity, é um símbolo radicalizado dessa tendência de enormes propriedades de terra que fazem fortunas com a destruição ambiental. Afinal, mesmo sujeitas a multas estratosféricas, sabem que elas historicamente foram subvertidas.
Além do mais, o governo despacha o decreto no exato momento em que alguns setores, talvez de forma altamente ilusória, festejam a redução nos índices de desmatamento, o que, no entanto, é um dado pra lá de contestável, como também denunciou ao Correio o geógrafo da USP. "Os fazendeiros estão desmatando mais no período de chuvas porque dessa forma a imagem do satélite não detecta".
Sendo a Amazônia responsável por 20% das emissões anuais de gases estufa, o governo não dá sinais contundentes de que porá em prática nem mesmo o discurso de redução dessas emissões, nem de acordo com as pretensões atuais. O que dizer então dos 90% sugeridos pelo ministro Carlos Minc.
Vale agregar que a ‘pendura’ do código florestal não é fato solitário no balanço ambiental do penúltimo ano de governo Lula. Medidas Provisórias em favor de polêmicas legalizações de terras, afrouxamento dos estudos ambientais e exploração de riquezas minerais entusiasticamente apoiada pelo governo petista do Pará são demonstrações de que a agenda ambiental ainda está para ser parida nos corredores do poder brasileiro.
"Para eles, mato é para ser derrubado. Também é claro que esse tipo de postura, de raiz histórica, possui relação com a questão da propriedade privada da terra. Os proprietários, na maior parte das terras do Brasil, não cumprem a legislação nacional e apostam mesmo é no seu não-cumprimento", vaticina Umbelino.
Talvez consciente de que não será sob o atual mandato que a natureza dará seu derradeiro grito, o governo empurra a efetivação de políticas ambientais para o próximo período presidencial. No entanto, sua candidata Dilma Roussef, ex-ministra de Minas e Energia, é uma entusiasta de grandes projetos contestados por ambientalistas e comunidades locais, como a usina de Belo Monte.
Como se vê, o discurso brasileiro em Copenhague é tão lúcido quanto simpático, mas os gritos da bancada ruralista parecem ainda ressoar muito mais que os da própria terra.
Gabriel Brito é jornalista. |
A conta da estufa
Fracasso em negociações para combate ao aquecimento mostra que, mesmo estando em jogo uma catástrofe ecológica, países ricos não abandonam estratégias de dominação
Por: Bernardo Kucinski
Publicado em 05/11/2009
Na grande conferência sobre mudanças climáticas convocada para dezembro em Copenhague, na Dinamarca, há um risco de que o Protocolo de Kyoto seja simplesmente enterrado. E que nada de melhor surja no lugar. Se isso acontecer, como parece provável depois do fiasco da conferência preparatória do mês passado em Bangcoc (Tailândia), será um gigantesco retrocesso civilizatório. A conferência de Bangcoc terminou em fracasso depois que delegados dos 130 países menos desenvolvidos abandonaram o plenário em protesto contra uma sugestão dos países ricos, de criar um novo acordo sobre o clima em vez de discutir a implementação da fase 2 do Protocolo de Kyoto, para 2012 em diante. Nova conferência preparatória, em Barcelona, neste início de novembro, seria a última chance de aproximar posições antes de Copenhague.
O Protocolo de Kyoto é o único mecanismo compartilhado entre nações ricas e pobres que limita emissões de gás carbônico sem limitar o desenvolvimento de países pobres. Firmado em 1997 para ter sua primeira fase de metas de redução de emissões entre 2005 e 2012, é o primeiro tratado internacional desse porte em toda a história da humanidade regido pelo princípio da equidade: tirar dos que já têm muito para dar aos que têm de menos. E único criado a partir de uma lógica científica de interesse público, e não a lógica do poder.
Pelo protocolo, os 37 países ricos signatários – que já atingiram níveis altíssimos de bem-estar social e que mais produzem gases de efeito estufa, como o CO2 – comprometem-se a reduzir gradualmente suas emissões, de modo que em 2012 retroceda aos mesmos níveis de 1990. Os países pobres ficam isentos dessas obrigações, já que ainda precisam criar muito emprego, tirar o atraso em relação a infraestrutura e geração de energia, construir moradias e redes de saneamento básico, para atingir padrões aceitáveis de sustentabilidade humana.
No jogo tradicional do poder, os mais fortes retêm privilégios e ditam regras. No tratado de não proliferação de armas nucleares, por exemplo, as potências nucleares ficam autorizadas a manter seus arsenais e ganham poder de punir os que ousarem tentar construí-los. O Protocolo de Kyoto faz o contrário: estabelece obrigações que limitam os ricos e não amarram as mãos dos países pobres. E mais: pelo engenhoso Mecanismo do Desenvolvimento Limpo (MDL), os países ricos podem cumprir metas de redução de gás carbônico dando dinheiro para projetos que reduzam essa emissão em países pobres. Pode-se plantar uma floresta no Brasil ou instalar um projeto de reciclagem de lixo e, com base no cálculo da quantidade de gás carbônico a ser retirada da atmosfera, vender um certificado correspondente a um governo ou empresa de país rico, que com isso cumpre sua obrigação contratada no tratado, de cortar emissões.
Esse papel, chamado Redução Certificada de Emissão (RCE), é negociado em diversas bolsas de valores do mundo, incluindo a Bovespa. Como não importa para o planeta Terra se o corte da emissão foi no Brasil ou na Alemanha, cumpre-se o objetivo maior do tratado, de impedir uma catástrofe pelo aquecimento global, e incentivam-se países pobres a atingir níveis adequados de desenvolvimento humano. É tudo racional, engenhoso e edificante. Com o Protocolo de Kyoto, pela primeira vez, cientistas alinharam-se não com os mais fortes, e sim com os mais fracos. Um marco na história das relações da ciência com o poder.
Velho imperialismo
A mudança de posição dos países ricos na conferência preparatória de Bangcoc assustou o bloco dos pobres. O principal item em discussão é a proposta do painel de mudanças climáticas da ONU, de impor aos países ricos, na fase 2 do Protocolo de Kyoto, uma redução de 20% a 45% nas emissões de gases de efeito estufa até 2020 (em relação a 1990). É o que foi estimado como necessário para impedir que a temperatura da atmosfera da Terra suba mais do que 2 graus Celsius.
