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Vila Bela e o risco iminente da ocorrência de casos de dengue

A Vila Bela no distrito de São Mateus, conforme lembrada em várias reportagens nesta Gazeta é uma ocupação que já completa mais de uma dezena de anos e para onde acorreram milhares de famílias sem moradia até então. Também é sabido que se trata de uma área de propriedade privada da família de Antonio Mikail e que ainda não tem uma solução final para as partes envolvidas. Nem a família de Mikail tem ressarcido os valores da terra, nem os moradores têm a propriedade legal de suas casas.

Dezenas de iniciativas já foram tentadas durante diversas gestões de governos municipais sem, contudo apresentarem soluções definitivas e duradouras para os envolvidos. Resumidamente, os proprietários querem que a Prefeitura ou Governo do Estado compre a área a preços de mercado e venda subsidiadamente aos atuais ocupantes da área de forma facilitada. Os moradores querem pagar pouquinho ou não pagar nada e os governos, por sua vez, não concordam com o pagamento a preços de mercado para resumir por aqui.

Essa questão, entretanto, não é o foco dessa matéria, mesmo porque nesse aspecto têm diversas vertentes que precisariam se observadas como, por exemplo, a indisposição de algumas lideranças da comunidade na maior parte das vezes incitadas por interesses políticos contra a Prefeitura ou a subprefeitura local cobrando intervenção e iniciativas de manutenção no local que, por lei, eles não poderiam fazer por tratar-se de terreno de particular em litígio. Na mesma linha, mas em sentido contrário, tem alguns políticos da própria situação que diante da fragilidade situacional daquela comunidade prometem tomar providências que não lhes cabe competência para tal. Uns vão enganando alguns que vão enganando outros.

É fato e de direito que existem leis, federais principalmente, que tem como objeto soluções para conflitos urbanos como esse e que eles podem ser encaminhados num acordo entre as diversas instâncias de governos federal, estadual e municipal que pela configuração partidária atual nem sempre é tão simples de se equacionar. Isso, entretanto, não é o suficiente para que a população ali residente transfira a culpa para os governos pura e simplesmente. Na essência da questão está à ocupação irregular de terras de particulares, por isso é bom, cada parte, aceitar suas responsabilidades no imbróglio.

Mas, e agora?

Apesar das considerações gerais acima, a Vila Bela se encontra diante de uma situação que desconhece os limites da lei e das vontades dos envolvidos sejam políticos ou não. Aquela população se encontra hoje diante de um eminente risco de transforma-se num micro Rio de Janeiro com sua epidemia de dengue.

É publico e notório para quem conhece a Vila Bela que a maior parte do abastecimento de água para as moradias é feita através de quilômetros de improvisadas mangueiras que ficam à vista de todos sob a flor do terreno, na maioria das vezes com pequenos furos que são tampados de maneira totalmente improvisada. Próximas às mangueiras furadas se formam dezenas de poças de água ainda não pútrida que servem de criadouro para a larva do Aedes Egypty.

Não basta a precariedade das moradias, o criadouro de moscas, ratos e outras pragas que brotam do excesso de lixo orgânico despejados em diversos pontos sem o devido reconhecimento e a invasão de dejetos e objetos inservíveis nos pequenos e sufocados córregos que ainda insistem em continuar correndo pela área, agora a Vila Bela não saneada e abandonada pode tornar-se o ponto de partida de uma epidemia que pode atingir para além de suas fronteiras. Como fica a saúde pública diante da possibilidade de isso ocorrer?

Naturalmente a periferia paulistana apresenta um cem número de áreas onde possa ser eminente à mesma possibilidade, entretanto, para os são-mateuenses responsáveis essa é mais uma preocupação que passa a fazer parte do seu dia-a-dia. Tanto pela situação daquela própria comunidade quanto o restante desse pedaço da zona leste.

Apesar de termos certeza de a maioria dos moradores da Vila Bela está fazendo sua parte no combate a dengue, a pergunta que não que calar é: O Estado vai se omitir desse enfrentamento por conta de restrições legais?

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27 de abril de 2008 at 19:00

Publicado em Saúde e bem-estar

É preciso discutir o desconforto com os pequenos depósitos de reciclagem

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Uma das atitudes mais louváveis e entre as mais sensatas, a reciclagem ganha destaque mundial como uma necessidade premente para dar um pouco mais de fôlego a humanidade que vê cada vez mais acelerado o uso intensivo e insano de seus recursos materiais. No atual ritmo e modo de desenvolvimento que a maioria dos países adota como correto, vai chegar o tempo em que à escassez será tão grande que poderemos ter por toda parte situações de calamidade hoje só encontradas nas realidades de diversos países da África ou do Haiti, por exemplo, no continente americano, conforme vemos com alguma freqüência em telejornais sérios e documentários.

Claro está que esse modelo de desenvolvimento está fadado ao fracasso e só para ter como exemplo de ameaça evidente; a água de qualidade que pode ser usado pelos humanos, tem data para terminar se não houver um basta na insanidade desenvolvimentista.

