Vila Bela e o risco iminente da ocorrência de casos de dengue
A Vila Bela no distrito de São Mateus, conforme lembrada em várias reportagens nesta Gazeta é uma ocupação que já completa mais de uma dezena de anos e para onde acorreram milhares de famílias sem moradia até então. Também é sabido que se trata de uma área de propriedade privada da família de Antonio Mikail e que ainda não tem uma solução final para as partes envolvidas. Nem a família de Mikail tem ressarcido os valores da terra, nem os moradores têm a propriedade legal de suas casas.
Dezenas de iniciativas já foram tentadas durante diversas gestões de governos municipais sem, contudo apresentarem soluções definitivas e duradouras para os envolvidos. Resumidamente, os proprietários querem que a Prefeitura ou Governo do Estado compre a área a preços de mercado e venda subsidiadamente aos atuais ocupantes da área de forma facilitada. Os moradores querem pagar pouquinho ou não pagar nada e os governos, por sua vez, não concordam com o pagamento a preços de mercado para resumir por aqui.
Essa questão, entretanto, não é o foco dessa matéria, mesmo porque nesse aspecto têm diversas vertentes que precisariam se observadas como, por exemplo, a indisposição de algumas lideranças da comunidade na maior parte das vezes incitadas por interesses políticos contra a Prefeitura ou a subprefeitura local cobrando intervenção e iniciativas de manutenção no local que, por lei, eles não poderiam fazer por tratar-se de terreno de particular em litígio. Na mesma linha, mas em sentido contrário, tem alguns políticos da própria situação que diante da fragilidade situacional daquela comunidade prometem tomar providências que não lhes cabe competência para tal. Uns vão enganando alguns que vão enganando outros.
É fato e de direito que existem leis, federais principalmente, que tem como objeto soluções para conflitos urbanos como esse e que eles podem ser encaminhados num acordo entre as diversas instâncias de governos federal, estadual e municipal que pela configuração partidária atual nem sempre é tão simples de se equacionar. Isso, entretanto, não é o suficiente para que a população ali residente transfira a culpa para os governos pura e simplesmente. Na essência da questão está à ocupação irregular de terras de particulares, por isso é bom, cada parte, aceitar suas responsabilidades no imbróglio.
Mas, e agora?
Apesar das considerações gerais acima, a Vila Bela se encontra diante de uma situação que desconhece os limites da lei e das vontades dos envolvidos sejam políticos ou não. Aquela população se encontra hoje diante de um eminente risco de transforma-se num micro Rio de Janeiro com sua epidemia de dengue.
É publico e notório para quem conhece a Vila Bela que a maior parte do abastecimento de água para as moradias é feita através de quilômetros de improvisadas mangueiras que ficam à vista de todos sob a flor do terreno, na maioria das vezes com pequenos furos que são tampados de maneira totalmente improvisada. Próximas às mangueiras furadas se formam dezenas de poças de água ainda não pútrida que servem de criadouro para a larva do Aedes Egypty.
Não basta a precariedade das moradias, o criadouro de moscas, ratos e outras pragas que brotam do excesso de lixo orgânico despejados em diversos pontos sem o devido reconhecimento e a invasão de dejetos e objetos inservíveis nos pequenos e sufocados córregos que ainda insistem em continuar correndo pela área, agora a Vila Bela não saneada e abandonada pode tornar-se o ponto de partida de uma epidemia que pode atingir para além de suas fronteiras. Como fica a saúde pública diante da possibilidade de isso ocorrer?
Naturalmente a periferia paulistana apresenta um cem número de áreas onde possa ser eminente à mesma possibilidade, entretanto, para os são-mateuenses responsáveis essa é mais uma preocupação que passa a fazer parte do seu dia-a-dia. Tanto pela situação daquela própria comunidade quanto o restante desse pedaço da zona leste.
Apesar de termos certeza de a maioria dos moradores da Vila Bela está fazendo sua parte no combate a dengue, a pergunta que não que calar é: O Estado vai se omitir desse enfrentamento por conta de restrições legais?
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