Como os europeus estão cortando as emissões além do que manda o protocolo, não é por essa obrigação que querem acabar com o tratado. Mesmo os americanos, que não aderiram às metas de Kyoto, agora estão discutindo uma proposta de Barack Obama, já enviada ao Congesso, de limitar voluntariamente as emissões em 5% até 2020.
Por que então, os europeus querem enterrar Kyoto? A única explicação é que se opõem à outra parte do tratado, o Mecanismo do Desenvolvimento Limpo, que permite aos países pobres se desenvolver sem limites de emissão e, ainda mais, financiados pelos ricos. Não querem que o protocolo sancione a rápida subida de poderio econômico dos países periféricos, pondo em risco seu próprio controle sobre os destinos do mundo e seus recursos naturais vitais, como o petróleo. É o velho imperialismo europeu, que formatou o mundo na era nas navegações e nunca quis entregar a rapadura, mesmo depois do ascenso do império americano.
O problema principal dos europeus é a China, que apesar de ainda pobre, com renda per capita média inferior a um décimo da dos americanos, é o maior emissor de gás carbônico do planeta e, não por acaso, um dos que desafiam diretamente a atual hegemonia euro-americana. O argumento dos europeus é que o Protocolo de Kyoto não resolveu o problema do aquecimento global, tanto assim que continua aumentando a concentração de CO2. O argumento é, em parte, válido. Um dos problemas de concepção do protocolo é que os governos assinaram o tratado, mas não controlam as emissões.
Ignacy Sachs, o maior especialista mundial em desenvolviento sustentado, diz que o problema não é propriamente o protocolo, mas o neoliberalismo, que destruiu nossa capacidade de pensar a longo prazo, subordinando tudo ao imediatismo do mercado, míope e insensível a questões sociais e ambientais. Sachs prega não o fim de Kyoto, e sim a reintrodução do planejamento para organizar a transição em direção a uma economia biossustentável.
Mesmo com todas as limitações apontadas pelos céticos, só no ano passado os novos créditos de carbono movimentaram US$ 120 bilhões, duas vezes mais que em 2007. Ou seja, agora é que o mercado de compensação de emissões pegou no breu. Obviamente, como a maioria dos países decidiu entrar firme na reciclagem em direção a uma economia biossustentável, o valor dos créditos tende a crescer exponencialmente, o que ajuda a entender o recuo dos europeus. Enquanto era “para inglês ver”, posavam de altruístas. Agora que o tratado ganha dimensão econômica mensurável, podendo influir nas relações mundiais de poder, não querem mais brincar.
Só no Brasil já foram movimentados US$ 400 milhões em créditos de carbono, beneficiando 417 projetos. Mas a bronca dos europeus é obviamente a China, destino de 37% dos projetos financiados com créditos de carbono. Depois vem a Índia, com 27%, e só então o Brasil, com 4%, empatado com México. Está claro que o que incomoda os europeus é a ascensão da China, disputando recursos mundiais, almejando padrões mais elevados de vida e ao mesmo tempo recebendo financiamentos a custo zero da fortaleza europeia.
A China é a maior emissora de gases causadores do efeito estufa, 6,1 bilhões de toneladas/ano, seguida de EUA (5,7 bilhões), União Europeia (3,9 bilhões), Rússia e Índia (1,5 bilhão) e Japão (1,2 bilhão).
Mas o correto seria dividir as emissões ou pela área do país, ou por sua população. Por habitante, os EUA emitem 19 toneladas/ano, seguidos de Canadá (16,7), Japão (10,1), Alemanha (9,7), Inglaterra (9,4) e China (3).
Em emissões totais, o Brasil está abaixo do 20º lugar, com 352 milhões de toneladas/ano. O país emite apenas 1,9 tonelada por habitante por ano (123º lugar).
Muito espertamente, o governo chinês anunciou a adoção dos princípios de sustentabilidade em todo o seu planejamento econômico de hoje em diante, propondo-se a ocupar a vanguarda da mudança de padrões de produção em direção a uma economia biossustentável. Lula, na mesma direção, prometeu na ONU que o Brasil vai abraçar voluntariamente metas ambiciosas de redução das emissões.
A mesma luta entre nações em torno do controle do padrão de desenvolvimento está se dando dentro de cada país, entre empresários, governos e ambientalistas, à medida que cresce a convicção de todos de que mudanças de grande impacto são inevitáveis. No Brasil, restrições severas já afetam a pecuária, a construção pesada e a cana-de-açúcar. Só as novas regras do código florestal para manutenção de reservas legais nas propriedades podem reduzir em R$ 71 bilhões ao ano o valor da produção do setor, na estimativa dos pecuaristas.
Embora devam estar exagerando, isso dá uma ideia do que está em jogo. Por isso, os pesos pesados do empresariado brasileiro acabam de se unir numa entidade própria, com o objetivo específico de entrar na briga das mudanças climáticas.
No mês passado, 14 associações de empresas dos setores de bioenergia, celulose e papel e agronegócio anunciaram a criação da Aliança Brasileira pelo Clima, já com um documento-base de posicionamento sobre as negociações de mudanças climáticas que deseja ver encampadas pelo governo brasileiro em Copenhague.
Os empresários têm duplo objetivo: ganhar hegemonia no debate das novas regras e ao mesmo tempo detectar as novas oportunidades de investimento nos processos de reciclagem de energias e produções sujas, que devem movimentar centenas de bilhões de reais no mundo todo.
Indivíduo sustentável vive com o que precisa, nada mais
Entrevista – Parte 3
Não podemos seguir o modelo das sociedades ricas. o que levou à crise ambiental. E um novo modelo depende do indivíduo. A expectativa dele é que transforma a sociedade
Publicado em 05/11/2009
Para Nobre, é impossível o mundo continuar com o consumo em cima dos recursos naturais que temos tido nos últimos 50, 60 anos (Foto: Jailton Garcia)
Nobre afirma que não é contra as hidrelétricas, e admite que as usinas modernas não têm grandes reservatórios, ocupam menos espaço e afetam menos o ambiente. Mas critica o fato de o Brasil estar absurdamente concentrado num modelo hidrelétrico sem nunca ter investido em novas fontes de energia limpas e renováveis, como a dos ventos, do sol e da biomassa. Explica que a adoção do aquecimento solar dos chuveiros nos empreendimentos de habitação popular financiados com recursos públicos poderia representar, ainda, uma economia enorme ecomnomia das famílias com a conta de luz. E finaliza alertando que é impossível o mundo continuar com o consumo em cima dos recursos naturais que temos tido nos últimos 60 anos. "A percepção do indivíduo do que é felicidade, do que ele busca, é muito fundamental. Ele tem de sair da sociedade de consumo", diz. "A valorização excessiva do bem material, característica da sociedade de consumo e da qual o sistema todo de mercado se beneficia, exacerba o desejo das pessoas de ter e de acumular… pra quê? O importante é viver bem."