É dentro dessas preocupações que deveriam ser universais que se insere o importante papel da reciclagem de materiais inservíveis com seus exércitos de recicladores que vemos cotidianamente com a sua lida, adversa, por sinal, porque a separação do que pode ser aproveitado e do que não pode ainda não é rotina dos brasileiros e os paulistanos incluídos.

Se a reciclagem é tão importante e necessária deveria ser estimulada pela grande mídia, pela escola, pelos governos, por todos, enfim, não é motivo para fecharmos os olhos para alguns desvios perigosos que vem ocorrendo.

Por conta da necessidade sempre crescente de gerar renda, muita gente, por vezes famílias inteiras, buscam na reciclagem, separação e venda de materiais que podem ser reciclados o seu sustento, entretanto, sem infra-estrutura, esclarecimentos suficientes e, às vezes, por falta de um pouco de boa vontade, esses catadores acabam gerando situações indesejáveis. Sabem coletar, sabem separar, mas não sabem armazenar corretamente o fruto de sua garimpagem diária e ai começam a se formar pequenos depósitos que sem fiscalização e orientação estão gerando desconforto para os vizinhos e o entorno.

Não é prerrogativa de São Mateus, naturalmente, mas quanto mais locais como esses são criados mais trazem consigo o aumento da sujeira pelas calçadas e ruas, mau cheiro, baratas, ratos e focos de dengue em poças que às vezes mal se consegue localizar diante de tanta bagunça que esses locais acabam se transformando.

Uma atitude louvável e necessária acaba, por conta da instalação de pequenos depósitos, se transformando em fonte de aborrecimentos e preocupações. Ratos, baratas, sujeiras e focos de dengue ninguém quer próximo às suas portas e é natural que assim seja. Como, então, conviver com a ação louvável da reciclagem e com os aborrecimentos que nesses casos trazem? É para se fechar os olhos para a situação que se está criando, ou é preciso discutir: vizinhos, reciclador, donos de depósitos e poder público como ter os benefícios da reciclagem sem os dissabores que a ação trás?

Está em aberta a questão. A reportagem da Gazeta de São Mateus que tem constatado o crescimento de ocorrências como esta quer junto com a comunidade e os atores envolvidos discutir essa situação. Tampar o sol com a peneira não resolve.

Written by Página Leste

27 de abril de 2008 at 18:58

Publicado em Meio Ambiente

Comunidades e entidades se juntam para exercer a cidadania

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A partir da idéia de estabelecer debates com os futuros candidatos a prefeito e vereadores da Cidade de São Paulo nas próximas eleições de outubro, um grupo significativo de entidades constituiu no início de fevereiro deste ano o Grupo de Estudos Águia de Haia fazendo alusão ao eixo que compreendia a maior parte das entidades participantes na Cidade A E Carvalho que é considerado um quase Triângulo das Bermudas, pois faz parte de quatro subprefeituras simultaneamente: Penha, Itaquera, Ermelino Matarazzo e São Miguel. Triângulo das Bermudas é uma denominação que satiriza a situação das comunidades ali inseridas. Por se relacionarem com diversas subprefeituras ao mesmo tempo o jogo de empurra e as dificuldades para fazer fluir as informações e demandas é sempre quadruplicada, digamos assim.

A reunião de fundação nas dependências do SESI CAT Mário Amato, também conhecido como Sesi A E Carvalho, aglutinou representantes de diversas entidades que constituíram o grupo com caráter supra-partidário, mas que, futuramente convidaria para conversas os candidatos com algum vínculo com o conjunto da região. O grupo também seria subsidiado por palestras temáticas que estão em curso nas dependências de uma escola municipal participante. Também criou um grupo de estudos estratégicos para fazer levantamento sobre os projetos já existentes no Plano Diretor Municipal para toda essa região.

Como desdobramentos práticos das palestras temáticas estão sendo criados comissões e grupos de estudos que aprofundarão alguns dos temas estudados preparando relatórios que servirão, simultaneamente, como trabalho de conclusão de um curso em andamento e de parâmetros na discussão com os eventuais candidatos.

Assuntos como democracia, direitos humanos, desenvolvimento sustentado, revisão dos planos diretores regionais, educação, saúde, transporte, habitação, sistema viário, urbanismo, cidadania e outros assuntos mais estão sendo discutidos dentro de uma programação que vai praticamente durante todo esse primeiro semestre e que se inter-relacionarão com outros importantes movimentos que atuam no município como, por exemplo, o Movimento Nossa São Paulo.

Nos três primeiros encontros do curso montado em comum acordo entre a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP Leste, Instituto de Pesquisa e Estudos de Governo, o Grupo de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste e o próprio Grupo de Estudos Estratégicos Águia de Haia e que dará certificados aos participantes assíduos já foram abordados: conceitos de cidadania; história da urbanização de São Paulo e da Zona Leste; a operação urbana Rio Verde-Jacú e Propostas para o Desenvolvimento Econômico nos Planos Regionais Estratégicos de Itaquera, São Miguel, Penha, São Mateus e Ermelino Matarazzo. No último dia 26, os Direitos Humanos Individuais e Sócio-Econômicos; os projetos para o Desenvolvimento Sustentável na Zona Leste e uma conversa com o presidente do movimento Nossa São Paulo, Oded Grajew foi o cardápio.

