Archive for novembro 2007
Câmara debate projeto que visa desenvolver a Zona Leste
A Frente Parlamentar Pelo Desenvolvimento da Zona Leste, composta de 17 vereadores de diversos partidos, promoveu no dia 6, na Câmara Municipal, uma plenária para discutir o projeto de lei no 746/07, do Executivo que modifica alguns pontos da Lei 13.833/04, criada na gestão Marta Suplicy, que cria incentivos fiscais às empresas que queiram investir e gerar empregos na Zona leste.
O projeto de lei foi apresentado oficialmente pelo prefeito Gilberto Kassab, no dia 25 de outubro, no auditório da subprefeitura de Itaquera e chegou para apreciação dos vereadores logo depois. A iniciativa do debate partiu do presidente da Frente, vereador Paulo Fiorillo (PT) que avisou que aquele era o primeiro de vários debates que serão promovidos antes da votação.
Representando a Câmara estavam também os vereadores Chico Macena e Senival (PT); Cláudio Prado (PDT); e Gilson Barreto (PSDB). Para falar sobre o projeto de lei, representando o Executivo estiveram na mesa o assessor do prefeito e membro do Comitê de Desenvolvimento do Município, José Alexandre Sanches; e o assessor da Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA), Nivaldo Bósio.
Sanches explicou o projeto de lei encaminhado à Câmara. “Havia necessidade de uma lei atualizada de incentivos e estamos propondo esta para atrair investimentos na zona leste e criar também conjuntamente uma política de capacitação de mão-de-obra. Em uma área próxima ao Metro Itaquera será instalada uma FATEC e uma escola do Senai”, esclareceu. Para ser aprovado o projeto terá de passar pelos critérios estabelecidos por um pequeno comitê executivo e terá como eixo principal a geração de novos empregos.
Os incentivos a que se referia o assessor serão concedidos em forma de descontos no ISS, no IPTU devido e no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis). O investimento mínimo de acordo com o projeto de lei é de R$ 50 mil e os incentivos podem chegar a 60% para indústrias e serviços e até 40% para comércios, resumiu o assessor.
O vereador Chico Macena criticou o projeto tal como ele se encontra, principalmente no que diz respeito à diminuição da área de abrangência que privilegiou a área de Itaquera. A área representa apenas 10% da área que era abrangida na lei anterior. Perguntou também sobre que tipo de atividade seriam ali instaladas e se gerariam os empregos em quantidades que justificassem o projeto. A resposta do assessor indicava que primeiro é preciso abrir a possibilidade das empresas se interessarem por se instalarem na zona leste para na analise dos projetos ver se ele contempla a ampliação das vagas.
Por parte da platéia ficou a lembrança de que teriam que ser contempladas as empresas já instaladas e o assessor respondeu positivamente para os casos em que os projetos gerem, de novo, novas vagas. Indagado sobre, uma possível, micro guerra fiscal entre as regiões de toda São Paulo que poderiam reivindicar incentivos iguais, José Alexandre respondeu que a atual administração tem intenção de adotar o mesmo procedimento em outras regiões.
Na condição de coordenador dos trabalhos, o vereador Paulo Fiorillo sistematizou os questionamentos e as respostas e deu por encerrada a primeira plenária para discutir o projeto de incentivo fiscal para a zona Leste.
Diretoria da Associação se queixa de oportunismo político
Estivemos mais de uma vez no gabinete do Gilson Barreto para se somar conosco no Conselho para trabalhar junto, convidamos oficialmente para tomar parte e se posicionar. Ele nunca foi. Dizia que não ia ao Conquista para não ser trucidado. Ele acha que a gente bate forte.
A diretoria está aberta às divergências durante a campanha tínhamos três chapas. A associação hoje não é mais uma locação de assessores políticos. As portas estão abertas para as lideranças, independente de quem eles apóiem.
Para comemorar o 18º aniversário do bairro, a Associação dos Moradores do Jardim da Conquista realizou uma festa no dia 20/10 na Travessa Noite Cheia de Estrelas com Travessa Três Pingos d´Água, próximo a Igreja São Miguel, entre os atrativos estava sendo sorteada uma bicicleta, através de preenchimento de um cupom que deveria ser colocada nas urnas durante a festa.
