Vereador faz reunião na Prefeitura sobre o Jd. da Conquista
O vereador Gilson Barreto, conforme o prometido foi recebido junto com lideranças do Jardim da Conquista pelo prefeito Gilberto Kassab para discutir a situação da regularização do local, dias após a realização de uma reunião de lideranças promovida pelo Conselho Gestor de Regularização.
Depois de recepcionado pelo prefeito a reunião continuou com o Secretário Municipal da Habitação e presidente da Cohab Orlando de Almeida Filho, pelo diretor comercial e social da Cohab, Walter Abrahão Filho outros diretores e assessores.
O vereador fez uma ligeira apresentação das lideranças que o acompanharam na visita e uma breve história do começo do Jardim da Conquista. “As primeiras famílias que chegaram tinham sido desalojadas de outro local". Na época, ainda segundo o vereador, não foi possível fazer o loteamento. “Agora sei que é vontade da atual direção da Cohab e principalmente do prefeito Gilberto Kassab resolver esse problema”. Para o vereador existe vontade política, entretanto criam-se obstáculos, pois se espalham boatos que famílias serão desalojadas: referindo-se as pessoas que, por conta da necessidade de se canalizar os córregos Mombaça e Caguassu, terão que ser removidas. Falou de boatos, sem precisar quem seriam seus autores.
O objetivo da comissão era convencer o prefeito, secretários e a direção da Cohab a promover a regularização, canalizar os córregos e iniciar a comercialização dos lotes a preços suportáveis para as respectivas famílias. Em seguida falou o secretário de Habitação reafirmando a vontade do prefeito em promover a regularização.
Nos detalhes falou o diretor da Cohab, Valter Abrahão Filho que disse estar cuidado pessoalmente do processo e que o Jardim da Conquista já foi palco de várias obras. Disse que estava às vésperas de regularizar vários lotes começando com 5800. Com a receita proveniente dessa regularização fará as obras necessárias como a canalização do córrego para regularizar mais 1700.
Valter ainda explicou que apenas os casos das ocupações em locais de risco é que terá um tratamento diferenciado, visto que, por conta da legislação existente, a prefeitura não pode regularizar. Nesse caso a Prefeitura oferecerá alternativas para os moradores.
“A regularização do Jardim da Conquista é bandeira do prefeito Gilberto Kassab. No final de 2005 percebemos que a Cohab tinha uma gleba tão grande e que a situação não estava boa nem para a Cohab e nem para as famílias. As famílias têm a propriedade e precisam de documentos em seu nome”, reflete. “De imediato podemos assinar contrato com cada uma das famílias desses primeiros 5800 lotes, fazendo um cadastro e negociando para que se resolva essa situação que se arrasta por 17 anos”, enfatizou o diretor. “Desejo também que cada um de vocês tenha o documento em seus nomes com prestações que caiba no orçamento de cada família. O objetivo é ter uma prestação baixa e justa. Começaremos com 5800 lotes que não é pouca coisa e vamos cadastrar corretamente para evitar injustiças", argumentou.
O secretário ainda teve oportunidade de explicar que a lei atual determina que não sejam construídas, portanto impossíveis de serem regularizadas, moradias há menos de 100 metros de distância dos córregos e rios, o que está longe de ser a situação observada nas ocupações irregulares. Um novo projeto de lei está para ser aprovado que encurta esta distância para apenas 15 metros. Com a nova situação muitas moradias, principalmente do Jardim da Conquista poderão ser regularizadas.
Registre-se que essa proposta de regularização por etapas foi aceita pelo Conselho Gestor com apenas um adendo. O Conselho Gestor quer que a Prefeitura se comprometa assinando junto ao Ministério Público um novo TAC Termo de Ajustamento de Conduta onde se compromete com prazos para todas as etapas.
Ainda durante a reunião no gabinete do prefeito, o representante da Cohab pediu apoio dos presentes para que se defendesse nas próximas reuniões do Conselho Gestor a posição expressada, o que não seria nenhuma dificuldade, visto que durante a assembléia aberta do Conselho Gestor, (vide matéria ao lado) no domingo, dia 10/06 as propostas seriam as mesmas.
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