Oded Grajew deu mais entusiasmo as lideranças ali mobilizadas quando expôs a emenda número 30 à Lei Orgânica do Município de São Paulo, aprovada em 19/02/08, que determina a obrigatoriedade do próximo prefeito eleito a apresentar nos primeiros noventa dias do seu governo o plano de metas detalhados para cada distrito da cidade e submete-lo em plenárias públicas. Trata-se, visivelmente de um enorme avanço no sentido de comprometer o pretendente ao cargo de prefeito a assumir compromissos que se não forem cumpridos podem ensejat até processos de impeachment. Grajew acha que nos contados das comunidades com os candidatos a vereador e prefeito eles devem ser cobrados a expor suas metas para a cidade e para as regiões. “Fora disso é se comportar como um tolo diante dos candidatos”. Por parte das lideranças, cerca de 100 no encontro do dia 26, a proposta foi unanimidade.

Cinco novos outros encontros estão previstos e que poderão disponibilizar poderosos subsídios para as entidades participantes que da sua parte devem atuar conjuntamente na defesa dos interesses e do desenvolvimento sustentado da Zona Leste. Os projetos de educação, a saúde na região, a democracia participativa e direta nas organizações da sociedade civil e do Estado e as propostas de habitação e os projetos e de interesse sociais na região leste serão objetos de estudos e aprofundamentos.

Quanto à representatividade do grupo a sua configuração testemunha positivamente. Entre outras quase uma centena de entidades, movimentos e cidadãos exercendo suas cidadanias estão entidades como o Sesi, associações de comerciantes de algumas regiões, Conselho de Segurança de A E Carvalho, OAB – Itaquera, Sociedade Amigos da C A E Carvalho, Instituto Educar para a Paz; Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, Simpeem – Sindicato dos Professores em Educação em Ensino nas Escolas Municipais de São Paulo; diversas associações de moradores, ong´s, Rotary Guaianases, Escolas particulares e públicas, Faculdade de Tecnologia – Fatec; Ciesp-Leste; Associação Movimenta Itaquera; Movimento Popular para o Desenvolvimento da Zona Leste; igrejas evangélicas; conselhos de saúde e dezenas de outras que constroem uma composição heterodoxa e supra-partidária.

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26 de abril de 2008 at 21:51

Publicado em Organizações

A morte de Isabella e a necessária reflexão

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Muito pouco tempo depois de a polícia afirmar que o assassinato da menina Isabella Nardoni, 5, estava 70% esclarecido, o pai e a madrasta foram libertados da prisão preventiva por ordem judicial e o povo ficou sem entender. O casal que passou nove dias na cadeia foi solto e protegido por escolta policial. Existe lei que garante a soltura.

Mais de 200 pessoas assistiram à saída de Alexandre Nardoni e gritavam “assassino” e “lincha”. Ana Carolina que estava em outro DP, também foi hostilizada por curiosos na porta da delegacia: “pena de morte”, “assassina” e “cadeira elétrica” eram os mais comuns entre os gritos. Com as TVs e rádios informando em todo tempo o trajeto de ambos, da delegacia ao Instituto Médico Legal para exame de corpo delito; outro procedimento legal nesses casos, uma multidão foi se formando em frente ao Instituto.

O bárbaro assassinato da pequena Isabella desencadeou um forte e compreensível desejo social de punição. Alguns policiais, armados de precipitação e sede de notoriedade, acabaram pautando a opinião pública e a própria mídia. Quando o pai de Isabella, um dia após o crime, saía do distrito policial onde prestara depoimento, uma delegada presente no local dirigiu-lhes os gritos de “assassino”. A encarregada do inquérito, num procedimento surpreendente, informou à imprensa a respeito dos níveis percentuais já atingidos no esclarecimento do caso. A loquacidade inicial do promotor, intensa e diária, mereceu reparos do Judiciário. As autoridades, de fato, armaram o espetáculo e alguns setores da mídia, sobretudo certos telejornais, entraram em cheio no crime do ano. A repetição exaustiva de cenas garantiu, certamente, uma boa audiência. Não sei se garantirá a credibilidade. Os jornais têm sido razoavelmente sóbrios, mas a televisão tem forçado a mão.

Quando escrevo este artigo, ainda não conhecemos o desfecho do caso. As suspeitas contra o pai e a madrasta, fortes e perturbadoras, mesmo assim o casal não pode ser transformado em peças de uma irreparável execração pública. É preciso esperar a decisão da Justiça, tenhamos nós desconfiança ou não quanto à eficiência dela. A sociedade, entretanto, precisará entender, explicar e barrar a crescente falta de limites incluindo os da própria natureza humana na busca desenfreada pelo prazer e felicidade mesmo que signifique sacrificar filhos.

É preciso também agir e fazer alguma coisa que estaque os efeitos destruidores da ação dos criminosos e tantas outras ocorrências que temos assistido. A segurança também requer medidas específicas e urgentes.