Revista do Brasil – O senhor considera desnecessárias as construções das usinas hidrelétricas nos Rios Madeira e Xingu, por exemplo?
Carlos Nobre – Aí é outra questão. Obviamente há uma demanda por energia, e para tirar 100 milhões de brasileiros da pobreza é preciso mais energia. Como atender? Eu não sou contra hidrelétrica, para começar. As hidrelétricas que são feitas hoje, as chamadas fio d’água, não têm grandes reservatórios, ocupam um espaço muito menor, afetam muito menos o ambiente e um número muito menor de pessoas. Então, ideologicamente não sou contra hidrelétricas. Agora, não podemos mascarar o fato de que o Brasil tem o maior potencial de energias renováveis – do vento, solar, biomassa, água – e está muito na água. Está desequilibrado, porque hoje parece que esses outros modelos são mais caros, mas no futuro serão baratos. E estamos perdendo o bonde da história. A Índia acabou de anunciar que vai inaugurar uma gigantesca usina solar. A China anunciou há pouco uma produção de energia solar do tamanho de Jirau. E o Brasil patinou, quando tem todas as fontes de energia em abundância.
Faço uma analogia com o problema das rodovias. O Brasil tem uma matriz de transporte extremamente defeituosa, de rodovias, quando em todos os países continentais do mundo é de ferrovias. Tínhamos muito mais ferrovias no passado e perdemos. O acoplamento indústria automobilística-rodovia ajudou a alavancar o desenvolvimento industrial, foi muito importante a partir da década de 1950, mas isso não significava que o Brasil deveria perder as ferrovias. E nós estamos em 2009! Com eletricidade é parecido. O país tem muita água, isso foi bem aproveitado, 85% da eletricidade vem da água, mas não foi para outras coisas. Se o Brasil adotasse eficiência energética – por exemplo, substituir as lâmpadas, adotar geladeiras eficientes etc. –, só aí ganharia uma Itaipu e meia. E investindo nas outras formas ficaria com uma matriz menos desequilibrada e menos dependente de ter de aproveitar tanto a água. Não é não aproveitar, é depender menos. Assim seria muito mais fácil negociar deslocamentos de populações locais, para não chegar à situação de “tem de fazer para evitar um apagão em 2000 e não sei quanto”. O aquecimento da água por energia solar aumenta em 3%, 4% o custo de uma construção popular de 50 metros quadrados. Um equipamento desses dura 15 anos e a economia será pelo menos cinco vezes maior que seu custo. Se eu participasse de um movimento social por moradia, lutaria por uma lei que tornasse obrigatória a construção da casa popular com aquecedor solar. Agora a Caixa Econômica Federal começou o primeiro programa nesse sentido. Estamos em 2009 e essa tecnologia é conhecida há cem anos. Se tivéssemos uma lei no Brasil que obrigasse todas as residências a substituir a energia elétrica só do chuveiro, adotando o aquecedor termossolar, seria mais uma Itaipu e meia. Só chuveiro.
Em quanto tempo?
Uma placa solar dura 15 anos. Sim, uma hidrelétrica dura 120 anos, você tem de computar isso no custo. Um aquecedor termossolar se paga em três anos. Durante outros 12, o usuário estará usando seu dinheiro com outras coisas. E isso é bom para a economia. Levando-se em conta todas as casas do país, a indústria de aquecedor geraria mais de 600 mil empregos. Construir uma usina como Itaipu, 4 mil empregos – na hora, depois ficam uns 400 empregos. Então, uma indústria brasileira para abastecer as residências de aquecedor solar seria muito mais dinâmica para a economia. Economiza energia, gera mais emprego, diminui a necessidade de energia elétrica ou a disponibiliza para outros usos. A Alemanha em 2020 terá 20% de sua energia de origem solar, e o Brasil, que é um país tropical, cheio de sol, vai chegar lá a 0,3%. Então, trata-se de um conceito: para essa coisa que o Brasil tem de sobra – que é energia renovável – falta política.
O Brasil já perdeu esse trem da história?
Não. Mas não podemos ficar deitados eternamente em berço esplêndido. Quem sabe com a Olimpíada, e esse orgulho todo que o país está sentindo, as pessoas acordem, “oba, vamos ser um país moderno”. Algumas decisões são estratégicas. Houve um momento em que todo mundo começou a comprar carro a álcool, no final dos anos 1970. Aí a Petrobras era contra o álcool, e o álcool começou a sumir das bombas. Felizmente, por uma medida de política pública, foi mantida a exigência de uma presença mínima de álcool na gasolina, e isso fez o Proálcool sobreviver. Imaginem se tivéssemos matado o Proálcool lá atrás, se o Brasil estaria hoje dando as cartas diante de uma grande crise energética no mundo. Não daria mais para recomeçar, teria perdido outro bonde, e já perdemos um monte deles – como o da indústria informática.
A reserva de mercado dos anos 1980?
Que foi pessimamente conduzida e, então, abandonada. Era para permitir que se desenvolvesse aqui uma superindústria de microeletrônica, como a dos Tigres Asiáticos, Coreia, Taiwan. Então, quando a coisa é benfeita, como foi manter estrategicamente o álcool, pode até ser cara no início, mas tem de ser de longa duração. Veja só: hoje o álcool é 40% mais barato que a gasolina, e lá em meados dos anos 1970 era mais caro. Melhoraram a produção e a tecnologia, investimos. Ah, hoje a energia eólica é mais cara, a solar é mais cara? É. Esqueça isso e vamos pensar no nosso potencial e desenhar o país em função desse potencial.
Qual a sua visão em relação à expectativa com o pré-sal? Seria um contrassenso tanto investimento numa fonte de energia que deve deixar de ser utilizada ou ter seu uso reduzido no médio prazo?
