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O anfiteatro do CEU São Rafael, em São Mateus foi todo tomado por representantes de entidades ambientais; de movimentos sociais e populares, representante de políticos, membros do governo local para a audiência pública oficial sobre o EIA/Rima do empreendimento Central de Tratamento de Resíduos Leste e durou mais de cinco horas com explicações do projeto. Aberta as intervenções diversas lideranças foram contra e outras a favor da instalação do empreendimento.

Como secretário do Consema – Conselho Estadual de Meio Ambiente coube a Germano Ceatra Filho conduzir dentro das regras do regimento que rege esse tipo de audiência com eficiência e pulso firme, tendo em vista os ânimos terem se exaltados em diversos momentos durante a assembléia. A mesa que dirigiu os trabalhos foi composta por ele próprio, por Carlos Vantuir e a diretora de avaliação de impacto ambiental Ana Cristina F. da Costa, todos do Consema. A audiência registrou também a presença de diversas autoridades entre elas o subprefeito de São Mateus, Clóvis Luiz Chaves, o delegado titular do 55oDP da Cidade Tiradentes, Marco Antonio Cicone e do deputado estadual Adriano Diogo (PT). Promotores e advogados.

Definida a pauta a audiência foi dividida em quatro momentos: a exposição do projeto pelo presidente da Eco Urbis; a exposição do relatório; as intervenções do plenário e as considerações e réplicas pelos expositores anteriores ou da própria mesa.

Primeiro a falar o presidente da Eco Urbis, Ricardo Acar lembrou da importância da instalação da central para a cidade de São Paulo. A Eco Urbis trabalha por concessão de 20 anos desde outubro de 2004 para gerenciar todo o sistema. Enquanto empresa atende 18 subprefeituras na cidade de São Paulo coletando cerca de 1740 Mil toneladas por ano para transportar, acomodar e tratar adequadamente o lixo.

Coube ao engenheiro Luiz Sérgio a parte mais longa: o detalhamento do relatório. Segundo informou 46 profissionais de várias áreas analisaram o empreendimento e prepararam o relatório a ser apresentado a Cetesb que envolveu estudos aprofundados sobre os impactos associados ao empreendimento, desde a qualidade das águas profundas e rasas existentes, a quantidade e a qualidade dos gases dispersos na atmosfera, a interferência na vegetação, na fauna, na economia, na interferência no entorno do empreendimento, etc. O diagnóstico foi completado com a avaliação sobre as medidas mitigadoras e as compensações propostas para a comunidade por conta dos transtornos que a instalação do complexo possa causar e sua adequação as leis existentes.

Primeiro aspecto destacado pelo expositor dá conta de que a área envolvida é de 1640 mil metros quadrados senso que o aterro sanitário propriamente dito ocupará 329mil metros quadrados. No entorno do aterro, segundo a exposição se implantará uma faixa de proteção incluindo o tratamento do chorume; o isolamento do solo para evitar contato com os dejetos e efluentes do tratamento do lixo além da recuperação das áreas remanescentes e recuperação ambiental da própria gleba.

Para ilustrar sua exposição o técnico afirmou que todos os estudos foram feitos e para tanto utilizaram dados sobre as chuvas, o regime dos ventos a umidade do ar e uma ampla investigação geotérmica e geológica. “Foram mais de 6,5km de investigação, sondagens num total de 36 investigações pontuais”, esclarece. “Todos esses estudos nos permitiram concluir que o local tem autonomia de sedimentação adequada. Estudamos também diversos lençóis freáticos no entorno e fora da Central e a intensidade de ruídos e dispersão de gases e todos esses aspectos estão dentro das medidas técnicas”, enfatiza.

Foram feitas também reuniões e estudos de impactos na vizinhança próxima e nada se constatou que pudesse condenar o projeto. Segundo Luiz Sérgio “foram entrevistadas 53 famílias no Jardim Zaira na 3ª Divisão e em outros lugares e não se observou possibilidade de problemas”. A longa exposição feita pelo técnico apontava que, sobre todos os aspectos, o impacto ambiental seria mínimo e que as compensações são adequadas. Parte delas é: a recuperação e proteção de 200 mil metros quadrados na nascente do Aricanduva; conservação do Morro do Cruzeiro e instalação de trilhas ecológicas; implantação do parque Sapopemba com infra-estrutura e manutenção; recapeamento parcial da Avenida Sapopemba e Rua Pedro Miguel além da instalação de guias e sarjetas no Jardim Zaira entre outras diversas iniciativas.