A limitação de horários de funcionamento de bares; a diminuição dos benefícios de presos como a redução do cumprimento da pena em regime fechado por meio de progressão; a suspensão dos indultos para criminosos reincidentes ou condenados por crimes violentos; a suspensão do limite para internação de adolescentes infratores em centros de ressocialização onde, hoje, só podem ficar até os 18 anos; a criação de uma rede multidisciplinar de assistência para jovens que começam a se envolver com a criminalidade para orientar ao jovem nessa etapa; priorizar o policiamento comunitário; a criação de varas especiais para julgar mais rapidamente policiais acusados de corrupção e outros crimes, enfim, fazer o que tiver que ser feito para conter a hemorragia social provocada pelo crime, têm sido indicações de especialistas para frear a espiral da insegurança.

No processo penal então é preciso, sem cercear o direito de defesa de quem quer que seja, controlar e estreitar as inúmeras possibilidades de recursos e mais recursos disponíveis nos meandros da Justiça a quem tem dinheiro, poder e uma boa dupla de advogados para isso. Mais do que qualquer coisa, a sensação de impunidade também ajuda a brotar na boca do povo os gritos insanos.

Entretanto é preciso ainda discutir a onipresença de uma TV pouco responsável que pode estar na origem de inúmeros comportamentos doentios e que tem nos crimes e na violência um de seus carros-chefes com programas que fazem da transgressão o espetáculo mais rotineiro crescendo à sombra da exploração das paixões humanas. Para a Psicologia a exposição da violência como ficção não produz a diminuição da agressividade porque o espectador entende que aquilo é ficcional. Representa, sim, um forte incitamento a comportamentos anti-sociais. A morte, agressão e violência, realidades banalizadas e transformadas em espetáculos por certos telejornais, também acabam sendo incorporadas pelos criminosos potenciais que começam a achar os crimes expostos corriqueiros.

É muito perigoso confundir informação com espetáculo. Quando isso acontece, e infelizmente tem ocorrido em algumas coberturas policiais, a notícia se transforma num show co-produzido por repórteres, delegados e promotores. Corre-se o risco de condenar inocentes, destruir patrimônios morais e, a médio e longo prazo, comprometer gravemente a própria credibilidade da informação. O esforço para conquistar audiências, legítimo e necessário, não pode ser feito de costas para a ética (JMN).

Written by Página Leste

25 de abril de 2008 at 17:35

Publicado em Comunicação

Para entender a aliança DEM e PMDB em São Paulo

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Para fazer uma honesta análise política do que significa essa recém aliança DEM e PMDB em São Paulo temos que lembrar de alguns pressupostos fundamentais..

Desde a posse do presidente Lula para o segundo mandado, os governadores Aécio Neves (MG) e José Serra (SP) disputam a indicação do PSDB para disputar a sucessão presidencial em 2010. Cacifado por 40 milhões de votos, o ex-governador Geraldo Alckmin (SP) também está no jogo, em desvantagem, há que se reconhecer, por não estar ocupando nenhum cargo relevante. No campo governista sem nenhum candidato natural só Lula seria o nome mais forte para suceder a si próprio, entretanto, a atual legislação o impede de concorrer.

Até o estabelecimento da aliança entre o DEM e o PMSDB em São Paulo, em dificuldades, estava o governador José Serra para continuar atrás do seu objetivo de ser o presidente do Brasil. Há de se lembrar que Serra tem feito um governo inexpressivo em São Paulo. Na somatória de suas notícias na imprensa; muita notícia ruim e quase nada positiva.

Enquanto Serra patinava o rival Aécio Neves fazia charme ao PMDB: dava palpites na eleição municipal de São Paulo dando força a pretensão de Alckmin e costurava uma aliança ecumênica em Belo Horizonte que deverá unir todos os partidos com exceção do DEM e alguns nanicos de Minas Gerais. Charmoso, pois, além disso, tudo ainda namora a miss Brasil Natália Guimarães. Está no gosto popular.

Voltando a São Paulo, com Alckimin colocando-se na passarela com sua pré-candidatura a prefeito de São Paulo piorou a situação de Serra que sempre defendeu uma aliança para eleger Gilberto Kassab (DEM). Desafiador, o ex-governador Alckimin comentou que “nunca viu o primeiro colocado nas pesquisas”, que é o seu caso entre os adversários da eventual candidata Marta Suplicy pelo PT, “abrir mão para o terceiro colocado”, caso o Kassab. Como, entretanto, o mundo gira, Serra trabalhou em silêncio e quando todo mundo dava como certa a aliança entre o PT e o PMDB, eis que o ex-governador Orestes Quércia anuncia publicamente o seu apoio à reeleição de Kassab. De tabela falou que Serra é um bom nome à sucessão de Lula e para apaziguar os ânimos prometeu apoiar Alckmin para o governo do Estado em 2010, se ele abandonar a disputa a prefeitura, claro.

