Empreiteira atrasa entrega de obra na Vila União
Segundo informa Cristina Maria Araújo, da comissão de moradores da Vila União, no Jardim Santa Bárbara, São Mateus a Construtora Beter S/A contratada pela Secretaria da Habitação da Prefeitura para entregar a obra de urbanização já está atrasada dentro do cronograma previsto. A situação tem deixado as mais de 200 famílias que lá moram apreensivas.
A Vila União é uma entre as diversas favelas cuja possibilidade de urbanização foi decidida desde a gestão municipal anterior, entretanto, só agora ao final de 2007, em outubro que a construtora iniciou os trabalhos de abertura de ruas, colocação de tubulação para posterior ligação de esgoto pela Sabesp. “Depois de iniciada a obra tinha previsão de término em oito meses, entretanto estamos quase completando um ano, em outubro próximo, mas pelo que se observa do ritmo diário é perigoso até da obra parar”, explica Cristina.
Poucos funcionários da empresa estavam na obra até recentemente; agora, apenas um zelador está no local e não tem como informar o que vem acontecendo, segundo a moradora. Até mesmo as assistentes sociais de Habi Leste que tinham uma rotina semanal na comunidade deixaram de aparecer. Ainda segundo a liderança em uma reunião com representantes da secretaria da Habitação ficaram sabendo que havia ocorrido uma eventual reunião entre o secretário municipal e representante da empresa e que de lá veio à informação que a empreiteira estaria com problemas financeiros e dívidas com fornecedores. Na mesma reunião, ainda conforme foi informada a perspectiva era de que a obra terminaria agora em julho. O que preocupa a moradora é a sensação de lentidão e abandono que a obra vem passando a comunidade.
Além dessa indecisão, houve mudanças no projeto inicial apresentado junto com os moradores lá atrás e uma praça até corria o risco de não ser feita durante a urbanização. “A comunidade mediu os espaços e prevíamos uma pequena praça, espaço para uma creche e vamos tentar manter o projeto original”, esclarece. Também uma área havia sido pedida para a instalação de uma associação, mas a possibilidade disso ocorrer é remota. Mesmo a praça, ainda segundo Cristina criou-se um cisma na comunidade com um condomínio próximo ao local não vendo com bons olhos a instalação dela. “O receio deles é que a praça possa ser usada por desocupados, etc.”. Essa é outra situação que terá que ser negociada entre as partes, mesmo porque a urbanização, se ocorrer, precisa reservar espaços públicos e a praça é um deles. Outro aspecto lembrado pela Cristina é que algumas pessoas da Vila União já comentaram que as pessoas do condomínio não querem a praça perto deles e que seja pública porque eles já têm os espaços privados deles dentro do condomínio.
O que é o Programa de Urbanização de Favelas
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Habitação o Programa tem como foco a urbanização e a regularização fundiária de áreas degradadas, ocupadas desordenadamente e sem infra-estrutura. O objetivo é transformar favelas e loteamentos irregulares em bairros, garantindo a seus moradores o acesso à cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos.
Urbanizar é levar infra-estrutura urbana a essas áreas, como abrir e pavimentar ruas, instalar iluminação pública, construir redes de água e de esgoto e criar áreas verdes e de lazer, além de espaço para escola, creche e posto de saúde. A urbanização dessas áreas é estratégica, pois também garante o acesso à saúde e à segurança, na medida em que ambulâncias e policiamento têm acesso a esses locais, antes degradados, sem ruas pavimentadas, calçadas, vielas etc.
A urbanização é indispensável para a regularização fundiária dessas áreas que, por sua vez, é fundamental para promover a inserção dessa população no contexto legal da cidade. Este é o maior Programa de Regularização Urbanística e Fundiária do país e abrange ainda loteamentos irregulares e precários.
Publicado na Gazeta São Mateus – 2a quinzena/junho/08
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