Seria irrealista imaginar que valiosos recursos energéticos fósseis, principalmente o petróleo, não serão utilizados nas próximas décadas, até porque toda a economia do mundo é totalmente “viciada” nessa fonte de energia. A humanidade reluta em abandonar esse “vício”, ainda que isso seja tão fundamental para a sustentabilidade a longo prazo. Assim, o realismo pragmático nos diz que os recursos energéticos do pré-sal serão utilizados, de uma maneira ou de outra. Alguns cuidados são mandatórios: que não signifiquem uma distração da tarefa maior de desenvolver rapidamente o gigantesco potencial do país em fontes renováveis, limpas, de energia; que a grande quantidade de gás carbônico misturado ao petróleo não seja despejada na atmosfera, isto é, deve ser recuperado no processo de extração do petróleo e reinjetado no próprio reservatório do pré-sal; e que essa riqueza mineral seja quase exclusivamente utilizada para permitir vencer grandes lacunas típicas do nosso subdesenvolvimento, e cito a educação de qualidade e em massa em todo país e a capacidade de inovação científica e tecnológica, pois ambas são nossa porta para o futuro.
E o cidadão, além de cobrar governos, empresas, sindicatos, pode individualmente fazer alguma coisa contra o aquecimento? Ou qualquer esforço individual não fará a menor diferença?
Faz toda a diferença. É impossível o mundo continuar com o consumo em cima dos recursos naturais que temos tido nos últimos 50, 60 anos. A percepção do indivíduo do que é felicidade, do que ele busca, é muito fundamental. Ele tem de sair da sociedade de consumo. Mas aí alguém vai gritar: “Vai acabar com a produção!” Não vai. Os empregos se transformam. As necessidades da sociedade pós-consumo são muito grandes, mas são menos materiais. Na sociedade pós-consumista os empregos vão estar na área de atendimento à saúde, intelectual, softwares, serviços. O cuidado à pessoa, à criança, a educação, as artes, a cultura. Essas são as grandes indústrias do futuro. A reciclagem vai ser a grande indústria material do futuro. O indivíduo tem de querer deixar de ser presa fácil da sociedade de consumo. Quando meu pai conseguiu comprar o primeiro carro – ele operário, minha mãe operária, na época da grande aceleração da indústria material –, a família inteira comemorou. Mas aquele veículo era mais um símbolo – a gente estava saindo da família pobre e entrando na classe média – do que uma necessidade. Então, essa valorização excessiva do bem material é a característica da sociedade de consumo e da qual o sistema todo de mercado se beneficia, exacerbando o desejo das pessoas de ter, ter, ter e de acumular… pra quê? O importante é viver bem.
É possível ser feliz, ser saudável e ter uma vida digna consumindo menos energia, menos bens materiais?
É. Ninguém está projetando uma diminuição da qualidade de vida. Ao contrário. E ninguém deve abrir mão de se organizar para cobrar que seu sindicato lute, que o governo trabalhe, que suas condições de trabalho melhorem, isso faz parte da sociedade, da democracia. Mas a transformação principal de que precisamos é comportamental. O Brasil não pode cair na tentação de seguir o modelo fóssil, ultrapassado, que nos levou à crise ambiental, que vem das sociedades ricas, capitalistas, de máxima utilização de recursos não renováveis. Esse novo modelo depende do indivíduo. A expectativa dele, a vontade dele, é que transforma a sociedade.
O senhor está dizendo que indivíduo sustentável é aquele que vive com aquilo de que precisa, nada mais?
É isso. Bem colocado.
Solidariedade exigida dos ricos não é gratuita
ntrevista – Parte 2
Os países desenvolvidos têm de criar fundos e apoiar os em desenvolvimento na mudança de suas matrizes de emissão sem impactar na possibilidade deles de reduzir a pobreza
Por: Paulo Donizetti de Souza
Publicado em 05/11/2009
"A solidariedade exigida dos ricos não é gratuita, é em função do que eles já emitiram, é uma obrigação", diz Nobre (Foto: Jailton Garcia)
Carlos Nobre fala sobre a experiência do mercado de créditos de carbono e sua aplicação em outras modalidades de controle de emissões e de preservação de biomas. Alerta que o Brasil precisa investir no aperfeiçoamento de sua produtividade agrícola, porque o país tem plenas condições de ser o tal "celeiro do mundo" sem que para isso tenha de desmatar a Amazônia, o Cerrado e o que resta de Mata Atlântica. E defende que os países ricos têm uma obrigação solidária de ajudar os pobres e em desenvolvimento a encontrar matrizes menos poluentes de desenvolvimento sem comprometer sua capaciadade de crescer e resolver suas demandas sociais.
Revista do Brasil – O mercado de crédito de carbono é suficiente para que os países que já têm bom nível de bem-estar social consigam manter seu padrão e, ao mesmo tempo, financiar o desenvolvimento sustentável em países menos desenvolvidos?
Carlos Nobre – O Banco Mundial estimou que a transferência dos países ricos para os países em desenvolvimento e pobres – para que consigamos ir para uma trajetória de sustentabilidade, reduzindo as emissões, atuando nas questões de desenvolvimento e preservando a natureza – deve ser de US$ 400 bilhões por ano, hoje.
O mercado de carbono já teria chegado a US$ 120 bilhões em 2008…
Esse número está um pouco equivocado. O número mais correto desse mercado e para essa conta é menos de US$ 20 bilhões. O resto é de países ricos trocando, entre si, direito de emitir mais – US$ 91.220 bilhões foram movimentados por esse esquema. Faz sentido para eles, mas o cálculo do Banco Mundial é para os países em desenvolvimento. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo foi uma boa aula de coisas que poderiam ser feitas. Se ele não existisse, a gente não saberia como transformar o metano dos lixões em energia. Não podemos dizer que não serviu para nada, mas é muito pequenininho, chegou a US$ 20 bilhões, quando o Banco Mundial estima a necessidade de US$ 400 bilhões. Esse montante seria para os países em desenvolvimento e pobres alterarem sua matriz energética, para formas renováveis. Se os países desenvolvidos assumirem metas importantes agora em Copenhague, esse mercado de carbono vai se tornar mais vibrante. Mas está longe de chegar a US$ 400 bilhões.
Os ricos vão ter de ser mais tolerantes com as nossas emissões?