Gol de Serra, pois foi ele quem deu o aval à negociação do DEM com o Quércia e foi o próprio Serra que garantiu a vaga de senador para Orestes Quércia em 2010. Kassab faria à mesma negociação, mas não tinha cacife para tanto. Serra comandou a negociação dos espaços que serão reservados ao PMDB na administração do Estado e da capital, caso a chapa DEM-PMDB vença as eleições deste ano. A jogada de Serra, se aproximando do PMDB paulista, tem dois objetivos de seu interesse. Primeiro isolar Alckmin e Aécio que flertavam com o PMDB que também queriam minar o Serra e para Serra o mais importante: mostrar ao presidente Lula que o PT não está tão forte como se imagina para 2010.

Claro que não foi o PMDB todo que foi conquistado existe tantas as divisões nesse partido, mas a seção paulista, forte dentro do PMDB nacional, vai levar consigo outros estados e diretórios importantes. Serra reequilibrou o jogo, mas ainda não conseguiu algo que está fora do seu alcance: controlar a vontade de Alckimin. Toda a pressão agora será nessa direção: fazer com que Alckmin desista da disputa o que ele já registrou não o fará; mesmo porque segue bem nas pesquisas e hoje disputaria o segundo turno com Marta Suplicy, tudo que o Serra não quer.

Se Alckimin disputar a eleição e perder já era. Mas na hipótese de ele se tornar o prefeito de São Paulo sairia fortalecido e por tabela também o governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Alckmin poderia pleitear tanto a disputa do governo de São Paulo quanto da presidência, caso Aécio queira ficar fora desta. Nesse caso, Serra teria de abrir a sua caixa de bondades aos inimigos íntimos ou ir para a disputa de uma reeleição em São Paulo dependendo do que Alckimin e Aécio resolverem.

Como se vê Alckmin se coloca como pedra no sapato de Serra e parece evidente que o cenário político caminha uma vez mais para um clima de acirramento. Da nossa parte ficamos atentos e voltaremos em breve para explicar o que é esse PMDB um partido profissional que sobrevive nas mais diversas circunstâncias. (JMN)

Written by Página Leste

25 de abril de 2008 at 17:33

Publicado em Notícias e política

Sem distribuir terra, não há solução para problema de moradia

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Dando seqüência às entrevistas que tratam dos recentes problemas urbanos na cidade de São Paulo, o Correio da Cidadania conversou com Ermínia Maricato, docente do departamento de Projeto da FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), de São Paulo.

Para a ex-secretária de Habitação da prefeitura de São Paulo na gestão Luiza Erundina (1989-1992), antes de termos um projeto habitacional que possa dar certo, o país precisa passar por uma profunda revisão no que se refere à distribuição de terras entre a população, para que a partir disso esteja em reais condições de resolver seus problemas na área da moradia.

Correio da Cidadania: Primeiramente, a que podem ser atribuídos os recentes problemas na cidade de São Paulo, em relação à moradia?

Ermínia Maricato: Nos últimos anos, o que há é um impacto da globalização com o crescimento econômico, desemprego e recuo nos investimentos públicos. É muito evidente, se pegarmos os investimentos nas áreas de habitação e saneamento por etapas, que a partir de 1980 há um profundo colapso dos investimentos e na área de transportes. Junte-se isso ao desemprego, ao recuo nas políticas públicas definido pela agenda neoliberal e…

Após esse período, a retomada do investimento é de três anos atrás, porém não inclui uma massa de subsídio muito grande. Retomam-se os investimentos em habitação e saneamento, mas sem um volume que deveria corresponder à população de baixa renda.

E vamos nos deter nesse período, no qual esse mercado privado exclui 70, 80 % da população, pois o Estado não investe em políticas públicas voltadas a esse contingente, e tampouco poderia numa sociedade capitalista. Portanto, temos um mercado que fica travado por não atender à maior parte da população.

CC: O Ministério das Cidades melhora as perspectivas nessa área?

EM: Sem dúvida alguma. A partir de 2005, tivemos uma retomada de investimentos na área de habitação, com uma resolução do Conselho Curador do FGTS. O que há a partir de 2007 é o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), cujo investimento pretendido é de 106 bilhões na área de habitação entre 2007 e 2010. Porém, a maior parte de seus recursos não é de subsídio, mas sim de mercado ou de FGTS, ou seja, que precisa obter retorno.

Então, apesar de reconhecermos que há um retorno do investimento e da regulação do Estado sobre o mercado, isso não significa que se dê o montante de subsídio que deveria corresponder ao déficit habitacional, que atinge 84% na população entre zero e três salários mínimos.

No entanto, o maior problema para fechar essa equação é a terra, que está recebendo um pouco mais de recursos. Ainda assim, para completar essa equação mesmo, precisa-se de terra urbanizada.

CC: E o PAC é mesmo uma alternativa ideal?

EM: O PAC trabalha com recursos financeiros, mas o que falta para melhorar – melhorar, pois, numa sociedade como a nossa, resolver é impossível – é a questão da terra urbanizada. Isso é competência municipal. Já temos uma base legal, que é o Estatuto da Cidade, aplicado por meio do plano diretor. Porém, não se consegue aplicá-lo por conta de uma sociedade muito patrimonialista e uma elite muito ligada à terra no Brasil. O poder político é muito ligado ao patrimonialista, e a terra é um elemento visceral na formação da sociedade brasileira. Desta forma, não se aplica o Estatuto, pois não se consegue distribuir a terra.