Plenária se divide em apoio e rejeição a instalação do aterro

Após a composição da mesa exposição do projeto que se deseja implantar e das explicações detalhadas do relatório Eia/Rima foi à vez dos representantes de entidades da sociedade civil presente se manifestarem. Um instante delicado com apartes da platéia fora das inscrições que exigiu muito pulso do coordenador da mesa para se assegurar à democracia e a participação inerentes à audiência pública.

Falando por um coletivo de entidades Décio José de Lima disse que o empreendimento não deixa claro se é um aterro ou uma central de tratamento, pois, segundo ele as normas técnicas são diferentes. “Fala-se uma coisa e apresenta-se outra”, queixou-se. Questionou também porque novamente a sua instalação em São Mateus; os efeitos dos gases dispersos no ambiente. Lembrou ainda que as compensações sobre a instalação do aterro já existente foram insignificantes ou nunca vieram e ironizou: “Ótimo, minha saúde vai embora, mas terei sarjetas, guias, asfalto”, fazendo uma referência às compensações propostas para o jardim Zaira. Décio também lembrou da dívida do Jockey Club de mais de 200 milhões ao tesouro e perguntou por que não fazer o aterro lá, no que foi muito aplaudido. Disse ainda que algumas entidades protocolaram junto a Consema para exigir também um estudo epidemiológico antes da instalação. “Que a empresa providencie este estudo para garantir que a saúde não será afetada”, resumiu.

Pela Defensoria da Água da CNBB falou Leonardo Aguiar Meirelles que foi na mesma direção e criticou as entidades que estavam se dobrando diante do empreendimento. Para ele a audiência sequer deveria estar ocorrendo uma vez que está sendo investigada a convocação pelo Ministério Público Federal.

Sérgio Alves de Souza, pastoral da ecologia lembrou que em outra audiência na Casa de Portugal.  Não apareceu quase ninguém e que estava decepcionado com a fragilidade da resistência a instalação do novo aterro e conclamou as entidades e a população a manterem-se mobilizados e participantes do processo finalizando com a pergunta. Porque só em São Mateus?

Outro cidadão contrário à instalação do empreendimento era José Contreras de Mauá que protocolou junto a Câmara daquele município o pedido de uma audiência igual a que estava se realizando também em Mauá. “Vamos admitir que seja implantado aqui, como fica a população de Mauá?”, pergunta indicando que o Consema tem que olhar para além do município de São Paulo “A natureza não estabelece esses limites. O cheiro vai extrapolar São Paulo em direção a nossa cidade”, enfatizou.

Marisa Sueli Alves da Associação Comunitária Jardim Arantes da 3ª Divisão de São Mateus foi outra a quem a idéia não agrada. “Já passamos 20 anos sem compensação e sofremos com um acidente recente no aterro em agosto. Vamos sofrer mais 20”. Além de lembrar que o distrito já deveria ser credor do crédito de carbono criticou o fato das entidades terem sido consultadas somente agora. “Eles estudam essas alternativas há tanto tempo, por que só agora somos consultados”.

José Luiz Bezerra de França centro educacional e comunitário do Tabor, a exemplo de várias outras intervenções criticou nosso estilo de consumo e que é preciso mudanças de hábitos como não jogar lixo no chão, etc., para desenvolver sustentavelmente e propôs a criação de um conselho gestor tripartite com a participação da empresa, do poder público e do povo. “A responsabilidade é de todos nós”, finalizou.

Contra ainda registraram depoimentos Silvio Marques conselheiro da criança e do adolescente de Mogi das Cruzes que relatou a luta daquela cidade contra a instalação de um aterro, segundo ele, recheado de irregularidades. Também indicou que já existem outras tecnologias mais adequadas. Já o sindicalista José Vicente Pimenta e participante de comunidade religiosa, disse que algumas entidades protocolaram pedido de informações do Ministério Público Federal e pediu mais prazo para uma nova audiência. Sem citar que seriam as pessoas disse que tem sido vítima de ameaças em função da luta que trava pela suspensão do projeto até melhores esclarecimentos.

Juriciano Rodrigues de Lima, da Sociedade Amigos de bairro de Jardim Zaira defendeu o empreendimento lembrando que em algum lugar ele terá que ser instalado e que todos têm a obrigação de ao rejeitar apresentar alternativas. Enfatizou ainda a idoneidade da Eco Urbis e reconheceu que por diversas vezes fizeram reuniões com a comunidade para explicar os procedimentos.