A diretoria da Associação dos Moradores do Jardim Conquista que comemorou recentemente o seu 18º aniversário de fundação visitou a redação para informar que a comunidade está contente com a assinatura dos contratos com a Cohab que darão futuramente a posse definitiva de seus lotes no bairro.
Estiveram presentes o presidente Laércio José de Souza e os secretários José Milton Nunes e Deise Aquiles que foram eleitos em votação aberta e tomaram posse no dia 9 de setembro último. Eles também participam do Conselho Gestor de Regularização formado especialmente para acompanhar todo esse processo.
Segundo Laércio explicou as primeiras parcelas começaram a ser pagas a partir de 10 de novembro e as parcelas terão reajustes anuais pelo índice da Fipe – Fundação de Pesquisas Econômicas da USP. Os valores são diferentes a depender de onde estão os lotes. Na avenida principal Somos Todos Iguais o valor a ser pago será de R$ 107,46 por metro quadrado. Para o pagamento à vista haverá um desconto de 15% sobre o valor total, mas os lotes podem ser pagos em até 100 prestações. Ainda segundo Laércio a média dos preços está em R$ 5 Mil; nas áreas mais nobres podem chegar a 8 ou 12 Mil reais. Para exemplificar cita que a área onde está localizada a associação alcançou o valor de 18 Mil Reais. Nesse caso a direção da associação está negociando com a Cohab a cessão de posse definitiva gratuitamente.
Para Deise Aquiles foram 5536 lotes regularizados nesta primeira etapa. Estão previstas mais duas etapas que vão ser as áreas de risco e fundo de vale em algumas partes onde está previsto a extensão da Jacu Pêssego. Por enquanto a Cohab ainda estuda os casos onde houve por parte dos ocupantes contestação sobre as metragens. A Cohab e a Resolo estão avaliando esses casos. Ainda segundo Deise, a Cohab se comprometeu a chamá-los para tratar das outras etapas.
Mas como quando se trata de Jardim da Conquista nem tudo são flores, a atual direção da entidade reclama das eventuais iniciativas paralelas que são feitas por algumas lideranças, inclusive algumas que estiveram em outras diretoria da entidade que acabam dividindo e criando confusão no seio da comunidade. Deise chega a citar Tauá, Dona Vera, Reis e Luiza como algumas pessoas que estão se comportando dessa forma. “Apesar de convidados não participaram nem da comemoração de aniversário da associação”, reclama, mas insistindo que a diretoria quer a colaboração deles. Para a diretoria interesses partidários de algumas lideranças acabam interferindo na possibilidade de um trabalho conjunto.
Queixa mesmo sobrou para o vereador Gilson Barreto, cujos apoiadores andam espalhando que a regularização, que a propósito nem está acontecendo agora, seria obra do vereador. O que eles dizem efetivamente é que em mais de uma ocasião o que se viu foi o vereador querendo pegar carona na janelinha num trem que já estava andando. Para justificar a insatisfação, Deise informa que o plano de trabalho já estava fechado com a Cohab desde 2004. “Ficamos chateados sim com essa tentativa de pegar ganho nessa luta para se auto promover. O vereador poderia estar trabalhando junto com a associação. Agora se aproveitar da luta dos outros é errado”, sentencia. Para completar falam do comportamento exemplar que o deputado estadual Adriano Diogo tem tido com a luta daquelas lideranças, para evidenciar dois formas diferentes de atuar.
A diretoria ainda lembra que sem o Conselho Gestor que foi constituído em fevereiro de 2007, a não ser que ele seja destituído, nem o prefeito pode assinar a regularização. “Precisa da aprovação do Conselho”, enfatizam.
Os preços, em 2004 eram diferentes. Saia em 66, 46 o m2 em 2004 em assembléia com a população em 12/12/04 dentro da Escola Carlos Correia Mascaro. Aumentou depois de três anos. Aumento de 80%. Agora com juros e correção, antes seria só com correção monetária. Pelos cálculos é ate vantajoso para parcelas alongadas. Teve muito aumento. Isso não tem nada a ver com o GB.
