Paginaleste's Blog

Desta vez vou me ocupar neste espaço sobre um assunto que, embora já tenhamos tratado indiretamente, requer uma abordagem mais incisiva e direta. É sobre a importância do voto que, a cada dia que passa, fico mais convencida. Originária do Latim voluntas = vontade, o voto não tem preço, mas tem conseqüências.

O voto é a única forma legal de nos escolhermos quem vai nos representar politicamente e para exercer o direito de voto temos o alistamento eleitoral que torna o cidadão em eleitor. Obrigatório para quem tem mais de 18 anos e facultativo aos analfabetos e aos maiores de setenta anos também é facultativo aos maiores de dezesseis anos.

Daqui alguns dias vão ocorrer eleições em todas as cidades brasileiras que, portanto, elegerão prefeitos ao Executivo e vereadores para o Legislativo. Dessa forma acho que vale a pena dar algumas pinceladas gerais em quais as principais funções de cada um deles.

O vereador é um representante daqueles que o elegeram e tem a função de: legislar sobre assuntos de interesse local; suplementar a legislação federal e estadual; legislar sobre tributos municipais; apresentar projetos de leis, decretos legislativos, resoluções e emendas; formular requerimento, moções, indicações; emitir pareceres; participar de debates e votações; eleger a Mesa Diretora e das Comissões; conhecer o Regimento Interno da Câmara; comparecer às sessões e votar as proposições submetidas à deliberação da Câmara.

E, ao Executivo Municipal, como principal detentor do poder, o Prefeito, cabe: iniciar o processo legislativo na forma da lei; exercer a direção da Administração Municipal com as Secretarias Municipais e outros órgãos auxiliares; sancionar, promulgar e fazer publicar as leis; expedir decretos e regulamentos; vetar projetos de leis; nomear e exonerar Secretários; subscrever ou adquirir ações; encaminhar ao Tribunal de Contas, sua prestação de contas e apresentar relatório sobre o andamento das obras.

Entendido o básico do que são as responsabilidades de cada um deles é visível que na história recente tem vereador e prefeito fazendo o que não deve, mas não é nesse ponto que vou me ater, tire você mesmo às conclusões.

Gostaria mesmo é de convidar os nossos leitores a refletir sobre o fato de que quando votamos delegamos praticamente nossas funções para outras pessoas. Assim precisamos de alguém que julgamos nos represente muito bem na função e que defenda os nossos direitos.

Só que diante desse quadro não tão recente, onde prevalece a politicagem, não cabe a nós mudar e deixar de votar. Cabe a nos mudar os políticos e votar direito. De preferência votando em quem faz política em favor do povo, o que, afinal, são muito poucos.

Para mudar a nossa forma de votar e votar melhor é preciso observar, conhecer o passado do candidato e ver como ele se comporta diante das coisas e durante a campanha. Para determinar o candidato a ser votado precisamos avaliar seus planos e projetos para melhorias na região. Uma outra boa maneira é durante a campanha eleitoral assistir ao planejamento feito por cada candidato e ainda atentar para os debates feitos em emissoras de TV, pois tais debates revelam um pouco mais sobre cada candidato.

Para mudar para melhor ainda também devemos contribuir para a conscientização da população para o voto justo e incorruptível que é uma boa maneira de diminuir a quantidade de pessoas subornadas e compradas ilegalmente.

Para finalizar é bom ficar atento ao calendário eleitoral dos próximos dias. Após o dia 30 até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. O dia 2 é o último dia para a propaganda política e realização de debates; no dia 3, último dia de divulgação em jornais seguindo padrões da lei. No dia 5, temos um compromisso com as urnas e a nossa consciência e, em havendo segundo turno, começa tudo de novo no dia 7 de outubro.

Muito juízo e que seu voto contribua para a melhoria da maioria.

Publicado Gazeta São Mateus, ed 276 09/2008