Archive for abril 2009
Universidade é o principal pedido no encontro de parlamentares com ministro
Deputados federais, estaduais, vereadores, o senador Eduardo Suplicy (PT) e o ministro da Educação, Fernando Haddad atenderam ao convite feito por comunidades organizadas e pelo Padre Ticão e compareceram em Ermelino Matarazzo na manhã do dia 27. A pauta seria mostrar aos parlamentares algumas reivindicações de políticas públicas do povo da zona leste de São Paulo para 2009/2010 e conhecer o que os eleitos estariam fazendo nesse sentido.
O senador Suplicy, os deputados federais Devanir Ribeiro e Paulo Teixeira (PT) e William Woo (PSDB), os deputados estaduais Adriano Diogo, José Zico Prado e Simão Pedro (PT) e os vereadores Adolfo Quintas (PSDB), Jamil Mourad (PCdoB) e Juliana Cardoso e José Américo (PT) atenderam o convite e tentaram responder as questões para os mais de 500 participantes vindos de várias partes da Zona Leste.
Fatalmente, na presença do ministro, o pedido de uma universidade federal na zona leste tomou corpo e concentrou praticamente toda a atenção. Os oradores, mesmo considerando outros aspectos das políticas públicas, expuseram suas promessas e intenções em contribuir para a luta pela universidade, especialmente, os deputados federais que se comprometeram a pedir verbas para esse objetivo no orçamento federal.
Os deputados estaduais Adriano Diogo e Simão Pedro explicaram suas atuações pela Educação ao longo dos mandatos. A vereadora Juliana Cardoso pediu atenção ao ensino básico como imprescindível para que uma futura universidade federal, caso seja instalada, esteja acessível aos moradores da zona leste que freqüentam as escolas públicas.
Já o vereador José Américo, a exemplo dos outros, lembrou das demandas por escolas técnicas e criticou o veto do prefeito Kassab ao seu projeto de ocupação dos CEU´s para cursos técnicos noturnos. Ele explicou que Kassab chegou a defender essa proposta durante a campanha, mas vetou-a posteriormente. O vereador disse ainda que o movimento pela instalação de escolas técnicas defende a implantação de uma unidade por subprefeitura. Indagado a respeito das dificuldades para adotar uma proposta dessa natureza, refutou argumentando que se trata de pequenas unidades adequadas à realidade e as necessidades de mercado de cada uma dessas regiões.
Remando a favor da correnteza o senador Suplicy ganhou a platéia quando se ofereceu para ministrar aulas na futura universidade, demonstrando sua clara intenção de contribuir para o fortalecimento da reivindicação.
Não se falou em outra coisa
Diante das lideranças presentes e do restante da platéia totalmente embaladas para reivindicar do ministro à instalação de uma universidade federal na zona leste, ficou difícil qualquer questionamento ou discussão sobre sua prioridade.
Óbvio que não há como negar o benefício de uma universidade para os cerca de 4 milhões de moradores da região, entretanto, em termos de universidade federal, existem no Brasil diversas concentrações urbanas tão o mais necessitadas que a zona leste de São Paulo e onde uma universidade federal poderia promover a oportunidade de desenvolvimento local cujos benefícios poderiam ser usufruídos por conjuntos da população atualmente em mais desvantagem que as comunidades da cidade de São Paulo.
Claro que também havia entre os presentes os que questionavam a demanda estar centralizada em Ermelino Matarazzo, onde já existe uma unidade da Universidade de São Paulo que foi fruto de antigas lutas dos diversos movimentos. Sobre a USP, alguns parlamentares cobraram a ampliação do número de cursos atualmente oferecidos. Mesmo assim houve quem sem muita cerimônia defendesse a instalação de uma eventual universidade federal na mesma região.
Foi o caso do subprefeito de Ermelino Matarazzo, Eduardo Afonso Camargo, logo depois do deputado estadual Adriano Diogo ter mencionado que havia espaço para a universidade federal na região do Parque do Carmo. “Não precisaremos mexer com áreas protegidas, aqui em nossa região dispomos de enormes áreas para isso”, disse o subprefeito referindo-se a uma área em Ermelino Matarazzo.
Foi o padre Ticão, que de alguma forma, desconstruiu esse desejo do subprefeito sugerindo que a instalação da universidade federal pudesse ser descentralizada em pontos distintos da zona leste. Com isso, ganhou a simpatia de muitos dos presentes.
Ministro coloca a demanda nos trilhos
Coube, entretanto, ao ministro Haddad, o último a falar durante o ato colocar a demanda no seu leito normal quando disse que está em processo a criação de um Plano Nacional de Educação para ser votado no Congresso Nacional em 2010. Trata-se de uma espécie de Plano Diretor da Educação com linhas gerais e validade para um longo período.
A construção desse plano, explicou, será resultado das conclusões de um diagnóstico nacional da situação da Educação nos seus diversos níveis e segmentos. Mais objetivo sugeriu que comissões compostas por parlamentares municipais, estaduais e federais, de São Paulo, bem como representantes do Ministério deveriam estar compondo grupos articulados entre si para enfrentar essa questão.
Pouca gente se deu conta, mas a fala do ministro foi um balde de água fria na reivindicação tal como ela vinha sendo colocada. Para ele, respondendo a reportagem, os parlamentares por São Paulo que estão de acordo com a reivindicação da universidade federal na Zona Leste deverão estar atentos e participantes em todo esse processo.