Eu diria que o interessante do Estatuto da Cidade é o fato de ser quase inaplicável na sociedade brasileira. Precisamos lutar primeiro para mudá-la e, depois sim, para aplicarmos o Estatuto da Cidade.

Também acredito que esses recursos do PAC chegando nas bases fundiárias urbanas de hoje no Brasil tendem a aumentar o preço da terra, o que torna necessária a combinação de recursos financeiros com reforma fundiária, senão não se minimiza o problema da habitação.

CC: E você acha possível essa reforma fundiária?

EM: Acho que conquistamos uma lei federal e simplesmente não conseguimos aplicá-la por conta da tradição da elite brasileira. Creio que precisamos recrudescer, ampliar e aprofundar a luta social para democratizar o acesso à terra e o direito à cidade. Não tenho a menor dúvida quanto a isso, mas nada acontecerá se não houver uma resposta por parte das lutas sociais.

CC: E o que dizer da prefeitura e do governo de São Paulo?

EM: Não vejo nenhuma prefeitura do Brasil avançando muito nesse sentido. Existe uma tentativa de setores da Câmara Municipal de voltar atrás no plano diretor, fazer uma reformulação.

Também existe uma frente dos movimentos sociais defendendo o plano diretor, porque ele contém alguns instrumentos do Estatuto da Cidade que não foram sequer regulamentados pela prefeitura, que por sua vez já quer mudá-lo. Então, estamos numa queda de braço em várias cidades brasileiras em relação à aplicação do Estatuto, que significa a democratização do acesso à terra e à moradia.

CC: E em relação às ocupações recentes de moradias por movimentos sociais, podemos considerá-las como uma luta importante?

EM: Acho importantíssimo. Mas deve-se desligar isso da luta eleitoral e partidária. Acho que os movimentos têm de saber o que reivindicam e para quem, se querem ter sucesso. E, evidentemente, todo movimento de massa depende de algum sucesso imediato, mesmo que seja por um objetivo mais profundo, como a transformação da sociedade.

Por exemplo, permitir terra urbana do governo federal, desde que seja da União, é um descompasso, pois a gestão fundiária urbana é de competência constitucional do município.

CC: Você vê alguém empenhado seriamente em políticas de habitação?

EM: Existe um avanço, como no processo de urbanização de favelas, em várias partes do país, agora existe o Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social, que recebeu um dinheiro pequeno, mas que já abre algumas possibilidades. No entanto, o fato é que temos a política habitacional atrasada e eu atribuiria este fato às políticas fundiárias urbanas.

CC: Há maneiras de se associar a falta de política habitacional e urbana ao trânsito cada vez mais caótico da capital paulista?

EM: Vamos deixar clara uma coisa: as cidades brasileiras não estão desse jeito por falta de planos e leis. Estão assim porque, quando a lei e/ou plano não interessam aos governantes de plantão, não são aplicados. É difícil aplicar alguma coisa que contrarie o poder local, a Câmara Municipal e até o Judiciário, no que se refere à propriedade da terra.

O transporte, que aliás é muito pouco público, porque se paga , e caro, também foi abandonado nesses últimos 28 anos. O que a ANTP (Associação Nacional dos Transportes Públicos) está mostrando? O aumento de viagens da TAM, uma diminuição relativa do número de usuários dos transportes públicos, caros e de má qualidade, e o aumento do parcelamento para compra de automóveis.

Portanto, o que temos é uma situação de tragédia nos transportes coletivos do Brasil todo. Tragédia mesmo. Quem mora na periferia não sai de lá, vive em uma espécie de exílio, pois não há transporte e o que há é caro e ruim. Desta forma, eu diria que a maior tragédia que vivemos é essa, a da mobilidade na cidade, e isso se deve à falta de investimento.

Por: Escrito por Gabriel Brito – Correio Da Cidadania

Written by Página Leste

24 de abril de 2008 at 9:26

Publicado em Notícias e política

Ameaça à soberania é argumento de ‘má fé’ contra demarcação contínua de Raposa Serra do Sol

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Em face das recentes disputas entre índios e arrozeiros invasores pelas terras de Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Correio da Cidadania entrevistou Egon Heck, coordenador do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) no Mato Grosso do Sul, para tentar esclarecer alguns fatores que cercam a questão.

Para Egon, que desqualifica os argumentos de que a soberania nacional estaria ameaçada, os índios têm total e histórico direito à terra reivindicada, e sua luta serve de exemplo para todo o povo brasileiro. Além disso, também faz alertas em relação à violência praticada por empresas donas de grandes propriedades contra os povos indígenas, destacando que os arrozeiros não estão preocupados em colaborar com a economia da região, e sim com interesses econômicos privados.

Correio da Cidadania: Qual sua opinião sobre a demarcação contínua?

