Frente parlamentar realiza mais uma reunião pelo desenvolvimento da zona leste
Na noite do dia 04/09, a sala Tiradentes da Câmara Municipal foi palco de mais uma reunião da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Zona Leste. Dos vereadores mesmo só apareceu Paulo Fiorillo (PT) que coordenou os trabalhos.
O representante do prefeito Kassab (DEM) e coordenador geral do Comitê de Desenvolvimento José Alexandre Sanches fez, mais uma vez, uma exposição do projeto de Lei 14654/2007 que tramita na Câmara onde aguarda aprovação. Segundo Fiorillo, a idéia é que a Câmara realize audiências públicas para ouvir todos os interessados e que queiram participar como o fizeram, mais uma vez o Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste que participou com quatro de seus diretores: Antonio Gomes da Silva (presidente); Miguel Sanches Jr. (diretor de projetos); J. de Mendonça Neto (diretor administrativo) e Valter de Almeida Costa (diretor do GT de Educação). Ainda participaram pela PMSP, Nivaldo Pinto do Camargo Bósio que auxiliou José Alexandre junto com Marcelo Vital e Rafaela Cordeiro Antoniazzi. Pela Nossa São Paulo Nossa Ermelino Matarazzo, Luiz França e pela Associação das Indústrias da Região de Itaquera – AIRI, Luis Flávio. O assessor parlamentar e também membro do FDZL, Alair Molina também presente. Por fim o jornalista Francisco Campos.
A exposição do representante da prefeitura indicou que o projeto é um conjunto de medidas que se inter-relacionam para dar sustentabilidade à iniciativa de atrair investimentos que gerem empregos na Zona Leste. No início, durante o ano passado o projeto original foi objeto de críticas dos próprios vereadores da frente em função da área de abrangência que durante a discussão deu origem a uma emenda ao projeto original ampliando de 15.425.53 m2 para 24.289.317 m2. Dessa forma foram agregadas áreas passíveis de desenvolvimento através do projeto como Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, São Mateus, Guaianases e Cidade Tiradentes.
Um complexo de intervenções no entorno do Metrô Itaquera estão propostas e vão desde a instalação de Fórum, escolas técnicas e Fatec, além de Senai, área de convenção e cultura até incubadoras de empresas. Parte desse aparato pretendido pelo conjunto do projeto, mas sem data para implantação serão formatadas com o auxílio da USP no aspecto de ensino e apoio as pesquisas das empresas em processo de implantação.
Não fica claro e José Alexandre não conseguiu responder se a abertura em forma de edital para a seleção das empresas interessadas no incentivo com redução de IPTU e ISS e em troca de certificados que serão corrigidos anualmente está condicionada a aprovação dessa intervenção ao lado do Metrô. Fica claro sim é que um projeto dessa magnitude que quer viabilizar o desenvolvimento local vai precisar de ações correlatas como às propostas para ocorrer naquele espaço.
Segundo Alexandre, setores de transporte, tecnologia de informação com call centers, telemarketing e até de indústrias para o ramo petrolífero estão interessados em investir. A região também deverá ser estimulada como entreposto de mercadorias observando a logística de melhor acesso ao porto de Santos e aeroporto de Guarulhos como forma de escoamento de produtos. Por fim citou um pólo de moda que incluirá os setores têxtil, couro, moda, perfumes e bijuterias.
Na opinião do expositor a partir o funcionamento das empresas e da infra-estrutura prevista algo em torno de 7 milhões de pessoas serão de alguma forma afetada. Esse número corresponde a 40% da população da Região metropolitana de São Paulo e não é nada desprezível.
Aberta aos questionamentos, o vereador Fiorillo entre outras intervenções inquiriu quantas empresas tinham sido aprovadas durante a vigência da Lei criada na gestão da prefeita Marta Suplicy. Cinco, num universo de quase quinze foi à resposta de Nivaldo Bósio. Fiorillo ainda pediu esclarecimentos sobre o funcionamento dos certificados se seriam negociados em bolsa, ao que Alexandre respondeu ser improvável diante do volume. Perguntou ainda se é possível considerar a presença de entidades como o FDZL no comitê de aprovação dos projetos, conforme era à época da ex-prefeita. Para Alexandre, isso só é possível se a Câmara propuser e aprovar emendas ao projeto que tramitará na Câmara.
Esse repórter, também diretor do FDZL quis saber que tipo de garantia era possível obter dos investidores com a manutenção dos empregos prometidos ao longo do usufruto dos incentivos. Alexandre disse que o comitê terá mecanismos para monitorar esse aspecto e ressaltou que quanto mais empregos efetivamente gerarem e manter maior será a pontuação do empreendedor que obterá maior incentivo.
Mas, como nem tudo foram flores, o diretor do FDZL, Valter de Almeida Costa reclamou de que a entidade que luta e acumula informações anos a fio sobre essa questão tem sido pouco consultada no debate sobre esse projeto. O representante do comitê se propôs a corrigir essa eventual falha, mesmo não a reconhecendo. O presidente do FDZL, Antonio Gomes reforçou a queixa anterior, mas achou salutar a possibilidade da abertura do diálogo e, como o restante dos presentes, torce para que o projeto saia do palco das idéias.
Publicado originalmente no jornal Gazeta São Mateus, ed. 273 – Setembro de 2008
Legenda: José Alexandre Sanches explica mudanças na Lei de Incentivos Fiscais para investidores na Zona Leste; Presente à reunião, jornalista José de Mendonça Neto (Gazeta São Mateus) indagou quando o projeto finalmente começará. Fotos de Francisco de Souza
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