Fátima Magalhães presidente do Conseg do Parque São Rafael e Cristina Rodrigues de Souza da Sociedade Amigos do Palanque se disseram a favor da instalação do aterro, enfatizando a importância de compensações significativas e o estímulo à coleta seletiva e apoio aos catadores, além da recuperação das margens do Aricanduva.

Olhando por um outro ângulo um morador do entorno apóia a instalação em função da possibilidade de melhorar os espaços onde moram através das compensações prometidas. Dizendo confiar na tecnologia adotada que deve minorar efeitos colaterais enfatizou que segundo ele a zona Leste não pode se dar ao luxo de dispensar mais um empreendimento que de certa forma ajudará a desenvolver a região.

Último a falar o delegado Cicone constatou a divisão no plenário entre os que eram contra e os que, como ele, é favorável a instalação do aterro alertando que “Vai chegar o tempo em que iremos agradecer o aterro ter sido instalado aqui”. Explicou em seguida que há muita gente interessada em que não existam empreendimentos e preservação para que sobrem áreas passíveis de ocupação irregular mais adiante. “Depois de ocupadas irregularmente ainda permitem a entrada e centenas de caçambas para deteriorar ainda mais a região”, ilustrou.

O que a reportagem percebeu ainda é que muita gente que aprovava a instalação do aterro se omitiu diante da hostilidade de algumas pessoas que eram contra. Finalizando essa etapa ainda falaram uma representante do Bloco Carnavalesco da Zona Leste; Alessandro Mezanino do Instituto Sócio Ambiental Jovem Talento; Hamilton Clemente líder comunitário  Antonio Botero da OSB/SP; Laércio de Souza, da associação de moradores do Jd. da Conquista de São Mateus: o Padre Mauro da Igreja Coração de Maria; Dulce Alves da Cooperativa Chico Mendes; Jerônimo Barreto da Silva do Jardim São Francisco e José Cardoso dos Santos que se apresentou como especialista em limpeza urbana e autor de um livro sobre a máfia do lixo em 2003 dizendo que a principal peça a ser apresentada na audiência não tinha sido revelada. Para ele o contrato de concessão entre a Eco Urbis e a Prefeitura de São Paulo tinha que ser apreciada.

Mesa dá explicações sobre os apartes da plenária e encerra a audiência

Primeiro a se manifestar o coordenador da mesa Germano Filho disse de forma sucinta que a audiência obedecia regiamente todas as exigências e que a cópia do Eia/Rima estava disponível para consulta na biblioteca da Cetesb.

Ricardo Arcar reconheceu que a central de tratamento de resíduos é uma evolução em comparação ao aterro anterior. Lembrou ainda que a Prefeitura fará muita economia implantando essa concessão ao invés de pagar aos aterros particulares e que, diferente do que alguém havia alegado a vida útil desses aterros diante da demanda já não é de 20 anos e sim de no máximo seis anos, portanto, a implantação da central tem que ser breve. Informou ainda que haverá as compensações prometidas e a construção de um viveiro.

Também disse ver com bons olhos a criação de uma comissão tripartite e que, na prática isso já vinha se dando. “A Eco Urbis atendeu todas as perguntas, recebe as pessoas e esclarece a qualquer momento as dúvidas. Recebemos centenas de visitas organizadas no aterro e estaremos sempre disposição”, enfatizou. Quanto ao crédito de carbono, lembrou que cabe a prefeitura decidir como e onde utiliza-los.

Explicou ainda que a concessão é por 20 anos e que a Eco Urbis é remunerada por taxa fixa não pela quantidade daí ela ter enorme interesse na mudança de hábitos e costumes que resultem na diminuição do lixo e que está disposta a incentivar as iniciativas de reciclagem.

Para finalizar o presidente lembrou que o estudo do impacto retrata a verdade de forma imparcial e que serão tomadas todas as medidas possíveis para minimizar ou compensar os eventuais danos.

Feita as considerações finais por parte da mesa que informou que a audiência é mais uma etapa na avaliação do processo ela não é necessariamente a decisão final sobre se o projeto está aprovado ou não. O resultado dos estudos e as observações da audiência seguem para o Consema para dar continuidade ao projeto com um parecer sobre tudo isso, informou a diretora de avaliação de impacto ambiental Ana Cristina F. da Costa.