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Operação Urbana Rio Verde-Jacu e Propostas para o Desenvolvimento Econômico nos Planos Regionais Estratégicos de Itaquera, São Miguel, São Mateus e Ermelino Matarazzo.

Valter de Almeida Costa – Supervisor Escolar da Diretoria de Educação de Itaquera (PMSP). Formado em História e Pedagogia, é Mestrando da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo – USP. Foi Presidente do FDZL na gestão de 2004 a 2006. É Diretor de Educação do FDZL. Foi membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2004) e Conselheiro Eleito do Conselho Municipal de Política Urbana de São Paulo, representando a Macro Região Leste II (2006 e 2007).

Eduardo Pinheiro Borges – É empresário. Foi Presidente do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste (Gestão 2003 a 2004). É Diretor de Urbanismo do Fórum. Bacharel em Ciências Contábeis. Idealizador do Projeto Viário Marginal Tietê-Guaianases (Extensão da Radial Leste). Foi membro do Conselho Gestor da Lei da Operação Urbana Rio Verde-Jacu (em 2004) e membro do Conselho Gestor da Lei de Incentivos Fiscais Seletivos para a Área Leste (em 2005). É presidente da Associação de Lojistas e Moradores de 15 de Novembro.

Conteúdo

A apresentação destaca algumas das Propostas para o Desenvolvimento Econômico da Zona Leste contidas nos Planos Regionais Estratégicos de Itaquera, São Miguel, São Mateus e Ermelino Matarazzo, revendo os conceitos do Plano Diretor, Planejamento Urbano, com dados sobre o perfil sócio-econômico de suas populações. Das propostas de desenvolvimento são analisadas especialmente as contidas nas Leis da Operação Urbana Rio Verde jacu e a da Lei de Incentivos Seletivos para a Área Leste, com a identificação das ações que tiveram prosseguimento e das ações que foram interrompidas nos últimos anos. Também é feita uma análise da qualidade da participação da sociedade local nas discussões para o Planejamento Estratégico.

Objetivos

Propiciar o conhecimento ou a revisão das principais propostas que foram formuladas para o Desenvolvimento do Extremo Leste de São Paulo nos últimos seis anos (desde a aprovação do Plano Diretor Estratégico de S.P., em 2002), de modo que os participantes da Formação possam compreender os projetos, verificar quais foram executados e quais foram suspensos; e estimular a constituição de grupos permanentes de pesquisa sobre os problemas e projetos locais formados por ativistas comunitários e educadores.

Sumário

1 – APRESENTAÇÃO DO PROJETO

2 – AS PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NOS PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS

3 – O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DE SÃO PAULO

4 – PLANO PARTICIPATIVO X PLANO TECNOCRÁTICO

5 – OS PLANOS REGIONAIS DE ITAQUERA, SÃO MIGUEL, SÃO MATEUS E ERMELINO MATARAZZO

6 – DADOS SÓCIO-ECONÔMICOS DA POPULAÇÃO

7 – A OPERAÇÃO URBANA RIO VERDE-JACU

8 – O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA ZONA LESTE

9 – O PROGRAMA DE INTERVENÇÕES (EXTENSÃO DA RADIAL LESTE E JACU-PÊSSEGO)

10 – AS PROPOSTAS PARA A HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

11 – AS ÁREAS DE PROJETOS ESPECIAIS (PARQUES JACUI, LIMOEIRO, JACUPEVAL, BOAS NOITES, RIO VERDE E RIO ITAQUERA)

12 – O PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009

13 – A PROPOSTA DO GRUPO DE ESTUDO PERMANENTE

Bibliografia

SÃO PAULO (CIDADE). Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – Atlas Ambiental do Município de São Paulo –  o Verde , o Território, o Ser Humano: Diagnóstico  e Bases para a Definição de Políticas Públicas   para as Áreas Verdes no Município de São Paulo/ Coordenação de Patrícia Marra Sepe e Harmi Takiya – São Paulo :SVMA, 2004.

GEO Cidade de São Paulo: Panorama do Meio Ambiente Urbano/SVMA, IPT – São Paulo: Prefeitura do Município de São Paulo. Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente; Brasília : PNUMA, 2004.

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, 2002-2012/Secretaria Municipal do Planejamento Urbano do Município de São Paulo (Sempla) (organização) – São Paulo: Editora Senac São Paulo; Prefeitura Municipal de São Paulo, 2004

SÃO PAULO – PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PLAS – PLANO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – Suplemento do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – Número 89 – 13 de maio de 2006

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANOS REGIONAIS ESTRATÉGICOS – PRE – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SUBPREFEITURAS DE ITAQUERA, SÃO MIGUEL, SÃO MATEUS E E. MATARAZZO. PMSP. Organização Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEMPLA). Colaboração: Secretaria Municipal das Subprefeituras- Série Documentos. São Paulo. 2004