Ainda não estamos na fase de regularização, diz presidente da associação
Laércio explica que existe um TAC Termo de Ajustamento de Conduta. O Ministério Público que acompanhou a celebração desse termo opinou por um Contrato de Cessão de Posse com opção de compra. Por sugestão defendida pelo MP o que ser receberia pela aquisição dos lotes deveria ser aplicada em obras. “Estamos pagando as obras de melhorias que já foram embutidas no valor. A regularização é posterior. No site da prefeitura, por exemplo, tem uma matéria com o título ‘Sai à regularização do Jardim da Conquista’. Não é verdade. É propaganda enganosa. Não saiu a regularização porque ainda estamos montando o plano urbanístico do bairro que precisa ser aprovado para depois regularizar. O prazo dado pelo MP é até 2009”, esclarece.
Segundo o presidente da associação outra informação pertinente é o aumento de preço que houve desde a assembléia realizada em 2004 com a população na Escola Carlos Correia Mascaro. “Houve um aumento nos preços dos lotes na ordem de 80%. Antes era só correção monetária agora temos também juros. Antigamente os preços do metro quadrado não atingiam 70 Reais”, esclarece.
O que pretende a diretoria com o ânimo renovado
Indagados a respeito os diretores informaram que a associação mantém abertas suas portas e a cada 15 dias realiza chá com bate papo onde podem ocorrer palestras, dinâmicas diversas, bingos, etc. Buscam ainda ampliar a cota de leite e até mesmo o tradicional sopão deve voltar. “Vai depender da regularização dos documentos recentes da associação que deve acontecer nos próximos dias”, explicam.
A associação do Jardim da Conquista, a exemplo de outras entidades vem mudando o seu perfil. Se num tempo não muito distante a associação estava envolvida em lutas reivindicatórias agora ela está mais assistencialista embora ainda precisem lutar pela instalação de uma lotérica ou agência bancária; grandes ausências do bairro.
Devido à intensa ocupação do seu espaço, não se preservou espaços públicos para equipamentos públicos e é com essa realidade que aquela comunidade tem que conviver embora entre outras tarefas a associação se debruce sobre alternativas para essa situação. “O Jardim da Conquista se iniciou com uma ocupação, com algum planejamento, entretanto com o passar do tempo começaram a ocorrer uma série de invasões que inviabilizou a reserva desses espaços”, esclarecem ao mesmo tempo em que lembram de um pedaço de fundo de vale que foi aterrado recentemente, mas que de uma hora para outra começaram a construir novamente no local.
Outra observação é que não se sabe ao certo o número de habitantes do Jardim da Conquista, entretanto, especulam algo em torno de 55 mil, o que só o censo oficial poderia confirmar. Ao final reconheceram a cobertura honesta e isenta que o jornal Gazeta de São Mateus tem dado às questões do Jardim da Conquista.
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Ainda sob a presidência de Genival Feliciano Coelho o encontro reuniu filiados, militantes e os candidatos a substituí-lo nas próximas eleições internas que ocorrem antes do final de 2007. O chefe de gabinete do deputado estadual Zico Prado, João Carlos era um dos candidatos, Valdo Lopes, Marinho e Hamilton Clemente também assessor dos deputados José Genoino, federal e Adriano Diogo eram os quatro pretendentes.
Seguida da apresentação dos candidatos e resumo de suas propostas foram abertas três séries de 5 perguntas seguidas de respostas e considerações finais.
Primeiro a falar, João Carlos que tem uma história de participação através das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica e assessor de imprensa sindical nos metalúrgicos do ABC tinha como proposta fortalecer os movimentos sociais e populares respeitando sua autonomia. Para tanto propõe que numa gestão democrática o partido localmente se aprofunde nas questões como o Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, e abrir o diálogo propositivo com os outros segmentos da sociedade, incluindo os empresários.
Dizendo que havia tomado a decisão em sair candidato diante do que considera um grande desejo de mudanças entre muitos filiados ao DZ de São Mateus, Hamilton Clemente lembrou que falta debate no diretório com relação a que tipo de oposição deva ser feito ao Kassab (DEM) e Serra (PSDB). Resgatou sua história no PC do B e do início de atuação na ocupação do Jardim da Conquista quando foi convidado a participar das fileiras do PT. Apoiado pelo grupo do vereador Chico Macena quer um mandato democrático com o diretório não aparelhado por determinados candidatos ou parlamentares.