Egon Heck: Com relação à Raposa Serra do Sol, tenho um sentimento claro de que é um direito dos povos brasileiros que foram invadidos, tiveram suas terras tomadas. Temos respaldo na Convenção 169 da OIT, na declaração dos direitos dos povos indígenas, E na própria Constituição.

Com todos esses fatores, não restam dúvidas de que as terras pertencem aos povos Makuxi, Wapixana, Ingaricó, Taurepang, Patamona, enfim, todos os povos que lá habitam.

CC: O que você pensa dos argumentos, essencialmente defendidos pelo Exército, de que a soberania do país estaria ameaçada com a demarcação contínua, especialmente em uma área de fronteira?

EH: Eu creio serem de má fé, ou algum tipo de informação tendenciosa. É absurdo, sob o aspecto sociológico e político, que a demarcação da terra indígena possa ser uma ameaça à soberania do país. Tanto é absurdo que, por se tratarem de terras indígenas, são propriedade da União. Isso significa que são áreas duplamente protegidas, que trazem mais segurança ao país.

Aliás, propriedades privadas de grandes multinacionais deixam que se estabeleçam nessas terras grupos de fachada que tentam defender essa situação, como os próprios arrozeiros, que são pontas de lança dessas argumentações falaciosas de que a terra indígena colocaria em risco nossa soberania e prejudicaria a economia.

A soberania do país há muito tem estado em risco, mas não por causa dos índios, pelo contrário. Na luta pela soberania do país, os próprios Makuxi têm ajudado, com argumentação jurídica de que aquela terra, enquanto terra do Brasil, é de direito pleno dos índios. Toda essa questão desmonta de maneira cabal qualquer tipo de argumentação, que foi colocada de má fé no meu ponto de vista.

CC: Há alguma legitimidade nos interesses defendidos pelos arrozeiros?

EH: Eles, a rigor, são umas seis pessoas da área, representando talvez 60 políticos e grupos econômicos, que por sua vez representariam uns 600 tipos de interesses econômicos nacionais e internacionais. Todos esses, juntos, fecham o cerco em relação aos índios, afrontando até a Constituição do país. Na verdade, os arrozeiros encarnam esse pequeno grupo de interesses econômicos e políticos.

CC: Existem ainda as argumentações de que Raposa Serra do Sol estaria inviabilizando a economia do estado.

EH: Fala-se isso também. É outra mentira deslavada, pois ela representa 7% do território do estado apenas e, mais do que nunca, os próprios Makuxi têm demonstrado capacidade de se colocar a serviço da própria economia regional. E tanto é mentirosa essa argumentação que os próprios arrozeiros não cumprem a Constituição e tampouco produzem para o país.

Portanto, é totalmente mascarada a argumentação de que querem permanecer ali para fortalecer a economia do estado. Poderiam fazer isso em várias outras áreas, que inclusive foram colocadas à disposição deles.

CC: E qual a sua avaliação sobre a posição do governo, do Cimi e da Funai em toda a questão?

EH: Tenho a impressão de que há uma convergência nas posições do ministro da Justiça, Tarso Genro, do presidente Lula e do presidente da Funai, no sentido de desmascarar as argumentações que tentam criar um clima de banditismo na região, afrontando as próprias leis do país. Isso, evidentemente, é colocado com muita maestria e fundamentação pelas mais distintas posições que vejo em vários órgãos e claro que essa argumentação é sólida, baseada nas leis e na Constituição do país.

Tenho acompanhado toda essa trajetória dura, na qual algumas organizações lutam há mais de 30 anos, sofrendo atentados, assassinatos, e tenho acompanhado principalmente o processo organizativo desse povo nas grandes assembléias que realizam. É um processo muito sério na defesa e luta por seus direitos, o que é uma demonstração – não só em Roraima, mas em todo o país – da importância que têm todos aqueles cujos direitos originários e constitucionais devem ser respeitados. E só o serão na medida em que a população tiver consciência e também lutar por isso.

Pode-se dizer que se trata de um exemplo heróico para o nosso país, de um povo que durante 30 anos lutou, teve diversas lideranças assassinadas, casas queimadas, prisões, mas que ainda está aí, de cabeça erguida e altivo, exigindo seus direitos.

CC: Pensando na Funai mais especificamente, como você avalia o papel que ela tem desempenhado nos últimos dois, três anos?

EH: Acho que a última presidência da Funai tem demonstrado uma disposição que não se via anteriormente. Uma clareza política na luta pelos direitos indígenas, que significa também que, dentro do estado, há interesse na questão. Apenas lamentamos que seu sucateamento histórico nos últimos anos não lhe dê força política suficiente para fazer o enfrentamento que deveria.

Acredito que, do ponto de vista do discurso político, sem dúvida tem demonstrado uma clareza e coerência muito grandes. Porém, nos resultados, sua eficácia tem sido muito tímida.

CC: Você acha que a situação pode acabar enveredando para confrontos graves?

EH: Existem vários cenários possíveis. Espero que a irracionalidade não prevaleça nesse grupo que tenta tumultuar um processo tão claramente construtivo, conduzido em todos os níveis na legalidade, e que agressões tão vãs contra esse povo não ocorram, incluindo a tentativa de se criar um clima de terrorismo na região.