Audiência discute soluções para a Vila Bela
Cerca de 500 pessoas entre os quase 50 mil moradores da Vila Bela de Jardim Nova Harmonia em São Mateus estiveram presentes a audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal. Todas interessadas em ações que possam caminhar em direção a regularização fundiária daquela comunidade, uma antiga ocupação de terras particulares da família Mikail e quem vem sendo motivo de contencioso judicial.
Antes do início da audiência, William José, morador e liderança local informou a reportagem que a reunião era para juntar mais forças para regularizar o lugar. Tinha razão, o que se viu depois foram diversas declarações nesse sentido.
Solicitada pelo vereador Francisco Chagas (PT) estiveram presentes diversas lideranças da Associação dos Moradores do Jardim Nova Harmonia/Vila Bela, como a presidente Adelina Batista de Souza e Belarmino Almeida, entre outros, que revelaram a expectativa de que a regularização seja possível com a união dos moradores e das forças presentes.
Abrindo a audiência o gabinete do vereador preparou uma apresentação que em linhas gerais contou a história da ocupação desde o seu início e as ações do mandato junto à prefeitura em apoio às manifestações dos moradores.
A audiência, entretanto, foi um desfile de intenções no sentido de como caminhar para futuramente regularizar aquela ocupação. O mais próximo que se chegou de ações concretas diz respeito à possibilidade de se criar uma nova situação, de fato, caso uma proposta exposta pelo promotor de Justiça Habitacional José Carlos, secundada pelo representante da Defensoria Pública, Carlos Alberto, tenha efeito.
Objetivamente os promotores estão propondo uma ação no sentido de exigir do poder público, através da Sabesp, de instalação de água encanada e esgotos na comunidade. Caso isso venha ocorrer e a comunidade acredita que esse seja um bom caminho, conforme manifestaram a reportagem, a situação criada forçará um pouco mais a Prefeitura ou o governo do Estado a tomar providências no sentido de sua regularização.
Atualmente, conforme se manifestou o subprefeito Clovis Luis Chaves, a prefeitura não pode tomar medidas no sentido da regularização da ocupação enquanto houver pendências judiciais a serem resolvidas. Com idênticos argumentos, embora não manifesto, deve se posicionar o governo do Estado. Afinal trata-se de uma área particular em litígio, mas que dado o tamanho do problema social envolvido terá que ter uma mediação/ação do poder público.
Essa possibilidade também não está tão fora de propósito. Segundo Maria Carmo Avezane, representante da Secretaria Nacional de Habitação vinculada ao Ministério das Cidades, do governo federal, atualmente existem verbas disponíveis para projetos de assentamentos urbanos de interesse social, nos quais, a Vila Bela, com certeza, se encaixa. Segundo Maria do Carmo, a verba pode ser requerida pela Prefeitura ou pelo Governo do Estado através de um projeto detalhado. A pergunta que fica no ar é porque nem Prefeitura, nem governo do Estado tomam essa providência.
Agronegócio catarinense não aprendeu com o desastre do ano passado
“Santa Catarina deveria ser o primeiro estado a tomar medidas mais preventivas e mais defensivas e nunca mais permissivas com o desmatamento das margens dos rios e das encostas. O desastre ainda está na memória de todos nós”. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Quando a gente menos espera, somos obrigados a escutar e eventualmente conviver com ameaças tão claras e cristalinas, que custa acreditar que o ser humano não perdeu o juízo. Desta vez foi a aprovação do novo Código Ambiental de Santa Catarina que, entre outras medidas polêmicas, reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e cursos d´água no estado.
Além de inconstitucional, razão pela qual o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc iria questionar a sua aprovação no Supremo Tribunal Federal (STF); essa lei estadual não pode contrariar a lei federal, esse novo código demonstra a irresponsabilidade de empresários do agronegócio que, em sua ganância produtiva, já esqueceu a tragédia que tomou conta de Santa Catarina no ano passado, como resultado objetivo do desmatamento e ocupação desordenada de morros.
Esperava-se destes algum grau de responsabilidade. Nem mesmo os argumentos aparentemente bonitos e adequados, de que aumentaria a oferta de alimentos da exportação e que ainda aumentaria nossas receitas e geraria empregos não são convincentes e bastante duvidosas. Concretamente podem não ser para alimentar a população que em tese não precisa de mais alimentos sendo produzidos e sim melhor distribuídos; nem para agregar valor as exportações, visto que os produtos da agricultura têm baixo valor agregado e nem mesmo gerar novos postos de trabalho. A tecnologia e o nível de mecanização alcançados na agricultura fazem crer que postos de trabalho, se houver, serão em números inexpressivos.
Segundo o texto aprovado pela Assembléia Legislativa catarinense a APP será de cinco metros para os cursos de água inferiores a cinco metros de largura, de dez metros para os cursos de água que tenham entre cinco e dez metros de largura, de dez metros acrescidos de 50% da medida excedente para cursos de água que tenham largura superior a dez metros. No entanto, o Código Florestal que vale para todo o país determina faixa marginal de pelo menos 30 metros, em qualquer caso.
Para o ministro do Meio Ambiente “Se para todo o Brasil se diz que tem que proteger 30 metros para o lado dos rios para evitar deslizamento, assoreamento, Santa Catarina não pode dizer que é dez metros”. O ministro disse que, apesar da lei estadual, as regras ambientais federais terão que ser respeitadas no estado. “Eu já dei uma ordem para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nacional e para o Ibama em Santa Catarina: vale a lei federal; quem construir qualquer coisa a cinco ou dez metros do rio será embargado, essas construções serão demolidas. E quem resistir será preso, a lei federal vale para todo o país”.