Eu não chamaria de tolerantes. Eles têm de reduzir rapidamente. O que precisam ser é mais solidários. Se todos decidirmos que é importante reduzir em 80% as emissões até 2050, isso significa 100% de redução deles – descarbonizar, zerar a emissão –, para que os países em desenvolvimento possam ainda emitir. Mas aí estes terão de reduzir também, porque não dá para aumentar, senão o mundo vai superaquecer. E, para os países em desenvolvimento diminuírem, para os pobres se adaptarem, o número do Banco Mundial é esse. É muito mais do que o mercado de carbono pode possibilitar. Esse mercado talvez chegue a US$ 100 bilhões – um quarto do necessário. A solidariedade exigida dos ricos não é gratuita, é em função do que eles já emitiram, é uma obrigação. Os ricos têm de criar fundos, e esse dinheiro tem de ser transferido para os países em desenvolvimento mudarem as matrizes de emissão sem que isso signifique um impacto na sua possibilidade de reduzir a pobreza.
Na Índia há 400 milhões – mais de duas vezes a população brasileira – que não têm eletricidade. Você não pode não querer ter um programa de eletrificação na Índia. A China tem 500 milhões de pobres rurais, a Índia 800 milhões de pobres, o Brasil tem mais de 100 milhões, a Indonésia, 150 milhões. Essas pessoas precisam ter acesso a uma melhor qualidade de vida – mais energia, alimentos, saneamento básico –, e precisam de dinheiro para isso.
Todas essas coisas, porém, podem significar aumento de emissões se não entendermos que o momento do modelo do combustível fóssil acabou e chegou a hora do modelo da energia renovável e da reciclagem. É agora e daqui para a frente, para o futuro. Brasil, Índia, China têm condições de avançar nessa outra trajetória, mas precisam de ajuda também. É esse acordo que esperamos que saia, mas não há certeza de que sairá em Copenhague. Pode ser que leve alguns anos.
Será que Brasil, China e Índia podem chegar a Copenhague fortalecidos e influenciar os ricos a investir nesse padrão solidário de desenvolvimento?
A posição do conjunto dos países em desenvolvimento hoje é exigir que eles assumam um compromisso de redução de emissões para até 40% do que emitiam em 1990, que é o ano de referência. O que estão exigindo é certo, têm de chamar a responsabilidade para os que mais emitiram. É uma posição absolutamente defensável, justa. Agora, é lógico que essa cobrança adquire muito mais força política se esses países também sinalizarem que querem seguir a trajetória de sustentabilidade – o que muitos estão fazendo, incluindo o Brasil. O grande trunfo brasileiro é a redução dos desmatamentos da floresta amazônica. Existe um consenso muito bem estabelecido em nível de governo federal. Na sociedade, nem se fala, pois há muitos anos as pesquisas de opinião demonstram que os brasileiros não querem mais destruição na Amazônia, não querem mais o modelo de desenvolvimento predador, que mantém a pobreza disseminada no interior da floresta. Nem desenvolvimento econômico esse modelo leva, é concentrador de renda, mais até que o sistema financeiro brasileiro.
O Brasil deu um passo importante ao se comprometer a reduzir o desmatamento na Amazônia. Essa política, que o presidente Lula anunciou em 3 de dezembro do ano passado, segue firme, está cada vez mais sólida, os governos estaduais amazônicos começam a abraçá-la. E se o Brasil conseguir cumprir essa promessa, de reduzir em 80% os desmatamentos até 2020, terá dado um passo muito significativo. As emissões poderiam se estabilizar – crescer no setor industrial, de energia, e diminuir em função de não mais desmatar. Podemos diminuir o desmatamento no Cerrado; o país tem grande potencial de reflorestamento; numa agricultura moderna, científica, com técnicas já existentes que só precisam ser mais disseminadas – e o agricultor precisa mudar um pouco sua cultura e se preocupar mais com isso –, os solos agrícolas podem também retirar gás carbônico da atmosfera, e as raízes enriquecem o solo de matéria orgânica, que mantém o carbono. E, por último, fazendo com muito cuidado, o Brasil tem potencial de substituir combustíveis fósseis por etanol.
Sem com isso correr o risco de sufocar todas as suas terras com monoculturas?
O Brasil tem, em média, uma baixíssima eficiência agrícola. Tem uns 500 mil, 600 mil quilômetros quadrados de culturas agrícolas e 2 milhões de quilômetros quadrados de pastos. Poucos países do mundo têm tanto pasto, uma cabeça de gado por hectare. Uma pecuária minimamente eficiente tem quatro. Então, se trouxer mais eficiência, mais ciência, mais tecnologia para toda a agricultura, o Brasil, com 2,5 milhões de quilômetros quadrados de pecuária e agricultura, pode ser o que a gente sempre imaginou que um dia seria: celeiro do mundo. E para isso não precisa desmatar a Amazônia, o Cerrado, não precisa destruir o restinho de Mata Atlântica que existe. Tem de ter ideia de conservação do solo, de eficiência, de preservação dos ecossistemas, de agricultura sustentável. E tudo isso custa caro.
E de onde vem esse dinheiro?
Parte pode vir de créditos de carbono. Uma maneira belíssima de o Brasil usar seu potencial de armazenar carbono é uma parte desse recurso modernizar a agricultura brasileira, e modernizar em toda a escala. Não estou falando só de agronegócio, não, mas de toda agricultura, a familiar também. Na Amazônia, mais de 30% dos desmatamentos estão nas pequenas propriedades. Existem bons exemplos de agricultura familiar produtiva, que melhora a renda do agricultor, mas temos também os maus exemplos, que não são a maioria, felizmente, mas são uma parcela importante dos desmatamentos. Precisamos substituir esse modelo por um outro, sustentável.
Como o senhor avalia a fase 1 do Protocolo de Kyoto (2005-2012) e o que o espera do encontro de Copenhague? Existe o risco de se rasgar o Protocolo?
Acho improvável que se acabe com espírito do Protocolo de Kyoto, no sentido de uma divisão muito clara de responsabilidades. Os países ricos, os que mais emitiram no passado, têm de assumir responsabilidades. Não seria diplomaticamente aceitável não assumirem. Minha avaliação do protocolo não é muito diferente da que faz a maioria dos analistas, mas talvez seja eu um pouco mais tolerante ao não usar a palavra “fracasso”, que muitos usam. Desde a origem ele nasceu fraco, aquém das necessidades do planeta. Se tivesse sido mais arrojado nas metas de redução de emissão, mesmo sem a adesão dos Estados Unidos, teria mostrado um caminho: como é que os países reduzem 20%, 30%? Mas já nasceu fraquinho, acanhado.