Que isso não permaneça, porque creio que todas as apelações praticadas por eles, de arregimentar forças, pagar mercenários para brigar com os índios e incentivar um derramamento de sangue, são de uma covardia enorme. Isso tudo só mostra a falta de caráter e, efetivamente, de coerência e boas intenções dos arrozeiros.

Escrito por Gabriel Brito e Valéria Nader _ Correio Da Cidadania

23-Abr-2008

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24 de abril de 2008 at 9:23

Publicado em Notícias e política

lançamento de revista Ética & Arte

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Segue convite para o Lançamento da Revista Ética e Arte que ocorrerá neste dia 26 de abril (sábado), às 14:30, no SESC Itaquera. Nesta atividade, entre outras coisas, teremos a satisfação de contar com a presença do escritor Fernando bonassi (roteirista de filmes como Carandiru, Cazuza, Castelo Ra tim bum) que falará de sua experiência como escritor e roteirista de
cinema. Aguardamos sua presença.
Prof. Valter de Almeida Costa e J. de Mendonça Neto

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23 de abril de 2008 at 18:54

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Educar para a paz vai promover a noite do rock

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Buscando alternativas para arrecadar recursos para os trabalhos sócio-educativos desenvolvidos pelo Instituto Educar para a Paz, parte da direção executiva discutiu na manhã do dia 29 em sua sede localizada na Avenida Campanellas, Cidade A E Carvalho o próximo evento.

Desta feita está sendo proposto à realização de um baile com a temática do rock and roll dos anos 60 e 70 e que deverá ocorrer nas dependências do Salão de Festas Liberal, também na Cidade A E Carvalho no próximo dia 9 de maio. Aprovada a idéia foram detalhados os passos necessários e as tarefas que precisarão ser assumidas para a realização do evento. Antes, entretanto, definiu-se que a finalidade principal é gerar recursos para continuar desenvolvendo os trabalhos.

Diante dos desafios obteve-se um consenso mínimo entre os participantes que decidiram, tanto quanto possível, não terceirizar nenhuma das tarefas para otimizar os ganhos. Nesse sentido a confecção do convite, o projeto e execução da decoração, a segurança, o funcionamento do bar e a venda de pequenas porções serão assumidas pelos membros do instituto que já colocou mãos a obra.

Naturalmente outras contribuições estão sendo aguardadas por parte dos interessados que se espera sejam muitos. Entre as contribuições mais simples; uma ampla divulgação e venda dos convites que foram decididos ao valor de R$ 10,00 individual já fariam grande diferença.

Maiores informações com Luciene 6743-9527 ou José Gerry 6147-3743.

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22 de abril de 2008 at 10:58

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Lideranças da Zona Leste fazem formação cidadã

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Mais de 170 lideranças estiveram reunidas na manhã do dia 05/04 nas dependências da Escola Municipal 8 de Maio para o início das atividades do Zona Leste Cidadã; projeto de formação de lideranças definido pelo Grupo de Estudos Águia de Haia. Na ocasião tiveram uma visão geral do como está organizado o Estado, um breve histórico do desenvolvimento da cidade e da zona leste.

O grupo de Estudos Águia de Haia foi criado por quase trinta entidades que se reuniram inicialmente nas dependências do Sesi – Cat Mário Amaro entre fevereiro e março deste ano. O objetivo do grupo de estudos é capacitar os participantes das entidades para dominarem as exigências e os projetos existentes no Plano Diretor Municipal para a região e que, ainda durante o período eleitoral, estará se reunindo com os eventuais candidatos para que tomem conhecimento dos anseios da comunidade organizado pelo grupo.

O curso de Formação Cidadã foi decidido pela comissão de Estudos Estratégicos do grupo formado basicamente pelo professor Valter de Almeida, diretor de Educação do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, pelo diretor da associação de comerciantes da C. A. E. Carvalho e do Instituto Educar para a Paz, José Gerry, pelo diretor de escola municipal, professor José Carlos C. de Lima. O jornalista e diretor do FDZL e do Instituto Educar para a Paz, J. de Mendonça Neto, colaborou a distância.

Durante o primeiro encontro os presentes ouviram a exposição de Vitor e Maurício, da Escola de Governo sobre como se organiza o Estado e as exposições do professor José Renato, coordenador do Curso de Gestão de Políticas Públicas da USP Leste que explicou o desenvolvimento da cidade de São Paulo nos últimos dois séculos e da pesquisadora da mesma instituição Mônica Virgínia de Souza com a exposição do seu trabalho A Cidade e suas Periferias que falou brevemente sobre bairros da Zona Leste.

No dia 12, às 9 horas na mesma escola o curso de Formação Cidadão tem continuidade e, segundo o professor Valter de Almeida, mesmo os que não puderam comparecer na aula inaugural poderão participar. Ele apenas pede a confirmação antecipada do interessado pelo e-mail forumdesenvolvimentozonaleste@yahoo.com.br, para que os organizadores possam preparar uma infra-estrutura adequada.