Se providências estão sendo tomadas, desde a entrada de um pedido de inconstitucionalidade no STF até as ações do Ibama, onde está o problema? Está exatamente nessa mentalidade de ganância produtiva. Será que não temos que chegar a um ponto onde as coisas precisam ser freadas para o bem da humanidade?
Está certo que não é esse tipo de apelo e conversa que sensibiliza os predadores dos recursos naturais; gente de negócios, cuja lógica é o lucro crescente sempre e sempre. Entendo que em se tratando de argumentos temos outros, do tipo que podem sensibilizar gente de negócios de outros setores, mesmo que seja para indispor uns contra os outros.
Um pequeno exercício de reflexão me indica que grandes empresas do ramo dos remédios, por exemplo, para ficar apenas neste, pode ter interesse em tentar manter o mínimo do ecossistema e sua biodiversidade que ainda pode ser encontrada às margens desses rios. Como saber se não estará ali, produtos naturais que pesquisados pela ciência podem se tornar importantes para a vida humana e para a erradicação de doenças distintas? Mais ainda: a saúde do planeta e sua sustentabilidade devem interessar a muitos outros segmentos produtivos com seus negócios que vão depender das boas condições de vida das populações. Com algum esforço podemos classificar várias destas atividades.
Diante dessa possibilidade, porque, então, não se dizer um basta e colocar um freio na sanha desenvolvimentista e predatória de segmentos da agricultura que, nesse caso não irão produzir nada de novo e, sim, mais do mesmo? Principalmente quando sabemos que com relação a agricultura brasileira o que já se produz é o suficiente.
Não dar um basta a essa ganância imediatista pode comprometer a qualidade da vida lá em Santa Catarina. Que se apresentem os empresários que possam defender contra essa insanidade.
Jardim Tietê e o drama do Córrego dos Machados
Em 12/03 a reportagem da Gazeta esteve no Jardim Tietê para escutar dos moradores as queixas e reclamações quanto à lentidão das obras no Córrego Riacho dos Machados e também ouvir o subprefeito Clóvis Luis Chaves, que atendendo a todos se rendeu às evidências e, tanto quanto possível, se comprometeu com providências.
E não eram poucas. O Jardim Tietê tem algumas lideranças que ao longo do último ano tem se mostrado preocupadas quanto ao ritmo das obras empreendidas pela Construtora Araguaia que, por contrato, tem até abril próximo para entregá-las concluídas. Ocorre que diante do que pouco que foi feito, é o ritmo lento que os preocupa e tão cobertos de razão.
Mesmo depois de procurarem com certa insistência as autoridades visando cobrar agilidade, a comunidade se viu as voltas com uma enorme enchente no dia 23 de fevereiro com as águas do córrego transbordando com sujeira pelas ruas Padre Luiz Rossi, Vitotoma Mastroroza, Edson Mendo Leitão, Adriano Gonçalves, Antonio Sampaio Dória e outras invadindo casas, estragando mobílias revirando lixos e trazendo doenças típicas de água servida para alguns moradores que tiveram contato com a água na ocasião.
Diante da apreensão quanto à conclusão das obras e o desastre recente a comunidade, através de suas lideranças, tem promovido encontros com autoridades, tem denunciado os descasos e até registrado em áudio e vídeo os problemas e os esforços para resolvê-los.
Na visita ao local houve desde queixas a políticos como Dalton Silvano e Gilson Barreto, ambos do PSDB que pouco fizeram para ajudar a resolver os problemas, quanto o reconhecimento de outros, mais empenhados, como o deputado estadual Adriano Diogo e o ex-vereador Beto Custódio e a atual vereadora petista Juliana Cardoso. Apesar do reconhecimento dos que ajudam e dos que atrapalham a prioridade dos moradores, conforme informou Lourival Delfino, a liderança que registra em blog a trajetória de luta daquela comunidade nesta questão, é a solução do problema não a divulgação dos políticos. Vai mais longe, a liderança diz não ter vínculos com qualquer partido, mas não dispensa quem pode ajudar.
Subprefeito anda pela região e ouve moradores
Durante a sua vistoria o prefeito, que foi antecedido por alguns caminhões da subprefeitura que fazia alguns rescaldos por lá conforme registrado por Lourival Delfino, andou pelas ruas, viu o estado de calamidade que ficaram bueiros, galerias e até algumas casas e ouviu dos moradores depoimentos sobre o sufoco que estavam passando e as cobranças para que se tomem providências.
O mesmo ocorreu com a reportagem que abriu seu microfone. Ninguém aliviou. Apesar de reconhecer as responsabilidades distintas entre a construtora, a subprefeitura e a Sabesp a pressão é mesmo feita na Prefeitura. Muitos diziam que pagavam impostos e queriam atendimento decente.
O subprefeito se comprometeu diante dos moradores e da reportagem a encaminhar algumas demandas para a Sabesp e lamentava não ter tido conhecimento um pouco antes do estado em que se encontrava o Jardim Tietê e Córrego do Riacho dos Machados lembrando que havia estado em reunião com a Sabesp um dia antes dessa sua visita.