E os Estados Unidos vão sempre ficar de fora?
Os Estados Unidos não vão mais entrar no Protocolo de Kyoto porque expira em 2012. Mas terão de entrar no esforço, qualquer que seja o novo mecanismo. Muitos preferem chamar de um novo mecanismo, não de renovação de Kyoto. Não é fase 2, já está decidido. Fala-se em pós-Kyoto e muitos, até para não se referirem a Kyoto, dizem “pós-2012”.
E qual vai ser o grande acordo?
Não sabemos ainda. Certamente não é Kyoto. Há demanda por uma série de transformações, inclusive algumas que faltaram em Kyoto. E a diplomacia brasileira tem muita responsabilidade, porque lá atrás, em Kyoto, faltou incluir as florestas. Permitiram-se vários Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, e o Brasil lutou para não permitir as florestas. Agora há uma discussão avançada de inclusão da proteção das florestas, através de um conceito chamado Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Quer dizer, se diminuirmos o desmatamento, reduzimos a emissão. Então, vamos trabalhar com a intenção de criar um mecanismo de auxílio financeiro. São vários em discussão. Por exemplo, doações de países ricos; ou países que tenham cumprido sua meta e decidem reduzir mais poderem usar os créditos de interrupção de desmatamento para cumprir uma meta adicional; e até mesmo uma fração da responsabilidade dos países ricos poder entrar no mercado de carbono através dos créditos de redução de desmatamento. As centrais sindicais têm se posicionado, no Brasil, contra essa possibilidade de utilizar créditos de carbono na área de floresta. Eu acho isso um erro. Um erro de concepção, um erro baseado em ideologia.
O senhor vê um componente ideológico comprometendo o enfrentamento das questões ambientais?
O componente ideológico é o seguinte: “Os países ricos causaram problemas e eles têm de resolver, não vamos dar colher de chá”. Então, se em vez de reduzir as emissões eles pudessem terceirizar um pouco para os países em desenvolvimento, como nós, aí reduziríamos o desmatamento, “vendendo” a eles essa cota, e eles continuariam emitindo. O MDL nada mais é do que isso: um mecanismo de mercado. O lixão da cidade de São Paulo não emite mais metano, a prefeitura calculou quanto de metano deixou de emitir, levou seus certificados de MDL à Europa e os vendeu. As centrais sindicais têm de entender que nós vivemos num sistema econômico globalizado. É preciso admitir isso. Aceitar as externalidades ambientais.
Emitir é uma externalidade, as gerações futuras vão pagar amanhã um preço que não está embutido no dos produtos hoje. Alguém paga a conta de qualquer externalidade. E isso não entra na economia. Olhando do outro lado da externalidade ambiental, os ecossistemas estão fazendo um tremendo de um serviço para manter nossa qualidade de vida. E nós não computamos esse serviço dos ecossistemas no cálculo econômico. Uma floresta mantém a água limpa, a regularidade do ciclo das águas, a qualidade do solo, e nada disso entra na economia. Eu sou a favor que entre. Na semana passada os movimentos sociais manifestaram-se a favor desses mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação e disseram: “Mas isso não pode entrar no mercado”. Se a floresta amazônica está lá, segurando carbono e ajudando a manter a estabilidade climática, isso é um serviço de um ecossistema, e teria – esse e todos os outros serviços – de ser quantificado.
Poderia dar algum exemplo concreto disso?
Por exemplo, na cidade de Extrema, divisa de São Paulo com Minas Gerais, a prefeitura estabeleceu um imposto com o qual paga os agricultores que mantêm a Mata Atlântica, o que tem muito a ver com a redução dos deslizamentos de encosta e de inundação e com a qualidade da água no município. Está certo! Mantendo aquela floresta, mesmo estando ela numa propriedade privada, que tem um proprietário, os agricultores fazem jus a essa moeda. Para que todos os habitantes tenham qualidade de água, e de vida, aquela floresta precisa ser mantida, e seus mantenedores merecem ser remunerados.
A atitude desse agricultor tornou-se um produto de valor econômico?
Exatamente. Talvez a CUT tenha sido contrária por imaginar que se houver a venda desse serviço ela vai para mãos erradas – posso imaginar uma preocupação nesse sentido. O que não posso admitir é que não se entenda a importância de trazer para o cálculo econômico os serviços ambientais, pelo lado positivo, e as externalidades ambientais, pelo lado negativo. Porque, como a gente sabe, em países em desenvolvimento os lucros são privados e os prejuízos são socializados. É a pobreza que vive nas áreas de risco de inundação e de deslizamento de encosta. Que morre por falta de qualidade da água, por não se tratar o esgoto. Tudo isso é degradação ambiental, é externalidade econômica que ninguém está pagando – quer dizer, os pobres estão. Se o valor dos ecossistemas fosse contabilizado, o sistema econômico teria de se ajustar com esses dois termos: o lado positivo, alguém tem de receber pelo serviço de preservação; e o lado negativo, quem polui tem de pagar.
Mas como mensurar isso em valores econômicos?
O carbono é um primeiro exemplo de que é possível claramente mensurar. Tem pessoas desejando comprar os créditos de carbono do Brasil – de todas as áreas, reflorestamento, lixões, energia renovável e também redução de desmatamento. E aí, de repente, há um viés ideológico dizendo que “nessas outras áreas tudo bem; redução de desmatamento, não”. Aí fica até uma incoerência, porque as outras áreas se vendem, são uma commodity. Hoje está custando US$ 20 a tonelada. Daqui uns cinco anos será US$ 50. E as propostas que temos defendido é que os demais serviços ambientais também entrem nessa contabilidade. Eu aceitaria um convite da CUT para debater sobre isso.
Explique como isso pode se dar na prática.