Já Marinho lembrou das dificuldades da atual executiva e expôs um pouco de sua própria trajetória como migrante nordestino que virou metalúrgico no ABC. Em São Mateus atua no comércio como micro empresário e no Jardim Alto Alegre onde está desde 1978, como dirigente de uma entidade que lutou pela regularização do loteamento. No governo Marta foi assessor da infra-estrutura da subprefeitura de São Mateus. Em outra direção lembrou que o PT deve muito a São Mateus que ajudou a eleger de forma espetacular o presidente Lula. “Quero ser diferente quero exercer as resoluções do congresso e do estatuto. Se colocarmos na prática o que está escrito, o Brasil mudará”, considera. Reconhece que o desgaste das direções é uma coisa natural, portanto propõe a renovação se dizendo representante dos nanicos.
Último a se apresentar o atual secretário de formação política, Valdo Lopes também lembrou que foi coordenador na campanha eleitoral de Lula presidente na região e sobre suas lutas mais amplas, por exemplo, nas lutas da área da saúde e previdenciária.
Abertas as perguntas do primeiro bloco os filiados participaram querendo ouvir dos pretendentes respostas concretas e objetivas, o que nem sempre foi possível. As perguntas giraram em torno da desorganização das fichas de filiações; da falta de projeto de oposição com relação à subprefeitura de São Mateus; sobre como fazer com que os filiados, inclusive, os mais afastados tenham conhecimento das resoluções do Congresso do PT; como disputar a opinião da juventude com relação à perspectiva petista para a sociedade e como proceder para explicar a ocorrência dos fatos envolvendo membros da direção petista em 2005; além de quais propostas para trazer novos militantes a participar do DZ.
Para Valdo Lopes, primeiro a tentar responder o PT sempre teve com os movimentos sociais, principalmente na saúde. Com um funcionamento coletivo ficarão a disposição para os filiados. Lembrou que como secretário já tinha essa prática, mas era pouco procurado. Considera que a população está ao lado do PT e que é necessário fazer oposição ao PSDB. Disse ser necessário organizar o movimento estudantil e que não é possível o partido andar na região sem a participação dos filiados.
Marinho lembrou que a maioria entre os presentes era de representante de algum gabinete e que o partido está desorganizado. “Precisamos separar o joio do trigo”, comentou e disse ser necessário organizar os jovens, trazer os militantes que estão afastados e explicar o que ocorreu no Congresso do PT.
Para Hamilton Clemente a região de São Mateus é uma das que mais teve influência do PT nas organizações sociais e faz tempo. É a região melhor organizada em termos de reivindicações, considera. “Quando ficamos no governo a situação ficou mais favorável. O Jd. São Francisco com a instalação do CEU é um exemplo de atuação positiva, mas não teve continuidade”, lembrou. Em relação às fichas tem desorganização. Propõe manter o diretório aberto com uma política de finanças que permita manter uma funcionária para operar o dia-a-dia. Trazer cultura, filmes, debates para os jovens e esclarecer a questão do mensalão são outras iniciativas propostas.
João Carlos lembrou que outras forças como a Democracia Socialista e Socialismo Solidário, entre outras estão apoiando-o nessa empreitada. Promete uma atuação conjunta e participativa. “Nas gestões anteriores já houve discussões aqui que emperraram por falta de quorum. Temos inscritos 3214 filiados, pode ter mais tem gente filiada que nem sabemos ao certo. Precisamos organizar isso”, comentou. A exemplo dele próprio, disse que os companheiros lotados em gabinetes podem ajudar com formas de fazer a informação circular. Sobre a oposição ao subprefeito diz que existem fatos, mas que não foram discutidos adequadamente pela Executiva. “Precisamos discutir as coisas e não dar soluções prontas”. Fazer eventos culturais, rever o discurso para atrair a juventude, ter atitudes propositivas e acesso as informações são outras propostas do candidato.
