Archive for abril 2007
Liberdade de gastos para os vereadores
O projeto aprovado no dia 10/04 na Câmara Municipal de São Paulo que permite aos vereadores gastarem com relativa liberdade cerca de R$ 12.400, ao mês, para as despesas do seu mandato foi objeto de muita crítica e campanhas contra, principalmente, em programas jornalísticos de rádio, algumas emissoras de televisão e jornais.
A crítica é sempre bem vinda quando consubstanciada com um arsenal de informação, fatos inequívocos e uma amplidão no olhar para perceber as nuances que envolvem determinados assuntos e esse é um deles. Não ajuda trata o assunto apenas como um “trem da alegria”.
Longe de defendermos aqui os vereadores não temos nenhuma procuração para isso e nenhum motivo para fazê-lo, ao contrário, diante da qualidade dos atuais vereadores que compõe a atual legislatura, muito parecida com a anterior é preciso reconhecer que sobram motivos para as críticas; desde o fisiologismo de muitos, o corporvatismo de outros e os métodos escusos de fazer e manter-se na política de quase todos eles.
Se eles podem ser criticados cabe, entretanto, conforme alertado acima um pouco mais de aprofundamento no assunto. Uma primeira lembrança é a de que esses vereadores para o mal ou para o bem foram eleitos pelo voto dos eleitores seja praticando acintoso clientelismo seja convencendo os eleitores com a sua plataforma.
A partir dessa primeira consideração, vamos reconhecer: não é para qualquer um recebem uma carreta com mais de 30.000 votos em média. Essa consideração tem sua conseqüência. Reflitamos com o seguinte fato: uma campanha eleitoral é também e principalmente um arco amplo de relações entre o candidato ou seus assessores e o eleitorado em geral; ou seja, dá-se quase que diretamente entre o candidato e político e sua clientela. Se assim é, porque se estranha que a partir de eleito ele possa continuar a desenvolver essa relação com a comunidade? Ao contrário é uma obrigação dele fazê-lo, daí ter uma estrutura e recursos a serviço do seu mandato é legítimo.
Se antes da aprovação dessa polêmica lei os vereadores tinham cotas para gastar como 400 litros de combustíveis, 5 mil postagens e 3 mil impressões, agora um valor quase equivalente pode ser gasto como quiserem, desde que apresentem notas. Daí a reclamação: “Eles vão gastar com mordomias”, exclamam. Cada um cuida do seu. Eles não foram eleitos com nossos votos? Se eles não se comportarem não votem mais e façam campanha contra. O que não é admissível é essa moralidade pequena burguesa.
Como o assunto é de alta temperatura, o primeiro secretário da Câmara de São Paulo, vereador José Américo (PT), disse que os vereadores serão orientados por um manual sobre onde gastar os R$ 12,4 mil “livres” a que terão direito. A cartilha sugere parâmetros de um determinado controle, entretanto, para ter validade legal depende ainda da sanção da lei pelo prefeito Gilberto Kassab e de sua regulamentação pelos vereadores. "Nós não regulamentamos agora porque queremos calcular exatamente quanto será o valor (que os vereadores deverão ter como teto de gastos). Em segundo lugar vamos criar um comitê de funcionários que vai fazer o controle", disse José Américo. Mesmo sem conhecer a cartilha é pouco provável que ali esteja escrito gastos com mordomias.
Concretamente, se houver a fiscalização do uso dos recursos pelo vereador é possível que a nova forma de gerenciamento de recursos seja até mais eficiente. Apenas um desdobramento apontado por especialistas já no dia 11 preocupa: a reforma administrativa aprovada pela Câmara pode gerar um efeito cascata que é imoral num aspecto e ilegal em outro. No primeiro caso, o pacote é considerado um mau exemplo. “Isso pode ser replicado num futuro não muito distante nas demais municipalidades”, disse o coordenador das Promotorias de Justiça e Cidadania do Estado, João Francisco Moreira Viegas. No segundo caso, abre brechas para que servidores ganhem mais que o teto do funcionalismo, que é o salário do prefeito Gilberto Kassab, de R$ 9.636.
Consciente de todos os riscos o que não dá é para compactuar com a hipocrisia de importantes setores da sociedade para os quais político não deveria ganhar nada ou no máximo ter um cabresto muito bem apertado.