Esses mecanismos REDD são o seguinte: o Brasil desmatava em média 20 mil quilômetros quadrados por ano e tem um plano de baixar para menos de 5 mil até 2020; emitia 250 milhões de toneladas e vai passar a emitir 60 milhões, 70 milhões. Então deixaremos de emitir 180 milhões de toneladas. Esse é um serviço ambiental que a redução de desmatamento traz para o mundo. Agora, tem um grupo lá na Holanda que precisa reduzir 50% das emissões de sua atividade e estima que não vai conseguir. Então tem de ir ao mercado de carbono. E o Brasil terá esse “estoque” de 180 milhões de toneladas, do qual poderá comercializar 10%, 18 milhões, e alguém lá da Holanda compra, nos paga por essa redução de emissões. A CUT é contra porque diz que a Holanda tem de cumprir sua obrigação de diminuir. E eu acho isso ideológico, porque é um argumento que não reconhece o funcionamento do mercado. Se os países quiserem doar dinheiro ao Brasil, ótimo, mas creio já termos condição de não ficar dependendo de ações assistencialistas. A CUT não criticou o MDL, que é mercado. Espero que eu esteja enganado… Uma vez o Mario Covas, quando era governador, chegou para o Fábio Feldmann, que era jovem, advogado, ambientalista, e disse: “Fábio, eu gosto muito de você, mas esse negócio de ecologia é coisa de veado…” Espero que a CUT não ache que ecologia é “coisa de veado”. Os comunistas soviéticos achavam o ambientalismo uma frescura do capitalismo. Eu me proponho a debater porque gostaria que não prevalecesse uma visão anacrônica de que a preocupação ambiental é um entrave para o desenvolvimento. Até porque a vida inteira fui de esquerda, e não tem mais esquerda no Brasil, o PT não é mais de esquerda, mas eu continuo de esquerda. Fico um pouco preocupado que a CUT considere a preservação da Amazônia um atraso ao desenvolvimento econômico do país, mesmo que isso ninguém mais fale.
Muito além de Kyoto
Entrevista Carlos Nobre
O mundo não tem escolha: precisa se impor metas muito mais ambiciosas contra o aquecimento, com o cuidado solidário de não agravar desigualdades entre ricos e pobres
Por: Paulo Donizetti de Souza
Publicado em 05/11/2009
Nobre não consegue separar a discussão climática e ambiental da social e da necessidade de redução das desigualdades que elas embutem (Foto: Jailton Garcia)
O Protocolo de Kyoto, redigido em 1997, estipulou que, a partir de 2005, os países ricos deveriam começar a reduzir suas emissões de gases causadores do efeito estufa de modo a atingir em 2012 uma emissão 5% menor dos que em 1990. Mesmo com a comunidade científica considerando tímida essa meta para deter o processo de aquecimento global, o mundo desenvolvido acabou nunca sendo muito cobrado nem o tema comovia a mídia de massas. O soco no estômago da humanidade foi o relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da ONU, divulgado em 2007.
O IPCC reúne, desde 1988, delegações de 130 países para estudar a mudança climática. Desde então, divulga análises do impacto da ação humana na alteração do clima. A de 2007 foi a quarta e mais explosiva. Pela primeira vez demonstrou convicção de que a emissão de gases como dióxido de carbono (CO2), óxido nitroso (N2O) e metano (CHNO4) não só esquentam demais o planeta como, a seguir nessa toada, a temperaturar da Terra pode subir até 4º C antes da virada do século. Para evitar uma catástrofe biológica semelhante à de milhões de anos, quando os dinossauros começaram a desaparecer, os países ricos terão de reduzir drasticamente suas emissões e ainda encontrar um jeito de ajudar as nações mais pobres a crescer, inclusive para se tornarem menos vulneráveis a doenças, desnutrição, desproteção social e outros danos do aquecimento já em curso e irreversíveis, como chuvas, tempestades e secas além da conta.
Esse trabalho conferiu ao IPCC, junto com o ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, um Nobel da Paz. Compartilha desse prêmio o brasileiro Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, integrante do painel da ONU sobre o clima e um dos autores do relatório. Para ele, o trabalho mostra que as metas de Kyoto são mesmo insuficientes para fazer cócegas no efeito estufa. E que o mundo vai ter de desdobrar por pós-2012 ("para nem usar a expressão pós-Kyoto", diz) mais rigoroso com os grandes emissores.
Nobre não consegue separar a discussão climática e ambiental da social e da necessidade de redução das desigualdades que elas embutem. Para ele, o Brasil deve investir em tecnologia, modernizar sua agricultura e se tornar de fato celeito do mundo sem destruir biomas como o Cerrado, a Amazônia e o que resta de Mata Atlântica. E defende que os países em desenvolvimento que protegem suas florestas e seus biomas sejam remunerados pelos países ricos, por sua condição de grandes poluidores.
Revista do Brasil – A humanidade evoluiu tanto nos últimos 300 anos que esquentou o planeta. O que Charles Darwin diria dessa evolução?
Carlos Nobre – O que estamos fazendo com o planeta desde a Revolução Industrial, e principalmente nos últimos 50 anos, Darwin teria dificuldades de explicar. Ele revelou ao conhecimento universal como é intricada e complexa a geração de espécies, como são criadas e desaparecem. Tudo o que Darwin estudou existia dentro de um ambiente em que as limitações ambientais eram estímulos à evolução das espécies. Hoje uma espécie, nós, está sendo capaz de causar um efeito só possível, no passado, por grandes cataclismos, telúricos, vulcanismos, meteoritos, coisas de escala imensa e completamente fora do controle humano. Darwin não poderia prever a existência de uma espécie como nós, que teria condição de destruir a vida.
Desde os anos 1980 se intensifica a constatação de que o aquecimento global é provocado pelos processos de desenvolvimento, pela ação do homem. Mesmo assim, não temos conseguido frear como deveríamos esse fenômeno?
A descoberta de que estávamos modificando os equilíbrios naturais que mantêm a temperatura do planeta estável, por injetar gases que o aquecem, é antiga, do século 19. Mas a percepção de que isso poderia ocasionar mudanças climáticas muito profundas é recente. Se não alterarmos essa curva de aquecimento e de emissão dos gases, podemos perder 40% ou mais da biodiversidade do planeta até o final do século. É uma catástrofe biológica do tamanho daquela da época da extinção dos dinossauros. Somos uma força transformadora como foi o enorme meteorito que caiu 65 milhões de anos atrás, mudou o clima do planeta e iniciou o desaparecimento de inúmeras espécies. A mudança climática, passada de um certo ponto, torna-se irreversível. Um exemplo é o gelo flutuando sobre o Oceano Ártico.
A camada de gelo está se mesmo se afinando a ponto de tornar o Ártico navegável até 2020?