Indagado pela reportagem, o subprefeito Clóvis reconheceu que as reivindicações são justas. “Essa comunidade luta a mais de 30 anos. É um local relativamente nobre com uma parte já licitada e onde a prefeitura está intervindo através da Araguaia, mas tem outra parte onde existe uma pendência judicial; uma área prevista para a desapropriação que se transformou em precatório e que demora em resolver". Lideranças ao lado do prefeito tentavam explicar que, provavelmente existe uma legislação que dá um período grande de carência para aquele típico específico de caso de desapropriação. Ao fundo pode-se ouvir um dos moradores se queixando "Se tivermos que esperar esse tempo todo isso aqui nunca será arrumado".
Foi durante esse diálogo que a reportagem quis saber qual gestão havia feito algo pelo local quando a liderança explicou a relação com os parlamentares acima.
De volta ao subprefeito ele respondeu que enquanto a obra está em andamento ela só pode entrar para fazer limpeza. Praticamente nenhuma obra é possível. Asfalto, por exemplo, que pode ser quebrado depois por conta de obras maiores. Diante da pergunta da reportagem sobre o que fazer a partir das queixas que estava ouvindo, o subprefeito se comprometeu a analisá-las e no que foi possível vai tentar atender.
Liderança quer a presença do prefeito
Para Lourival Delfino o que a comunidade quer é a presença do prefeito também, apesar de reconhecer o esforço do subprefeito de São Mateus. Segundo ele uma comissão está em contato com João Francisco Apra, identificado por ele como chefe de gabinete do prefeito Kassab para que ela traga o prefeito até o local para conhecer o problema e trazer soluções. Também foram informados, ainda segundo a liderança, que o chefe de gabinete havia cobrado agilidade da Construtora Araguaia.
O microfone aberto ao povo
Tarcília de Jesus Paiva, moradora da Rua Vitotoma Matroroza informou que a comunidade sempre teve problemas normais, mas, agora, até o trânsito de caminhões em uma rua vem causando rachaduras nas casas e destoa de uma posição da SPtrans tempos atrás que indeferiu pedido para que circulasse uma linha de transporte público por ali. Segundo a SPtrans o local não comportaria transito. "Por que agora circula até caminhões carregados da Prefeitura?", intriga-se a moradora.
Secundada por outras mulheres a moradora ainda disse que é comum às enchentes com as chuvas, mas que, efetivamente, essa enxurrada de fevereiro surpreendeu a todos causando mais prejuízos que as anteriores. Os vários focos possíveis de criadouro de dengue também foi denunciado pelos presentes, inclusive sobre os telhados de uma escola pública na região. "Quando está muito calor, após as 18 horas, convivemos com uma invasão de mosquitos nos lares", reclamam.
Mais grave ainda foi à informação de que diversos moradores mesmo pagando para a Sabesp pelo fornecimento de água e coleta de esgotos, o serviço é mal feito. Segundo eles o esgoto coletado nas casas são despejados logo à frente dentro do córrego. "Quando transborda o esgoto que pagamos para ser devidamente canalizado e tratado volta para as nossas casas", inconforma-se outro morador. Com relação às providências da Sabesp, Filomena Araujo denuncia que em certa ocasião a empresa, diante dos reclamos do moradores, despejou um líquido azul na rede de forma a identificar o mesmo líquido com essa coloração mais para frente nos encanamentos. "O resultado é que ninguém da comunidade nem os técnicos da Sabesp conseguiram ver para onde foi o líquido", o que pode indicar que deve haver alguns vazamentos de esgotos não detectados pala empresa.Enfim, os problemas do Jardim Tietê são muitos, mas o que mais constrange a comunidade é a lentidão com as obras que foram prometidas para abril próximo, mas que a uma simples olhada dá para ver que está longe de terminar.
A crise do capital parasita
Não era apenas uma marolinha, chegou e está batendo em cheio na economia brasileira. Com alarde e observações pontuais setores da sociedade brasileira dão um ritmo e temperaturas diferentes para a situação a depender do seu, nem sempre confesso interesse: mimar ou ninar o governo Lula. Vale lembrar que a sucessão presidencial está batendo as nossas portas e os interessados já estão em marcha.
Saindo do lusco fusco da analise pontual, estas que são feitas diariamente por economistas, não economistas, palpiteiros, videntes, representantes do grande capital, dos empresários ou dos trabalhadores vou me esforçar nesse texto para buscar a origem dos problemas que enfrentamos não nas suas nuances e pontualidades.
Pois bem, essa é uma crise do sistema capitalista, consolidado há pouco mais de 200 anos na Inglaterra. Nele, tanto o trabalho como o produto do trabalho se transformam em mercadorias, em valores de troca, em dinheiro como forma final. É a destruição maciça do dinheiro a convulsão desse sistema.
O capitalismo sofreu grandes transformações e sempre vieram após graves crises e convulsões. A primeira na depressão dos anos 1873-1895 com a quebradeira de pequenas e médias empresas numa disputa frenética de mercado em ambiente de grande concorrência. O que veio a seguir foi um novo sistema dominado principalmente pelo capital financeiro, uma associação intensa entre a grande indústria e os grandes bancos. Estavam envolvidos na época os grandes cartéis dos setores elétricos e químicos surgidos na época, especialmente na Europa.