Agora, dos políticos, espera-se que saibam o que vão fazer a partir de agora, mesmo porque se espera que um dia a cassação e punição de políticos corruptos seja prática freqüente no país.
Ainda o meio ambiente
Assunto recorrente que tem muito a ver com nossas vidas, vira e mexe vamos tocar no assunto a partir das observações que fazemos no dia-a-dia.
Chamou-nos a atenção uma notícia na manhã do dia 28/03. A Prefeitura da cidade americana de San Francisco, aquela que é palco de inúmeros filmes norte americanos, aprovou um projeto que proibirá as bolsas de plástico fabricadas com derivados de petróleo nos grandes supermercados, num esforço para proteger o meio ambiente.
O prefeito Gavin Newsom deve sancionar a lei, que fará de San Francisco a primeira cidade dos Estados Unidos a adotar uma medida desse tipo.
Segundo a legislação, os grandes supermercados não poderão distribuir bolsas de plástico fabricadas com derivados do petróleo dentro de seis meses. As grandes farmácias teriam um ano para se adaptar à medida.
As novas regras permitiriam apenas a distribuição de bolsas de plástico recicláveis feitas com produtos derivados do milho. Seu uso é pouco freqüente hoje. Papel reciclado e tela são outros materiais admitidos.
"Muitas cidades estrangeiras e outros países já adotaram legislações semelhantes", disse Ross Mirkarimi, o legislador que propôs a medida. Ele disse esperar que outras cidades americanas sigam o exemplo.
Que maravilha! Primeiro mundo é outra coisa e tomará que a lei que está sendo proposta ganhe corpo e mentes dos americanos no país que está entre os que mais poluem. Pode ser até uma forma de imprimir a si próprios uma pequena penitência pelos pecados cometidos contra o meio ambiente que é propriedade de todos sem ser de ninguém. Veneno à parte, torcemos para que essa possa ser uma lei daquelas que pegam e que seja copiada e imitada em outros países do primeiro mundo seja no continente americano, no europeu e asiático.
Mas como a notícia nos faz refletir parei por um instante para imaginar uma iniciativa igual a esta em nossa metrópole. Deu o que pensar. Será que os moradores desta grande e caótica cidade se dariam a esse trabalho que mudar hábitos tão arraigados e substituir os saquinhos de mercado, hoje fiéis depositários dos nossos refugos?
Depois de pensar, deu para assustar. Essa prática e inofensiva embalagem de nossos grandes mercados; aquelas que recolhemos até um pouco a mais do que o necessário para acomodarmos o nosso lixo do dia-a-dia é o mais plástico entre os plásticos. Aquele mesmo que no solo da natureza leva mais de centenas de anos para se transformar em outra coisa ou desaparecer, será que abriríamos mão de usá-los? Tenho certeza que não.
É indiscutível a praticidade dos saquinhos plásticos para acomodar o lixo. Os mais antigos talvez ainda se lembrem de que o lixo doméstico era colocado em latas de 20 litros, entre as mais comuns as de óleo, que eram recolhidas pelos lixeiros que depositavam o conteúdo sobre os caminhões de lixo, largando a lata metros à frente de onde foram colocadas. Na eminência da passagem do caminhão de lixo, era comum as pessoas se postarem no portão de suas casas para recuperarem as latas que voltariam a armazenar o lixo do dia seguinte.
Como não tem a menor viabilidade voltar a esses tempos bucólicos, a indústria, a mesma que para ampliar ganhos estimulou o hábito no uso dos sacos plásticos, cabe buscar alternativas. Para tanto pode buscar ajuda nas universidades e prestar muita atenção ao que os americanos estão propondo.
Para nos resta reduzirmos a produção de lixo, portanto, a utilização dos práticos saquinhos. A mudança de hábitos será uma travessia enorme uma vez que ainda temos vizinhos perto ou longe que além de usarem e abusarem dos sacos plásticos ainda os joga em córregos, terrenos e ruas isoladas, ao invés de armazenarem adequadamente para o lixeiro pegar.
Publicado na Gazeta de São Mateus -ed 239 -2aquinzenamarço2007
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