A cada verão o gelo fica mais fino, e cobrir uma área menor é um sinal precursor muito claro de que o que estamos causando é uma transformação que não tem paralelo na história humana, nem na do Homo sapiens, nem na da civilização. O gelo no Ártico é o primeiro precursor que está mostrando: é muito rápida, abrangente, séria e grave essa desestabilização. A ciência previu que talvez até o final do século isso pudesse acontecer, se continuássemos a aquecer o planeta. Já as previsões de hoje são “não dá mais para voltar”. O gelo do Ártico vai desaparecer no verão, mesmo que a gente pare de emitir os gases amanhã. Essa rapidez mostra que não entendemos tudo, podemos ter muitas surpresas – e, infelizmente, as surpresas estão se mostrando desagradáveis.
As grandes potências, algumas das principais emissoras de gases, estão preocupadas em amenizar as causas do derretimento do gelo polar, ou em como aproveitar o novo atalho navegável entre o Atlântico e o Pacífico?
As populações desses países estão preocupadas, sim. Essas rápidas mudanças vão afetar a cultura e o modo de vida das populações inuítes, todo o círculo ártico do Canadá, do Alasca, da Sibéria, do norte da Noruega, Suécia, Finlândia, todas as populações indígenas tradicionais. A vida que se desenvolveu nesses ambientes muito frios está adaptada àquelas condições. A gente normalmente usa o símbolo do urso polar. Ele pode sobreviver em zoológicos, se reproduzir em cativeiro, mas vai desaparecer do seu ambiente natural. Ele precisa daquelas banquisas para caçar as focas. Desaparecendo essas camadas de gelo, acabou.
As populações dos países desenvolvidos, principalmente dos mais afetados, estão muito preocupadas. Há propostas de cientistas de um tratado internacional para o Ártico, que reproduza o espírito que conduz o Tratado da Antártida, terra de ciência, com exploração só científica. Há um movimento internacional agora para fazer do Ártico a mesma coisa, para que não haja possibilidade de começar uma exploração econômica em cima de uma tragédia ambiental sem precedentes.
O aquecimento global não discrimina hemisférios. Mas há consequências diferentes para o Norte e para o Sul, onde a proporção água/continente é bem diferente?
O Hemisfério Sul não está menos vulnerável. No Norte, tem muito mais terra, tem mais de 90% da população mundial. No Hemisfério Sul há muito menos gente, mas os impactos biológicos e ecológicos nos oceanos do Sul ou nos continentes são muitos. Nas regiões semiáridas, resultam na diminuição da água disponível para a agricultura, para os ecossistemas. Isso é comum em boa parte da África, na Austrália.
No Sul há menos gente, mas mais pobreza. O Lago Chade, por exemplo, na África Central, um dos maiores do mundo, está secando.
Isso é um capricho das mudanças climáticas. As emissões são mais altas no Hemisfério Norte, sobretudo e historicamente nos países desenvolvidos, que emitiram 65% de todos os gases e têm 20% da população mundial. As demais regiões, onde estão 80% da população mundial, emitiram só 35%. A África, principalmente a parte seca, o Lago Chade, é a região que, na minha opinião, é a mais vulnerável. É ali que, em pleno século 21, os impactos, pelo menos no que concerne às necessidades humanas, serão mais duros. Tem muito a ver com menos água.
E também com a própria estrutura daquelas sociedades, muito menos desenvolvidas em termos de acesso a saúde, educação, alimentação, proteção social…
O mesmo impacto climático numa região semiárida e em um país rico tem consequências diferentes, será 20 vezes maior na África Subsaariana que no sudoeste dos Estados Unidos. Nos países pobres, a capacidade da sociedade de absorver o choque e dar a volta por cima não é comparável com a do mundo rico. É esse o outro grande dilema moral sobre o qual que as mudanças climáticas nos fazem refletir. O continente africano inteirinho é responsável por 4% das emissões históricas de gases estufa; os Estados Unidos, por mais de 25%. Então tem uma questão muito importante de justiça na discussão das mudanças climáticas. Se não houver ajuda substancial, as mudanças climáticas serão mais uma barreira ao desenvolvimento desses países. Isso é grave porque não foram eles que causaram o problema. Onde a pobreza do mundo está é onde haverá o maior impacto e efeito em função da vulnerabilidade e das mudanças climáticas.
Esse cataclismo social também está na agenda das reuniões sobre o clima nos últimos anos?
O assunto da vulnerabilidade dos pobres entrou na pauta de discussão de forma relevante. A Convenção Climática, desde seu início, nunca deixou de considerar que os mais pobres precisam de assistência para se adaptar. Essa questão se tornou muito importante. Mas, mesmo dois anos depois do relatório do IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), essa preocupação ainda não se transformou num plano de ações, não se materializou, ainda está no nível das discussões. E aí não tem muita dúvida, são necessárias duas respostas. Por um lado, diminuir o risco, não deixar o planeta superaquecer, é só uma maneira de proteção para as futuras gerações, principalmente dos países que precisam se desenvolver. E a segunda maneira é com desenvolvimento. As sociedades mais desenvolvidas, junto com o desenvolvimento, criam mecanismos de se proteger dos extremos climáticos, de minimizar riscos. O desenvolvimento dos países pobres é uma ferramenta muito importante.
Essa sequência de instabilidades no Brasil – dois anos seguidos de estragos causados por chuvas e enchentes no Norte e Nordeste, ventos fortes, tempestades no Sul – tem relação com o efeito estufa? E os tsunamis na Ásia?
Alguma coisa tem e outras não. Tsunamis são maremotos, fenômenos de ajuste das placas tectônicas. Quando elas se chocam geram vulcões e terremotos. Se isso acontece embaixo do oceano, entre as placas que estão submersas, há um maremoto. Maremoto gera tsunami. O que aconteceu em Samoa foi tsunami, na Indonésia, terremoto. Isso não tem nada a ver com aquecimento global. As tempestades severas têm. Pelo panorama mundial, podemos demonstrar cientificamente que a intensidade muito forte das tempestades é característica de um planeta mais quente. No Brasil, estamos estudando e começando a ter evidência científica de que isso já está acontecendo no Sul. Hoje, os fenômenos intensos, ventanias, chuvas de granizo, tempestades fortes, estão ocorrendo mais vezes nos últimos dez anos do que 50, 60, 100 anos atrás. É lógico que é preciso mais estudo e por um período muito longo para poder de fato dizer que isso é algo que veio para ficar, e não uma oscilação temporária. E não é só chuva mais intensa, não. O sul do Brasil vem enfrentando secas nos últimos nove anos.
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