A disputa por novos mercados ou colônias por esses Estados desembocou na Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1919, que colateralmente permitiu o surgimento de um novo tipo de Estado, o socialista onde a idéia era se construir uma democracia nova: não a dos grandes empresários que se conhecia e criticava, mas a dos trabalhadores.
A segunda grande mudança veio com a depressão nos ano 1929-1939 que desembocou na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Depois dela definiu-se dois campos: o socialista, com base na URSS, seguido pela China, e o capitalista, sob a hegemonia dos EUA.
A crise em curso parece ter indicar uma nova convulsão. Os EUA viveram três décadas de expansão econômica depois da Segunda Guerra e tentaram enfrentar a estagnação econômica e a alta de preços com medidas radicais. Romperam os acordos que regulavam estritamente os fluxos financeiros e as variações das moedas nacionais; elevou suas taxas de juros até as nuvens, enquanto mantinha a guerra fria. Do ponto de vista econômico-financeiro o resultado foi a financeirização da economia centrada nos EUA. Resumidamente o valor agregado ao produto nacional pelo setor financeiro foi entre 10 e 15% entre 1980 e o ano passado, entretanto a participação nos lucros do mesmo setor no mesmo período foi de 10% para mais de 40%. Alguma coisa não combinava.
Como agora até os capitalistas estão lembrando, vou citar aqui o que diz Marx sobre o capital: O “capital dinheiro” assalaria trabalhadores, compra máquinas, equipamentos e matérias-primas e, pela exploração da força humana de trabalho, torna-se “capital produtivo”. Produz, então, o “capital-mercadoria”. As mercadorias são levadas ao mercado e vendidas, transformando-se novamente em “capital-dinheiro”. E, com esse “capital-dinheiro”, compram-se máquinas, força de trabalho, etc. O ciclo, então, recomeça.
Diante do desprezo com a equação acima, o problema foi que com a idéia da financeirização se acreditou que o sistema seria capaz de gerar riquezas sem que o dinheiro desse “essa voltinha no mundo de produção de bens e serviços”, como muito bem equacionado pela economista Leda Paulani, da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo.
Depois do fracasso é bom lembrar da China
A China mostra um caminho diferente à financeirização. Diferente do Brasil, não achou que precisaria desarmar e desregulamentar os caminhos das finanças globais como trilha para o desenvolvimento. Ao contrário, estabeleceu um controle cambial rigoroso e forçou o dinheiro aplicado de fora no país a dar a “voltinha” pelo processo produtivo. Com isso, um enorme crescimento próximo aos 10% nas três últimas décadas.
Uma segunda diferença com relação ao Brasil foi adotar a estratégia de crescimento do país, que era pobre, sobre o sistema produtivo estatal. Apesar de reduzirem o número de suas empresas estatais para algo próximo de 150 mil, introduziram no sistema público a concorrência e o aproveitamento do mercado, ao lado, não acima das empresas de Estado. Mais ainda, manteve o controle público nas áreas de desenvolvimento técnico e científico que elevou o país ao primeiro plano. Hoje, enquanto o Brasil é basicamente e cada vez mais exportador de commodities industriais e agrícolas, a China exporta chips, equipamentos de telecomunicação, informática e outros.
E para concluir
Falei aqui sobre crises e suas saídas belicosas. Não é o caso da China que neste momento de crise não se coloca de forma agressiva, visto que disputa com os EUA a hegemonia mundial. Isso é alguma garantia para evitar saídas, que conforme vimos, nem sempre são resolvidas em conversas e negociações. Claro que as saídas não dependem somente da China, outras poderão vir e até mesmo algumas não muito boas como uma eventual fusão financeira cada vez maior entre China, se relaxar em suas estratégias e os EUA.
Agora quanto aos neoliberais que pregavam o Estado mínimo por conta da crença de que o mercado se auto-regularia estes passaram a defender que o Estado intervenha com quanto for preciso e necessário para a vaca não ir para o brejo.
Tradicionalmente diante das crises do sistema capitalista a solução é cada vez mais concentrar capital socializando os prejuízos nas costas dos trabalhadores. Em curso, a crise, entretanto, não tem desfecho aparente. É possível e necessário até que os trabalhadores busquem outra saída. À esquerda. (JMN) 17/03/09
Corrupção nos partidos ainda é um mal sem cura
O PMDB é a marca e padrão da política brasileira e ei-lo, agora, à frente das duas casas do congresso. No Senado com José Sarney e na Câmara dos Deputados com Michel Temer. Possui ainda uma bancada de 21 senadores, 93 deputados federais e comanda 1207 prefeituras, entre as quais cinco capitais. São sete governadores e sete ministros no governo Lula. Nele há a de tudo um pouco, desde alguns éticos até as inúmeras lideranças que vira e mexe são denunciadas por corrupção. É muito poder para um partido de profissionais, conforme insinuei mais de uma vez.
Na entrevista do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) que já foi prefeito, governador e agora senador a uma grande revista de circulação nacional ele disse que o PMDB “é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem norte. Uma confederação de líderes regionais, cada um com seus interesses, sendo que mais de 90% praticam o clientelismo de olho nos cargos”, embora verdade, não é novidade para quem presta atenção.
Dias depois, em entrevista coletiva, ele repetiu todas as acusações. "O PMDB quer cargos para fazer negócios. Alguns buscam o prestígio político, mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral", afirmou.
‘Hay gobierno, soy a favor’, costuma gritar a ala dos peemedebistas acostumada a mamar nas tetas da máquina pública em todo e qualquer governo.
