Saiba por que a Presidência da Câmara é tão importante
Do final de janeiro ao início de fevereiro, no Brasil, de importante não se falou em outra coisa que não fosse dois assuntos. O primeiro foi o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática que aponta que o aquecimento global vem subindo, motivado especialmente pela queima descontrolada de combustíveis fósseis. Para leigos: o petróleo que abastece os nossos carros. Entre as conseqüências: alterações nos padrões de chuva, com secas e tempestades violentas e níveis mais elevados dos mares.
Segundo cientistas que participaram da produção do relatório, os resultados apresentam o retrato mais nítido de que a poluição promovida pelo homem na forma de gases estufa (como dióxido de carbono, metano, hidrofluorcarbonos, perfluorcarbonos e hexafluoreto de enxofre) tem um papel fundamental no aquecimento global. Um assunto para colocar de molho às barbas no mundo inteiro.
O segundo assunto, tupiniquim, dizia respeito só aos brasileiros, principalmente aos políticos de carterinha e com DNA explícito. Tratou-se da eleição do presidente da Câmara Federal para onde foi alçado em votação de segundo turno com 261 votos dos 510 válidos, o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT/SP). Ele teve o apoio mais heterodoxo possível provando que quando é o interesse dos parlamentares que está em jogo, gregos e troianos se entendem e bem.
Alvo de muitos interesses, a Presidência da Câmara é um dos cargos mais cobiçados da República porque o eleito tem total ascendência sobre a pauta de votações da Casa. É o presidente da Câmara que dá a palavra final sobre o que será aprovado pelo plenário e é ele ainda o segundo na linha de sucessão à Presidência da República.
Além disso, o presidente tem os instrumentos políticos para pressionar o governo e decide sobre a abertura de impeachment contra o presidente da República. Administra um orçamento de 3 bilhões de reais, sendo que a maior parte deste valor destina-se ao pagamento de salário de parlamentares, servidores, aposentados e pensionistas. Detém a projeção política e visibilidade diária da mídia.
Mas não pára por ai: tem direito a casa oficial, carro oficial e motorista particular. Conta também com um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) à sua disposição. É responsável pela indicação dos relatores de medidas provisórias em tramitação e pela criação de Comissões Especiais para analisar as propostas de emenda à Constituição.
Transforma-se ainda em personalidade nacional e interlocutor de todos os atores sociais, desde representantes de bancos ao Movimento Sem Terra. Faz a ponte entre o governo e a oposição na discussão de projetos e impasses políticos. Concentra a interlocução com representantes do corpo diplomático, presidentes de outros parlamentos e chefes de Estado.
Como se não bastasse, designa representantes do Parlamento brasileiro em missões oficiais ao exterior; mantém relação direta com o Judiciário, que tem muitos projetos de interesse no Congresso e decide o dia da votação de processos de cassação em plenário.
De todo esse processo que envolveu muito cachorro grande, o que sobrou para nós foi um parlamentar tido como mais linha dura. O deputado Chinaglia iniciou carreira política no movimento sindical, é médico e vai para o quarto mandato consecutivo na Câmara. Filiado ao PT desde a fundação do partido, em seus mandatos, entre outras ações, atuou na área de seguridade social e em comissões especiais como a da Reforma da Previdência; do Recurso da Seguridade Social ao SUS. Foi 2º vice-presidente da Comissão Especial do Estatuto do Idoso e da Comissão Especial do Regime de Previdência Complementar. Entre 2003 e 2005, também integrou a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a Comissão Mista de Legislação Tributária Federal e a Comissão Representativa do Congresso Nacional.
Diante do que estava em jogo fica fácil compreender os motivos que levaram a mídia a priorizar esse assunto durante semanas, não é mesmo?
(Publicado no Gazeta de São Mateus, ed 237, fevereiro/2007)
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