Segundo bloco de perguntas
O segundo bloco de perguntas, como habitualmente acontece em reuniões longas foram eivadas de considerações. Belarmino, por exemplo, lembrou que é necessário planejar ações que os unam e que as ações não estão isoladas. Lembrou do que considera retrocesso com a retirada pela atual administração do Orçamento Participativo e do Conselho de Representantes. Outra filiada, Claudete, considerou que não seria fácil apontar saídas para o DZ e que é necessário investir na formação de novos quadros. Já um dos diretores de entidade no Jardim da Conquista sugeriu iniciativas como bingo para arrecadar fundos para regularizar a situação do DZ e também criticou a organização em função da lista de filiados. Valdir queixou-se da falta de apoio mais significativo dos vários gabinetes petistas que tem algum vínculo com a região e queria saber a proposta para o trabalho com os movimentos. Raimundo lembrou que o PSDB está jogando duro contra o governo Lula, para não aprovar a CPMF.
Em resposta as considerações, Marinho quer colocar em prática o que está nos estatutos. Temos que ter prestação de contas e reforçou a crítica aos gabinetes que não ajudam os movimentos. Sobre o aterro em São Mateus não poupou críticas a eles próprios dizendo que chegamos tarde para interferir nesse assunto. Já Hamilton lembrou que a discussão ali deveria ser a questão local. Gostou da idéia de eventos para arrecadarem fundos e que a questão do aterro ou do lixo em São Paulo, tem que ser discutida com responsabilidade. Valdo voltou a defender a gestão de sua secretaria na gestão que esta quase no fim. “Havia reuniões regulares e até cursos de formação estavam sendo realizados; só não participou quem não tinha interesse”, emendou. Voltou a reafirmar a necessidade de estar inseridos no movimento estudantil. Último a responder esse bloco João reconhece as dificuldades, mas atentou para a necessidade da disciplina partidária que também é uma questão de unidade. “Se somos votos vencidos, temos que acompanhar a maioria”, sentenciou. Com relação aos movimentos lembrou que é preciso andar junto e não utiliza-los como correia de transmissão. Com relação aos eventos, vai além é acha que é preciso ações propositivas “porque o buraco é grande”.
Perguntas, respostas e considerações finais
Trazer os grandes debates nacionais para dentro do DZ e ter uma representação oficial, de preferência, pelo presidente nos debates e eventos da região, foi à indagação de um dos militantes. O atual presidente, Genival depois de lembrar que o sucesso ou o fracasso da atual gestão é resultado de uma ampla composição de forças “Tínhamos 15 forças na composição do diretório”, reforçou a necessidade de respeitar as hierarquias do partido. Raimundo e Lucimara tinham dúvidas como irão se desenvolver as relações com os movimentos sociais. Lucimara lembrou que uma medida da atual prefeitura deverá colocar um teto de apenas 29 termos de permissão de uso para camelôs. Os camelôs hoje em atividade são em 89. Como pode ficar isso, era a sua dúvida.
Durante as considerações finais os candidatos tentaram dar as respostas. Hamilton lembra que representar o PT na região já vem sendo feito. É a favor de trazer os debates nacionais; da mesma forma que reivindica uma marca própria do governo Lula na região. “A política do Lula está na região, mas acho que precisamos uma marca mais permanente, por exemplo, uma agência do INSS, na região que votou majoritariamente nesse governo”.
João disse que seria liberado do gabinete do Zico para trabalhar mais tempo e mais intensamente em São Mateus. Concordou com a cotização dos mandatos, mas lembrou que a contribuição é uma obrigação de todos. Reforçou a necessidade da disciplina partidária e da necessidade de ter propostas concretas para fazer oposição.
Valdo lembrou que sempre esteve na luta contra o lixão e Marinho que além de fazer finanças pedir o repasse das instâncias. Quanto aos camelôs apenas disse que no ano que vem vamos estar no governo de São Mateus. Dizendo-se orgulhoso do governo Lula, apóia a candidatura de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo e finalizou lembrando que o seu grupo é o espaço dos nanicos e convidou a diretora deste jornal, Luci Mendonça a divulgar as propostas. Foi o que acabamos de fazer de forma resumida.