O PMDB reagiu, disse que o senador estava apenas desabafando e ainda passou a bola para frente. Para o partido, o PSDB e o PT são tão corruptos quanto. Mas é interessante notar que ninguém fez nada, ninguém falou em CPI.
Seus atuais mandatários, aqueles que de alto coturno, estão no PMDB, uma cara de paisagem com relação às denúncias. Renan Calheiros disse que não leu, portanto, não comenta; Sarney disse que não “iria diminuir o debate” e Michel Temer que acumula a presidência da Câmara dos Deputados e do PMDB, não se sentiu obrigado a tomar qualquer providência, disse não estar disposto “a imprimir relevância ao que é destituído de especificidade”. Uma turma barra pesada que torcem para o esquecimento rápido do episódio, tendo, inclusive a esperança de contar com a acomodação do próprio denunciante.
Mas não foram só os membros do PMDB que se incomodaram com as denúncias do senador Jarbas Vasconcelos. Por outros motivos, a pequena bancada do PSOL enviou carta assinada pelos seus parlamentares ao peemedebista solicitando que ele torne públicos os nomes dos integrantes do PMDB que estariam envolvidos em ato de corrupção. Para a população a lista não seria pequena. Segundo a carta a divulgação dos nomes é uma “enorme contribuição à moralização da vida pública brasileira”. Com a vivência dos problemas que lhe aqueceram para dar a entrevista, com certeza, não faltará ao senador condições de monta-la. Se vai é outra questão.
Correndo por fora, mas na mesma direção o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, cobrou do Ministério Público a apuração com urgência das denúncias feitas.
Jarbas Vasconcelos ao acusar o próprio partido de fisiológico recolocou em cena o debate sobre a corrupção contumaz que vira e mexe vem à público, mas que é sempre abafado. Certeiro, o senador também sabe que o que sustenta a prática do fisiologismo são sempre as chefias dos executivos. O senador que também responsabilizou o governo Lula, entretanto, podia ir mais longe na perspectiva dos três maiores orçamentos do Brasil que são: governo federal, governo paulista e prefeitura paulistana onde o peesedebista Serra faz dupla com o democrata Kassab em governos que estão repletos de gente do PMDB em suas bases de apoio com as práticas de sempre apontadas na entrevista do senador.
Quando os demais partidos, no caso o PSDB e o DEM, ou o próprio PT disputam o apoio desse partido profissional em geral desembocam em governos que não são vítimas, mas beneficiários e continuadores desse mesmo padrão detestável de política: o fisiologismo por toda parte.
Um castelo com 36 suites e o povo….
Se não é uma das mais gozadas notícia deste início de ano, está entre elas. Gozada é maneira de falar para não dizer lamentável e eu, que pensei que tinha visto de tudo, vi, agora um castelo no interior de Minas Gerais, um estado que tem enormes bolsões de miséria principalmente ao norte de propriedade do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) que tinha sido indicado ao cargo de segundo vice-presidente da Câmara e corregedor, aquele que teria como responsabilidade verificar a lisura no comportamento de seus pares.
A casa do deputado caiu, mas não o castelo, avaliado em R$ 25 milhões que, segundo ele, foi passado para o nome dos filhos, razão pela qual a suntuosa propriedade não estava relacionada na sua declaração de bens perante a Justiça Eleitoral.
O castelo é uma coisa nababesca.
Enquanto milhares de brasileiros se amontoam nas cidades morando de qualquer jeito em cortiços, barracos de favelas, palafitas ou nas ruas, a propriedade do “nobre” chega a ser acintosa. Castelos como aquele, só é possível ver em cartões postais de alguns países da Europa onde, em geral, trata-se de construções preservadas pelo patrimônio histórico. Já se disse de tudo um pouco, que ali funcionaria um cassino informal e espaço de lazer para outros colegas da Câmara, ainda não se sabe ao certo, mas não importa muito. Ele ou a família pode ter até o castelo, questão de mau gosto e de arrogância, mas que ele ou família tem que declarar e pagar corretamente os impostos, com certeza. Se o povo paga imposto direto no consumo e os trabalhadores ainda têm descontado em holerites outros tantos, o mesmo se espera de quem tenha entre suas propriedades um castelo.
O “nobre” tem mesmo é que dar o fora do cargo uma vez que uma nova denúncia dá conta de que ele teria usado de forma irregular a verba indenizatória da Câmara. A acusação é de que ele teria utilizado R$ 245,6 mil de sua cota de verba indenizatória em serviços de segurança particular, exatamente o seu ramo de atuação que é de onde, segundo ele, conseguiu rendimentos para comprar o castelo. Ocorre que o dinheiro é para gastos com o mandato no Estado de onde o parlamentar é originário. A verba indenizatória é de R$ 15 mil mensais e, normalmente, os deputados pedem ressarcimento de gastos com combustíveis, consultoria, impressos e aluguel de escritório. Em 2008, o parlamentar do DEM utilizou com serviço de segurança R$ 140 mil.
Não bastasse o “nobre” não declarar a Justiça Eleitoral a posse do castelo que tem 36 suites, ele ainda foi denunciado pelo Ministério Público por apropriação indevida de contribuições ao INSS recolhidas por funcionários de uma empresa de vigilância que teve durante mais de 30 anos.
Edmar Moreira é o nome da vez e a crise que envolveu o parlamentar, conhecido defensor de deputados acusados de quebra de decoro no Conselho de Ética já havia começado um pouco antes. Em declaração polêmica, Edmar Moreira defendeu a idéia de que deputados passassem a ser julgados apenas pelo Judiciário e não mais pela própria Casa, levantando o argumento do que denominou “vício da amizade”. Como é que se coloca um “nobre” desse para tomar conta dos seus pares. Não ia ver, ouvir ou falar nada.
Justiça seja feita, diante das diversas acusações o “nobre” tem suas defesas. Diz que o castelo passou para os filhos em 1993. Diz ainda que não foi ouvido pela Justiça sobre o processo que o Supremo Tribunal Federal (STF) move contra ele de apropriação indébita prividenciária e disse ainda que, quando sugeriu o debate sobre os deputados serem julgado pelo Judiciário, não pensava em acabar com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Se ele, eventualmente tem saídas para as acusações, bom pra ele. Da minha parte o que não consigo é ver com bons olhos que, diante de tantas dificuldades que a maioria da população tem para sobreviver, enxergar beleza na construção estilo medieval e tolerar uma demonstração acintosa de luxo desnecessário. O castelo, como um oásis no meio do deserto chega a ser uma desfaçatez para o povo pobre.Quem sabe o “nobre” não estaria pensando em regredir ao período anterior ao capitalismo re-inaugurando o sistema feudal, onde o senhor das terras tinham para o seu deleite enormes castelos e quase todo o fruto do trabalho da plebe? Até faz muito sentido visto que no Brasil ainda temos senhores feudais ou coronéis políticos espalhados por diversas regiões do território nacional. Agora, com castelo é tudo é muito pra cabeça. (JM)
Repensar a ocupação para evitar novas Santa Catarinas
A relação entre as mudanças climáticas no mundo todo e o desastre que deixaram mais de uma centena de mortos e algo próximo de 60 mil desabrigados em Santa Catarina ainda está para ser revelada. Mas a relação entre o desastre e o fracasso das políticas de acesso à moradia e de ocupação do espaço urbano é uma certeza, segundo Wagner da Costa Ribeiro, professor do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP).
Claro, que o professor e qualquer cidadão consciente, não desconhecem que a exploração desenfreada dos recursos naturais da Terra com o homem se aproveitando da abundância de recursos como se eles fossem inesgotáveis contribui para desequilíbrios que se manifestam cada vez mais intensamente.
Para se ter idéia dessa exploração, estudos mostram que o atual padrão de consumo dos recursos naturais pela humanidade supera em 30% a capacidade do planeta de recuperá-los, ou seja, a natureza não dá conta de repor tudo o que o homem tira dela. Como método do estudo a ONG World Wildlife Fund estimou a quantidade de terra, água e ar necessária para produzir os bens e serviços utilizados pelas populações e para absorver o lixo que elas geram durante um ano e chegou-se à conclusão de que cada habitante usa 2,7 hectares do planeta por ano. De acordo com a análise, para usar os recursos sem provocar danos irreversíveis à natureza, seria preciso que cada habitante utilizasse, no máximo, 2,1 hectares. Se o homem continuar a explorar a natureza sem dar tempo para que ela se restabeleça, em 2030 serão necessários recursos equivalentes a dois planetas Terra para atender ao padrão de consumo. Essa perspectiva, conclui o relatório, é uma ameaça à prosperidade futura da humanidade, com impacto no preço dos alimentos e da energia.
Posto essa premissa que conta muito, mas operar no presente é muito bom ouvir o professor Wagner que ressaltou a necessidade de também aperfeiçoar os sistemas de previsão de clima e de inundações. Segundo o professor as mudanças climáticas vão aumentar os riscos de desastres ambientais, entretanto antes de pensar em problemas futuros, será preciso encontrar soluções para os antigos e estes estão no resultado do processo brasileiro de urbanização.
O aumento das temperaturas e a variação das chuvas ainda são incertos e não dá para saber ao certo os impactos todos nas cidades brasileiras, mesmo assim é preciso trabalhar com cenários ruins para pensar em adaptações. Cuidar de áreas de risco hoje, no caso brasileiro, é pagar uma dívida social e não se trata apenas de prever melhor as mudanças de humor no clima, mas reparar um processo de urbanização caótico sempre dirigido pela lógica de mercado e exploração imobiliária agressiva.
Mais incisivo nessa direção Luis Carlos Molion, do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), entende que as mudanças climáticas não tiveram relação com as chuvas torrenciais que devastaram Santa Catarina. Para ele os impactos desastrosos das chuvas naquele estado foi fruto do péssimo planejamento da ocupação do espaço com muita gente se afastando da região ribeirinha para evitar inundações e se instalando nas encostas que, naturalmente, para serem ocupadas tiveram que ser desmatadas. Molion lembra que chuvas como essas já ocorreram no passado. Em maio de 1983, mas também em desastres naturais semelhantes no Vale do Itajaí nas décadas de 1950 e 1960 com os primeiros registros de ocorrências no século 19.
De acordo com ele, no entanto, os fenômenos não tinham conseqüências tão importantes em décadas passadas, no Brasil, porque a concentração populacional nas cidades era bem menor. “Hoje, 80% da população está nas cidades, que absorveram essa população sem planejamento urbano. Para consertar isso, serão necessários investimentos muito maiores do que os recursos necessários para o planejamento há 30 ou 40 anos”, diz.
Segundo Molion, é preciso que as cidades pequenas e médias comecem a se planejar a partir de agora. Para ele, seria preciso investigar melhor a dinâmica da várzea dos rios e estudar as séries históricas de registros hidrológicos e meteorológicos a fim de entender o tempo de retorno de chuvas fortes, acima de 100 ou 200 milímetros.“Temos cerca de 250 municípios com mais de 100 mil habitantes. A grande maioria dos mais de 5 mil municípios do país está começando a crescer. Seria aconselhável pensar em medidas de planejamento para minimizar problemas do tipo no futuro”, afirmou. (JMN)
Presidenciáveis se colocam como “pós Lula”
José Serra (PSDB) está apoiando a candidatura de um petista, Tião Viana (AC) à presidência do Senado e trabalha com afinco para convencer senadores peessedebistas e do DEM a abandonar a idéia de nomes alternativos, como o de Pedro Simon (PMDB_RS) lançado pelo ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na disputa da Câmara dos Deputados, Serra também está fechado com a candidatura dos petistas, Michel Temer (PMDB-SP). O governador de São Paulo ainda saiu nas fotos ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em vários momentos e já visitou o gabinete presidencial algumas vezes. Fechou ainda, um negócio de bilhões com o presidente – a venda da Nossa Caixa ao Banco do Brasil e, por fim participou de entrevista coletiva ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, onde fez elogios às medidas tomadas pelo atual governo para enfrentar a crise financeira mundial.
É de se perguntar para onde vai Serra? E a falta de respostas está deixando confusa a militância tucana. Não seria agora com a crise econômica o melhor momento para as ambições tucanas de voltar ao Planalto? Não seria a hora de bater no presidente Lula? Seria jogo de cena, cálculo político visando obter recursos para as obras que vão alavancar a sua campanha, como um dos principais postulantes a suceder Lula? E, porque Lula daria o creme para o bolo do Serra? Os dois não são inocentes e se estão se entendendo dá para desconfiar que não é apenas um deles que está ganhando. O Serra recebe recursos com a venda da Nossa Caixa, mas o presidente, por sua vez ficou credor de diversas ações políticas de Serra, incluindo ai a eleição no Senado.
Mas voltando a vaca fria – por que Serra anda tão pouco oposicionista? A resposta pode residir na analise que os tucanos de alta plumagem fazem do comportamento da economia brasileira nos próximos dois anos. Um deles, o economista e ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Carlos Mendonça de Barros, garante que o Brasil vai crescer entre 2% e 2,5% no próximo ano. E mesmo sendo uma queda com relação a 2008, ele calcula que a crise vai bater mais nas classes médias e altas das regiões Sul e Sudeste. Desse jeito, segundo Mendonça de Barros, a crise ainda não vai abalar muito a popularidade de Lula, que só com muita pancada cai abaixo dos 50%. Nessa situação a popularidade de Lula vai diminuir entre os mais ricos e a classe média, público que já seria majoritariamente eleitor dos tucanos ou dos oposicionistas de Lula. O resultado eleitoral, então que é que interessa ao Serra seria pífio.
Ora, com o raciocínio de Mendonça de Barros, compartilhado com muitos tucanos e democratas, já dá para começar a entender a estratégia do governador, um dos políticos que mais ambiciona chegar à presidência. Não vai dar para bater de frente com Lula, então, aproximar-se dele, faz parte da tática que inclusive já foi adotada antes pelo governador de Minas, Aécio Neves. O governado mineiro é o que mais assombra Serra na sua caminhada rumo ao Planalto. Ligeiro, Aécio foi até capaz de promover a união, ainda que informalmente, entre o PT e o PSDB, por conta da inusitada aliança na eleição municipal de Belo Horizonte. Serra, por sua vez, só agora adotou a postura de ser o “pós Lula” e não mais o “anti Lula” como forma de melhorar suas condições na disputa de 2010. Não critica o governo, fala bem do presidente e chega até a propor medidas rigorosamente iguais às tomadas por Lula, como foi no caso da ajuda de R$ 4 bilhões às montadoras: Lula deu quatro, Serra copiou e mandou mais quatro.
Claro que todo esse comportamento é provisório e atende as necessidades atuais. Se a crise piorar e colocar o Brasil de pernas para o ar, atingindo a popularidade de Lula, Serra vai mudar o discurso e se colocar entre os primeiros a apontar os “erros e incompetências do governo federal”, cuja atuação até agora é bom que se registre, ele mesmo, o governador, aprova.
Tudo parece indicar que os tucanos concordam mesmo com Mendonça de Barros, que Lula chegará ainda forte em 2010, com um peso eleitoral significativo – isto se não for ele mesmo o candidato vai saber, nas crises, soluções criativas sempre aparecem. Se for como o economista está apontando, tanto Serra quanto o próprio Aécio farão campanha sem grandes críticas ao atual governo, ficando na mesma pegada vitoriosa das campanhas de 2006, onde ambos elegeram seus indicados com votações expressivas, na base de não criticar ninguém.Diante desse quadro, apenas o PSOL entre os mais expressivos e quem sabe até o DEM, caso tenha coragem de lançar candidatura própria terão discurso de oposição. Nem o PMDB, por maior que seja pode se arvorar em oposição. O roteiro dos candidatos apostando em se configurarem como “pós Lula” também agrada ao próprio Lula que quer passar para a história como conciliador. Resta saber se a crise vai deixar tudo como está. (JMN)
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